1500321-23.2026.8.26.0592 Tramitação prioritária
Classe
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Foro
Foro de Tupã
Vara
1ª Vara Criminal
Juiz
Lívia Maria Macagnan Ciciliati

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Comunicação de Prisão em Flagrante 2543999/2026 CPJ TUPA Tupã-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante 1329453 CPJ TUPA Tupã-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante 2543999 CPJ TUPA Tupã-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante 2543999 01º D.P. TUPÃ Tupã-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Advogado:  Rodney Morgado Junior  
Réu  FELIPE HENRIQUE RODRIGUES Réu Preso
Advogado:  Ricardo Przygoda  
Testemunha/C  RAFAEL AOKI DE OLIVEIRA
  Mais

Movimentações

Exibir movimentações

Petições diversas

Data Tipo
05/07/2026 Documentos Intermediários DELPOL
05/07/2026 Documentos Intermediários DELPOL
06/07/2026 Pedido de Habilitação
07/07/2026 Revogação de Prisão Preventiva
08/07/2026 Manifestação do MP
15/07/2026 Pedido de Habilitação
16/07/2026 Manifestação do MP
17/07/2026 Revogação de Prisão Preventiva
17/07/2026 Manifestação do MP
29/07/2026 Documentos Intermediários DELPOL
29/07/2026 Relatório Final
31/07/2026 Denúncia
31/07/2026 Petição Intermediária
13/08/2026 Defesa Prévia
14/08/2026 Defesa Prévia
14/08/2026 Manifestação do MP
18/08/2026 Manifestação do MP
19/08/2026 Manifestação do MP
20/08/2026 Manifestação DelPol ao Juiz
21/08/2026 Manifestação do MP
27/08/2026 Manifestação do MP
06/10/2026 Documentos Intermediários DELPOL
14/10/2026 Manifestação do MP
23/10/2026 Alegações Finais
25/10/2026 Alegações Finais
29/10/2026 Embargos de Declaração
03/11/2026 Embargos de Declaração
05/11/2026 Razões de Apelação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
02/09/2026 Alienação de Bens do Acusado  (0002587-19.2026.8.26.0637)

Apensos, Entranhados e Unificados

Número Classe Apensamento Motivo
0002587-19.2026.8.26.0637 Alienação de Bens do Acusado 02/09/2026

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
21/10/2026 Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento Realizada 1

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
28/08/2026 Evolução Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Criminal recebida denuncia.
29/07/2026 Evolução Inquérito Policial Criminal -
07/07/2026 Correção Auto de Prisão em Flagrante Criminal -
07/07/2026 Evolução Inquérito Policial Criminal -
05/07/2026 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -