Exeqte	Gmad Americana Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda Advogado:  Andre Luiz Scaranello
Exectdo	Belo Elo Ambientes Planejados Ltda.
Gestor	Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira Advogado:  Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira

Data		Movimento
06/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.26.70071174-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:52
06/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1793/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
05/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1793/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 271/272: ciência à parte exequente, ficando aqui intimada na pessoa de seu advogado. Aprovo o edital, fls. 273/278. Intime-se a parte executada, para ciência das hastas públicas, na forma da lei, providencie-se o necessário. Após, aguarde-se sua realização e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP), Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira (OAB 294385/SP)
05/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 271/272: ciência à parte exequente, ficando aqui intimada na pessoa de seu advogado. Aprovo o edital, fls. 273/278. Intime-se a parte executada, para ciência das hastas públicas, na forma da lei, providencie-se o necessário. Após, aguarde-se sua realização e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int.
05/08/2026		Conclusos para Despacho
06/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.26.70071174-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:52
06/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1793/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
05/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1793/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 271/272: ciência à parte exequente, ficando aqui intimada na pessoa de seu advogado. Aprovo o edital, fls. 273/278. Intime-se a parte executada, para ciência das hastas públicas, na forma da lei, providencie-se o necessário. Após, aguarde-se sua realização e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP), Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira (OAB 294385/SP)
05/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 271/272: ciência à parte exequente, ficando aqui intimada na pessoa de seu advogado. Aprovo o edital, fls. 273/278. Intime-se a parte executada, para ciência das hastas públicas, na forma da lei, providencie-se o necessário. Após, aguarde-se sua realização e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int.
05/08/2026		Conclusos para Despacho
04/08/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSMR.26.70070335-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/08/2026 15:56
27/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.26.70067240-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/07/2026 10:04
04/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0970/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
02/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0970/2026 Teor do ato: Vistos. 01. Homologo o valor da avaliação de fls. 220. 02. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial, fls. 262, a se dar por meio eletrônico. 03. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 03 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 04. No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor atualizado de avaliação. 05. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 06. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 07. A atualização deverá ser pelo INPC. 08. Para a realização do leilão, nomeio como leiloeiro o Sr. MARCELO EMÍDIO FERREIRA PIEROBOM SILVEIRA, Matrícula JUCESP nº 843 (Silveira Leilões). Providencie a Serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado. 09. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 05% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 10. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 11.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 12. Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 13. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 14. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 15. O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil, devendo também constar do edital que: A. os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B. o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz; D. Oferta de lance parcelado deve observar o limite máximo legal e ser acompanhada de oferta de caução ou garantia idônea. 16. Intime-se o leiloeiro, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º), atentando-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 17. Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 18. No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 19. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. 20. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
02/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 01. Homologo o valor da avaliação de fls. 220. 02. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial, fls. 262, a se dar por meio eletrônico. 03. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 03 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 04. No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor atualizado de avaliação. 05. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 06. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 07. A atualização deverá ser pelo INPC. 08. Para a realização do leilão, nomeio como leiloeiro o Sr. MARCELO EMÍDIO FERREIRA PIEROBOM SILVEIRA, Matrícula JUCESP nº 843 (Silveira Leilões). Providencie a Serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado. 09. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 05% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 10. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 11.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 12. Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 13. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 14. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 15. O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil, devendo também constar do edital que: A. os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B. o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz; D. Oferta de lance parcelado deve observar o limite máximo legal e ser acompanhada de oferta de caução ou garantia idônea. 16. Intime-se o leiloeiro, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º), atentando-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 17. Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 18. No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 19. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. 20. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int.
01/05/2026		Conclusos para Despacho
17/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.26.70036984-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2026 16:39
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0864/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 238: indefiro o pedido de arbitramento do valor do bem penhorado na extensão indicada pela parte exequente, haja vista que em desconformidade ao apurado e avaliado pelo Oficial de Justiça a fls. 220. Diga a parte exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, em especial se deseja a alienação judicial ou a adjudicação do bem penhorado, 15 dias. Oportunamente, conclusos. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
13/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 238: indefiro o pedido de arbitramento do valor do bem penhorado na extensão indicada pela parte exequente, haja vista que em desconformidade ao apurado e avaliado pelo Oficial de Justiça a fls. 220. Diga a parte exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, em especial se deseja a alienação judicial ou a adjudicação do bem penhorado, 15 dias. Oportunamente, conclusos. Int.
13/04/2026		Conclusos para Despacho
10/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.26.70034302-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2026 16:05
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, 15 dias, pena de arquivamento. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
31/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a parte exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, 15 dias, pena de arquivamento. Após, conclusos. Int.
