Exeqte	Ville Roma Empreendimentos Imobiliarios Advogado:  Valmir Lopes Teixeira Martins
Exectdo	Eduardo Rogério Frezzarin Advogada:  MARIANGELA ALVARES
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara - Leiloeira Oficial - Destak Leilões

Exeqte	Ville Roma Empreendimentos Imobiliarios Advogado:  Valmir Lopes Teixeira Martins
Exectdo	Eduardo Rogério Frezzarin Advogada:  MARIANGELA ALVARES
Exectda	Adriana Rocha de Araújo
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara - Leiloeira Oficial - Destak Leilões

Data		Movimento
02/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1620/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
02/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1620/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
01/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1620/2026 Teor do ato: Fls. 390: Nos termos da decisão fls. 373: "Fl.372: A executada Adriana, proprietária do veículo de placa EAW2050, objeto da alienação judicial, não se encontra representada por advogado nos autos. Assim, nos termos do artigo 889, inciso I, do Código de Processo Civil, admite-se sua ciência acerca do leilão por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. No caso concreto, não há tempo hábil para expedição de carta de intimação antes da realização do ato expropriatório. Desse modo, considera-se válida a intimação da executada por meio do próprio edital de leilão." Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
01/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1620/2026 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: Ciência às partes quanto à designação do leilão, a saber: O 1º Leilão terá início no dia 17/08/26, às 15h00 e se encerrará no dia 20/08/26 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1° Leilão, o 2° Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 20/08/26, às 15h01 e se encerrará no dia 10/09/26, às 15h00, do horário de Brasília/DF. Em não se verificando representada, para viabilizar a intimação do(s) requerido(s), deve a parte autora recolher as custas para a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
01/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1620/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
02/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1620/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
01/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1620/2026 Teor do ato: Fls. 390: Nos termos da decisão fls. 373: "Fl.372: A executada Adriana, proprietária do veículo de placa EAW2050, objeto da alienação judicial, não se encontra representada por advogado nos autos. Assim, nos termos do artigo 889, inciso I, do Código de Processo Civil, admite-se sua ciência acerca do leilão por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. No caso concreto, não há tempo hábil para expedição de carta de intimação antes da realização do ato expropriatório. Desse modo, considera-se válida a intimação da executada por meio do próprio edital de leilão." Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
01/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1620/2026 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: Ciência às partes quanto à designação do leilão, a saber: O 1º Leilão terá início no dia 17/08/26, às 15h00 e se encerrará no dia 20/08/26 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1° Leilão, o 2° Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 20/08/26, às 15h01 e se encerrará no dia 10/09/26, às 15h00, do horário de Brasília/DF. Em não se verificando representada, para viabilizar a intimação do(s) requerido(s), deve a parte autora recolher as custas para a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
01/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Fls. 390: Nos termos da decisão fls. 373: "Fl.372: A executada Adriana, proprietária do veículo de placa EAW2050, objeto da alienação judicial, não se encontra representada por advogado nos autos. Assim, nos termos do artigo 889, inciso I, do Código de Processo Civil, admite-se sua ciência acerca do leilão por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. No caso concreto, não há tempo hábil para expedição de carta de intimação antes da realização do ato expropriatório. Desse modo, considera-se válida a intimação da executada por meio do próprio edital de leilão."
01/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor NOTA DO CARTÓRIO: Ciência às partes quanto à designação do leilão, a saber: O 1º Leilão terá início no dia 17/08/26, às 15h00 e se encerrará no dia 20/08/26 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1° Leilão, o 2° Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 20/08/26, às 15h01 e se encerrará no dia 10/09/26, às 15h00, do horário de Brasília/DF. Em não se verificando representada, para viabilizar a intimação do(s) requerido(s), deve a parte autora recolher as custas para a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça.
30/06/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1602/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
29/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1602/2026 Teor do ato: Homologo o edital de leilão apresentado à fl. 381/383. Observa-se que foram e devem ser respeitadas a avaliação do bem e as determinações deste Juízo quanto às praças e ao valor mínimo de venda. Intime-se o leiloeiro para regular prosseguimento. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas das datas designadas conforme petição do leiloeiro. Ficam as partes intimadas da penhora e do edital de leilão. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
29/06/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Homologo o edital de leilão apresentado à fl. 381/383. Observa-se que foram e devem ser respeitadas a avaliação do bem e as determinações deste Juízo quanto às praças e ao valor mínimo de venda. Intime-se o leiloeiro para regular prosseguimento. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas das datas designadas conforme petição do leiloeiro. Ficam as partes intimadas da penhora e do edital de leilão. Vencimento: 06/07/2026
29/06/2026		Conclusos para Despacho
26/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSMR.26.70058435-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/06/2026 10:32
26/06/2026		Documento Juntado
11/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1424/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
10/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1424/2026 Teor do ato: Fl.372: A executada Adriana, proprietária do veículo de placa EAW2050, objeto da alienação judicial, não se encontra representada por advogado nos autos. Assim, nos termos do artigo 889, inciso I, do Código de Processo Civil, admite-se sua ciência acerca do leilão por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. No caso concreto, não há tempo hábil para expedição de carta de intimação antes da realização do ato expropriatório. Desse modo, considera-se válida a intimação da executada por meio do próprio edital de leilão. Defiro a realização do leilão, nos termos da decisão de fls. 260, ficando autorizada, contudo, a realização da segunda praça pelo valor mínimo correspondente a 50% da avaliação do bem (art.891, § único, do CPC). Intime-se o leiloeiro. Aguarde-se a juntada do edital de leilão. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
10/06/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Fl.372: A executada Adriana, proprietária do veículo de placa EAW2050, objeto da alienação judicial, não se encontra representada por advogado nos autos. Assim, nos termos do artigo 889, inciso I, do Código de Processo Civil, admite-se sua ciência acerca do leilão por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. No caso concreto, não há tempo hábil para expedição de carta de intimação antes da realização do ato expropriatório. Desse modo, considera-se válida a intimação da executada por meio do próprio edital de leilão. Defiro a realização do leilão, nos termos da decisão de fls. 260, ficando autorizada, contudo, a realização da segunda praça pelo valor mínimo correspondente a 50% da avaliação do bem (art.891, § único, do CPC). Intime-se o leiloeiro. Aguarde-se a juntada do edital de leilão. Vencimento: 17/06/2026
10/06/2026		Conclusos para Despacho
03/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.26.70051722-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2026 16:26
03/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1369/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
02/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1369/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento, conforme o caso. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
02/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento, conforme o caso.
02/06/2026		Certidão de Cartório Expedida UPJ - SEM MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA-EXEQUENTE - SEM ATOS - AUTOMÁTICA
17/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0964/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
16/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0964/2026 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da pesquisa de bens realizada. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
16/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor acerca da pesquisa de bens realizada.
17/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0651/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0651/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre petição(ões) retro(s). Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
16/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre petição(ões) retro(s).
05/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.26.70021516-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/03/2026 17:13
11/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0348/2026 Teor do ato: FL. 314: Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Infojud. Em caso de resultado positivo, proceda-se à anotação do segredo de justiça. Custas recolhidas às fls.315/316. Ademais, oficie-se ao leiloeiro para que informe acerca do êxito da hasta pública. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
10/02/2026		Decisão Interlocutória de Mérito FL. 314: Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Infojud. Em caso de resultado positivo, proceda-se à anotação do segredo de justiça. Custas recolhidas às fls.315/316. Ademais, oficie-se ao leiloeiro para que informe acerca do êxito da hasta pública.
09/02/2026		Conclusos para Despacho
03/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.26.70009360-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 09:47
19/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2412/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2412/2025 Teor do ato: A executada A.R.A. proprietária do veículo de placa EAW2050, que será leiloado, não está representada por advogado. Assim, na forma do art. 899, I, do CPC, poderá ser cientificada da alienação por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. No caso dos autos, não há tempo hábil para expedição de carta. Assim, deverá ser intimada pelo próprio edital de leilão, como já consta expressamente em seu corpo (fl. 299). Aguarde-se a realização do leilão. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
18/12/2025		Decisão Interlocutória de Mérito A executada A.R.A. proprietária do veículo de placa EAW2050, que será leiloado, não está representada por advogado. Assim, na forma do art. 899, I, do CPC, poderá ser cientificada da alienação por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. No caso dos autos, não há tempo hábil para expedição de carta. Assim, deverá ser intimada pelo próprio edital de leilão, como já consta expressamente em seu corpo (fl. 299). Aguarde-se a realização do leilão.
18/12/2025		Conclusos para Despacho
04/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70140591-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2025 08:51
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1956/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1956/2025 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento das custas necessárias para intimação da coexecutada A.R.A., quanto ao leilão designado (AR-digital, R$ 34,35, por endereço / pessoa, Guia Fundo Especial de Despesa - FEDTJ, Código 120-1, Provimento CSM Nº 2788/2025). Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
30/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte autora o recolhimento das custas necessárias para intimação da coexecutada A.R.A., quanto ao leilão designado (AR-digital, R$ 34,35, por endereço / pessoa, Guia Fundo Especial de Despesa - FEDTJ, Código 120-1, Provimento CSM Nº 2788/2025). Prazo: 10 (dez) dias.
30/10/2025		Documento Juntado
29/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1933/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
28/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1933/2025 Teor do ato: Ficam as partes intimadas de que foi designada data para o 1º leilão, que terá início a contar do dia 05/01/2026 às 15 horas, encerrando-se no dia 08/01/26 às 15 horas, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 28/01/26 às 15 horas. Na primeira hasta pública poderá ser arrematado o bem por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou maior lance oferecer, desde que não seja inferior a preço vil (art. 891, CPC). Eventual pedido deverá ser acompanhado de custas. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
28/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes intimadas de que foi designada data para o 1º leilão, que terá início a contar do dia 05/01/2026 às 15 horas, encerrando-se no dia 08/01/26 às 15 horas, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 28/01/26 às 15 horas. Na primeira hasta pública poderá ser arrematado o bem por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou maior lance oferecer, desde que não seja inferior a preço vil (art. 891, CPC). Eventual pedido deverá ser acompanhado de custas.
17/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70122398-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/10/2025 09:53
17/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70122396-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/10/2025 09:47
25/09/2025		Documento Juntado
25/09/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70113635-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/09/2025 15:51
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1362/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
27/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1362/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
27/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro.
04/08/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Rua Francisco Fava, 293
10/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001705-86.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ville Roma Empreendimentos Imobiliarios - Eduardo Rogério Frezzarin e outro - Deixo de aplicar a multa, pois a executada Adriana não está representada nos autos, mas sim o coexecutado Eduardo, não havendo, portanto, a regular intimação de Adriana para indicação do bem sujeito à penhora. Tornem sem efeito a certidão à fl.264. Ademais, expeçam-se mandado para avaliação do veículo penhorado à fl.243, bem como constatação do estado de conservação e funcionamento do bem no endereço apontado pelo credor à fl.268. Custas às fls.259/260. - ADV: MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
09/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0573/2025 Teor do ato: Deixo de aplicar a multa, pois a executada Adriana não está representada nos autos, mas sim o coexecutado Eduardo, não havendo, portanto, a regular intimação de Adriana para indicação do bem sujeito à penhora. Tornem sem efeito a certidão à fl.264. Ademais, expeçam-se mandado para avaliação do veículo penhorado à fl.243, bem como constatação do estado de conservação e funcionamento do bem no endereço apontado pelo credor à fl.268. Custas às fls.259/260. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
09/06/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Deixo de aplicar a multa, pois a executada Adriana não está representada nos autos, mas sim o coexecutado Eduardo, não havendo, portanto, a regular intimação de Adriana para indicação do bem sujeito à penhora. Tornem sem efeito a certidão à fl.264. Ademais, expeçam-se mandado para avaliação do veículo penhorado à fl.243, bem como constatação do estado de conservação e funcionamento do bem no endereço apontado pelo credor à fl.268. Custas às fls.259/260.
09/06/2025		Conclusos para Despacho
09/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70053276-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2025 16:26
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
18/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação.
11/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142
10/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0119/2025 Teor do ato: Fl.258: Buscando promover a constatação do estado de conservação do veículo, bem como sua localização para ser levado à hasta pública, deve o executado, representado por advogado nos autos, apontar o endereço onde o veículo se encontra, sob pena da recusa ou omissão constituir em ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do CPC. Indicado o endereço, expeçam-se mandado de constatação sobre conservação e funcionamento do veículo penhorado. Caso não indicado e desconhecida a localização do bem, diga o exequente em termos de utilidade da medida, porquanto, não obstante a execução se desenvolva no seu interesse com vistas à satisfação do crédito, é esperado que nenhum interessado dê lances em bem que nunca se viu, desconhecido seu paradeiro e incerto o estado de conservação, culminado no comum fracasso do leilão. E isso também gera inúmeros atos processuais inúteis, movimentando o judiciário sem efetividade. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
07/02/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Fl.258: Buscando promover a constatação do estado de conservação do veículo, bem como sua localização para ser levado à hasta pública, deve o executado, representado por advogado nos autos, apontar o endereço onde o veículo se encontra, sob pena da recusa ou omissão constituir em ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do CPC. Indicado o endereço, expeçam-se mandado de constatação sobre conservação e funcionamento do veículo penhorado. Caso não indicado e desconhecida a localização do bem, diga o exequente em termos de utilidade da medida, porquanto, não obstante a execução se desenvolva no seu interesse com vistas à satisfação do crédito, é esperado que nenhum interessado dê lances em bem que nunca se viu, desconhecido seu paradeiro e incerto o estado de conservação, culminado no comum fracasso do leilão. E isso também gera inúmeros atos processuais inúteis, movimentando o judiciário sem efetividade.
07/02/2025		Conclusos para Despacho
06/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.24.70151519-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2024 17:55
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1158/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
22/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1158/2024 Teor do ato: Fls. 253/254: Manifeste-se o exequente, recolhendo o necessário as diligências. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
21/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 253/254: Manifeste-se o exequente, recolhendo o necessário as diligências.
07/08/2024		Conclusos para Despacho
28/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.24.70038002-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2024 10:15
06/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
06/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0197/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo como valor da avaliação o indicado à fls. 238. Às praças, através de leiloeiro oficial. Para tanto, nomeio Leiloeira Pública, Sra. Mariangela Bellissimo Uebara, inscrita na JUCESP sob nº 893 e CPF/MF sob nº 224.038.958-30, devidamente habilitada no Tribunal de Justiça, responsável técnica da empresa DESTAK LEILÕES - Destak Intermediação de Ativos Eireli, inscrita no CNPJ: 22.688.748/0001-61, que deverá ser intimado para as providências necessárias. Os honorários do leiloeiro ficam estabelecidos da seguinte forma: a) em caso de venda pelo valor corrigido de 100% da avaliação ou mais, estabeleço 5% de comissão; b) em caso de venda pelo valor entre 99% e 80% da avaliação, estabeleço o valor de 4% de comissão; c) em caso de venda por valor entre 79% e 70% da avaliação, estabeleço o valor de 3% de comissão. Em caso de segunda praça, o valor mínimo de venda ficará balizado em 70% do valor corrigido de avaliação. No caso de aplicação da regra do art. 843, CPC, deverá ficar resguardado o valor de 50% da avaliação corrigida do bem imóvel, em favor do cônjuge. Intime-se o cônjuge da praça, caso ainda não. Deverá ser observado os parágrafos primeiro e segundo do art. 843, CPC, no momento da praça. Intime-se. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
05/03/2024		Hasta Pública Deferida Vistos. Homologo como valor da avaliação o indicado à fls. 238. Às praças, através de leiloeiro oficial. Para tanto, nomeio Leiloeira Pública, Sra. Mariangela Bellissimo Uebara, inscrita na JUCESP sob nº 893 e CPF/MF sob nº 224.038.958-30, devidamente habilitada no Tribunal de Justiça, responsável técnica da empresa DESTAK LEILÕES - Destak Intermediação de Ativos Eireli, inscrita no CNPJ: 22.688.748/0001-61, que deverá ser intimado para as providências necessárias. Os honorários do leiloeiro ficam estabelecidos da seguinte forma: a) em caso de venda pelo valor corrigido de 100% da avaliação ou mais, estabeleço 5% de comissão; b) em caso de venda pelo valor entre 99% e 80% da avaliação, estabeleço o valor de 4% de comissão; c) em caso de venda por valor entre 79% e 70% da avaliação, estabeleço o valor de 3% de comissão. Em caso de segunda praça, o valor mínimo de venda ficará balizado em 70% do valor corrigido de avaliação. No caso de aplicação da regra do art. 843, CPC, deverá ficar resguardado o valor de 50% da avaliação corrigida do bem imóvel, em favor do cônjuge. Intime-se o cônjuge da praça, caso ainda não. Deverá ser observado os parágrafos primeiro e segundo do art. 843, CPC, no momento da praça. Intime-se.
