Exeqte	Sicredi Grandes Lagos Pr/sp Advogada:  Silvia Cristina Falkenburg
Exectdo	Dom Vicente Espetaria Eireli
TerIntCer	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP Def. Púb:  Flávio de Oliveira Frias
Gestor	Mauro da Cruz Advogado:  Mauro da Cruz   Advogado:  Marcus Vinicius Pereira Correa

Exeqte	Sicredi Grandes Lagos Pr/sp Advogada:  Silvia Cristina Falkenburg
Exectdo	Dom Vicente Espetaria Eireli
Exectdo	Lucio Flavio Gonçalves da Silva
TerIntCer	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP Def. Púb:  Flávio de Oliveira Frias
Gestor	Mauro da Cruz Advogado:  Mauro da Cruz   Advogado:  Marcus Vinicius Pereira Correa

Data		Movimento
15/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.80098923-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/12/2025 08:52
13/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
09/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1877/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
05/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1877/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta apresentada à fls. 481/482. A 1ª (primeira) Praça terá início dia 09 (nove) de fevereiro de 2026, às 16:00 horas e término no dia 12 (doze) de fevereiro de 2026, às 16:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitantes em primeira praça, inicia-se sem interrupção a 2ª (segunda) Praça que se encerrará no dia 04 (quatro) de março de 2026, às 16:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior ao equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada. Caso não haja lances em qualquer das praças, o juízo analisará lances iguais ou superiores de 50% (cinquenta por cento) da avaliação. Pelo presente edital ficam intimadas as partes das designações supra, na hipótese de não serem localizadas para intimação pessoal. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcus Vinicius Pereira Correa (OAB 262423/SP)
15/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.80098923-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/12/2025 08:52
13/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
09/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1877/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
05/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1877/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta apresentada à fls. 481/482. A 1ª (primeira) Praça terá início dia 09 (nove) de fevereiro de 2026, às 16:00 horas e término no dia 12 (doze) de fevereiro de 2026, às 16:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitantes em primeira praça, inicia-se sem interrupção a 2ª (segunda) Praça que se encerrará no dia 04 (quatro) de março de 2026, às 16:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior ao equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada. Caso não haja lances em qualquer das praças, o juízo analisará lances iguais ou superiores de 50% (cinquenta por cento) da avaliação. Pelo presente edital ficam intimadas as partes das designações supra, na hipótese de não serem localizadas para intimação pessoal. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcus Vinicius Pereira Correa (OAB 262423/SP)
05/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo a minuta apresentada à fls. 481/482. A 1ª (primeira) Praça terá início dia 09 (nove) de fevereiro de 2026, às 16:00 horas e término no dia 12 (doze) de fevereiro de 2026, às 16:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitantes em primeira praça, inicia-se sem interrupção a 2ª (segunda) Praça que se encerrará no dia 04 (quatro) de março de 2026, às 16:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior ao equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada. Caso não haja lances em qualquer das praças, o juízo analisará lances iguais ou superiores de 50% (cinquenta por cento) da avaliação. Pelo presente edital ficam intimadas as partes das designações supra, na hipótese de não serem localizadas para intimação pessoal. Intimem-se.
05/12/2025		Conclusos para Despacho
05/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70213714-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2025 13:27
27/11/2025		Documento Juntado
27/11/2025		Documento Juntado
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1811/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1811/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 471/474: ante a resposta ao Ofício, intime-se o leiloeiro. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP)
26/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 471/474: ante a resposta ao Ofício, intime-se o leiloeiro. Intimem-se.
26/11/2025		Conclusos para Despacho
26/11/2025		Ofício Juntado
26/11/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/11/2025		Documento Juntado
11/11/2025		Documento Juntado
05/11/2025		Ofício Expedido Ofício - Genérico
24/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70161634-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 20:00
11/09/2025		Documento Juntado
11/09/2025		Documento Juntado
08/09/2025		Ofício Expedido Ofício - Genérico
08/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1206/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
05/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1206/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 457: Defiro. Oficie-se ao DETRAN, conforme requerido pelo leiloeiro. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP)
05/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 457: Defiro. Oficie-se ao DETRAN, conforme requerido pelo leiloeiro. Intimem-se.
05/09/2025		Conclusos para Despacho
05/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70157796-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 15:28
31/08/2025		Documento Juntado
31/08/2025		Documento Juntado
31/08/2025		Ofício Juntado
22/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1104/2025 Data da Publicação: 25/08/2025
20/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1104/2025 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo para o executado se manifestar sobre a Tabela Fipe apresentada pelo exequente à fl. 443, acolho a pesquisa e estabeleço como valor do bem penhorado o montante de R$ 31.228,00. Nomeio Mauro da Cruz, regularmente cadastrado pelo Tribunal de Justiça para promover a realização das praças, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n.º 1625/2009 que disciplina a matéria tal como determinado pelo artigo 880, § 3º, do CPC. Consideradas as mudanças empreendidas pelo atual diploma processual, os lances oferecidos na primeira praça podem ser inferiores àquele da avaliação, desde que não em preço vil, nos termos do art. 891 do CPC. Para este fim, estabeleço que não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, sendo que, na ausência de lances no valor ora estabelecido como mínimo, somente eventuais lances acima de 50% poderão ser analisados por este Juízo, para aquilatar a viabilidade da arrematação. A alienação se dará pelo maior lance ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.alienajud.com.br, no qual serão captados os lances e serão presididas por leiloeiros oficiais autorizados e credenciados pela JUCESP e regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do Leilão Eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Intime-se o leiloeiro, por e-mail, para adoção das providências necessárias ao cumprimento desta decisão, no prazo de 15 dias, inclusive com designação de datas, locais e forma da realização das praças. Expeçam-se mandados para intimação dos executados quanto às datas, locais e forma designados. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
20/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Decorrido o prazo para o executado se manifestar sobre a Tabela Fipe apresentada pelo exequente à fl. 443, acolho a pesquisa e estabeleço como valor do bem penhorado o montante de R$ 31.228,00. Nomeio Mauro da Cruz, regularmente cadastrado pelo Tribunal de Justiça para promover a realização das praças, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n.º 1625/2009 que disciplina a matéria tal como determinado pelo artigo 880, § 3º, do CPC. Consideradas as mudanças empreendidas pelo atual diploma processual, os lances oferecidos na primeira praça podem ser inferiores àquele da avaliação, desde que não em preço vil, nos termos do art. 891 do CPC. Para este fim, estabeleço que não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, sendo que, na ausência de lances no valor ora estabelecido como mínimo, somente eventuais lances acima de 50% poderão ser analisados por este Juízo, para aquilatar a viabilidade da arrematação. A alienação se dará pelo maior lance ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.alienajud.com.br, no qual serão captados os lances e serão presididas por leiloeiros oficiais autorizados e credenciados pela JUCESP e regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do Leilão Eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Intime-se o leiloeiro, por e-mail, para adoção das providências necessárias ao cumprimento desta decisão, no prazo de 15 dias, inclusive com designação de datas, locais e forma da realização das praças. Expeçam-se mandados para intimação dos executados quanto às datas, locais e forma designados. Intimem-se.
20/08/2025		Conclusos para Despacho
20/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.80050022-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/07/2025 11:05
15/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
14/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70120363-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/07/2025 18:03
07/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0705/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
04/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0705/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 437: Apresente a parte exequente a tabela FIPE atualizada do veículo, bem como informe se pretende indicar gestor eletrônico. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
04/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 437: Apresente a parte exequente a tabela FIPE atualizada do veículo, bem como informe se pretende indicar gestor eletrônico. Intimem-se.
04/07/2025		Conclusos para Despacho
04/07/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70115053-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/07/2025 12:32
26/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
25/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0615/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decurso do edital e a manifestação da Defensoria, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
25/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o decurso do edital e a manifestação da Defensoria, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se.
25/06/2025		Conclusos para Despacho
16/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.80037091-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 16/05/2025 17:23
16/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
16/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2025		Documento Juntado
10/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70037798-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2025 14:18
24/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0159/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
24/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0159/2025 Teor do ato: Fl. 420: ciência à exequente. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
24/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 420: ciência à exequente.
20/02/2025		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
20/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147
17/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0125/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 415/416: aprovo a minuta apresentada, expeça-se edital e providencie a serventia a contagem dos caracteres. Após o recolhimento dos caracteres, publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
14/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 415/416: aprovo a minuta apresentada, expeça-se edital e providencie a serventia a contagem dos caracteres. Após o recolhimento dos caracteres, publique-se. Intimem-se.
14/02/2025		Conclusos para Despacho
14/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70023726-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2025 14:45
13/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
13/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0116/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 407/408: apresente a exequente minuta de edital, para intimar a parte executada sobre a penhora dos direitos do veículo. Prazo do Edital: 20 dias. Após, providencie a Serventia a contagem dos caracteres. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
12/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 407/408: apresente a exequente minuta de edital, para intimar a parte executada sobre a penhora dos direitos do veículo. Prazo do Edital: 20 dias. Após, providencie a Serventia a contagem dos caracteres. Intimem-se.