31/03/2026		Conclusos para Despacho
31/03/2026		Certidão de Cartório Expedida UPJ - SEM MANIFESTAÇÃO PARTE REQUERIDA - SEM ATOS - AUTOMÁTICA
09/03/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA823075074TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Belo Elo Ambientes Planejados Ltda. Diligência : 04/03/2026
05/02/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/02/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
22/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2626/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
21/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2626/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 229/230: intime-se a parte executada, por CARTA AR, para se manifestar a respeito do informado e requerido pela parte exequente, relativamente à avaliação do bem penhorado a fls. 220, prazo de 15 dias. A intimação deve observar o endereço em que a parte executada foi citada/intimada ou, se o caso, eventual novo endereço ora informado pela parte exequente. Expeça-se e providencie-se o necessário, prosseguindo-se na forma da lei. Ressalvados os casos de gratuidade antes deferida ou se já recolhidas, deve a parte autora providenciar o recolhimento das despesas para a expedição de carta AR. Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
21/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 229/230: intime-se a parte executada, por CARTA AR, para se manifestar a respeito do informado e requerido pela parte exequente, relativamente à avaliação do bem penhorado a fls. 220, prazo de 15 dias. A intimação deve observar o endereço em que a parte executada foi citada/intimada ou, se o caso, eventual novo endereço ora informado pela parte exequente. Expeça-se e providencie-se o necessário, prosseguindo-se na forma da lei. Ressalvados os casos de gratuidade antes deferida ou se já recolhidas, deve a parte autora providenciar o recolhimento das despesas para a expedição de carta AR. Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int.
18/12/2025		Conclusos para Despacho
12/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70144174-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2025 17:26
26/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2333/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
25/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2333/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido ora formulado, ficando suspenso o curso do processo pelo prazo requerido. Aguarde-se e, após, quando em termos, digam em prosseguimento. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
25/11/2025		Processo Suspenso por 1 ano Vistos. Defiro o pedido ora formulado, ficando suspenso o curso do processo pelo prazo requerido. Aguarde-se e, após, quando em termos, digam em prosseguimento. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int.
25/11/2025		Conclusos para Despacho
24/11/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70136499-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 24/11/2025 16:42
11/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2200/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2200/2025 Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, 15 dias, pena de arquivamento. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
10/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a parte exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, 15 dias, pena de arquivamento. Após, conclusos. Int.
10/11/2025		Conclusos para Despacho
10/11/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ - IMPUGNAÇÃO À PENHORA - SEM ATOS - AUTOMÁTICA
15/10/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/10/2025		Mandado Juntado
28/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/09/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 604.2025/020890-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2025 Local: Oficial de justiça - João Batista Gotarde Rigotto
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1348/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
23/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 212: defiro a penhora livre de bens do devedor, observado o endereço ora informado. Fica desde já autorizado o arrombamento, observadas as garantias constitucionais, e fica autorizada a requisição de força policial, conforme vier a ser necessário. Servirá cópia desta como mandado. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
23/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 212: defiro a penhora livre de bens do devedor, observado o endereço ora informado. Fica desde já autorizado o arrombamento, observadas as garantias constitucionais, e fica autorizada a requisição de força policial, conforme vier a ser necessário. Servirá cópia desta como mandado. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int.
04/08/2025		Conclusos para Despacho
28/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70088195-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 17:12
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0966/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0966/2025 Teor do ato: Manifeste-se o interessado quanto à certidão negativa do oficial de justiça. Requerendo-se novas diligências ou pesquisas, e, caso não seja a parte beneficiária da gratuidade judiciária, a petição deverá vir acompanhada das competentes custas, sob pena de, sem nova intimação, extinguirem-se ou arquivarem-se os autos, conforme o caso. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
17/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o interessado quanto à certidão negativa do oficial de justiça. Requerendo-se novas diligências ou pesquisas, e, caso não seja a parte beneficiária da gratuidade judiciária, a petição deverá vir acompanhada das competentes custas, sob pena de, sem nova intimação, extinguirem-se ou arquivarem-se os autos, conforme o caso.
17/07/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
13/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
12/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0611/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 204: defiro a penhora livre de bens do devedor, ficando a parte executada nomeada como depositário e intimada do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar eventual impugnação à constrição. Providencie-se o necessário, na forma da lei. Servirá cópia deste como mandado, expeça-se e providencie-se o necessário. Se o caso, depreque-se. Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito.. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
12/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 204: defiro a penhora livre de bens do devedor, ficando a parte executada nomeada como depositário e intimada do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar eventual impugnação à constrição. Providencie-se o necessário, na forma da lei. Servirá cópia deste como mandado, expeça-se e providencie-se o necessário. Se o caso, depreque-se. Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito.. Int.
12/06/2025		Conclusos para Decisão
05/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1005222-60.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Gmad Americana Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda - Fl.201: Ciência. - ADV: ANDRE LUIZ SCARANELLO (OAB 232169/SP)
04/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0525/2025 Teor do ato: Fl.201: Ciência. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
04/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl.201: Ciência.
