Reqte	Associação dos Titulares de Direitos Relativos aos Lotes Integrantes do Loteamento Residencial Renaissance Advogado:  Guilherme Jaime Baldini   Advogada:  Ana Paula Farias Marinho   Advogada:  Camila Tiemi Sanches Pereira
Reqdo	Flavio Sanna Advogado:  Rodrigo Alves Sunega   Advogado:  Ricardo de Mello Paracêncio
Interesdo.	Foc Empreendimentos Ltda Advogado:  Daniel Sena da Silva
Perito	Tiago Petruz

Reqte	Associação dos Titulares de Direitos Relativos aos Lotes Integrantes do Loteamento Residencial Renaissance Advogado:  Guilherme Jaime Baldini   Advogada:  Ana Paula Farias Marinho   Advogada:  Camila Tiemi Sanches Pereira
Reqdo	Flavio Sanna Advogado:  Rodrigo Alves Sunega   Advogado:  Ricardo de Mello Paracêncio
Interesdo.	Foc Empreendimentos Ltda Advogado:  Daniel Sena da Silva
Interesdo.	Thiago Pignatt Souza
Perito	Tiago Petruz

Data		Movimento
29/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
28/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do leilão negativo (fls. 666). Fls. 665: Ciência às partes das datas designadas para o leilão: 1a. Praça: com início em 13/07/2026, e término em 17/07/2026; 2a. Praça: com início em 17/07/2026 e término em 10/08/2026. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Daniel Sena da Silva (OAB 400418/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
28/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do leilão negativo (fls. 666). Fls. 665: Ciência às partes das datas designadas para o leilão: 1a. Praça: com início em 13/07/2026, e término em 17/07/2026; 2a. Praça: com início em 17/07/2026 e término em 10/08/2026. Intime-se.
28/04/2026		Conclusos para Despacho
27/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.26.70142544-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/04/2026 15:42
29/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
28/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do leilão negativo (fls. 666). Fls. 665: Ciência às partes das datas designadas para o leilão: 1a. Praça: com início em 13/07/2026, e término em 17/07/2026; 2a. Praça: com início em 17/07/2026 e término em 10/08/2026. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Daniel Sena da Silva (OAB 400418/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
28/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do leilão negativo (fls. 666). Fls. 665: Ciência às partes das datas designadas para o leilão: 1a. Praça: com início em 13/07/2026, e término em 17/07/2026; 2a. Praça: com início em 17/07/2026 e término em 10/08/2026. Intime-se.
28/04/2026		Conclusos para Despacho
27/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.26.70142544-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/04/2026 15:42
14/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.26.70127589-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 14/04/2026 17:26
13/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
10/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0528/2026 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamento. Esclareça a parte agravante, no prazo de 15 dias, se houve deferimento de efeito suspensivo. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Daniel Sena da Silva (OAB 400418/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
10/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamento. Esclareça a parte agravante, no prazo de 15 dias, se houve deferimento de efeito suspensivo. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se.
10/04/2026		Conclusos para Decisão
31/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.26.70110481-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2026 16:46
17/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.26.70091076-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/03/2026 18:05
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0336/2026 Teor do ato: V I S T O S Passo a apreciar os embargos frente à tempestividade. O terceiro interessado interpôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 619. Não há, na decisão atacada, qualquer dos vícios referidos no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. O interessado pretende a reforma da decisão, com a qual não concorda, o que deve ser objeto de recurso próprio, e não de embargos de declaração. Assim, no caso concreto, não padecendo a decisão de nenhum dos vícios do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, a única solução é rejeitar os embargos. Intime-se Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Daniel Sena da Silva (OAB 400418/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
06/03/2026		Embargos de Declaração Não Acolhidos V I S T O S Passo a apreciar os embargos frente à tempestividade. O terceiro interessado interpôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 619. Não há, na decisão atacada, qualquer dos vícios referidos no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. O interessado pretende a reforma da decisão, com a qual não concorda, o que deve ser objeto de recurso próprio, e não de embargos de declaração. Assim, no caso concreto, não padecendo a decisão de nenhum dos vícios do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, a única solução é rejeitar os embargos. Intime-se
05/03/2026		Conclusos para Despacho
25/02/2026		Conclusos para Decisão
24/02/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSCB.26.70060473-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/02/2026 12:03
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0234/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0234/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias (§2º do artigo 1.023 do CPC) sobre os Embargos de Declaração apresentados. Ressalto que a petição de resposta deverá ser nomeada como "Embargos de Declaração". Int. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Daniel Sena da Silva (OAB 400418/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
13/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias (§2º do artigo 1.023 do CPC) sobre os Embargos de Declaração apresentados. Ressalto que a petição de resposta deverá ser nomeada como "Embargos de Declaração". Int.
13/02/2026		Conclusos para Despacho
13/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
12/02/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSCB.26.70048379-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/02/2026 14:34
12/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0227/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 624/626: Ciência às partes da data designada para o leilão: Início no dia 27/03/2026 à partir das 14h:25min, e encerramento no dia 01/04/2026 às 14h:25min não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 24/04/2026 às 14h:25min (ambos no horário de Brasília). Int. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Daniel Sena da Silva (OAB 400418/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
12/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 624/626: Ciência às partes da data designada para o leilão: Início no dia 27/03/2026 à partir das 14h:25min, e encerramento no dia 01/04/2026 às 14h:25min não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 24/04/2026 às 14h:25min (ambos no horário de Brasília). Int.
12/02/2026		Conclusos para Despacho
11/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.26.70046232-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/02/2026 13:45
06/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
05/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0191/2026 Teor do ato: Vistos. Indefiro pedido de folhas 563/565, considerando que o débito perseguido nestes autos possui natureza condominial, portanto propter rem, ou seja, recai sobre o imóvel objeto das dívidas, com preferência aos demais débitos. Desta forma, mantenho a penhora tal como lançada. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao leiloeiro para apresentação de novas datas, mantendo-se o percentual de 60% em segunda praça. Expeça-se o necessário. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Daniel Sena da Silva (OAB 400418/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
05/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro pedido de folhas 563/565, considerando que o débito perseguido nestes autos possui natureza condominial, portanto propter rem, ou seja, recai sobre o imóvel objeto das dívidas, com preferência aos demais débitos. Desta forma, mantenho a penhora tal como lançada. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao leiloeiro para apresentação de novas datas, mantendo-se o percentual de 60% em segunda praça. Expeça-se o necessário. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se.
05/02/2026		Conclusos para Despacho
06/11/2025		Conclusos para Despacho
23/10/2025		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70466175-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 23/10/2025 11:04
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1240/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1240/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte autora sobre o pedido de folhas 563/565. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Daniel Sena da Silva (OAB 400418/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
20/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte autora sobre o pedido de folhas 563/565. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.
20/10/2025		Conclusos para Despacho
02/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70432919-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2025 10:19
29/09/2025		Conclusos para Despacho
24/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70419572-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2025 08:44
17/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1039/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
16/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1039/2025 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o pedido do leiloeiro para novas praças, manifeste-se a parte credora. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
16/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Antes de apreciar o pedido do leiloeiro para novas praças, manifeste-se a parte credora. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se.
