Reqte	Antonio Juvenal Schiavetto Advogado:  Daniel Anastacio da Silva   Advogada:  Bárbara Pereira Nascimento Cres   Advogado:  Jabs Cres Maia Santos
Reqdo	Maria Aparecida Schiavetto Ferreira Advogada:  Maria Silvia Jorge Leite   Advogado:  João Carlos de Lima Junior   Advogado:  Jabs Cres Maia Santos
ArremTerc	J.C Costa Empreendimentos S/A Advogada:  Joany Barbi Brumiller
TerIntCer	Vanessa Rodrigues Leal Advogado:  Alexandre Villaça Micheletto
Gestor	Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira Advogado:  Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira
Advogado	Alexandre Nunes Petti

Reqte	Antonio Juvenal Schiavetto Advogado:  Daniel Anastacio da Silva   Advogada:  Bárbara Pereira Nascimento Cres   Advogado:  Jabs Cres Maia Santos
Reqte	Arlene Schiavetto Advogado:  Daniel Anastacio da Silva   Advogado:  Jabs Cres Maia Santos
Reqte	Arlenice Schiavetto Advogado:  Daniel Anastacio da Silva   Advogado:  Jabs Cres Maia Santos
Reqte	Arleise Schiavetto Advogado:  Daniel Anastacio da Silva   Advogado:  Jabs Cres Maia Santos
Reqte	Arleneide Schiaveto Advogado:  Daniel Anastacio da Silva   Advogado:  Jabs Cres Maia Santos
Reqte	Natanael Martins Advogado:  Daniel Anastacio da Silva
Reqte	Jovelino Marques de Andrade Advogado:  Daniel Anastacio da Silva
Reqte	Gisleine Kimily Mariano Schiaveto Advogado:  Daniel Anastacio da Silva   Advogado:  Jabs Cres Maia Santos
Reqte	Antonia da Silva Schiavetto Advogado:  Daniel Anastacio da Silva
Reqte	Berenice Ivone Schiavetto Marques Advogado:  Daniel Anastacio da Silva   Advogado:  Jabs Cres Maia Santos
Reqte	Luiz Gonzaga Schiavetto Advogado:  Daniel Anastacio da Silva   Advogado:  Jabs Cres Maia Santos
Reqte	Laurinda S Martins Advogado:  Daniel Anastacio da Silva   Advogado:  Jabs Cres Maia Santos
Reqte	Nelson Assumpcao de Souza Advogado:  Daniel Anastacio da Silva   Advogado:  Jabs Cres Maia Santos
Reqte	Arlete Schiavetto Advogado:  Daniel Anastacio da Silva   Advogado:  Jabs Cres Maia Santos
Reqdo	Maria Aparecida Schiavetto Ferreira Advogada:  Maria Silvia Jorge Leite   Advogado:  João Carlos de Lima Junior   Advogado:  Jabs Cres Maia Santos
Reqdo	Antonio Zuza Ferreira Advogada:  Maria Silvia Jorge Leite   Advogado:  João Carlos de Lima Junior
ArremTerc	J.C Costa Empreendimentos S/A Advogada:  Joany Barbi Brumiller
TerIntCer	Vanessa Rodrigues Leal Advogado:  Alexandre Villaça Micheletto
Gestor	Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira Advogado:  Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira
Advogado	Alexandre Nunes Petti

Data		Movimento
07/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1969/2026 Data da Publicação: 10/08/2026
06/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1969/2026 Teor do ato: Homologo o edital de leilão apresentado às fls. 2.098/2.102. Observa-se que foram e devem ser respeitadas a avaliação do bem e as determinações deste Juízo quanto às praças e o valor mínimo de venda (fls. 2.088/2.089 e 2.071/2.081). Intime-se o leiloeiro para regular prosseguimento. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas das datas designadas, conforme petição do leiloeiro. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP), Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira (OAB 294385/SP), Bárbara Pereira Nascimento Cres (OAB 456294/SP)
06/08/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Homologo o edital de leilão apresentado às fls. 2.098/2.102. Observa-se que foram e devem ser respeitadas a avaliação do bem e as determinações deste Juízo quanto às praças e o valor mínimo de venda (fls. 2.088/2.089 e 2.071/2.081). Intime-se o leiloeiro para regular prosseguimento. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas das datas designadas, conforme petição do leiloeiro.