12/02/2025		Conclusos para Despacho
12/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0111/2025 Teor do ato: Pelo presente ficam os requeridos intimados da penhora que recaiu sobre direitos que possuem sobre veículo, conforme termo de penhora e depósito lavrado às fls. 403 dos autos, cientes de sua nomeação como depositários, os quais não poderão abrir mão de referidos direitos sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes, intimados ainda do prazo do artigo 847 do CPC Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
11/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.80010351-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 11/02/2025 15:28
11/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Pelo presente ficam os requeridos intimados da penhora que recaiu sobre direitos que possuem sobre veículo, conforme termo de penhora e depósito lavrado às fls. 403 dos autos, cientes de sua nomeação como depositários, os quais não poderão abrir mão de referidos direitos sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes, intimados ainda do prazo do artigo 847 do CPC
27/01/2025		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
16/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70003842-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/01/2025 10:53
10/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4120
09/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 395/396: defiro a penhora sobre os direitos do veículo indicado, diante da pesquisa RenaJud de fls. 384/386, procedendo-se com observância do disposto no artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, constituindo-se a parte executada como depositária. Tendo em vista que o veículo é alienado, a penhora será efetuada por conta e risco do credor. Lavre-se o termo e intime-se pessoalmente a parte executada ou por meio de seu advogado constituído (artigo 841, § 1º e 2º do Código de Processo Civil). Com a intimação da penhora, aguarde-se o prazo do artigo 847 do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o necessário para averbação online do bloqueio total e penhora do automóvel junto ao sistema RenaJud. Oportunamente, intime-se o credor para os fins do artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
08/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 395/396: defiro a penhora sobre os direitos do veículo indicado, diante da pesquisa RenaJud de fls. 384/386, procedendo-se com observância do disposto no artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, constituindo-se a parte executada como depositária. Tendo em vista que o veículo é alienado, a penhora será efetuada por conta e risco do credor. Lavre-se o termo e intime-se pessoalmente a parte executada ou por meio de seu advogado constituído (artigo 841, § 1º e 2º do Código de Processo Civil). Com a intimação da penhora, aguarde-se o prazo do artigo 847 do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o necessário para averbação online do bloqueio total e penhora do automóvel junto ao sistema RenaJud. Oportunamente, intime-se o credor para os fins do artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
08/01/2025		Conclusos para Decisão
25/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70251767-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/12/2024 18:57
19/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1224/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114
16/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1224/2024 Teor do ato: Fls. 384/391: ciência sobre as pesquisas RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
13/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 384/391: ciência sobre as pesquisas RENAJUD, INFOJUD e SNIPER.
13/12/2024		Documento Juntado
13/12/2024		Documento Juntado
13/12/2024		Documento Juntado
13/12/2024		Documento Juntado
14/11/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1105/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
13/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1105/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o resultado negativo da ordem de indisponibilidade de valores, conforme consulta feita pelo Juízo nesta data ao SISBAJUD, proceda-se às demais pesquisas de bens requeridas pela parte (InfoJud, RenaJud e Sniper). Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
12/11/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Tendo em vista o resultado negativo da ordem de indisponibilidade de valores, conforme consulta feita pelo Juízo nesta data ao SISBAJUD, proceda-se às demais pesquisas de bens requeridas pela parte (InfoJud, RenaJud e Sniper). Intimem-se.
10/05/2024		Conclusos para Decisão
10/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70086851-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2024 09:49
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
30/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0388/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
29/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se.
29/04/2024		Conclusos para Despacho
29/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
16/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70069504-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 16/04/2024 21:30
16/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
16/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0325/2024 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
15/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intimem-se.
15/04/2024		Conclusos para Despacho
05/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
05/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0292/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos dos artigos 9º e 11º do Provimento CSM nº 2.684/23, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias à utilização do sistema de pesquisa de bens e/ou dados requerido, observando a tabela de valores constante do anexo V do referido provimento. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
05/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos dos artigos 9º e 11º do Provimento CSM nº 2.684/23, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias à utilização do sistema de pesquisa de bens e/ou dados requerido, observando a tabela de valores constante do anexo V do referido provimento. Intimem-se.
05/04/2024		Conclusos para Despacho
26/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
22/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70028999-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2024 17:43
15/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 16/02/2024 Número do Diário: 3906
12/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 343/344: esclareça a exequente, uma vez que a citação ocorreu conforme fl. 261. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
09/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 343/344: esclareça a exequente, uma vez que a citação ocorreu conforme fl. 261. Intimem-se.