21/11/2023		Conclusos para Despacho
21/11/2023		Decurso de Prazo CIVEL - Certidões de cartório - Decurso do prazo sem impugnação - SEM ATOS - Automático
17/11/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA603775046TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Eduardo Rogério Frezzarin
21/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA603775050TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Adriana Rocha de Araújo Diligência : 18/10/2023
06/10/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
06/10/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
29/06/2023		Conclusos para Despacho
11/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70042437-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2023 17:36
26/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
25/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0368/2023 Teor do ato: Verifico que, consoante espelho do sistema RENAJUD, há veículo(s) bloqueado(s) junto aos presentes autos. Prosseguir-se-á sobre ele(s), indeferindo-se novos avanços sobre bens, ao menos por enquanto. Assim, diga o autor, expressamente, se há interesse no(s) veículo(s). Se interessado e não beneficiário da gratuidade, juntem-se as custas postais para intimação do executado. Sem prejuízo, deve o exequente comprovar sua cotação utilizando-se das tabelas de preço pratico do mercado e pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos, manifestando-se sobre adjudicação ou alienação. Desinteressado, diga em continuidade e junte custas. O silêncio será interpretado por desinteresse. Se assim for, promova-se o imediato desbloqueio do(s) veículo(s) e remessa dos presentes ao arquivo nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
24/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Verifico que, consoante espelho do sistema RENAJUD, há veículo(s) bloqueado(s) junto aos presentes autos. Prosseguir-se-á sobre ele(s), indeferindo-se novos avanços sobre bens, ao menos por enquanto. Assim, diga o autor, expressamente, se há interesse no(s) veículo(s). Se interessado e não beneficiário da gratuidade, juntem-se as custas postais para intimação do executado. Sem prejuízo, deve o exequente comprovar sua cotação utilizando-se das tabelas de preço pratico do mercado e pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos, manifestando-se sobre adjudicação ou alienação. Desinteressado, diga em continuidade e junte custas. O silêncio será interpretado por desinteresse. Se assim for, promova-se o imediato desbloqueio do(s) veículo(s) e remessa dos presentes ao arquivo nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil.
24/04/2023		Conclusos para Despacho
03/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
21/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0912/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616
20/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0912/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 223/227: A designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334, do CPC, não é obrigatória, tendo em vista que as partes não dependem exclusivamente do Juízo ou de momento específico para se comporem. No caso, as partes estão devidamente representadas nos autos, podendo transigir a qualquer momento. Dessa forma, desnecessária designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre a minuta de acordo juntada (fls. 224/227), no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio da parte exequente quanto à proposta de acordo e nada sendo requerido no prazo acima, suspendo o processo nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, aguardando-se, em arquivo, eventual provocação ou ocorrência de prescrição. Intime-se. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
19/10/2022		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Fls. 223/227: A designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334, do CPC, não é obrigatória, tendo em vista que as partes não dependem exclusivamente do Juízo ou de momento específico para se comporem. No caso, as partes estão devidamente representadas nos autos, podendo transigir a qualquer momento. Dessa forma, desnecessária designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre a minuta de acordo juntada (fls. 224/227), no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio da parte exequente quanto à proposta de acordo e nada sendo requerido no prazo acima, suspendo o processo nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, aguardando-se, em arquivo, eventual provocação ou ocorrência de prescrição. Intime-se.