06/08/2026		Conclusos para Despacho
03/08/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSMR.26.70069696-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 03/08/2026 11:24
07/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1969/2026 Data da Publicação: 10/08/2026
06/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1969/2026 Teor do ato: Homologo o edital de leilão apresentado às fls. 2.098/2.102. Observa-se que foram e devem ser respeitadas a avaliação do bem e as determinações deste Juízo quanto às praças e o valor mínimo de venda (fls. 2.088/2.089 e 2.071/2.081). Intime-se o leiloeiro para regular prosseguimento. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas das datas designadas, conforme petição do leiloeiro. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP), Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira (OAB 294385/SP), Bárbara Pereira Nascimento Cres (OAB 456294/SP)
06/08/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Homologo o edital de leilão apresentado às fls. 2.098/2.102. Observa-se que foram e devem ser respeitadas a avaliação do bem e as determinações deste Juízo quanto às praças e o valor mínimo de venda (fls. 2.088/2.089 e 2.071/2.081). Intime-se o leiloeiro para regular prosseguimento. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas das datas designadas, conforme petição do leiloeiro.
06/08/2026		Conclusos para Despacho
03/08/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSMR.26.70069696-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 03/08/2026 11:24
29/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1560/2026 Data da Publicação: 26/06/2026
24/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1560/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Diante do silêncio da parte executada, homologo o valor da avaliação apresentado pelo exequente a fls. 2071/2077. 2. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 3. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 4. No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 5. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 6. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 7. A atualização deverá ser pelo IPCA-e. 8. Para a realização do leilão, em substituição ao anterior, nomeio leiloeiro Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira www.silveiraleiloes.com.br, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro nomeado, excluindo-se o anterior. 9. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 10. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 11.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 12.Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 13.Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 14. O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A. os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B. o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15. Intime-se o leiloeiro, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16. Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17. No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP), Bárbara Pereira Nascimento Cres (OAB 456294/SP)
24/06/2026		Hasta Pública Deferida Vistos. 1. Diante do silêncio da parte executada, homologo o valor da avaliação apresentado pelo exequente a fls. 2071/2077. 2. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 3. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 4. No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 5. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 6. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 7. A atualização deverá ser pelo IPCA-e. 8. Para a realização do leilão, em substituição ao anterior, nomeio leiloeiro Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira www.silveiraleiloes.com.br, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro nomeado, excluindo-se o anterior. 9. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 10. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 11.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 12.Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 13.Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 14. O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A. os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B. o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15. Intime-se o leiloeiro, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16. Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17. No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
23/03/2026		Conclusos para Despacho
11/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.26.70013205-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2026 13:05
11/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0347/2026 Teor do ato: Fls. 2066/2081: Em sintonia com a determinação constante à fl. 1867, manifeste-se a parte executada acerca da avaliação do imóvel. Após, conclusos. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP), Bárbara Pereira Nascimento Cres (OAB 456294/SP)
10/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2066/2081: Em sintonia com a determinação constante à fl. 1867, manifeste-se a parte executada acerca da avaliação do imóvel. Após, conclusos.
30/10/2025		Conclusos para Despacho
19/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70111338-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2025 17:05
20/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1295/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
19/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1295/2025 Teor do ato: Autos desarquivados e à disposição. Nada sendo requerido em 30 dias, retornarão ao arquivo. Observe-se, inclusive, que pedidos por atos pagos devem vir acompanhados das devidas custas. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP), Bárbara Pereira Nascimento Cres (OAB 456294/SP)
19/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos desarquivados e à disposição. Nada sendo requerido em 30 dias, retornarão ao arquivo. Observe-se, inclusive, que pedidos por atos pagos devem vir acompanhados das devidas custas.
19/08/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado
19/08/2025		Documento Juntado
19/08/2025		Auto Digitalizado
19/08/2025		Auto Digitalizado
19/08/2025		Auto Digitalizado
19/08/2025		Auto Digitalizado
19/08/2025		Auto Digitalizado
19/08/2025		Auto Digitalizado
19/08/2025		Auto Digitalizado
19/08/2025		Auto Digitalizado
19/08/2025		Auto Digitalizado
19/08/2025		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/08/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura
26/11/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Arquivo
26/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/08/2024		Autos no Prazo Pz 01/10
15/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030
15/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0797/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do atraso na devolução dos autos, que ensejou, inclusive, a busca e apreensão, fica proibida a retirada do cartório em carga. No entanto, ante a necessidade de digitalização do feito para prosseguimento, fica deferida a carga rápida. Aguarde-se por 20 dias e no silêncio, remetam-se ao arquivo, com observância do artigo 921 do CPC. Intime-se. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP), Bárbara Pereira Nascimento Cres (OAB 456294/SP)
14/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do atraso na devolução dos autos, que ensejou, inclusive, a busca e apreensão, fica proibida a retirada do cartório em carga. No entanto, ante a necessidade de digitalização do feito para prosseguimento, fica deferida a carga rápida. Aguarde-se por 20 dias e no silêncio, remetam-se ao arquivo, com observância do artigo 921 do CPC. Intime-se.
07/08/2024		Conclusos para Despacho
07/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/08/2024		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
07/08/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 604.2024/009715-4 Situação: Não cumprido em 15/07/2024
27/05/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: FSMR24000036329
15/05/2024		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 4ª Varas Cíveis
20/03/2024		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º ao 9 ] volumes + apenso Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Bárbara Pereira Nascimento Cres
08/02/2024		Autos no Prazo autos arquivados no fluxo para acerto do mesmo. Vencimento: 25/03/2024
08/02/2024		Certidão de Cartório Expedida UPJ - Certidão genérica - SEM ATOS - EDITÁVEL
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0009/2024 Teor do ato: Autos desarquivados e à disposição. Nada sendo requerido em 30 dias, retornarão ao arquivo. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
09/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos desarquivados e à disposição. Nada sendo requerido em 30 dias, retornarão ao arquivo.
09/01/2024		Processo Desarquivado Sem Reabertura
09/01/2024		Petição Juntada fls. 1661/1665 - e-mail. sub: Bárbara Pereira Nascimento Cres, OAB/SP nº 456.294 - fls. 1663
11/12/2023		Arquivado Provisoriamente
11/12/2023		Decurso de Prazo Decorreu o prazo de 30 dias sem manifestação do autor
19/09/2023		Autos no Prazo
19/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823
18/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0894/2023 Teor do ato: Tendo em vista a instalação de Unidade de Processamento Judicial nesta Comarca e a necessária digitalização de todo o acervo de processos físicos em andamento, a parte autora ou exequente deverá, em 30 (trinta) dias úteis, efetuar a retirada dos autos em carga, e, encaminhar ao e-mail institucional deste juízo a informação de que possui arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos, na íntegra, e solicitar a conversão no sistema informatizado para o meio digital, bem como solicitar eventual prazo para promover o peticionamento eletrônico (código 7094), instruído com todas as peças dos autos físicos (salvo se se tratar de processo em fase de cumprimento de sentença, bastando, nesse caso, cópias da sentença em diante), devidamente categorizadas (petição inicial, documento 1, contestação, sentença, acórdão etc.), e devolver em cartório os autos físicos. Recebido o peticionamento eletrônico, se a parte contrária estiver representada por advogado, será intimada por ato ordinatório para manifestação em cinco (05) dias úteis, podendo proceder à complementação de peças eventualmente faltantes. Em seguida, a serventia deverá conferir a regularidade das digitalização, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos em meio digital. Oportunamente, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 1657 (autos físicos). Ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
18/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Tendo em vista a instalação de Unidade de Processamento Judicial nesta Comarca e a necessária digitalização de todo o acervo de processos físicos em andamento, a parte autora ou exequente deverá, em 30 (trinta) dias úteis, efetuar a retirada dos autos em carga, e, encaminhar ao e-mail institucional deste juízo a informação de que possui arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos, na íntegra, e solicitar a conversão no sistema informatizado para o meio digital, bem como solicitar eventual prazo para promover o peticionamento eletrônico (código 7094), instruído com todas as peças dos autos físicos (salvo se se tratar de processo em fase de cumprimento de sentença, bastando, nesse caso, cópias da sentença em diante), devidamente categorizadas (petição inicial, documento 1, contestação, sentença, acórdão etc.), e devolver em cartório os autos físicos. Recebido o peticionamento eletrônico, se a parte contrária estiver representada por advogado, será intimada por ato ordinatório para manifestação em cinco (05) dias úteis, podendo proceder à complementação de peças eventualmente faltantes. Em seguida, a serventia deverá conferir a regularidade das digitalização, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos em meio digital. Oportunamente, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 1657 (autos físicos). Ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
13/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FJMJ23010818271
12/09/2023		Conclusos para Despacho
06/09/2023		Petição Juntada FJMJ.23.01081827-1 10/07/2023 14:01 94 fls. 1656/1657
06/09/2023		Processo Desarquivado Sem Reabertura
04/09/2023		Arquivado Provisoriamente
04/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/09/2023		Processo Materializado
04/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
28/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0623/2023 Teor do ato: Fls. 204/208: Nada a apreciar. Reporto-me a Decisão de fls. 202. Nos termos do item 6.2 do Comunicado CG nº 466/2020, determino o retorno dos autos ao meio físico, arquivando-se até ulterior provocação. Int. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648SP/), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
27/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 204/208: Nada a apreciar. Reporto-me a Decisão de fls. 202. Nos termos do item 6.2 do Comunicado CG nº 466/2020, determino o retorno dos autos ao meio físico, arquivando-se até ulterior provocação. Int.
