Exeqte	Fabio Aureliano da Costa Advogado:  Benedito Andrade   Advogado:  Ricardo Chiquito Ortega   Reprtate:  Maria Lucia da Silva Costa
Exectdo	Ageu Barbosa Neves Advogada:  Vanessa Ferreira de Carvalho   Advogado:  Valdu Ermes Ferreira de Carvalho
Perito	Álvaro Pereira Barbosa Neto
TerIntCer	Espólio de Vera Lúcia Fernandes Rodrigues Advogada:  Natacha Veiga Tarraço Tomaz   RepreLeg:  Thais Fernandes Rodrigues da Silva  RepreLeg:  Lais Fernandes Rodrigues da Silva

Exeqte	Maria Lucia da Silva Costa Advogado:  Benedito Andrade   Advogado:  Ricardo Chiquito Ortega
Exeqte	Fabio Aureliano da Costa Advogado:  Benedito Andrade   Advogado:  Ricardo Chiquito Ortega   Reprtate:  Maria Lucia da Silva Costa
Exeqte	Kainan Aureliano da Costa Advogado:  Benedito Andrade   Advogado:  Ricardo Chiquito Ortega   Reprtate:  Maria Lucia da Silva Costa
Exectdo	Daniel Sidney Martins Advogada:  Daniele Miguel Ferreira
Exectdo	Ageu Barbosa Neves Advogada:  Vanessa Ferreira de Carvalho   Advogado:  Valdu Ermes Ferreira de Carvalho
Exectdo	espólio de Urias Vitorino da Silva rep. p/ YURI VITORINO SILVA Advogado:  Tales Arnaldo de Aquino
Perito	Álvaro Pereira Barbosa Neto
Perito	Rosemeire Teixeira Frias Zuffo
TerIntCer	Espólio de Vera Lúcia Fernandes Rodrigues Advogada:  Natacha Veiga Tarraço Tomaz   RepreLeg:  Thais Fernandes Rodrigues da Silva  RepreLeg:  Lais Fernandes Rodrigues da Silva
TerIntCer	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - SP Advogada:  Isabella Cardoso Adegas
Perito	Leonardo Vieira Amaral Advogado:  Daniel Alves da Silva Bueno

Data		Movimento
11/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
10/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0873/2026 Teor do ato: Fls. 434/440 - manifeste-se o credor. No mais, aguarde-se a realização das praças. Int.. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Tales Arnaldo de Aquino (OAB 354701/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
10/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 434/440 - manifeste-se o credor. No mais, aguarde-se a realização das praças. Int..
10/06/2026		Conclusos para Despacho
09/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.26.70073284-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2026 14:53
11/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
10/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0873/2026 Teor do ato: Fls. 434/440 - manifeste-se o credor. No mais, aguarde-se a realização das praças. Int.. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Tales Arnaldo de Aquino (OAB 354701/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
10/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 434/440 - manifeste-se o credor. No mais, aguarde-se a realização das praças. Int..
10/06/2026		Conclusos para Despacho
09/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.26.70073284-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2026 14:53
22/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0579/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0579/2026 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta de fls. 428/431. Providencie a Gestora das praças a publicação do edital, comprovando em seguida nos autos. Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus patronos das datas: : 1º leilão terá início no dia 11/06/2026 às 16:00h e se encerrará no dia 16/06/2026 às 16:00h, 2º leilão, que terá início no dia 16/06/2026 às 16h01min e se encerrará no dia 07/07/2026 às 16:00h. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Tales Arnaldo de Aquino (OAB 354701/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
17/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aprovo a minuta de fls. 428/431. Providencie a Gestora das praças a publicação do edital, comprovando em seguida nos autos. Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus patronos das datas: : 1º leilão terá início no dia 11/06/2026 às 16:00h e se encerrará no dia 16/06/2026 às 16:00h, 2º leilão, que terá início no dia 16/06/2026 às 16h01min e se encerrará no dia 07/07/2026 às 16:00h.
15/04/2026		Edital de Intimação Expedido EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO Processo Digital nº: 0004748-90.2019.8.26.0590 Classe: Assunto: Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito Exequente: Fabio Aureliano da Costa e outros Executado: Ageu Barbosa Neves e outros Justiça Gratuita LEILÃO JUDICIAL - EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇA DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO Edital de 1ª e 2ª Praça de leilão de bens imóveis e de intimação dos executados ESPÓLIO DE URIAS VITORINO DA SILVA, representado por YURI VITORINO SILVA, CPF 467.496.508-05, AGEU BARBOSA NEVES, CPF 581.690.758-15, DANIEL SIDNEY MARTINS, CPF 258.223.448-60, demais interessados MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, CNPJ 46.177.523/0001-09, ESPÓLIO DE VERA LÚCIA FERNANDES RODRIGUES, representado por LAÍS FERNANDES RODRIGUES DA SILVA, CPF 371.207.478-60, THAIS FERNANDES RODRIGUES DA SILVA, CPF 433.514.348-63, MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE, PROCESSO 0005596-05, SIMONE OLIVEIRA DE PAULA DIAS, CPF 134.039.138-48 e a quem mais possa interessar, expedido nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Proc. nº 0004748-90.2019.8.26.0590, movido por FÁBIO AURELIANO DA COSTA, CPF 076.421.044-05, KAINAN AURELIANO DA COSTA, CPF 076.421.074-20 e MARIA LÚCIA DA SILVA COSTA, CPF 264.608.898-13. O Dr. Artur Martinho de Oliveira Júnior, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São Vicente, do Estado de São Paulo, na forma da lei, nos termos do Art. 881, § 1º, CPC, FAZ SABER que levará a leilão os bens abaixo descritos, através do sítio de leilões on-line Leilão Net, hospedado na rede mundial de computadores (internet) em https://www.leilaonet.com.br , que será conduzido pelo Leiloeiro Oficial, Sr. Leonardo Vieira Amaral, JUCESP nº 1010, de acordo com as regras expostas a seguir: DOS LEILÕES: O 1º leilão terá início no dia 11/06/2026 às 16:00h e se encerrará no dia 16/06/2026 às 16:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo oferta, seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, que terá início no dia 16/06/2026 às 16h01min e se encerrará no dia 07/07/2026 às 16:00h (horários de Brasília/DF). DAS CONDIÇÕES DE VENDA: Os bens serão vendidos em caráter ad corpus e no estado e conservação em que se encontram, sendo considerado arrematante aquele que der lance igual ou superior ao valor da avaliação em primeiro leilão; ou aquele que der lance de valor igual ou superior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação em segundo leilão. Não havendo propostas para pagamento à vista, o interessado em adquirir o bem em prestações, deverá apresentar proposta por escrito, antes do início de cada leilão, com sinal não inferior a 30% (trinta por cento) do valor da proposta, e o saldo (restante) em até 30 (trinta) meses, indicando, ainda, o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo, garantido por caução idônea, por hipoteca do próprio bem, prevalecendo sempre a proposta de maior valor, que estarão sujeitas à conferência do leiloeiro e posteriormente apresentada nos autos para apreciação pelo MM. Juízo da causa. No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. A apresentação de proposta não suspende o leilão A arrematação nos termos do Art. 895, CPC, será apreciada pelo juízo somente quando não houver lance(s) para pagamento à vista no portal do Leiloeiro. DA RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE: Os bens serão alienados no estado de conservação em que se encontram, sendo a verificação de documental, de gravames, de credores e de área de responsabilidade do arrematante, que será responsável pela eventual regularização que se faça necessária. Os atos necessários para a expedição de carta de arrematação, registro, ITBI, imissão na posse e demais providências serão de responsabilidade do arrematante (Art. 901, caput, § 1º e § 2º e Art. 903 do NCPC). Em caso de inadimplemento, tal informação será encaminhada ao MM. Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO (ARREMATAÇÃO E COMISSÃO): O arrematante deverá pagar o valor do lance, mais 5% (cinco por cento) a título de comissão do Leiloeiro, calculado sobre o valor da arrematação ao Leiloeiro . O pagamento do valor da arrematação e da comissão devem ser realizados em até 24hs (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão, através de G.D.J. em favor do juízo (arrematação). A comissão não será devolvida em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial e deduzidas as despesas incorridas. DA RESPONSABILIDADE SOBRE O LANCE: Salvo as situações previstas no art. 903 do CPC, em hipótese alguma será permitida a desistência da arrematação. O caso de não pagamento do valor do bem arrematado, e da comissão devida à do leiloeiro no prazo estipulado, pode configurar fraude em leilão (artigo 358 do Código Penal). Neste caso, o participante responderá civil e criminalmente, ficando ainda obrigado a pagar a comissão de 5% (cinco por cento) do lance ofertado em favor do leiloeiro oficial, a título de multa. DA REMIÇÃO OU ACORDO: Se o executado através de seu representante, após a juntada do edital nos presentes autos, pagar a dívida ou firmar acordo antes de adjudicado(s) ou alienado(s) o(s) bem(ns), deverá o executado pagar as despesas do leiloeiro a título de ressarcimento, independentemente de comprovação, nos termos do artigo 40 do Decreto-Lei 21981/32. DAS INTIMAÇÕES: Se, por qualquer motivo, a intimação pessoal do executado, quando for necessária, não se realizar efetivamente no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 889, parágrafo único, do CPC e, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo presente edital. DOS DÉBITOS: Os débitos que recaem sobre bem serão de responsabilidade do arrematante, exceto os de natureza propter rem e tributária, os quais sub-rogam-se sobre o respectivo preço da arrematação, nos termos do art. 908, § 1º, do n. CPC, bem como do art. 130, caput e parágrafo único, do CTN. Portanto, o arrematante recebe o bem livre de tais débitos anteriores ao leilão. Já eventual débito decorrente de hipoteca será extinto com a arrematação, nada sendo devido pelo arrematante, nos termos do Art. 1.499, VI, do Código Civil. DESCRIÇÃO DO BEM: Lote 01: O imóvel matriculado sob o nº 23.821 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP. O lote de terreno sob nº 16 da Vila São José, situado no município de São Vicente, medindo 22,657 metros de frente para a Rua da Divisa (atual Rua Oiti); 24,18 metros de frente para a Rua Primeira (atual Rua Primavera); 14,60 metros do lado que divide com o lote 15 e 11,395 do lado que divide com o lote 16-A, com a área de 276,30 metros quadrados." Contribuinte nº 34-00136-0499-00016-002. AVALIAÇÃO DO BEM (ATUALIZADA): Lote 01: R$ 687.393,74 (seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos. abril/2026), que será atualizado até a data do efetivo leilão. Imóvel Ocupado Desocupação por conta do arrematante. DESCRIÇÃO DO BEM: Lote 02: O imóvel matriculado sob o nº 115.369 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP. Um terreno situado à Rua Olga Marques, constituído de parte do lote 07, quadra 33, Vila Matteo Bei - Complemento, no município de São Vicente, com a área de 150,00 m², medindo 5,00 metros de frente para a referida rua; por 30,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, dividindo de um lado com o remanescente do mesmo lote; de outro lado com o lote 8; e nos fundos com parte do lote 16." Contribuinte nº 35-00446-0594-00419-000. AVALIAÇÃO DO BEM (ATUALIZADA): Lote 02: R$ 242.161,24 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos. Abril/2026), que será atualizado até a data do efetivo leilão. Imóvel Ocupado Desocupação por conta do arrematante. DÉBITOS IPTU/CONTRIBUIÇÃO E MELHORIAS/T.R.S.D: Lote 01: R$ 655.392,67 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos. abril/2026). Será atualizado até a data do efetivo leilão. DÉBITOS IPTU/CONTRIBUIÇÃO E MELHORIAS/T.R.S.D: Lote 02: R$ 161.344,46 (cento e sessenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos. abril/2026). Será atualizado até a data do efetivo leilão. DÉBITO EXEQUENDO: R$ 3.050.732,80 (três milhões cinquenta mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos. Junho/2019), que será atualizado até a data do efetivo leilão. ÔNUS: Lote 01: Av. 8: Penhora exequenda; Av. 9: Para constar penhora extraída dos autos do processo 0005596-05 que tramita perante o MM. Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de São Vicente. Lote 02: Av. 3: Penhora exequenda; Av. 4: Para constar penhora extraída dos autos do processo 0005596-05 que tramita perante o MM. Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de São Vicente. Todas as fotos, regras e condições estão disponíveis no portal do Leiloeiro em: https://www.leilaonet.com.br. A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. Será o presente edital, por extrato, afixado nas dependências do fórum em local de costume,publicado no portal do leiloeiro, com base no artigo 887, § 2º, do Código de Processo Civil e vinculado no portal de publicações de editais de leilões judiciais PUBLICJUD (http://www.publicjud.com.br). NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade, São Vicente, 14 de abril de 2026. Dr. Artur Martinho de Oliveira Júnior Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
14/04/2026		Conclusos para Despacho
13/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSVC.26.70048132-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/04/2026 10:58
31/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0313/2026 Teor do ato: Considerando que a proposta de arrematação não foi aceita pelas partes, intime-se a gestora de leilões para designar novas datas para praças. Int.. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Tales Arnaldo de Aquino (OAB 354701/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
06/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando que a proposta de arrematação não foi aceita pelas partes, intime-se a gestora de leilões para designar novas datas para praças. Int..