11/10/2022		Documento Juntado
11/10/2022		Documento Juntado
11/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/10/2022		Conclusos para Despacho
25/07/2022		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WSMR.22.70064361-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 25/07/2022 10:43
20/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato - CUMPRIR - genérico - ato ordinatório - COM ATOS
04/05/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 1006713-73.2021.8.26.0604 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Pagamento
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0723/2021 Teor do ato: Certifique a serventia a concessão ou não de efeito suspensivo à execução. Não concedido efeito suspensivo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
24/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique a serventia a concessão ou não de efeito suspensivo à execução. Não concedido efeito suspensivo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
31/08/2021		Conclusos para Despacho
16/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.21.70071433-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2021 14:52
13/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 3091/3096
12/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0457/2021 Teor do ato: Fls. 143/213. Os embargos devem ser distribuídos por dependência, nos termos do art. 914, §1º, do CPC. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
23/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 143/213. Os embargos devem ser distribuídos por dependência, nos termos do art. 914, §1º, do CPC.
11/07/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR287602761TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Eduardo Rogério Frezzarin Diligência : 28/06/2021
06/07/2021		Embargos à Execução Juntados (JEC) Nº Protocolo: WSMR.21.70058628-9 Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC) Data: 06/07/2021 16:46
06/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2021 Data da Disponibilização: 06/07/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 3313 Página: 3311/3317
05/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0384/2021 Teor do ato: Ciência do bloqueio via RENAJUD. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP)
09/06/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
08/06/2021		Ato ordinatório Ciência do bloqueio via RENAJUD.
08/06/2021		Documento Juntado
08/06/2021		Documento Juntado
28/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório Automático - CUMPRIR - Carta (COM ATOS)
28/05/2021		Conclusos para Despacho
30/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.21.70036117-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2021 17:19
23/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 3263 Página: 3321/3326
23/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 3263 Página: 3321/3326
22/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0213/2021 Teor do ato: Fls. 115/116: Por ordem do MM. Juiz de Direito foi desbloqueado o valor, junto ao sistema BacenJud, por se tratar de quantia ínfima. Indique o exequente, em cinco dias, bens a penhora, sob pena de aguardar em arquivo eventual prescrição da pretensão executória. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP)
22/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0213/2021 Teor do ato: Cíência à parte requerente quanto ao resultado das pesquisas. Conforme determinado, visando a organização e celeridade processuais, deve listar todos os endereços obtidos e indicar, de forma expressa, aqueles ainda não diligenciados, e, em não sendo beneficiária da gratuidade judiciária, recolhendo-se as custas de citação de todos. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP)
20/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cíência à parte requerente quanto ao resultado das pesquisas. Conforme determinado, visando a organização e celeridade processuais, deve listar todos os endereços obtidos e indicar, de forma expressa, aqueles ainda não diligenciados, e, em não sendo beneficiária da gratuidade judiciária, recolhendo-se as custas de citação de todos.
20/04/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/04/2021		Protocolo Juntado
16/04/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
31/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line Fls. 115/116: Por ordem do MM. Juiz de Direito foi desbloqueado o valor, junto ao sistema BacenJud, por se tratar de quantia ínfima. Indique o exequente, em cinco dias, bens a penhora, sob pena de aguardar em arquivo eventual prescrição da pretensão executória.
30/03/2021		Protocolo Juntado
24/03/2021		Protocolo Juntado
13/11/2020		Conclusos para Despacho
25/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.20.70074793-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 16:31
21/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2020 Data da Disponibilização: 21/09/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 3131 Página: 2387/2394
18/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0487/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada quanto à certidão negativa do oficial de justiça de fls. retro. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP)
26/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada quanto à certidão negativa do oficial de justiça de fls. retro.
26/08/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
26/08/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo
26/08/2020		Mandado Juntado
04/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 3037 Página: 2578/2583
04/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0223/2020 Teor do ato: Certidão de objeto e pé expedida, disponível para impressão. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP)
30/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certidão de objeto e pé expedida, disponível para impressão.
