Exeqte	Condominio Edificio Manon Advogada:  Évelyn Gomes dos Santos   Advogada:  Josiane Cristina Silva
Exectdo	Orlando Ruiz Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Advogada:  Isabella Cardoso Adegas
Gestor	Cristiano Alberto dos Santos - Sublime Leilões
ArremTerc	Alzira Pereira da Silva Alcantara

Exeqte	Condominio Edificio Manon Advogada:  Évelyn Gomes dos Santos   Advogada:  Josiane Cristina Silva
Exectdo	Flavio Cesar de Azevedo Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Exectdo	Orlando Ruiz Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Advogada:  Isabella Cardoso Adegas
Gestor	Cristiano Alberto dos Santos - Sublime Leilões
Interesdo.	UNIÃO FEDERAL - PRU
ArremTerc	Alzira Pereira da Silva Alcantara

Data		Movimento
12/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
03/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2025		Documento Juntado
12/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
03/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2025		Documento Juntado
06/10/2025		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
03/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1035/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
02/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1035/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo havido a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais de execução devidas ao Estado devem ser suportadas pelo(s) executado(s), nos moldes da Lei 11.608/03, 1% sobre o valor objeto da transação, valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Expeça-se edital de intimação dos executados para proceder(em) ao recolhimento das custas finais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual, observando-se que isento(s) em caso de ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita. Com o recolhimento, providencie a serventia a sua conferência junto ao Portal de Custas, certificando-se. Oportunamente, transitada esta em julgado e arquivem-se com as anotações devidas. P.I.C. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
02/10/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo havido a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais de execução devidas ao Estado devem ser suportadas pelo(s) executado(s), nos moldes da Lei 11.608/03, 1% sobre o valor objeto da transação, valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Expeça-se edital de intimação dos executados para proceder(em) ao recolhimento das custas finais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual, observando-se que isento(s) em caso de ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita. Com o recolhimento, providencie a serventia a sua conferência junto ao Portal de Custas, certificando-se. Oportunamente, transitada esta em julgado e arquivem-se com as anotações devidas. P.I.C.
18/09/2025		Conclusos para Despacho
18/09/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu in albis, em 08/08/2025, o prazo para a parte executada, apesar de devidamente intimada às fls. 934, apresentar formulário para expedição de MLE em seu nome.
29/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2025		Edital Juntado
29/05/2025		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
16/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0370/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da Defensoria, expeça-se edital para intimação do coexecutado Orlando Ruiz, conforme decisão de fl. 920. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
16/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da manifestação da Defensoria, expeça-se edital para intimação do coexecutado Orlando Ruiz, conforme decisão de fl. 920. Intime-se.
05/05/2025		Conclusos para Despacho
05/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.80033991-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 05/05/2025 13:01
30/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
30/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0286/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Providencie a z.Serventia as alterações necessárias no cadastro de partes para exclusão dos dados apontados às fls.919 relacionados ao homônimo do coexecutado Orlando Ruiz a fim de evitar que eventuais diligências futuras sejam efetuadas contra seu homônimo que não integra à lide. 2-) No mais, considerando que o coexecutado Orlando Ruiz foi citado por edital na lide (fls.662), sendo-lhe nomeado curador especial, primeiramente, intime-se a Defensoria Pública para se manifestar sobre o levantamento do valor que sobejou do produto da arrematação em favor do coexecutado. No silêncio, expeça-se edital para intimação do coexecutado Orlando Ruiz para que providencie a juntada do competente formulário para viabilizar a expedição de mandado de levantamento eletrônico em seu favor na quantia de R$3.320,31. Decorrido prazo de 30 dias sem manifestação do interessado, tornem conclusos para extinção do feito, cabendo ao interessado promover o desarquivamento dos autos para requerer o levantamento dos valores. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
11/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Providencie a z.Serventia as alterações necessárias no cadastro de partes para exclusão dos dados apontados às fls.919 relacionados ao homônimo do coexecutado Orlando Ruiz a fim de evitar que eventuais diligências futuras sejam efetuadas contra seu homônimo que não integra à lide. 2-) No mais, considerando que o coexecutado Orlando Ruiz foi citado por edital na lide (fls.662), sendo-lhe nomeado curador especial, primeiramente, intime-se a Defensoria Pública para se manifestar sobre o levantamento do valor que sobejou do produto da arrematação em favor do coexecutado. No silêncio, expeça-se edital para intimação do coexecutado Orlando Ruiz para que providencie a juntada do competente formulário para viabilizar a expedição de mandado de levantamento eletrônico em seu favor na quantia de R$3.320,31. Decorrido prazo de 30 dias sem manifestação do interessado, tornem conclusos para extinção do feito, cabendo ao interessado promover o desarquivamento dos autos para requerer o levantamento dos valores. Intime-se.
07/04/2025		Conclusos para Decisão
27/03/2025		Conclusos para Despacho
21/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70047238-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 17:42
17/03/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
17/03/2025		Mandado Juntado
24/02/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 590.2025/006285-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/03/2025 Local: Oficial de justiça - Claudinei Oliveira Zima
24/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
12/02/2025		Documento Juntado
30/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0066/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 908: Diante da satisfação da obrigação, tendo em vista que ainda resta o valor de R$ 3.320,31 disponível nos autos para levantamento por parte do executado, providencie a serventia pesquisa de ações as quais o executado Orlando Ruiz seja parte bem como se há representante. Em caso positivo, intime-se o patrono para informar o atual endereço do executado, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem para sentença de extinção. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
29/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 908: Diante da satisfação da obrigação, tendo em vista que ainda resta o valor de R$ 3.320,31 disponível nos autos para levantamento por parte do executado, providencie a serventia pesquisa de ações as quais o executado Orlando Ruiz seja parte bem como se há representante. Em caso positivo, intime-se o patrono para informar o atual endereço do executado, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem para sentença de extinção. Intime-se.
28/01/2025		Conclusos para Decisão
23/01/2025		Conclusos para Despacho
21/01/2025		Conclusos para Despacho
20/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70005152-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2025 11:39
08/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4119
08/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0004/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte credora acerca da quitação de seu crédito, no prazo de 15 dias, sendo que no silêncio, presumir-se-á a quitação, tornando-se conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
07/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte credora acerca da quitação de seu crédito, no prazo de 15 dias, sendo que no silêncio, presumir-se-á a quitação, tornando-se conclusos para sentença de extinção. Intime-se.
07/01/2025		Documento Juntado
16/12/2024		Conclusos para Despacho
16/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/11/2024		Auto Digitalizado
26/11/2024		Mandado Juntado
19/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0815/2024 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada que a carta de arrematação encontra-se disponível para impressão, pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
19/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte interessada intimada que a carta de arrematação encontra-se disponível para impressão, pelo prazo de 15 dias.
19/11/2024		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
07/11/2024		Documento Juntado
07/11/2024		Documento Juntado
07/11/2024		Documento Juntado
07/11/2024		Documento Juntado
30/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0756/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
30/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0756/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando o informado pela Fazenda à fl. 882, determino que a serventia providencie a transferência do valor de R$ 32.798,93, conforme decisão de fl. 876, para a Execução Fiscal n° 1502128-55.2024.8.26.0590. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
29/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando o informado pela Fazenda à fl. 882, determino que a serventia providencie a transferência do valor de R$ 32.798,93, conforme decisão de fl. 876, para a Execução Fiscal n° 1502128-55.2024.8.26.0590. Intime-se.
24/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70214414-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2024 15:29
18/10/2024		Conclusos para Despacho
18/10/2024		Documento Juntado
18/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/10/2024		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 590.2024/033169-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2024 Local: Oficial de justiça - Cláudia Damião Lopes De Almeida Silveira
07/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067
07/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0691/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 869/875: 1) Providencie a serventia a transferência do valor de R$ 32.798,93, informado na certidão de fls. 861, para a execução Fiscal n° 1534414-23.2023.8.26.0590; 2) Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente no valor de R$ 105.946,52 conforme formulário de fls. 875; 3) Expeçam-se mandado de imissão na posse em nome dos arrematantes bem como carta de arrematação. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
04/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 869/875: 1) Providencie a serventia a transferência do valor de R$ 32.798,93, informado na certidão de fls. 861, para a execução Fiscal n° 1534414-23.2023.8.26.0590; 2) Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente no valor de R$ 105.946,52 conforme formulário de fls. 875; 3) Expeçam-se mandado de imissão na posse em nome dos arrematantes bem como carta de arrematação. Intime-se.
04/10/2024		Conclusos para Decisão
27/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70195441-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2024 15:53
27/09/2024		Conclusos para Despacho
25/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70193583-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 17:18
24/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
20/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
20/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0647/2024 Teor do ato: Fls. 860/861: Intime-se a Fazenda Municipal de São Vicente, pelo portal, para que informe o número do processo para transferência do valor do débito. Int. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
19/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 860/861: Intime-se a Fazenda Municipal de São Vicente, pelo portal, para que informe o número do processo para transferência do valor do débito. Int.
19/09/2024		Conclusos para Decisão
18/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70188162-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 16:53
17/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
16/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0629/2024 Teor do ato: Fls. 844/854: Diante dos esclarecimentos prestados pelo condomínio exequente de que se trata de ação de cobrança sobre o apartamento nº 1401 e que foi corretamente arrematado, revejo a decisão anteriormente prolatada para manter o auto de arrematação nos mesmos termos. Entretanto, tendo em vista ter informado o débito do apartamento nº 102, fica intimada a Fazenda Municipal de São Vicente, pelo portal, para que informe os débitos incidentes sobre o apartamento nº 1401 bem como o processo para transferência do respectivo valor. Int. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
13/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 844/854: Diante dos esclarecimentos prestados pelo condomínio exequente de que se trata de ação de cobrança sobre o apartamento nº 1401 e que foi corretamente arrematado, revejo a decisão anteriormente prolatada para manter o auto de arrematação nos mesmos termos. Entretanto, tendo em vista ter informado o débito do apartamento nº 102, fica intimada a Fazenda Municipal de São Vicente, pelo portal, para que informe os débitos incidentes sobre o apartamento nº 1401 bem como o processo para transferência do respectivo valor. Int.
13/09/2024		Conclusos para Despacho
13/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70184445-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 14:12
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
12/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0623/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a gestora de leilões, com urgência, por e-mail, para correção do auto de arrematação de fls. 789/790 uma vez que deverá constar o número 102 relativo ao apartamento arrematado, e não 1401. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
12/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a gestora de leilões, com urgência, por e-mail, para correção do auto de arrematação de fls. 789/790 uma vez que deverá constar o número 102 relativo ao apartamento arrematado, e não 1401. Intime-se.
12/09/2024		Conclusos para Despacho
02/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
02/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.827 e ss: 1) Providencie a serventia a transferência do valor de R$ 5.216,95, informado na certidão de fls. 828, para a execução Fiscal n° 1534412-53.2023.8.26.0590; 2) Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente no valor de R$ 100.044,99 conforme formulário de fls. 813; 3) Expeçam-se mandado de imissão na posse em nome dos arrematantes bem como carta de arrematação. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
30/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.827 e ss: 1) Providencie a serventia a transferência do valor de R$ 5.216,95, informado na certidão de fls. 828, para a execução Fiscal n° 1534412-53.2023.8.26.0590; 2) Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente no valor de R$ 100.044,99 conforme formulário de fls. 813; 3) Expeçam-se mandado de imissão na posse em nome dos arrematantes bem como carta de arrematação. Intime-se.
30/08/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/08/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/08/2024		Conclusos para Decisão
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
28/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70171458-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2024 16:58
28/08/2024		Conclusos para Despacho
27/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70170454-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2024 17:10
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0567/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 823: aguarde-se a juntada das custas devidas pelo arrematante, bem como manifestação da fazenda. Oportunamente, tornem. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
26/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 823: aguarde-se a juntada das custas devidas pelo arrematante, bem como manifestação da fazenda. Oportunamente, tornem. Intime-se.
23/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70167779-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2024 14:44
23/08/2024		Conclusos para Despacho
23/08/2024		Documento Juntado
22/08/2024		Documento Juntado
20/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
20/08/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu "in albis" em 14/04/2023 o prazo para manifestação das partes acerca da arrematação.
20/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0547/2024 Teor do ato: Certifique-se o prazo da decisão de fls.808 bem como intime-se a gestora de leilões, por e-mail, para informar aos arrematantes que ingressem nos autos e procedam ao recolhimento das diligências para expedição do mandado de imissão na posse do imóvel e taxa da carta de arrematação. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Municipal de São Vicente, pelo portal, para que informe o débito atualizado do imóvel bem como o número do processo para transferência do valor. Após, será apreciado o pedido de levantamento de fls. 811/813. Int. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
19/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique-se o prazo da decisão de fls.808 bem como intime-se a gestora de leilões, por e-mail, para informar aos arrematantes que ingressem nos autos e procedam ao recolhimento das diligências para expedição do mandado de imissão na posse do imóvel e taxa da carta de arrematação. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Municipal de São Vicente, pelo portal, para que informe o débito atualizado do imóvel bem como o número do processo para transferência do valor. Após, será apreciado o pedido de levantamento de fls. 811/813. Int.
19/08/2024		Conclusos para Decisão
13/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70159525-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2024 23:15
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0460/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
19/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0460/2024 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a arrematação noticiada às fls. 788/801. Aguarde-se o prazo de 10 dias a que alude o artigo 903, § 2°, do CPC. Na sequência, expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse em favor do arrematante. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
18/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. HOMOLOGO a arrematação noticiada às fls. 788/801. Aguarde-se o prazo de 10 dias a que alude o artigo 903, § 2°, do CPC. Na sequência, expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse em favor do arrematante. Intime-se.
12/07/2024		Conclusos para Despacho
10/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70133289-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 13:43
17/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70114475-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 13:08
11/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da Secretaria de Patrimônio da União - SPU Vistos. Fls. 758/759: Ciência quanto às datas designadas para o leilão a 1ª Praça terá início no dia 14/05/2024 às 09h, e terá encerramento no dia 17/05/2024 às 13:00 hrs; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 07/06/2024 às 13:00 hrs (ambas no horário de Brasília); sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação. Intime-se o executado quanto a designação da praça do leilão do imóvel penhorado através do curador especial, abra-se vista à Defensoria pelo Portal. Intime-se pelo Portal, a Secretaria de Patrimônio da União-SPU (CNPJ: UNIÃO FEDERAL-PRU) e a Fazenda Pública Municipal quanto a designação da praça do leilão do imóvel penhorado. Intime-se.
19/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70071993-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2024 14:27
15/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70064856-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2024 16:39
05/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
05/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0171/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 758/759: Ciência quanto às datas designadas para o leilão a 1ª Praça terá início no dia 14/05/2024 às 09h, e terá encerramento no dia 17/05/2024 às 13:00 hrs; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 07/06/2024 às 13:00 hrs (ambas no horário de Brasília); sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação. Intime-se o executado quanto a designação da praça do leilão do imóvel penhorado através do curador especial, abra-se vista à Defensoria pelo Portal. Intime-se pelo Portal, a Secretaria de Patrimônio da União-SPU (CNPJ: UNIÃO FEDERAL-PRU) e a Fazenda Pública Municipal quanto a designação da praça do leilão do imóvel penhorado. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
04/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 758/759: Ciência quanto às datas designadas para o leilão a 1ª Praça terá início no dia 14/05/2024 às 09h, e terá encerramento no dia 17/05/2024 às 13:00 hrs; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 07/06/2024 às 13:00 hrs (ambas no horário de Brasília); sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação. Intime-se o executado quanto a designação da praça do leilão do imóvel penhorado através do curador especial, abra-se vista à Defensoria pelo Portal. Intime-se pelo Portal, a Secretaria de Patrimônio da União-SPU (CNPJ: UNIÃO FEDERAL-PRU) e a Fazenda Pública Municipal quanto a designação da praça do leilão do imóvel penhorado. Intime-se.
27/03/2024		Conclusos para Despacho
25/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70053164-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2024 17:32
21/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
10/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
07/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
07/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0100/2024 Teor do ato: Vistos. À míngua de impugnação específica, HOMOLOGO a avaliação do do imóvel penhorado em R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais.) atualizado até junho/2021, conforme valor médio das avaliações acima subscritas por corretores de imóveis juntada às fls. 595/597, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dê-se ciência à Defensoria, através do portal. Decorrido prazo recursal desta decisão, intime-se a gestora de leilão nomeada às fls. 742/743 para prosseguimento do leilão com apresentada de datas de praça. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
06/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À míngua de impugnação específica, HOMOLOGO a avaliação do do imóvel penhorado em R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais.) atualizado até junho/2021, conforme valor médio das avaliações acima subscritas por corretores de imóveis juntada às fls. 595/597, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dê-se ciência à Defensoria, através do portal. Decorrido prazo recursal desta decisão, intime-se a gestora de leilão nomeada às fls. 742/743 para prosseguimento do leilão com apresentada de datas de praça. Intime-se.
05/03/2024		Conclusos para Despacho
05/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70037747-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 05/03/2024 16:56
02/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
01/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0085/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da disponibilização do valor venal do imóvel à fl. 728, abra-se nova vista à Defensoria Pública para que manifeste-se acerca das avaliações da unidade condominial trazidas pelo exequente às fls. 593/597, conforme decisão de fls. 598. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
29/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da disponibilização do valor venal do imóvel à fl. 728, abra-se nova vista à Defensoria Pública para que manifeste-se acerca das avaliações da unidade condominial trazidas pelo exequente às fls. 593/597, conforme decisão de fls. 598. Intime-se.
29/02/2024		Conclusos para Despacho
29/02/2024		Documento Juntado
28/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70032801-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 11:17
23/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
23/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. Uma vez que a parte credora não manifestou interesse na adjudicação, para proceder ao leilão do imóvel penhorado nomeio o leiloeiro Cristiano Alberto dos Santos, regularmente cadastrado pelo Tribunal de Justiça e indicado pelo credor à fl. 707, sendo o procedimento do leilão eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto no artigo 881; 886 e 887 do Código de Processo Civil, e no Provimento nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico. O edital deverá observar ainda o disposto no §1º do artigo 908 do CPC. A 1ª Praça terá inicio no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça que se estenderá, por no mínimo, 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. A praça será realizada exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, através do portal www.sublimeleiloes.com.br no qual serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. Até 05 dias antes da realização do primeiro pregão ou hasta pública, caberá a parte credora a apresentação ao gestor nomeado, bem como nos autos, de planilha com o cálculo atualizado de débito, observando-se a dedução de eventual valor pago. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e formas de realização da praça, e não havendo patrono constituído pela parte devedora, nos termos do 889, I, do CPC, intime-se-a, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Intime-se o credor hipotecário, se houver. Havendo penhora anterior, feita em execução movida por outro credor, intime-se-o do dia, local e hora da alienação judicial, sob pena de nulidade da arrematação ou adjudicação (STJ-2ª T., REsp 434.720, Min. Eliana Calmon, j.4.5.04, DJU 28.6.04). As intimações supra, deverão obedecer o disposto no art. 889, V, do CPC. Observe-se que o credor poderá participar das hastas públicas e pregões em igualdade de condições com os demais interessados, ficando apenas dispensado da exibição do preço até o valor atualizado da dívida exequenda, depositando, o valor excedente. Int. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
22/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Uma vez que a parte credora não manifestou interesse na adjudicação, para proceder ao leilão do imóvel penhorado nomeio o leiloeiro Cristiano Alberto dos Santos, regularmente cadastrado pelo Tribunal de Justiça e indicado pelo credor à fl. 707, sendo o procedimento do leilão eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto no artigo 881; 886 e 887 do Código de Processo Civil, e no Provimento nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico. O edital deverá observar ainda o disposto no §1º do artigo 908 do CPC. A 1ª Praça terá inicio no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça que se estenderá, por no mínimo, 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. A praça será realizada exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, através do portal www.sublimeleiloes.com.br no qual serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. Até 05 dias antes da realização do primeiro pregão ou hasta pública, caberá a parte credora a apresentação ao gestor nomeado, bem como nos autos, de planilha com o cálculo atualizado de débito, observando-se a dedução de eventual valor pago. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e formas de realização da praça, e não havendo patrono constituído pela parte devedora, nos termos do 889, I, do CPC, intime-se-a, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Intime-se o credor hipotecário, se houver. Havendo penhora anterior, feita em execução movida por outro credor, intime-se-o do dia, local e hora da alienação judicial, sob pena de nulidade da arrematação ou adjudicação (STJ-2ª T., REsp 434.720, Min. Eliana Calmon, j.4.5.04, DJU 28.6.04). As intimações supra, deverão obedecer o disposto no art. 889, V, do CPC. Observe-se que o credor poderá participar das hastas públicas e pregões em igualdade de condições com os demais interessados, ficando apenas dispensado da exibição do preço até o valor atualizado da dívida exequenda, depositando, o valor excedente. Int.