24/02/2026		Conclusos para Despacho
23/02/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSVC.26.70022081-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 23/02/2026 16:12
23/02/2026		Conclusos para Decisão
23/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve trânsito em julgado da sentença de improcedência proferida nos autos dos Embargos de Terceiro nº 1014163-75.2022.8.26.0590. Nada Mais.
17/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/10/2024		Autos no Prazo
02/08/2023		Autos no Prazo
05/04/2023		Autos no Prazo
02/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nos embargos à execução em apenso (processo 1014163-75.2022), foi concedida LIMINAR PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO, suspendendo, por consequência, o procedimento de alienação dos imóveis penhorados nesta execução. Nada Mais.
26/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70009231-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2023 16:04
16/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70003382-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2023 12:02
16/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0015/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658
13/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0015/2023 Teor do ato: Fls. 386/397 manifestem-se as partes. Int.. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Tales Arnaldo de Aquino (OAB 354701/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
12/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 386/397 manifestem-se as partes. Int.. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito
11/01/2023		Conclusos para Despacho
09/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70000810-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2023 12:01
06/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/01/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 1014163-75.2022.8.26.0590 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Tutela de Urgência
19/10/2022		Documento Juntado
19/10/2022		Documento Juntado
11/10/2022		Edital de Intimação Expedido EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO Processo Digital nº:0004748-90.2019.8.26.0590 Classe: Assunto:Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito Exequente:Fabio Aureliano da Costa e outros Executado:Ageu Barbosa Neves e outros Justiça Gratuita LEILÃO JUDICIAL - EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇA DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO Edital de 1ª e 2ª Praça de leilão de bens imóveis e de intimação dos executados ESPÓLIO DE URIAS VITORINO DA SILVA, representado por YURI VITORINO SILVA, CPF 467.496.508-05, AGEU BARBOSA NEVES, CPF 581.690.758-15, DANIEL SIDNEY MARTINS, CPF 258.223.448-60, demais interessados MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, CNPJ 46.177.523/0001-09, ESPÓLIO DE VERA LÚCIA FERNANDES RODRIGUES, representado por LAÍS FERNANDES RODRIGUES DA SILVA, CPF 371.207.478-60, THAIS FERNANDES RODRIGUES DA SILVA, CPF 433.514.348-63, e a quem mais possa interessar, expedido nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Proc. nº 0004748-90.2019.8.26.0590, movido por FÁBIO AURELIANO DA COSTA, CPF 076.421.044-05, KAINAN AURELIANO DA COSTA, CPF 076.421.074-20 e MARIA LÚCIA DA SILVA COSTA, CPF 264.608.898-13. O Dr. Artur Martinho de Oliveira Júnior, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São Vicente, do Estado de São Paulo, na forma da lei, nos termos do Art. 881, § 1º, CPC, FAZ SABER que levará a leilão o bem abaixo descrito, através do sítio de leilões on-line Leilão Net, hospedado na rede mundial de computadores (internet) em https://www.leilaonet.com.br , que será conduzido pelo Leiloeiro Oficial, Sr. Leonardo Vieira Amaral, JUCESP nº 1010, de acordo com as regras expostas a seguir: DOS LEILÕES: O 1º leilão terá início no dia22/11/2022 às 15h30mine se encerrará no dia25/11/2022 às 15h30min, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo oferta, seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, que terá início no dia25/11/2022 às 15h31mine se encerrará no dia16/12/2022 às 15h30min (horários de Brasília/DF). DAS CONDIÇÕES DE VENDA: O bem será vendido em caráter ad corpus e no estado e conservação em que se encontra, sendo considerado arrematante aquele que der lance igual ou superior ao da avaliação em primeiro leilão; ou aquele que der lance de valor igual ou superior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação em segundo leilão. Não havendo propostas para pagamento à vista, o interessado em adquirir o bem em prestações, deverá apresentar proposta por escrito, antes do início de cada leilão, com sinal não inferior a 30% (trinta por cento) do valor da proposta, e o saldo (restante) em até 30 (trinta) meses, indicando, ainda, o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo, garantido por caução idônea, por hipoteca do próprio bem, prevalecendo sempre a proposta de maior valor, que estarão sujeitas à conferência do leiloeiro e posteriormente apresentada nos autos para apreciação pelo MM. Juízo da causa. No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. A apresentação de proposta não suspende o leilão A arrematação nos termos do Art. 895, CPC, será apreciada pelo juízo somente quando não houver lance(s) para pagamento à vista no portal do Leiloeiro. DA RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE: O bem será alienado no estado de conservação em que se encontra, sendo a verificação de documental, de gravames, de credores e de área de responsabilidade do arrematante, que será responsável pela eventual regularização que se faça necessária. Os atos necessários para a expedição de carta de arrematação, registro, ITBI, imissão na posse e demais providências serão de responsabilidade do arrematante (Art. 901, caput, § 1º e § 2º e Art. 903 do NCPC). Em caso de inadimplemento, tal informação será encaminhada ao MM. Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO (ARREMATAÇÃO E COMISSÃO): O arrematante deverá pagar o valor do lance, mais 5% (cinco por cento) a título de comissão do Leiloeiro, calculado sobre o valor da arrematação, diretamente ao Leiloeiro (Art. 7º da Resolução 236/2016 do CNJ c/c Art. 24, Parágrafo Único do Decreto 21.981/1932). O pagamento do valor da arrematação e da comissão devem ser realizados em até 24hs (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão, através de G.D.J. em favor do juízo (arrematação) e de depósito (comissão) na c/c nº 15.929-9, Ag: 6472, Banco Itaú. A comissão não será devolvida em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial e deduzidas as despesas incorridas. DA RESPONSABILIDADE SOBRE O LANCE: Salvo as situações previstas no art. 903 do CPC, em hipótese alguma será permitida a desistência da arrematação. O caso de não pagamento do valor do bem arrematado, e da comissão devida à do leiloeiro no prazo estipulado, pode configurar fraude em leilão (artigo 358 do Código Penal). Neste caso, o participante responderá civil e criminalmente, ficando ainda obrigado a pagar a comissão de 5% (cinco por cento) do lance ofertado em favor do