04/06/2025		Ofício Juntado
08/05/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 604.2025/009981-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/07/2025 Local: Oficial de justiça - LUIZ CARLOS DA SILVA
07/05/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) 1 - Ato - (branco) - CUMPRIR
06/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70051229-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Penhora Data: 06/05/2025 16:17
06/05/2025		Documento Juntado
22/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188
17/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0355/2025 Teor do ato: Fls. 180/182 e 184/190: Ciência à parte exequente quanto às respostas aos ofícios. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
16/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 180/182 e 184/190: Ciência à parte exequente quanto às respostas aos ofícios.
15/04/2025		Documento Juntado
26/02/2025		Ofício Juntado
24/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70021926-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2025 18:16
20/02/2025		Documento Juntado
13/02/2025		Documento Juntado
05/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
04/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0094/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte requerente (autor/exequente), com vistas à obtenção, diretamente por si perante a instituição ora referida, das informações conforme descrito a fls. 176, valendo cópia do presente como ofício, acompanhada de cópia da petição. Para fins de segurança, deverá o destinatário do ofício, por ocasião de seu cumprimento, conferir a respeito da coincidência do número do processo constante deste despacho com o número do processo constante da cópia da petição inicial. A resposta deverá ser enviada diretamente aos autos ou para o e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial das Varas Cíveis do foro de Sumaré (upj1a4civsumare@tjsp.jus.br), com referência ao número do processo. Prazo de 30 dias para que a parte autora/exequente promova a impressão deste através do sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e comprove o encaminhamento dos pedidos e o respectivo protocolo, com cópia deste. Após, aguarde-se resposta, 30 dias. Oportunamente, digam em termos de prosseguimento e tornem conclusos para o que de direito. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
03/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido da parte requerente (autor/exequente), com vistas à obtenção, diretamente por si perante a instituição ora referida, das informações conforme descrito a fls. 176, valendo cópia do presente como ofício, acompanhada de cópia da petição. Para fins de segurança, deverá o destinatário do ofício, por ocasião de seu cumprimento, conferir a respeito da coincidência do número do processo constante deste despacho com o número do processo constante da cópia da petição inicial. A resposta deverá ser enviada diretamente aos autos ou para o e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial das Varas Cíveis do foro de Sumaré (upj1a4civsumare@tjsp.jus.br), com referência ao número do processo. Prazo de 30 dias para que a parte autora/exequente promova a impressão deste através do sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e comprove o encaminhamento dos pedidos e o respectivo protocolo, com cópia deste. Após, aguarde-se resposta, 30 dias. Oportunamente, digam em termos de prosseguimento e tornem conclusos para o que de direito. Int.
03/02/2025		Conclusos para Decisão
03/02/2025		Conclusos para Despacho
31/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70010288-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 31/01/2025 15:17
20/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127
20/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 168/171: Nada a declarar. Se a parte não concorda com o teor do julgado deve manejar o recurso próprio para a superior instância. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
17/01/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Folhas 168/171: Nada a declarar. Se a parte não concorda com o teor do julgado deve manejar o recurso próprio para a superior instância. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
13/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Disponibilização: 09/01/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4119 Página: 7397/7798
13/01/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSMR.25.70002267-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/01/2025 15:45
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Vistos. I. Indefiro, fls. 140/142, carente tal pedido de base legal. Com feito, respeitado douto entendimento contrário, se consta, como consta no caso, registro de integralização do capital social, de se reputar e de se presumir verdadeira a informação, cabendo ao exequente o ônus de trazer aos autos comprovação documental em contrário, com a observação de que não cabe dilação probatória incidental nos autos da execução. II. Diga o exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, 15 dias, pena de arquivamento. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
26/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I. Indefiro, fls. 140/142, carente tal pedido de base legal. Com feito, respeitado douto entendimento contrário, se consta, como consta no caso, registro de integralização do capital social, de se reputar e de se presumir verdadeira a informação, cabendo ao exequente o ônus de trazer aos autos comprovação documental em contrário, com a observação de que não cabe dilação probatória incidental nos autos da execução. II. Diga o exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, 15 dias, pena de arquivamento. Após, tornem os autos conclusos. Int.
04/12/2024		Conclusos para Despacho
02/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.24.70148794-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 14:20
19/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1084/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1084/2024 Teor do ato: Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
19/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro.
19/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
12/11/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 604.2024/023539-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/11/2024 Local: Oficial de justiça - João Batista Gotarde Rigotto
09/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1052/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
08/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1052/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro fls. 130/131, observando-se que a ordem de fls. 124 foi para se tentar a penhora livre de bens do devedor, o que não foi cumprido a fls. 129, tendo ali sido feita nova citação da parte executada, a par da anteriormente realizada a fls. 34. Servirá este de mandado, para penhora livre de bens do devedor, dispensado o exequente de recolhimento de diligência ou despesa para este ato em específico. Expeça-se e providencie-se o necessário, prosseguindo-se na forma da lei. Oportunamente, quando em termos, tornem conclusos para o que de direito. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
08/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro fls. 130/131, observando-se que a ordem de fls. 124 foi para se tentar a penhora livre de bens do devedor, o que não foi cumprido a fls. 129, tendo ali sido feita nova citação da parte executada, a par da anteriormente realizada a fls. 34. Servirá este de mandado, para penhora livre de bens do devedor, dispensado o exequente de recolhimento de diligência ou despesa para este ato em específico. Expeça-se e providencie-se o necessário, prosseguindo-se na forma da lei. Oportunamente, quando em termos, tornem conclusos para o que de direito. Int.
08/11/2024		Conclusos para Despacho
07/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.24.70138355-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 12:01
20/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
20/09/2024		Mandado Juntado
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0817/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 604.2024/018516-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2024 Local: Oficial de justiça - João Batista Gotarde Rigotto
09/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0817/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 111/114 e 118/119, ciência ao exequente. Fls. 120: defiro, servindo cópia deste como mandado, para penhora livre de bens do devedor, expeça-se e providencie-se o necessário, prosseguindo-se na forma da lei. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
07/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 111/114 e 118/119, ciência ao exequente. Fls. 120: defiro, servindo cópia deste como mandado, para penhora livre de bens do devedor, expeça-se e providencie-se o necessário, prosseguindo-se na forma da lei. Int.
11/04/2024		Conclusos para Despacho
10/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.24.70039015-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Penhora Data: 09/04/2024 15:40
06/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.24.70037886-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2024 15:34
04/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0264/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
03/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
26/03/2024		Documento Juntado
20/03/2024		Documento Juntado
15/03/2024		Documento Juntado
15/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.24.70028269-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/03/2024 11:36
07/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2024 Data da Disponibilização: 07/03/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921 Página: 4512/4533
06/03/2024		Certidão de Cartório Expedida UPJ - Certidão genérica - SEM ATOS - EDITÁVEL
12/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no artigo 835, inciso XIII, NCPC, e no artigo 855, NCPC, defiro a penhora de créditos do executado, requerida pelo exequente a fls. 102. Servirá cópia desta como ofício, a ser encaminhado diretamente pelo próprio exequente às entidades ora indicadas, fls. 102, acompanhada de cópia da petição. Cabe também ao próprio exequente apurar e obter os endereços destas instituições para encaminhamento de cópia desta, o que não é tarefa da Serventia. Para fins de segurança, deverá o destinatário do ofício, por ocasião de seu cumprimento, conferir a respeito da coincidência do número do processo constante deste despacho com o número do processo constante da cópia da petição inicial. A resposta deverá ser enviada diretamente aos autos ou para o e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial das Varas Cíveis do foro de Sumaré (upj1a4cvsumare@tjsp.jus.br), com referência ao número do processo. Prazo de 30 dias para que a parte exequente promova a impressão deste através do sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e comprove o encaminhamento dos pedidos e o respectivo protocolo, com cópia deste. Após, aguarde-se resposta, 30 dias. Oportunamente, digam em termos de prosseguimento e tornem conclusos para o que de direito. Int.. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
10/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com fundamento no artigo 835, inciso XIII, NCPC, e no artigo 855, NCPC, defiro a penhora de créditos do executado, requerida pelo exequente a fls. 102. Servirá cópia desta como ofício, a ser encaminhado diretamente pelo próprio exequente às entidades ora indicadas, fls. 102, acompanhada de cópia da petição. Cabe também ao próprio exequente apurar e obter os endereços destas instituições para encaminhamento de cópia desta, o que não é tarefa da Serventia. Para fins de segurança, deverá o destinatário do ofício, por ocasião de seu cumprimento, conferir a respeito da coincidência do número do processo constante deste despacho com o número do processo constante da cópia da petição inicial. A resposta deverá ser enviada diretamente aos autos ou para o e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial das Varas Cíveis do foro de Sumaré (upj1a4cvsumare@tjsp.jus.br), com referência ao número do processo. Prazo de 30 dias para que a parte exequente promova a impressão deste através do sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e comprove o encaminhamento dos pedidos e o respectivo protocolo, com cópia deste. Após, aguarde-se resposta, 30 dias. Oportunamente, digam em termos de prosseguimento e tornem conclusos para o que de direito. Int..