08/02/2024		Conclusos para Despacho
08/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em 01/01/2024 decorreu "in albis" o prazo recursal contra a decisão de fls. 740.
12/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
10/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0830/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
09/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0830/2023 Teor do ato: Vistos. A Fazenda Municipal compareceu nos autos após intimação do juízo e noticiou a existência de débitos tributários sobre o imóvel penhorado, referentes ao IPTU. A dívida é no valor de R$ 4.596,04 (até 02/08/2023), e o Município requereu seja observada a preferência do crédito tributário, nos termos do art. 186 do CTN. Assim á míngua de impugnação, defiro à Fazenda Municipal a preferência sobre o valor obtido com a alienação do imóvel para a satisfação do seu crédito, cabendo ao Condomínio apenas o que sobejar, se for o caso. Com a preclusão, tornem para nomeação da gestora do leilão. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
08/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A Fazenda Municipal compareceu nos autos após intimação do juízo e noticiou a existência de débitos tributários sobre o imóvel penhorado, referentes ao IPTU. A dívida é no valor de R$ 4.596,04 (até 02/08/2023), e o Município requereu seja observada a preferência do crédito tributário, nos termos do art. 186 do CTN. Assim á míngua de impugnação, defiro à Fazenda Municipal a preferência sobre o valor obtido com a alienação do imóvel para a satisfação do seu crédito, cabendo ao Condomínio apenas o que sobejar, se for o caso. Com a preclusão, tornem para nomeação da gestora do leilão. Intime-se.
08/11/2023		Conclusos para Despacho
25/10/2023		Conclusos para Despacho
25/10/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu "in albis" em 23/10/2023 o prazo para manifestação da Defensoria Pública acerca dos petitórios, conforme fls. 729.
11/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
18/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803
17/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0606/2023 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste sobre os petitórios de fls. 715/728. Sem prejuízo, ciência à parte exequente acerca dos débitos tributários do imóvel informados pela Fazenda Municipal às fls. 715/725. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
16/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste sobre os petitórios de fls. 715/728. Sem prejuízo, ciência à parte exequente acerca dos débitos tributários do imóvel informados pela Fazenda Municipal às fls. 715/725. Intime-se.
15/08/2023		Conclusos para Decisão
09/08/2023		Conclusos para Despacho
07/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70135136-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2023 20:22
07/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70134472-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2023 12:50
01/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
31/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0550/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 706/707: Antes de nomear a gestora do leilão, providencie a parte exequente a juntada do IPTU atualizado do imóvel para se verificar seu valor venal, conforme pedido da Defensoria Pública de fls. 699. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Municipal para que informe os débitos tributários do imóvel de fls. 567/570, matrícula 37597 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
28/07/2023		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 706/707: Antes de nomear a gestora do leilão, providencie a parte exequente a juntada do IPTU atualizado do imóvel para se verificar seu valor venal, conforme pedido da Defensoria Pública de fls. 699. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Municipal para que informe os débitos tributários do imóvel de fls. 567/570, matrícula 37597 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente.
18/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3775
10/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0492/2023 Teor do ato: Int. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
07/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Int.
04/07/2023		Conclusos para Despacho
04/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70111301-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2023 14:27
30/06/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu "in albis" e26/05/06/2023 o prazo para a parte autora dar andamento ao feito apesar de devidamente intimada ás fls.704. Nada Mais.
20/05/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA542294043TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Condominio Edificio Manon Diligência : 18/05/2023
08/05/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
08/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731
05/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0308/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte exequente, através de carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do paragrafo § 1º do artigo 485 do Código de Processo Cível vigente. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
04/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a parte exequente, através de carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do paragrafo § 1º do artigo 485 do Código de Processo Cível vigente. Intime-se.
04/05/2023		Conclusos para Despacho
03/05/2023		Parecer Juntado Nº Protocolo: WSVC.23.70069988-3 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 03/05/2023 17:44
03/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
03/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
20/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0186/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.689: Providencie o condomínio exequente a juntada da certidão atualizada de valor venal do imóvel. Após, abra-se nova vista à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
17/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.689: Providencie o condomínio exequente a juntada da certidão atualizada de valor venal do imóvel. Após, abra-se nova vista à Defensoria Pública. Intime-se.
16/03/2023		Conclusos para Decisão
15/03/2023		Conclusos para Despacho
15/03/2023		Parecer Juntado Nº Protocolo: WSVC.23.70038938-8 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 15/03/2023 08:58
01/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
28/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0132/2023 Teor do ato: Fls.685: Observo que a Defensoria Pública, devidamente cadastrada nos autos, como curadora especial dos réus citados por edital, não apresentou Embargos à Execução em relação ao coexecutado Orlando Ruiz, embora regularmente intimada, em 03 oportunidades, por meio do Portal Eletrônico (fls.671/674; 680/681 e 683/684). Assim, em termos de prosseguimento do feito, conforme já destacado na decisão de fls.627/628, intimem-se os executados, por edital, acerca da penhora do imóvel deferida às fls.588/589, em observância ao disposto no artigos 841,§2º bem como sobre o valor das avaliações trazidas pelo exequente às fls. 593/597, com a advertência de que seu silêncio importará anuência ao valor médio contido nos laudos, dispensando-se a nomeação de perito (art. 871, I, do CPC). Providencie o exequente o necessário. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
27/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.685: Observo que a Defensoria Pública, devidamente cadastrada nos autos, como curadora especial dos réus citados por edital, não apresentou Embargos à Execução em relação ao coexecutado Orlando Ruiz, embora regularmente intimada, em 03 oportunidades, por meio do Portal Eletrônico (fls.671/674; 680/681 e 683/684). Assim, em termos de prosseguimento do feito, conforme já destacado na decisão de fls.627/628, intimem-se os executados, por edital, acerca da penhora do imóvel deferida às fls.588/589, em observância ao disposto no artigos 841,§2º bem como sobre o valor das avaliações trazidas pelo exequente às fls. 593/597, com a advertência de que seu silêncio importará anuência ao valor médio contido nos laudos, dispensando-se a nomeação de perito (art. 871, I, do CPC). Providencie o exequente o necessário. Intime-se.
23/02/2023		Conclusos para Decisão
15/02/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu "in albis" em 14/12/2022 o prazo para Defensoria fazer indicação de profissional para Curador Especial apesar de devidamente intimada pelo Portal.
21/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
09/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
09/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0786/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o certificado pela serventia a fls. 675, abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de indique um curador especial. Com a indicação, fica desde já nomeado o advogado indicado, que deverá ser intimado acerca de sua nomeação, bem como para apresentar embargos à execução no prazo legal, cadastrando-se no sistema. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
08/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o certificado pela serventia a fls. 675, abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de indique um curador especial. Com a indicação, fica desde já nomeado o advogado indicado, que deverá ser intimado acerca de sua nomeação, bem como para apresentar embargos à execução no prazo legal, cadastrando-se no sistema. Intime-se.
08/11/2022		Conclusos para Despacho
08/11/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu "in albis" em 08/11/2022 o prazo para Defensoria fazer indicação de profissional para Curador Especial apesar de devidamente intimada pelo Portal.
28/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
17/08/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu "in albis" em 20/04/2022 o prazo para o executado Orlando Ruiz pagar o débito da execução e em 10/05/2022 para oferecer embargos à execução, embora citado por edital cuja última publicação fora em 17/03/2022, conforme fl. 664.
01/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518
31/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0356/2022 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo do edital, bem como o prazo fixado para pagamento e oposição de embargos em relação ao co executado Orlando Ruiz, abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
30/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Decorrido o prazo do edital, bem como o prazo fixado para pagamento e oposição de embargos em relação ao co executado Orlando Ruiz, abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se.
26/05/2022		Conclusos para Despacho
26/05/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, através pesquisa perante o SAJ, não localizei distribuição de Embargos a Execução por parte dos executados. Certifico ainda que em 20/04/2022 decorreu "in albis" o prazo para pagamento do débito pelos executados, e em 13/05/2022 decorreu "in albis" o prazo para oferecimento de embargos pela parte requerida. Nada Mais.
16/03/2022		Documento Juntado
15/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
11/03/2022		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
26/02/2022		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AA412971785TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Condominio Edificio Manon
16/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
15/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70021185-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2022 14:12
14/02/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
14/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447
11/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0088/2022 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado pela Serventia, intime-se a parte autora, por carta, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
10/02/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do certificado pela Serventia, intime-se a parte autora, por carta, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Intime-se.
09/02/2022		Conclusos para Despacho
09/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até o momento, a parte exequente não comprovou o recolhimento da complementação das custas devidas, conforme intimação de fl. 648. Nada Mais.
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: *Providencie o autor a complementação das custas conforme certidão de fls. 645. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
16/12/2021		Ato ordinatório *Providencie o autor a complementação das custas conforme certidão de fls. 645.
06/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
15/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 3399
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0584/2021 Teor do ato: Diante do Comunicado disponibilizado no DJE de 02/09/2009, que instituiu a cobrança da publicação de editais no DJE, Deverá a parte interessada recolher na GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS-CÓDIGO 435-9 o valor de R$ 0,21 (vinte e um centavos) por cada caractere, contados com os espaços, tendo o edital de fls. 642 dos presentes autos a soma de 1646 caracteres que multiplicado por R$ 0,21 corresponde a R$345,66. O referido é verdade. Nada Mais. São Vicente Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP)
11/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do Comunicado disponibilizado no DJE de 02/09/2009, que instituiu a cobrança da publicação de editais no DJE, Deverá a parte interessada recolher na GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS-CÓDIGO 435-9 o valor de R$ 0,21 (vinte e um centavos) por cada caractere, contados com os espaços, tendo o edital de fls. 642 dos presentes autos a soma de 1646 caracteres que multiplicado por R$ 0,21 corresponde a R$345,66. O referido é verdade. Nada Mais. São Vicente
05/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 3393
04/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta apresentada da seguinte forma: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002499-86.2018.0590. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr. Mário Roberto Negreiros Velloso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº 1002499-86.2018.0590 em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de São Vicente/SP, a ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANON em face de ORLANDO RUIZ E FLAVIO CESAR DE AZEVEDO. Na qual objetiva a CITAÇÃO do executado ORLANDO RUIZ que está em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, nestas condições foi deferida a citação pelo presente edital, para comparecer em juízo, para que proceda ao pagamento do quantum debeatur no valor de R$ 46.361,61 conforme planilha de cálculos devidamente atualizada de fls. 615/616 referente as cotas condominiais devidas pela unidade autônoma 1401, no prazo de 03 dias ou a oposição de Embargos à Execução no prazo de 15 dias, contados após o decurso de 20 dias supra. Caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá o executado valer-se do disposto no art. 916 e §§, do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do CPC). Será o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. Certifique a zelosa serventia o número de caracteres, observando-se as custas já recolhida pela parte fls. 641. Em caso de incorreção de valores, intime-se a parte interessada a recolher eventual diferença, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprido, expeça-se o edital e intime a parte autora na pessoa de seu patrono quanto sua disponibilização que deverá comprovar sua publicação em jornal local de ampla circulação por duas vezes, conforme disposto no artigo 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do edital, bem como o prazo fixado para pagamento e oposição de embargos, abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP)
03/11/2021		Determinada a Expedição de Edital Vistos. Aprovo a minuta apresentada da seguinte forma: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002499-86.2018.0590. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr. Mário Roberto Negreiros Velloso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº 1002499-86.2018.0590 em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de São Vicente/SP, a ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANON em face de ORLANDO RUIZ E FLAVIO CESAR DE AZEVEDO. Na qual objetiva a CITAÇÃO do executado ORLANDO RUIZ que está em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, nestas condições foi deferida a citação pelo presente edital, para comparecer em juízo, para que proceda ao pagamento do quantum debeatur no valor de R$ 46.361,61 conforme planilha de cálculos devidamente atualizada de fls. 615/616 referente as cotas condominiais devidas pela unidade autônoma 1401, no prazo de 03 dias ou a oposição de Embargos à Execução no prazo de 15 dias, contados após o decurso de 20 dias supra. Caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá o executado valer-se do disposto no art. 916 e §§, do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do CPC). Será o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. Certifique a zelosa serventia o número de caracteres, observando-se as custas já recolhida pela parte fls. 641. Em caso de incorreção de valores, intime-se a parte interessada a recolher eventual diferença, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprido, expeça-se o edital e intime a parte autora na pessoa de seu patrono quanto sua disponibilização que deverá comprovar sua publicação em jornal local de ampla circulação por duas vezes, conforme disposto no artigo 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do edital, bem como o prazo fixado para pagamento e oposição de embargos, abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se.
28/10/2021		Conclusos para Despacho
28/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70166434-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2021 23:39
26/10/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR362209415TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Condominio Edificio Manon Diligência : 20/10/2021
13/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
13/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu "in albis", em 06/10/2021, o prazo para a parte autora dar andamento ao feito, conforme r. despacho de fl. 632. Nada Mais.
28/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0484/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0484/2021 Teor do ato: Vistos. Diga a parte autora, intimando-a através de seu patrono, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, tratando-se de pessoa jurídica, ou por mandado, tratando-se de pessoa física, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP)
24/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a parte autora, intimando-a através de seu patrono, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, tratando-se de pessoa jurídica, ou por mandado, tratando-se de pessoa física, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Intime-se.
23/09/2021		Conclusos para Despacho
23/09/2021		DEPRE - Certidão de Decurso do Prazo Certifico e dou fé que decorreu "in albis", em 22/09/2021, o prazo para a parte exequente providenciar a minuta do edital de citação, conforme r. decisão de fls. 627/628. Nada Mais.
08/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2021 Data da Disponibilização: 03/09/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 3355 Página:
02/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0443/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.626: Assiste razão à Defensoria Pública. Compulsando os autos, observa-se que, não obstante o certificado às fls.557, a citação do coexecutado Orlando Ruiz efetuada às fls.187 tratou-se, na realidade, de homônimo, conforme reconhecido na sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 1002976-75.2019.8.26.0590 (fls.230/231), tendo o mesmo ocorrido em relação ao coexecutado Flávio (fls.202/204). No entanto, de fato, a citação editalícia de fls.512/514 restringiu-se ao coexecutado Flávio, estando apenas este assistido nos autos pela Defensoria Pública. Assim, a fim de se evitar a decretação de nulidade dos futuros atos expropriatórios, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a apresentação da minuta competente para viabilizar a citação por edital do corréu Orlando Ruiz, ficando fixado o prazo de 20 dias do edital. Com a apresentação da minuta, se em termos, fica desde já aprovada. Providencie o exequente o recolhimento da taxa referente ao número de caracteres junto ao Fundo de Despesas do Tribunal (cod. 435-9), nos termos do Provimento CSM 1608/09, que institui a cobrança de publicações dos editais no DJE de 02.09.09. Prazo: 10 (dez) dias. Após, certifique-se a serventia o correto recolhimento da contagem de caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/09. Em caso de incorreção de valores, intime-se a parte interessada a recolher eventual diferença, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, em homenagem aos princípios da conservação dos atos processuais e economia processual, por ora, mantenho os termos das decisões de fls.588/589, 598, 605, nos termos do artigo 282, §1º do CPC, sem prejuízo da oportuna reabertura de prazo para manifestação do coexecutado Orlando sobre seus termos e posterior convalidação ou anulação. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP)
01/09/2021		Decisão Vistos. Fls.626: Assiste razão à Defensoria Pública. Compulsando os autos, observa-se que, não obstante o certificado às fls.557, a citação do coexecutado Orlando Ruiz efetuada às fls.187 tratou-se, na realidade, de homônimo, conforme reconhecido na sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 1002976-75.2019.8.26.0590 (fls.230/231), tendo o mesmo ocorrido em relação ao coexecutado Flávio (fls.202/204). No entanto, de fato, a citação editalícia de fls.512/514 restringiu-se ao coexecutado Flávio, estando apenas este assistido nos autos pela Defensoria Pública. Assim, a fim de se evitar a decretação de nulidade dos futuros atos expropriatórios, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a apresentação da minuta competente para viabilizar a citação por edital do corréu Orlando Ruiz, ficando fixado o prazo de 20 dias do edital. Com a apresentação da minuta, se em termos, fica desde já aprovada. Providencie o exequente o recolhimento da taxa referente ao número de caracteres junto ao Fundo de Despesas do Tribunal (cod. 435-9), nos termos do Provimento CSM 1608/09, que institui a cobrança de publicações dos editais no DJE de 02.09.09. Prazo: 10 (dez) dias. Após, certifique-se a serventia o correto recolhimento da contagem de caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/09. Em caso de incorreção de valores, intime-se a parte interessada a recolher eventual diferença, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, em homenagem aos princípios da conservação dos atos processuais e economia processual, por ora, mantenho os termos das decisões de fls.588/589, 598, 605, nos termos do artigo 282, §1º do CPC, sem prejuízo da oportuna reabertura de prazo para manifestação do coexecutado Orlando sobre seus termos e posterior convalidação ou anulação. Intime-se.
01/09/2021		Conclusos para Decisão
31/08/2021		Conclusos para Despacho
31/08/2021		Parecer Juntado Nº Protocolo: WSVC.21.70133678-2 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 31/08/2021 14:14
24/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347
23/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
23/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0417/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o certificado pela serventia a fls. 617, abra-se vista à Defensoria acerca das avaliações da unidade condominial trazidas pelo exequente às fls. 593/597, conforme decisão de fls. 598. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP)
20/08/2021		Decisão Vistos. Tendo em vista o certificado pela serventia a fls. 617, abra-se vista à Defensoria acerca das avaliações da unidade condominial trazidas pelo exequente às fls. 593/597, conforme decisão de fls. 598. Intime-se.
20/08/2021		Conclusos para Despacho
20/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento a decisão de fls. 610, verificou que os executados estão amparados pela Defensoria e não foi aberto vista à Defensoria quanto os termos da decisão de fls. 598. Nada Mais.
16/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70123943-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2021 14:24
10/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 2423/2438
06/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0384/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 608: Ciente. Certifique a z. Serventia o decurso de prazo da decisão de fls. 598. No mais, diga o exequente no prazo de 10 (dez) dias se pretende a adjudicação do imóvel ou a alienação judicial. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
06/08/2021		Decisão Vistos. Fls. 608: Ciente. Certifique a z. Serventia o decurso de prazo da decisão de fls. 598. No mais, diga o exequente no prazo de 10 (dez) dias se pretende a adjudicação do imóvel ou a alienação judicial. Intime-se.
03/08/2021		Conclusos para Despacho
30/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70114892-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2021 18:05
08/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 2457/2465
07/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0305/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do noticiado que o imóvel está desocupado, o Condomínio exequente fica autorizado a imitir-se na posse do imóvel, lá comparecendo com chaveiro, evitando o quanto antes eventual invasão. Tal medida pode ser feita de imediato, cabendo à parte autora informar o juízo logo após a efetiva retomada da posse, trazendo o recibo do chaveiro, com o dia da visita. Caso a autora enfrente dificuldades, partir-se-á para o mandado de constatação e imissão, procedimento mais demorado e custoso. A recomendação é pela adoção do método mais rápido e menos burocrático. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
07/07/2021		Decisão Vistos. Diante do noticiado que o imóvel está desocupado, o Condomínio exequente fica autorizado a imitir-se na posse do imóvel, lá comparecendo com chaveiro, evitando o quanto antes eventual invasão. Tal medida pode ser feita de imediato, cabendo à parte autora informar o juízo logo após a efetiva retomada da posse, trazendo o recibo do chaveiro, com o dia da visita. Caso a autora enfrente dificuldades, partir-se-á para o mandado de constatação e imissão, procedimento mais demorado e custoso. A recomendação é pela adoção do método mais rápido e menos burocrático. Intime-se.