leiloeiro oficial, a título de multa. DA REMIÇÃO OU ACORDO: Se o executado, após apresentação do edital em cartório, pagar a dívida ou firmar acordo antes de adjudicado(s) ou alienado(s) o(s) bem(ns), deverá o executado pagar 2% (dois por cento) sobre o valor de avaliação do(s) bem(ns) a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, independentemente de comprovação, e de remuneração pelo tempo de trabalho despendido. DAS INTIMAÇÕES: Se, por qualquer motivo, a intimação pessoal do executado, quando for necessária, não se realizar efetivamente no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 274, parágrafo único, do CPC e, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo presente edital. DOS DÉBITOS: Os débitos que recaem sobre bem, especialmente os de natureza propter rem e tributária, sub-rogam-se sobre o respectivo preço da arrematação, nos termos do art. 908, § 1º, do n. CPC, bem como do art. 130, caput e parágrafo único, do CTN. Portanto, o arrematante recebe o bem livre de tais débitos anteriores ao leilão. DESCRIÇÃO DO BEM: Lote (1): O imóvel matriculado sob o nº 23.821 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP. O lote de terreno sob nº 16 da Vila São José, situado no município de São Vicente, medindo 22,657 metros de frente para a Rua da Divisa (atual Rua Oiti); 24,18 metros de frente para a Rua Primeira (atual Rua Primavera); 14,60 metros do lado que divide com o lote 15 e 11,395 do lado que divide com o lote 16-A, com a área de 276,30 metros quadrados." Contribuinte nº 34-00136-0499-00016-002. Depositário: ESPÓLIO DE URIAS VITORINO DA SILVA. Avaliação: R$ 559.200,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais. Dezembro/2021), que será atualizado até a data do efetivo leilão. Imóvel Ocupado Desocupação por conta do arrematante. Lote (2): O imóvel matriculado sob o nº 115.369 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP. Um terreno situado à Rua Olga Marques, constituído de parte do lote 07, quadra 33, Vila Matteo Bei - Complemento, no município de São Vicente, com a área de 150,00 m², medindo 5,00 metros de frente para a referida rua; por 30,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, dividindo de um lado com o remanescente do mesmo lote; de outro lado com o lote 8; e nos fundos com parte do lote 16." Contribuinte nº 35-00446-0594-00419-000. Depositário: ESPÓLIO DE URIAS VITORINO DA SILVA. Avaliação: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais. Dezembro/2021), que será atualizado até a data do efetivo leilão. Imóvel Ocupado Desocupação por conta do arrematante. DÉBITOS IPTU/CONTR.MELHOR./T.R.S.D: Lote (1): R$ 432.302,09 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e dois reais e nove centavos. Setembro/2022). Será atualizado até a data do efetivo leilão. Lote (2): R$ 110.537,07 (cento e dez mil quinhentos e trinta e sete reais e sete centavos. Setembro/2022). Será atualizado até a data do efetivo leilão. DÉBITO EXEQUENDO: R$ 3.050.732,80 (três milhões cinquenta mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos. Junho/2019), que será atualizado até a data do efetivo leilão. ÔNUS: Lote (1): Av. 8: Penhora exequenda. Lote (2): Av. 3: Penhora exequenda. Todas as fotos, regras e condições estão disponíveis no portal do Leiloeiro em: https://www.leilaonet.com.br. A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. Será o presente edital, por extrato, afixado nas dependências do fórum em local de costume, publicado no portal do leiloeiro e vinculado no portal de publicações de editais de leilões judiciais PUBLICJUD (http://www.publicjud.com.br). NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade, São Vicente, 29 de setembro de 2022. _________________________________ Dr. Artur Martinho de Oliveira Júnior Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
11/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
10/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0615/2022 Teor do ato: Aprovo a minuta enviada. Expeça-se edital. Providencie a Gestora a publicação em plataforma digital correspondente e comprove nos autos. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus patronos. (O 1º leilão terá início no dia 22/11/2022 às 15h30min e se encerrará no dia 25/11/2022 às 15h30min; o 2º leilão terá início no dia 25/11/2022 às 15h31min e se encerrará no dia 16/12/2022 às 15h30min.) Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Tales Arnaldo de Aquino (OAB 354701/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
08/10/2022		Remetido ao DJE Aprovo a minuta enviada. Expeça-se edital. Providencie a Gestora a publicação em plataforma digital correspondente e comprove nos autos. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus patronos. (O 1º leilão terá início no dia 22/11/2022 às 15h30min e se encerrará no dia 25/11/2022 às 15h30min; o 2º leilão terá início no dia 25/11/2022 às 15h31min e se encerrará no dia 16/12/2022 às 15h30min.)
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0602/2022 Teor do ato: Fls. 349/352 - Cumpra-se o despacho de fl. 342. Int.. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
03/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70160152-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2022 16:08
03/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 349/352 - Cumpra-se o despacho de fl. 342. Int.. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito
03/10/2022		Conclusos para Despacho
03/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0594/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
30/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70159151-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 16:27
30/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0594/2022 Teor do ato: Int.. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
29/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo a minuta enviada. Expeça-se edital. Providencie a Gestora a publicação em plataforma digital correspondente e comprove nos autos. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus patronos.
29/09/2022		Conclusos para Despacho
26/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
23/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0578/2022 Teor do ato: Aguarde-se a resposta ao e-mail de fl. 331. Int.. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
22/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se a resposta ao e-mail de fl. 331. Int.. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito
22/09/2022		Conclusos para Despacho
22/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70153344-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2022 11:45
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594
19/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0564/2022 Teor do ato: Diante o atual andamento deste processo, esclareçam os peticionários de fl. 334 a qual petição se referem. Intime-se. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
16/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante o atual andamento deste processo, esclareçam os peticionários de fl. 334 a qual petição se referem. Intime-se.