16/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70044311-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2023 18:45
10/04/2023		Autos no Prazo ag. cumprimento da r. deciaão de fls. 202 Vencimento: 24/05/2023
10/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
05/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0271/2023 Teor do ato: Embora as partes não tenham impugnado a digitalização (fl. 200), não é o caso de sua homologação. É que o processo conta com mais de mil e seiscentas folhas, contudo, foram digitalizadas pouco mais de cento e noventa. Assim, deve a parte autora cumprir integralmente o determinado à fl. 196. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, republiquem-se o despacho de fl. 197. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
04/04/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Embora as partes não tenham impugnado a digitalização (fl. 200), não é o caso de sua homologação. É que o processo conta com mais de mil e seiscentas folhas, contudo, foram digitalizadas pouco mais de cento e noventa. Assim, deve a parte autora cumprir integralmente o determinado à fl. 196. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, republiquem-se o despacho de fl. 197.
04/04/2023		Conclusos para Decisão
30/03/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
21/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato - CUMPRIR - certificar - ato ordinatório - COM ATOS
21/10/2022		Decurso de Prazo Automático - Decurso do Prazo sem manifestação das partes
07/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
06/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0764/2022 Teor do ato: Fica a parte contrária intimada para que se manifeste em 30 (trinta) dias sobre a regularidade da digitalização. Sem prejuízo, poderá, nesta oportunidade, proceder à complementação de peças faltantes. Após, a serventia deverá conferir a regularidade da digitalização, certificando-se. Havendo a persistência de irregularidades, a parte interessada deverá ser intimada, por meio de ato ordinatório, para que regularize. Após, tornem conclusos para homologação da digitalização. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
05/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fica a parte contrária intimada para que se manifeste em 30 (trinta) dias sobre a regularidade da digitalização. Sem prejuízo, poderá, nesta oportunidade, proceder à complementação de peças faltantes. Após, a serventia deverá conferir a regularidade da digitalização, certificando-se. Havendo a persistência de irregularidades, a parte interessada deverá ser intimada, por meio de ato ordinatório, para que regularize. Após, tornem conclusos para homologação da digitalização.
05/09/2022		Conclusos para Despacho
22/06/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.22.70053854-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 22/06/2022 20:16
06/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
05/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0325/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o certificado às fls. 106, observo que o item nº 4 do CG 466/2020 não foi cumprido. É certo que autorizada a conversão, todas as peças processuais deverão ser digitalizadas, bem como elas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico. Deste modo, deve a parte juntar novamente as peças processuais respeitando o previsto no CG 466/2020, ficando expresso que só se admitirá a utilização de documento genérico de forma excepcional e quando justificável. Prazo: 30 dias, sob pena de cancelamento da digitalização e determinação do prosseguimento em autos físicos. Intime-se. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
04/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o certificado às fls. 106, observo que o item nº 4 do CG 466/2020 não foi cumprido. É certo que autorizada a conversão, todas as peças processuais deverão ser digitalizadas, bem como elas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico. Deste modo, deve a parte juntar novamente as peças processuais respeitando o previsto no CG 466/2020, ficando expresso que só se admitirá a utilização de documento genérico de forma excepcional e quando justificável. Prazo: 30 dias, sob pena de cancelamento da digitalização e determinação do prosseguimento em autos físicos. Intime-se.
29/03/2022		Conclusos para Despacho
29/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0735/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a serventia a última parte da decisão de fl. 92, conferindo a regularidade das digitalizações, o que deverá ser certificado. Após, conclusos para levantamento da suspensão e prosseguimento em meio digital. Intime-se. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP)
26/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se a serventia a última parte da decisão de fl. 92, conferindo a regularidade das digitalizações, o que deverá ser certificado. Após, conclusos para levantamento da suspensão e prosseguimento em meio digital. Intime-se.
