Exeqte	Edison Marcelo de Oliveira Advogado:  Guilherme Wieneke Pessôa de Souza
Exectda	VIVO Telefonica Brasil S/A Advogada:  Karina de Almeida Batistuci

Data		Movimento
20/07/2020		Arquivado Definitivamente
20/07/2020		Arquivado Definitivamente
20/07/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/07/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
17/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/07/2020		Arquivado Definitivamente
20/07/2020		Arquivado Definitivamente
20/07/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/07/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
17/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 3273/3284
28/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0027/2020 Teor do ato: Vistos. JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado da sentença arquivem-se os autos digitais. P.I.C. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Guilherme Wieneke Pessôa de Souza (OAB 368187/SP)
27/05/2020		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado da sentença arquivem-se os autos digitais. P.I.C.
26/05/2020		Conclusos para Sentença
21/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo determinado no r. despacho de fls. 294/295 sem nova manifestação das partes. Nada Mais.
10/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2986 Página: 3006/3027
13/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: PATRONOS DAS PARTES AUTORA E REQUERIDA: Mandados de Levantamento eletrônicos creditados em conta conforme requerido. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Guilherme Wieneke Pessôa de Souza (OAB 368187/SP)
06/02/2020		Documento Juntado
06/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE PATRONOS DAS PARTES AUTORA E REQUERIDA: Mandados de Levantamento eletrônicos creditados em conta conforme requerido.
27/01/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSMR.20.70003942-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 27/01/2020 18:57
27/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.20.70003624-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2020 09:13
22/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 4664/4674
21/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0001/2020 Teor do ato: Vistos fls. 272/293. Trata-se de embargos à execução interposto por Vivo Telefônica Brasil S/A contra Edison Marcel de Oliveira ao argumento de excesso de execução. Em impugnação o exequente concordou com os argumentos do executado. Diante da concordância do exequente inexiste controvérsia quanto à impugnação de sorte a assistir razão à embargante que já havia feito o pagamento da condenação às fls. 192 dos autos principais. Considerando ainda os esclarecimentos feitos pela parte autora verifica-se que o valor devido e atualizado a ela é de R$ 1.691,58. Assim, expeça-se mandado de levantamento em favor da AUTORA do depósito integral de fl. 293 e do valor remanescente de R$ 189,73 do depósito de fl. 292. Em razão da ausência de controvérsia o presente expediente perdeu o objeto, no que deságua na extinção do processo sem apreciação do mérito nos termos do art. 485, IV do CPC/15 por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. Oportunamente expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da EXECUTADA do depósito integral de fl. 291 e do valor de R$ 2.244,73. Para recebimento dos respectivos valores, em atendimento ao disposto no Comunicado Conjunto 915/2019, publicado à página 5 da edição do D.J.E. de 10/07/2019, para o levantamento do depósito judicial deverá o patrono de cada parte efetuar o preenchimento do "Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" descrito no Comunicado Conjunto 474/2017, publicado às páginas 01 e 02 da edição de 20/02/2017 do D.J.E. Decorridos DEZ dias sem nova manifestação, tornem os autos conclusos para extinção nos termos do Art. 924, II do C.P.C. P.I.C. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Guilherme Wieneke Pessôa de Souza (OAB 368187/SP)
13/01/2020		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais Vistos fls. 272/293. Trata-se de embargos à execução interposto por Vivo Telefônica Brasil S/A contra Edison Marcel de Oliveira ao argumento de excesso de execução. Em impugnação o exequente concordou com os argumentos do executado. Diante da concordância do exequente inexiste controvérsia quanto à impugnação de sorte a assistir razão à embargante que já havia feito o pagamento da condenação às fls. 192 dos autos principais. Considerando ainda os esclarecimentos feitos pela parte autora verifica-se que o valor devido e atualizado a ela é de R$ 1.691,58. Assim, expeça-se mandado de levantamento em favor da AUTORA do depósito integral de fl. 293 e do valor remanescente de R$ 189,73 do depósito de fl. 292. Em razão da ausência de controvérsia o presente expediente perdeu o objeto, no que deságua na extinção do processo sem apreciação do mérito nos termos do art. 485, IV do CPC/15 por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. Oportunamente expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da EXECUTADA do depósito integral de fl. 291 e do valor de R$ 2.244,73. Para recebimento dos respectivos valores, em atendimento ao disposto no Comunicado Conjunto 915/2019, publicado à página 5 da edição do D.J.E. de 10/07/2019, para o levantamento do depósito judicial deverá o patrono de cada parte efetuar o preenchimento do "Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" descrito no Comunicado Conjunto 474/2017, publicado às páginas 01 e 02 da edição de 20/02/2017 do D.J.E. Decorridos DEZ dias sem nova manifestação, tornem os autos conclusos para extinção nos termos do Art. 924, II do C.P.C. P.I.C.
