Documento	Número	Distrito policial	Município
Boletim de Ocorrência	1000422/2026	CPJ BAURU	Bauru-SP
Boletim de Ocorrência	AD2880/26/404	CPJ BAURU	Bauru-SP

Autor	Justiça Pública
Reqda	BEATRIZ RAFAELA RINALDI MOREIRA Réu Preso Advogado:  Fernando Esquerdo Antonio

Data		Movimento
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
22/01/2026		Arquivado Definitivamente
22/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
22/01/2026		Apensado ao processo Apensado ao processo 1509663-13.2025.8.26.0392 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
21/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0053/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de fls. 27 do Ministério Público, apensando-se o presente expediente aos autos n. 1509663-13.2025.8.26.0392. Providencie-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Fernando Esquerdo Antonio (OAB 432333/SP)
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
22/01/2026		Arquivado Definitivamente
22/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
22/01/2026		Apensado ao processo Apensado ao processo 1509663-13.2025.8.26.0392 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
21/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0053/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de fls. 27 do Ministério Público, apensando-se o presente expediente aos autos n. 1509663-13.2025.8.26.0392. Providencie-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Fernando Esquerdo Antonio (OAB 432333/SP)
21/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido de fls. 27 do Ministério Público, apensando-se o presente expediente aos autos n. 1509663-13.2025.8.26.0392. Providencie-se o necessário. Intime-se.
21/01/2026		Conclusos para Despacho
21/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0051/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
21/01/2026		Conclusos para Despacho
21/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0051/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
20/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80006678-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/01/2026 18:51
20/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0051/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 19), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. 2- Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Fernando Esquerdo Antonio (OAB 432333/SP)
20/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0051/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 19), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. 2- Ao MP. Intime-se.. Advogados(s): Fernando Esquerdo Antonio (OAB 432333/SP)
20/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. 1- Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 19), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. 2- Ao MP. Intime-se..
20/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 19), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. 2- Ao MP. Intime-se.
20/01/2026		Conclusos para Despacho
20/01/2026		Conclusos para Despacho
20/01/2026		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) DETERMINAÇÃO JUDICIAL
19/01/2026		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/01/2026		Conclusos para Despacho
14/01/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBRU.26.70004679-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/01/2026 11:27
08/01/2026		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) DETERMINAÇÃO JUDICIAL
08/01/2026		Recebidos os Autos do Outro Foro
08/01/2026		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial Foro destino: Foro de Bauru
07/01/2026		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/01/2026		Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência C E R T I D Ã O Eu, William Manfrinato, portador do e-mail wmanfrinato@tjsp.Jus.br, lotado no(a) Ofício do Juizado Especial Cível de Bauru, com telefone de contato número * e celular número *, chefe do plantão realizado no dia 02 à 06/01/26, certifico e dou fé que, conferidos os autos em sistema, INEXISTEM PENDÊNCIAS que impossibilitem o encaminhamento e redistribuição deste expediente. Nada Mais. Bauru, 07 de janeiro de 2026. Eu, ___, William Manfrinato, Coordenador.
05/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
05/01/2026		Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros
05/01/2026		Documento Juntado
05/01/2026		Documento Juntado
05/01/2026		Determinada a Redistribuição dos Autos Trata-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão expedido em desfavor de BEATRIZ RAFAELA RINALDI MOREIRA pela 2ª Vara Criminal de Bauru, Estado de São Paulo, processo nº 1509663-13.2025.8.26.0392. A presa foi entrevistada pessoalmente na presença do Promotor de Justiça e do Defensor Público, declarando não ter queixa acerca do ato de sua prisão. Comunique-se a prisão, com urgência, ao Juízo de Origem, encaminhando-se, após, este expediente ao Ofício de Distribuição Judicial Local para redistribuição à Vara Competente.
05/01/2026		Laudo IML-pessoa Juntado
05/01/2026		Conclusos para Decisão
05/01/2026		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (Vara Plantão - Bauru) para o(a) Juiz(a) BEATRIZ TAVARES CAMARGO. Motivo: Plantão Judiciário - plantão.
04/01/2026		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
14/01/2026	Pedido de Habilitação
20/01/2026	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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