06/07/2021		Conclusos para Despacho
06/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70099857-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2021 12:42
29/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 3308 Página: 2900/2909
28/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0274/2021 Teor do ato: Diga o exequente se aceita o encargo de depositário para que possa cumprir a r. Decisão retro. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
28/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0274/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 592/597: Intimem-se os executados, por meio de seu curador especial, acerca das avaliações trazidas pelo exequente às fls. 593/597. Diante da expressa aceitação por parte do exequente, nomeio-o depositário do bem constrito, nos moldes do art. 840, §1º, do CPC (lembrando-se que não há depositário oficial na Comarca). O depósito judicial constitui múnus público de elevada importância para a Justiça, devendo o depositário guardar e conservar a coisa penhorada como se fosse sua. Para tanto, é essencial que o depositário tenha a apreensão física da coisa (posse), sendo esta a única maneira de exercer corretamente o seu mister. Assim, defiro a imissão liminar e provisória do Exequente (depositário) na posse do imóvel penhorado, medida indispensável para que cumpra os deveres inerentes ao depósito. Providencie o exequente o recolhimento das diligência do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 5 dias. Após, expeça-se mandado intimando o executado (ou quem quer que ocupe o local) a desocupar o imóvel em 15 dias, sob pena de desocupação forçada. O Sr. Oficial de Justiça deverá reter o mandado após a intimação pelo prazo assinalado para desocupação, retornando ao local incontinenti para promover a desocupação forçada (providenciando o exequente o necessário). Para tanto, fica desde logo deferida a carga do mandado pelo prazo necessário, ainda que extrapole o tempo regimental, o que deverá constar na ordem. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
25/06/2021		Decisão Vistos. Fls. 592/597: Intimem-se os executados, por meio de seu curador especial, acerca das avaliações trazidas pelo exequente às fls. 593/597. Diante da expressa aceitação por parte do exequente, nomeio-o depositário do bem constrito, nos moldes do art. 840, §1º, do CPC (lembrando-se que não há depositário oficial na Comarca). O depósito judicial constitui múnus público de elevada importância para a Justiça, devendo o depositário guardar e conservar a coisa penhorada como se fosse sua. Para tanto, é essencial que o depositário tenha a apreensão física da coisa (posse), sendo esta a única maneira de exercer corretamente o seu mister. Assim, defiro a imissão liminar e provisória do Exequente (depositário) na posse do imóvel penhorado, medida indispensável para que cumpra os deveres inerentes ao depósito. Providencie o exequente o recolhimento das diligência do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 5 dias. Após, expeça-se mandado intimando o executado (ou quem quer que ocupe o local) a desocupar o imóvel em 15 dias, sob pena de desocupação forçada. O Sr. Oficial de Justiça deverá reter o mandado após a intimação pelo prazo assinalado para desocupação, retornando ao local incontinenti para promover a desocupação forçada (providenciando o exequente o necessário). Para tanto, fica desde logo deferida a carga do mandado pelo prazo necessário, ainda que extrapole o tempo regimental, o que deverá constar na ordem. Intime-se.
24/06/2021		Conclusos para Decisão
24/06/2021		Conclusos para Despacho
24/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70093202-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2021 16:17
14/06/2021		Remetido ao DJE Diga o exequente se aceita o encargo de depositário para que possa cumprir a r. Decisão retro.
14/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 3294 Página: 2645/2654
07/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0227/2021 Teor do ato: Vistos. 1) O exequente requereu penhora dos direitos derivados do compromisso de compra e venda que os executados Orlando Ruiz e Flávio César de Azevedo tem sobre o apto. 102, do condomínio Edifício Manon, localizado na Av. Presidente Wilson, 963, Gonzaguinha - São Vicente. O compromisso está às fls. 586/587 dos autos e não possui matrícula. Tratando-se de penhora de direitos pessoais, viável o prosseguimento, ficando eventual adquirente ciente de que não terá documentação completa e idônea sobre o imóvel, meramente sub-rogar-se-á nos direitos do executado. Servirá a presente decisão como Termo de Constrição. Com tais ressalvas, DEFIRO PENHORA postulada. 2) O CPC dispõe que os imóveis urbanos devem ser depositados em poder do exequente quando não houver depositário judicial, caso desta Comarca (art. 840, II, e §1º); o próprio executado também pode ser nomeado depositário, desde haja anuência do exequente (§2º do mesmo artigo). Assim, diga o exequente se aceita o encargo de depositário, hipótese em que poderá ser imitido liminarmente na posse do imóvel para que melhor exerça este mister. 3) Intimem-se os executados e seu cônjuge, se houver, acerca da penhora, por meio de seu curador especial. 4) A fim de evitar a avaliação pericial do imóvel, defiro o requerido, devendo o exequente providenciar a juntada de ao menos três avaliações subscritas por corretores de imóveis avalizados. Com a juntada, intimem-se os executados, também pelo seu curador especial. 5) Ultimadas tais providências, diga o exequente se pretende a adjudicação do imóvel ou a alienação judicial. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
07/06/2021		Penhora Deferida Vistos. 1) O exequente requereu penhora dos direitos derivados do compromisso de compra e venda que os executados Orlando Ruiz e Flávio César de Azevedo tem sobre o apto. 102, do condomínio Edifício Manon, localizado na Av. Presidente Wilson, 963, Gonzaguinha - São Vicente. O compromisso está às fls. 586/587 dos autos e não possui matrícula. Tratando-se de penhora de direitos pessoais, viável o prosseguimento, ficando eventual adquirente ciente de que não terá documentação completa e idônea sobre o imóvel, meramente sub-rogar-se-á nos direitos do executado. Servirá a presente decisão como Termo de Constrição. Com tais ressalvas, DEFIRO PENHORA postulada. 2) O CPC dispõe que os imóveis urbanos devem ser depositados em poder do exequente quando não houver depositário judicial, caso desta Comarca (art. 840, II, e §1º); o próprio executado também pode ser nomeado depositário, desde haja anuência do exequente (§2º do mesmo artigo). Assim, diga o exequente se aceita o encargo de depositário, hipótese em que poderá ser imitido liminarmente na posse do imóvel para que melhor exerça este mister. 3) Intimem-se os executados e seu cônjuge, se houver, acerca da penhora, por meio de seu curador especial. 4) A fim de evitar a avaliação pericial do imóvel, defiro o requerido, devendo o exequente providenciar a juntada de ao menos três avaliações subscritas por corretores de imóveis avalizados. Com a juntada, intimem-se os executados, também pelo seu curador especial. 5) Ultimadas tais providências, diga o exequente se pretende a adjudicação do imóvel ou a alienação judicial. Intime-se.
02/06/2021		Conclusos para Decisão
01/06/2021		Conclusos para Despacho
01/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70080525-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2021 15:04
01/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 2664/2676
28/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0215/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o certificado pela serventia a fls. 580, diga a parte autora, intimando-a através de seu patrono, em termos de prosseguimento do feito, com informações da matricula do imóvel, no prazo de 05 dias. Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
28/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o certificado pela serventia a fls. 580, diga a parte autora, intimando-a através de seu patrono, em termos de prosseguimento do feito, com informações da matricula do imóvel, no prazo de 05 dias. Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Intime-se.
28/05/2021		Conclusos para Despacho
28/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu "in albis", em 26/05/2021, o prazo para a parte autora informar o número da matrícula do imóvel a ser penhorado ou providenciar a juntada da certidão atualizada, conforme r. decisão de fl. 571. Nada Mais.
04/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70064921-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/05/2021 19:17
04/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2021 Data da Disponibilização: 04/05/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 3270 Página: 2469/2478
03/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
03/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0153/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a pesquisa de fls. 567/570 ter localizado imóvel estranho aos autos, informe a parte exequente o número da matrícula do imóvel a ser penhorado ou providencie a juntada da certidão devidamente atualizada no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, abra-se vista à Defensoria Pública para ciência acerca da decisão de fls. 558. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
30/04/2021		Decisão Vistos. Tendo em vista a pesquisa de fls. 567/570 ter localizado imóvel estranho aos autos, informe a parte exequente o número da matrícula do imóvel a ser penhorado ou providencie a juntada da certidão devidamente atualizada no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, abra-se vista à Defensoria Pública para ciência acerca da decisão de fls. 558. Intime-se.
30/04/2021		Conclusos para Decisão
28/04/2021		Conclusos para Despacho
28/04/2021		Documento Juntado
15/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 2646/2653
14/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0120/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 561/562: Antes de analisar o pedido de penhora do bem objeto da ação, providencie a Serventia a juntada da certidão atualizada da matrícula do referido imóvel, em nome da executada, via ARISP, por determinação judicial. Após o resultado, tornem para análise. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
13/04/2021		Documento Juntado
12/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 561/562: Antes de analisar o pedido de penhora do bem objeto da ação, providencie a Serventia a juntada da certidão atualizada da matrícula do referido imóvel, em nome da executada, via ARISP, por determinação judicial. Após o resultado, tornem para análise. Intime-se.
09/04/2021		Conclusos para Decisão
06/04/2021		Conclusos para Despacho
05/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70048132-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2021 15:02
31/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2021 Data da Disponibilização: 31/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3249 Página: 2587/2593
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0105/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 547/549: sendo desconhecido os dados qualificativos do requerido Flávio César de Azevedo para pesquisas junto aos sistemas, declaro válida sua a citação por edital realizada conforme fls. 514. No mais, diga a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
29/03/2021		Decisão Vistos. Fls. 547/549: sendo desconhecido os dados qualificativos do requerido Flávio César de Azevedo para pesquisas junto aos sistemas, declaro válida sua a citação por edital realizada conforme fls. 514. No mais, diga a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. Intime-se.
25/03/2021		Conclusos para Decisão
22/03/2021		Conclusos para Despacho
22/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 2196/2206
17/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0090/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado a fls. 547, certifique a Serventia se o executado Orlando foi citado, apontando as folhas. Em caso negativo, deverá o exequente providenciar sua citação. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
17/03/2021		Proferido Despacho Vistos. Ante o alegado a fls. 547, certifique a Serventia se o executado Orlando foi citado, apontando as folhas. Em caso negativo, deverá o exequente providenciar sua citação. Intime-se.
17/03/2021		Conclusos para Decisão
12/03/2021		Conclusos para Despacho
12/03/2021		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu "in albis", em 11/03/2021, o prazo para a parte autora manifestar-se acerca da exceção apresentada às fls. 547/549, conforme intimação de fl. 550. Nada Mais.
17/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 3219 Página: 2626/2637
15/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0054/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a exceção apresentada às fls. 547/549 no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
12/02/2021		Decisão Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a exceção apresentada às fls. 547/549 no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se.
10/02/2021		Conclusos para Decisão
08/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70015023-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/02/2021 19:49
01/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0577/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 2891/2905
16/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0577/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o certificado pela serventia a fls. 539, abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de indique um curador especial. Com a indicação, fica desde já nomeado o advogado indicado, que deverá ser intimado acerca de sua nomeação, bem como para apresentar embargos à execução no prazo legal, cadastrando-se no sistema. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP)
13/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/12/2020		Decisão Vistos. Tendo em vista o certificado pela serventia a fls. 539, abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de indique um curador especial. Com a indicação, fica desde já nomeado o advogado indicado, que deverá ser intimado acerca de sua nomeação, bem como para apresentar embargos à execução no prazo legal, cadastrando-se no sistema. Intime-se.
03/12/2020		Conclusos para Despacho
03/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, após consulta ao SAJ nesta data, localizei os embargos de nº 1000931-98.2019 que foram julgados procedentes por se tratar de homônimo ao aqui executado Flávio César de Azevedo. Certifico ainda que em cumprimento ao r. despacho de fl. 536, informo que decorreu "in albis" o prazo para o coexecutado Flávio César de Azevedo comprovar o pagamento do débito, assim como oferecer embargos à execução, apesar da citação por edital, cuja disponibilização no DJE ocorreu em 30/04/2020, conforme fls. 513/514.
08/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 3120 Página: 2151/2155
01/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0434/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da comprovação da publicação do edital, aguarde-se o decurso do prazo do mesmo, a partir da publicação de fls.514 dos autos. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP)
01/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da comprovação da publicação do edital, aguarde-se o decurso do prazo do mesmo, a partir da publicação de fls.514 dos autos. Após, tornem. Intime-se.
28/08/2020		Conclusos para Despacho
24/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.20.70112422-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2020 15:05
24/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2020 Data da Disponibilização: 24/08/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 3112 Página: 2135/2141
21/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0417/2020 Teor do ato: Vistos. Em face da certidão retro, diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP)
20/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em face da certidão retro, diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Intime-se.
20/08/2020		Conclusos para Despacho
20/08/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu "in albis", em 17/08/2020, o prazo para a parte autora comprovar a publicação do edital de citação em jornal local, conforme intimação de fl. 525. Nada Mais.
03/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2020 Data da Disponibilização: 31/07/2020 Data da Publicação: 03/08/2020 Número do Diário: 3096 Página: 2182/2184
29/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0383/2020 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte exequente a publicação do edital em jornal local de ampla circulação por duas vezes, conforme disposto no artigo 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva Muniz (OAB 230209/SP)
29/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a parte exequente a publicação do edital em jornal local de ampla circulação por duas vezes, conforme disposto no artigo 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
22/07/2020		Conclusos para Despacho
22/07/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que não localizei, até o momento, a comprovação da publicação do edital de citação de fl. 512 em jornal local. Nada Mais.
21/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3042 Página: 2105/2109
11/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0186/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 516/518: Aguarde-se o determinado às fls. 515. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
08/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 516/518: Aguarde-se o determinado às fls. 515. Intime-se.
06/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 3037 Página: 2204/2207
05/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0174/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso dos prazos do edital e para apresentação de defesa, dispensada a afixação no átrio do fórum. Em caso de revelia, providencie-se o necessário para nomeação de curador especial junto à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
04/05/2020		Conclusos para Despacho
04/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.20.70051297-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2020 14:32
04/05/2020		Decisão Vistos. Aguarde-se o decurso dos prazos do edital e para apresentação de defesa, dispensada a afixação no átrio do fórum. Em caso de revelia, providencie-se o necessário para nomeação de curador especial junto à Defensoria Pública. Intime-se.
30/04/2020		Conclusos para Despacho
30/04/2020		Edital Juntado
30/04/2020		Edital Juntado
23/04/2020		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
07/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
05/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2603 Página: 2665/2667
16/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.19.70146803-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 15:02
02/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 3141/3152
01/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0357/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.501, publicando-a para cumprimento pela parte autora. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP), Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP)
30/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.501, publicando-a para cumprimento pela parte autora. Intime-se.
23/09/2019		Conclusos para Despacho
20/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que em virtude do substabelecimento de fls.503, procedi a inclusão da patrona Josiane Cristina Silva.
11/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.19.70126224-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2019 15:18
04/09/2019		Determinada a Citação por Edital do Executado Vistos. Tendo em vista que o CRC restou infrutífero, defiro a citação editalícia de Flavio Cesar de Azevedo, devendo a parte providenciar a devida minuta, ficando fixado o prazo de 20 dias do edital. Prazo: 10 dias. Com a apresentação da minuta, se em termos, fica desde já aprovada. Providencie o autor o recolhimento da taxa referente ao número de caracteres junto ao Fundo de Despesas do Tribunal (cod. 435-9), nos termos do Provimento CSM 1608/09, que institui a cobrança de publicações dos editais no DJE de 02.09.09. Prazo: 10 (dez) dias. Após, certifique-se a serventia o correto recolhimento da contagem de caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/09. Em caso de incorreção de valores, intime-se a parte interessada a recolher eventual diferença, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
19/08/2019		Conclusos para Despacho
19/08/2019		Ofício Juntado
15/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/08/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página: 2394/2405
01/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0273/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 495: Primeiramente, estando este Juízo devidamente cadastrado no CRC-Jud, em cumprimento ao provimento CG nº 19/2014, providencie a Serventia pesquisas de registros de óbito em nome da parte Flavio Cesar de Azevedo. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
31/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 495: Primeiramente, estando este Juízo devidamente cadastrado no CRC-Jud, em cumprimento ao provimento CG nº 19/2014, providencie a Serventia pesquisas de registros de óbito em nome da parte Flavio Cesar de Azevedo. Intime-se.
29/07/2019		Conclusos para Despacho
29/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.19.70100445-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2019 14:20
26/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2856 Página: 2655/2663
24/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0263/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da petição de fls. 233/491 ser estranha aos autos, providencie a serventia o seu desentranhamento, intimando-se, por telefone, a patrona da parte autora para ciência. Ante o desfecho dos embargos à execução proceda-se a exclusão de Orlando Ruiz do polo passivo, com as devidas anotações. No mais, manifeste-se a parte autora, quanto ao regular prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-se a autora, através de carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do paragrafo § 1º do artigo 485 do Código de Processo Cível vigente. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
23/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da petição de fls. 233/491 ser estranha aos autos, providencie a serventia o seu desentranhamento, intimando-se, por telefone, a patrona da parte autora para ciência. Ante o desfecho dos embargos à execução proceda-se a exclusão de Orlando Ruiz do polo passivo, com as devidas anotações. No mais, manifeste-se a parte autora, quanto ao regular prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-se a autora, através de carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do paragrafo § 1º do artigo 485 do Código de Processo Cível vigente. Intime-se.
22/07/2019		Conclusos para Despacho
19/07/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSVC.19.70096195-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/07/2019 19:31
19/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 2387/2407
18/07/2019		Documento Juntado
18/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento à r. sentença de fls. 35/36 digitalizada abaixo, proferida nos autos de Embargos à Execução em apenso sob o nº 1002976-75.2019.8.26.0590, procedi à exclusão das informações em relação ao embargante Orlando Ruiz, CPF: 327.433278-04, RG: 5.051.028-9 do cadastro processual destes autos, mantendo apenas o nome do homônimo, cuja qualificação completa até o momento é desconhecida. Nada Mais.
18/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Int. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
17/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Int.
17/07/2019		Conclusos para Despacho
17/07/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu "in albis", em 04/07/2019, o prazo concedido à parte requerente para comprovar nos autos o recolhimento da taxa postal, embora intimada conforme fl. 225.
26/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 2501/2520
25/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0223/2019 Teor do ato: Vistas dos autos à parte requerente para: que proceda ao recolhimento da taxa postal, no prazo de 05 dias, para posterior expedição da carta. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
19/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos à parte requerente para: que proceda ao recolhimento da taxa postal, no prazo de 05 dias, para posterior expedição da carta.
19/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.19.70081272-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2019 14:02
19/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 2588/2603
18/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0214/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca das respostas de endereços obtidas junto ao RENAJUD e SERASAJUD, no prazo de 10 dias. Nada Mais. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
14/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca das respostas de endereços obtidas junto ao RENAJUD e SERASAJUD, no prazo de 10 dias. Nada Mais.
14/06/2019		Ofício Juntado
14/06/2019		Ofício Juntado
10/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 2363/2375
07/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0201/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que já se encontra recolhida a taxa pertinente, defiro a pesquisa de endereço em nome do requerido Orlando Ruiz, CPF Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
05/06/2019		Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD Vistos. Considerando que já se encontra recolhida a taxa pertinente, defiro a pesquisa de endereço em nome do requerido Orlando Ruiz, CPF
03/06/2019		Conclusos para Despacho
29/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.19.70070504-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2019 21:34
21/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 2411/2421
20/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistas dos autos à parte requerente para:"Considerando os termos do Provimento CSM 1864/11 (DJE 03/03/11), que instituiu a cobrança do serviço de impressão de documentos, solicitadas pelas partes nos processos judiciais, através do sistema via on line Infojud, Serasajud e Bacenjud e Renajud, providencie a parte requerente o recolhimento através da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (Cód. 434-1-"impressão de informações do sistema Infojud/Bacenjud e SerasaJud e Renajud"), no valor fixado de acordo com o Comunicado nº 170/11 (DJE de 26/04/11) - (R$ 15,00 - correspondente a cada CPF ou CNPJ), e em caso de pesquisa de INFOJUD de pessoa jurídica, a taxa será por cada ano solicitado, limitando-se às 05 últimas declarações, no prazo, 10(dez) dias. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
16/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos à parte requerente para:"Considerando os termos do Provimento CSM 1864/11 (DJE 03/03/11), que instituiu a cobrança do serviço de impressão de documentos, solicitadas pelas partes nos processos judiciais, através do sistema via on line Infojud, Serasajud e Bacenjud e Renajud, providencie a parte requerente o recolhimento através da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (Cód. 434-1-"impressão de informações do sistema Infojud/Bacenjud e SerasaJud e Renajud"), no valor fixado de acordo com o Comunicado nº 170/11 (DJE de 26/04/11) - (R$ 15,00 - correspondente a cada CPF ou CNPJ), e em caso de pesquisa de INFOJUD de pessoa jurídica, a taxa será por cada ano solicitado, limitando-se às 05 últimas declarações, no prazo, 10(dez) dias.