02/02/2024		Conclusos para Despacho
01/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.24.70009614-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 01/02/2024 15:51
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0046/2024 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0046/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido pela parte autora/exequente, providencie-se o necessário para a concretização da diligência requerida. Fica desde já a observação, inclusive para afastar confusão futura, que as pesquisas aqui deferidas são apenas as que estão liberadas para uso e acesso do juízo no sistema informatizado, descabendo que outras sejam aqui providenciadas, até porque, do contrário, faltarão meios materiais e hábeis para tanto, hipótese em que a Serventia deve certificar a respeito, dando-se ciência ao interessado. Excluídos os casos de gratuidade antes deferida, se eventualmente ainda não recolhidas, fica a parte interessada intimada, com a publicação desta, a recolher as despesas devidas e necessárias para a(s) diligência(s) solicitada(s), na totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, prazo de cinco dias, atentando-se também que o valor deve ser multiplicado por parte e por sistema a ser utilizado. A título de exemplo: pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para 03 pessoas, consubstancia o uso de 03 sistemas para 03 pessoas, a ensejar, portanto, recolhimento correspondente a 09 atos, observando-se os valores vigentes (Provimento CSM n. 2.684/2023). Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exequente, manifestação em 15 dias. Conclusos em seguida. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
23/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação.
23/01/2024		Documento Juntado
22/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o requerido pela parte autora/exequente, providencie-se o necessário para a concretização da diligência requerida. Fica desde já a observação, inclusive para afastar confusão futura, que as pesquisas aqui deferidas são apenas as que estão liberadas para uso e acesso do juízo no sistema informatizado, descabendo que outras sejam aqui providenciadas, até porque, do contrário, faltarão meios materiais e hábeis para tanto, hipótese em que a Serventia deve certificar a respeito, dando-se ciência ao interessado. Excluídos os casos de gratuidade antes deferida, se eventualmente ainda não recolhidas, fica a parte interessada intimada, com a publicação desta, a recolher as despesas devidas e necessárias para a(s) diligência(s) solicitada(s), na totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, prazo de cinco dias, atentando-se também que o valor deve ser multiplicado por parte e por sistema a ser utilizado. A título de exemplo: pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para 03 pessoas, consubstancia o uso de 03 sistemas para 03 pessoas, a ensejar, portanto, recolhimento correspondente a 09 atos, observando-se os valores vigentes (Provimento CSM n. 2.684/2023). Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exequente, manifestação em 15 dias. Conclusos em seguida. Int.
19/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.24.70004341-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 19/01/2024 16:59
15/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
14/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0712/2023 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Exequente. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
13/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) Exequente.
13/12/2023		Documento Juntado
13/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0702/2023 Data da Publicação: 14/12/2023 Número do Diário: 3877
12/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70132290-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/12/2023 07:52
12/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0702/2023 Teor do ato: 1. Regularize-se as custas para pesquisas, consoante tabela abaixo, para a totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento. 2. Atente-se que o valor deve ser multiplicado por sistema. Exemplo: Pesquisas de endereço nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD para 3 pessoas: 3 sistemas x 3 pessoas = 9 atos Portanto, o recolhimento é para 9 atos que, consoante tabela é 1 UFESP por ato. Assim, o custo no exemplo é de 9 UFESP. 3. ATENÇÃO À ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS A PARTIR DE 31/01/2023 (PROVIMENTO 2.684/2023). Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
11/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Regularize-se as custas para pesquisas, consoante tabela abaixo, para a totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento. 2. Atente-se que o valor deve ser multiplicado por sistema. Exemplo: Pesquisas de endereço nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD para 3 pessoas: 3 sistemas x 3 pessoas = 9 atos Portanto, o recolhimento é para 9 atos que, consoante tabela é 1 UFESP por ato. Assim, o custo no exemplo é de 9 UFESP. 3. ATENÇÃO À ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS A PARTIR DE 31/01/2023 (PROVIMENTO 2.684/2023).