16/09/2025		Conclusos para Despacho
15/09/2025		Conclusos para Decisão
12/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70402827-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/09/2025 17:02
15/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70356293-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2025 14:40
11/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70347982-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/08/2025 17:59
11/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70347976-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/08/2025 17:58
14/07/2025		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSCB.25.70299275-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 14/07/2025 07:47
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0633/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0633/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 536/537: tendo em vista a concordância da parte exequente, defiro. Ciência às partes da data designada para o leilão: 1ª praça em 18 de agosto de 2025 a 21 de agosto de 2025 e 2ª praça com início em 21 de agosto de 2025 a término em 11 setembro 2025. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
11/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 536/537: tendo em vista a concordância da parte exequente, defiro. Ciência às partes da data designada para o leilão: 1ª praça em 18 de agosto de 2025 a 21 de agosto de 2025 e 2ª praça com início em 21 de agosto de 2025 a término em 11 setembro 2025. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se.
10/07/2025		Conclusos para Despacho
08/07/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70293574-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 08/07/2025 17:37
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0571/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0571/2025 Teor do ato: Ciência às partes da juntada do auto de leilão de 1ª e 2ª praças, negativos. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em 05 (cinco) dias requerendo o que de direito. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
01/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da juntada do auto de leilão de 1ª e 2ª praças, negativos. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em 05 (cinco) dias requerendo o que de direito.
29/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70227969-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/05/2025 16:00
15/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
07/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0352/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a realização do leilão. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
06/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a realização do leilão. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.
06/05/2025		Conclusos para Despacho
30/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70183726-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2025 19:03
22/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70169489-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/04/2025 17:16
25/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171
25/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0237/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a leiloeira nomeada a fls. 507 já iniciou os trabalhos (fls. 510/516), inexistindo qualquer prejuízo às partes, mantenho a nomeação de fls. 507. Ciência às partes das datas designadas para leilão: 1o. Leilão: de 02 de maio de 2025 às 14:35h a 07 de maio de 2025 às 14:35h; 2o. Leilão: de 07 de maio de 2025 às 14:36h a 27 de maio de 2025 às 14:35h. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
24/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista que a leiloeira nomeada a fls. 507 já iniciou os trabalhos (fls. 510/516), inexistindo qualquer prejuízo às partes, mantenho a nomeação de fls. 507. Ciência às partes das datas designadas para leilão: 1o. Leilão: de 02 de maio de 2025 às 14:35h a 07 de maio de 2025 às 14:35h; 2o. Leilão: de 07 de maio de 2025 às 14:36h a 27 de maio de 2025 às 14:35h. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se.
12/03/2025		Conclusos para Despacho
10/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70096135-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2025 09:06
07/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70095262-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2025 18:00
28/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
28/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0171/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o valor da avaliação (fls. 500/501). Nos termos do artigo 883 do C.P.C., para o leilão/praceamento judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos nomeio leiloeiro(a) público(a) Camila Tiemi Sanches Pereira, cuja comissão fica arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação, não incluso o valor do arrematante, a qual deverá ser paga em até um dia útil, a contar do encerramento do leilão, em forma a ser definida pelo leiloeiro(a), no edital. Anoto que o valor mínimo para arrematação em 2ª leilão/praceamento é de 60% do valor da avaliação. A parte credora deverá trazer aos autos a negativa de débitos ou restrições sobre o bem imóvel a ser leiloado/praceado, no prazo de dez dias. Certificado o efeito preclusivo desta decisão, providencie a serventia o necessário, intimando-se o(a) leiloeiro(a) nomeado(a) para início dos trabalhos. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
27/02/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. Homologo o valor da avaliação (fls. 500/501). Nos termos do artigo 883 do C.P.C., para o leilão/praceamento judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos nomeio leiloeiro(a) público(a) Camila Tiemi Sanches Pereira, cuja comissão fica arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação, não incluso o valor do arrematante, a qual deverá ser paga em até um dia útil, a contar do encerramento do leilão, em forma a ser definida pelo leiloeiro(a), no edital. Anoto que o valor mínimo para arrematação em 2ª leilão/praceamento é de 60% do valor da avaliação. A parte credora deverá trazer aos autos a negativa de débitos ou restrições sobre o bem imóvel a ser leiloado/praceado, no prazo de dez dias. Certificado o efeito preclusivo desta decisão, providencie a serventia o necessário, intimando-se o(a) leiloeiro(a) nomeado(a) para início dos trabalhos. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se.
21/02/2025		Conclusos para Despacho
21/02/2025		Decurso de Prazo UPJ - Certidão - Decurso do prazo - RÉU - Requerido - Genérico (Automático)
03/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.24.70565723-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2024 09:31
14/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
13/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0866/2024 Teor do ato: Fls. 500/501: Manifestem-se as partes. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
12/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 500/501: Manifestem-se as partes.
23/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.24.70502050-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/10/2024 10:57
27/09/2024		Intimação Juntada
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0568/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
14/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0568/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para resposta à impugnação de folhas 481/484, no prazo de 15 dias. O perito deverá observar as nomeações adequadas das petições, como, por exemplo, agendamento de perícia e laudo. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
13/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o perito para resposta à impugnação de folhas 481/484, no prazo de 15 dias. O perito deverá observar as nomeações adequadas das petições, como, por exemplo, agendamento de perícia e laudo. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.
12/08/2024		Conclusos para Despacho
03/06/2024		Conclusos para Despacho
13/05/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSCB.24.70203918-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/05/2024 21:11
26/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
25/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0245/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 485/487: Intime-se o executado para providenciar sua regularização processual, no prazo de quinze dias. Expeça-se Carta. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
24/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 485/487: Intime-se o executado para providenciar sua regularização processual, no prazo de quinze dias. Expeça-se Carta. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se.
15/04/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCB.24.70153419-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/04/2024 08:15
05/03/2024		Conclusos para Despacho
04/03/2024		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSCB.24.70085030-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 04/03/2024 17:09
08/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.24.70047162-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 17:40
31/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.24.70031776-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2024 12:40
16/01/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2024		Documento Juntado
15/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3887
12/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0016/2024 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o laudo pericial, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos (artigo 477, § 1º do CPC). Expeça-se MLE em favor do perito. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
11/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o laudo pericial, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos (artigo 477, § 1º do CPC). Expeça-se MLE em favor do perito. Intime-se.
10/01/2024		Conclusos para Despacho
24/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70503909-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 23/11/2023 20:15
04/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70476507-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/11/2023 10:22
25/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70442512-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2023 09:48
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0717/2023 Teor do ato: Vistos. Arbitro os honorários em R$ 3.000,00. Depósito em vinte dias. Int. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
19/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arbitro os honorários em R$ 3.000,00. Depósito em vinte dias. Int.