29/04/2020		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
27/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório Automático - CUMPRIR (COM ATOS)
27/04/2020		Documento Juntado
30/03/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 604.2020/005406-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/08/2020 Local: Oficial de justiça - Ana Lúcia Lopes Bonna
30/03/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 604.2020/005405-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2020 Local: Oficial de justiça - Ana Lúcia Lopes Bonna
26/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório Automático - CUMPRIR - Mandado (COM ATOS)
06/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.20.70007539-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 17:31
30/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página: 3496/3503
29/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0033/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada quanto à certidão negativa do oficial de justiça de fls. retro. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP)
17/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada quanto à certidão negativa do oficial de justiça de fls. retro.
17/01/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
17/01/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
12/11/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 604.2019/023652-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/01/2020 Local: Oficial de justiça - Ana Lúcia Lopes Bonna
12/11/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 604.2019/023650-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/01/2020 Local: Oficial de justiça - Ana Lúcia Lopes Bonna
15/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório Automático - CUMPRIR - Mandado (COM ATOS)
13/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.19.70080124-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2019 13:46
06/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 2883/2893
05/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0563/2019 Teor do ato: Fls. 59/60: Manifeste-se o(a) autor(a) quanto aos ARs recebidos por terceira pessoa. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP)
04/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 59/60: Manifeste-se o(a) autor(a) quanto aos ARs recebidos por terceira pessoa.
03/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR048885875TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Adriana Rocha de Araújo Diligência : 26/06/2019
28/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR048885867TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Eduardo Rogério Frezzarin Diligência : 26/06/2019
17/06/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
17/06/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
07/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório Automático - CUMPRIR - Carta (COM ATOS)
31/05/2019		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WSMR.19.70045289-1 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 31/05/2019 16:13
27/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 3127/3130
24/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0316/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, quanto ao(s) AR'(s) de fls. 47, 48 devolvido(s) com resultado negativo, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP)
23/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, quanto ao(s) AR'(s) de fls. 47, 48 devolvido(s) com resultado negativo, sob pena de arquivamento.
05/04/2019		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR972338659TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Adriana Rocha de Araújo
05/04/2019		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR972338645TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Eduardo Rogério Frezzarin
19/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 2854/2863
18/03/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
18/03/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
15/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0139/2019 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada, ficando desde já deferido. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ficando desde já deferido. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Não localizados bens para penhora, deverá o executado indicar, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito atualizado, caso verificado ato atentatório à dignidade da justiça (NCPC, art. 774, V), expedindo-se certidão para inscrição na dívida ativa, na forma do art. 77, §§ 2o e 3o, do NCPC. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP)
15/03/2019		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada, ficando desde já deferido. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ficando desde já deferido. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Não localizados bens para penhora, deverá o executado indicar, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito atualizado, caso verificado ato atentatório à dignidade da justiça (NCPC, art. 774, V), expedindo-se certidão para inscrição na dívida ativa, na forma do art. 77, §§ 2o e 3o, do NCPC. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
15/03/2019		Conclusos para Decisão
01/03/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/05/2019	Petição de Diligência em Novo Endereço
13/09/2019	Petições Diversas
06/02/2020	Petições Diversas
25/09/2020	Petições Diversas
30/04/2021	Petições Diversas
06/07/2021	Embargos à Execução (JEC e JECrim)
16/08/2021	Petições Diversas
25/07/2022	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
08/12/2022	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
11/05/2023	Petições Diversas
08/04/2024	Petições Diversas
06/12/2024	Petições Diversas
09/05/2025	Petições Diversas
25/09/2025	Pedido de Designação de Hastas
17/10/2025	Pedido de Designação de Hastas
17/10/2025	Manifestação do Perito
04/12/2025	Petições Diversas
03/02/2026	Petições Diversas
05/03/2026	Manifestação do Perito
03/06/2026	Petições Diversas
26/06/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1006713-73.2021.8.26.0604	Embargos à Execução	04/05/2022

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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