15/09/2022		Conclusos para Decisão
14/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70148283-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2022 15:31
12/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
09/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0541/2022 Teor do ato: 1. Providencie a Serventia o cadastramento das Fazenda Pública Municipal como terceira interessada, anotando-se o seguinte número de inscrição no C.N.P.J.: 46.177.523/0001-09. 2. Intime-se a Fazenda Municipal, através do respectivo portal eletrônico, do teor da presente decisão, fazendo referência ao imóvel penhorado e ao número da respectiva matrícula e solicitando informações quanto à existência de débito tributário. 3. Com a resposta acima, prossiga-se. Para tanto, nomeio (o) leiloeiro LEONARDO VIEIRA AMARAL JUCESP 10102020, representando a LEILÃONET regularmente cadastrado(a) pelo Tribunal de Justiça para promover a realização das praças, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 880 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n.º 1625/2009. A teor do art. 887, § 2º, do C.P.C., o edital deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico da gestora aqui designada, sendo que a minuta deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico saovicente6cv@tjsp.jus.br, para aprovação e assinatura do Juiz. Assinado o edital, deverá a gestora promover a respectiva impressão através do SAJ, publicando-o em seu sítio eletrônico já com a assinatura do Juiz. A primeira praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a segunda praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias. Na segunda praça não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação, abaixo do qual, na forma do art. 891, § único, do C.P.C., fica caracterizado o preço vil, e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas, podendo haver proposta de pagamento parcelado, com 30% do valor da avaliação de entrada e saldo em até 30 vezes, conforme art. 895, § 1º, do C.P.C., com expedição de carta de arrematação apenas após a quitação do preço total. As prestações mensais ofertadas deverão ser corrigidas, mês a mês, pela Tabela Prática de Cálculos do TJSP (art. 895, § 2º, C.P.C.). No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações incidirá multa de 10% sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas (art. 895, § 4º, C.P.C.). A proposta de pagamento de lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado (art. 895, § 7º, C.P.C.). As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal da LEILÃONET, no qual serão captados os lances e serão presididas por leiloeiros oficiais autorizados e credenciados pela JUCESP e regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do Leilão Eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Intime-se o(a) LEILÃONET, por e-mail, para adoção das providências necessárias ao cumprimento desta decisão, no prazo de 15 dias, inclusive com designação de datas, locais e forma da realização das praças. Providencie o credor o depósito da condução do Oficial de Justiça ou da taxa de intimação postal e, com isso, expeça-se mandado ou carta para intimação do executado quanto às datas, locais e forma designados. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago, em acréscimo ao lance vencedor, pelo arrematante, que deve ser objeto de depósito judicial, nos termos do Capítulo II, item 267, parágrafo único, das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento 2152/2014, do Conselho Superior da Magistratura, devidamente comprovado nos autos. Int. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
08/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Providencie a Serventia o cadastramento das Fazenda Pública Municipal como terceira interessada, anotando-se o seguinte número de inscrição no C.N.P.J.: 46.177.523/0001-09. 2. Intime-se a Fazenda Municipal, através do respectivo portal eletrônico, do teor da presente decisão, fazendo referência ao imóvel penhorado e ao número da respectiva matrícula e solicitando informações quanto à existência de débito tributário. 3. Com a resposta acima, prossiga-se. Para tanto, nomeio (o) leiloeiro LEONARDO VIEIRA AMARAL JUCESP 10102020, representando a LEILÃONET regularmente cadastrado(a) pelo Tribunal de Justiça para promover a realização das praças, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 880 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n.º 1625/2009. A teor do art. 887, § 2º, do C.P.C., o edital deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico da gestora aqui designada, sendo que a minuta deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico saovicente6cv@tjsp.jus.br, para aprovação e assinatura do Juiz. Assinado o edital, deverá a gestora promover a respectiva impressão através do SAJ, publicando-o em seu sítio eletrônico já com a assinatura do Juiz. A primeira praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a segunda praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias. Na segunda praça não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação, abaixo do qual, na forma do art. 891, § único, do C.P.C., fica caracterizado o preço vil, e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas, podendo haver proposta de pagamento parcelado, com 30% do valor da avaliação de entrada e saldo em até 30 vezes, conforme art. 895, § 1º, do C.P.C., com expedição de carta de arrematação apenas após a quitação do preço total. As prestações mensais ofertadas deverão ser corrigidas, mês a mês, pela Tabela Prática de Cálculos do TJSP (art. 895, § 2º, C.P.C.). No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações incidirá multa de 10% sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas (art. 895, § 4º, C.P.C.). A proposta de pagamento de lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado (art. 895, § 7º, C.P.C.). As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal da LEILÃONET, no qual serão captados os lances e serão presididas por leiloeiros oficiais autorizados e credenciados pela JUCESP e regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do Leilão Eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Intime-se o(a) LEILÃONET, por e-mail, para adoção das providências necessárias ao cumprimento desta decisão, no prazo de 15 dias, inclusive com designação de datas, locais e forma da realização das praças. Providencie o credor o depósito da condução do Oficial de Justiça ou da taxa de intimação postal e, com isso, expeça-se mandado ou carta para intimação do executado quanto às datas, locais e forma designados. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago, em acréscimo ao lance vencedor, pelo arrematante, que deve ser objeto de depósito judicial, nos termos do Capítulo II, item 267, parágrafo único, das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento 2152/2014, do Conselho Superior da Magistratura, devidamente comprovado nos autos. Int. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito
08/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/09/2022		Conclusos para Despacho
06/09/2022		Documento Juntado
05/09/2022		Documento Juntado
05/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, em cumprimento ao segundo parágrafo do r. despacho de fl. 320, que, no processo 1004903-42.2020.8.26.0590, o inventariante Yuri Vitorino da Silva informou o mesmo endereço localizado na pesquisa Serasajud de fl. 316, qual seja, Praça Doutor Bernardino de Campos, 250, Centro, nesta Comarca, CEP 11310-300, conforme procuração juntada naquele processo à fl. 24, cuja cópia segue.
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
31/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0513/2022 Teor do ato: Fls. 318/319: aguarde-se o momento oportuno. Tente-se a obtenção do endereço do inventariante do processo nº 1004903-42.2020.8.26.0590 pelo sistema SAJ. Não sendo possível ou se já diligenciado, encaminhe-se mensagem eletrônica à 1ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca, solicitando o atual endereço. No mais, intime-se o espólio de Urias Vitorino da Silva, na pessoa do inventariante rep/ Yuri Vitorino da Silva, nos endereços de fls. 312 e 316. Int.. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
30/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 318/319: aguarde-se o momento oportuno. Tente-se a obtenção do endereço do inventariante do processo nº 1004903-42.2020.8.26.0590 pelo sistema SAJ. Não sendo possível ou se já diligenciado, encaminhe-se mensagem eletrônica à 1ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca, solicitando o atual endereço. No mais, intime-se o espólio de Urias Vitorino da Silva, na pessoa do inventariante rep/ Yuri Vitorino da Silva, nos endereços de fls. 312 e 316. Int..
17/08/2022		Conclusos para Decisão
16/08/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70129814-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 16/08/2022 18:19
06/07/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
06/07/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA419944569TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : espólio de Urias Vitorino da Silva rep. p/ YURI VITORINO DA SILVA Diligência : 27/06/2022
04/07/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
04/07/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
04/07/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 3536
28/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0360/2022 Teor do ato: Por fornecerem respostas de forma mais célere e assertiva, proceda-se às pesquisas junto ao Infojud, Renajud, Serasajud, CPFL e SIEL, com relação a Yuri Vitorino Silva. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
28/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Por fornecerem respostas de forma mais célere e assertiva, proceda-se às pesquisas junto ao Infojud, Renajud, Serasajud, CPFL e SIEL, com relação a Yuri Vitorino Silva.
