Embargte	Manoel Eneas da Silva Advogada:  Graziele de Pontes Kliman
Embargdo	Condomínio Edifício Guaraú Advogada:  Flavia dos Santos

Embargte	Manoel Eneas da Silva Advogada:  Graziele de Pontes Kliman
Embargte	Patricia Eneas da Silva Advogada:  Graziele de Pontes Kliman
Embargdo	Condomínio Edifício Guaraú Advogada:  Flavia dos Santos

Data		Movimento
09/09/2024		Arquivado Definitivamente
09/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
06/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da petição retro, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. Advogados(s): Graziele de Pontes Kliman (OAB 234013/SP), Flavia dos Santos (OAB 271735/SP)
05/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da petição retro, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se.
09/09/2024		Arquivado Definitivamente
09/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
06/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da petição retro, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. Advogados(s): Graziele de Pontes Kliman (OAB 234013/SP), Flavia dos Santos (OAB 271735/SP)
05/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da petição retro, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se.
05/09/2024		Conclusos para Despacho
04/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70177412-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2024 23:49
20/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
20/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0547/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que confirmou a sentença de improcedência com observação majorando a condenação em honorários. Transitado em julgado a fls.225. A parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita. Neste caso a condenação na verba sucumbencial deve ficar suspensa até e se a parte vencedora comprovar não mais subsistirem os motivos determinantes da concessão, ex vi do artigo 12 da Lei nº 1.060/50 (STJ - REsp nº 8.751/SP - Relator Ministro Sálvio de Figueiredo - j. 17.12.1991). Requeira a parte interessada o que de direito, em 15 dias. No silencio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Graziele de Pontes Kliman (OAB 234013/SP), Flavia dos Santos (OAB 271735/SP)
19/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que confirmou a sentença de improcedência com observação majorando a condenação em honorários. Transitado em julgado a fls.225. A parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita. Neste caso a condenação na verba sucumbencial deve ficar suspensa até e se a parte vencedora comprovar não mais subsistirem os motivos determinantes da concessão, ex vi do artigo 12 da Lei nº 1.060/50 (STJ - REsp nº 8.751/SP - Relator Ministro Sálvio de Figueiredo - j. 17.12.1991). Requeira a parte interessada o que de direito, em 15 dias. No silencio, aguarde-se no arquivo. Intime-se.
16/08/2024		Conclusos para Despacho
08/08/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/05/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento ao Comunicado CG nº 1181/2017 e nº 136/2020, esta Serventia averiguou os seguintes itens: 1) que foi apurado o valor de preparo no importe de R$ ___,___ ( ) custas devidamente recolhida ( ) falta complementar a diferença de R$ ___,___ ( x) isenta por ser beneficiária de justiça gratuita. ( ) não recolheu custas de preparo. 2) verifiquei que as GuiasDARE-SP constante nestes autos possuem anotação de utilização da guia (queima) no Portal de Custas. 3) conferi no sistema SAJ o cadastro das partes e seus respectivos patronos habilitados. 4) informo a inexistência de qualquer mídia para ser enviada. Por fim, faço a remessa dos presentes autos para o Egrégio Tribunal. Nada Mais.
16/05/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70092234-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 16/05/2024 20:28
24/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
24/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0225/2024 Teor do ato: Vistas dos autos AO EMBARGADO para: apresentar contrarrazões, em 15 dias. No silêncio, após certificado o decurso, os autos serão remetidos à 2ª Instância Advogados(s): Graziele de Pontes Kliman (OAB 234013/SP), Flavia dos Santos (OAB 271735/SP)
23/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos AO EMBARGADO para: apresentar contrarrazões, em 15 dias. No silêncio, após certificado o decurso, os autos serão remetidos à 2ª Instância
22/04/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70073583-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/04/2024 18:12
01/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937
28/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0153/2024 Teor do ato: Conheço dos Embargos de Declaração apenas para corrigir o erro material sendo que os embargantes são Manoel Eneas da Silva e Patricia Eneas da Silva. Quanto ao pedido de reconhecimento de ilegitimidade, objeto dos embargos à execução, resta prejudicada a análise do mérito tendo em vista a intempestividade do recurso. Int. Advogados(s): Graziele de Pontes Kliman (OAB 234013/SP), Flavia dos Santos (OAB 271735/SP)
27/03/2024		Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Conheço dos Embargos de Declaração apenas para corrigir o erro material sendo que os embargantes são Manoel Eneas da Silva e Patricia Eneas da Silva. Quanto ao pedido de reconhecimento de ilegitimidade, objeto dos embargos à execução, resta prejudicada a análise do mérito tendo em vista a intempestividade do recurso. Int.
27/03/2024		Conclusos para Sentença
27/03/2024		Conclusos para Decisão
27/03/2024		Conclusos para Despacho
25/03/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSVC.24.70052969-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/03/2024 16:00
14/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927
14/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0119/2024 Teor do ato: Pelo exposto, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução, com fundamento no artigo 918, I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes embargantes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos patronos da parte embargada, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art.85, §2º, do Código de Processo Civil, observado o art. 98,§3º. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais, certificando-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Advogados(s): Graziele de Pontes Kliman (OAB 234013/SP), Flavia dos Santos (OAB 271735/SP)
13/03/2024		Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito Pelo exposto, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução, com fundamento no artigo 918, I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes embargantes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos patronos da parte embargada, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art.85, §2º, do Código de Processo Civil, observado o art. 98,§3º. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais, certificando-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.
11/03/2024		Conclusos para Sentença
04/03/2024		Conclusos para Despacho
01/03/2024		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70035400-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 01/03/2024 16:04
19/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
16/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0060/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 111/123: manifeste-se o embargante, em 10 dias. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Graziele de Pontes Kliman (OAB 234013/SP), Flavia dos Santos (OAB 271735/SP)
15/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 111/123: manifeste-se o embargante, em 10 dias. Após, tornem. Intime-se.
15/02/2024		Conclusos para Despacho
14/02/2024		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70022778-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 14/02/2024 22:52
06/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/02/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 1009877-20.2023.8.26.0590 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Obrigações
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3884
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0003/2024 Teor do ato: Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1009877-20.2023.8.26.0590. Ante a documentação apresentada, defiro os benefícios da gratuidade de justiça aos embargantes. Anote-se. Recebo os embargos à execução para discussão, sem efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Graziele de Pontes Kliman (OAB 234013/SP), Flavia dos Santos (OAB 271735/SP)
19/12/2023		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1009877-20.2023.8.26.0590. Ante a documentação apresentada, defiro os benefícios da gratuidade de justiça aos embargantes. Anote-se. Recebo os embargos à execução para discussão, sem efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.
19/12/2023		Conclusos para Decisão
18/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70223149-8 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 18/12/2023 20:04
13/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0874/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
28/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0874/2023 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia o cadastro do patrono da parte embargada, conforme outorgado no processo de execução nº 1009877-20.2023. Sem prejuízo, para análise do pedido de gratuidade, a parte requerente deverá juntar aos autos comprovantes de rendimentos, consubstanciados em cópias das três últimas declarações do Imposto de Renda, que serão mantidas sob sigilo em cartório. Caso seja isenta de declarar imposto de renda, determino que a parte apresente o relatório do Registrato, obtido no site do Banco Central - www.bcb.gov.br, com indicação de todas as contas correntes que possui, acompanhado dos respectivos extratos dos 2 (dois) últimos meses. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se. Advogados(s): Graziele de Pontes Kliman (OAB 234013/SP)
27/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Proceda a serventia o cadastro do patrono da parte embargada, conforme outorgado no processo de execução nº 1009877-20.2023. Sem prejuízo, para análise do pedido de gratuidade, a parte requerente deverá juntar aos autos comprovantes de rendimentos, consubstanciados em cópias das três últimas declarações do Imposto de Renda, que serão mantidas sob sigilo em cartório. Caso seja isenta de declarar imposto de renda, determino que a parte apresente o relatório do Registrato, obtido no site do Banco Central - www.bcb.gov.br, com indicação de todas as contas correntes que possui, acompanhado dos respectivos extratos dos 2 (dois) últimos meses. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se.
23/11/2023		Conclusos para Decisão
22/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70205942-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2023 17:11
22/11/2023		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
18/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
07/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0822/2023 Teor do ato: Vistos. Determino aos embargantes a correção do cadastro processual para retificação da parte embargada, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão de seus patronos como representantes para recebimento de publicação. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Graziele de Pontes Kliman (OAB 234013/SP)
06/11/2023		Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital Vistos. Determino aos embargantes a correção do cadastro processual para retificação da parte embargada, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão de seus patronos como representantes para recebimento de publicação. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
01/11/2023		Conclusos para Despacho
31/10/2023		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) 914, CPC

Data	Tipo
22/11/2023	Petições Diversas
18/12/2023	Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
14/02/2024	Manifestação sobre a Impugnação
01/03/2024	Manifestação sobre a Impugnação
25/03/2024	Embargos de Declaração
22/04/2024	Razões de Apelação
16/05/2024	Contrarrazões de Apelação
04/09/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1009877-20.2023.8.26.0590	Execução de Título Extrajudicial	06/02/2024	Determinação nos Embargos à Execução nº 1014445-79.2023.8.26.0590

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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