15/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.19.70063421-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2019 21:39
10/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2805 Página: 2593/2606
09/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0160/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 256: a citação por edital de Orlando se revela prematura, porquanto ainda não esgotados todos os meios postos à disposição da parte autora para a localização do endereço da parte requerida. Outrossim, este Juízo encontra-se cadastrado junto a diversos órgãos, como RENAJUD, SIEL e SERASAJUD sendo possível a parte autora requerer a pesquisa de endereço, mediante o recolhimento das taxas pertinentes, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
08/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 256: a citação por edital de Orlando se revela prematura, porquanto ainda não esgotados todos os meios postos à disposição da parte autora para a localização do endereço da parte requerida. Outrossim, este Juízo encontra-se cadastrado junto a diversos órgãos, como RENAJUD, SIEL e SERASAJUD sendo possível a parte autora requerer a pesquisa de endereço, mediante o recolhimento das taxas pertinentes, no prazo de 10 dias. Int.
30/04/2019		Documento Juntado
30/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o processo de embargos à execução em apenso sob o nº 1000931-98.2019.8.26.0590, transitou em julgado em 26/04/2019. Certifico ainda que trasladei a r. sentença de fls. 28/30 do aludido processo de embargos, juntada a seguir. Certifico finalmente que procedi à exclusão dos dados de qualificação do executado Flávio César de Azevedo, RG: 22.254.965-8, CPF: 117.690.048-07, mantendo o nome do homônimo, em cumprimento à r. sentença trasladada. Nada Mais.
29/04/2019		Conclusos para Despacho
29/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.19.70054616-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 15:18
23/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 2690/2708
22/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da CARTA de citação/intimação, conforme Fl 196. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
16/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da CARTA de citação/intimação, conforme Fl 196.
10/04/2019		Apensado ao processo Apensado ao processo 1002976-75.2019.8.26.0590 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Extinção da Execução
10/04/2019		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AR971113610TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Orlando Ruiz
09/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2785 Página: 2093/2111
08/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0117/2019 Teor do ato: Vistos. Ao contrário do alegado, o executado Orlando foi citado às fls.187, devendo a Serventia certificar o decurso do prazo para pagamento ou oposição de Embargos. Quanto ao co-executado Flávio, houve a oposição de Embargos, processo nº1000931-98.2019, autuado em apenso, conforme certificado às fls.188 dos autos. Em face ao exposto, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso contra a sentença proferida nos aludidos Embargos. Decorrido, requeira o exequente o que de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
04/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao contrário do alegado, o executado Orlando foi citado às fls.187, devendo a Serventia certificar o decurso do prazo para pagamento ou oposição de Embargos. Quanto ao co-executado Flávio, houve a oposição de Embargos, processo nº1000931-98.2019, autuado em apenso, conforme certificado às fls.188 dos autos. Em face ao exposto, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso contra a sentença proferida nos aludidos Embargos. Decorrido, requeira o exequente o que de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se.
02/04/2019		Conclusos para Despacho
01/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.19.70040172-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2019 15:57
26/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 2553/2575
25/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0097/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da CARTA de citação, conforme fls. 186. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
22/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da CARTA de citação, conforme fls. 186.
22/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em consulta ao SAJ verifiquei a instauração de Embargos à Execução pelo executado FLÁVIO CÉSAR DE AZEVEDO sob nº 1000931-98.2019.
18/03/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR971113566TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Orlando Ruiz Diligência : 14/03/2019
14/03/2019		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR971113606TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Orlando Ruiz
12/03/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR971113623TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Orlando Ruiz Diligência : 08/03/2019
27/02/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
27/02/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
27/02/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
27/02/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
26/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
22/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.19.70021080-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2019 04:11
19/02/2019		Apensado ao processo Apenso o processo 1000931-98.2019.8.26.0590 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
19/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2752 Página: 2560/2572
08/02/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR971077722TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Flavio Cesar de Azevedo Diligência : 04/02/2019
30/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0028/2019 Teor do ato: Vistas dos autos à parte requerente para: que proceda ao recolhimento da taxa postal, no prazo de 05 dias, para posterior expedição das cartas. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
29/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 5428/5446
28/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos à parte requerente para: que proceda ao recolhimento da taxa postal, no prazo de 05 dias, para posterior expedição das cartas.
28/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.19.70006807-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2019 09:01
24/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 3292/3296
17/01/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
17/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
14/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0011/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca das respostas de endereços obtidas junto ao BACENJUD, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
14/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca das respostas de endereços obtidas junto ao BACENJUD, no prazo de 10 dias.
14/01/2019		Ofício Juntado
08/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0003/2019 Teor do ato: Vistos. Diante dos recolhimentos efetuados às fls. 150 e 156, cumpra a Serventia o contido no 2º parágrafo do despacho de fls.151, expedindo-se nova carta de citação ao co-executado Flávio no endereço indicado no oficio-resposta de fls.135, já cadastrado nos autos. No mais, e considerando que já se encontra recolhida a taxa pertinente, defiro a pesquisa de endereço em nome do requerido Orlando Ruiz, CPF Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
19/12/2018		Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD Vistos. Diante dos recolhimentos efetuados às fls. 150 e 156, cumpra a Serventia o contido no 2º parágrafo do despacho de fls.151, expedindo-se nova carta de citação ao co-executado Flávio no endereço indicado no oficio-resposta de fls.135, já cadastrado nos autos. No mais, e considerando que já se encontra recolhida a taxa pertinente, defiro a pesquisa de endereço em nome do requerido Orlando Ruiz, CPF
18/12/2018		Conclusos para Despacho
15/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.18.70163343-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2018 21:20
05/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0531/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 2456/2467
30/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0531/2018 Teor do ato: Vistas dos autos à parte requerente para:"Considerando os termos do Provimento CSM 1864/11 (DJE 03/03/11), que instituiu a cobrança do serviço de impressão de documentos, solicitadas pelas partes nos processos judiciais, através do sistema via on line Infojud, Serasajud e Bacenjud e Renajud, providencie a parte requerente o recolhimento através da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (Cód. 434-1-"impressão de informações do sistema Infojud/Bacenjud e SerasaJud e Renajud"), no valor fixado de acordo com o Comunicado nº 170/11 (DJE de 26/04/11) - (R$ 15,00 - correspondente a cada CPF ou CNPJ), e em caso de pesquisa de INFOJUD de pessoa jurídica, a taxa será por cada ano solicitado, limitando-se às 05 últimas declarações, no prazo, 10(dez) dias. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
29/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos à parte requerente para:"Considerando os termos do Provimento CSM 1864/11 (DJE 03/03/11), que instituiu a cobrança do serviço de impressão de documentos, solicitadas pelas partes nos processos judiciais, através do sistema via on line Infojud, Serasajud e Bacenjud e Renajud, providencie a parte requerente o recolhimento através da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (Cód. 434-1-"impressão de informações do sistema Infojud/Bacenjud e SerasaJud e Renajud"), no valor fixado de acordo com o Comunicado nº 170/11 (DJE de 26/04/11) - (R$ 15,00 - correspondente a cada CPF ou CNPJ), e em caso de pesquisa de INFOJUD de pessoa jurídica, a taxa será por cada ano solicitado, limitando-se às 05 últimas declarações, no prazo, 10(dez) dias.
28/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.18.70156721-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2018 21:38
26/11/2018		Recebidos os Autos da Conclusão
26/11/2018		Conclusos para Despacho
26/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.18.70154726-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2018 11:50
23/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0516/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2703 Página: 2940/2947
21/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0516/2018 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, complemente o exequente a taxa de postagem, no valor de R$6,35, no prazo de 15 dias. Após, com o recolhimento, expeça-se nova carta de citação ao co-executado Flávio no endereço indicado no oficio-resposta de fls.135, já cadastrado nos autos. Informe ainda o que pretende em relação ao co-executado Orlando, tendo em vista que não houve a citação do executado, conforme se verifica às fls.104/105, no mesmo prazo. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
13/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente, complemente o exequente a taxa de postagem, no valor de R$6,35, no prazo de 15 dias. Após, com o recolhimento, expeça-se nova carta de citação ao co-executado Flávio no endereço indicado no oficio-resposta de fls.135, já cadastrado nos autos. Informe ainda o que pretende em relação ao co-executado Orlando, tendo em vista que não houve a citação do executado, conforme se verifica às fls.104/105, no mesmo prazo. Intime-se.
12/11/2018		Conclusos para Despacho
06/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.18.70146719-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2018 14:04
31/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 2360/2378
30/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0491/2018 Teor do ato: Vistos. Diga a parte autora, intimando-a através de seu patrono, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Int. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
29/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a parte autora, intimando-a através de seu patrono, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Int.
26/10/2018		Conclusos para Despacho
26/10/2018		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu "in albis", em 25/10/2018, o prazo concedido na intimação de fls. 142 à parte requerente para recolhimento de taxa
17/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 2660/2674
16/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0457/2018 Teor do ato: Vistas dos autos à parte requerente para: que proceda ao recolhimento da taxa postal, no prazo de 05 dias, para posterior expedição da carta. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
15/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos à parte requerente para: que proceda ao recolhimento da taxa postal, no prazo de 05 dias, para posterior expedição da carta.
09/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.18.70133203-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2018 22:28
04/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2018 Data da Disponibilização: 04/10/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2673 Página: 2394/2409
02/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0438/2018 Teor do ato: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
27/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
27/09/2018		Ofício Juntado
21/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2664 Página: 2364/2376
20/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0421/2018 Teor do ato: Vistos. Diante da comprovação da distribuição do oficio expedido às fls.30, aguarde-se a sua resposta pelo prazo de 30 dias. Decorridos, certifique-se e encaminhe-se para reiteração. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
19/09/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da comprovação da distribuição do oficio expedido às fls.30, aguarde-se a sua resposta pelo prazo de 30 dias. Decorridos, certifique-se e encaminhe-se para reiteração. Intime-se.