09/01/2020		Conclusos para Despacho
09/01/2020		Comprovante de Depósito Juntada
09/01/2020		Comprovante de Depósito Juntada
09/01/2020		Comprovante de Depósito Juntada
18/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.19.70111564-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 12:04
17/12/2019		Embargos à Execução Juntados (JEC) Nº Protocolo: WSMR.19.70111210-5 Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC) Data: 17/12/2019 15:29
13/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2019 Data da Disponibilização: 13/12/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 2953 Página: 2847/2869
12/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0066/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a juntada aos autos do(s) comprovante(s) de transferência dos valores bloqueados para a agência local do Banco do Brasil, declaro efetivada a penhora no valor de R$ 2.434,46 (dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Caso exista nos autos advogado atuando em nome do devedor, determino seja efetivada a intimação da constrição e do prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação exclusivamente por intermédio de publicação no Diário Oficial Eletrônico em nome do patrono do executado. Se o executado não estiver sendo assistido por advogado, proceda-se a intimação por carta. Realizada a publicação ou o retorno do AR mencionada no item 2, permaneçam os autos em cartório por 15 dias, ao término dos quais, na ausência de novos requerimentos, defiro o levantamento, pelo exequente, do valor depositado à fl. 268, devendo então a serventia expedir o competente mandado de levantamento. Após, tornem os autos conclusos para a extinção, nos termos do artigo 924, II do C.P.C. Int. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Guilherme Wieneke Pessôa de Souza (OAB 368187/SP)
11/12/2019		Convertido o Bloqueio em Penhora Vistos. Considerando-se a juntada aos autos do(s) comprovante(s) de transferência dos valores bloqueados para a agência local do Banco do Brasil, declaro efetivada a penhora no valor de R$ 2.434,46 (dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Caso exista nos autos advogado atuando em nome do devedor, determino seja efetivada a intimação da constrição e do prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação exclusivamente por intermédio de publicação no Diário Oficial Eletrônico em nome do patrono do executado. Se o executado não estiver sendo assistido por advogado, proceda-se a intimação por carta. Realizada a publicação ou o retorno do AR mencionada no item 2, permaneçam os autos em cartório por 15 dias, ao término dos quais, na ausência de novos requerimentos, defiro o levantamento, pelo exequente, do valor depositado à fl. 268, devendo então a serventia expedir o competente mandado de levantamento. Após, tornem os autos conclusos para a extinção, nos termos do artigo 924, II do C.P.C. Int.
09/12/2019		Conclusos para Despacho
27/11/2019		Comprovante de Depósito Juntada
08/11/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2019		Bacen Jud Positivo Juntado
04/10/2019		Documento Juntado
09/09/2019		Conclusos para Decisão
04/09/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1003140-32.2018.8.26.0604

Data	Tipo
17/12/2019	Embargos à Execução (JEC e JECrim)
18/12/2019	Petições Diversas
27/01/2020	Petições Diversas
27/01/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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