Reqte	Rafael de Oliveira Gonçalves Advogado:  Rodrigo Camargo Kaloglian
Reqdo	MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA Advogado:  Tiago Lopes Rozado   Advogado:  Lázaro Paulo Escanhoela Júnior

Reqte	Rafael de Oliveira Gonçalves Advogado:  Rodrigo Camargo Kaloglian
Reqdo	MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA Advogado:  Tiago Lopes Rozado   Advogado:  Lázaro Paulo Escanhoela Júnior
Reqdo	LGP CONSULTORIA DE BENS IMÓVEIS LTDA Advogado:  Tiago Lopes Rozado   Advogado:  Lázaro Paulo Escanhoela Júnior

Data		Movimento
03/12/2020		Arquivado Definitivamente
03/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2020 Data da Disponibilização: 15/10/2020 Data da Publicação: 16/10/2020 Número do Diário: 3148 Página: 2562/68
14/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0461/2020 Teor do ato: Nº de ordem: 2014/000234 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais havendo ou nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB 172014/SP), Tiago Lopes Rozado (OAB 175200/SP), Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB 65128/SP)
07/10/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Nº de ordem: 2014/000234 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais havendo ou nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
03/12/2020		Arquivado Definitivamente
03/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2020 Data da Disponibilização: 15/10/2020 Data da Publicação: 16/10/2020 Número do Diário: 3148 Página: 2562/68
14/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0461/2020 Teor do ato: Nº de ordem: 2014/000234 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais havendo ou nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB 172014/SP), Tiago Lopes Rozado (OAB 175200/SP), Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB 65128/SP)
07/10/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Nº de ordem: 2014/000234 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais havendo ou nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
06/10/2020		Conclusos para Despacho
06/10/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 15/10/2019 Trânsito em julgado: 06/10/2020 08:35:03 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Danilo Fadel de Castro
10/04/2015		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/04/2015		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSCB.15.70016925-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/02/2015 12:53
11/03/2015		Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Nº Protocolo: WSCB.15.70014141-8 Tipo da Petição: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Data: 04/02/2015 16:35
04/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2015 Data da Disponibilização: 04/02/2015 Data da Publicação: 05/02/2015 Número do Diário: 1820 Página: 2023/2025
03/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0072/2015 Teor do ato: O recurso interposto pelas requeridas é tempestivo, bem como a taxa de preparo foi devidamente recolhida. À parte requerente recorrida, pois, para contrarrazões, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB 172014/SP), Tiago Lopes Rozado (OAB 175200/SP), Rebeca Ferraz de Almeida Bitente Rozado (OAB 211652/SP)
02/02/2015		Ato ordinatório O recurso interposto pelas requeridas é tempestivo, bem como a taxa de preparo foi devidamente recolhida. À parte requerente recorrida, pois, para contrarrazões, no prazo de 10 dias. Int.
02/02/2015		Recurso Interposto Nº Protocolo: WSCB.14.70129388-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 09/12/2014 14:49
02/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2014 Data da Disponibilização: 02/12/2014 Data da Publicação: 03/12/2014 Número do Diário: 1787 Página: 2129/2134
01/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0449/2014 Teor do ato: Vistos. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem sanadas pela via eleita. Observe-se que não há obrigatoriedade de refutar todos os argumentos apresentados pelas partes, bastando a apresentação dos suficientes para a solução da lide. O efeito pretendido é infringente, o que deve ser buscado pela via adequada. Assim, deixo de conhecer os embargos de declaração opostos, pela inadequação. Int. Advogados(s): Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB 172014/SP), Tiago Lopes Rozado (OAB 175200/SP), Rebeca Ferraz de Almeida Bitente Rozado (OAB 211652/SP)
29/11/2014		Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem sanadas pela via eleita. Observe-se que não há obrigatoriedade de refutar todos os argumentos apresentados pelas partes, bastando a apresentação dos suficientes para a solução da lide. O efeito pretendido é infringente, o que deve ser buscado pela via adequada. Assim, deixo de conhecer os embargos de declaração opostos, pela inadequação. Int.
12/08/2014		Conclusos para Decisão
12/08/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/08/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.14.70069127-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/08/2014 07:51
01/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2014 Data da Disponibilização: 01/08/2014 Data da Publicação: 04/08/2014 Número do Diário: 1702 Página: 1986/1992
31/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0246/2014 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, de maneira a condenar as requeridas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 3.321,40, atualizado desde o desembolso e acrescido de juros de mora legais de 1% desde a citação. Assim, julgo o feito com fundamento no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). Em caso de recurso, deverá ser recolhido preparo (R$ 201,40), observando-se o disposto no art. 42, caput e § 1º, da Lei 9.099/95. Caso haja pedido de assistência judiciária gratuita não analisado, deverá a parte que formulou o requerimento, em caso de recurso e no prazo de sua interposição, apresentar declaração de rendimentos apresentados à Receita Federal no último exercício, pena de indeferimento. Com o trânsito em julgado da sentença, no prazo de 15 dias e sem nova intimação, deverá a parte devedora efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito (art. 475-J, do Código de Processo Civil) e penhora. Oportunamente, arquivem-se os autos. Advogados(s): Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB 172014/SP), Tiago Lopes Rozado (OAB 175200/SP), Rebeca Ferraz de Almeida Bitente Rozado (OAB 211652/SP)
30/07/2014		Sentença Registrada
29/07/2014		Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, de maneira a condenar as requeridas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 3.321,40, atualizado desde o desembolso e acrescido de juros de mora legais de 1% desde a citação. Assim, julgo o feito com fundamento no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). Em caso de recurso, deverá ser recolhido preparo (R$ 201,40), observando-se o disposto no art. 42, caput e § 1º, da Lei 9.099/95. Caso haja pedido de assistência judiciária gratuita não analisado, deverá a parte que formulou o requerimento, em caso de recurso e no prazo de sua interposição, apresentar declaração de rendimentos apresentados à Receita Federal no último exercício, pena de indeferimento. Com o trânsito em julgado da sentença, no prazo de 15 dias e sem nova intimação, deverá a parte devedora efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito (art. 475-J, do Código de Processo Civil) e penhora. Oportunamente, arquivem-se os autos.
23/04/2014		Conclusos para Sentença
23/04/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WSCB.14.70018525-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2014 18:07
23/04/2014		Guia Juntada Nº Protocolo: WSCB.14.70018525-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2014 18:07
23/04/2014		Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado Nº Protocolo: WSCB.14.70018525-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2014 18:07
23/04/2014		Procuração/substabelecimento Juntada Nº Protocolo: WSCB.14.70018525-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2014 18:07
23/04/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.14.70018525-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2014 18:07
14/03/2014		AR Positivo Juntado Em 14 de março de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR187358057TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1001886-69.2014.8.26.0602-002, emitido para LGP CONSULTORIA DE BENS IMÓVEIS LTDA. Usuário:
14/03/2014		AR Positivo Juntado Em 14 de março de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR187358043TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1001886-69.2014.8.26.0602-001, emitido para MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. Usuário:
05/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2014 Data da Disponibilização: 05/03/2014 Data da Publicação: 06/03/2014 Número do Diário: 1604 Página: 1959/1964
28/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0069/2014 Teor do ato: Vistos. As regras de experiência indicam que, em casos similares à hipótese dos presentes autos, a audiência de conciliação costuma ser infrutífera. Assim, à vista dos princípios informativos do Juizado Especial Cível, razoável que se dispense a realização da audiência acima referida. Ocorre que a lei específica autoriza a utilização da equidade no Juizado e tal extensão deve ser admissível também no aspecto processual, pois visa a sua própria economia. Isto considerado, deverá o feito seguir procedimento diferenciado. Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da data da intimação (Enunciado 13 do FONAJE), observando-se que em caso de inércia os fatos narrados na petição inicial poderão ser presumidos como verdadeiros. De qualquer sorte, caso a parte requerida manifeste interesse concreto em realizar acordo, poderá expressá-lo na defesa, fazendo proposta específica. Após a contestação ou decurso de prazo, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB 172014/SP)
26/02/2014		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
26/02/2014		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
26/02/2014		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. As regras de experiência indicam que, em casos similares à hipótese dos presentes autos, a audiência de conciliação costuma ser infrutífera. Assim, à vista dos princípios informativos do Juizado Especial Cível, razoável que se dispense a realização da audiência acima referida. Ocorre que a lei específica autoriza a utilização da equidade no Juizado e tal extensão deve ser admissível também no aspecto processual, pois visa a sua própria economia. Isto considerado, deverá o feito seguir procedimento diferenciado. Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da data da intimação (Enunciado 13 do FONAJE), observando-se que em caso de inércia os fatos narrados na petição inicial poderão ser presumidos como verdadeiros. De qualquer sorte, caso a parte requerida manifeste interesse concreto em realizar acordo, poderá expressá-lo na defesa, fazendo proposta específica. Após a contestação ou decurso de prazo, tornem conclusos. Int.
21/02/2014		Conclusos para Despacho
27/01/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
14/03/2014	Contestação
03/08/2014	Embargos de Declaração
09/12/2014	Recurso Inominado
04/02/2015	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria
10/02/2015	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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