05/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
04/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0680/2023 Teor do ato: Vistos. I. Fls. 73/74, não conheço dos declaratórios, à medida que o ato judicial de fls. 66, ora embargado, é mero despacho de movimentação, sem conteúdo decisório, de modo que contra ele não cabe recurso, por expressa vedação legal, valendo o mesmo para os embargos de declaração. II. Revogo fls. 66, o que acabou sendo equivocadamente lançado nestes autos. III. Fls. 65, defiro o requerido pela parte autora/exequente, providencie-se o necessário para a concretização da diligência requerida. Fica desde já a observação, inclusive para afastar confusão futura, que as pesquisas aqui deferidas são apenas as que estão liberadas para uso e acesso do juízo no sistema informatizado, descabendo que outras sejam aqui providenciadas, até porque, do contrário, faltarão meios materiais e hábeis para tanto, hipótese em que a Serventia deve certificar a respeito, dando-se ciência ao interessado. Excluídos os casos de gratuidade antes deferida, se eventualmente ainda não recolhidas, fica a parte interessada intimada, com a publicação desta, a recolher as despesas devidas e necessárias para a(s) diligência(s) solicitada(s), na totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, prazo de cinco dias, atentando-se também que o valor deve ser multiplicado por parte e por sistema a ser utilizado. A título de exemplo: pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para 03 pessoas, consubstancia o uso de 03 sistemas para 03 pessoas, a ensejar, portanto, recolhimento correspondente a 09 atos, observando-se os valores vigentes (Provimento CSM n. 2.684/2023). Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exequente, manifestação em 15 dias. Conclusos em seguida. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
04/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I. Fls. 73/74, não conheço dos declaratórios, à medida que o ato judicial de fls. 66, ora embargado, é mero despacho de movimentação, sem conteúdo decisório, de modo que contra ele não cabe recurso, por expressa vedação legal, valendo o mesmo para os embargos de declaração. II. Revogo fls. 66, o que acabou sendo equivocadamente lançado nestes autos. III. Fls. 65, defiro o requerido pela parte autora/exequente, providencie-se o necessário para a concretização da diligência requerida. Fica desde já a observação, inclusive para afastar confusão futura, que as pesquisas aqui deferidas são apenas as que estão liberadas para uso e acesso do juízo no sistema informatizado, descabendo que outras sejam aqui providenciadas, até porque, do contrário, faltarão meios materiais e hábeis para tanto, hipótese em que a Serventia deve certificar a respeito, dando-se ciência ao interessado. Excluídos os casos de gratuidade antes deferida, se eventualmente ainda não recolhidas, fica a parte interessada intimada, com a publicação desta, a recolher as despesas devidas e necessárias para a(s) diligência(s) solicitada(s), na totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, prazo de cinco dias, atentando-se também que o valor deve ser multiplicado por parte e por sistema a ser utilizado. A título de exemplo: pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para 03 pessoas, consubstancia o uso de 03 sistemas para 03 pessoas, a ensejar, portanto, recolhimento correspondente a 09 atos, observando-se os valores vigentes (Provimento CSM n. 2.684/2023). Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exequente, manifestação em 15 dias. Conclusos em seguida. Int.
28/11/2023		Conclusos para Despacho
28/11/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSMR.23.70126503-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/11/2023 18:31
24/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
24/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0645/2023 Teor do ato: 1. Regularize-se as custas para pesquisas, consoante tabela abaixo, para a totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento. 2. Atente-se que o valor deve ser multiplicado por sistema. Exemplo: Pesquisas de endereço nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD para 3 pessoas: 3 sistemas x 3 pessoas = 9 atos Portanto, o recolhimento é para 9 atos que, consoante tabela é 1 UFESP por ato. Assim, o custo no exemplo é de 9 UFESP. 3. ATENÇÃO À ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS A PARTIR DE 31/01/2023 (PROVIMENTO 2.684/2023). Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
22/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Regularize-se as custas para pesquisas, consoante tabela abaixo, para a totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento. 2. Atente-se que o valor deve ser multiplicado por sistema. Exemplo: Pesquisas de endereço nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD para 3 pessoas: 3 sistemas x 3 pessoas = 9 atos Portanto, o recolhimento é para 9 atos que, consoante tabela é 1 UFESP por ato. Assim, o custo no exemplo é de 9 UFESP. 3. ATENÇÃO À ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS A PARTIR DE 31/01/2023 (PROVIMENTO 2.684/2023).
22/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
21/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0638/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, tente-se a localização da parte ré/executada pelos sistemas eletrônicos disponíveis, conforme solicitado pela parte autora/exequente, dentre eles, por exemplo: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG, COMGÁSJUD e SERASAJUD. Excluídos os casos de gratuidade antes deferida, se eventualmente ainda não recolhidas, fica a parte interessada intimada, com a publicação deste, a recolher as despesas devidas e necessárias para a(s) diligência(s) solicitada(s), na totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, prazo de cinco dias, atentando-se também que o valor deve ser multiplicado por parte e por sistema a ser utilizado. A título de exemplo: pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para 03 pessoas, consubstancia o uso de 03 sistemas para 03 pessoas, a ensejar, portanto, recolhimento correspondente a 09 atos, observando-se os valores vigentes (Provimento CSM n. 2.684/2023). O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, conforme vier a ser o caso. Após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
21/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, tente-se a localização da parte ré/executada pelos sistemas eletrônicos disponíveis, conforme solicitado pela parte autora/exequente, dentre eles, por exemplo: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG, COMGÁSJUD e SERASAJUD. Excluídos os casos de gratuidade antes deferida, se eventualmente ainda não recolhidas, fica a parte interessada intimada, com a publicação deste, a recolher as despesas devidas e necessárias para a(s) diligência(s) solicitada(s), na totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, prazo de cinco dias, atentando-se também que o valor deve ser multiplicado por parte e por sistema a ser utilizado. A título de exemplo: pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para 03 pessoas, consubstancia o uso de 03 sistemas para 03 pessoas, a ensejar, portanto, recolhimento correspondente a 09 atos, observando-se os valores vigentes (Provimento CSM n. 2.684/2023). O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, conforme vier a ser o caso. Após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int.
