| Reqte |
BANCO DO BRASIL SA
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo Advogada: Milena Piragine |
| Reqdo |
Processa Telecomunicações Ltda - Epp
Advogado: Thiago Carlone Figueiredo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 29/05/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 29/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 16/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.23.70023940-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2023 19:58 |
| 10/02/2023 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 03/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0084/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671 |
| 29/05/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 29/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 16/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.23.70023940-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2023 19:58 |
| 10/02/2023 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 03/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0084/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671 |
| 02/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0084/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 163/167 - Recolhida a taxa de desarquivamento, providencie a serventia a alteração da movimentação do processo de "suspenso" para " desarquivado com reabertura" código 60203 junto ao Sistema E-Saj. Defiro a habilitação de novos patronos indicados pela casa bancária a fls. 153/159. Procedam-se as anotações junto ao e-SAJ. Ao derradeiro, encontrando-se o incidente de cumprimento já instaurado sob o nº 0009156-61.2018.8.26.0590, nada sendo requerido no presente feito, no prazo de 10 (dez) dias, restituam-se os autos ao arquivo geral. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Thiago Carlone Figueiredo (OAB 233229/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 01/02/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 163/167 - Recolhida a taxa de desarquivamento, providencie a serventia a alteração da movimentação do processo de "suspenso" para " desarquivado com reabertura" código 60203 junto ao Sistema E-Saj. Defiro a habilitação de novos patronos indicados pela casa bancária a fls. 153/159. Procedam-se as anotações junto ao e-SAJ. Ao derradeiro, encontrando-se o incidente de cumprimento já instaurado sob o nº 0009156-61.2018.8.26.0590, nada sendo requerido no presente feito, no prazo de 10 (dez) dias, restituam-se os autos ao arquivo geral. Int. |
| 01/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/01/2023 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WSVC.23.70008947-3 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 26/01/2023 12:21 |
| 15/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1170/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650 |
| 14/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1170/2022 Teor do ato: VISTOS. O artigo 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense, com a alteração introduzida pela Lei nº 16.897, de 28/12/2018, passou a ter a seguinte redação: Artigo 2º -A taxa judiciária abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, de hastas públicas, da Secretaria dos Tribunais, bem como as despesas com registros, intimações e publicações na Imprensa Oficial. Parágrafo único -Na taxa judiciária não se incluem: ... X- a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e para processo arquivado nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP. ... Do exame atento dos autos observa-se que o processo encontra-se arquivado desde julho de 2018, somente retornando à Serventia por força do requerimento formulado pelo promovente a fls. 153/159, o qual foi protocolizado em data posterior à alteração legislativa. À luz desse panorama fático-jurídico, antes de qualquer outra providência, providencie o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária devida pelo desarquivamento operado, no importe de 1,212 UFESP. Na inércia, o que será certificado, restituam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Thiago Carlone Figueiredo (OAB 233229/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 13/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. O artigo 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense, com a alteração introduzida pela Lei nº 16.897, de 28/12/2018, passou a ter a seguinte redação: Artigo 2º -A taxa judiciária abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, de hastas públicas, da Secretaria dos Tribunais, bem como as despesas com registros, intimações e publicações na Imprensa Oficial. Parágrafo único -Na taxa judiciária não se incluem: ... X- a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e para processo arquivado nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP. ... Do exame atento dos autos observa-se que o processo encontra-se arquivado desde julho de 2018, somente retornando à Serventia por força do requerimento formulado pelo promovente a fls. 153/159, o qual foi protocolizado em data posterior à alteração legislativa. À luz desse panorama fático-jurídico, antes de qualquer outra providência, providencie o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária devida pelo desarquivamento operado, no importe de 1,212 UFESP. Na inércia, o que será certificado, restituam-se os autos ao arquivo. Intime-se. |
| 13/12/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 08/12/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WSVC.22.70200052-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/12/2022 15:50 |
| 08/08/2018 |
Início da Execução Juntado
0009156-61.2018.8.26.0590 - Cumprimento de sentença |
| 12/07/2018 |
Arquivado Definitivamente
Certidão - Genérica |
| 16/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0436/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2576 Página: 2361/2369 |
| 15/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0436/2018 Teor do ato: Vistos,Fl. 149: a certidão requerida encontra-se lançada a fl. 146.Sendo assim, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito.Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Thiago Carlone Figueiredo (OAB 233229/SP), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP) |
| 14/05/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos,Fl. 149: a certidão requerida encontra-se lançada a fl. 146.Sendo assim, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito.Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos.Int. |
| 14/05/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.18.70055968-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2018 10:15 |
| 13/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0401/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 2166/2174 |
| 12/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0401/2018 Teor do ato: Diante dos termos da certidão retro, diga a requerente, em termos de prosseguimento do feito.Prazo: 15 (quinze) dias Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Thiago Carlone Figueiredo (OAB 233229/SP), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP) |
| 11/04/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Diante dos termos da certidão retro, diga a requerente, em termos de prosseguimento do feito.Prazo: 15 (quinze) dias Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos.Int. |
| 11/04/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 11/04/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 05/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.18.70039283-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2018 12:20 |
| 07/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0366/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2530 Página: 2412/2418 |
| 06/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2018 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS e JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, consistente, nos termos constantes da petição inicial, em R$ 149.543,85, atualizado monetariamente desde o ajuizamento da demanda, com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.Arcará o réu-embargante com os ônus de sucumbência, consistentes no reembolso das custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, apresente o banco credor planilha atualizada do débito. Após, conforme previsão do art. 702, § 8º, do CPC, intime-se a ré-embargante para o pagamento na forma do art. 523 do mesmo diploma legal. P.R.I.C. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Thiago Carlone Figueiredo (OAB 233229/SP), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP) |