31/08/2021		Conclusos para Despacho
31/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0496/2021 Data da Disponibilização: 31/08/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352 Página: 3516/3523
30/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0496/2021 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a V. Decisão de fls. 1464.Informe nos autos de agravo de instrumento nº 2215454-12.2017.8.26.0000 que a petição de Eduardo Zani nestes autos sequer foi analisada, pois foi determinado seu desentranhamento (fls. 1417).O peticionário e agravante não é parte no presente processo, mas terceiro. Também não foi a ele reconhecida a situação de terceiro interessado, pois não apresentou registro em seu nome na matrícula do imóvel.Suspenda-se a decisão de fls. 1359 até o julgamento do recurso.Int. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
30/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0496/2021 Teor do ato: Fls. 1363/1406. Determino o desentramento da petição e documentos, pois o peticionário não é parte neste processo, com a devolução ao subscritor. Deverá buscar as vias legais existentes.Cumpra-se decisão de fls. 1359. Int. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
30/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0496/2021 Teor do ato: Vistos.Fls. 1352/1353. Para evitar que o Oficial de justiça vá até o local e devolva o mandado com as mesmas dúvidas, por ora, necessárias nova diligências. O Juízo tem ciência de que o ocupante do bem imóvel a ser desocupado age de má fé. Cogita-se até que houve alteração da numeração das casas da rua, a fim de evitar o cumprimento da ordem.Assim, determino que se oficie à CPFL e à Sabesp de Hortolândia, para que informe a este Juízo o número dos relógios ou ponto de consumo que instalaram no bem imóvel descrito no cadastro n. 01.01.021.9636.001, localizado na Rua Arthur Henrique Gabe, 8, Bairro Parque Hortolândia, CEP 13184-090.Com a resposta, defiro a imediata reintegração de posse do bem imóvel, expedindo-se mandado com autorização de arrombamento e pedido de força policial, cabendo ao Oficial de Justiça embasar-se no logradouro indicado, ou, se houver dúvidas, investigar o número do relógio medidor de água e energia elétrica instalados no bem imóvel.Int. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
30/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0496/2021 Teor do ato: Vistos.Fls. 1346/1347. Por ora, atenda a serventia o quanto solicitado às fls. 1325/1326. Caso inexistam todos os dados solicitados nos autos, intime-se a parte exequente para informa-los.Com os esclarecimentos do Município, tornem os autos conclusos, com urgência.Int. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
30/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0496/2021 Teor do ato: Por ora, manifestem-se as partes interessadas em 05 (cinco) dias sobre a regularidade da digitalização, podendo proceder à complementação de peças eventualmente faltantes. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
30/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0496/2021 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos ao contador para verificar se houve atraso no pagamento das parcelas. Em caso positivo, deverá apresentar novos cálculos com a incidência da multa de 10%, nos termos do acordo firmado pelas partes às fls. 658/660. Int. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
16/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.21.70071185-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2021 06:00
10/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Por ora, manifestem-se as partes interessadas em 05 (cinco) dias sobre a regularidade da digitalização, podendo proceder à complementação de peças eventualmente faltantes.
09/08/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.21.70069430-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 09/08/2021 20:39
22/07/2021		Processo Digitalizado
08/07/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
08/06/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jabs Cres Maia Santos
01/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 3117/3120
31/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0298/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a necessidade de medidas para contenção do avanço da pandemia da COVID-19 e as autorizações concedidas pelo Provimento CSM 2.564/2020 e Comunicado CG 466/2020, suspendo provisoriamente o andamento do processo, para possibilitar sua conversão de autos físicos em digitais, ficando suspensos eventuais prazos em andamento.A parte interessada (autora ou exequente) deverá, em quinze (15) dias úteis, encaminhar ao e-mail institucional deste juízo, acima indicado, solicitação de agendamento de data e hora para retirada com carga dos autos físicos, devendo, nos quinze (15) dias úteis seguintes à retirada dos autos, promover o peticionamento eletrônico (código 7094), instruído com todas as peças dos autos físicos (salvo se se tratar de processo em fase de cumprimento de sentença, bastando, nesse caso, cópias da sentença em diante), devidamente categorizadas (petição inicial, documento 1, contestação, sentença, acórdão etc.), e devolver em cartório os autos físicos. Recebido o peticionamento eletrônico, se a parte contrária estiver representada por advogado, será intimada por ato ordinatório para manifestação em cinco (05) dias úteis, podendo proceder à complementação de peças eventualmente faltantes. Em seguida, a serventia deverá conferir a regularidade das digitalização, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos em meio digital. Intime-se. Advogados(s): João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
20/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a necessidade de medidas para contenção do avanço da pandemia da COVID-19 e as autorizações concedidas pelo Provimento CSM 2.564/2020 e Comunicado CG 466/2020, suspendo provisoriamente o andamento do processo, para possibilitar sua conversão de autos físicos em digitais, ficando suspensos eventuais prazos em andamento.A parte interessada (autora ou exequente) deverá, em quinze (15) dias úteis, encaminhar ao e-mail institucional deste juízo, acima indicado, solicitação de agendamento de data e hora para retirada com carga dos autos físicos, devendo, nos quinze (15) dias úteis seguintes à retirada dos autos, promover o peticionamento eletrônico (código 7094), instruído com todas as peças dos autos físicos (salvo se se tratar de processo em fase de cumprimento de sentença, bastando, nesse caso, cópias da sentença em diante), devidamente categorizadas (petição inicial, documento 1, contestação, sentença, acórdão etc.), e devolver em cartório os autos físicos. Recebido o peticionamento eletrônico, se a parte contrária estiver representada por advogado, será intimada por ato ordinatório para manifestação em cinco (05) dias úteis, podendo proceder à complementação de peças eventualmente faltantes. Em seguida, a serventia deverá conferir a regularidade das digitalização, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos em meio digital. Intime-se.
23/11/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: FSMR20000053378
27/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2992 Página: 2578/2579
26/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2992 Página: 2578/2579
21/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0098/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1631/1632: Ante ao pedido de nova praça do imóvel inscrito na matrícula sob nº 600, lote 24, embora já exista deferimento às fls. 1315, diante do grande lapso temporal e visando a menor onerosidade ao executado e o afastamento de futura arguição de nulidade, deverá a parte interessada juntar aos autos a atualização da avaliação do referido bem, assim como sua matrícula, sem prejuízo da atualização do cálculo do débito. Com a vinda das informações, intime-se a parte executada para manifestação. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
21/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0098/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o período de recesso forense, bem como o Comunicado da Presidência n° 402/2019, publicado no DJE de 12 de dezembro de 2019, o qual informa a cessação da minha designação no dia 06/01/2020, baixo os presentes autos em Cartório nesta data. Int. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
19/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1631/1632: Ante ao pedido de nova praça do imóvel inscrito na matrícula sob nº 600, lote 24, embora já exista deferimento às fls. 1315, diante do grande lapso temporal e visando a menor onerosidade ao executado e o afastamento de futura arguição de nulidade, deverá a parte interessada juntar aos autos a atualização da avaliação do referido bem, assim como sua matrícula, sem prejuízo da atualização do cálculo do débito. Com a vinda das informações, intime-se a parte executada para manifestação. Após, conclusos. Intime-se.
19/02/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
07/01/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ANA LUCIA GRANZIOL
19/12/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o período de recesso forense, bem como o Comunicado da Presidência n° 402/2019, publicado no DJE de 12 de dezembro de 2019, o qual informa a cessação da minha designação no dia 06/01/2020, baixo os presentes autos em Cartório nesta data. Int.
19/12/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
14/11/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO
13/11/2019		Petição Juntada j. cls
30/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0670/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 3482/3484
29/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0670/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 1618. Deixo de apreciar a referida petição, uma vez que tais alegações devem ser feitas através de processo incidental. Fl. 1624. Indefiro, nos termos da decisão de fl. 1315. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
25/10/2019		Proferido Despacho Vistos. Fl. 1618. Deixo de apreciar a referida petição, uma vez que tais alegações devem ser feitas através de processo incidental. Fl. 1624. Indefiro, nos termos da decisão de fl. 1315. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se.
25/10/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
10/09/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO NIGRO
27/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 3051/3052
26/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0538/2019 Teor do ato: Vistos. Cessada minha designação nesta Primeira Vara Cível, conforme publicado no DJE de 08 de agosto de 2019, baixo os presentes autos em Cartório. Int. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
26/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cessada minha designação nesta Primeira Vara Cível, conforme publicado no DJE de 08 de agosto de 2019, baixo os presentes autos em Cartório. Int.
23/08/2019		Remetido ao DJE Ag. Publ.
16/08/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
13/08/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gilberto Vasconcelos Pereira Neto
02/08/2019		Conclusos para Despacho cls
23/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80028 - Protocolo: FSMR19000112863
23/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80029 - Protocolo: FSMR19000112849
16/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 2813/2816
15/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0431/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 1614. Indefiro, nos termos da decisão de fl. 1315. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias improrrogáveis. No silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
12/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Fl. 1614. Indefiro, nos termos da decisão de fl. 1315. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias improrrogáveis. No silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se.