16/11/2023		Conclusos para Despacho
14/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70120904-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 14/11/2023 16:04
08/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0596/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
07/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0589/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
07/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0596/2023 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Exequente. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
06/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) Exequente.
06/11/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
02/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0589/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido pela parte autora/exequente, providencie-se o necessário para a concretização da diligência requerida. Fica desde já a observação, inclusive para afastar confusão futura, que as pesquisas aqui deferidas são apenas as que estão liberadas para uso e acesso do juízo no sistema informatizado, descabendo que outras sejam aqui providenciadas, até porque, do contrário, faltarão meios materiais e hábeis para tanto, hipótese em que a Serventia deve certificar a respeito, dando-se ciência ao interessado. Proceda-se à pesquisa de veículo automotor em nome do executado através do sistema RENAJUD, bloqueando-se em caso positivo. Excluídos os casos de gratuidade antes deferida, se eventualmente ainda não recolhidas, fica a parte interessada intimada, com a publicação desta, a recolher as despesas devidas e necessárias para a(s) diligência(s) solicitada(s), na totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, prazo de cinco dias, atentando-se também que o valor deve ser multiplicado por parte e por sistema a ser utilizado. A título de exemplo: pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para 03 pessoas, consubstancia o uso de 03 sistemas para 03 pessoas, a ensejar, portanto, recolhimento correspondente a 09 atos, observando-se os valores vigentes (Provimento CSM n. 2.684/2023). Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exequente, manifestação em 15 dias. Conclusos em seguida. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
01/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o requerido pela parte autora/exequente, providencie-se o necessário para a concretização da diligência requerida. Fica desde já a observação, inclusive para afastar confusão futura, que as pesquisas aqui deferidas são apenas as que estão liberadas para uso e acesso do juízo no sistema informatizado, descabendo que outras sejam aqui providenciadas, até porque, do contrário, faltarão meios materiais e hábeis para tanto, hipótese em que a Serventia deve certificar a respeito, dando-se ciência ao interessado. Proceda-se à pesquisa de veículo automotor em nome do executado através do sistema RENAJUD, bloqueando-se em caso positivo. Excluídos os casos de gratuidade antes deferida, se eventualmente ainda não recolhidas, fica a parte interessada intimada, com a publicação desta, a recolher as despesas devidas e necessárias para a(s) diligência(s) solicitada(s), na totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, prazo de cinco dias, atentando-se também que o valor deve ser multiplicado por parte e por sistema a ser utilizado. A título de exemplo: pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para 03 pessoas, consubstancia o uso de 03 sistemas para 03 pessoas, a ensejar, portanto, recolhimento correspondente a 09 atos, observando-se os valores vigentes (Provimento CSM n. 2.684/2023). Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exequente, manifestação em 15 dias. Conclusos em seguida. Int.
01/11/2023		Conclusos para Despacho
31/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70115703-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2023 15:03
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
23/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0549/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora quanto à resposta do sistema Sisbajud. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
20/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora quanto à resposta do sistema Sisbajud.
20/10/2023		Documento Juntado
18/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
15/09/2023		Protocolo Juntado
15/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0439/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido pela parte autora/exequente, providencie-se o necessário para a concretização da diligência requerida. Fica desde já a observação, inclusive para afastar confusão futura, que as pesquisas aqui deferidas são apenas as que estão liberadas para uso e acesso do juízo no sistema informatizado, descabendo que outras sejam aqui providenciadas, até porque, do contrário, faltarão meios materiais e hábeis para tanto, hipótese em que a Serventia deve certificar a respeito, dando-se ciência ao interessado. Se o caso, intime-se antes a parte interessada a recolher as custas devidas e necessárias para a diligência solicitada. Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exequente, manifestação em 15 dias. Conclusos em seguida. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
14/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o requerido pela parte autora/exequente, providencie-se o necessário para a concretização da diligência requerida. Fica desde já a observação, inclusive para afastar confusão futura, que as pesquisas aqui deferidas são apenas as que estão liberadas para uso e acesso do juízo no sistema informatizado, descabendo que outras sejam aqui providenciadas, até porque, do contrário, faltarão meios materiais e hábeis para tanto, hipótese em que a Serventia deve certificar a respeito, dando-se ciência ao interessado. Se o caso, intime-se antes a parte interessada a recolher as custas devidas e necessárias para a diligência solicitada. Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exequente, manifestação em 15 dias. Conclusos em seguida. Int.