19/09/2018		Conclusos para Despacho
16/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.18.70120257-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2018 21:01
10/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2655 Página: 2300/2308
05/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0401/2018 Teor do ato: Fica a parte autora/interessada intimada que o oficio ao IIRGD encontra-se disponível para impressão, pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
04/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte autora/interessada intimada que o oficio ao IIRGD encontra-se disponível para impressão, pelo prazo de 15 dias.
04/09/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
03/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.18.70114276-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2018 22:32
29/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2648 Página: 2244/2252
22/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0376/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de oficio perante o IIRGD, no sentido de que seja informado dados qualificativos do co-executado Flávio César de Azevedo. Com a expedição intime-se o patrono subscritor da petição de fls.114, para que proceda a impressão do referido oficio através do SAJ, bem como comprove a distribuição do referido oficio na instituição acima indicada, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
21/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a expedição de oficio perante o IIRGD, no sentido de que seja informado dados qualificativos do co-executado Flávio César de Azevedo. Com a expedição intime-se o patrono subscritor da petição de fls.114, para que proceda a impressão do referido oficio através do SAJ, bem como comprove a distribuição do referido oficio na instituição acima indicada, no prazo de 10 dias. Intime-se.
20/08/2018		Conclusos para Despacho
17/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.18.70105340-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2018 11:43
17/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 2348/2357
13/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0358/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da CARTA de citação/intimação, conforme Fls 103/104. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
13/08/2018		AR Negativo Juntado
13/08/2018		AR Negativo Juntado
13/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da CARTA de citação/intimação, conforme Fls 103/104.
09/08/2018		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR858529535TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Flavio Cesar de Azevedo
09/08/2018		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR858529495TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Orlando Ruiz
31/07/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
31/07/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
31/07/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
31/07/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
31/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.18.70088411-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2018 10:38
06/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2611 Página: 2209/2215
05/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0289/2018 Teor do ato: Vistas dos autos à parte requerente para: que proceda ao recolhimento da taxa postal (4 taxas no total = a dois réus e dois endereços), no prazo de 05 dias, para posterior expedição da carta. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
04/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos à parte requerente para: que proceda ao recolhimento da taxa postal (4 taxas no total = a dois réus e dois endereços), no prazo de 05 dias, para posterior expedição da carta.
03/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.18.70083173-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2018 21:02
26/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2603 Página: 2648/2661
25/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0270/2018 Teor do ato: Vistos. Informe, primeiramente, o numero do CPF do co-executado Flávio César de Azevedo, no prazo de 15 dias. Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Int. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
21/06/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informe, primeiramente, o numero do CPF do co-executado Flávio César de Azevedo, no prazo de 15 dias. Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Int.
21/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0263/2018 Teor do ato: Vistos.O pedido de expedição de ofícios "de praxe" não pode ser atendido, pois a requisição de informações sobre pessoas perante órgãos de telefonia devem ser emitidas apenas após esgotarem-se todos os meios posto à sua disposição para obter tais informes.Deverá o autor solicitar as pesquisas de endereço através dos sistemas on line BACENJUD, SERASAJUD e RENAJUD, e SIEL, sistemas estes em que o juízo encontra-se cadastrado, recolhendo na oportunidade as taxas pertinentes. Requeira, portanto, o exequente o que de direito, no prazo de 05 dias.No silencio, intime-se a parte autora, por carta a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
21/06/2018		Conclusos para Despacho
19/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.18.70076398-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2018 22:14
18/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2597 Página: 2487/2497
15/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0257/2018 Teor do ato: Teor do ato: Vistos.O pedido de expedição de ofícios "de praxe" não pode ser atendido, pois a requisição de informações sobre pessoas perante órgãos de telefonia devem ser emitidas apenas após esgotarem-se todos os meios posto à sua disposição para obter tais informes.Deverá o autor solicitar as pesquisas de endereço através dos sistemas on line BACENJUD, SERASAJUD e RENAJUD, e SIEL, sistemas estes em que o juízo encontra-se cadastrado, recolhendo na oportunidade as taxas pertinentes. Requeira, portanto, o exequente o que de direito, no prazo de 05 dias.No silencio, intime-se a parte autora, por carta a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
14/06/2018		Remetido ao DJE para Republicação Teor do ato: Vistos.O pedido de expedição de ofícios "de praxe" não pode ser atendido, pois a requisição de informações sobre pessoas perante órgãos de telefonia devem ser emitidas apenas após esgotarem-se todos os meios posto à sua disposição para obter tais informes.Deverá o autor solicitar as pesquisas de endereço através dos sistemas on line BACENJUD, SERASAJUD e RENAJUD, e SIEL, sistemas estes em que o juízo encontra-se cadastrado, recolhendo na oportunidade as taxas pertinentes. Requeira, portanto, o exequente o que de direito, no prazo de 05 dias.No silencio, intime-se a parte autora, por carta a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int.
13/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2594 Página: 2200/2204
08/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0244/2018 Teor do ato: Vistos.O pedido de expedição de ofícios "de praxe" não pode ser atendido, pois a requisição de informações sobre pessoas perante órgãos de telefonia devem ser emitidas apenas após esgotarem-se todos os meios posto à sua disposição para obter tais informes.Deverá o autor solicitar as pesquisas de endereço através dos sistemas on line BACENJUD, SERASAJUD e RENAJUD, e SIEL, sistemas estes em que o juízo encontra-se cadastrado, recolhendo na oportunidade as taxas pertinentes. Requeira, portanto, o exequente o que de direito, no prazo de 05 dias.No silencio, intime-se a parte autora, por carta a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
07/06/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.O pedido de expedição de ofícios "de praxe" não pode ser atendido, pois a requisição de informações sobre pessoas perante órgãos de telefonia devem ser emitidas apenas após esgotarem-se todos os meios posto à sua disposição para obter tais informes.Deverá o autor solicitar as pesquisas de endereço através dos sistemas on line BACENJUD, SERASAJUD e RENAJUD, e SIEL, sistemas estes em que o juízo encontra-se cadastrado, recolhendo na oportunidade as taxas pertinentes. Requeira, portanto, o exequente o que de direito, no prazo de 05 dias.No silencio, intime-se a parte autora, por carta a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int.
07/06/2018		Conclusos para Despacho
06/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.18.70069797-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2018 20:53
06/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2859 Página: 2974/2981
05/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0236/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do MANDADO de citação e penhora/avaliação conforme fls. 77/78 Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
04/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do MANDADO de citação e penhora/avaliação conforme fls. 77/78
04/06/2018		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
04/06/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
14/05/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 590.2018/018320-2 Situação: Não cumprido em 04/06/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
14/05/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 590.2018/018322-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/06/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
14/05/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 590.2018/018315-6 Situação: Cancelado em 14/05/2018 Local: Oficial de justiça -
14/05/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
14/05/2018		Arquivado Definitivamente
04/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 2182/2191
02/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0186/2018 Teor do ato: Vistos.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Finalmente, nos termos do art. 154, VI, do CPC, incumbe ao oficial de justiça certificar eventual proposta de autocomposição apresentada pelo executado na ocasião da citação, circunstância que não impede a efetivação da penhora no caso de não pagamento integral da dívida no prazo assinalado nesta ordem (três dias). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
27/04/2018		Recebida a Petição Inicial Vistos.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Finalmente, nos termos do art. 154, VI, do CPC, incumbe ao oficial de justiça certificar eventual proposta de autocomposição apresentada pelo executado na ocasião da citação, circunstância que não impede a efetivação da penhora no caso de não pagamento integral da dívida no prazo assinalado nesta ordem (três dias). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int
23/04/2018		Conclusos para Decisão
23/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.18.70047642-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2018 13:39
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 2121/2138
11/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0146/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao requerente para: Recolher, em 30 dias, a taxa judiciária e a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de indeferimento da inicial (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): Évelyn Gomes dos Santos (OAB 212944/SP)
26/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao requerente para: Recolher, em 30 dias, a taxa judiciária e a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de indeferimento da inicial (art. 485, IV do CPC).
26/03/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/04/2018	Petições Diversas
06/06/2018	Petições Diversas
19/06/2018	Petições Diversas
03/07/2018	Petições Diversas
16/07/2018	Petições Diversas
17/08/2018	Petições Diversas
03/09/2018	Petições Diversas
16/09/2018	Petições Diversas
09/10/2018	Petições Diversas
06/11/2018	Petições Diversas
26/11/2018	Petições Diversas
28/11/2018	Petições Diversas
11/12/2018	Petições Diversas
28/01/2019	Petições Diversas
22/02/2019	Petições Diversas
01/04/2019	Petições Diversas
29/04/2019	Petições Diversas
15/05/2019	Petições Diversas
29/05/2019	Petições Diversas
19/06/2019	Petições Diversas
19/07/2019	Contestação
29/07/2019	Petições Diversas
11/09/2019	Petições Diversas
16/10/2019	Petições Diversas
04/05/2020	Petições Diversas
24/08/2020	Petições Diversas
08/02/2021	Petição Intermediária
05/04/2021	Petições Diversas
04/05/2021	Petição Intermediária
01/06/2021	Petições Diversas
24/06/2021	Petições Diversas
06/07/2021	Petições Diversas
30/07/2021	Petições Diversas
16/08/2021	Petições Diversas
31/08/2021	Parecer do MP/Defensoria
27/10/2021	Petições Diversas
15/02/2022	Petições Diversas
15/03/2023	Parecer do MP/Defensoria
03/05/2023	Parecer do MP/Defensoria
04/07/2023	Petições Diversas
07/08/2023	Petições Diversas
07/08/2023	Petições Diversas
28/02/2024	Petições Diversas
05/03/2024	Manifestação da Defensoria Pública
25/03/2024	Petições Diversas
10/04/2024	Petições Diversas
19/04/2024	Petições Diversas
17/06/2024	Petições Diversas
10/07/2024	Petições Diversas
13/08/2024	Petições Diversas
23/08/2024	Petições Diversas
27/08/2024	Petições Diversas
28/08/2024	Petições Diversas
13/09/2024	Petições Diversas
18/09/2024	Petições Diversas
25/09/2024	Petições Diversas
27/09/2024	Petições Diversas
24/10/2024	Petições Diversas
20/01/2025	Petições Diversas
21/03/2025	Petições Diversas
05/05/2025	Manifestação da Defensoria Pública

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1000931-98.2019.8.26.0590	Embargos à Execução	19/02/2019	DETERMINAÇÃO DE FLS. 21

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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