15/05/2019		Conclusos para Despacho
15/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FJMJ19012149271
25/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 2900/2901
24/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. No quinquídio legal, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, suspendo o processo nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, aguardando-se, em arquivo, eventual provocação ou ocorrência de prescrição. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
22/04/2019		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. No quinquídio legal, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, suspendo o processo nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, aguardando-se, em arquivo, eventual provocação ou ocorrência de prescrição. Intime-se.
17/04/2019		Conclusos para Despacho cls-p
12/04/2019		Mandado Juntado mandado cumprido positivo
01/04/2019		Autos no Prazo
06/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 3226/3230
05/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: A fls. 1359, foi decidido sobre diligências para se tentar descobrir qual o imóvel correto, objeto da imissão na posse a ser realizada. Foram feitas diligências perante a Sabesp de Hortolândia, com resposta a fls. 1420, e perante a CPFL, com resposta a fls. 1461. Ambas as concessionárias afirmaram que o n. 8, da Rua Arthur Henrique Gabe, Bairro Parque Hortolândia, não tem cadastro. Em resumo, o cadastro municipal (fls. 1357) não confere com os cadastros das referidas concessionária. Tudo leva a crer que existe maliciosa alteração do numeral constante do bem imóvel, tudo com vistas a confundir e dificultar sua identificação. Entretanto, existe croqui a fls. 1286, descrevendo o loteamento. Comparando o referido croqui com a inscrição cadastral de fls. 1357, verifica-se que o lote em questão está localizado na Rua H (Rua Arthur Henrique Gabe - Parque Hortolândia), da quadra CH. O lote é o de número 46 do loteamento. Verifica-se que o lote a ter imissão na posse, tem a inscrição municipal n. 01.01.021.9636.001. Ou seja, o lote é perfeitamente identificável, considerando o croqui de fls. 1286. O número que consta na frente do bem imóvel, deverá ser desconsiderado, diante da outra forma de identificação. Com a determinação do V. Acórdão, defiro a imissão imediata na posse do referido bem imóvel, conforme pedido de fls. 1569/1572, devendo o Oficial de Justiça comunicar dia e hora, para que haja acompanhamento da parte que será imitida. A parte imitida na posse deverá providenciar todos os meios para retirada de eventuais bens móveis. Defiro uso de força policial e arrombamento, caso exista resistência ou a casa esteja vazia de pessoas. Providencie-se o necessário. Para facilitar o cumprimento do mandado, deverá ser providenciada cópia dos documentos de fls. 1286 e 1357, para que o Oficial de Justiça os tenha em mãos. Fls. 1460. Deve o Procurador comprovar a renúncia, em cinco dias, sob pena de não ser considerada. Fls. 1580/1581. Indefiro o praceamento do bem imóvel de matrícula n. 598, pois ele é exatamente este que será objeto de imissão na posse. O bem imóvel que teve a arrematação cancelada foi o que tem a matrícula de n. 599 (fls. 1312/1313). Cumprido o mandado, deve a parte exequente providenciar o andamento do processo, com praceamento de outro bem imóvel. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
30/01/2019		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 604.2019/001758-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2019 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
25/01/2019		Decisão A fls. 1359, foi decidido sobre diligências para se tentar descobrir qual o imóvel correto, objeto da imissão na posse a ser realizada. Foram feitas diligências perante a Sabesp de Hortolândia, com resposta a fls. 1420, e perante a CPFL, com resposta a fls. 1461. Ambas as concessionárias afirmaram que o n. 8, da Rua Arthur Henrique Gabe, Bairro Parque Hortolândia, não tem cadastro. Em resumo, o cadastro municipal (fls. 1357) não confere com os cadastros das referidas concessionária. Tudo leva a crer que existe maliciosa alteração do numeral constante do bem imóvel, tudo com vistas a confundir e dificultar sua identificação. Entretanto, existe croqui a fls. 1286, descrevendo o loteamento. Comparando o referido croqui com a inscrição cadastral de fls. 1357, verifica-se que o lote em questão está localizado na Rua H (Rua Arthur Henrique Gabe - Parque Hortolândia), da quadra CH. O lote é o de número 46 do loteamento. Verifica-se que o lote a ter imissão na posse, tem a inscrição municipal n. 01.01.021.9636.001. Ou seja, o lote é perfeitamente identificável, considerando o croqui de fls. 1286. O número que consta na frente do bem imóvel, deverá ser desconsiderado, diante da outra forma de identificação. Com a determinação do V. Acórdão, defiro a imissão imediata na posse do referido bem imóvel, conforme pedido de fls. 1569/1572, devendo o Oficial de Justiça comunicar dia e hora, para que haja acompanhamento da parte que será imitida. A parte imitida na posse deverá providenciar todos os meios para retirada de eventuais bens móveis. Defiro uso de força policial e arrombamento, caso exista resistência ou a casa esteja vazia de pessoas. Providencie-se o necessário. Para facilitar o cumprimento do mandado, deverá ser providenciada cópia dos documentos de fls. 1286 e 1357, para que o Oficial de Justiça os tenha em mãos. Fls. 1460. Deve o Procurador comprovar a renúncia, em cinco dias, sob pena de não ser considerada. Fls. 1580/1581. Indefiro o praceamento do bem imóvel de matrícula n. 598, pois ele é exatamente este que será objeto de imissão na posse. O bem imóvel que teve a arrematação cancelada foi o que tem a matrícula de n. 599 (fls. 1312/1313). Cumprido o mandado, deve a parte exequente providenciar o andamento do processo, com praceamento de outro bem imóvel. Intime-se.