14/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
13/09/2023		Conclusos para Despacho
13/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
12/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
12/09/2023		Decurso de Prazo Certidão (auto) - decurso prazo ato - genérico - SEM ATOS
05/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
04/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0408/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente do mandado juntado às fls 33/34 parcialmente cumprido Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
04/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente do mandado juntado às fls 33/34 parcialmente cumprido
04/09/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/09/2023		Mandado Juntado
19/06/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 604.2023/012391-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2023 Local: Oficial de justiça - Vagner Marcos Oliveira
30/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
29/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0116/2023 Teor do ato: Vistos. Em princípio, vislumbram-se presentes os requisitos da ação executiva. Assim, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente, exclusivamente por mandado (afastada desde logo a possibilidade de citação por carta AR), para pagamento do débito em 03 dias, podendo ofertar embargos no prazo de 15 dias, independente de prévia penhora. A parte executada também poderá, caso queira, quando de sua citação, informar ao Sr. Oficial de Justiça se há alguma proposta de acordo a ser apresentada ao exequente. Faculta-se ainda à parte executada a possibilidade legal de, no prazo de embargos, reconhecendo o débito, promover o depósito de 30%, acrescido de custas e honorários, e requerer o pagamento do saldo restante em até 06 parcelas mensais, atualizadas e com juros de 1%, mês a mês. Fixo a honorária em 10% do valor do débito executado, os quais serão reduzidos à metade para o caso de pagamento voluntário em 03 dias. Em ausente notícia de pagamento, e por força do mesmo mandado, deve o Sr. Oficial de Justiça de imediato promover a penhora de bens do devedor, bem como a sua avaliação, lavrando-se termo, com intimação do executado. Se quando do cumprimento da ordem de citação, não for localizada parte executada, deve o Sr. Oficial de Justiça promover o arresto de bens do devedor, na forma da lei. Expeça-se mandado e providencie-se o necessário; se o caso, depreque-se, na forma da lei. Para os casos em que não constar desde já o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, deverá a parte exequente providenciá-lo, do que fica aqui intimada, prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP)
27/05/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. Em princípio, vislumbram-se presentes os requisitos da ação executiva. Assim, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente, exclusivamente por mandado (afastada desde logo a possibilidade de citação por carta AR), para pagamento do débito em 03 dias, podendo ofertar embargos no prazo de 15 dias, independente de prévia penhora. A parte executada também poderá, caso queira, quando de sua citação, informar ao Sr. Oficial de Justiça se há alguma proposta de acordo a ser apresentada ao exequente. Faculta-se ainda à parte executada a possibilidade legal de, no prazo de embargos, reconhecendo o débito, promover o depósito de 30%, acrescido de custas e honorários, e requerer o pagamento do saldo restante em até 06 parcelas mensais, atualizadas e com juros de 1%, mês a mês. Fixo a honorária em 10% do valor do débito executado, os quais serão reduzidos à metade para o caso de pagamento voluntário em 03 dias. Em ausente notícia de pagamento, e por força do mesmo mandado, deve o Sr. Oficial de Justiça de imediato promover a penhora de bens do devedor, bem como a sua avaliação, lavrando-se termo, com intimação do executado. Se quando do cumprimento da ordem de citação, não for localizada parte executada, deve o Sr. Oficial de Justiça promover o arresto de bens do devedor, na forma da lei. Expeça-se mandado e providencie-se o necessário; se o caso, depreque-se, na forma da lei. Para os casos em que não constar desde já o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, deverá a parte exequente providenciá-lo, do que fica aqui intimada, prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Int.
26/05/2023		Conclusos para Decisão
26/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto no art. 1093, § 6º, NSCGJ (Comunicado Conjunto n. 881/2020 e Comunicado CG n. 2199/2021), procedi a conferência da guia DARE, verificando a regularidade do valor recolhido e a sua inutilização.Nada Mais.
25/05/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
13/09/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
31/10/2023	Petição Intermediária
14/11/2023	Pedido de Expedição de Ofício
28/11/2023	Embargos de Declaração
12/12/2023	Petição Intermediária
19/01/2024	Pedido de Expedição de Ofício
01/02/2024	Pedido de Expedição de Ofício
15/03/2024	Petição Intermediária
06/04/2024	Petições Diversas
09/04/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Penhora
07/11/2024	Petições Diversas
02/12/2024	Petições Diversas
13/01/2025	Embargos de Declaração
31/01/2025	Pedido de Expedição de Ofício
24/02/2025	Petição Intermediária
06/05/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Penhora
11/06/2025	Pedido de Penhora
28/07/2025	Petições Diversas
24/11/2025	Pedido de Prazo
12/12/2025	Petições Diversas
10/04/2026	Petição Intermediária
17/04/2026	Petição Intermediária
25/07/2026	Petição Intermediária
04/08/2026	Pedido de Designação de Hastas
06/08/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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