19/09/2023		Conclusos para Despacho
19/09/2023		Conclusos para Despacho
19/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70405373-2 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 18/09/2023 17:33
13/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal AO - Oficio
05/09/2023		Intimação Juntada
31/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70378810-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2023 14:17
31/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70374271-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2023 15:44
24/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70367101-7 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 24/08/2023 16:02
08/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
04/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0598/2023 Teor do ato: Vistos. Oficie-se a FOC Empreendimentos Imobiliários Ltda, requisitando informações acerca de eventual débito existente sobre os imóveis objetos das matrículas 168.685 e 168.686 do 1º CRI de Sorocaba, localizados no Loteamento Residencial Renaissance, penhorados nestes autos. Consignando-se que o prazo para resposta do ofício é de 15 dias, anotando-se, ainda, que em caso de descumprimento será aplicada a sanção prevista no § único do artigo 380 do C.P.C.. Após a expedição, o ofício ficará disponibilizado ao interessado para retirada/impressão e encaminhamento, comprovando-se a sua entrega nos autos, no prazo de 10 dias. No mais, necessária a avaliação dos referidos imóveis. Para avaliação dos imóveis penhorados, nomeio perito judicial o Engº Tiago Petruz. Os honorários serão pagos pelo(a) credor(a). Defiro as partes o prazo de quinze dias para: arguir impedimento ou suspeição do perito, se o caso; indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do artigo 465 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, intime-se o perito judicial, desta designação, a fim de que no prazo de 5 dias, diga se aceita o encargo, bem como apresente a sua estimativa de honorários. Com a resposta nos autos, tornem para arbitramento. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
04/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Oficie-se a FOC Empreendimentos Imobiliários Ltda, requisitando informações acerca de eventual débito existente sobre os imóveis objetos das matrículas 168.685 e 168.686 do 1º CRI de Sorocaba, localizados no Loteamento Residencial Renaissance, penhorados nestes autos. Consignando-se que o prazo para resposta do ofício é de 15 dias, anotando-se, ainda, que em caso de descumprimento será aplicada a sanção prevista no § único do artigo 380 do C.P.C.. Após a expedição, o ofício ficará disponibilizado ao interessado para retirada/impressão e encaminhamento, comprovando-se a sua entrega nos autos, no prazo de 10 dias. No mais, necessária a avaliação dos referidos imóveis. Para avaliação dos imóveis penhorados, nomeio perito judicial o Engº Tiago Petruz. Os honorários serão pagos pelo(a) credor(a). Defiro as partes o prazo de quinze dias para: arguir impedimento ou suspeição do perito, se o caso; indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do artigo 465 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, intime-se o perito judicial, desta designação, a fim de que no prazo de 5 dias, diga se aceita o encargo, bem como apresente a sua estimativa de honorários. Com a resposta nos autos, tornem para arbitramento. Intime-se.
04/08/2023		Conclusos para Despacho
13/06/2023		Conclusos para Despacho
20/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70206330-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2023 09:30
25/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
20/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0301/2023 Teor do ato: Ciência ao requerente da certidão retro, para manifestação em termos de prosseguimento. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
20/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao requerente da certidão retro, para manifestação em termos de prosseguimento.
20/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/03/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA542721135TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Foc Empreendimentos Ltda Diligência : 10/03/2023
13/02/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
10/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
07/01/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSCB.23.70001684-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/01/2023 10:55
13/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70510747-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 15:46
23/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
22/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0995/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre o AR negativo de fls. 419. Advogados(s): Marcelo Luis Gouvêa Pioli (OAB 158188/SP), Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
22/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre o AR negativo de fls. 419.
22/10/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA473846203TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Foc Empreendimentos Ltda
11/10/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
11/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
20/09/2022		Guia Juntada
20/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70392961-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2022 18:33
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594
19/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0803/2022 Teor do ato: Fls. 409 ciência ao autor para providências. Advogados(s): Marcelo Luis Gouvêa Pioli (OAB 158188/SP), Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
16/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 409 ciência ao autor para providências.
16/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70372453-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/09/2022 07:42
07/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0763/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
06/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0763/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 393: A fim de se evitar futura alegação de nulidade, intime-se a terceira interessada, via postal, acerca da penhora realizada sobre os direitos aquisitivos do executado sobre os imóveis objetos das matrículas 168.686 e 168.685 do 1º CRIA. Int.. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
05/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 393: A fim de se evitar futura alegação de nulidade, intime-se a terceira interessada, via postal, acerca da penhora realizada sobre os direitos aquisitivos do executado sobre os imóveis objetos das matrículas 168.686 e 168.685 do 1º CRIA. Int..
05/09/2022		Conclusos para Despacho
25/07/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70301188-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/07/2022 19:43
01/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70266929-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2022 15:30
13/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
10/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0493/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
09/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
09/06/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/05/2022		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
06/05/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 602.2022/027040-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/06/2022 Local: Oficial de justiça - Pedro Jorge Ruivo
05/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2022		Guia Juntada
27/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70158755-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2022 10:42
14/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
13/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0301/2022 Teor do ato: Vistos. Proceda a retificação do Termo de Penhora de fls. 124, a fim de ficar constando que a penhora recaiu sobre os direitos aquisitivos do executado sobre os lotes de terrenos de nº 3 e nº 4, objetos das matrículas 168.686 e 168.685 do 1º CRIA de Sorocaba. Certifique a serventia quanto a intimação de FOC Empreendimentos acerca da penhora dos lotes de terrenos de nº 3 e nº 4, objetos das matrículas 168.686 e 168.685 do 1º CRIA de Sorocaba, certificando-se, ainda, se o caso, o decurso do prazo para impugnação. Intime-se o locatário Thiago Pignatta Souze ME da penhora que recaiu sobre 30% do valor do aluguel do imóvel por ele alugado, devendo ser efetuado o depósito, em conta judicial, em favor à disposição deste juízo e processo junto ao Banco do Brasil, agência PAB-FÓRUM 5557, no prazo de 5 dias, a contar de sua intimação. Depositada a diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
12/04/2022		Decisão Vistos. Proceda a retificação do Termo de Penhora de fls. 124, a fim de ficar constando que a penhora recaiu sobre os direitos aquisitivos do executado sobre os lotes de terrenos de nº 3 e nº 4, objetos das matrículas 168.686 e 168.685 do 1º CRIA de Sorocaba. Certifique a serventia quanto a intimação de FOC Empreendimentos acerca da penhora dos lotes de terrenos de nº 3 e nº 4, objetos das matrículas 168.686 e 168.685 do 1º CRIA de Sorocaba, certificando-se, ainda, se o caso, o decurso do prazo para impugnação. Intime-se o locatário Thiago Pignatta Souze ME da penhora que recaiu sobre 30% do valor do aluguel do imóvel por ele alugado, devendo ser efetuado o depósito, em conta judicial, em favor à disposição deste juízo e processo junto ao Banco do Brasil, agência PAB-FÓRUM 5557, no prazo de 5 dias, a contar de sua intimação. Depositada a diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado. Intime-se.
12/04/2022		Conclusos para Despacho
24/01/2022		Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Juntado Nº Protocolo: WSCB.22.70019280-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Data: 24/01/2022 11:16
17/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3428
14/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0018/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 379: ciência a exequente. Sem prejuízo, manifeste-se ainda, nos termos da decisão de fls. 241. Prazo: 10 dias. Int.. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
13/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 379: ciência a exequente. Sem prejuízo, manifeste-se ainda, nos termos da decisão de fls. 241. Prazo: 10 dias. Int..
13/01/2022		Conclusos para Despacho
09/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.21.70486258-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2021 12:33
08/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.21.70435166-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2021 17:02
27/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1215/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 3389
26/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1215/2021 Teor do ato: Vistos. Às fls. 124 foi efetuada a penhora sobre os direitos do executado Flávio Sanna sobre os lotes nº 03 e nº 04 situados no Condomínio Fechado Renaissance. Às fls. 275 foi efetuada a penhora de 30% do valor do aluguel do imóvel objeto do contrato copiado às fls. 268/273. Primeiramente, informe o exequente se o imóvel ainda se encontra locado, bem como diga com relação à penhora atermada às fls. 124. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
25/10/2021		Decisão Vistos. Às fls. 124 foi efetuada a penhora sobre os direitos do executado Flávio Sanna sobre os lotes nº 03 e nº 04 situados no Condomínio Fechado Renaissance. Às fls. 275 foi efetuada a penhora de 30% do valor do aluguel do imóvel objeto do contrato copiado às fls. 268/273. Primeiramente, informe o exequente se o imóvel ainda se encontra locado, bem como diga com relação à penhora atermada às fls. 124. Prazo: 10 dias. Intime-se.
25/10/2021		Conclusos para Despacho
19/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.21.70372627-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2021 08:42
21/08/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR360495704TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Foc Empreendimentos Ltda Diligência : 17/08/2021
05/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0844/2021 Data da Disponibilização: 05/08/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 3334 Página: 2826/2830
03/08/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
03/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0844/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 364: defiro. Int.. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
01/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 364: defiro. Int..
01/07/2021		Conclusos para Despacho
08/06/2021		Guia de Recolhimento Juntada
08/06/2021		Guia Juntada
08/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.21.70216887-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2021 16:50
08/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 3292 Página: 2837/2842
02/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho Digital - Generico
02/06/2021		Conclusos para Despacho
01/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0589/2021 Teor do ato: Vistos. Ciente do V. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento, o qual manteve a decisão agravada. Publique-se fls. 343. Int.. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
01/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente do V. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento, o qual manteve a decisão agravada. Publique-se fls. 343. Int..
24/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 2590/2591
24/05/2021		Conclusos para Despacho
21/05/2021		Conclusos para Despacho
21/05/2021		Documento Juntado
21/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0553/2021 Teor do ato: Vistos. Traga aos autos matrícula atualizada do imóvel. Int.. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
15/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Traga aos autos matrícula atualizada do imóvel. Int..
15/04/2021		Conclusos para Despacho
13/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 2961/2967
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0310/2021 Teor do ato: FLS. 339. Ciência ao credor para manifestação em termos de prosseguimento. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
26/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLS. 339. Ciência ao credor para manifestação em termos de prosseguimento.
26/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/01/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1408/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 2395/2400
19/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1408/2020 Teor do ato: Vistos. FLÁVIO SANNA, apresentou Exceção de Pré-Executividade (fls. 300/305) em face de ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES DE DIREITOS RELATIVOS AOS LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RENAISSANCE, alegando excesso de execução. Manifestação do exequente (fls. 315/324). É O RELATÓRIO DECIDO. A exceção de pré-executividade não admite dilação probatória, pois se trata de espécie excepcional de defesa a ser utilizada em processo de execução independentemente de embargos do devedor, que por sua vez se trata de ação de conhecimento incidental sobre a execução, é utilizada principalmente para questões de reconhecimento de plano da matéria ventilada, sem necessidade de produção de outras provas, entre as possibilidades de uso também existem as modificativas e extintivas do direito, como anistia, prescrição, decadência etc. Assim, não é possível a discussão sobre a excesso de execução em exceção de pré-executividade. Diante do exposto, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente Exceção de Pré-executividade, por falta de interesse de agir, e extingo o incidente nos termos do artigo 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil. Em se tratando de incidente processual, não há condenação em sucumbência. Certificado o efeito preclusivo desta decisão,prossiga-se com a execução. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
12/11/2020		Decisão Vistos. FLÁVIO SANNA, apresentou Exceção de Pré-Executividade (fls. 300/305) em face de ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES DE DIREITOS RELATIVOS AOS LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RENAISSANCE, alegando excesso de execução. Manifestação do exequente (fls. 315/324). É O RELATÓRIO DECIDO. A exceção de pré-executividade não admite dilação probatória, pois se trata de espécie excepcional de defesa a ser utilizada em processo de execução independentemente de embargos do devedor, que por sua vez se trata de ação de conhecimento incidental sobre a execução, é utilizada principalmente para questões de reconhecimento de plano da matéria ventilada, sem necessidade de produção de outras provas, entre as possibilidades de uso também existem as modificativas e extintivas do direito, como anistia, prescrição, decadência etc. Assim, não é possível a discussão sobre a excesso de execução em exceção de pré-executividade. Diante do exposto, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente Exceção de Pré-executividade, por falta de interesse de agir, e extingo o incidente nos termos do artigo 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil. Em se tratando de incidente processual, não há condenação em sucumbência. Certificado o efeito preclusivo desta decisão,prossiga-se com a execução. Intime-se.
11/11/2020		Conclusos para Despacho
31/10/2020		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70391842-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 31/10/2020 12:36
30/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70390778-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2020 10:02
23/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 315/324: Impugnação à Exceção de Pré-executividade. Manifeste-se o requerido.
16/10/2020		Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70369274-7 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 16/10/2020 10:09
21/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 313, consultei o sistema SAJ e constatei que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação nos autos em termos de apresentação de recurso sobre a r. Decisão de fls. 296/297, apesar da intimação de fls. 299, ocorrendo o efeito preclusivo. Nada Mais.
20/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique-se o efeito preclusivo da decisão de fls. 296/297. Fls. 300/305: diga a parte credora, no prazo legal. Int..
20/08/2020		Conclusos para Despacho
14/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70230607-0 Tipo da Petição: Impugnação à Justiça Gratuita Data: 13/07/2020 10:20
14/07/2020		Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70232676-3 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 14/07/2020 07:28
09/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0793/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 3078 Página: 2509/2514
06/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0793/2020 Teor do ato: Vistos. O executado apresentou impugnação (fls. 284/289), alegando excesso de execução e requerendo os benefícios da justiça gratuita. Intimada, a exequente quedou-se silente (fls. 295). Certificada a intempestividade da impugnação (fls. 295). É o relatório. Decido. Quanto ao pedido de justiça gratuita, a concessão do benefício da gratuidade processual nesta fase não é suficiente para isentar o executado do pagamento da condenação das verbas de sucumbências arbitradas pelo juízo de 1º grau, uma vez entendimento predominante é que os benefícios da gratuidade processual, conquanto possa ser requerido a qualquer tempo, tem efeito ex nunc, ou seja, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores. Diante disso, concedo os benefícios da justiça gratuita ao executado, com a observação acima. No mais, tendo em vista INTEMPESTIVIDADE da impugnação de fls. 284/289, deixo de aprecia-la. Prossiga-se com a execução. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Ricardo de Mello Paracêncio (OAB 287913/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
03/07/2020		Decisão Vistos. O executado apresentou impugnação (fls. 284/289), alegando excesso de execução e requerendo os benefícios da justiça gratuita. Intimada, a exequente quedou-se silente (fls. 295). Certificada a intempestividade da impugnação (fls. 295). É o relatório. Decido. Quanto ao pedido de justiça gratuita, a concessão do benefício da gratuidade processual nesta fase não é suficiente para isentar o executado do pagamento da condenação das verbas de sucumbências arbitradas pelo juízo de 1º grau, uma vez entendimento predominante é que os benefícios da gratuidade processual, conquanto possa ser requerido a qualquer tempo, tem efeito ex nunc, ou seja, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores. Diante disso, concedo os benefícios da justiça gratuita ao executado, com a observação acima. No mais, tendo em vista INTEMPESTIVIDADE da impugnação de fls. 284/289, deixo de aprecia-la. Prossiga-se com a execução. Intime-se.
03/07/2020		Conclusos para Despacho
30/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/06/2020		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70203585-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 24/06/2020 09:49
04/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0530/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 3037 Página: 2428/2431
30/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0530/2020 Teor do ato: Vistos. Folha 278: defiro prazo de 20 dias. Int.. Advogados(s): Guilherme Jaime Baldini (OAB 218892/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP), Ana Paula Farias Marinho (OAB 417894/SP)
01/04/2020		Procuração/substabelecimento Juntada
01/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70103232-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2020 19:14
03/02/2020		Proferido Despacho Vistos. Folha 278: defiro prazo de 20 dias. Int..
03/02/2020		Conclusos para Despacho
27/01/2020		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70020088-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 27/01/2020 14:56
09/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :2047/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2949 Página: 3035/3041
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 2047/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora de 30% do valor do aluguel do imóvel indicado às fls. 268/273, de titularidade de Flávio Sanna. Servirá a presente decisão, como TERMO DE PENHORA, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. No prazo sucessivo de 5 dias, em primeiro lugar, diga a parte exequente se deseja ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação do executado ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo. Em segundo lugar, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte executada, dizendo também se pretende ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação do exequente ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo. Em caso de discordância, tornem conclusos para a nomeação de administrador-depositário judicial, cujos honorários deverão ser adiantados pela parte exequente, incorporando ao valor total da dívida executada. Intime-se. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
11/11/2019		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora de 30% do valor do aluguel do imóvel indicado às fls. 268/273, de titularidade de Flávio Sanna. Servirá a presente decisão, como TERMO DE PENHORA, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. No prazo sucessivo de 5 dias, em primeiro lugar, diga a parte exequente se deseja ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação do executado ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo. Em segundo lugar, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte executada, dizendo também se pretende ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação do exequente ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo. Em caso de discordância, tornem conclusos para a nomeação de administrador-depositário judicial, cujos honorários deverão ser adiantados pela parte exequente, incorporando ao valor total da dívida executada. Intime-se.
11/11/2019		Conclusos para Despacho
10/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1446/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2888 Página: 2667/2672
09/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 1446/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da parte interessada, considerando que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Int.. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
16/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da parte interessada, considerando que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Int..
16/08/2019		Conclusos para Despacho
19/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0674/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 2802/2807
10/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0674/2019 Teor do ato: Vistos. O bloqueio de ativos financeiros, através do sistema "BACENJUD", conforme se infere do expediente retro, restou infrutífero. Manifeste-se a parte credora requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
05/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O bloqueio de ativos financeiros, através do sistema "BACENJUD", conforme se infere do expediente retro, restou infrutífero. Manifeste-se a parte credora requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int..
05/04/2019		Conclusos para Despacho
05/04/2019		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
05/04/2019		Protocolizado Bacen Jud
20/03/2019		Conclusos para Despacho
07/02/2019		Guia de Recolhimento Juntada
07/02/2019		Guia Juntada
07/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70036006-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2019 16:28
29/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 5974/5981
28/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Fls. 249: ciência para providências. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
03/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 249: ciência para providências.
03/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o pedido de fls. 245 veio desacompanhado da guia de recolhimento necessária. Nada Mais. Sorocaba, 03 de dezembro de 2018. Eu, ___, Andréa Gomes Paixão Campos, Escrevente Técnico Judiciário.
29/11/2018		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Fls. 244: nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC: a) suspendo o andamento da Execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, devendo permanecer no arquivo. Anoto que, findo tal prazo de suspensão terá inicio automático a contagem do prazo de prescrição intercorrente (artigo 921, § 4º do C.P.C.). Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada (art. 921, III, 2º do C.P.C.). Intime-se.
28/11/2018		Planilha de Cálculos Juntada
28/11/2018		Conclusos para Despacho
06/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1284/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 2596/2599
14/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 1284/2018 Teor do ato: Vistos. Na realidade, impossível a realização da penhora dos imóveis, considerando que não se encontram em nome do devedor Flávio Sanna. Daí o indeferimento do pedido retro. Nota-se que através do documento de fls. 13/16 o termo de penhora de fls. 124 deve ser retificado. Diante disso, manifeste-se a credora, requerendo o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
22/08/2018		Decisão Vistos. Na realidade, impossível a realização da penhora dos imóveis, considerando que não se encontram em nome do devedor Flávio Sanna. Daí o indeferimento do pedido retro. Nota-se que através do documento de fls. 13/16 o termo de penhora de fls. 124 deve ser retificado. Diante disso, manifeste-se a credora, requerendo o que de direito. Intime-se.
22/08/2018		Conclusos para Despacho
01/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.18.70231250-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2018 15:12
25/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0979/2018 Data da Disponibilização: 25/07/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2623 Página: 2610/2617
24/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0979/2018 Teor do ato: Vistos. Nota de Devolução de fls. 236: ciência à autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
20/07/2018		Proferido Despacho Vistos. Nota de Devolução de fls. 236: ciência à autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
20/07/2018		Conclusos para Despacho
20/07/2018		Documento Juntado
19/07/2018		Documento Juntado
18/07/2018		Documento Juntado
18/07/2018		Documento Juntado
17/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0933/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2617 Página: 2355/2358
16/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0933/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido retro. Diligencie a Serventia junto ao sistema Arisp, para averbação da penhora realizada nos autos. Intime-se. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
21/06/2018		Decisão Vistos. Defiro o pedido retro. Diligencie a Serventia junto ao sistema Arisp, para averbação da penhora realizada nos autos. Intime-se.
21/06/2018		Conclusos para Despacho
12/06/2018		Planilha de Cálculos Juntada
06/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0719/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2589 Página: 3282/3293
06/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0719/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2589 Página: 3282/3293
05/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0719/2018 Teor do ato: Retorno de carta precatória cumprida negativa - fls. 178/220: ciência para manifestação no prazo legal. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
05/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0719/2018 Teor do ato: Vistos.Considerando o teor da audiência realizada junto a 4ª Vara Cível local, o feito prosseguirá em seus ulteriores termos.Manifeste-se a credora requerendo o que de direito.Int.. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
04/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Retorno de carta precatória cumprida negativa - fls. 178/220: ciência para manifestação no prazo legal.
04/05/2018		Carta Precatória Juntada
20/04/2018		Proferido Despacho Vistos.Considerando o teor da audiência realizada junto a 4ª Vara Cível local, o feito prosseguirá em seus ulteriores termos.Manifeste-se a credora requerendo o que de direito.Int..
19/04/2018		Conclusos para Despacho
04/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.18.70089593-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2018 17:20
01/03/2018		Proferido Despacho Vistos.Considerando o teor da certidão retro, diga a credora.Int..
01/03/2018		Conclusos para Despacho
31/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/01/2018		Documento Juntado
29/01/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diligencie junto ao site do TJSP o andamento da carta precatória distribuída na Comarca de Campinas (fls. 113).Int..
26/01/2018		Conclusos para Despacho
29/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1324/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 2773/2779
02/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 1324/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 163: assiste razão a exequente, desnecessário a intimação de sua cônjuge.Sem prejuízo, providencie a devolução da carta precatória distribuída na Comarca de Campinas (fls. 133/134).Sem prejuízo, diga quanto nota de devolução de fls. 155/156.Prazo: 15 dias.Int.. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
29/08/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 163: assiste razão a exequente, desnecessário a intimação de sua cônjuge.Sem prejuízo, providencie a devolução da carta precatória distribuída na Comarca de Campinas (fls. 133/134).Sem prejuízo, diga quanto nota de devolução de fls. 155/156.Prazo: 15 dias.Int..
29/08/2017		Conclusos para Despacho
14/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.17.70219897-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2017 15:55
14/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1088/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2409 Página: 2643/2644
14/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1088/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2409 Página: 2643/2644
11/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 1088/2017 Teor do ato: Certidão de fls. 148: manifeste-se a exequente, considerando o terceiro parágrafo do despacho de fls. 143. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
11/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 1088/2017 Teor do ato: Fls. 155/156: ciência à Credora para providências. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
11/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certidão de fls. 148: manifeste-se a exequente, considerando o terceiro parágrafo do despacho de fls. 143.
11/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 155/156: ciência à Credora para providências.
11/08/2017		Documento Juntado
09/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1056/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2406 Página: 2418/2421
09/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1056/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2406 Página: 2418/2421
08/08/2017		Documento Juntado
08/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 1056/2017 Teor do ato: Fls. 144/146: ciência ao exequente.Fls. 147: ciência ao exequente para providências no prazo legal. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
08/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 1056/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se fls. 131.Conforme se verifica do documento de fls. 13/16 o executado é casado e imóvel pertence ao mesmo bem como a sua esposa.Diante disso, certifique a serventia se a esposa do executado foi regularmente intimada da penhora do imóvel. Em caso negativo, providencie a exequente os meios necessários para intimação da mesma.Providencie, ainda, a devolução da carta precatória, devidamente cumprida.Int.. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
07/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 144/146: ciência ao exequente.Fls. 147: ciência ao exequente para providências no prazo legal.
07/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a esposa do devedor ainda não foi intimada do termo de penhora de fls. 124. Nada Mais. Sorocaba, 07 de agosto de 2017. Eu, ___, Andréa Gomes Paixão Campos, Escrevente Técnico Judiciário.
07/08/2017		Documento Juntado
07/08/2017		Documento Juntado
10/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cumpra-se fls. 131.Conforme se verifica do documento de fls. 13/16 o executado é casado e imóvel pertence ao mesmo bem como a sua esposa.Diante disso, certifique a serventia se a esposa do executado foi regularmente intimada da penhora do imóvel. Em caso negativo, providencie a exequente os meios necessários para intimação da mesma.Providencie, ainda, a devolução da carta precatória, devidamente cumprida.Int..
05/07/2017		Conclusos para Despacho
21/06/2017		Documento Juntado
21/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.17.70158635-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2017 21:19
30/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0669/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 2950/2954
30/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0669/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 2950/2954
29/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0669/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando a certidão retro, determino que a Credora traga aos autos documento hábil à averbação deferida às fls. 131, matrícula ou transcrição dos bens penhorados, junto ao registro imobiliário local, ainda que os lotes não estejam registrados em nome da incorporadora.Regularizados, cumpra-se fls. 131.Int. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
29/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0669/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.Sem prejuízo, comprove a distribuição da carta precatória expedida às fls. 126.Int.. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
21/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Considerando a certidão retro, determino que a Credora traga aos autos documento hábil à averbação deferida às fls. 131, matrícula ou transcrição dos bens penhorados, junto ao registro imobiliário local, ainda que os lotes não estejam registrados em nome da incorporadora.Regularizados, cumpra-se fls. 131.Int.
21/03/2017		Conclusos para Despacho
21/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que deixei, por ora, de proceder a averbação da penhora tomada por termo às fls. 124, através do sistema Arisp, conforme determinado pelo despacho de fls. 131, tendo em vista que, analisando todo o processo, não localizei a existência de uma matrícula ou transcrição dos referidos imóveis, lotes 3 e 4 do Condomínio Renaissance, constatando apenas a juntada do Compromisso de Venda e Compra dos bens às fls. 13/16. Certifico outrossim, que um dos documentos mencionados acima são indispensáveis para realização da constrição deferida. Nada Mais. Sorocaba, 21 de março de 2017. Eu, ___, Andréa Gomes Paixão Campos, Escrevente Técnico Judiciário.
21/03/2017		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WSCB.17.70066443-9 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 21/03/2017 09:32
10/03/2017		Proferido Despacho Vistos.Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.Sem prejuízo, comprove a distribuição da carta precatória expedida às fls. 126.Int..
10/03/2017		Conclusos para Despacho
06/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.17.70049793-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2017 10:09
16/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2290 Página: 2662/2665
15/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0156/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para:(x)imprimir a carta precatória expedida e comprovar o encaminhamento. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
12/12/2016		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para:(x)imprimir a carta precatória expedida e comprovar o encaminhamento.
23/11/2016		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
11/11/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
03/11/2016		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
22/09/2016		Penhora Deferida Vistos.Defiro a penhora que deverá recair sobre os bens indicados (imóveis).Tome-se por termo.Intime-se o executado.Intime-se.
22/09/2016		Conclusos para Despacho
02/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1263/2016 Data da Disponibilização: 02/09/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2193 Página: 2913/2917
31/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 1263/2016 Teor do ato: Vistos.A fim de ser apreciado o pedido de fls. 117 o exequente deverá indicar nos autos qual o lote deseja ver penhora, matrícula atualizada do mesmo, bem como cálculo atualizado do valor do débito.Prazo: 10 (dez) dias.Int.. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Rogerio Yamanishi (OAB 235914/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
19/07/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.A fim de ser apreciado o pedido de fls. 117 o exequente deverá indicar nos autos qual o lote deseja ver penhora, matrícula atualizada do mesmo, bem como cálculo atualizado do valor do débito.Prazo: 10 (dez) dias.Int..
19/07/2016		Conclusos para Despacho
23/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0851/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: 2142 Página: 2319/2321
22/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0851/2016 Teor do ato: Vistos.A penhora em dinheiro, através do sistema "BACEN-JUD", conforme se infere do expediente retro, restou infrutífera.Manifeste-se a parte credora requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, aguarde-se provocação da parte interessada (art. 921, III do N.C.P.C.).Int.. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Rogerio Yamanishi (OAB 235914/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
10/05/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.A penhora em dinheiro, através do sistema "BACEN-JUD", conforme se infere do expediente retro, restou infrutífera.Manifeste-se a parte credora requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, aguarde-se provocação da parte interessada (art. 921, III do N.C.P.C.).Int..
10/05/2016		Conclusos para Despacho
10/05/2016		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
10/05/2016		Protocolizado Bacen Jud
23/03/2016		Conclusos para Decisão
23/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.16.70055512-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/03/2016 11:31
16/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Como ocorrido em caso análogo, ocasião em que se experimentou alguns percalços visando o correto bloqueio, por conta de cálculo desatualizado nos autos, determino que a parte credora providencie memória atualizada de seu crédito para correta implantação do bloqueio junto ao sistema BACEN JUD. Com cálculo nos autos, tornem. Int..
15/02/2016		Conclusos para Decisão
26/12/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2016 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :1373/2015 Data da Disponibilização: 25/11/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 1373 Página: 2428/2433
17/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 1373/2015 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão de fls. 99. Cumpra-se. Int.. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Rogerio Yamanishi (OAB 235914/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
20/10/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mantenho a decisão de fls. 99. Cumpra-se. Int..
19/10/2015		Conclusos para Decisão
19/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :1193/2015 Data da Disponibilização: 19/10/2015 Data da Publicação: 20/10/2015 Número do Diário: 1990 Página: 2297/2301
14/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 1193/2015 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, acerca da certidão supra. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Rogerio Yamanishi (OAB 235914/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
26/08/2015		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, acerca da certidão supra.
31/07/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2015 devido à alteração da tabela de feriados
15/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0739/2015 Data da Disponibilização: 15/07/2015 Data da Publicação: 16/07/2015 Número do Diário: 1924 Página: 1885/1886
13/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0739/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito. Decorrido tal prazo e o valor não tendo sido pago, apresente o exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, novo cálculo acrescido de multa de 10%, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 475-J do C.P.C.. Não encontrando o oficial de justiça bens suficientes para penhora, deverá descrever no mandado os que guarnecem a residência do devedor. No silêncio, aguarde-se no arquivo, provocação da parte interessada. Intime-se. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Rogerio Yamanishi (OAB 235914/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
01/06/2015		Conclusos para Despacho
26/05/2015		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
15/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2015 Data da Disponibilização: 15/04/2015 Data da Publicação: 16/04/2015 Número do Diário: 1866 Página: 1898/1903
14/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0363/2015 Teor do ato: Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES DE DIREITOS RELATIVOS AOS LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RENAISSANCE em face de FLÁVIO SANNA, para CONDENAR o requerido ao pagamento das taxas condominiais do período de dezembro de 2011 a maio de 2013, no valor total de R$ 31.765,68 (trinta e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), com a incidência de correção monetária desde a propositura da ação e juros legais da mora de 1% ao mês desde a citação, e CONDENAR, ainda, o requerido ao pagamento das taxas condominiais, vencidas e não pagas, no curso da ação até a data do trânsito em julgado desta decisão, com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir do respectivo vencimento, bem como multa de 2%, e extingo o processo nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno os requeridos ao pagamento de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação. P.R.I. CUMPRA-SE. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Rogerio Yamanishi (OAB 235914/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
06/04/2015		Sentença de Revelia Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES DE DIREITOS RELATIVOS AOS LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RENAISSANCE em face de FLÁVIO SANNA, para CONDENAR o requerido ao pagamento das taxas condominiais do período de dezembro de 2011 a maio de 2013, no valor total de R$ 31.765,68 (trinta e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), com a incidência de correção monetária desde a propositura da ação e juros legais da mora de 1% ao mês desde a citação, e CONDENAR, ainda, o requerido ao pagamento das taxas condominiais, vencidas e não pagas, no curso da ação até a data do trânsito em julgado desta decisão, com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir do respectivo vencimento, bem como multa de 2%, e extingo o processo nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno os requeridos ao pagamento de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação. P.R.I. CUMPRA-SE.
23/03/2015		Conclusos para Sentença
23/03/2015		Conclusos para Decisão
11/02/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.15.70015181-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2015 10:38
04/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2015 Data da Disponibilização: 04/02/2015 Data da Publicação: 05/02/2015 Número do Diário: 1820 Página: 1951/1957
30/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0071/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) requerente em termo de prosseguimento, promovendo o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias: a) não atendida a intimação, isto é, certificada a inércia da parte requerente após o decurso do prazo, cumpra-se o disposto no artigo 267, § 1o, do CPC, intimando-se pessoalmente a parte requerente para que imprima regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. Publique-se o presente na Imprensa Oficial, saindo o(a) requerente intimado(a) de todas as fases acima, sob cominação da sanção processual já indicada (extinção do feito, na inércia). Int.. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP), Rogerio Yamanishi (OAB 235914/SP), Felipe Rodrigues Castelli (OAB 315003/SP)
23/01/2015		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o(a) requerente em termo de prosseguimento, promovendo o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias: a) não atendida a intimação, isto é, certificada a inércia da parte requerente após o decurso do prazo, cumpra-se o disposto no artigo 267, § 1o, do CPC, intimando-se pessoalmente a parte requerente para que imprima regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. Publique-se o presente na Imprensa Oficial, saindo o(a) requerente intimado(a) de todas as fases acima, sob cominação da sanção processual já indicada (extinção do feito, na inércia). Int..
23/01/2015		Conclusos para Despacho
21/01/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2014		Carta Precatória Juntada
05/11/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.14.70112002-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2014 12:02
04/11/2014		Termo de Audiência Digitalizado
03/11/2014		Termo de Audiência Expedido "Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intimados os presentes".
22/10/2014		AR Positivo Juntado Em 22 de outubro de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR268161580TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 4005538-77.2013.8.26.0602-0002, emitido para Flavio Sanna. Usuário:
08/10/2014		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Rito Sumário - Cível
08/10/2014		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
08/10/2014		Custas de Mandato Juntadas Nº Protocolo: WSCB.14.70099532-7 Tipo da Petição: Custas de Mandato Data: 07/10/2014 12:25
08/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :1049/2014 Data da Disponibilização: 08/10/2014 Data da Publicação: 09/10/2014 Número do Diário: 1750 Página: 2127/2128
08/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :1049/2014 Data da Disponibilização: 08/10/2014 Data da Publicação: 09/10/2014 Número do Diário: 1750 Página: 2127/2128
07/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 1049/2014 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, com urgência, acerca da certidão de fls. 63. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP)
07/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 1049/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 60/61: Defiro. Expeça-se a carta, com urgência. Int. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP)
07/10/2014		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, com urgência, acerca da certidão de fls. 63.
07/10/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/09/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 60/61: Defiro. Expeça-se a carta, com urgência. Int.
23/09/2014		Conclusos para Decisão
22/09/2014		Conclusos para Decisão
22/09/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.14.70089452-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2014 14:53
22/09/2014		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WSCB.14.70089427-0 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 16/09/2014 14:32
22/09/2014		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WSCB.14.70087267-5 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 11/09/2014 12:27
29/08/2014		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 03/11/2014 Hora 14:45 Local: Sala de Audiência - 5ª Vara Cível Situacão: Realizada
27/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0814/2014 Data da Disponibilização: 27/08/2014 Data da Publicação: 28/08/2014 Número do Diário: 1720 Página: 2011/2020
26/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0814/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) providenciar, em 05 dias, a impressão da Carta Precatória emitida pelo cartório bem como comprovar o seu protocolo na comarca deprecada. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP)
22/08/2014		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) providenciar, em 05 dias, a impressão da Carta Precatória emitida pelo cartório bem como comprovar o seu protocolo na comarca deprecada.
21/08/2014		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Rito Sumário - Cível
20/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0788/2014 Data da Disponibilização: 20/08/2014 Data da Publicação: 21/08/2014 Número do Diário: 1715 Página: 1985/1990
19/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0788/2014 Teor do ato: Vistos. Designo a audiência, nos termos do art. 277 do CPC, para o DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 14:45 HORAS, citando-se e intimando-se o réu, com as advertências de praxe. Rejeitada será recebida a contestação e designada a audiência de instrução e julgamento. Expeça-se Carta Precatória, conforme requerido. Int. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP)
14/08/2014		Proferido Despacho Vistos. Designo a audiência, nos termos do art. 277 do CPC, para o DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 14:45 HORAS, citando-se e intimando-se o réu, com as advertências de praxe. Rejeitada será recebida a contestação e designada a audiência de instrução e julgamento. Expeça-se Carta Precatória, conforme requerido. Int.
13/08/2014		Conclusos para Decisão
12/08/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.14.70071349-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2014 15:26
29/07/2014		Termo de Audiência Digitalizado
29/07/2014		Termo de Audiência Expedido "Aguarde-se o retorno da carta precatória. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intimado o patrono da autora, presente nesta audiência."
17/05/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados
24/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2014 Data da Disponibilização: 24/04/2014 Data da Publicação: 25/04/2014 Número do Diário: 1637 Página: 2007/2013
22/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0295/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) providenciar, em 05 dias, a impressão via e-SAJ da Carta Precatória e o seu devido protocolo na comarca deprecada. De outra forma, o documento poderá ser retirado em Cartório. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP)
14/04/2014		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) providenciar, em 05 dias, a impressão via e-SAJ da Carta Precatória e o seu devido protocolo na comarca deprecada. De outra forma, o documento poderá ser retirado em Cartório.
14/04/2014		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Rito Sumário - Cível
14/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2014 Data da Disponibilização: 14/04/2014 Data da Publicação: 15/04/2014 Número do Diário: 1632 Página: 2136/2142
10/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0272/2014 Teor do ato: Vistos. Designo a audiência, nos termos do art. 277 do CPC, para o DIA 29 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:45 HORAS, citando-se e intimando-se o réu, com as advertências de praxe. Rejeitada será recebida a contestação e designada a audiência de instrução e julgamento. Int. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP)
08/04/2014		Proferido Despacho Vistos. Designo a audiência, nos termos do art. 277 do CPC, para o DIA 29 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:45 HORAS, citando-se e intimando-se o réu, com as advertências de praxe. Rejeitada será recebida a contestação e designada a audiência de instrução e julgamento. Int.
08/04/2014		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 29/07/2014 Hora 14:45 Local: Sala de Audiência - 5ª Vara Cível Situacão: Realizada
08/04/2014		Conclusos para Decisão
08/04/2014		Conclusos para Despacho
08/04/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.14.70016990-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2014 14:24
08/04/2014		Conclusos para Decisão
06/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2014 Data da Disponibilização: 06/03/2014 Data da Publicação: 07/03/2014 Número do Diário: 1605 Página: 1401/1420
27/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0139/2014 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se acerca da pesquisa Bacen Jud. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP)
04/02/2014		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
26/11/2013		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se acerca da pesquisa Bacen Jud.
26/11/2013		Documento Juntado
26/11/2013		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na presente data procedi à juntada da Pesquisa Bacen Jud aos autos digitais acima mencionados. Nada Mais.
08/11/2013		Conclusos para Decisão
08/11/2013		Guia Juntada Nº Protocolo: WSCB.13.70018670-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2013 15:04
08/11/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.13.70018670-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2013 15:04
08/11/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/10/2013		Termo de Audiência Digitalizado
14/10/2013		Audiência Realizada Inexitosa "Defiro o pedido supra, devendo a autora providenciar o recolhimento da taxa pertinente. Após, providencie a Serventia. Intimado o patrono do autor presente à audiência."
22/09/2013		AR Negativo Juntado Em 22 de setembro de 2013 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR187313104TJ - Mudou-se). Por essa razão é aberta vista a parte interessada para que se manifeste acerca do motivo da devolução, ou então, se for o caso informe o endereço do destinatário da correspondência (Flavio Sanna), no prazo de 10 dias sob pena de extinção. Usuário:
04/09/2013		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Rito Sumário - Cível
04/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2013 Data da Disponibilização: 04/09/2013 Data da Publicação: 05/09/2013 Número do Diário: 1491 Página: 1758/1759
03/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0409/2013 Teor do ato: Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 14/10/2013 às 15:15h, Sala de Audiência - 5ª Vara Cível, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, e INTIME-SE para comparecer pessoalmente à audiência acima designada que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver, por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Barbara Slavov (OAB 226086/SP)
30/08/2013		Recebida a Petição Inicial Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 14/10/2013 às 15:15h, Sala de Audiência - 5ª Vara Cível, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, e INTIME-SE para comparecer pessoalmente à audiência acima designada que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver, por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
30/08/2013		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 14/10/2013 Hora 15:15 Local: Sala de Audiência - 5ª Vara Cível Situacão: Realizada
30/08/2013		Conclusos para Decisão
30/08/2013		Guia Juntada Nº Protocolo: WSCB.13.70008485-4 Tipo da Petição: Custas Iniciais Data: 23/08/2013 20:11
30/08/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.13.70008485-4 Tipo da Petição: Custas Iniciais Data: 23/08/2013 20:11
30/08/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2013 Data da Disponibilização: 13/08/2013 Data da Publicação: 14/08/2013 Número do Diário: 1475 Página: 1548
12/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0313/2013 Teor do ato: Vistos. No prazo previsto para emenda, providencie a autora o recolhimento da diferença das custas processuais, com base no valor atribuído à causa. I. Advogados(s): Barbara Slavov
19/07/2013		Proferido Despacho Vistos. No prazo previsto para emenda, providencie a autora o recolhimento da diferença das custas processuais, com base no valor atribuído à causa. I.
19/07/2013		Conclusos para Decisão
17/07/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/08/2013	Custas Iniciais
18/10/2013	Petições Diversas
11/03/2014	Petições Diversas
07/08/2014	Petições Diversas
11/09/2014	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
16/09/2014	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
16/09/2014	Petições Diversas
07/10/2014	Custas de Mandato
03/11/2014	Petições Diversas
06/02/2015	Petições Diversas
29/05/2015	Pedido de Penhora On-Line
19/10/2015	Pedido de Penhora On-Line
23/03/2016	Petição Intermediária
01/07/2016	Pedido de Penhora
19/09/2016	Pedido de Penhora
06/03/2017	Petição Intermediária
21/03/2017	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
20/06/2017	Petições Diversas
14/08/2017	Petições Diversas
03/04/2018	Petições Diversas
12/06/2018	Pedido de Penhora
01/08/2018	Petição Intermediária
28/11/2018	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
07/02/2019	Petição Intermediária
23/09/2019	Pedido de Penhora de Faturamento
27/01/2020	Pedido de Prazo
01/04/2020	Petição Intermediária
24/06/2020	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
13/07/2020	Impugnação à Justiça Gratuita
14/07/2020	Exceção de Pré-Executividade
16/10/2020	Impugnação à Exceção de Pré-Executividade
26/10/2020	Pedido de Penhora
30/10/2020	Petições Diversas
31/10/2020	Manifestação sobre a Impugnação
15/04/2021	Pedido de Penhora
26/05/2021	Pedido de Penhora
08/06/2021	Petições Diversas
23/09/2021	Petições Diversas
08/11/2021	Petições Diversas
09/12/2021	Petições Diversas
24/01/2022	Pedido de Penhora de Direitos Creditórios
27/04/2022	Petições Diversas
01/07/2022	Petições Diversas
25/07/2022	Pedido de Designação de Hastas
08/09/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
20/09/2022	Petições Diversas
12/12/2022	Petições Diversas
06/01/2023	Pedido de Habilitação
20/05/2023	Petições Diversas
24/08/2023	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
29/08/2023	Petições Diversas
31/08/2023	Petições Diversas
18/09/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
10/10/2023	Petições Diversas
03/11/2023	Manifestação do Perito
23/11/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
31/01/2024	Petições Diversas
08/02/2024	Petições Diversas
04/03/2024	Renúncia de Mandato/Encargo
15/04/2024	Pedido de Designação de Hastas
13/05/2024	Pedido de Habilitação
23/10/2024	Manifestação do Perito
03/12/2024	Petição Intermediária
07/03/2025	Petições Diversas
10/03/2025	Petição Intermediária
24/03/2025	Pedido de Penhora de Imóvel
22/04/2025	Manifestação do Perito
30/04/2025	Petições Diversas
29/05/2025	Manifestação do Perito
08/07/2025	Pedido de Designação de Hastas
14/07/2025	Renúncia de Mandato/Encargo
11/08/2025	Manifestação do Perito
11/08/2025	Manifestação do Perito
15/08/2025	Petições Diversas
12/09/2025	Manifestação do Perito
24/09/2025	Petições Diversas
02/10/2025	Petição Intermediária
23/10/2025	Manifestação sobre a Impugnação
11/02/2026	Manifestação do Perito
12/02/2026	Embargos de Declaração
24/02/2026	Embargos de Declaração
17/03/2026	Manifestação do Perito
31/03/2026	Petições Diversas
14/04/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Intimação
27/04/2026	Manifestação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
14/10/2013	Conciliação	Realizada	2
29/07/2014	Conciliação	Realizada	2
03/11/2014	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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