Reqte	Condomínico Edifício Nova Esperança Advogado:  Cid Ribeiro Junior   Advogada:  Iakira Christina Paradela   Reprtate:  Olga Martins Gadanha  Síndica:  Iakira Christina Paradela
Reqdo	Ernestina Damico Finatti Advogado:  Sandro Edmundo Toti   Advogado:  Ricardo Cesar Felippe
Perito	Norberto Gonçalves Junior
Interesdo.	Lance Judicial Consultoria Em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda Advogado:  Adriano Piovezan Fonte
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara (Leiloeira Oficial) Advogado:  Rodrigo Marcio Takeshi Uebara

Reqte	Condomínico Edifício Nova Esperança Advogado:  Cid Ribeiro Junior   Advogada:  Iakira Christina Paradela   Reprtate:  Olga Martins Gadanha  Síndica:  Iakira Christina Paradela
Reqdo	Ernestina Damico Finatti Advogado:  Sandro Edmundo Toti   Advogado:  Ricardo Cesar Felippe
Reqda	CLEIDE APARECIDA FINATTI DIAS GONÇALVES Advogado:  Sandro Edmundo Toti
Reqdo	CLAUDIO FINATTI Advogado:  Sandro Edmundo Toti
Perito	Norberto Gonçalves Junior
Interesdo.	Lance Judicial Consultoria Em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda Advogado:  Adriano Piovezan Fonte
Interesdo.	Prefeitura Municipal de São Vicente Advogada:  Elaine da Silva
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara (Leiloeira Oficial) Advogado:  Rodrigo Marcio Takeshi Uebara
Interesdo.	VIVIANE PEREIRA DO AMARAL

Data		Movimento
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
22/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1547/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação à arrematação, nos termos do artigo 903, parágrafo II, do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Rodrigo Marcio Takeshi Uebara (OAB 202746/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
22/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação à arrematação, nos termos do artigo 903, parágrafo II, do CPC. Intimem-se.
22/10/2025		Conclusos para Despacho
22/10/2025		Documento Juntado
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
22/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1547/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação à arrematação, nos termos do artigo 903, parágrafo II, do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Rodrigo Marcio Takeshi Uebara (OAB 202746/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
22/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação à arrematação, nos termos do artigo 903, parágrafo II, do CPC. Intimem-se.
22/10/2025		Conclusos para Despacho
22/10/2025		Documento Juntado
22/10/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
21/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70187145-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/10/2025 17:08
16/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/08/2025		Mandado Juntado
22/08/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0949/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
01/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0949/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1675/1679: Tendo em vista que os requeridos encontram-se devidamente representados por advogado, ficam intimados sobre a realização do leilão. A 1ª (primeira) Praça terá início dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2025, às 15:00 horas e término no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2025, às 15:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitantes em primeira praça, inicia-se sem interrupção a 2ª (segunda) Praça que se encerrará no dia 20 (vinte) de outubro de 2025, às 15:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior ao equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada. Caso não haja lances em qualquer das praças, o juízo analisará lances iguais ou superiores de 50% (cinquenta por cento) da avaliação. Pelo presente edital ficam intimadas as partes das designações supra, na hipótese de não serem localizadas para intimação. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
01/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1675/1679: Tendo em vista que os requeridos encontram-se devidamente representados por advogado, ficam intimados sobre a realização do leilão. A 1ª (primeira) Praça terá início dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2025, às 15:00 horas e término no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2025, às 15:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitantes em primeira praça, inicia-se sem interrupção a 2ª (segunda) Praça que se encerrará no dia 20 (vinte) de outubro de 2025, às 15:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior ao equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada. Caso não haja lances em qualquer das praças, o juízo analisará lances iguais ou superiores de 50% (cinquenta por cento) da avaliação. Pelo presente edital ficam intimadas as partes das designações supra, na hipótese de não serem localizadas para intimação. Intimem-se.
01/08/2025		Conclusos para Despacho
01/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70133748-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 12:11
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0906/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
29/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0906/2025 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: providencie o exequente o recolhimento das diligências para a intimação dos executados por Mandado. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
29/07/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 590.2025/025263-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2025 Local: Oficial de justiça - Maristela Maria Da Silva
29/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão supra: providencie o exequente o recolhimento das diligências para a intimação dos executados por Mandado. Intimem-se.
29/07/2025		Conclusos para Despacho
29/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0893/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta apresentada às fls. 1664/1666. A 1ª (primeira) Praça terá início dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2025, às 15:00 horas e término no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2025, às 15:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitantes em primeira praça, inicia-se sem interrupção a 2ª (segunda) Praça que se encerrará no dia 20 (vinte) de outubro de 2025, às 15:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior ao equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada. Caso não haja lances em qualquer das praças, o juízo analisará lances iguais ou superiores de 50% (cinquenta por cento) da avaliação. Pelo presente edital ficam intimadas as partes das designações supra, na hipótese de não serem localizadas para intimação pessoal. Intime-se a parte executada, por mandado. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
28/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo a minuta apresentada às fls. 1664/1666. A 1ª (primeira) Praça terá início dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2025, às 15:00 horas e término no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2025, às 15:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitantes em primeira praça, inicia-se sem interrupção a 2ª (segunda) Praça que se encerrará no dia 20 (vinte) de outubro de 2025, às 15:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior ao equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada. Caso não haja lances em qualquer das praças, o juízo analisará lances iguais ou superiores de 50% (cinquenta por cento) da avaliação. Pelo presente edital ficam intimadas as partes das designações supra, na hipótese de não serem localizadas para intimação pessoal. Intime-se a parte executada, por mandado. Intimem-se.
28/07/2025		Conclusos para Despacho
25/07/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70129285-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/07/2025 17:05
24/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
23/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0847/2025 Teor do ato: Vistos. Embora tenha sido deferida intimação da Sra. Viviane, o recolhimento do preparo se deu apenas em 22/07/2025, data em que os leilões já estavam em curso. Assim, para que se evite futura alegação de nulidade, cancele-se o 2º leilão em curso e intime-se a leiloeira a apresentar novas datas. Cadastre-se a Sra. Viviane Pereira do Amaral como terceira interessada nos autos, uma vez que se intitula como proprietária do imóvel (fl. 1437). Com a vinda de novas datas para leilões, tornem para aprovação do edital e intimação das partes. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
23/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Embora tenha sido deferida intimação da Sra. Viviane, o recolhimento do preparo se deu apenas em 22/07/2025, data em que os leilões já estavam em curso. Assim, para que se evite futura alegação de nulidade, cancele-se o 2º leilão em curso e intime-se a leiloeira a apresentar novas datas. Cadastre-se a Sra. Viviane Pereira do Amaral como terceira interessada nos autos, uma vez que se intitula como proprietária do imóvel (fl. 1437). Com a vinda de novas datas para leilões, tornem para aprovação do edital e intimação das partes. Intimem-se.
23/07/2025		Conclusos para Despacho
22/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70126787-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 22:12
14/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0653/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1648/1649:: Mediante preparo, intime-se sobre as datas dos leilões, no endereço indicado, a Sra. VIVIANE PEREIRA DO AMARAL, portadora do RG no. 12.168.071-X, a qual é a proprietária do imóvel objeto desta lide, conforme certificou o Sr. Oficial de Justiça as fls. 1437, em 14 de fevereiro de 2023. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
30/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.1648/1649:: Mediante preparo, intime-se sobre as datas dos leilões, no endereço indicado, a Sra. VIVIANE PEREIRA DO AMARAL, portadora do RG no. 12.168.071-X, a qual é a proprietária do imóvel objeto desta lide, conforme certificou o Sr. Oficial de Justiça as fls. 1437, em 14 de fevereiro de 2023. Intimem-se.
27/06/2025		Conclusos para Despacho
27/06/2025		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSVC.25.70110282-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 27/06/2025 11:54
03/06/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA766380351TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Condomínico Edifício Nova Esperança
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0456/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta apresentada à fls. 1623/1625. Intimem-se as partes quanto as datas para a realização das Praças: O 1º Leilão terá início no dia 14/07/25, às 15h00 e se encerrará no dia 17/07/25 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 17/07/25, às 15h01 e se encerrará no dia 06/08/25, às 15h00. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
27/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo a minuta apresentada à fls. 1623/1625. Intimem-se as partes quanto as datas para a realização das Praças: O 1º Leilão terá início no dia 14/07/25, às 15h00 e se encerrará no dia 17/07/25 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 17/07/25, às 15h01 e se encerrará no dia 06/08/25, às 15h00. Intimem-se.
27/05/2025		Conclusos para Despacho
26/05/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70088292-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/05/2025 11:36
26/05/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70088282-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/05/2025 11:28
23/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0406/2025 Teor do ato: Fls. 1610/1611: Ciência. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
06/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1610/1611: Ciência.
05/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70074184-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2025 17:01
03/05/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA766380382TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Ernestina Damico Finatti Diligência : 24/04/2025
03/05/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA766380365TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : CLEIDE APARECIDA FINATTI DIAS GONÇALVES Diligência : 24/04/2025
29/04/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA766380396TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : CLAUDIO FINATTI
28/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1598: com razão o exequente. Encaminhe-se e-mail à gestora eletrônica dos leilões, com urgência,para retificação do edital de acordo com o termo de penhora de fls. 800 dos autos. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
25/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1598: com razão o exequente. Encaminhe-se e-mail à gestora eletrônica dos leilões, com urgência,para retificação do edital de acordo com o termo de penhora de fls. 800 dos autos. Intimem-se.
25/04/2025		Conclusos para Despacho
25/04/2025		Despacho Digitalizado
25/04/2025		Decisão Digitalizada
24/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70068470-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2025 15:39
15/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
15/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
15/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
15/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0346/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0346/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta apresentada à fls. 1583/1585. Intimem-se as partes quanto as datas para a realização das Praças: O 1º Leilão terá início no dia 23/05/25, às 15h00 e se encerrará no dia 26/05/25 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 26/05/25, às 15h01 e se encerrará no dia 17/06/25, às 15h00. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
14/04/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/04/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/04/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/04/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo a minuta apresentada à fls. 1583/1585. Intimem-se as partes quanto as datas para a realização das Praças: O 1º Leilão terá início no dia 23/05/25, às 15h00 e se encerrará no dia 26/05/25 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 26/05/25, às 15h01 e se encerrará no dia 17/06/25, às 15h00. Intimem-se.
14/04/2025		Conclusos para Despacho
14/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70061651-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/04/2025 14:36
11/04/2025		Documento Juntado
11/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0332/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Ofício Expedido Ofício - Genérico
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0332/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1573: Oficie-se para a Prefeitura Municipal de São Vicente como requerido. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
10/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1573: Oficie-se para a Prefeitura Municipal de São Vicente como requerido. Intimem-se.
10/04/2025		Conclusos para Despacho
09/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70060204-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 09/04/2025 21:20
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0286/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio o(a) MARIANGELA BELLISSIMO UEBARA, regularmente cadastrado(a) pelo Tribunal de Justiça para promover a realização das praças, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n.º 1625/2009 que disciplina a matéria tal como determinado pelo artigo 880, § 3º, do CPC. Consideradas as mudanças empreendidas pelo atual diploma processual, os lances oferecidos na primeira praça podem ser inferiores àquele da avaliação, desde que não em preço vil, nos termos do art. 891 do CPC. Para este fim, estabeleço que não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, sendo que, na ausência de lances no valor ora estabelecido como mínimo, somente eventuais lances acima de 50% poderão ser analisados por este Juízo, para aquilatar a viabilidade da arrematação. A alienação se dará pelo maior lance ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal WWW.DESTAKLEILOES.COM.BR, no qual serão captados os lances e serão presididas por leiloeiros oficiais autorizados e credenciados pela JUCESP e regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do Leilão Eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Intime-se o(a) GESTOR ELETRONICO, por e-mail, para adoção das providências necessárias ao cumprimento desta decisão, no prazo de 15 dias, inclusive com designação de datas, locais e forma da realização das praças. Expeça-se mandado para intimação do executado quanto às datas, locais e forma designados. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago, em acréscimo ao lance vencedor, pelo arrematante, que deve ser objeto de depósito judicial, nos termos do Capítulo II, item 267, parágrafo único, das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento 2152/2014, do Conselho Superior da Magistratura, devidamente comprovado nos autos. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
26/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. Nomeio o(a) MARIANGELA BELLISSIMO UEBARA, regularmente cadastrado(a) pelo Tribunal de Justiça para promover a realização das praças, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n.º 1625/2009 que disciplina a matéria tal como determinado pelo artigo 880, § 3º, do CPC. Consideradas as mudanças empreendidas pelo atual diploma processual, os lances oferecidos na primeira praça podem ser inferiores àquele da avaliação, desde que não em preço vil, nos termos do art. 891 do CPC. Para este fim, estabeleço que não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, sendo que, na ausência de lances no valor ora estabelecido como mínimo, somente eventuais lances acima de 50% poderão ser analisados por este Juízo, para aquilatar a viabilidade da arrematação. A alienação se dará pelo maior lance ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal WWW.DESTAKLEILOES.COM.BR, no qual serão captados os lances e serão presididas por leiloeiros oficiais autorizados e credenciados pela JUCESP e regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do Leilão Eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Intime-se o(a) GESTOR ELETRONICO, por e-mail, para adoção das providências necessárias ao cumprimento desta decisão, no prazo de 15 dias, inclusive com designação de datas, locais e forma da realização das praças. Expeça-se mandado para intimação do executado quanto às datas, locais e forma designados. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago, em acréscimo ao lance vencedor, pelo arrematante, que deve ser objeto de depósito judicial, nos termos do Capítulo II, item 267, parágrafo único, das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento 2152/2014, do Conselho Superior da Magistratura, devidamente comprovado nos autos. Intimem-se.
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0285/2025 Teor do ato: Ciência sobre os débitos municipais e sobre o valor atualizado do imóvel. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
26/03/2025		Conclusos para Decisão
26/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre os débitos municipais e sobre o valor atualizado do imóvel.
26/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70047928-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2025 14:34
19/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0248/2025 Teor do ato: Vistos. Uma vez que se trata de cumprimento de sentença, altere-se a classe/assunto dos autos. Ante a certidão de fl. 1552, exclua-se o CNPJ referente ao Município de Monteiro Lobato. Intime-se a Prefeitura Municipal de São Vicente para juntada da Certidão de Débitos Tributários atualizada. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
18/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Uma vez que se trata de cumprimento de sentença, altere-se a classe/assunto dos autos. Ante a certidão de fl. 1552, exclua-se o CNPJ referente ao Município de Monteiro Lobato. Intime-se a Prefeitura Municipal de São Vicente para juntada da Certidão de Débitos Tributários atualizada.
18/03/2025		Evoluída a Classe
18/03/2025		Conclusos para Despacho
18/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0240/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165
17/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0240/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fls. 1544, Intime-se a Prefeitura Municipal de São Vicente, para que junte aos autos a Certidão atualizada de débito de IPTU. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
14/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a certidão de fls. 1544, Intime-se a Prefeitura Municipal de São Vicente, para que junte aos autos a Certidão atualizada de débito de IPTU.
14/03/2025		Conclusos para Despacho
14/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70041531-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 14/03/2025 10:56
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
06/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0197/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1527/1529: traga o exequente a atualização e discriminação do débito. Intime-se a Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo portal, para que junte aos autos a Certidão atualizada de débito de IPTU. Providencie a Serventia a atualização do valor da avaliação. Após, tornem para nomeação da Gestora Eletrônica, para a realização de (novas) Praças. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
05/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1527/1529: traga o exequente a atualização e discriminação do débito. Intime-se a Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo portal, para que junte aos autos a Certidão atualizada de débito de IPTU. Providencie a Serventia a atualização do valor da avaliação. Após, tornem para nomeação da Gestora Eletrônica, para a realização de (novas) Praças.
05/03/2025		Conclusos para Despacho
24/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70029683-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2025 13:06
20/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0140/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
20/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra o requerente a determinação de fls. 1520. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
19/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra o requerente a determinação de fls. 1520. Intimem-se.
19/02/2025		Conclusos para Despacho
19/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0092/2025 Teor do ato: Vistos. A síndica do condomínio exequente, não obstante seja advogada, não tem capacidade postulatória, figurando tão-somente como representante do condomínio, tendo este advogado regularmente constituído nos autos. Dessa forma, determino sejam tornadas sem efeito todas as manifestações subscritas pela mesma, cabendo à parte, caso seja de seu interesse, revogar ou substabelecer a procuração outorgada ao advogado constituído. Considerando que o condomínio manifesta não ter interesse na adjudicação do imóvel penhorado, faculto a indicação de leiloeiro para realização do leilão do imóvel. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Iakira Christina Paradela (OAB 185899/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
05/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A síndica do condomínio exequente, não obstante seja advogada, não tem capacidade postulatória, figurando tão-somente como representante do condomínio, tendo este advogado regularmente constituído nos autos. Dessa forma, determino sejam tornadas sem efeito todas as manifestações subscritas pela mesma, cabendo à parte, caso seja de seu interesse, revogar ou substabelecer a procuração outorgada ao advogado constituído. Considerando que o condomínio manifesta não ter interesse na adjudicação do imóvel penhorado, faculto a indicação de leiloeiro para realização do leilão do imóvel. Intimem-se.
25/11/2024		Conclusos para Despacho
25/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70233752-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2024 13:24
25/11/2024		Conclusos para Despacho
22/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70233133-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 17:53
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1027/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
22/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1027/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1498: defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
21/10/2024		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1498: defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias. Intimem-se.
21/10/2024		Conclusos para Decisão
19/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1017/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
18/10/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70210531-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 18/10/2024 23:14
18/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1017/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença condenatória em débito condominial, obrigação de caráter propter rem, pelo que não há de se observar a ordem estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil, tampouco de levantamento da penhora incidente sobre os direitos que os executados possuem sobre o imóvel, ficando reconsiderada a decisão de fls. 1466. Com efeito, a questão relativa à responsabilidade pelo pagamento das cotas de condomínio já foi devidamente abordada em sentença e no recurso interposto, cabendo reafirmar que é facultado ao ao credor dirigir a ação de cobrança contra quem entender possa mais prontamente cumprir com a obrigação, dentre aqueles que tenham uma relação jurídica vinculada ao imóvel, ficando assegurado o direito de regresso contra quem entenda responsável. Assim, não vislumbro pertinência em eventual alegação de que os executados não detém a posse do bem ou não são titulares do imóvel, pois a matéria está preclusa. Dessa forma, subsistindo a penhora incidente sobre o imóvel, considerando que o condomínio exequente manifestou anteriormente interesse na adjudicação do imóvel, havendo inclusive ata de assembleia condominial aprovando tal medida pelos condôminos (fls. 1022), informe o condomínio se tem interesse nessa adjudicação. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
17/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença condenatória em débito condominial, obrigação de caráter propter rem, pelo que não há de se observar a ordem estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil, tampouco de levantamento da penhora incidente sobre os direitos que os executados possuem sobre o imóvel, ficando reconsiderada a decisão de fls. 1466. Com efeito, a questão relativa à responsabilidade pelo pagamento das cotas de condomínio já foi devidamente abordada em sentença e no recurso interposto, cabendo reafirmar que é facultado ao ao credor dirigir a ação de cobrança contra quem entender possa mais prontamente cumprir com a obrigação, dentre aqueles que tenham uma relação jurídica vinculada ao imóvel, ficando assegurado o direito de regresso contra quem entenda responsável. Assim, não vislumbro pertinência em eventual alegação de que os executados não detém a posse do bem ou não são titulares do imóvel, pois a matéria está preclusa. Dessa forma, subsistindo a penhora incidente sobre o imóvel, considerando que o condomínio exequente manifestou anteriormente interesse na adjudicação do imóvel, havendo inclusive ata de assembleia condominial aprovando tal medida pelos condôminos (fls. 1022), informe o condomínio se tem interesse nessa adjudicação. Intimem-se.
15/07/2024		Conclusos para Despacho
06/07/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70131888-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 06/07/2024 15:20
02/07/2024		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70128061-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 02/07/2024 17:57
13/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987
13/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0551/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1475/1478: manifeste-se o requerente. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
12/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1475/1478: manifeste-se o requerente. Intimem-se.
12/06/2024		Conclusos para Despacho
27/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0482/2024 Teor do ato: Vistos. Tornem-se sem efeito os documentos às fls. 1/2. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
24/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tornem-se sem efeito os documentos às fls. 1/2. Intimem-se.
24/05/2024		Conclusos para Despacho
24/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
24/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70075730-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 16:47
13/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70067154-8 Tipo da Petição: Indicação de erro na digitalização Data: 13/04/2024 17:12
27/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0259/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935
26/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0259/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
26/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
25/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
13/03/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/02/2024		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
07/02/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80098 - Protocolo: FSVC23000196497
25/01/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80097 - Protocolo: FSVC24000006688
18/12/2023		Autos no Prazo CX 20/01 (ag petição) Vencimento: 05/03/2024
07/12/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
21/11/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Avenida Presidente Kennedy, 398 PG- 1334732037 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sandro Edmundo Toti Vencimento: 13/12/2023
20/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1026/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1026/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1154/1157 e 1160/1164: ante o esclarecido pelas partes dou por levantada a penhora de fls. 494. Nos termos dos artigos 9º e 11º do Provimento CSM nº 2.684/23, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias à utilização do sistema de pesquisa de bens e/ou dados requerido, observando a tabela de valores constante do anexo V do referido provimento. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
16/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1154/1157 e 1160/1164: ante o esclarecido pelas partes dou por levantada a penhora de fls. 494. Nos termos dos artigos 9º e 11º do Provimento CSM nº 2.684/23, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias à utilização do sistema de pesquisa de bens e/ou dados requerido, observando a tabela de valores constante do anexo V do referido provimento. Intimem-se.
13/11/2023		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
30/10/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80096 - Protocolo: FSVC23000177689
10/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
10/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
09/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0884/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1154/1157: ao requerente. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
09/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0885/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1154/1157: ao requerente. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
09/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1154/1157: ao requerente. Intimem-se.
02/10/2023		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
26/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80095 - Protocolo: FSVC23000162915
25/09/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
22/09/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av. Pres. Kennedy, 398 Praia Grandes/SP Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sandro Edmundo Toti Vencimento: 09/11/2023
18/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
15/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0805/2023 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os requeridos para manifestarem-se, através de seus patronos, quanto o constatado pelo sr. Meirinho à fls. 1152 e nos termos do alegado pelo Condomínio requerente à fls. 1150. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
14/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se os requeridos para manifestarem-se, através de seus patronos, quanto o constatado pelo sr. Meirinho à fls. 1152 e nos termos do alegado pelo Condomínio requerente à fls. 1150. Intimem-se.
11/09/2023		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
07/08/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
19/05/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Iakira Christina Paradela Vencimento: 04/07/2023
19/05/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80093
26/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
25/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0328/2023 Teor do ato: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2022/029653-3 dirigi-me ao endereço: Rua Tibiriçá, 401, ap. 02, em 27/01, às 10:05 hs; 13/02, às 11:35 hs, e aí sendo, fui informada por Viviane Pereira do Amaral RG 12.168.071-X, de que é a proprietária do imóvel, porém o apartamento foi divido em dois, informando que não possui documentos que prove tal situação. Assim sendo, cientifiquei-a por todo o conteúdo deste, que ciente ficou. Certifico finalmente que, retornei ao endereço em 13/02, às 20:15 hs e 14/02, às 18:20 hs, e aí estando, não consegui encontrar o outro morador do apartamento 02, sendo informada pela síndica, de que o morador é o Sr. Bruno Barbosa dos Santos, inquilino, não sabendo informar o endereço do proprietário. Assim sendo, devolvo mandado ao cartório, para os devidos fins. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
20/04/2023		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
30/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0257/2023 Teor do ato: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2022/029653-3 dirigi-me ao endereço: Rua Tibiriçá, 401, ap. 02, em 27/01, às 10:05 hs; 13/02, às 11:35 hs, e aí sendo, fui informada por Viviane Pereira do Amaral RG 12.168.071-X, de que é a proprietária do imóvel, porém o apartamento foi divido em dois, informando que não possui documentos que prove tal situação. Assim sendo, cientifiquei-a por todo o conteúdo deste, que ciente ficou. Certifico finalmente que, retornei ao endereço em 13/02, às 20:15 hs e 14/02, às 18:20 hs, e aí estando, não consegui encontrar o outro morador do apartamento 02, sendo informada pela síndica, de que o morador é o Sr. Bruno Barbosa dos Santos, inquilino, não sabendo informar o endereço do proprietário. Assim sendo, devolvo mandado ao cartório, para os devidos fins. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
23/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2022/029653-3 dirigi-me ao endereço: Rua Tibiriçá, 401, ap. 02, em 27/01, às 10:05 hs; 13/02, às 11:35 hs, e aí sendo, fui informada por Viviane Pereira do Amaral RG 12.168.071-X, de que é a proprietária do imóvel, porém o apartamento foi divido em dois, informando que não possui documentos que prove tal situação. Assim sendo, cientifiquei-a por todo o conteúdo deste, que ciente ficou. Certifico finalmente que, retornei ao endereço em 13/02, às 20:15 hs e 14/02, às 18:20 hs, e aí estando, não consegui encontrar o outro morador do apartamento 02, sendo informada pela síndica, de que o morador é o Sr. Bruno Barbosa dos Santos, inquilino, não sabendo informar o endereço do proprietário. Assim sendo, devolvo mandado ao cartório, para os devidos fins.
13/03/2023		Mandado Juntado
08/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
07/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0096/2023 Teor do ato: O mandado de constatação foi expedido e distribuído para a oficial de justiça Adenise Lins Barbosa. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
06/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE O mandado de constatação foi expedido e distribuído para a oficial de justiça Adenise Lins Barbosa.
17/11/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 590.2022/029653-3 Situação: Cumprido parcialmente em 13/03/2023 Local: Cartório da 4ª. Vara Cível
07/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
04/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0902/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie o requerente o recolhimento de diligência para expedição do mandado, como determinado à fls. 1130. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
03/11/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80092 - Protocolo: FSVC22000183382
03/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie o requerente o recolhimento de diligência para expedição do mandado, como determinado à fls. 1130. Intimem-se.
31/10/2022		Conclusos para Despacho Cls para despacho
31/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
05/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0804/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1128: defiro. Expeça-se novo mandado de constatação nos termos da decisão de fls. 1121. O patrono deverá entrar em contato com a central de mandados para acompanhar a diligência. Providencie o recolhimento de diligência. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
03/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1128: defiro. Expeça-se novo mandado de constatação nos termos da decisão de fls. 1121. O patrono deverá entrar em contato com a central de mandados para acompanhar a diligência. Providencie o recolhimento de diligência. Intimem-se.
03/10/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
29/09/2022		Conclusos para Decisão Conclusos para Decisão
15/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0733/2022 Teor do ato: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2022/015289-2 dirigi-me à rua Tibiriçá, 401, apto. 02 nos dias 13/07 às 09hs15min, 17/07 às 11hs10min, 22/07 às 19hs30min, 25/07 às 16hs45min e 27/07 às 15hs10min, e, ali sendo, deixei de efetuar a constatação de quem reside atualmente no imóvel, por não ter sido atendida por qualquer pessoa. Certifico mais, que o prédio não tem portaria, está constantemente fechado e com interfone no muro, e somente no dia 25/07, fui atendida pelo sr. João que abriu a porta para que eu chegasse até o apartamento, mas também não fui atendida. E dainte do exposto, devolvo o presente para as medidas legais cabíveis. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
14/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2022/015289-2 dirigi-me à rua Tibiriçá, 401, apto. 02 nos dias 13/07 às 09hs15min, 17/07 às 11hs10min, 22/07 às 19hs30min, 25/07 às 16hs45min e 27/07 às 15hs10min, e, ali sendo, deixei de efetuar a constatação de quem reside atualmente no imóvel, por não ter sido atendida por qualquer pessoa. Certifico mais, que o prédio não tem portaria, está constantemente fechado e com interfone no muro, e somente no dia 25/07, fui atendida pelo sr. João que abriu a porta para que eu chegasse até o apartamento, mas também não fui atendida. E dainte do exposto, devolvo o presente para as medidas legais cabíveis.
14/09/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80091 - Protocolo: FSVC22000153631
17/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0641/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
16/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0641/2022 Teor do ato: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2022/015289-2 dirigi-me à rua Tibiriçá, 401, apto. 02 nos dias 13/07 às 09hs15min, 17/07 às 11hs10min, 22/07 às 19hs30min, 25/07 às 16hs45min e 27/07 às 15hs10min, e, ali sendo, deixei de efetuar a constatação de quem reside atualmente no imóvel, por não ter sido atendida por qualquer pessoa. Certifico mais, que o prédio não tem portaria, está constantemente fechado e com interfone no muro, e somente no dia 25/07, fui atendida pelo sr. João que abriu a porta para que eu chegasse até o apartamento, mas também não fui atendida. E dainte do exposto, devolvo o presente para as medidas legais cabíveis. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
11/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2022/015289-2 dirigi-me à rua Tibiriçá, 401, apto. 02 nos dias 13/07 às 09hs15min, 17/07 às 11hs10min, 22/07 às 19hs30min, 25/07 às 16hs45min e 27/07 às 15hs10min, e, ali sendo, deixei de efetuar a constatação de quem reside atualmente no imóvel, por não ter sido atendida por qualquer pessoa. Certifico mais, que o prédio não tem portaria, está constantemente fechado e com interfone no muro, e somente no dia 25/07, fui atendida pelo sr. João que abriu a porta para que eu chegasse até o apartamento, mas também não fui atendida. E dainte do exposto, devolvo o presente para as medidas legais cabíveis.
11/08/2022		Mandado Juntado
08/07/2022		Mandado Expedido certidão - carga - mandado
22/06/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 590.2022/015289-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/08/2022 Local: Cartório da 4ª. Vara Cível
21/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
20/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0467/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 1116: ante a informação dos executados no sentido de que não possuem a posse do imóvel (fls. 1067/1068) e considerando que permanecem como compromissários compradores e cessionários dos direitos sobre o imóvel (conforme certidão de fls. 1117/1119 traziada pelo exequente) por cautela determino a expedição de mandado de constatação a ser cumprido pelo Oficial de Justiça para que verifique quem atualmente reside no imóvel, cientificando os eventuais ocupantes quanto a existência da presente execução. Após, tornem para deferimento da adjudicação do imóvel ante a aprovação em assembleia (fls. 1052/1053). Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
15/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 1116: ante a informação dos executados no sentido de que não possuem a posse do imóvel (fls. 1067/1068) e considerando que permanecem como compromissários compradores e cessionários dos direitos sobre o imóvel (conforme certidão de fls. 1117/1119 traziada pelo exequente) por cautela determino a expedição de mandado de constatação a ser cumprido pelo Oficial de Justiça para que verifique quem atualmente reside no imóvel, cientificando os eventuais ocupantes quanto a existência da presente execução. Após, tornem para deferimento da adjudicação do imóvel ante a aprovação em assembleia (fls. 1052/1053). Intimem-se.
30/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80090 - Protocolo: FSVC22000083649
30/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516
27/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0399/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1110/1111: defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
26/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
25/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0391/2022 Teor do ato: Fls. 1106/1107: por ora, traga o exequente matrícula atualizada do imóvel como determinado à fls. 1096 Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
25/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0391/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
25/05/2022		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1110/1111: defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias. Intimem-se.
24/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
23/05/2022		Conclusos para Decisão
23/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80089 - Protocolo: FSVC22000079896
23/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1106/1107: por ora, traga o exequente matrícula atualizada do imóvel como determinado à fls. 1096
23/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0390/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1106/1107: por ora, traga o exequente matrícula atualizada do imóvel como determinado à fls. 1096. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
20/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1106/1107: por ora, traga o exequente matrícula atualizada do imóvel como determinado à fls. 1096. Intimem-se.
19/05/2022		Conclusos para Despacho
17/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80088 - Protocolo: FSVC22000076658 - Complemento: guia
06/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
05/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0325/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1101/1103: o condomínio exequente não cumpriu com o determinado na fl. 1096, posto que o documento juntado nas fls. 1102/1103 trata-se de ficha de transporte. Assim, junte em 15 dias cópia da matrícula do imóvel. Após, tornem para análise do pedido de bloqueio. Intimem-se. Advogados(s): Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
04/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1101/1103: o condomínio exequente não cumpriu com o determinado na fl. 1096, posto que o documento juntado nas fls. 1102/1103 trata-se de ficha de transporte. Assim, junte em 15 dias cópia da matrícula do imóvel. Após, tornem para análise do pedido de bloqueio. Intimem-se.
27/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80087 - Protocolo: FSVC22000061688
27/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80086 - Protocolo: FJMJ22010621473
27/04/2022		Autos no Prazo CX 02/5 Vencimento: 08/06/2022
06/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3482
05/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0235/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia dos executados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento inclusive trazendo matrícula atualizada do imóvel. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
31/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a inércia dos executados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento inclusive trazendo matrícula atualizada do imóvel. Intimem-se.
30/03/2022		Conclusos para Despacho cls despacho
24/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
23/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0110/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a informação dos executados às fls. 1067, de que não detém nem o domínio e nem a posse do imóvel, aguarde-se por mais dez dias para que esclareçam que direitos possuem sobre o imóvel penhorado. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
16/02/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a informação dos executados às fls. 1067, de que não detém nem o domínio e nem a posse do imóvel, aguarde-se por mais dez dias para que esclareçam que direitos possuem sobre o imóvel penhorado. Intimem-se.
14/02/2022		Conclusos para Despacho
16/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
15/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0938/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1091: manifestem-se os requeridos. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
15/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1091: manifestem-se os requeridos. Intimem-se.
01/12/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80085 - Protocolo: FSVC21000170506
01/12/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80084 - Protocolo: FSVC21000064976
12/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398
11/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0807/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 187/188: diga o requerente. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
10/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 187/188: diga o requerente. Intimem-se.
28/10/2021		Conclusos para Despacho
21/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80083 - Protocolo: FSVC21000138679
21/10/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
13/09/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av. Pres. Kennedy, 398, Praia Grande-SP Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sandro Edmundo Toti
23/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0552/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 2337/2338
20/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0552/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 1083: por ora nada a deferir. Aguarde-se a manifestação dos executados conforme determinado à fl. 1081. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
19/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 1083: por ora nada a deferir. Aguarde-se a manifestação dos executados conforme determinado à fl. 1081. Intimem-se.
18/08/2021		Conclusos para Despacho
17/08/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3329 Página: 2403/2405
28/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0469/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1079/1080: Manifestem-se os executados. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
27/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1079/1080: Manifestem-se os executados. Intimem-se.
23/07/2021		Conclusos para Despacho
23/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80082 - Protocolo: FSVC21000082942
07/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 2644/2646
05/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0410/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1067/1075: manifeste-se o autor. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
30/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1067/1075: manifeste-se o autor. Intimem-se.
29/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 3308 Página: 2931/2932
25/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0389/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1062/1063: cabe ao requerente diligenciar a fim de verificar o valor para quitação à vista junto à Municipalidade. No mais, aguarde-se o decurso do prazo deferido á fl. 1060. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
25/06/2021		Conclusos para Despacho
25/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1062/1063: cabe ao requerente diligenciar a fim de verificar o valor para quitação à vista junto à Municipalidade. No mais, aguarde-se o decurso do prazo deferido á fl. 1060. Intimem-se.
24/06/2021		Conclusos para Despacho
24/06/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
18/06/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sandro Edmundo Toti
14/06/2021		Conclusos para Despacho
14/06/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80081 - Protocolo: FSVC21000056820 - Complemento: documento
10/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página: 2480/2483
09/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0358/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre o pedido de adjudicação de fls. 1051, no prazo de cinco dias , nos termos do artigo 876 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
02/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre o pedido de adjudicação de fls. 1051, no prazo de cinco dias , nos termos do artigo 876 do Código de Processo Civil. Intimem-se.
31/05/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80080 - Protocolo: FSVC21000050115
21/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 2449/2454
19/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0121/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1051/1053: por ora, traga a Prefeitura Municipal de São Vicente nova certidão atualizada de débito de IPTU, tendo em vista que o documento apresentado às fls. 1054/1055, no valor de R$ 146.600,34 é de janeiro de 2021. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
17/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1051/1053: por ora, traga a Prefeitura Municipal de São Vicente nova certidão atualizada de débito de IPTU, tendo em vista que o documento apresentado às fls. 1054/1055, no valor de R$ 146.600,34 é de janeiro de 2021. Intimem-se.
05/03/2021		Conclusos para Despacho
04/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80079 - Protocolo: FSVC21000016052
04/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80078 - Protocolo: FSVC21000014927
04/03/2021		Recebidos os Autos da Contadoria
03/03/2021		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
03/03/2021		Realizado Cálculo de Liquidação 06
04/02/2021		Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2021		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
01/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80077 - Protocolo: FGJA21000008205
01/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80076 - Protocolo: FSVC20000110929
01/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80075 - Protocolo: FGJA20000190050
01/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80074 - Protocolo: FGJA20000190715
16/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1165/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 3188 Página: 2677/2679
15/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1165/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1041: por ora traga a Prefeitura Municipal de São Vicente Certidão atualizada de débito de IPTU. Sem prejuízo, ao contador para atualização do débito e da avaliação. Após, tornem. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
14/12/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1041: por ora traga a Prefeitura Municipal de São Vicente Certidão atualizada de débito de IPTU. Sem prejuízo, ao contador para atualização do débito e da avaliação. Após, tornem. Intimem-se.
11/12/2020		Conclusos para Despacho
01/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1124/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 3179 Página: 2775/2776
30/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1124/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1037/1038: ciência dos Autos negativos de 1ª e 2ª Praças. Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
26/11/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1037/1038: ciência dos Autos negativos de 1ª e 2ª Praças. Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se.
24/11/2020		Conclusos para Despacho
24/11/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80073 - Protocolo: FGJA20000193615
10/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1073/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 2342/2345
09/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1073/2020 Teor do ato: Vistos. Reitere-se e-mail ao Gestor Eletrônico. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
04/11/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reitere-se e-mail ao Gestor Eletrônico. Intimem-se.
03/11/2020		Conclusos para Despacho
07/10/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80072 - Protocolo: FSVC20000105241
28/09/2020		Autos no Prazo Cx 08/10
09/09/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FSTS15000214640
20/08/2020		Ofício Expedido Ofício - Genérico
13/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0802/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 2102/2105
12/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0802/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1018/1020: por ora, antes de aprovar a minuta de edital apresentada, oficie-se à Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando a vinda de Certidão referente ao débito de IPTU atualizado. Com a juntada, intime-se o Gestor Eletrônico, por e-mail, a apresentar nova minuta para a realização das praças. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
05/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1018/1020: por ora, antes de aprovar a minuta de edital apresentada, oficie-se à Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando a vinda de Certidão referente ao débito de IPTU atualizado. Com a juntada, intime-se o Gestor Eletrônico, por e-mail, a apresentar nova minuta para a realização das praças. Intimem-se.
03/08/2020		Conclusos para Despacho
30/07/2020		Edital Juntado Edital Leilão/praça
09/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3000 Página: 2307/2308
06/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0216/2020 Teor do ato: Ciência quanto a certidão atualizada dos débitos junto à Prefeitura Municipal de São Vicente. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
05/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência quanto a certidão atualizada dos débitos junto à Prefeitura Municipal de São Vicente.
04/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos
02/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2022/029653-3 dirigi-me ao endereço: Rua Tibiriçá, 401, ap. 02, em 27/01, às 10:05 hs; 13/02, às 11:35 hs, e aí sendo, fui informada por Viviane Pereira do Amaral RG 12.168.071-X, de que é a proprietária do imóvel, porém o apartamento foi divido em dois, informando que não possui documentos que prove tal situação. Assim sendo, cientifiquei-a por todo o conteúdo deste, que ciente ficou. Certifico finalmente que, retornei ao endereço em 13/02, às 20:15 hs e 14/02, às 18:20 hs, e aí estando, não consegui encontrar o outro morador do apartamento 02, sendo informada pela síndica, de que o morador é o Sr. Bruno Barbosa dos Santos, inquilino, não sabendo informar o endereço do proprietário. Assim sendo, devolvo mandado ao cartório, para os devidos fins.
02/03/2020		Termo Expedido Termo - Compromisso - Genérico
02/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
28/02/2020		E-mail expedido juntado
07/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80070 - Protocolo: FSVC20000033436 - Complemento: COM CERTIDAO ANEXA.
04/02/2020		AR Positivo Juntado
04/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 2435/2436
03/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0114/2020 Teor do ato: Ciência sobre a atualização dos débitos e da avaliação pelo Contador. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
31/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre a atualização dos débitos e da avaliação pelo Contador.
31/01/2020		Recebidos os Autos da Contadoria 5 vol
31/01/2020		Remetidos os autos da Contadoria 5 vol Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
31/01/2020		Realizado Cálculo de Liquidação 05
24/01/2020		Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2020		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
23/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0927/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 3798/3801
21/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0927/2019 Teor do ato: Oficie-se à Prefeitura de São Vicente para vinda de certidão atualizada de débito inscrito na dívida ativa referente ao imóvel penhorado nos autos. Ao Contador para atualização do débito e da avaliação. Nomeio a empresa Lance Judicial, regularmente cadastrado(a) pelo Tribunal de Justiça para promover a realização das praças, sendo que o procedimento do “Leilão Eletrônico”, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n.º 1625/2009 que disciplina a matéria tal como determinado pelo artigo 880, § 3º, do CPC. Consideradas as mudanças empreendidas pelo atual diploma processual, os lances oferecidos na primeira praça podem ser inferiores àquele da avaliação, desde que não em preço vil, nos termos do art. 891 do CPC. Para este fim, estabeleço que não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, sendo que, na ausência de lances no valor ora estabelecido como mínimo, somente eventuais lances acima de 50% poderão ser analisados por este Juízo, para aquilatar a viabilidade da arrematação.A alienação se dará pelo maior lance ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.lancejudicial.com.br, no qual serão captados os lances e serão presididas por leiloeiros oficiais autorizados e credenciados pela JUCESP e regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do “Leilão Eletrônico” fornecendo todas as informações solicitadas. Com a resposta do oficio encaminhado à Municipalidade, intime-se a empresa gestora via e-mail, para adoção das providências necessárias ao cumprimento desta decisão, no prazo de 15 dias, inclusive com designação de datas, locais e forma da realização das praças. Expeça-se mandado para intimação do executado quanto às datas, locais e forma designados. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago, em acréscimo ao lance vencedor, pelo arrematante, que deve ser objeto de depósito judicial, nos termos do Capítulo II, item 267, parágrafo único, das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento 2152/2014, do Conselho Superior da Magistratura, devidamente comprovado nos autos. Sem prejuízo do determinado, encaminhem-se os autos ao Contador para atualização do valor do débito e da avaliação. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
14/01/2020		Ofício Expedido Ofício - Genérico
18/12/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se à Prefeitura de São Vicente para vinda de certidão atualizada de débito inscrito na dívida ativa referente ao imóvel penhorado nos autos. Ao Contador para atualização do débito e da avaliação. Nomeio a empresa Lance Judicial, regularmente cadastrado(a) pelo Tribunal de Justiça para promover a realização das praças, sendo que o procedimento do “Leilão Eletrônico”, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n.º 1625/2009 que disciplina a matéria tal como determinado pelo artigo 880, § 3º, do CPC. Consideradas as mudanças empreendidas pelo atual diploma processual, os lances oferecidos na primeira praça podem ser inferiores àquele da avaliação, desde que não em preço vil, nos termos do art. 891 do CPC. Para este fim, estabeleço que não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, sendo que, na ausência de lances no valor ora estabelecido como mínimo, somente eventuais lances acima de 50% poderão ser analisados por este Juízo, para aquilatar a viabilidade da arrematação.A alienação se dará pelo maior lance ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.lancejudicial.com.br, no qual serão captados os lances e serão presididas por leiloeiros oficiais autorizados e credenciados pela JUCESP e regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do “Leilão Eletrônico” fornecendo todas as informações solicitadas. Com a resposta do oficio encaminhado à Municipalidade, intime-se a empresa gestora via e-mail, para adoção das providências necessárias ao cumprimento desta decisão, no prazo de 15 dias, inclusive com designação de datas, locais e forma da realização das praças. Expeça-se mandado para intimação do executado quanto às datas, locais e forma designados. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago, em acréscimo ao lance vencedor, pelo arrematante, que deve ser objeto de depósito judicial, nos termos do Capítulo II, item 267, parágrafo único, das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento 2152/2014, do Conselho Superior da Magistratura, devidamente comprovado nos autos. Sem prejuízo do determinado, encaminhem-se os autos ao Contador para atualização do valor do débito e da avaliação.
16/12/2019		Conclusos para Despacho
09/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80069 - Protocolo: FSVC19000444239
27/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0861/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 2549/2551
26/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0861/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento uma vez que os leilões realizados restaram negativos. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
25/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento uma vez que os leilões realizados restaram negativos. Intimem-se.
25/11/2019		Termo Expedido Termo - Compromisso - Genérico
22/11/2019		Conclusos para Despacho
21/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80068 - Protocolo: FGJA19000592953 - Complemento: COM DOCUMENTOS ANEXOS.
20/11/2019		Autos no Prazo CX 25/11 (ag manifestação do gestor eletronico sobre o resultado das praças) Vencimento: 03/02/2020
13/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0839/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 2933 Página: 2861/2863
12/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0839/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 973: defiro. Nomeio a Dra Iakira Christina Paradela como depositária do bem penhorado devendo comparecer em cartório para assinatura do termo de compromisso do qual deverá ser retirada a qualificação de subsíndica. Prazo: dez dias. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
12/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 973: defiro. Nomeio a Dra Iakira Christina Paradela como depositária do bem penhorado devendo comparecer em cartório para assinatura do termo de compromisso do qual deverá ser retirada a qualificação de subsíndica. Prazo: dez dias. Intimem-se.
08/11/2019		Conclusos para Despacho
07/11/2019		E-mail expedido juntado
29/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80067 - Protocolo: FSTS19001028635
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0788/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 2582/2584
25/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0788/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 968/970: Intime-se o gestor eletrônico a manifestar-se, uma vez que a última praça realizou-se em 15/10/2019. No mais, compareça, a depositária do bem, em cartório para assinar o termo de compromisso. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
25/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 968/970: Intime-se o gestor eletrônico a manifestar-se, uma vez que a última praça realizou-se em 15/10/2019. No mais, compareça, a depositária do bem, em cartório para assinar o termo de compromisso. Intimem-se.
24/10/2019		Conclusos para Despacho
23/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80066 - Protocolo: FSVC19000388299 - Complemento: Com guia anexa
15/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0747/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 2255
14/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0747/2019 Teor do ato: Compareça a Dra Iakira Christina Paradela em cartório para assinar o Termo de Compromisso Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
14/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Compareça a Dra Iakira Christina Paradela em cartório para assinar o Termo de Compromisso
11/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80065 - Protocolo: FGJA19000495041
17/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0672/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 2483
16/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80064 - Protocolo: FGJA19000448320
16/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0672/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 962/963: Ante a informação do Condomínio que o Sr. Olivio de Oliveira Filho não tem interesse em permanecer como depositário do bem penhorado, tendo sido nomeado à fls. 949, em substituição à Sra. Cláudia Ferreira de Godoy, nomeio em substituição a subsíndica DRA. IAKIRA CHRISTINA PARADELA, que deverá comparecer em cartório, no prazo de dez dias, para assinar o termo de compromisso. Após, aguarde-se o resultado das praças designadas. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
16/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 962/963: Ante a informação do Condomínio que o Sr. Olivio de Oliveira Filho não tem interesse em permanecer como depositário do bem penhorado, tendo sido nomeado à fls. 949, em substituição à Sra. Cláudia Ferreira de Godoy, nomeio em substituição a subsíndica DRA. IAKIRA CHRISTINA PARADELA, que deverá comparecer em cartório, no prazo de dez dias, para assinar o termo de compromisso. Após, aguarde-se o resultado das praças designadas. Intimem-se.
13/09/2019		Conclusos para Despacho
10/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80063 - Protocolo: FSVC19000334892
09/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0653/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 2520
06/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0653/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimeno cumprindo o determinado à fls. 949 e 956. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
06/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimeno cumprindo o determinado à fls. 949 e 956. Intimem-se.
05/09/2019		Conclusos para Despacho
05/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0592/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 2322/2324
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0592/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 2322/2324
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0592/2019 Teor do ato: Compareça, o síndico nomeado depositário do bem penhorado, em cartório para assinatura do Termo de Compromisso. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0592/2019 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta apresentada à fls. 954/955. A 1ª Praça terá início no dia 13/09/2019, e se encerrará dia 17/09/2019, às 17:55hrs, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2ª Praça, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará no dia 15/10/2019, às 17:55hrs (ambos no horário de Brasília). O valor mínimo para venda em 2ª Praça corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial atualizada. Providencie o exequente as custas para a intimação da parte executada, por mandado. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
15/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Compareça, o síndico nomeado depositário do bem penhorado, em cartório para assinatura do Termo de Compromisso.
15/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo a minuta apresentada à fls. 954/955. A 1ª Praça terá início no dia 13/09/2019, e se encerrará dia 17/09/2019, às 17:55hrs, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2ª Praça, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará no dia 15/10/2019, às 17:55hrs (ambos no horário de Brasília). O valor mínimo para venda em 2ª Praça corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial atualizada. Providencie o exequente as custas para a intimação da parte executada, por mandado. Intimem-se.
13/08/2019		Conclusos para Despacho
08/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80062 - Protocolo: FGJA19000377769 - Complemento: COM MINUTA DE EDITAL ANEXA.
01/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0546/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2860 Página: 2621/2623
31/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0546/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 945/948: nomeio depositário de bem penhorado, em substituição à Sra. Cláudia Ferreira de Godoy, o atual síndico do condomínio autor, o SR. OLÍVIO DE OLIVEIRA FILHO, que deverá comparecer em cartório, no prazo de dez dias, para assinar o Termo de Compromisso. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
30/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 945/948: nomeio depositário de bem penhorado, em substituição à Sra. Cláudia Ferreira de Godoy, o atual síndico do condomínio autor, o SR. OLÍVIO DE OLIVEIRA FILHO, que deverá comparecer em cartório, no prazo de dez dias, para assinar o Termo de Compromisso. Intimem-se.
29/07/2019		Conclusos para Despacho
16/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 2366/2368
15/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80061 - Protocolo: FSVC19000253038 - Complemento: COM DOCUMENTOS ANEXOS.
15/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0495/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte requerente às fls. 941/943, posto que tempestivos, para o fim de rejeitá-los, tendo em vista o evidente conteúdo infringente ao decidido, não havendo qualquer omissão ou contradição na decisão passível de reparo por via de embargos, sendo que o respectivo termo de penhora e depósito se encontra às fls. 656. Assim, fica mantida a decisão de fls. 939 conforme lançada. Cumpra-se o determinado. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
15/07/2019		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte requerente às fls. 941/943, posto que tempestivos, para o fim de rejeitá-los, tendo em vista o evidente conteúdo infringente ao decidido, não havendo qualquer omissão ou contradição na decisão passível de reparo por via de embargos, sendo que o respectivo termo de penhora e depósito se encontra às fls. 656. Assim, fica mantida a decisão de fls. 939 conforme lançada. Cumpra-se o determinado. Intimem-se.
10/07/2019		Conclusos para Decisão
28/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80060 - Protocolo: FSVC19000236341
19/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 2617/2620
18/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0422/2019 Teor do ato: Vistos. Às fls. 936/937, Cláudia Ferreira de Godoy, outrora síndica do requerente e nomeada depositária do apartamento penhorado nos autos, noticia que o imóvel sofreu esbulho. Assim sendo, determino ao Condomínio que comprove no prazo de 10 dias, documentalmente, quem é o atual síndico para que seja nomeado depositário em substituição. Futuramente, após a substituição, deverá a Serventia providenciar a intimação da peticionária Cláudia por via postal quanto à sua liberação do encargo. Desde já esclareço, quanto ao alegado esbulho, que o autor deverá se valer da via judicial adequada para tanto, com interposição de ação possessória cabível, contra quem de direito, nada havendo para deferir neste sentido na presente ação de cobrança. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
17/06/2019		Decisão Vistos. Às fls. 936/937, Cláudia Ferreira de Godoy, outrora síndica do requerente e nomeada depositária do apartamento penhorado nos autos, noticia que o imóvel sofreu esbulho. Assim sendo, determino ao Condomínio que comprove no prazo de 10 dias, documentalmente, quem é o atual síndico para que seja nomeado depositário em substituição. Futuramente, após a substituição, deverá a Serventia providenciar a intimação da peticionária Cláudia por via postal quanto à sua liberação do encargo. Desde já esclareço, quanto ao alegado esbulho, que o autor deverá se valer da via judicial adequada para tanto, com interposição de ação possessória cabível, contra quem de direito, nada havendo para deferir neste sentido na presente ação de cobrança. Intimem-se.
14/06/2019		Conclusos para Decisão
13/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80059 - Protocolo: FSVC19000220102
13/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80058 - Protocolo: FSVC19000220084
13/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 2570/2571
12/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0405/2019 Teor do ato: Ciência quanto a informação da Prefeitura Municipal de São Vicente informando o valor da dívida tributária atualizada, no importe de R$122.928,25, sobre o imóvel objeto da constrição realizada nos autos. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
12/06/2019		Ato ordinatório Ciência quanto a informação da Prefeitura Municipal de São Vicente informando o valor da dívida tributária atualizada, no importe de R$122.928,25, sobre o imóvel objeto da constrição realizada nos autos.
11/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80056 - Protocolo: FSVC19000213912 - Complemento: COM CERTIDÃO ANEXA.
06/06/2019		Autos no Prazo CX 12/6 Vencimento: 24/07/2019
21/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 2432/2434
20/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0332/2019 Teor do ato: Ciência sobre os cáculos do Contador de fls. 925/929. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
20/05/2019		Ato ordinatório Ciência sobre os cáculos do Contador de fls. 925/929.
20/05/2019		Recebidos os Autos da Contadoria 5 VOL
17/05/2019		Remetidos os autos da Contadoria 5 VOL Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
17/05/2019		Realizado Cálculo de Liquidação 05
16/05/2019		Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2019		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
09/05/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada COM DOC.ANEXO (1) UM.
29/04/2019		Autos no Prazo CX 15/5 Vencimento: 11/06/2019
26/04/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80055 - Protocolo: FSVC19000146770 - Complemento: COM CERTIDÃO ANEXA.
12/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2765 Página: 2404/2407
11/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0138/2019 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Prefeitura de São Vicente para vinda de certidão de eventual débito inscrito na dívida ativa referente ao imóvel penhorado nos autos. Nomeio a empresa Lance Judicial, regularmente cadastrado(a) pelo Tribunal de Justiça para promover a realização das praças, sendo que o procedimento do "Leilão Eletrônico", especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n.º 1625/2009 que disciplina a matéria tal como determinado pelo artigo 880, § 3º, do CPC. Consideradas as mudanças empreendidas pelo atual diploma processual, os lances oferecidos na primeira praça podem ser inferiores àquele da avaliação, desde que não em preço vil, nos termos do art. 891 do CPC. Para este fim, estabeleço que não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, sendo que, na ausência de lances no valor ora estabelecido como mínimo, somente eventuais lances acima de 50% poderão ser analisados por este Juízo, para aquilatar a viabilidade da arrematação. A alienação se dará pelo maior lance ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.lancejudicial.com.br, no qual serão captados os lances e serão presididas por leiloeiros oficiais autorizados e credenciados pela JUCESP e regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do "Leilão Eletrônico" fornecendo todas as informações solicitadas. Com a resposta do oficio encaminhado à Municipalidade, intime-se a empresa gestora via e-mail, para adoção das providências necessárias ao cumprimento desta decisão, no prazo de 15 dias, inclusive com designação de datas, locais e forma da realização das praças. Expeça-se mandado para intimação do executado quanto às datas, locais e forma designados. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago, em acréscimo ao lance vencedor, pelo arrematante, que deve ser objeto de depósito judicial, nos termos do Capítulo II, item 267, parágrafo único, das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento 2152/2014, do Conselho Superior da Magistratura, devidamente comprovado nos autos. Sem prejuízo do determinado, encaminhem-se os autos ao Contador para atualização do valor do débito e da avaliação. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
07/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficie-se à Prefeitura de São Vicente para vinda de certidão de eventual débito inscrito na dívida ativa referente ao imóvel penhorado nos autos. Nomeio a empresa Lance Judicial, regularmente cadastrado(a) pelo Tribunal de Justiça para promover a realização das praças, sendo que o procedimento do "Leilão Eletrônico", especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n.º 1625/2009 que disciplina a matéria tal como determinado pelo artigo 880, § 3º, do CPC. Consideradas as mudanças empreendidas pelo atual diploma processual, os lances oferecidos na primeira praça podem ser inferiores àquele da avaliação, desde que não em preço vil, nos termos do art. 891 do CPC. Para este fim, estabeleço que não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, sendo que, na ausência de lances no valor ora estabelecido como mínimo, somente eventuais lances acima de 50% poderão ser analisados por este Juízo, para aquilatar a viabilidade da arrematação. A alienação se dará pelo maior lance ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.lancejudicial.com.br, no qual serão captados os lances e serão presididas por leiloeiros oficiais autorizados e credenciados pela JUCESP e regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do "Leilão Eletrônico" fornecendo todas as informações solicitadas. Com a resposta do oficio encaminhado à Municipalidade, intime-se a empresa gestora via e-mail, para adoção das providências necessárias ao cumprimento desta decisão, no prazo de 15 dias, inclusive com designação de datas, locais e forma da realização das praças. Expeça-se mandado para intimação do executado quanto às datas, locais e forma designados. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago, em acréscimo ao lance vencedor, pelo arrematante, que deve ser objeto de depósito judicial, nos termos do Capítulo II, item 267, parágrafo único, das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento 2152/2014, do Conselho Superior da Magistratura, devidamente comprovado nos autos. Sem prejuízo do determinado, encaminhem-se os autos ao Contador para atualização do valor do débito e da avaliação. Intimem-se.
28/02/2019		Conclusos para Despacho
26/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80054 - Protocolo: FSVC19000067560 - Complemento: COM DOCUMENTOS ANEXOS.
16/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2018		Autos no Prazo Cx 17/12 Vencimento: 26/02/2019
26/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0710/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 2728/2729
23/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0710/2018 Teor do ato: Vistos. Providencie o requerente o depósito da diferença entre o valor da dívida e o valor da avaliação apontados nas contas de fls. 873/877 nos termos do artigo 876, § 4º, inciso I do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
22/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie o requerente o depósito da diferença entre o valor da dívida e o valor da avaliação apontados nas contas de fls. 873/877 nos termos do artigo 876, § 4º, inciso I do CPC. Intimem-se.
10/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
31/10/2018		Conclusos para Despacho
10/10/2018		Autos no Prazo CX 15/10 tem petição Vencimento: 29/11/2018
10/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80053 - Protocolo: FSVC18000400164
13/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 2906/2909
12/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0549/2018 Teor do ato: Ciência às partes do cálculo atualizado de fls. 873/877. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
12/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do cálculo atualizado de fls. 873/877.
12/09/2018		Recebidos os Autos da Contadoria
11/09/2018		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
11/09/2018		Realizado Cálculo de Liquidação 06
05/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0530/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 2910/2912
04/09/2018		Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0530/2018 Teor do ato: Vistos. Ao contador para atualização do valor do débito e da avaliação. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
04/09/2018		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
03/09/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao contador para atualização do valor do débito e da avaliação. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
23/08/2018		Conclusos para Despacho
02/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80052 - Protocolo: FSVC18000314990
01/08/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
07/06/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu ED; AVENIDA PRESIDENTE KENEDI 398- SP TEL: 34732037 VOL 5 E 3 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SANDRO EDMUNDO TOTI
28/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 2080/2081
25/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0286/2018 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os requeridos sobre a petição de fls. 865/866 do requerente.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
25/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Manifestem-se os requeridos sobre a petição de fls. 865/866 do requerente.Intimem-se.
23/05/2018		Conclusos para Despacho
16/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80051 - Protocolo: FSVC18000188626
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 2156 - 215
12/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0187/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 855/856 : ao requerente.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
12/04/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 855/856 : ao requerente.Intimem-se.
10/04/2018		Conclusos para Despacho
09/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80050 - Protocolo: FSVC18000142810
06/04/2018		Autos no Prazo CX 26/4 Vencimento: 22/05/2018
06/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 2196/2197
05/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0171/2018 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão de óbito de fls. 852, proceda-se a alteração no polo passivo da lide com a exclusão de Ernestina.Uma vez que a requerida Cleide já foi intimada da adjudicação do bem resta pendente a intimação de Cláudio nos termos da decisão de fls. 834.Informe o condomínio autor o endereço onde deverá ser feita a intimação do corréu.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
05/04/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante a certidão de óbito de fls. 852, proceda-se a alteração no polo passivo da lide com a exclusão de Ernestina.Uma vez que a requerida Cleide já foi intimada da adjudicação do bem resta pendente a intimação de Cláudio nos termos da decisão de fls. 834.Informe o condomínio autor o endereço onde deverá ser feita a intimação do corréu.Intimem-se.
04/04/2018		Conclusos para Despacho
03/04/2018		Documento Juntado DOCUMENTO : CERDIDÃO DE ÓBITO.
09/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2532 Página: 2099/2102
08/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0109/2018 Teor do ato: Ciência quanto ao resultado positivo da pesquisa junto ao CRC - JUD noticiando o óbito de Ernestina D"Amico Finatti. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
08/03/2018		Ato ordinatório Ciência quanto ao resultado positivo da pesquisa junto ao CRC - JUD noticiando o óbito de Ernestina D"Amico Finatti.
02/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 2760/2761
01/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0021/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 846: efetive-se pesquisa pelo sistema CRC-JUD para localização do registro de óbito da requerida Ernestina. Frutífera a pesquisa, solicite-se a vinda da respectiva certidão. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
01/02/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 846: efetive-se pesquisa pelo sistema CRC-JUD para localização do registro de óbito da requerida Ernestina. Frutífera a pesquisa, solicite-se a vinda da respectiva certidão. Intimem-se.
31/01/2018		Conclusos para Despacho
10/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80049 - Protocolo: FSVC18000002203
01/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0759/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2480 Página: 2087/2088
30/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0759/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão do oficial de justiça de fls. 807, comprove o exequente o óbito de Ernestina quem exerce a inventariança. Prazo: trinta dias. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
30/11/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante a certidão do oficial de justiça de fls. 807, comprove o exequente o óbito de Ernestina quem exerce a inventariança. Prazo: trinta dias. Intimem-se.
28/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80048 - Protocolo: FSVC17000694164 - Complemento: certidão débito IPTU atualizado
07/11/2017		Autos no Prazo Cx13/11 Vencimento: 24/01/2018
06/11/2017		AR Positivo Juntado
06/11/2017		AR Negativo Juntado
23/10/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
23/10/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
20/10/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃOProcesso Físico n°:0006604-46.2006.8.26.0590Classe - Assunto:Procedimento Comum - Despesas CondominiaisRequerente:Condomínico Edifício Nova EsperançaRequerido:Ernestina Damico Finatti e outrosSituação do MandadoCumprido - Ato negativoOficial de JustiçaCleusa Maria De Mattos Silva (26586)CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2017/022389-9 dirigi-me à R Joao Jose Florindo da Silva, nº 40, aptº 51 - Itarare (CEP 11320-230) - São Vicente/SP, e lá estando deixei de intimar Ernestina Damico Finatti, tendo em vista seu falecimento há mais de 04 anos, conforme informações do porteiro do edifício (há uns 10 anos), Sr. Luís Gerônimo, o qual informou mais que Cleide Aparecida Finatti Dias Gonçalves nunca residiu no local, desconhecendo seu paradeiro, motivo pelo qual deixei de a intimar também. Assim sendo, devolvo o presente à Central de Mandados, para as devidas providências. O referido é verdade e dou fé.São Vicente, 25 de maio de 2017.Número de Cotas: 01
20/10/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 590.2017/022389-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/05/2017 Local: Cartório da 4ª. Vara Cível
20/10/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
19/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0659/2017 Data da Disponibilização: 19/10/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2453 Página: 2577/2579
18/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0659/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 832: embora preenchidos todos os requisitos até então exigidos, com o advento do atual Código de Processo Civil houve alteração no procedimento para adjudicação pelo credor.Com isso, nos termos do art. 876, §1º, incisos I e II do CPC, não havendo advogado constituído nos autos, necessária a intimação dos executados Cláudio Finatti e Cleide Aparecida Finatti, por meio de carta com aviso de recebimento, nos endereços constantes no SAJ, dando-se ciência quanto ao pedido de adjudicação do imóvel penhorado.Já a corré Ernestina D'Amico Finatti deverá ser intimada pelo Diário Oficial na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, quanto ao pedido do condomínio.Apenas após tal intimação e transcorrido o prazo de 5 dias (art. 877) é que será determinada a lavratura do auto de adjudicação.Caso o valor da dívida seja inferior aos R$ 194.865,58 atualizados até outubro/2016 (fl. 755), deverá o exequente proceder ao depósito da diferença, nos termos do art. 876, §4º, inciso I do CPC.Para tanto concedo o prazo de 30 dias.Sem prejuízo, assinalo que caberá ao condomínio, o depósito do valor do débito tributário apontado na fl. 762 ou a prova de quitação da dívida, diretamente junto à Fazenda.Inclusive nesse sentido entende a melhor jurisprudência:AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de cobrança - Despesas condominiais - Fase de cumprimento de sentença - Imóvel arrematado pelo próprio credor - Manifestação de terceiro (Fazenda Municipal) - Requerimento para que o credor arrematante deposite nos autos o crédito tributário que onerava o bem ao tempo da arrematação - Indeferimento na origem - Decisão reformada - Aplicação das normas previstas no CPC/73 para os atos processuais realizados durante a vigência dessa codificação - Credor que tinha ciência inequívoca da existência do passivo tributário - Desnecessidade de instauração de concurso de credores - Aplicação do art. 187 do CTN - Caso em que cabia ao juízo e ao credor observar a existência do passivo tributário - Sub-rogação do crédito tributário no preço da arrematação que obsta a utilização do crédito em execução para dar lances em hasta pública - Inteligência do art. 690-A, parágrafo único do CPC/73 - Créditos tributários que preferem ao condominial - Aplicação do art. 186 do CTN - Manutenção da decisão que chancelaria enriquecimento sem causa do credor, em detrimento do interesse público - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO COM OBSERVAÇÃO. (TJSP. Agravo de Instrumento 2084081-52.2017.8.26.0000. Rel. Azuma Nishi. Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado. Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível. J. 05.10.2017).Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
17/10/2017		Decisão Vistos.Fl. 832: embora preenchidos todos os requisitos até então exigidos, com o advento do atual Código de Processo Civil houve alteração no procedimento para adjudicação pelo credor.Com isso, nos termos do art. 876, §1º, incisos I e II do CPC, não havendo advogado constituído nos autos, necessária a intimação dos executados Cláudio Finatti e Cleide Aparecida Finatti, por meio de carta com aviso de recebimento, nos endereços constantes no SAJ, dando-se ciência quanto ao pedido de adjudicação do imóvel penhorado.Já a corré Ernestina D'Amico Finatti deverá ser intimada pelo Diário Oficial na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, quanto ao pedido do condomínio.Apenas após tal intimação e transcorrido o prazo de 5 dias (art. 877) é que será determinada a lavratura do auto de adjudicação.Caso o valor da dívida seja inferior aos R$ 194.865,58 atualizados até outubro/2016 (fl. 755), deverá o exequente proceder ao depósito da diferença, nos termos do art. 876, §4º, inciso I do CPC.Para tanto concedo o prazo de 30 dias.Sem prejuízo, assinalo que caberá ao condomínio, o depósito do valor do débito tributário apontado na fl. 762 ou a prova de quitação da dívida, diretamente junto à Fazenda.Inclusive nesse sentido entende a melhor jurisprudência:AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de cobrança - Despesas condominiais - Fase de cumprimento de sentença - Imóvel arrematado pelo próprio credor - Manifestação de terceiro (Fazenda Municipal) - Requerimento para que o credor arrematante deposite nos autos o crédito tributário que onerava o bem ao tempo da arrematação - Indeferimento na origem - Decisão reformada - Aplicação das normas previstas no CPC/73 para os atos processuais realizados durante a vigência dessa codificação - Credor que tinha ciência inequívoca da existência do passivo tributário - Desnecessidade de instauração de concurso de credores - Aplicação do art. 187 do CTN - Caso em que cabia ao juízo e ao credor observar a existência do passivo tributário - Sub-rogação do crédito tributário no preço da arrematação que obsta a utilização do crédito em execução para dar lances em hasta pública - Inteligência do art. 690-A, parágrafo único do CPC/73 - Créditos tributários que preferem ao condominial - Aplicação do art. 186 do CTN - Manutenção da decisão que chancelaria enriquecimento sem causa do credor, em detrimento do interesse público - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO COM OBSERVAÇÃO. (TJSP. Agravo de Instrumento 2084081-52.2017.8.26.0000. Rel. Azuma Nishi. Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado. Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível. J. 05.10.2017).Intimem-se.
17/10/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
25/09/2017		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Fernando Eduardo Diegues Diniz
06/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80047 - Protocolo: FSVC17000559437
24/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 2778
23/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0523/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 826/827: defiro ao requerente o prazo requerido.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
22/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 826/827: defiro ao requerente o prazo requerido.Intimem-se.
14/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80046 - Protocolo: FSVC17000511920
04/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2403 Página: 2265/2269
03/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0477/2017 Teor do ato: Vistos.Uma vez que restaram negativos os leilões manifeste-se o requerente, esclarecendo inclusive se tem interesse na realização de novos leilões.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
02/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Uma vez que restaram negativos os leilões manifeste-se o requerente, esclarecendo inclusive se tem interesse na realização de novos leilões.Intimem-se.
26/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80045 - Protocolo: FJMJ17014766905
14/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80044 - Protocolo: FSVC17000448636
10/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página: 2314/2315
07/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0408/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se a empresa gestora, por e-mail, para que informe quanto ao resultado dos leilões eletrônicos designados nos autos. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
05/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Intime-se a empresa gestora, por e-mail, para que informe quanto ao resultado dos leilões eletrônicos designados nos autos. Intimem-se.
28/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80043 - Protocolo: FSVC17000406990
14/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2017 Data da Disponibilização: 14/06/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2368 Página: 2378//2380
13/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0348/2017 Teor do ato: Ciência quanto a devolução de carta expedida para Cláudio Finatti com a informação que o mesmo mudou-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
09/06/2017		Ato ordinatório Ciência quanto a devolução de carta expedida para Cláudio Finatti com a informação que o mesmo mudou-se.
07/06/2017		AR Negativo Juntado
01/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2017 Data da Disponibilização: 01/06/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2359 Página: 2334/2335
31/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0319/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. "CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2017/022389-9 dirigi-me à R Joao Jose Florindo da Silva, nº 40, aptº 51 - Itarare (CEP 11320-230) - São Vicente/SP, e lá estando deixei de intimar Ernestina Damico Finatti, tendo em vista seu falecimento há mais de 04 anos, conforme informações do porteiro do edifício (há uns 10 anos), Sr. Luís Gerônimo, o qual informou mais que Cleide Aparecida Finatti Dias Gonçalves nunca residiu no local, desconhecendo seu paradeiro, motivo pelo qual deixei de a intimar também. Assim sendo, devolvo o presente à Central de Mandados, para as devidas providências. O referido é verdade e dou fé". Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
30/05/2017		Ato ordinatório Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. "CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2017/022389-9 dirigi-me à R Joao Jose Florindo da Silva, nº 40, aptº 51 - Itarare (CEP 11320-230) - São Vicente/SP, e lá estando deixei de intimar Ernestina Damico Finatti, tendo em vista seu falecimento há mais de 04 anos, conforme informações do porteiro do edifício (há uns 10 anos), Sr. Luís Gerônimo, o qual informou mais que Cleide Aparecida Finatti Dias Gonçalves nunca residiu no local, desconhecendo seu paradeiro, motivo pelo qual deixei de a intimar também. Assim sendo, devolvo o presente à Central de Mandados, para as devidas providências. O referido é verdade e dou fé".
29/05/2017		Mandado Juntado
29/05/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 2270/2274
25/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0300/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a proximidade da realização da 1ª Praça em 26/05/2017 expeça-se mandado com urgência aos requeridos.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
23/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Tendo em vista a proximidade da realização da 1ª Praça em 26/05/2017 expeça-se mandado com urgência aos requeridos.Intimem-se.
18/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80042 - Protocolo: FSVC17000304041
17/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80041 - Protocolo: FSVC17000301312
10/05/2017		AR Positivo Juntado
03/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 2539 - 254
02/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência das datas para a realização das Praças: 1ª Praça inicio 26/05/2017 às 15:00 horas, com encerramento em 31/05/2017, às 15:00 horas; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupções a 2ª Praça que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 27/06/2017, às 15:00 horas, junto ao site da Gestora Eletrônica, www.royalleiloesonline.com.br.Aprovo a minuta apresentada às fls. 792/793.Fixe cópia do edital no átrio do Fórum.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP)
28/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ciência das datas para a realização das Praças: 1ª Praça inicio 26/05/2017 às 15:00 horas, com encerramento em 31/05/2017, às 15:00 horas; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupções a 2ª Praça que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 27/06/2017, às 15:00 horas, junto ao site da Gestora Eletrônica, www.royalleiloesonline.com.br.Aprovo a minuta apresentada às fls. 792/793.Fixe cópia do edital no átrio do Fórum.Intimem-se.
26/04/2017		Edital Juntado
26/04/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
26/04/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
20/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2331 Página: 2643/2644
19/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0230/2017 Teor do ato: Vistos.Nomeio o(a) Leiloeiro Oficial, PAULO VITULIO DO PATROCÍNIO, regularmente cadastrado(a) pelo Tribunal de Justiça para promover a realização das praças, sendo que o procedimento do "Leilão Eletrônico", especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n.º 1625/2009 que disciplina a matéria tal como determinado pelo artigo 880, § 3º, do CPC.Consideradas as mudanças empreendidas pelo atual diploma processual, os lances oferecidos na primeira praça podem ser inferiores àquele da avaliação, desde que não em preço vil, nos termos do art. 891 do CPC.Para este fim, estabeleço que não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, sendo que, na ausência de lances no valor ora estabelecido como mínimo, somente eventuais lances acima de 50% poderão ser analisados por este Juízo, para aquilatar a viabilidade da arrematação.A alienação se dará pelo maior lance ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas.As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.royalleiloesonline.Com.br, no qual serão captados os lances e serão presididas por leiloeiros oficiais autorizados e credenciados pela JUCESP e regularmente habilitados pelo TJ/SP.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do "Leilão Eletrônico" fornecendo todas as informações solicitadas.Oficie-se à Prefeitura Municipal de São Vicente para que traga aos autos certidão atualizada de inscrição na dívida ativa.Intime-se o(a) Gestor Judicial, por e-mail, (contato@royalleiloesonline.com.br) para adoção das providências necessárias ao cumprimento desta decisão, no prazo de 15 dias, inclusive com designação de datas, locais e forma da realização das praças.Expeça-se mandado para intimação do executado quanto às datas, locais e forma designados.Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago, em acréscimo ao lance vencedor, pelo arrematante, que deve ser objeto de depósito judicial, nos termos do Capítulo II, item 267, parágrafo único, das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento 2152/2014, do Conselho Superior da Magistratura, devidamente comprovado nos autos.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
18/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Nomeio o(a) Leiloeiro Oficial, PAULO VITULIO DO PATROCÍNIO, regularmente cadastrado(a) pelo Tribunal de Justiça para promover a realização das praças, sendo que o procedimento do "Leilão Eletrônico", especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n.º 1625/2009 que disciplina a matéria tal como determinado pelo artigo 880, § 3º, do CPC.Consideradas as mudanças empreendidas pelo atual diploma processual, os lances oferecidos na primeira praça podem ser inferiores àquele da avaliação, desde que não em preço vil, nos termos do art. 891 do CPC.Para este fim, estabeleço que não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, sendo que, na ausência de lances no valor ora estabelecido como mínimo, somente eventuais lances acima de 50% poderão ser analisados por este Juízo, para aquilatar a viabilidade da arrematação.A alienação se dará pelo maior lance ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas.As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.royalleiloesonline.Com.br, no qual serão captados os lances e serão presididas por leiloeiros oficiais autorizados e credenciados pela JUCESP e regularmente habilitados pelo TJ/SP.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do "Leilão Eletrônico" fornecendo todas as informações solicitadas.Oficie-se à Prefeitura Municipal de São Vicente para que traga aos autos certidão atualizada de inscrição na dívida ativa.Intime-se o(a) Gestor Judicial, por e-mail, (contato@royalleiloesonline.com.br) para adoção das providências necessárias ao cumprimento desta decisão, no prazo de 15 dias, inclusive com designação de datas, locais e forma da realização das praças.Expeça-se mandado para intimação do executado quanto às datas, locais e forma designados.Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago, em acréscimo ao lance vencedor, pelo arrematante, que deve ser objeto de depósito judicial, nos termos do Capítulo II, item 267, parágrafo único, das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento 2152/2014, do Conselho Superior da Magistratura, devidamente comprovado nos autos.Intimem-se.
17/04/2017		Recebidos os Autos da Contadoria 4 VOL
17/04/2017		Remetidos os autos da Contadoria 4 VOL Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
17/04/2017		Realizado Cálculo de Liquidação 05
06/04/2017		Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2017		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
05/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2322 Página: 2650/2651
04/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0193/2017 Teor do ato: Vistos.Ao Contador para atualização do débito e da avaliação.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
03/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ao Contador para atualização do débito e da avaliação.Intimem-se.
27/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80040 - Protocolo: FSVC17000187015
10/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 10/03/2017 Data da Publicação: 13/03/2017 Número do Diário: 2304 Página: 2009/2012
09/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 771 e 775: não havendo licitantes nas praças realizadas junto ao Gestor Eletrônico Lance Judicial, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
08/03/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 771 e 775: não havendo licitantes nas praças realizadas junto ao Gestor Eletrônico Lance Judicial, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.Intimem-se.
06/03/2017		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
23/02/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80039 - Protocolo: FGJA17000100925
23/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80038 - Protocolo: FGJA17000028454
20/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80037 - Protocolo: FGJA17000006479
16/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80036 - Protocolo: FGJA17000005676
13/12/2016		Processo Desarquivado Com Reabertura
22/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0682/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2244 Página: 2251/2253
21/11/2016		AR Positivo Juntado
21/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0682/2016 Teor do ato: Ciência da informação da PMSV de fls. 761/762 informando débito atualizado de IPTU Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
18/11/2016		Ato ordinatório Ciência da informação da PMSV de fls. 761/762 informando débito atualizado de IPTU
10/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80035 - Protocolo: FSVC16000906891 - Complemento: mesa juntada
31/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0631/2016 Data da Disponibilização: 31/10/2016 Data da Publicação: 01/11/2016 Número do Diário: 2231 Página: 2054/2056
27/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0631/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência das datas para a realização das Praças: 1ª Praça 09.12.2016, com encerramento em 12.12.2016, às 14:05 horas; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupções a 2ª Praça que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 23.01.2017, às 14:05 horas, junto ao site da Gestora Eletrônica, www.lancejudicial.com.br.Aprovo a minuta apresentada às fls. 751.Expeça-se edital.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
25/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ciência das datas para a realização das Praças: 1ª Praça 09.12.2016, com encerramento em 12.12.2016, às 14:05 horas; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupções a 2ª Praça que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 23.01.2017, às 14:05 horas, junto ao site da Gestora Eletrônica, www.lancejudicial.com.br.Aprovo a minuta apresentada às fls. 751.Expeça-se edital.Intimem-se.
25/10/2016		Conclusos para Despacho
25/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80034 - Protocolo: FSVC16000854366 - Complemento: petição com edital
25/10/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
20/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0607/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 2244/2247
19/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0607/2016 Teor do ato: Vistos.Nomeio o Lance Judicial, regularmente cadastrado pelo Tribunal de Justiça para promover a realização das praças, sendo que o procedimento do "Leilão Eletrônico", especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 686 e 687 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n.º 1625/2009 que disciplina a matéria tal como determinado pelo artigo 689-A, parágrafo único, do CPC.A primeira praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a segunda praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias.Na segunda praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas.As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.lancejudicial.com.br, no qual serão captados os lances e serão presididas por leiloeiros oficiais autorizados e credenciados pela JUCESP e regularmente habilitados pelo TJ/SP.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do "Leilão Eletrônico" fornecendo todas as informações solicitadas.Intime-se o Gestor Eletrônico, por e-mail, para adoção das providências necessárias ao cumprimento desta decisão, no prazo de 15 dias, inclusive com designação de datas, locais e forma da realização das praças.Oficie-se à Prefeitura Municipal de São Vicente para que junte aos autos certidão atualizada do valor do débito, uma vez que aquela de fls. 716 é de junho de 2016.Expeça-se mandado para intimação do executado quanto às datas, locais e forma designados.Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago, em acréscimo ao lance vencedor, pelo arrematante, que deve ser objeto de depósito judicial, nos termos do Capítulo II, item 267, parágrafo único, das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento 2152/2014, do Conselho Superior da Magistratura, devidamente comprovado nos autos. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
17/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Nomeio o Lance Judicial, regularmente cadastrado pelo Tribunal de Justiça para promover a realização das praças, sendo que o procedimento do "Leilão Eletrônico", especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 686 e 687 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n.º 1625/2009 que disciplina a matéria tal como determinado pelo artigo 689-A, parágrafo único, do CPC.A primeira praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a segunda praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias.Na segunda praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas.As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.lancejudicial.com.br, no qual serão captados os lances e serão presididas por leiloeiros oficiais autorizados e credenciados pela JUCESP e regularmente habilitados pelo TJ/SP.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do "Leilão Eletrônico" fornecendo todas as informações solicitadas.Intime-se o Gestor Eletrônico, por e-mail, para adoção das providências necessárias ao cumprimento desta decisão, no prazo de 15 dias, inclusive com designação de datas, locais e forma da realização das praças.Oficie-se à Prefeitura Municipal de São Vicente para que junte aos autos certidão atualizada do valor do débito, uma vez que aquela de fls. 716 é de junho de 2016.Expeça-se mandado para intimação do executado quanto às datas, locais e forma designados.Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago, em acréscimo ao lance vencedor, pelo arrematante, que deve ser objeto de depósito judicial, nos termos do Capítulo II, item 267, parágrafo único, das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento 2152/2014, do Conselho Superior da Magistratura, devidamente comprovado nos autos. Intimem-se.
17/10/2016		Conclusos para Despacho
13/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80033 - Protocolo: FSVC16000838853
05/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2215 Página: 2196/2199
04/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0570/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 737: esclareça o autor se a realização de nova tentativa de alienação judicial eletrônico será com a gestora Lance Judicial.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
03/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 737: esclareça o autor se a realização de nova tentativa de alienação judicial eletrônico será com a gestora Lance Judicial.Intimem-se.
29/09/2016		Conclusos para Despacho
28/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80032 - Protocolo: FSVC16000795206
16/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2202 Página: 2071/2072
15/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0537/2016 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por mais dez dias a manifestação do autor. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao arquivo, anotando-se.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
13/09/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Aguarde-se por mais dez dias a manifestação do autor. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao arquivo, anotando-se.Intimem-se.
13/09/2016		Conclusos para Despacho
13/09/2016		Conclusos para Despacho
15/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2016 Data da Disponibilização: 15/08/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número do Diário: 2179 Página: 2245/2247
12/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0461/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 731/732: autorizo lances mínimos em 2ª Praça a partir de 60% no valor atualizado da avaliação do imóvel objeto de leilão.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
08/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 731/732: autorizo lances mínimos em 2ª Praça a partir de 60% no valor atualizado da avaliação do imóvel objeto de leilão.Intimem-se.
08/08/2016		Conclusos para Despacho
02/08/2016		Conclusos para Despacho
28/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80031 - Protocolo: FSVC16000625920
28/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FGJA15000270169
22/07/2016		Ato ordinatório Ciência da informação do Gestor Eletrônico de fls. 729 informando que não houve lances
21/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80029 - Protocolo: FGJA16000622097
19/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2160 Página: 2328/2330
18/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0390/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 725/726: não havendo licitantes nas Praças realizadas junto ao Gestor Eletrônico Lance Judicial, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
14/07/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 725/726: não havendo licitantes nas Praças realizadas junto ao Gestor Eletrônico Lance Judicial, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.Intimem-se.
14/07/2016		Conclusos para Despacho
12/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80028 - Protocolo: FGJA16000571165
12/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80027 - Protocolo: FGJA16000571140
05/07/2016		Conclusos para Despacho '
04/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80026 - Protocolo: FSVC16000543415
01/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2148 Página: 2240/2243
30/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0349/2016 Teor do ato: Ciência do ofício da PMSV de fls. 715/716, informando do débito de IPTU R$ 92.105,50 em 14.06.2016 Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
29/06/2016		Ato ordinatório Ciência do ofício da PMSV de fls. 715/716, informando do débito de IPTU R$ 92.105,50 em 14.06.2016
27/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80025 - Protocolo: FSVC16000520128
20/06/2016		Recebidos os Autos do Advogado CARGA AO DR CID RIBEIRO JUNIOR OABSP 155690 1º AO 4º VOLUME END AV PRESIDENTE WILSON, 89 SALA 34 SÃO VICENTE-SP FONE (013) 34672787. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
14/06/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor CARGA AO DR CID RIBEIRO JUNIOR OABSP 155690 1º AO 4º VOLUME END AV PRESIDENTE WILSON, 89 SALA 34 SÃO VICENTE-SP FONE (013) 34672787. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: CID RIBEIRO JUNIOR
14/06/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
07/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0297/2016 Data da Disponibilização: 07/06/2016 Data da Publicação: 08/06/2016 Número do Diário: 2130 Página: 2381/2382
06/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0297/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 703/704: em que pese a celeuma jurisprudencial a respeito do tema, o débito tributário da Fazenda Municipal (fl. 680) tem prioridade em relação a qualquer outro crédito, nos termos do artigo 130 do Código Tributário Nacional, até porque subroga-se na pessoa do respectivo adquirente, não sendo o caso da hipótese prevista na segunda parte do mesmo dispositivo.Assim, nos termos do parágrafo único do referido dispositivo legal, em caso de futura arrematação deverá ser destacada do valor da arrematação a parte que cabe à Fazenda Municipal, devendo a mesma providenciar juntada de certidão atualizada da dívida quando do respectivo levantamento.Intime-se a Municipalidade para juntada da mencionada certidão.Fl. 406: verifico que nas minutas de edital das fls. 707 e 709 não consta o valor exato devido a título de IPTU, sendo correta a minuta apresentada na fl. 696, após a informação do débito tributário.Intime-se o leiloeiro para que informe se no edital publicado constou a quantia devida nos moldes da minuta de fl. 696.No mais, aguarde-se informação quanto ao praceamento do bem imóvel.Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
03/06/2016		Decisão Vistos.Fls. 703/704: em que pese a celeuma jurisprudencial a respeito do tema, o débito tributário da Fazenda Municipal (fl. 680) tem prioridade em relação a qualquer outro crédito, nos termos do artigo 130 do Código Tributário Nacional, até porque subroga-se na pessoa do respectivo adquirente, não sendo o caso da hipótese prevista na segunda parte do mesmo dispositivo.Assim, nos termos do parágrafo único do referido dispositivo legal, em caso de futura arrematação deverá ser destacada do valor da arrematação a parte que cabe à Fazenda Municipal, devendo a mesma providenciar juntada de certidão atualizada da dívida quando do respectivo levantamento.Intime-se a Municipalidade para juntada da mencionada certidão.Fl. 406: verifico que nas minutas de edital das fls. 707 e 709 não consta o valor exato devido a título de IPTU, sendo correta a minuta apresentada na fl. 696, após a informação do débito tributário.Intime-se o leiloeiro para que informe se no edital publicado constou a quantia devida nos moldes da minuta de fl. 696.No mais, aguarde-se informação quanto ao praceamento do bem imóvel.Intimem-se.
03/06/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
25/05/2016		Conclusos para Decisão A - 05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Fernando Eduardo Diegues Diniz
20/05/2016		Conclusos para Despacho
19/05/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80024 - Protocolo: FGJA16000368026
19/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
05/05/2016		Conclusos para Decisão A-05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Fernando Eduardo Diegues Diniz
26/04/2016		Conclusos para Despacho
19/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: FSVC16000314982
07/03/2016		Autos no Prazo AGUARDANDO REALIZAÇÃO DAS PRAÇAS Vencimento: 08/04/2016
07/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2016 Data da Disponibilização: 07/03/2016 Data da Publicação: 08/03/2016 Número do Diário: 2070 Página: 1895/1897
04/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0123/2016 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta apresentada às fls. 696. Expeça-se edital e aguarde-se a realização das praças. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
02/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo a minuta apresentada às fls. 696. Expeça-se edital e aguarde-se a realização das praças. Intimem-se.
02/03/2016		Conclusos para Despacho
02/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: FSVC16000147840
02/03/2016		Edital Juntado
04/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2016 Data da Disponibilização: 04/02/2016 Data da Publicação: 05/02/2016 Número do Diário: 2050 Página: 2044/2046
03/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0062/2016 Teor do ato: Vistos. Com a informação da Prefeitura Municipal de São Vicente de fls. 679/680, juntando a certidão de débito em R$ 86.433,93 (jan/2016), traga o gestor eletrônico novo edital. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP), Marília Rufino Garcia Gazal (OAB 242395/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
01/02/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com a informação da Prefeitura Municipal de São Vicente de fls. 679/680, juntando a certidão de débito em R$ 86.433,93 (jan/2016), traga o gestor eletrônico novo edital. Intimem-se.
01/02/2016		Conclusos para Despacho
01/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: FSVC16000066451 - Complemento: CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS ATUALIZADA
28/01/2016		AR Positivo Juntado MESA
28/01/2016		Petição Juntada mesa
28/01/2016		Praça / Leilão Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Designação de Hastas em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: FGJA16000045592 - Complemento: pedido de retificação com novas datas para realização de praça
08/01/2016		Autos no Prazo CX 08/3 Vencimento: 16/02/2016
08/01/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
11/12/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 667: reitere-se.
11/12/2015		Conclusos para Despacho
10/11/2015		AR Positivo Juntado
04/11/2015		Autos no Prazo CX 04/12 Vencimento: 04/12/2015
04/11/2015		Ofício Expedido Ofício - Genérico
03/11/2015		Expedição de documento Expedição
29/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2015 Data da Disponibilização: 29/10/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 1998 Página: 1894/1900
28/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0437/2015 Teor do ato: Vistos. Oficie-se a Prefeitura Municipal de São Vicente para que informe à este Juízo eventuais débitos referente ao imóvel penhorado.   Após, determino a realização das praças por meio de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 689-A do CPC e regulamento pelo Provimento CSM nº 1625/2009, cujo instrumento, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, invocando as próprias justificativas do referido Provimento, através do uso da rede mundial de computadores é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo da alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado, além do que a agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, a seguir nomeado.   Nomeio LANCE JUDICIAL. regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização das praças, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 686 e 687 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 689-A, parágrafo único do CPC. A 1ª praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias.  Na 2ª praça não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. A praça será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.lancejudicial.com.br/, nos quais serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Se o executado não tiver advogado nos autos, intime-o pessoalmente, por carta registrada, nos termos do art. 687, § 3º do CPC; se, por sua parte, o executado tiver advogado nos autos, intime-o na pessoa de seu advogado, pelo DJE, nos termos desse mesmo dispositivo. Deverá constar do edital que se, por qualquer motivo, a intimação pessoal do executado, quando for necessária, não se realizar efetivamente no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 238, parágrafo único, do CPC e, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo edital. Havendo comunicação nos autos acerca das datas designadas e apresentada a minuta do edital pela empresa nomeada para a realização do leilão eletrônico, providencie o cartório desde logo a sua publicação em caso de gratuidade de justiça, procedendo-se, demais disso, às intimações necessárias e a cientificação com pelo menos dez dias de antecedência do senhorio direto, credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução (art;.698 do CPC), cientificando-se, também, a Prefeitura Municipal de São Vicente acerca das datas designadas para alienação do bem imóvel, com indicação do cadastro fiscal se possível, em face do que dispõe o artigo 130 do Código Tributário Nacional. Fixo a comissão da empresa leiloeira em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Intimem-se Intimem-se. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
26/10/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficie-se a Prefeitura Municipal de São Vicente para que informe à este Juízo eventuais débitos referente ao imóvel penhorado.   Após, determino a realização das praças por meio de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 689-A do CPC e regulamento pelo Provimento CSM nº 1625/2009, cujo instrumento, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, invocando as próprias justificativas do referido Provimento, através do uso da rede mundial de computadores é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo da alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado, além do que a agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, a seguir nomeado.   Nomeio LANCE JUDICIAL. regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização das praças, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 686 e 687 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 689-A, parágrafo único do CPC. A 1ª praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias.  Na 2ª praça não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. A praça será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.lancejudicial.com.br/, nos quais serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Se o executado não tiver advogado nos autos, intime-o pessoalmente, por carta registrada, nos termos do art. 687, § 3º do CPC; se, por sua parte, o executado tiver advogado nos autos, intime-o na pessoa de seu advogado, pelo DJE, nos termos desse mesmo dispositivo. Deverá constar do edital que se, por qualquer motivo, a intimação pessoal do executado, quando for necessária, não se realizar efetivamente no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 238, parágrafo único, do CPC e, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo edital. Havendo comunicação nos autos acerca das datas designadas e apresentada a minuta do edital pela empresa nomeada para a realização do leilão eletrônico, providencie o cartório desde logo a sua publicação em caso de gratuidade de justiça, procedendo-se, demais disso, às intimações necessárias e a cientificação com pelo menos dez dias de antecedência do senhorio direto, credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução (art;.698 do CPC), cientificando-se, também, a Prefeitura Municipal de São Vicente acerca das datas designadas para alienação do bem imóvel, com indicação do cadastro fiscal se possível, em face do que dispõe o artigo 130 do Código Tributário Nacional. Fixo a comissão da empresa leiloeira em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Intimem-se Intimem-se. Intimem-se.
20/10/2015		Conclusos para Despacho
20/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: FSVC15001165880
16/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2015 Data da Disponibilização: 16/10/2015 Data da Publicação: 19/10/2015 Número do Diário: 1989 Página: 2039/2042
15/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0419/2015 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo para que os executados apresentassem impugnação à penhora efetuado às fls. 656, providencie o autor o necessário para a realização de novo leilão eletrônico. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
09/10/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Decorrido o prazo para que os executados apresentassem impugnação à penhora efetuado às fls. 656, providencie o autor o necessário para a realização de novo leilão eletrônico. Intimem-se.
08/10/2015		Conclusos para Despacho
11/09/2015		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
11/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2015 Data da Disponibilização: 11/09/2015 Data da Publicação: 14/09/2015 Número do Diário: 1965 Página: 1834/1838
10/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0357/2015 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os réus, na pessoa do procurador nomeado nos autos, para que, no prazo de quinze dias, ofereçam impugnação à penhora efetuada às fls. 656 (art. 475-J, §, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
09/09/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se os réus, na pessoa do procurador nomeado nos autos, para que, no prazo de quinze dias, ofereçam impugnação à penhora efetuada às fls. 656 (art. 475-J, §, do CPC). Intimem-se.
08/09/2015		Conclusos para Despacho
17/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2015 Data da Disponibilização: 17/08/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número do Diário: 1947 Página: 2261/2264
14/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0314/2015 Teor do ato: Compareça o síndico do Condomínior Edifício Nova Esperança, em cartório, no perírodo das 12:30 horas às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira para assinar o Termo de Penhora e Depósito ratificado. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
13/08/2015		Ato ordinatório Compareça o síndico do Condomínior Edifício Nova Esperança, em cartório, no perírodo das 12:30 horas às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira para assinar o Termo de Penhora e Depósito ratificado.
11/08/2015		Ato ordinatório Compareça, o síndico do Condomínio Edifício Nova Esperança, em cartório no período das 12:30 às 19:00 horas, de segunda à sexta-feira para assinar o Termo de Penhora e Depósito Retificado.
16/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2015 Data da Disponibilização: 16/07/2015 Data da Publicação: 17/07/2015 Número do Diário: 1925 Página: 1901/1903
15/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0263/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 646: a penhora deve recair sobre a integralidade do imóvel, sendo o caso de retificação do termo de penhora e dos demais atos relativos à mesma. Com efeito, conforme constou da sentença proferida, a parte que tocava a Mário Arci e sua esposa Maria Lídia Vella Arci em meação com Clemente Finatti sobre os direitos relativos ao imóvel no qual edificado o Condomínio Nova Esperança foram alienados ao próprio Clemente, através de instrumento particular datado de 27/07/67, passando a pertencer a Clemente, com exclusividade, a unidade nº 02 (fls. 393/394). Assim, retifique-se o termo de penhora para constar a integralidade do imóvel, intimando-se os executados quanto à retificação. Anoto que, como já houve avaliação do bem, cumpridas as determinações acima, providencie-se o necessário para realização de novo leilão eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
14/07/2015		Decisão Vistos. Fls. 646: a penhora deve recair sobre a integralidade do imóvel, sendo o caso de retificação do termo de penhora e dos demais atos relativos à mesma. Com efeito, conforme constou da sentença proferida, a parte que tocava a Mário Arci e sua esposa Maria Lídia Vella Arci em meação com Clemente Finatti sobre os direitos relativos ao imóvel no qual edificado o Condomínio Nova Esperança foram alienados ao próprio Clemente, através de instrumento particular datado de 27/07/67, passando a pertencer a Clemente, com exclusividade, a unidade nº 02 (fls. 393/394). Assim, retifique-se o termo de penhora para constar a integralidade do imóvel, intimando-se os executados quanto à retificação. Anoto que, como já houve avaliação do bem, cumpridas as determinações acima, providencie-se o necessário para realização de novo leilão eletrônico. Intime-se.
14/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
06/05/2015		Conclusos para Decisão MB Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Fernando Eduardo Diegues Diniz
13/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: FGJA15000268403
19/03/2015		Conclusos para Despacho
18/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: FSVC15000281685
11/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2015 Data da Disponibilização: 11/03/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 1843 Página: 1681/1682
10/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0081/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor nos presentes autos, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao arquivo, anotando-se. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
09/03/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor nos presentes autos, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao arquivo, anotando-se. Intimem-se.
04/03/2015		Conclusos para Despacho
13/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2015 Data da Disponibilização: 13/02/2015 Data da Publicação: 18/02/2015 Número do Diário: Página: 1952/1957
12/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0049/2015 Teor do ato: Ciência da informação do gestor eletrônico que a 1ª Praça não houve licitantes. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
11/02/2015		Ato ordinatório Ciência da informação do gestor eletrônico que a 1ª Praça não houve licitantes.
11/02/2015		Ofício Juntado
05/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: FGJA15000104635
12/12/2014		Autos no Prazo CX 28/2 Vencimento: 09/02/2015
11/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0463/2014 Teor do ato: Ciência das datas informadas pela gestora eletrônica "Lance Judicial Consultoria em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda": 21.01.2015, às 14:30 horas e 23.02.2015, às 14:30 para a 1ª e 2ª Praças, respectivamente. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
10/12/2014		Ato ordinatório Ciência das datas informadas pela gestora eletrônica "Lance Judicial Consultoria em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda": 21.01.2015, às 14:30 horas e 23.02.2015, às 14:30 para a 1ª e 2ª Praças, respectivamente.
09/12/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: FGJA14001385911
18/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2014 Data da Disponibilização: 18/11/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: 1778 Página: 1930/1931
17/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0427/2014 Teor do ato: Vistos. Traga a Gestora Eletrônica, Lance Judicial Consultoria em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda. nova minuta de edital, com o valor de débito de IPTU informado às fls. 618, no valor de R$ 69.331,86 atualizado para o mês de outubro/2014. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
14/11/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Traga a Gestora Eletrônica, Lance Judicial Consultoria em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda. nova minuta de edital, com o valor de débito de IPTU informado às fls. 618, no valor de R$ 69.331,86 atualizado para o mês de outubro/2014. Intimem-se.
12/11/2014		Conclusos para Despacho
12/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: FSVC14001379805
07/11/2014		Autos no Prazo CX 20/11 Vencimento: 09/12/2014
07/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2014 Data da Disponibilização: 07/11/2014 Data da Publicação: 10/11/2014 Número do Diário: 1771 Página: 2029/2035
06/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0414/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 592/608: por ora, aguarde-se a resposta do ofício de fls. 590. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
04/11/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 592/608: por ora, aguarde-se a resposta do ofício de fls. 590. Intimem-se.
04/11/2014		Conclusos para Despacho
03/11/2014		Serventuário mesa
03/11/2014		Ofício Juntado
15/10/2014		AR Positivo Juntado
07/10/2014		Ofício Expedido Ofício - Genérico
06/10/2014		Serventuário EXPEDIÇÃO
06/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2014 Data da Disponibilização: 06/10/2014 Data da Publicação: 07/10/2014 Número do Diário: 1748 Página: 1992/1996
03/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0363/2014 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Prefeitura Municipal da comarca, para que encaminhem certidão atualizada de inscrição na dívida ativa. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
30/09/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficie-se à Prefeitura Municipal da comarca, para que encaminhem certidão atualizada de inscrição na dívida ativa. Intimem-se.
30/09/2014		Conclusos para Despacho
29/09/2014		Serventuário mesa
29/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2014 Data da Disponibilização: 29/09/2014 Data da Publicação: 30/09/2014 Número do Diário: 19743 Página: 1919/1922
26/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0349/2014 Teor do ato: Vistos. 1.     Determino a realização das praças por meio de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 689-A do CPC e regulamento pelo Provimento CSM nº 1625/2009, cujo instrumento, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, invocando as próprias justificativas do referido Provimento, através do uso da rede mundial de computadores é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo da alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado, além do que a agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, a seguir nomeado. 2.     Nomeio Gestor Judicial "LANCE JUDICIAL", regularmente cadastrado pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização das praças, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 686 e 687 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 689-A, parágrafo único do CPC. 3.     A 1ª praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias. 4.     Na 2ª praça não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. 5.     A praça será realizada exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.lancejudicial.com.br, nos quais serão captados os lances. 6.     Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 7.     Se o executado não tiver advogado nos autos, intime-o pessoalmente, por carta registrada, nos termos do art. 687, § 3º do CPC; se, por sua parte, o executado tiver advogado nos autos, intime-o na pessoa de seu advogado, pelo DJE, nos termos desse mesmo dispositivo. 8.     Deverá constar do edital que se, por qualquer motivo, a intimação pessoal do executado, quando for necessária, não se realizar efetivamente no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 238, parágrafo único, do CPC e, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo edital. 9.     Havendo comunicação nos autos acerca das datas designadas e apresentada a minuta do edital pela empresa nomeada para a realização do leilão eletrônico, providencie o cartório desde logo a sua publicação em caso de gratuidade de justiça, procedendo-se, demais disso, às intimações necessárias e a cientificação com pelo menos dez dias de antecedência do senhorio direto, credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução (art;.698 do CPC), cientificando-se, também, a Prefeitura Municipal de São Vicente acerca das datas designadas para alienação do bem imóvel, com indicação do cadastro fiscal, em face do que dispõe o artigo 130 do Código Tributário Nacional. 10.    Fixo a comissão da empresa leiloeira em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
24/09/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.     Determino a realização das praças por meio de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 689-A do CPC e regulamento pelo Provimento CSM nº 1625/2009, cujo instrumento, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, invocando as próprias justificativas do referido Provimento, através do uso da rede mundial de computadores é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo da alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado, além do que a agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, a seguir nomeado. 2.     Nomeio Gestor Judicial "LANCE JUDICIAL", regularmente cadastrado pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização das praças, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 686 e 687 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 689-A, parágrafo único do CPC. 3.     A 1ª praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias. 4.     Na 2ª praça não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. 5.     A praça será realizada exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.lancejudicial.com.br, nos quais serão captados os lances. 6.     Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 7.     Se o executado não tiver advogado nos autos, intime-o pessoalmente, por carta registrada, nos termos do art. 687, § 3º do CPC; se, por sua parte, o executado tiver advogado nos autos, intime-o na pessoa de seu advogado, pelo DJE, nos termos desse mesmo dispositivo. 8.     Deverá constar do edital que se, por qualquer motivo, a intimação pessoal do executado, quando for necessária, não se realizar efetivamente no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 238, parágrafo único, do CPC e, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo edital. 9.     Havendo comunicação nos autos acerca das datas designadas e apresentada a minuta do edital pela empresa nomeada para a realização do leilão eletrônico, providencie o cartório desde logo a sua publicação em caso de gratuidade de justiça, procedendo-se, demais disso, às intimações necessárias e a cientificação com pelo menos dez dias de antecedência do senhorio direto, credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução (art;.698 do CPC), cientificando-se, também, a Prefeitura Municipal de São Vicente acerca das datas designadas para alienação do bem imóvel, com indicação do cadastro fiscal, em face do que dispõe o artigo 130 do Código Tributário Nacional. 10.    Fixo a comissão da empresa leiloeira em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Intimem-se.
24/09/2014		Conclusos para Despacho
24/09/2014		Conclusos para Despacho
24/09/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: FSVC14001160843
12/09/2014		Autos no Prazo CX 12/10 Vencimento: 14/10/2014
12/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 12/09/2014 Data da Publicação: 15/09/2014 Número do Diário: 1732 Página: 1860/1862
11/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista as Praças negativas, manifeste-se o autor nos presentes autos. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
10/09/2014		Auto de Hasta Negativa (2ª) Expedido Auto - Hasta Negativa - 2ª
09/09/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista as Praças negativas, manifeste-se o autor nos presentes autos. Intimem-se.
09/09/2014		Conclusos para Despacho
09/09/2014		Serventuário mesa
02/09/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: FSVC14001057081
27/08/2014		Auto de Hasta Negativa (1ª) Expedido CX 09/9
18/08/2014		Autos no Prazo CX 27/8 Vencimento: 17/09/2014
18/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2014 Data da Disponibilização: 18/08/2014 Data da Publicação: 19/08/2014 Número do Diário: 1713 Página: 1609/1611
15/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0291/2014 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta apresentada às fls. 564. Expeça-se edital. Autorizo as pessoas indicadas às fls. 563 a providenciarem a retirada do edital de cartório, comprovando a publicação nos autos bem como a expedição de carta para a intimação do réu. Intimem-se. O edital encontra-se em cartório, para retirada Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
13/08/2014		Edital Expedido Edital - Hastas Públicas - Conhecimento de Interessados e Intimação do Requerido - Modelo Genérico
07/08/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo a minuta apresentada às fls. 564. Expeça-se edital. Autorizo as pessoas indicadas às fls. 563 a providenciarem a retirada do edital de cartório, comprovando a publicação nos autos bem como a expedição de carta para a intimação do réu. Intimem-se. O edital encontra-se em cartório, para retirada
07/08/2014		Conclusos para Despacho
07/08/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: FSVC14000938736
07/08/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: FSVC14000938654
18/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2014 Data da Disponibilização: 18/07/2014 Data da Publicação: 21/07/2014 Número do Diário: 1692 Página: 1763/1765
17/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0249/2014 Teor do ato: Vistos. Para a realização das Praças, designo o dia 27 de agosto de 2014, 1ª Praça e dia 09 de setembro de 2014, 2ª Praça, ambas às 16:00 horas. Providencie o autor a minuta do edital e as custas para a intimação do réu, por carta. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
15/07/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para a realização das Praças, designo o dia 27 de agosto de 2014, 1ª Praça e dia 09 de setembro de 2014, 2ª Praça, ambas às 16:00 horas. Providencie o autor a minuta do edital e as custas para a intimação do réu, por carta. Intimem-se.
15/07/2014		Conclusos para Despacho
15/07/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/06/2014		Autos no Prazo CX 11/7 Vencimento: 30/07/2014
30/06/2014		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80008
09/06/2014		Mandado de Levantamento Expedido ASSINAR MANDADO DE LEVANTAMENTO
09/06/2014		Serventuário EXPEDIÇÃO
09/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2014 Data da Disponibilização: 09/06/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número do Diário: 1667 Página: 1813/1815
06/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0200/2014 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento em favor do perito e intime-se, por e-mail, para retirada. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 512/545. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
05/06/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento em favor do perito e intime-se, por e-mail, para retirada. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 512/545. Intimem-se.
04/06/2014		Conclusos para Despacho
04/06/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FSVC14000668657
26/05/2014		Autos no Prazo CX 16/06 Vencimento: 26/06/2014
26/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2014 Data da Disponibilização: 26/05/2014 Data da Publicação: 27/05/2014 Número do Diário: 1657 Página: 1811/1814
23/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0176/2014 Teor do ato: Vistos. Arbitro os honorários definitivos do perito em R$ 2.500,00. Providencie o autor o depósito da diferença - R$ 1.700,00 - no prazo de dez dias. Fls. 512/545: manifestem-as as partes sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
22/05/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arbitro os honorários definitivos do perito em R$ 2.500,00. Providencie o autor o depósito da diferença - R$ 1.700,00 - no prazo de dez dias. Fls. 512/545: manifestem-as as partes sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias. Intimem-se.
21/05/2014		Conclusos para Despacho
21/05/2014		Laudo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FSVC14000596250
21/05/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FSVC14000596243
23/04/2014		Autos no Prazo CX 03/6 Vencimento: 23/05/2014
23/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2014 Data da Disponibilização: 23/04/2014 Data da Publicação: 24/04/2014 Número do Diário: 1636 Página: 1805/1809
22/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0136/2014 Teor do ato: Foi designado pelo perito o dia 03 de maio de 2014 às 11:00 horas, para vistoria do imóvel Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
16/04/2014		Ato ordinatório Foi designado pelo perito o dia 03 de maio de 2014 às 11:00 horas, para vistoria do imóvel
16/04/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FSVC14000072956
04/04/2014		Conclusos para Despacho ASSINAR MANDADO DE LEVANTAMENTO
04/04/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
01/04/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FSVC14000378077
25/03/2014		Autos no Prazo CX 14/04 Vencimento: 24/04/2014
25/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2014 Data da Disponibilização: 25/03/2014 Data da Publicação: 26/03/2014 Número do Diário: 1618 Página: 1569/1572
24/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0102/2014 Teor do ato: Vistos. Nomeio perito avaliador o Engº Norberto Gonçalves Junior, fixando seus honorários provisórios em R$ 800,00, valor que deverá ser depositado pelo exequente no prazo de dez dias. Com a efetivação do depósito, intime-se o perito para avaliação, fixando o prazo de trinta dias para entrega do laudo, ficando deferido de imediato o levantamento dos honorários provisórios. Com a juntada do laudo, ciência às partes, e tornem conclusos para designação de praças. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
21/03/2014		Remetido ao DJE Vistos. Nomeio perito avaliador o Engº Norberto Gonçalves Junior, fixando seus honorários provisórios em R$ 800,00, valor que deverá ser depositado pelo exequente no prazo de dez dias. Com a efetivação do depósito, intime-se o perito para avaliação, fixando o prazo de trinta dias para entrega do laudo, ficando deferido de imediato o levantamento dos honorários provisórios. Com a juntada do laudo, ciência às partes, e tornem conclusos para designação de praças. Intimem-se.
21/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2014 Data da Disponibilização: 21/03/2014 Data da Publicação: 24/03/2014 Número do Diário: 1616 Página: 1767/1774
20/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0097/2014 Teor do ato: Vistos. Nomeio perito avaliador o Engº Norberto Gonçalves Junior, fixando seus honorários provisórios em R$ 800,00, valor que deverá ser depositado pelo exequente no prazo de dez dias. Com a efetivação do depósito, intime-se o perito para avaliação, fixando o prazo de trinta dias para entrega do laudo, ficando deferido de imediato o levantamento dos honorários provisórios. Com a juntada do laudo, ciência às partes, e tornem conclusos para designação de praças. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP)
18/03/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nomeio perito avaliador o Engº Norberto Gonçalves Junior, fixando seus honorários provisórios em R$ 800,00, valor que deverá ser depositado pelo exequente no prazo de dez dias. Com a efetivação do depósito, intime-se o perito para avaliação, fixando o prazo de trinta dias para entrega do laudo, ficando deferido de imediato o levantamento dos honorários provisórios. Com a juntada do laudo, ciência às partes, e tornem conclusos para designação de praças. Intimem-se.
17/03/2014		Conclusos para Despacho
12/03/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nomeio perito avaliador a Engª. VIVIANE SCALIA VELOSO, fixando seus honorários provisórios em R$ 800,00, valor que deverá ser depositado pelo exequente no prazo de dez dias. Com a efetivação do depósito, intime-se o perito para avaliação, fixando o prazo de trinta dias para entrega do laudo, ficando deferido o levantamento imediato dos honorários provisórios. Intimem-se.
11/03/2014		Conclusos para Despacho
11/03/2014		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
26/02/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
26/02/2014		Autos no Prazo CX 26/3 Vencimento: 28/03/2014
26/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2014 Data da Disponibilização: 26/02/2014 Data da Publicação: 27/02/2014 Número do Diário: 1601 Página: 1658/1663
25/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0069/2014 Teor do ato: Vistos. Lavre-se termo de penhora do imóvel indicado a fl. 483. Nomeio depositário do imóvel o síndico do condomínio autor (fls. 483).. Expeça-se Termo de Compromisso de depositário (CPC, art. 659, § 5º), e intime-se-o para comparecer em cartório, para assiná-lo. Com a providência, tornem para liberações quanto à averbação da penhora à Matrícula do imóvel junto ao Sistema on line, conforme Provimento nº30/2011. Efetivado, tornem conclusos para nomeação de perito avaliador. Após, intimem-se os executados, Ernestiba D'Amico Finatti, Cleide Aparecida Finatti Dias Gonçalves e Claudio Finatti (endereços às fls. 386), para que, no prazo de 15 dias, ofereçam impugnação à penhora efetuada (art. 475-J § do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP)
24/01/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Lavre-se termo de penhora do imóvel indicado a fl. 483. Nomeio depositário do imóvel o síndico do condomínio autor (fls. 483).. Expeça-se Termo de Compromisso de depositário (CPC, art. 659, § 5º), e intime-se-o para comparecer em cartório, para assiná-lo. Com a providência, tornem para liberações quanto à averbação da penhora à Matrícula do imóvel junto ao Sistema on line, conforme Provimento nº30/2011. Efetivado, tornem conclusos para nomeação de perito avaliador. Após, intimem-se os executados, Ernestiba D'Amico Finatti, Cleide Aparecida Finatti Dias Gonçalves e Claudio Finatti (endereços às fls. 386), para que, no prazo de 15 dias, ofereçam impugnação à penhora efetuada (art. 475-J § do CPC). Intimem-se.
23/01/2014		Conclusos para Despacho
23/01/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FSVC14000072949
10/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2014 Data da Disponibilização: 10/01/2014 Data da Publicação: 13/01/2014 Número do Diário: 1568 Página: 1281/1285
09/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0003/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 483: providencie o condomínio exeqüente a juntada de certidão de matrícula atualizada do imóvel sobre o qual pleiteia a efetivação da penhora. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
08/01/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 483: providencie o condomínio exeqüente a juntada de certidão de matrícula atualizada do imóvel sobre o qual pleiteia a efetivação da penhora. Intimem-se.
08/01/2014		Conclusos para Despacho
07/01/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FSVC13000946875
19/12/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
02/12/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor OAB/SP: 15569 (AV. PRESIDENTE WILSON, 89 - 3° ANDAR - SALA 34/ SÃO VICENTE/SP - TELEFONE: 3467-2787 ( SOMENTE O 3° VOLUME) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: CID RIBEIRO JUNIOR
27/11/2013		Autos no Prazo CX 11/12 Vencimento: 06/01/2014
27/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número do Diário: 1548 Página: 1725/1731
26/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0221/2013 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação do autor, por cinco dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao arquivo, aguardando eventual provocação. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
22/11/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a manifestação do autor, por cinco dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao arquivo, aguardando eventual provocação. Intimem-se.
22/11/2013		Conclusos para Despacho
11/10/2013		Autos no Prazo CX 21/11 Vencimento: 13/11/2013
11/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2013 Data da Disponibilização: 11/10/2013 Data da Publicação: 14/10/2013 Número do Diário: 1518 Página: 1574/1577
10/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0169/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 476: defiro. Aguarde-se a manifestação do autor, por 30 dias. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
08/10/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 476: defiro. Aguarde-se a manifestação do autor, por 30 dias. Intimem-se.
08/10/2013		Conclusos para Despacho
04/10/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FSVC13000571667
11/09/2013		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa tj = 17/10/07 - 3 vols
11/09/2013		Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa data sentenca = 26/9/07 tj = 17/10/07
23/08/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/08/2013		Arquivado Provisoriamente por falta de andamento no Arquivo Geral
29/07/2013		Autos no Prazo CX 13/8 Vencimento: 28/08/2013
29/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2013 Data da Disponibilização: 29/07/2013 Data da Publicação: 30/07/2013 Número do Diário: Página: 1331/1338
25/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0052/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 472: aguarde-se a manifestação do autor, por cinco dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao arquivo, aguardando eventual provocação. Intimem-se. Advogados(s): Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Ricardo Cesar Felippe (OAB 212335/SP)
24/07/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 472: aguarde-se a manifestação do autor, por cinco dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao arquivo, aguardando eventual provocação. Intimem-se.
24/07/2013		Conclusos para Despacho
09/05/2013		Mudança de Classe Processual
26/03/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 469 - ?Junte-se. Suspendo o processo, pelo prezo requerido; transcorrido, manifestem-se os interessados quanto ao prosseguimento. Intimem-se..?
25/03/2013		Despacho Proferido ?Junte-se. Suspendo o processo, pelo prezo requerido; transcorrido, manifestem-se os interessados quanto ao prosseguimento. Intimem-se..?
28/02/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 466 - Aguarde-se a manifestação do autor por mais dez dias. Decorrido, encaminhem-se os autos ao arquivo, aguardando eventual provocação. Intimem-se.
27/02/2013		Despacho Proferido Aguarde-se a manifestação do autor por mais dez dias. Decorrido, encaminhem-se os autos ao arquivo, aguardando eventual provocação. Intimem-se.
07/02/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 465 - Transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação pelo executado, passa a incidir sobre o valor em execução multa de 10%, totalizando R$72.839,60, indicado às fls. 460 e prevista na Lei 11.232/2005. No sentido de viabilizar o acesso à busca e ativos financeiros de pessoa física, providencie a parte exeqüente o recolhimento no valor de R$ 10,00, que deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) informando-se o código 434-1, conforme Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, ambos disponibilizados aos 26/04/2011, no DJE ? Caderno Administrativo. Após, tornem conclusos para pesquisa on line. Intimem-se.
06/02/2013		Despacho Proferido Transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação pelo executado, passa a incidir sobre o valor em execução multa de 10%, totalizando R$72.839,60, indicado às fls. 460 e prevista na Lei 11.232/2005. No sentido de viabilizar o acesso à busca e ativos financeiros de pessoa física, providencie a parte exeqüente o recolhimento no valor de R$ 10,00, que deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) informando-se o código 434-1, conforme Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, ambos disponibilizados aos 26/04/2011, no DJE ? Caderno Administrativo. Após, tornem conclusos para pesquisa on line. Intimem-se.
17/12/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 464 - Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono regularmente constituídos nos autos, para pagamento do valor de R$ 66.217,82, que deverá ser feito no prazo de quinze dias, a contar da publicação deste despacho, sob pena de ser expedido Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação e incidência de multa prevista na Lei 11.232/2005. Intimem-se.
14/12/2012		Despacho Proferido Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono regularmente constituídos nos autos, para pagamento do valor de R$ 66.217,82, que deverá ser feito no prazo de quinze dias, a contar da publicação deste despacho, sob pena de ser expedido Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação e incidência de multa prevista na Lei 11.232/2005. Intimem-se.
05/11/2012		Início da Execução Juntado Aguardando Prazo
01/11/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 459 - Cumpra-se o V. Acórdão. Procedam-se as anotações quanto ao trânsito em julgado junto ao sistema. No mais, aguarde-se manifestação do requerente por 06 meses. Silente, arquivem-se. Int.
31/10/2012		Despacho Proferido Cumpra-se o V. Acórdão. Procedam-se as anotações quanto ao trânsito em julgado junto ao sistema. No mais, aguarde-se manifestação do requerente por 06 meses. Silente, arquivem-se. Int.
19/09/2012		Trânsito em Julgado da Sentença Transito em Julgado da Sentença em 19/09/2012
12/08/2008		Aguardando Remessa Aguardando Remessa dos autos (3 volumes) ao Egrégio Tribunal de Justiça, 25ª à 36ª Câmaras de Direito Privado e Falências, Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II, SEJ 2.1.3, Complexo Judiciário do Ipiranga, sala 46.
24/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
14/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 432 - Recebo o Recurso de Apelação dos requeridos, de fls. 421/427, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra razões e após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado e Falências, 25ª a 36ª Câmaras ? Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado III ? SEJ 2.1.3. ? Complexo Judiciário do Ipiranga ? sala 46. Int.
10/07/2008		Despacho Proferido Recebo o Recurso de Apelação dos requeridos, de fls. 421/427, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra razões e após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado e Falências, 25ª a 36ª Câmaras ? Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado III ? SEJ 2.1.3. ? Complexo Judiciário do Ipiranga ? sala 46. Int.
13/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/06/2008		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado
12/06/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 417 - Republique-se a sentença de fls. 391/395 para fluência do prazo para eventual recurso. Recolha-se o Mandado expedido às fls. 415 sem cumprimento bem como providencie o patrono do autor a devolução da Carta Precatória expedida às fls. 416. Int. Sent. de fls. 391/395: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando os réus ao pagamento das despesas referentes à cota da unidade 02 no rateio das despesas comuns vencidas a partir de 04/04/96, conforme constam do demonstrativo de fls. 285/287, reconhecida a prescrição das anteriores, débito que deve ter incidência de juros moratórios na taxa prevista na convenção, a partir do respectivo vencimento de cada parcela, além da multa também estabelecida pela convenção (2%), bem como correção monetária a partir do vencimento de cada parcela, incluindo-se na condenação as parcelas vencidas no curso da ação, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, extinguindo o processo, com exame do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte vencida arcará com as custas e despesas processuais da parte contrária, além de honorários advocatícios em favor do patrono desta, que fixo em 10% do valor da condenação.
10/06/2008		Despacho Proferido Republique-se a sentença de fls. 391/395 para fluência do prazo para eventual recurso. Recolha-se o Mandado expedido às fls. 415 sem cumprimento bem como providencie o patrono do autor a devolução da Carta Precatória expedida às fls. 416. Int. Sent. de fls. 391/395: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando os réus ao pagamento das despesas referentes à cota da unidade 02 no rateio das despesas comuns vencidas a partir de 04/04/96, conforme constam do demonstrativo de fls. 285/287, reconhecida a prescrição das anteriores, débito que deve ter incidência de juros moratórios na taxa prevista na convenção, a partir do respectivo vencimento de cada parcela, além da multa também estabelecida pela convenção (2%), bem como correção monetária a partir do vencimento de cada parcela, incluindo-se na condenação as parcelas vencidas no curso da ação, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, extinguindo o processo, com exame do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte vencida arcará com as custas e despesas processuais da parte contrária, além de honorários advocatícios em favor do patrono desta, que fixo em 10% do valor da condenação.
05/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
20/05/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
31/03/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 412 - O mandado de intimação para o pagamento do débito expedido às fls. 405 não foi para o endereço dos sucessores do requerido, Ernestina D?Amico Finatti, Cleide Aparecida Finatti Dias Gonçalves e Cláudio Finatti (procuração e endereço às fls. 356). Providenciada as diligências do oficial de justiça necessárias, intimem-se os requeridos, a procederem ao pagamento de R$ 37.875,64 (novembro/2007), no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação, sem prejuízo da aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito. Int.
28/03/2008		Despacho Proferido O mandado de intimação para o pagamento do débito expedido às fls. 405 não foi para o endereço dos sucessores do requerido, Ernestina D?Amico Finatti, Cleide Aparecida Finatti Dias Gonçalves e Cláudio Finatti (procuração e endereço às fls. 356). Providenciada as diligências do oficial de justiça necessárias, intimem-se os requeridos, a procederem ao pagamento de R$ 37.875,64 (novembro/2007), no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação, sem prejuízo da aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito. Int.
15/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
11/02/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
14/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 404 - Intime-se o requerido, por mandado, a proceder ao pagamento de R$ 37.875,64 em quinze dias, sob pena de expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação, sem prejuízo da aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito. Int.
28/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/12/2007		Despacho Proferido Intime-se o requerido, por mandado, a proceder ao pagamento de R$ 37.875,64 em quinze dias, sob pena de expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação, sem prejuízo da aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito. Int.
14/12/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências
07/11/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 398 - Arbitro os honorários do Dr. Ricardo César Felippe OAB/SP 212.335, indicado pela Procuradoria Geral do Estado às fls. 304 para defender os interesses de Vilma Maria marinho em R$ R$ 615,39 (código 101). Expeça-se Certidão. No mais, aguarde-se a manifestação do autor, por vinte dias. Nada sendo requerido, anote-se a extinção e arquivem-se. Int. Obs.: A Certidão encontra-se em cartório.
06/11/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências
05/11/2007		Despacho Proferido Arbitro os honorários do Dr. Ricardo César Felippe OAB/SP 212.335, indicado pela Procuradoria Geral do Estado às fls. 304 para defender os interesses de Vilma Maria marinho em R$ R$ 615,39 (código 101). Expeça-se Certidão. No mais, aguarde-se a manifestação do autor, por vinte dias. Nada sendo requerido, anote-se a extinção e arquivem-se. Int. Obs.: A Certidão encontra-se em cartório.
31/10/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
17/10/2007		Trânsito em Julgado da Sentença Transito em Julgado da Sentença em 17/10/2007
04/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo cx 27
27/09/2007		Data da Publicação SIDAP Sentença nº 1184/2007 registrada em 27/09/2007 no livro nº 253 às Fls. 63/67: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando os réus ao pagamento das despesas referentes à cota da unidade 02 no rateio das despesas comuns vencidas a partir de 04/04/96, conforme constam do demonstrativo de fls. 285/287, reconhecida a prescrição das anteriores, débito que deve ter incidência de juros moratórios na taxa prevista na convenção, a partir do respectivo vencimento de cada parcela, além da multa também estabelecida pela convenção (2%), bem como correção monetária a partir do vencimento de cada parcela, incluindo-se na condenação as parcelas vencidas no curso da ação, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, extinguindo o processo, com exame do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte vencida arcará com as custas e despesas processuais da parte contrária, além de honorários advocatícios em favor do patrono desta, que fixo em 10% do valor da condenação. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando os réus ao pagamento das despesas referentes à cota da unidade 02 no rateio das despesas comuns vencidas a partir de 04/04/96, conforme constam do demonstrativo de fls. 285/287, reconhecida a prescrição das anteriores, débito que deve ter incidência de juros moratórios na taxa prevista na convenção, a partir do respectivo vencimento de cada parcela, além da multa também estabelecida pela convenção (2%), bem como correção monetária a partir do vencimento de cada parcela, incluindo-se na condenação as parcelas vencidas no curso da ação, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, extinguindo o processo, com exame do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte vencida arcará com as custas e despesas processuais da parte contrária, além de honorários advocatícios em favor do patrono desta, que fixo em 10% do valor da condenação. valor das custas de apelação: R$ 389,18 + R$ 20,96 de taxa de envio e retorno dos autos, por volume
27/09/2007		Sentença Registrada Número Sentença: 1184/2007 Livro: 253 Folha(s): de 63 até 67 Data Registro: 27/09/2007 09:38:05
26/09/2007		Sentença Proferida Sentença nº 1184/2007 registrada em 27/09/2007 no livro nº 253 às Fls. 63/67: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando os réus ao pagamento das despesas referentes à cota da unidade 02 no rateio das despesas comuns vencidas a partir de 04/04/96, conforme constam do demonstrativo de fls. 285/287, reconhecida a prescrição das anteriores, débito que deve ter incidência de juros moratórios na taxa prevista na convenção, a partir do respectivo vencimento de cada parcela, além da multa também estabelecida pela convenção (2%), bem como correção monetária a partir do vencimento de cada parcela, incluindo-se na condenação as parcelas vencidas no curso da ação, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, extinguindo o processo, com exame do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte vencida arcará com as custas e despesas processuais da parte contrária, além de honorários advocatícios em favor do patrono desta, que fixo em 10% do valor da condenação. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando os réus ao pagamento das despesas referentes à cota da unidade 02 no rateio das despesas comuns vencidas a partir de 04/04/96, conforme constam do demonstrativo de fls. 285/287, reconhecida a prescrição das anteriores, débito que deve ter incidência de juros moratórios na taxa prevista na convenção, a partir do respectivo vencimento de cada parcela, além da multa também estabelecida pela convenção (2%), bem como correção monetária a partir do vencimento de cada parcela, incluindo-se na condenação as parcelas vencidas no curso da ação, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, extinguindo o processo, com exame do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte vencida arcará com as custas e despesas processuais da parte contrária, além de honorários advocatícios em favor do patrono desta, que fixo em 10% do valor da condenação. valor das custas de apelação: R$ 389,18 + R$ 20,96 de taxa de envio e retorno dos autos, por volume
21/08/2007		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença em 21.08.2007
14/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
03/08/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 385 - Revejo o despacho de fls. 384. Tendo em vista a contestação às fls. 348/353 e procuração às fls. 356 e fica suprida a citação do réu. Procedam-se as anotações necessárias para que no pólo passivo passe a contar Clemente Finatti, sucedido por Ernestina D?Amico Finatti, Cleide Aparecida Finatti Dias Gonçalves e Cláudio Finatti. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada às fls. 348/353. Int.
02/08/2007		Despacho Proferido Revejo o despacho de fls. 384. Tendo em vista a contestação às fls. 348/353 e procuração às fls. 356 e fica suprida a citação do réu. Procedam-se as anotações necessárias para que no pólo passivo passe a contar Clemente Finatti, sucedido por Ernestina D?Amico Finatti, Cleide Aparecida Finatti Dias Gonçalves e Cláudio Finatti. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada às fls. 348/353. Int.
16/07/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 384 - Fls. 383: não há patrono dos réus constituído nos presentes autos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int.
13/07/2007		Despacho Proferido Fls. 383: não há patrono dos réus constituído nos presentes autos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int.
10/07/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 382 - Aguarde-se por mais dez dias a manifestação do requerente nos presentes autos. No silêncio, intime-se, por carta, na pessoa do síndico, a providenciar o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.
06/07/2007		Despacho Proferido Aguarde-se por mais dez dias a manifestação do requerente nos presentes autos. No silêncio, intime-se, por carta, na pessoa do síndico, a providenciar o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.
05/07/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
21/06/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/03/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 373 - Fls. 372: defiro. Procedam-se as anotações necessárias em cartório e no Sistema Prodesp para constar no pólo passivo, Ernestina D?Amico Finatti, Cláudio Finatti e Cleide Aparecida Finatti Dias Gonçalves. Providencie o autor as cópias das contra-fés e defiro o prazo de dez dias para a juntada das diligências necessárias do oficial de justiça. Int.
19/03/2007		Despacho Proferido Fls. 372: defiro. Procedam-se as anotações necessárias em cartório e no Sistema Prodesp para constar no pólo passivo, Ernestina D?Amico Finatti, Cláudio Finatti e Cleide Aparecida Finatti Dias Gonçalves. Providencie o autor as cópias das contra-fés e defiro o prazo de dez dias para a juntada das diligências necessárias do oficial de justiça. Int.
15/02/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 370 - Aguarde-se por mais dez dias a oportuna manifestação do autor nos presentes autos. No silêncio, intime-se, por carta, na pessoa do síndico, a providenciar o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.
14/02/2007		Despacho Proferido Aguarde-se por mais dez dias a oportuna manifestação do autor nos presentes autos. No silêncio, intime-se, por carta, na pessoa do síndico, a providenciar o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.
10/01/2007		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se a regularização quanto ao pólo passivo, deferindo-se o prazo de cinco dias para a juntada pelos réus dos documentos comprovando a condição de sucessores de Clemente Finatti. Com tal juntada, tornem conclusos para apreciação da preliminar e eventual solução de mérito. Saem intimados os presentes.
12/12/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 13.12.2006
05/12/2006		Despacho Proferido Aguarde-se a regularização quanto ao pólo passivo, deferindo-se o prazo de cinco dias para a juntada pelos réus dos documentos comprovando a condição de sucessores de Clemente Finatti. Com tal juntada, tornem conclusos para apreciação da preliminar e eventual solução de mérito. Saem intimados os presentes.
23/10/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
09/10/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 340 - Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/12/2006, às 14:30 horas. Fica a advertência de comparecimento pessoal das partes ou de alguém com poderes para transigir (art. 277, § 3º, Código de Processo Civil), pena de extinção ou revelia, no caso de não comparecimento injustificado à audiência, nos termos do § 2º, do mencionado dispositivo. Cite-se e intimem-se. Int.
02/10/2006		Despacho Proferido Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/12/2006, às 14:30 horas. Fica a advertência de comparecimento pessoal das partes ou de alguém com poderes para transigir (art. 277, § 3º, Código de Processo Civil), pena de extinção ou revelia, no caso de não comparecimento injustificado à audiência, nos termos do § 2º, do mencionado dispositivo. Cite-se e intimem-se. Int.
29/08/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/07/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/07/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 313 - Providencie o autor a retirada dos ofícios de cartório no prazo de cinco dias, devendo comprovar o protocolo nos cinco dias subseqüentes. Aprovo a minuta apresentada às fls. 312. Expeça-se edital, devendo o autor providenciar a retirada e comprovar a publicação. Int.
27/06/2006		Despacho Proferido Providencie o autor a retirada dos ofícios de cartório no prazo de cinco dias, devendo comprovar o protocolo nos cinco dias subseqüentes. Aprovo a minuta apresentada às fls. 312. Expeça-se edital, devendo o autor providenciar a retirada e comprovar a publicação. Int.
07/06/2006		Despacho Proferido Considerando a necessidade de citação por edital, com eventual nomeação de Curador Especial, e , ainda, considerando que a pauta do Juízo está com menos de dois meses, não se justifica a manutenção do rito sumário para a presente ação, pois implicará, por certo, na designação de audiências infrutíferas. Desta forma, nos termos do artigo 277, § 4º, do Código de Processo Civil, converso o rito da presente para o ordinário, determinando a citação por edital, com prazo de vinte dias, sem prejuízo da expedição dos ofícios de praxe. Apresente o autor a competente minuta, no prazo de dez dias. Anote-se a conversão
24/05/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/04/2006		Data da Publicação SIDAP Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07/06/06, às 14:00 horas. Fica a advertência de comparecimento pessoal das partes ou de alguém com poderes para transigir (art. 277, § 3º, Código de Processo Civil), pena de extinção ou revelia, no caso de não comparecimento injustificado à audiência, nos termos do § 2º do mencionado dispositivo. Cientifique-se o ocupante do imóvel indicado no item ?e? de fls. 03. Cite-se, e intimem-se.
10/04/2006		Despacho Proferido Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07/06/06, às 14:00 horas. Fica a advertência de comparecimento pessoal das partes ou de alguém com poderes para transigir (art. 277, § 3º, Código de Processo Civil), pena de extinção ou revelia, no caso de não comparecimento injustificado à audiência, nos termos do § 2º do mencionado dispositivo. Cientifique-se o ocupante do imóvel indicado no item ?e? de fls. 03. Cite-se, e intimem-se.
04/04/2006		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 4ª. Vara Cível

Data	Tipo
03/10/2013	Petição Intermediária
19/12/2013	Petição Intermediária
21/01/2014	Petição Intermediária
21/01/2014	Petições Diversas
31/03/2014	Petições Diversas
20/05/2014	Petições Diversas
20/05/2014	Laudo Pericial
03/06/2014	Petições Diversas
30/06/2014	Documentos Diversos
06/08/2014	Petições Diversas
06/08/2014	Petições Diversas
01/09/2014	Petições Diversas
23/09/2014	Petições Diversas
10/11/2014	Petições Diversas
10/11/2014	Petições Diversas
29/01/2015	Petições Diversas
04/02/2015	Petições Diversas
17/03/2015	Petições Diversas
25/03/2015	Petições Diversas
25/03/2015	Petições Diversas
19/10/2015	Petições Diversas
19/01/2016	Pedido de Designação de Hastas pedido de retificação com novas datas para realização de praça
28/01/2016	Petição Intermediária CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS ATUALIZADA
24/02/2016	Petição Intermediária minuta de edital para aprovação
15/04/2016	Petições Diversas
26/04/2016	Petições Diversas
22/06/2016	Petições Diversas
29/06/2016	Petições Diversas
01/07/2016	Petições Diversas
01/07/2016	Petições Diversas
15/07/2016	Petições Diversas
27/07/2016	Petições Diversas
26/09/2016	Petições Diversas
11/10/2016	Petições Diversas
19/10/2016	Petições Diversas petição com edital
09/11/2016	Petições Diversas mesa juntada
09/01/2017	Petições Diversas
10/01/2017	Petições Diversas
17/01/2017	Petições Diversas
16/02/2017	Petições Diversas
21/03/2017	Petições Diversas
16/05/2017	Petições Diversas
17/05/2017	Petição Intermediária
27/06/2017	Petições Diversas
13/07/2017	Petições Diversas
19/07/2017	Petições Diversas
11/08/2017	Petições Diversas
05/09/2017	Petições Diversas
27/11/2017	Petições Diversas certidão débito IPTU atualizado
08/01/2018	Petições Diversas
06/04/2018	Petições Diversas
15/05/2018	Petições Diversas
31/07/2018	Petições Diversas
17/09/2018	Petições Diversas
22/02/2019	Petições Diversas COM DOCUMENTOS ANEXOS.
23/04/2019	Petições Diversas COM CERTIDÃO ANEXA.
07/06/2019	Petições Diversas COM CERTIDÃO ANEXA.
11/06/2019	Petições Diversas
11/06/2019	Petições Diversas
13/06/2019	Petições Diversas
26/06/2019	Petições Diversas
10/07/2019	Petições Diversas COM DOCUMENTOS ANEXOS.
02/08/2019	Petições Diversas COM MINUTA DE EDITAL ANEXA.
06/09/2019	Petições Diversas
09/09/2019	Petições Diversas
01/10/2019	Petição Intermediária
21/10/2019	Petições Diversas Com guia anexa
22/10/2019	Petições Diversas
13/11/2019	Petições Diversas COM DOCUMENTOS ANEXOS.
06/12/2019	Petições Diversas
06/02/2020	Petições Diversas COM CERTIDAO ANEXA.
08/09/2020	Petições Diversas
06/10/2020	Petições Diversas
27/10/2020	Petições Diversas
13/11/2020	Petições Diversas
13/11/2020	Petições Diversas
23/11/2020	Petições Diversas
25/01/2021	Petições Diversas
01/02/2021	Petições Diversas
03/02/2021	Petições Diversas
28/05/2021	Petições Diversas
11/06/2021	Petições Diversas documento
24/06/2021	Petições Diversas
22/07/2021	Petições Diversas
20/10/2021	Petições Diversas
30/11/2021	Petições Diversas
13/04/2022	Petições Diversas
26/04/2022	Petições Diversas
16/05/2022	Petições Diversas guia
20/05/2022	Petições Diversas
26/05/2022	Petições Diversas
12/09/2022	Petições Diversas
01/11/2022	Petições Diversas
19/05/2023	Petições Diversas
24/05/2023	Petições Diversas
25/09/2023	Petições Diversas
27/10/2023	Petições Diversas
07/12/2023	Petições Diversas
24/01/2024	Petições Diversas
13/04/2024	Indicação de erro na digitalização
24/04/2024	Petições Diversas
02/07/2024	Manifestação sobre a Impugnação
06/07/2024	Emenda à Inicial
18/10/2024	Pedido de Prazo
22/11/2024	Petições Diversas
25/11/2024	Petições Diversas
24/02/2025	Petições Diversas
14/03/2025	Petição de Juntada de Cálculo
24/03/2025	Petições Diversas
09/04/2025	Pedido de Expedição de Ofício
11/04/2025	Pedido de Designação de Hastas
24/04/2025	Petições Diversas
05/05/2025	Petições Diversas
26/05/2025	Pedido de Designação de Hastas
26/05/2025	Pedido de Designação de Hastas
27/06/2025	Pedido de Citação - Endereço Localizado
22/07/2025	Petições Diversas
25/07/2025	Pedido de Designação de Hastas
01/08/2025	Petições Diversas
21/10/2025	Manifestação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
07/06/2006	Conciliação	Realizada	0
05/12/2006	Conciliação	Realizada	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
22/03/2025	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
10/05/2013	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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