09/02/2024		Conclusos para Despacho
31/01/2024		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WSVC.24.70013791-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 31/01/2024 16:14
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
29/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento. Intimem-se.
28/01/2024		Conclusos para Despacho
26/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.80006621-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 26/01/2024 15:01
16/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
01/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70212652-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/12/2023 17:04
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1061/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
24/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1061/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente dos ofícios de fls. 321/322, 325 e 328/331. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
23/11/2023		Ato ordinatório Ciência ao exequente dos ofícios de fls. 321/322, 325 e 328/331.
23/11/2023		Ofício Juntado
23/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/11/2023		Ofício Juntado
23/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/11/2023		Ofício Juntado
23/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796
08/08/2023		Documento Juntado
08/08/2023		Documento Juntado
08/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0683/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resposta dos ofícios por 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
08/08/2023		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Aguarde-se a resposta dos ofícios por 30 (trinta) dias. Intimem-se.
08/08/2023		Conclusos para Decisão
08/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70135268-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2023 09:00
04/08/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
04/08/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
04/08/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
24/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
21/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0630/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 299/301: reitere-se ofícios, devendo a exequente providenciar a impressão e encaminhamento. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
20/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 299/301: reitere-se ofícios, devendo a exequente providenciar a impressão e encaminhamento. Intimem-se.
20/07/2023		Conclusos para Despacho
20/07/2023		Conclusos para Despacho
29/05/2023		AR Positivo Juntado
29/05/2023		AR Negativo Juntado
27/04/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
27/04/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
27/04/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
19/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70061651-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 19/04/2023 14:07
17/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70059326-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2023 07:32
13/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716
12/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0311/2023 Teor do ato: Ciência às partes do ofício de fls. 288/289. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
12/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
12/04/2023		Ato ordinatório Ciência às partes do ofício de fls. 288/289.
11/04/2023		Ofício Juntado
11/04/2023		Documento Juntado
27/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
24/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0260/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando o teor da manifestação da Defensoria Pública de fls. 268/269, entendo precipitada a medida postulada pelo exequente nas fls. 274, sendo o caso de serem complementadas as pesquisas de endereço do executado, conforme requerido no item 3 de fls. 268, a fim de evitar eventual alegação de nulidade da citação editalícia. Dessa forma, com exceção da pesquisa pelo sistema InfoSeg, uma vez que o Juízo não se encontra cadastrado junto ao mesmo, determino seja oficiado a todas as operadoras de telefonia celular, solicitando eventual endereço da parte executada constante de seus cadastros. Com a resposta, intime-se novamente a Defensoria Pública para manifestação, conforme requerido no item 7 de fls. 269. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
23/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando o teor da manifestação da Defensoria Pública de fls. 268/269, entendo precipitada a medida postulada pelo exequente nas fls. 274, sendo o caso de serem complementadas as pesquisas de endereço do executado, conforme requerido no item 3 de fls. 268, a fim de evitar eventual alegação de nulidade da citação editalícia. Dessa forma, com exceção da pesquisa pelo sistema InfoSeg, uma vez que o Juízo não se encontra cadastrado junto ao mesmo, determino seja oficiado a todas as operadoras de telefonia celular, solicitando eventual endereço da parte executada constante de seus cadastros. Com a resposta, intime-se novamente a Defensoria Pública para manifestação, conforme requerido no item 7 de fls. 269. Intimem-se.
23/03/2023		Conclusos para Decisão
14/12/2022		Documento Juntado
13/12/2022		Conclusos para Decisão
13/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70202039-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2022 10:47
06/12/2022		Alvará Expedido Alvará - Busca de Endereço nos Cadastros
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
02/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0988/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 268/269: embora haja expedição de alvará às fls. 180/181, não houve comprovação de encaminhamento às empresas mencionadas na petição de fl. 175. Assim, expeça-se alvará para localização do endereço da parte executada junto às empresas de telefonia, encaminhando-se por e-mail, uma vez que foi requerida pela Defensoria Pública. Sem prejuízo, providencie a parte exequente o recolhimento das custas necessárias à utilização do SisbaJud, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado SPI 306/13 (R$16,00 relativos a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, a ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1), conforme requerido à fl. 274. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
01/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 268/269: embora haja expedição de alvará às fls. 180/181, não houve comprovação de encaminhamento às empresas mencionadas na petição de fl. 175. Assim, expeça-se alvará para localização do endereço da parte executada junto às empresas de telefonia, encaminhando-se por e-mail, uma vez que foi requerida pela Defensoria Pública. Sem prejuízo, providencie a parte exequente o recolhimento das custas necessárias à utilização do SisbaJud, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado SPI 306/13 (R$16,00 relativos a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, a ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1), conforme requerido à fl. 274. Intimem-se.
01/12/2022		Conclusos para Despacho
28/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70192302-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 10:01
23/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0955/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
22/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0955/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 268/269: manifeste-se a exequente. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
22/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 268/269: manifeste-se a exequente. Intimem-se.
21/11/2022		Conclusos para Despacho
21/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70188279-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 21/11/2022 14:29
10/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0913/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0913/2022 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para indicação de Curador Especial aos réus, citados por edital. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
07/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para indicação de Curador Especial aos réus, citados por edital. Intimem-se.
05/11/2022		Conclusos para Despacho
05/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/08/2022		Edital Juntado
29/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70118131-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/07/2022 10:37
25/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
22/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0574/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que para publicação de edital nos termos da minuta apresentada, faz-se necessário o recolhimento de R$ 255,15 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. Nada Mais. São Vicente, 15 de julho de 2022. Eu, Amaro Sergio Santos da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
21/07/2022		Ato ordinatório Certifico e dou fé que para publicação de edital nos termos da minuta apresentada, faz-se necessário o recolhimento de R$ 255,15 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. Nada Mais. São Vicente, 15 de julho de 2022. Eu, Amaro Sergio Santos da Silva, Escrevente Técnico Judiciário.
15/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/07/2022		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
06/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70103273-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/07/2022 10:32
06/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0519/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
04/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0519/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 246/247: defiro. Traga a exequente minuta de edital para citação. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
04/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 246/247: defiro. Traga a exequente minuta de edital para citação. Intimem-se.
03/07/2022		Conclusos para Despacho
01/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70101085-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2022 15:05
24/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
23/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0489/2022 Teor do ato: Sobre a certidão do oficial de justiça, de fl. 242, manifeste-se a exequente. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
22/06/2022		Ato ordinatório Sobre a certidão do oficial de justiça, de fl. 242, manifeste-se a exequente.
25/05/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/05/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 590.2022/011925-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/05/2022 Local: Oficial de justiça - Luiz Carlos dos Santos Miguel
12/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70071010-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/05/2022 15:36
04/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
03/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0319/2022 Teor do ato: Vistos. Observo que não houve tentativa de citação no endereço da Rua João Ramalho, 50 apto. 14, em São Vicente (fls. 139/143). Assim, providencie a exequente o recolhimento da diligência necessária e expeça-se mandado. Caso a diligência retorne negativa, tornem para apreciação do pedido de citação por edital. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
02/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Observo que não houve tentativa de citação no endereço da Rua João Ramalho, 50 apto. 14, em São Vicente (fls. 139/143). Assim, providencie a exequente o recolhimento da diligência necessária e expeça-se mandado. Caso a diligência retorne negativa, tornem para apreciação do pedido de citação por edital. Intimem-se.
02/05/2022		Conclusos para Despacho
27/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70061445-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2022 13:06
27/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0296/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
26/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0296/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fl. 228, no prazo legal. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
25/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fl. 228, no prazo legal.
19/04/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2022/007247-3 dirigi-me ao endereço: Rua Tupi, 264, Parque Sao Vicente, no dia 18/03/2022, às 9:30h e aí sendo constatei que no local encontra-se estabelecida a empresa RTENEGIA (um galpão), em consulta ao setor administrativo foi me informado que o o Sr. Lucio Flavio (representante da pessoa jurídica)é pessoa desconhecida. Face o certificado, deixei de citar e intimar LUCIO FLAVIO GONÇALVES DA SILVA e DOM VICENTE ESPETARIA EIRELI e devolvo o presente para as providências cabíveis.
28/03/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 590.2022/007247-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/04/2022 Local: Oficial de justiça - Leosmar Barbosa Andrade
24/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70043021-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2022 14:32
18/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
17/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0188/2022 Teor do ato: Vistos. Mediante recolhimento da diligência, expeça-se mandado conforme requerido às fls. 217/218. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
16/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mediante recolhimento da diligência, expeça-se mandado conforme requerido às fls. 217/218. Intimem-se.
16/03/2022		Conclusos para Despacho
16/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.22.70037428-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2022 11:06
11/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464
10/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0166/2022 Teor do ato: Sobre o retorno dos avisos de recebimento de fls. 212/213 manifeste-se o exequente. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
09/03/2022		Ato ordinatório Sobre o retorno dos avisos de recebimento de fls. 212/213 manifeste-se o exequente.
01/02/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA347998976TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Lucio Flavio Gonçalves da Silva
07/01/2022		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA347998962TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Lucio Flavio Gonçalves da Silva
13/12/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/12/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
06/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70186380-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2021 13:32
24/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
23/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0864/2021 Teor do ato: Vistos. Mediante recolhimento das custas, expeça-se mandado e carta nos endereços indicados à fl. 203. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
23/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mediante recolhimento das custas, expeça-se mandado e carta nos endereços indicados à fl. 203. Intimem-se.
22/11/2021		Conclusos para Despacho
17/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70175927-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/11/2021 14:59
10/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396
09/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0798/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fl. 199, no prazo legal. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
08/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fl. 199, no prazo legal.
08/10/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
01/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0669/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373
30/09/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 590.2021/022339-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2021 Local: Oficial de justiça - Luiz Carlos dos Santos Miguel
30/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0669/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 193: defiro. Expeça-se mandado, conforme requerido. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
29/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 193: defiro. Expeça-se mandado, conforme requerido. Intimem-se.
29/09/2021		Conclusos para Despacho
29/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70150458-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2021 12:12
24/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0648/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 3368
23/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0648/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 190: esclareça a exequente em qual endereço os executados deverão ser citados. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
22/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 190: esclareça a exequente em qual endereço os executados deverão ser citados. Intimem-se.
22/09/2021		Conclusos para Despacho
22/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70146276-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/09/2021 13:25
14/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0610/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0610/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 186: indefiro; a citação é ato rígido do ponto de vista formal, e sujeito a requisitos legais próprios, não havendo autorização legal para utilização do aplicativo de troca de mensagens eletrônicas mencionado. Cabe mencionar que a recente alteração do artigo 246 do Código de Processo Civil abriu a possibilidade de citação por meio eletrônico de determinadas pessoas jurídicas, e ainda assim mediante o devido cadastro no sistema de processo em autos eletrônicos mantidos pelo Poder Judiciário. Manifeste-se quanto ao prosseguimento, informando de qual forma pretende seja realizada a citação do executado. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
10/09/2021		Decisão Vistos. Fls. 186: indefiro; a citação é ato rígido do ponto de vista formal, e sujeito a requisitos legais próprios, não havendo autorização legal para utilização do aplicativo de troca de mensagens eletrônicas mencionado. Cabe mencionar que a recente alteração do artigo 246 do Código de Processo Civil abriu a possibilidade de citação por meio eletrônico de determinadas pessoas jurídicas, e ainda assim mediante o devido cadastro no sistema de processo em autos eletrônicos mantidos pelo Poder Judiciário. Manifeste-se quanto ao prosseguimento, informando de qual forma pretende seja realizada a citação do executado.
02/09/2021		Conclusos para Despacho
30/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70132858-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/08/2021 15:38
24/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0556/2021 Data da Disponibilização: 24/08/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347 Página: 2532/2537
23/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0556/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fl. 182, no prazo legal. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
20/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fl. 182, no prazo legal.
09/08/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2021/010182-9 dirigi-me ao endereço: Rua Maria Esther Garcez Vilet nº 22, Jardim Nova República, Cubatão, e aí sendo fui atendido pelo Sr. Lourival e foi me informado que o requerido é seu filho e não reside ali "há muito tempo, desde que se casou, que ele mora em local ignorado em São Vicente", mas que poderia ser contatado no celular número 13-97412-5002. Contatei o requerido, cientifiquei-o dos termos do processo, mas ele não informou o endereço onde poderia ser encontrado para a citação. Face o certificado, encontrando-se o requerido em local incerto e não sabido, deixei de citar LÚCIO FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA e ou DOM VICENTE ESPETARIA -EIRELI e devolvo o presente para as providências cabíveis.
13/07/2021		Alvará Expedido Alvará - Busca de Endereço nos Cadastros
13/07/2021		Alvará Expedido Alvará - Busca de Endereço nos Cadastros
12/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70102446-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2021 11:37
12/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 2293/2295
07/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0426/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 175: defiro a expedição de alvará para busca de endereços pela parte interessada, que deverá providenciar a impressão e o encaminhamento aos órgãos competentes, fixando-se o prazo de trinta dias para juntada aos autos de eventuais respostas positivas. Encaminhem-se os autos para pesquisa junto a CPFL. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
07/07/2021		Determinada Requisição de Informações Vistos. Fl. 175: defiro a expedição de alvará para busca de endereços pela parte interessada, que deverá providenciar a impressão e o encaminhamento aos órgãos competentes, fixando-se o prazo de trinta dias para juntada aos autos de eventuais respostas positivas. Encaminhem-se os autos para pesquisa junto a CPFL. Intimem-se.
07/07/2021		Conclusos para Despacho
07/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70100519-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2021 09:22
30/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página: 2319/2325
29/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0399/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fls. 170/171, no prazo legal. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
28/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fls. 170/171, no prazo legal.
11/06/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2021/010181-0 dirigi-me ao endereço: Rua Albertino Antonio do Couto nº 151, Jardim Costa e Silva, Cubatão, e aí sendo fui atendido pela Sra. Regina Santos e foi me informado que mora no local desde que nasceu (43 anos), informou que há uma edícula no fundos de sua casa que é destinada a locação mas que o executado é pessoa desconhecida. Face o certificado, deixei de citar LÚCIO FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA e ou DOM VICENTE ESPETARIA Eireli e e devolvo o presente para as providências cabíveis.
09/06/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/05/2021		Ofício Juntado
24/05/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/05/2021		Ofício Juntado
24/05/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/05/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 590.2021/010182-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/08/2021 Local: Oficial de justiça - Leosmar Barbosa Andrade
17/05/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 590.2021/010181-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/06/2021 Local: Oficial de justiça - Leosmar Barbosa Andrade
17/05/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 590.2021/010180-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/06/2021 Local: Oficial de justiça - Kátia Donadio De Jesus Henriques Costa
05/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70065712-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2021 20:26
30/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 2570/2576
29/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0262/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 150: mediante recolhimento da diligência, expeçam-se mandados para citação nos endereços indicados. No mais, ciência dos ofícios de fls. 153/154. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
28/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 150: mediante recolhimento da diligência, expeçam-se mandados para citação nos endereços indicados. No mais, ciência dos ofícios de fls. 153/154. Intimem-se.
28/04/2021		Conclusos para Despacho
27/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70060751-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2021 17:21
23/04/2021		Ofício Juntado
23/04/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70058519-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/04/2021 10:09
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 2410/2417
16/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0237/2021 Teor do ato: Ciência ao exequente das pesquisas de fls. 135/146. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
15/04/2021		Ato ordinatório Ciência ao exequente das pesquisas de fls. 135/146.
13/04/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
13/04/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
13/04/2021		Documento Juntado
13/04/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
13/04/2021		Documento Juntado
13/04/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
13/04/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
12/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2021 Data da Disponibilização: 12/04/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 3255 Página: 2256/2262
09/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70051137-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/04/2021 16:11
09/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0221/2021 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos para pesquisa de endereço junto ao SisbaJud, InfoJud e RenaJud. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
31/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos para pesquisa de endereço junto ao SisbaJud, InfoJud e RenaJud. Intimem-se.
31/03/2021		Conclusos para Despacho
30/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 2633/2639
29/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70044909-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/03/2021 10:10
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0197/2021 Teor do ato: Providencie a exequente a impressão e encaminhamento dos alvarás de fls. 121/122. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
26/03/2021		Ato ordinatório Providencie a exequente a impressão e encaminhamento dos alvarás de fls. 121/122.
24/03/2021		Alvará Expedido Alvará - Busca de Endereço nos Cadastros
24/03/2021		Alvará Expedido Alvará - Busca de Endereço nos Cadastros
19/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 2218/2226
18/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0173/2021 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte o recolhimento das custas necessárias à utilização do SisbaJud/InfoJud/RenaJud/SerasaJud, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado SPI 306/13 (R$16,00 relativos a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, a ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1). Defiro a expedição de alvará para busca de endereços pela parte interessada junto às empresas de telefonia e Sabesp, que deverá providenciar a impressão e o encaminhamento aos órgãos competentes, fixando-se o prazo de trinta dias para juntada aos autos de eventuais respostas positivas. Indefiro pesquisa junto ao SIEL, uma vez que se encontra indisponível. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
17/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a parte o recolhimento das custas necessárias à utilização do SisbaJud/InfoJud/RenaJud/SerasaJud, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado SPI 306/13 (R$16,00 relativos a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, a ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1). Defiro a expedição de alvará para busca de endereços pela parte interessada junto às empresas de telefonia e Sabesp, que deverá providenciar a impressão e o encaminhamento aos órgãos competentes, fixando-se o prazo de trinta dias para juntada aos autos de eventuais respostas positivas. Indefiro pesquisa junto ao SIEL, uma vez que se encontra indisponível. Intimem-se.
17/03/2021		Conclusos para Despacho
16/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.21.70037864-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2021 16:23
15/03/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2021/002756-4 dirigi-me ao endereço: Rua Maria Esther Garcez Vilet nº 22, Jardim Nova República, Cubatão, e aí sendo fui atendido pelo pai do executado, Sr. Lourival, e foi me informado que ele deixou de morar no local há uns 2 anos, que ele mora em local que não soube informar no Gonzaguinha, que pode ser contatado no celular número 13-97417-5416. Tentei contato com o executado no telefone informado mas não fui atendido. Face o certificado, deixei de citar LÚCIO FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA e devolvo o presente para as providências cabíveis.
15/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 3237 Página: 2671/2678
12/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0145/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fl. 112, no prazo legal. Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
11/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fl. 112, no prazo legal.
03/03/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
08/02/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 590.2021/002756-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2021 Local: Oficial de justiça - Leosmar Barbosa Andrade
08/02/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 590.2021/002752-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/03/2021 Local: Oficial de justiça -   Mary Aparecida De Souza Mendes
05/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Queima de Guias
03/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 3209 Página: 2887/2894
02/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0033/2021 Teor do ato: Vistos. Cite-se o devedor para pagamento do montante de R$ 17.323,52, mais custas e despesas processuais, no prazo de três dias, sob pena de penhora de bens. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, sendo que, no caso de integral pagamento no prazo acima especificado, a verba honorária fica reduzida para 5%. Caso a parte executada reconheça o crédito da parte exeqüente, poderá, no prazo de 15 dias (artigo 916 do Código de Processo Civil), comprovando o depósito de 30% do valor em execução, pagar o saldo remanescente em seis parcelas mensais, apenas com acréscimo de correção monetária e juros de 1% ao mês. Conste do mandado/carta o prazo de 15 dias para oferecimento de embargos. Defiro a inclusão do nome da parte executadas nos cadastros de inadimplentes, bem como a expedição de certidão para os fins do artigo 828 do Advogados(s): Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)
28/01/2021		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite-se o devedor para pagamento do montante de R$ 17.323,52, mais custas e despesas processuais, no prazo de três dias, sob pena de penhora de bens. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, sendo que, no caso de integral pagamento no prazo acima especificado, a verba honorária fica reduzida para 5%. Caso a parte executada reconheça o crédito da parte exeqüente, poderá, no prazo de 15 dias (artigo 916 do Código de Processo Civil), comprovando o depósito de 30% do valor em execução, pagar o saldo remanescente em seis parcelas mensais, apenas com acréscimo de correção monetária e juros de 1% ao mês. Conste do mandado/carta o prazo de 15 dias para oferecimento de embargos. Defiro a inclusão do nome da parte executadas nos cadastros de inadimplentes, bem como a expedição de certidão para os fins do artigo 828 do
28/01/2021		Conclusos para Decisão
25/01/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
16/03/2021	Petição Intermediária
29/03/2021	Petição Intermediária
09/04/2021	Petição Intermediária
23/04/2021	Petição Intermediária
27/04/2021	Petições Diversas
05/05/2021	Petição Intermediária
07/07/2021	Petição Intermediária
12/07/2021	Petição Intermediária
30/08/2021	Petição Intermediária
22/09/2021	Petição Intermediária
29/09/2021	Petição Intermediária
17/11/2021	Petição Intermediária
06/12/2021	Petição Intermediária
16/03/2022	Petição Intermediária
24/03/2022	Petição Intermediária
27/04/2022	Petição Intermediária
12/05/2022	Petição Intermediária
01/07/2022	Petição Intermediária
06/07/2022	Petição Intermediária
29/07/2022	Petição Intermediária
21/11/2022	Manifestação da Defensoria Pública
28/11/2022	Petições Diversas
13/12/2022	Petição Intermediária
17/04/2023	Petição Intermediária
19/04/2023	Manifestação da Defensoria Pública
08/08/2023	Petição Intermediária
01/12/2023	Petição Intermediária
26/01/2024	Manifestação da Defensoria Pública
31/01/2024	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
22/02/2024	Petições Diversas
12/04/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
16/04/2024	Manifestação da Defensoria Pública
10/05/2024	Petição Intermediária
25/12/2024	Petição Intermediária
16/01/2025	Petição Intermediária
11/02/2025	Manifestação da Defensoria Pública
14/02/2025	Petição Intermediária
10/03/2025	Petição Intermediária
16/05/2025	Manifestação da Defensoria Pública
04/07/2025	Pedido de Designação de Hastas
14/07/2025	Petição Intermediária
15/07/2025	Manifestação da Defensoria Pública
05/09/2025	Petições Diversas
11/09/2025	Petições Diversas
05/12/2025	Petições Diversas
15/12/2025	Manifestação da Defensoria Pública

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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