28/06/2022		Conclusos para Despacho
24/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70096603-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2022 13:48
22/06/2022		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA419941046TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : espólio de Urias Vitorino da Silva rep. p/ YURI VITORINO DA SILVA
20/06/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
14/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
13/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0326/2022 Teor do ato: Fl. 300 expeça-se nova carta de intimação observando, desta feita, o endereço de fl. 298. Int.. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
10/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 300 expeça-se nova carta de intimação observando, desta feita, o endereço de fl. 298. Int.. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito
10/06/2022		Conclusos para Despacho
10/06/2022		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WSVC.22.70089131-7 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 10/06/2022 11:34
09/06/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
07/06/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSVC.22.70086574-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 07/06/2022 11:51
02/06/2022		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA413137224TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : espólio de Urias Vitorino da Silva rep. p/ YURI VITORINO DA SILVA
19/05/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
16/05/2022		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que exclui a patrona, Dra. Luciana, do falecido Urias dos cadastro deste processo, bem como anotei que o Espólio de Urias está representado por YURI VITORINO DA SILVA . Nada Mais. São Vicente, 16 de maio de 2022. Eu, ___, GLAUCIA TEREZA GONCALVES DE SOUZA, Escrevente Técnico Judiciário.
06/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
05/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0228/2022 Teor do ato: Fl. 224: em face do falecimento de Urias, retire-se a patrona do cadastro de partes. Altere-se o polo passivo para constar o Espólio de Urias Vitorino da Silva, na pessoa do inventariante Yuri Vitorino da Silva. Considerando que o coexecutado faleceu em 26/11/2017 e o início da fase de cumprimento de sentença se deu em 03/05/2019, se faz necessária a intimação do Espólio de Urias para o início da fase de cumprimento de sentença. Assim, intime-se o Espólio de Urias Vitorino da Silva, na pessoa do inventariante Yuri Vitorino da Silva, do teor da decisão 40, bem como sobre o laudo de avaliação do imóvel de fls. 185/215 e petição de fls. 183/184. Int. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Luciana Martins (OAB 225769/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
04/05/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Fl. 224: em face do falecimento de Urias, retire-se a patrona do cadastro de partes. Altere-se o polo passivo para constar o Espólio de Urias Vitorino da Silva, na pessoa do inventariante Yuri Vitorino da Silva. Considerando que o coexecutado faleceu em 26/11/2017 e o início da fase de cumprimento de sentença se deu em 03/05/2019, se faz necessária a intimação do Espólio de Urias para o início da fase de cumprimento de sentença. Assim, intime-se o Espólio de Urias Vitorino da Silva, na pessoa do inventariante Yuri Vitorino da Silva, do teor da decisão 40, bem como sobre o laudo de avaliação do imóvel de fls. 185/215 e petição de fls. 183/184. Int.
26/04/2022		Conclusos para Decisão
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
25/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70059794-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2022 15:55
25/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0198/2022 Teor do ato: Obtenha a Serventia certidão de óbito de Urias Vitorino da Silva pelo sistema CRC-Jud. Int.. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Luciana Martins (OAB 225769/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
25/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Obtenha a Serventia certidão de óbito de Urias Vitorino da Silva pelo sistema CRC-Jud. Int..
12/04/2022		Conclusos para Decisão
11/04/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70053771-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/04/2022 20:19
11/04/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70053334-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas com Prévia Constatação Data: 11/04/2022 14:50
18/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi indeferida a liminar nos Embargos de Terceiro 1000469-39.2022.8.26.0590, bem como negado o efeito suspensivo requerido. Certifico, ainda, que anotei a gratuidade processual concedida às embargantes Lais Fernandes Rodrigues da Silva e Thais Fernandes Rodrigues da Silva, aqui representantes do terceiro interessado Espólio de Vera Lúcia Fernandes Rodrigues.
08/02/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 1000469-39.2022.8.26.0590 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
25/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70007982-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/01/2022 19:05
16/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
15/12/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0343/2021 Teor do ato: Em face da entrega do laudo, expeça-se oficio à Defensoria Pública para liberação dos honorários da perita. Providencie a Serventia a regularização determinada à fl. 180. Após, digam as partes sobre o laudo de fls. 185/215 e o terceiro interessado sobre o pedido de fls. 183/184. Int.. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Luciana Martins (OAB 225769/SP), Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB 239653/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
14/12/2021		Remetido ao DJE Em face da entrega do laudo, expeça-se oficio à Defensoria Pública para liberação dos honorários da perita. Providencie a Serventia a regularização determinada à fl. 180. Após, digam as partes sobre o laudo de fls. 185/215 e o terceiro interessado sobre o pedido de fls. 183/184. Int..
14/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, conforme determinado na r. Decisão de fl. 180, procedi à inclusão do espólio terceiro interessado, das representantes legais e da representante processual Dra. Natacha Veiga Tarraço Tomaz. Nada Mais. São Vicente, 14 de dezembro de 2021
14/12/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
14/12/2021		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70191085-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas com Prévia Constatação Data: 14/12/2021 12:49
06/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Em face da entrega do laudo, expeça-se oficio à Defensoria Pública para liberação dos honorários da perita. Providencie a Serventia a regularização determinada à fl. 180. Após, digam as partes sobre o laudo de fls. 185/215 e o terceiro interessado sobre o pedido de fls. 183/184. Int..
02/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70185121-0 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito Data: 02/12/2021 20:31
02/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70185118-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 02/12/2021 20:20
01/12/2021		Conclusos para Decisão
01/12/2021		Pedido de Inclusão de Espólio no Polo Passivo Nº Protocolo: WSVC.21.70183637-8 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão de Espólio no Polo Passivo Data: 01/12/2021 10:18
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0312/2021 Teor do ato: Fl. 162: encaminhe-se mensagem eletrônica à Sra. Perita solicitando a apresentação do laudo pericial. Fls. 174/175: anote-se o Espólio de Vera Lúcia Fernandes Rodrigues rep/ por Laís e Thais, como terceiro interessado. No mais, manifestem-se os exequentes sobre a petição e documentos de fls. 163/179. Int. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Luciana Martins (OAB 225769/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP)
24/11/2021		Decisão Fl. 162: encaminhe-se mensagem eletrônica à Sra. Perita solicitando a apresentação do laudo pericial. Fls. 174/175: anote-se o Espólio de Vera Lúcia Fernandes Rodrigues rep/ por Laís e Thais, como terceiro interessado. No mais, manifestem-se os exequentes sobre a petição e documentos de fls. 163/179. Int.
17/11/2021		Conclusos para Decisão
17/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70175589-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2021 10:59
17/11/2021		Conclusos para Despacho
16/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70174768-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2021 11:43
17/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342
16/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0151/2021 Teor do ato: Ante apresentação dos documentos de fls. 154/155 e da alteração da reserva de honorários, intime-se a Sra. Perita para designar data e horários para início dos trabalhos. Int.. (Ciência às partes das vistorias aos dois imóveis no dia 18/09/2021, às 10:30 h e às 11:30 h, conforme fl. 160.) Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Luciana Martins (OAB 225769/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
12/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70122185-3 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 12/08/2021 12:06
04/08/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante apresentação dos documentos de fls. 154/155 e da alteração da reserva de honorários, intime-se a Sra. Perita para designar data e horários para início dos trabalhos. Int.. (Ciência às partes das vistorias aos dois imóveis no dia 18/09/2021, às 10:30 h e às 11:30 h, conforme fl. 160.)
12/07/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/07/2021		Conclusos para Decisão
08/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70101900-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/07/2021 17:42
08/07/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/07/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 3308 Página: 2950/2975
28/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0113/2021 Teor do ato: Fl. 144: manifestem-se os exequentes. No mais, oficie-se conforme determinado à fl. 139. Int.. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Luciana Martins (OAB 225769/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
28/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0113/2021 Teor do ato: Digam as partes sobre a manifestação de fl. 141 da Sra. Perita. Int.. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Luciana Martins (OAB 225769/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
24/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 144: manifestem-se os exequentes. No mais, oficie-se conforme determinado à fl. 139. Int..
22/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70091570-3 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 22/06/2021 16:38
22/06/2021		Conclusos para Decisão
22/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70091144-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2021 10:50
21/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Digam as partes sobre a manifestação de fl. 141 da Sra. Perita. Int..
17/06/2021		Conclusos para Decisão
17/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70088827-7 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 17/06/2021 11:12
02/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que cadastrei, no portal dos auxiliares da justiça, a substituição do perito Álvaro Pereira Barbosa Neto pela perita Rosemeire Teixeira Frias Zuffo.
02/06/2021		Decisão Em face do quanto informado à fl. 138, nomeio em substituição a perita Sra. ROSEMEIRE TEIXEIRA FRIAS ZUFFO. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando o cancelamento da reserva efetivada à fl. 128, bem como a reserva dos honorários, em favor da perita acima nomeada. Com a reserva, intime-se-a para designação de data e horário para início dos trabalhos. Int.
31/05/2021		Conclusos para Decisão
28/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70079084-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2021 18:19
11/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2021 Data da Disponibilização: 11/05/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 3275 Página: 2590/2619
10/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0075/2021 Teor do ato: Considerando que não há valor da causa neste cumprimento de sentença, anote-se o valor de R$ 210.000,00. Para a avaliação do imóvel nomeio o Engº Álvaro Pereira Barbosa Neto, anotando-se a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Oficie-se à Defensoria solicitando que providencie a reserva de honorários periciais. Com a reserva, intime-se o Sr. Perito para designar data e horário para avaliação, ficando, desde já, autorizado a redesignar nova data, se as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus permanecerem. Int. (Ciência às partes do início dos trabalhos periciais no dia 22/06/2021, às 09:30 h, conforme fl. 134.) Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Luciana Martins (OAB 225769/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
04/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70064884-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2021 18:49
29/04/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 131 a reserva foi noticiada às fls. 128/129. Ratifique-se a mensagem eletrônica de fl. 130.
31/03/2021		Conclusos para Despacho
30/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70046075-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2021 15:14
23/03/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que retornasse resposta ao e-mail de fl. 125. Nada Mais.
23/09/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que retornasse resposta ao e-mail de fl. 123. Nada Mais.
06/07/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/07/2020		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
27/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 3948/3973
26/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0068/2020 Teor do ato: Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Int.. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Luciana Martins (OAB 225769/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
19/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que cadastrei, no portal dos auxiliares da justiça, o Dr. Álvaro Pereira Barbosa Neto como perito nomeado neste processo.
19/05/2020		Decisão Considerando que não há valor da causa neste cumprimento de sentença, anote-se o valor de R$ 210.000,00. Para a avaliação do imóvel nomeio o Engº Álvaro Pereira Barbosa Neto, anotando-se a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Oficie-se à Defensoria solicitando que providencie a reserva de honorários periciais. Com a reserva, intime-se o Sr. Perito para designar data e horário para avaliação, ficando, desde já, autorizado a redesignar nova data, se as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus permanecerem. Int. (Ciência às partes do início dos trabalhos periciais no dia 22/06/2021, às 09:30 h, conforme fl. 134.)
19/05/2020		Conclusos para Decisão
19/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.20.70059462-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2020 14:11
18/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Int..
18/05/2020		Conclusos para Decisão
18/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo em 07/05/2020 sem que o executado ofertasse manifestação à penhora efetivada às fls. 96/108. Nada Mais.
10/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: Página:
21/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: Página:
20/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0030/2020 Teor do ato: A teor do art. 844, do C.P.C., lavre-se auto de penhora sobre os imóveis objetos das matrículas nsº 23.821 e 115.369 do C.R.I. de São Vicente e comande a Serventia, através da ARISP, as averbações das penhoras, com gratuidade. Após, intime-se o coexecutado Urias Vitorino da Silva, na pessoa de seu patrono, ficando assinalado o prazo de 15 dias para manifestações, nos termos do art. 525, § 11 do Código de Processo Civil. Int.. (Penhoras averbadas, conforme fls. 98/108.) Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Luciana Martins (OAB 225769/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
20/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0030/2020 Teor do ato: Fls. 83/92: certifique-se eventual decurso de prazo para interposição de agravo de instrumento da decisão de fls. 78/80. Após, tornem-me. Int.. Advogados(s): Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
19/02/2020		Documento Juntado
06/02/2020		Documento Juntado
03/02/2020		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
24/01/2020		Decisão A teor do art. 844, do C.P.C., lavre-se auto de penhora sobre os imóveis objetos das matrículas nsº 23.821 e 115.369 do C.R.I. de São Vicente e comande a Serventia, através da ARISP, as averbações das penhoras, com gratuidade. Após, intime-se o coexecutado Urias Vitorino da Silva, na pessoa de seu patrono, ficando assinalado o prazo de 15 dias para manifestações, nos termos do art. 525, § 11 do Código de Processo Civil. Int.. (Penhoras averbadas, conforme fls. 98/108.)
21/01/2020		Conclusos para Decisão
21/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu em 04/12/2019 o prazo para interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 78/80.
21/01/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 83/92: certifique-se eventual decurso de prazo para interposição de agravo de instrumento da decisão de fls. 78/80. Após, tornem-me. Int..