| 05/03/2018 |
Julgada improcedente a ação
Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS e JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, consistente, nos termos constantes da petição inicial, em R$ 149.543,85, atualizado monetariamente desde o ajuizamento da demanda, com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.Arcará o réu-embargante com os ônus de sucumbência, consistentes no reembolso das custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, apresente o banco credor planilha atualizada do débito. Após, conforme previsão do art. 702, § 8º, do CPC, intime-se a ré-embargante para o pagamento na forma do art. 523 do mesmo diploma legal. P.R.I.C. |
| 05/03/2018 |
Conclusos para Sentença
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| 01/03/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 21/02/2018 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WSVC.18.70017665-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 21/02/2018 10:52 |
| 31/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.18.70008127-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2018 10:28 |
| 30/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0304/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 5790/5802 |
| 29/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2018 Teor do ato: Vistos.Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando a pertinência, esclarecendo, ainda, se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que deverão comparecer munidas de efetiva proposta de acordo.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Thiago Carlone Figueiredo (OAB 233229/SP), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP) |
| 12/01/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando a pertinência, esclarecendo, ainda, se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que deverão comparecer munidas de efetiva proposta de acordo.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. |
| 12/01/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.17.70159781-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2017 17:06 |
| 30/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0687/2017 Data da Disponibilização: 30/11/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2479 Página: 2402/2406 |
| 29/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0687/2017 Teor do ato: Fls. 109/119: Sobre os termos da manifestação, diga a impugnante em réplica.Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Thiago Carlone Figueiredo (OAB 233229/SP), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP) |
| 29/11/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 109/119: Sobre os termos da manifestação, diga a impugnante em réplica.Prazo: 15 (quinze) dias. Int. |
| 27/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0654/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2459 Página: 2258/2268 |
| 26/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0654/2017 Teor do ato: Face o teor da certidão exarada a fls. 126, republique-se o comando judicial proferido a fls. 124 para o Patrono dos réus. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Thiago Carlone Figueiredo (OAB 233229/SP), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP) |
| 25/10/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Face o teor da certidão exarada a fls. 126, republique-se o comando judicial proferido a fls. 124 para o Patrono dos réus. Int. |
| 25/10/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/10/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0586/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 2449/2458 |
| 29/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0586/2017 Teor do ato: Fls. 109/119: Sobre os termos da manifestação, diga a impugnante em réplica.Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP) |
| 28/08/2017 |
Proferido Despacho
Fls. 109/119: Sobre os termos da manifestação, diga a impugnante em réplica.Prazo: 15 (quinze) dias. Int. |
| 24/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/08/2017 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WSVC.17.70101970-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 17/08/2017 10:46 |
| 26/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0547/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2396 Página: 2356/2363 |
| 25/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0547/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 72/78: Recebo os presentes embargos monitórios, posto que são tempestivos, declarando suspensa a decisão de fls. 59, nos termos do §4º do artigo 702, NCPC, até julgamento em primeiro grau.Intime-se o autor, na pessoa do seu procurador, via imprensa oficial, para que ofereça resposta aos embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, §5º, NCPC). Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP) |
| 21/07/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 72/78: Recebo os presentes embargos monitórios, posto que são tempestivos, declarando suspensa a decisão de fls. 59, nos termos do §4º do artigo 702, NCPC, até julgamento em primeiro grau.Intime-se o autor, na pessoa do seu procurador, via imprensa oficial, para que ofereça resposta aos embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, §5º, NCPC). Intime-se. |
| 20/07/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/07/2017 |
Embargos Monitórios Juntados
Nº Protocolo: WSVC.17.70088064-6 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 19/07/2017 11:07 |
| 13/07/2017 |
AR Negativo Juntado
|
| 01/07/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR698093819TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Processa Telecomunicações Ltda - Epp Diligência : 28/06/2017 |
| 01/07/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR698093805TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Tuanny Ferreira de Bairos Diligência : 28/06/2017 |
| 01/07/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR698093796TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jorge Luiz de Bairos Diligência : 27/06/2017 |
| 01/07/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR698093782TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Valeria Aparecida Ferreira de Bairos Diligência : 28/06/2017 |
| 20/06/2017 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC |
| 20/06/2017 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC |
| 20/06/2017 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC |
| 20/06/2017 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC |
| 13/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0461/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 3484/3491 |
| 12/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 09/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2017 Teor do ato: CITEM-SE os requeridos, por carta (fls.51/52), para pagamento do débito especificado na inicial, e dos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art.701 do Novo CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, podendo oferecer embargos dentro deste prazo, que suspenderão a eficácia do mandado inicial (§ 4º do art.702 do Novo CPC).Em caso de pagamento, ficarão os requeridos isentos de custas processuais (§1º do art. 701, do Novo CPC).Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP) |
| 08/06/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
CITEM-SE os requeridos, por carta (fls.51/52), para pagamento do débito especificado na inicial, e dos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art.701 do Novo CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, podendo oferecer embargos dentro deste prazo, que suspenderão a eficácia do mandado inicial (§ 4º do art.702 do Novo CPC).Em caso de pagamento, ficarão os requeridos isentos de custas processuais (§1º do art. 701, do Novo CPC).Int. |
| 08/06/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/06/2017 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/07/2017 |
Embargos Monitórios |
| 17/08/2017 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 19/12/2017 |
Petições Diversas |
| 31/01/2018 |
Petições Diversas |
| 21/02/2018 |
Indicação de Provas |
| 05/04/2018 |
Petições Diversas |
| 10/05/2018 |
Petições Diversas |
| 08/12/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 26/01/2023 |
Pedido de Desarquivamento |
| 16/02/2023 |
Petição Intermediária |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 08/08/2018 | Cumprimento de sentença (0009156-61.2018.8.26.0590) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |