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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dados da delegacia
Documento
Número
Distrito policial
Município
Comunicação de Prisão em Flagrante
2543999/2026
CPJ TUPA
Tupã-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante
1329453
CPJ TUPA
Tupã-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante
2543999
CPJ TUPA
Tupã-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante
2543999
01º D.P. TUPÃ
Tupã-SP
Partes do processo
Autor
Justiça Pública
Advogado:
Rodney Morgado Junior
Réu
FELIPE HENRIQUE RODRIGUES
Réu Preso
Advogado:
Ricardo Przygoda
Testemunha/C
RAFAEL AOKI DE OLIVEIRA
Autor
Justiça Pública
Advogado:
Rodney Morgado Junior
Réu
FELIPE HENRIQUE RODRIGUES
Réu Preso
Advogado:
Ricardo Przygoda
Réu
FÁBIO ADRYEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Réu Preso
Advogado:
Rodney Morgado Junior
Testemunha/C
RAFAEL AOKI DE OLIVEIRA
Testemunha/C
GABRIEL DE LIMA FILLETTI
Movimentações
Petições diversas
Data
Tipo
05/07/2026
Documentos Intermediários DELPOL
05/07/2026
Documentos Intermediários DELPOL
06/07/2026
Pedido de Habilitação
07/07/2026
Revogação de Prisão Preventiva
08/07/2026
Manifestação do MP
15/07/2026
Pedido de Habilitação
16/07/2026
Manifestação do MP
17/07/2026
Revogação de Prisão Preventiva
17/07/2026
Manifestação do MP
29/07/2026
Documentos Intermediários DELPOL
29/07/2026
Relatório Final
31/07/2026
Denúncia
31/07/2026
Petição Intermediária
13/08/2026
Defesa Prévia
14/08/2026
Defesa Prévia
14/08/2026
Manifestação do MP
18/08/2026
Manifestação do MP
19/08/2026
Manifestação do MP
20/08/2026
Manifestação DelPol ao Juiz
21/08/2026
Manifestação do MP
27/08/2026
Manifestação do MP
06/10/2026
Documentos Intermediários DELPOL
14/10/2026
Manifestação do MP
23/10/2026
Alegações Finais
25/10/2026
Alegações Finais
29/10/2026
Embargos de Declaração
03/11/2026
Embargos de Declaração
05/11/2026
Razões de Apelação
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Apensos, Entranhados e Unificados
Audiências
Data
Audiência
Situação
Qt. Pessoas
21/10/2026
Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento
Realizada
1
Histórico de classes
Data
Tipo
Classe
Área
Motivo
28/08/2026
Evolução
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Criminal
recebida denuncia.
29/07/2026
Evolução
Inquérito Policial
Criminal
-
07/07/2026
Correção
Auto de Prisão em Flagrante
Criminal
-
07/07/2026
Evolução
Inquérito Policial
Criminal
-
05/07/2026
Inicial
Auto de Prisão em Flagrante
Criminal
-
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