08/01/2020		Conclusos para Decisão
08/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: Página:
07/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0251/2019 Teor do ato: Isto posto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL para determinar o prosseguimento da execução pelo saldo devedor de R$ 3.050.732,80, para 06/2019 (fl. 45). No referidos cálculos já foram incluídos os honorários advocatícios de 10% e a multa de 10%, previstos no artigo 523, §1º, do CPC, daí porque, agora, não incide a verba honorária, a teor do enunciado da Súmula 519, do STJ: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios". Preclusa esta decisão, prossiga-se na execução. Int. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Luciana Martins (OAB 225769/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
01/11/2019		Decisão Isto posto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL para determinar o prosseguimento da execução pelo saldo devedor de R$ 3.050.732,80, para 06/2019 (fl. 45). No referidos cálculos já foram incluídos os honorários advocatícios de 10% e a multa de 10%, previstos no artigo 523, §1º, do CPC, daí porque, agora, não incide a verba honorária, a teor do enunciado da Súmula 519, do STJ: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios". Preclusa esta decisão, prossiga-se na execução. Int.
01/11/2019		Conclusos para Decisão
21/10/2019		Conclusos para Sentença
11/09/2019		Conclusos para Despacho
11/09/2019		Conclusos para Decisão
10/09/2019		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSVC.19.70125446-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 10/09/2019 15:15
09/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: Página:
05/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0196/2019 Teor do ato: Fl. 65: anote-se. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documento de fls. 61/72, manifeste-se o exequente. Int.. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Luciana Martins (OAB 225769/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP), Daniele Miguel Ferreira (OAB 414534/SP)
03/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a Dr.ª Daniele Miguel Ferreira encontra-se cadastrada para recebimento de publicações em nome do coexecutado Daniel Sidney Martins.
03/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 65: anote-se. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documento de fls. 61/72, manifeste-se o exequente. Int..
02/09/2019		Conclusos para Decisão
30/08/2019		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSVC.19.70119897-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 30/08/2019 16:19
10/08/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR047706224TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Daniel Sidnei Martins Diligência : 05/08/2019
04/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
22/07/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
12/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 12/07/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: Página:
12/07/2019		Bacen Jud Positivo Juntado
11/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia à intimação do coexecutado Daniel no endereço de fl. 01. Por carta. Proceda, também, à transferência do valor bloqueado, apesar de ínfimo diante do montante executado. No mais, manifestem-se os credores acerca do prosseguimento para a integralização do crédito. Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Luciana Martins (OAB 225769/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP)
04/07/2019		Decisão Vistos. Proceda a serventia à intimação do coexecutado Daniel no endereço de fl. 01. Por carta. Proceda, também, à transferência do valor bloqueado, apesar de ínfimo diante do montante executado. No mais, manifestem-se os credores acerca do prosseguimento para a integralização do crédito.
04/07/2019		Conclusos para Despacho
04/07/2019		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
02/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que anotei a gratuidade processual da qual os exequentes são beneficiários. Certifico, ainda, que decorreu em 06/06/2019 o prazo para pagamento do débito por parte dos coexecutados Ageu Barbosa Neves e Urias Vitorino da Silva, conforme certidão de publicação de fl. 42. Certifico, por fim, que verifiquei que não houve a tentativa de intimação pessoal do coexecutado Daniel Sidnei Martins, revel na fase de conhecimento, no endereço indicado à fl. 01, motivo pelo qual encaminho a ordem de bloqueio on line apenas em nome dos coexecutados Ageu e Urias.
02/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. nº 0004748-90 Anote-se a gratuidade processual concedida aos autores nos autos principais. Proceda ao bloqueio "on line". Int.. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito
02/07/2019		Conclusos para Despacho
01/07/2019		Planilha de Cálculos Juntada
15/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: Página:
14/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0106/2019 Teor do ato: Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para, nos termos do art. 523, do C.P.C., efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento da quantia apontada no demonstrativo de fls. 34/39, acrescido de custas, se houver, sob pena de aplicação de multa de 10% e de honorários de advogado de 10% sobre o referido valor, penhora e avaliação de bens. A teor do art. 525 do C.P.C., transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando o rol exaustivo de matérias estipulado no § 1º, do referido art. 525 do C.P.C. Int. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito Advogados(s): Benedito Andrade (OAB 128871/SP), Vanessa Ferreira de Carvalho (OAB 178663/SP), Luciana Martins (OAB 225769/SP), Ricardo Chiquito Ortega (OAB 70527/SP), Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB 95173/SP)
03/05/2019		Decisão Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para, nos termos do art. 523, do C.P.C., efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento da quantia apontada no demonstrativo de fls. 34/39, acrescido de custas, se houver, sob pena de aplicação de multa de 10% e de honorários de advogado de 10% sobre o referido valor, penhora e avaliação de bens. A teor do art. 525 do C.P.C., transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando o rol exaustivo de matérias estipulado no § 1º, do referido art. 525 do C.P.C. Int. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito
03/05/2019		Conclusos para Despacho
03/05/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 0010664-62.2006.8.26.0590

Data	Tipo
01/07/2019	Pedido de Penhora
01/07/2019	Pedido de Penhora
30/08/2019	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
10/09/2019	Manifestação sobre a Impugnação
19/12/2019	Pedido de Penhora de Imóvel
19/05/2020	Petições Diversas
30/03/2021	Petições Diversas
04/05/2021	Petições Diversas
28/05/2021	Petições Diversas
17/06/2021	Pedido de Documentos – Peritos
22/06/2021	Petições Diversas
22/06/2021	Pedido de Documentos – Peritos
08/07/2021	Petição Intermediária
12/08/2021	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
16/11/2021	Petições Diversas
17/11/2021	Petições Diversas
01/12/2021	Pedido de Inclusão de Espólio no Polo Passivo
02/12/2021	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
02/12/2021	Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito
14/12/2021	Pedido de Designação de Hastas com Prévia Constatação
25/01/2022	Petição Intermediária
11/04/2022	Pedido de Designação de Hastas com Prévia Constatação
11/04/2022	Pedido de Designação de Hastas
25/04/2022	Petições Diversas
07/06/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
10/06/2022	Petição de Diligência em Novo Endereço
24/06/2022	Petições Diversas
16/08/2022	Pedido de Designação de Hastas
14/09/2022	Petições Diversas
22/09/2022	Petições Diversas
30/09/2022	Petições Diversas
03/10/2022	Petições Diversas
09/01/2023	Petições Diversas
16/01/2023	Petições Diversas
26/01/2023	Petições Diversas
23/02/2026	Pedido de Designação de Hastas
13/04/2026	Pedido de Designação de Hastas
09/06/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1014163-75.2022.8.26.0590	Embargos de Terceiro Cível	06/01/2023
1000469-39.2022.8.26.0590	Embargos de Terceiro Cível	08/02/2022	R. despacho de fl. 234 dos Embargos de Terceiro 1000469-39.2022.8.26.0590

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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