25/01/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
18/12/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gilberto Vasconcelos Pereira Neto
29/11/2018		Conclusos para Despacho
29/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80026 - Protocolo: FJMJ18016092120
29/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80025 - Protocolo: FJMJ18016092227
05/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80024 - Protocolo: FJAI18000424440
26/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2688 Página: 2964/2966
25/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0595/2018 Teor do ato: Recolha o requerente as custas do oficial de justiça, tendo em vista que não se fizeram acompanhar da petição de fls. 1569/1572. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
24/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha o requerente as custas do oficial de justiça, tendo em vista que não se fizeram acompanhar da petição de fls. 1569/1572.
23/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80023 - Protocolo: FSMR18000228825
09/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0550/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2676 Página: 2604/2606
09/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0550/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2676 Página: 2604/2606
08/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0550/2018 Teor do ato: Fls. 1563. Ciência quanto certidão do Sr. Oficial de Justiça: "[...] deixei de intimar, e que em diligência na Rua Artur Henrique Gabe, Parque Ortolândia, Hortolândia/SP, não foi possível encontrar o n.º 08 que a via inicia com o numeral 28 [...]". Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
08/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0550/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1485/1559. Cumpra-se o V.Acórdão. No mais, cobre-se a devolução do mandado expedido as fls. 1479, devidamente cumprido. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
05/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1563. Ciência quanto certidão do Sr. Oficial de Justiça: "[...] deixei de intimar, e que em diligência na Rua Artur Henrique Gabe, Parque Ortolândia, Hortolândia/SP, não foi possível encontrar o n.º 08 que a via inicia com o numeral 28 [...]".
03/10/2018		Mandado Juntado
02/10/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1485/1559. Cumpra-se o V.Acórdão. No mais, cobre-se a devolução do mandado expedido as fls. 1479, devidamente cumprido. Intime-se.
28/09/2018		Conclusos para Decisão
28/09/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada trânsito AI
07/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: 2857/2861
06/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0401/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e desacolho-os, por não ter identificado as hipóteses do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. Não há contradição ou omissão passível de correção por essa via. Busca o embargante o efeito manifestamente infringente, pela reversão do julgado a seu favor, o que não deve ser feito pelos presentes embargos de declaração. Deve a parte valer-se da senda recursal apropriada, se assim desejar. Ademais, como já decidido a fls. 1417, determino o desentramento da petição de fls. 1470/1474, devolvendo-a ao subscritor, pois não é parte no processo, nem foi deferida sua participação como terceiro interessado. 2. Com as respostas da CPFL e da SABESP (fls. 1420 e 1461), verifico que o citado endereço não tem ligação de energia elétrica, nem de fornecimento de água. A SABESP informou que o fornecimento de água, para o n. 8 da rua, está desativado (RGI 0482101881). Portanto, no local, não poderia haver medidores de energia elétrica e de água. A SABESP informa que no mesmo terreno, existe uma segunda ligação, para o n. 5 da rua (RGI 0797949208). Assim, determino que o Oficial de Justiça vá ao local (Rua Arthur Gabe, n. 8, Parque Hortolândia, Hortolândia), para que verifique quais os números dos medidores das ligações de energia elétrica e de água, informando-o nos autos. Deverá também constatar se os terrenos n. 8 e n. 5 da rua, estão juntos, utilizados pela mesma casa. Em caso de resistência, autorizo arrombamento e uso de força policial. Em complemento às informações prestadas, informe-se ao E. TJSP, sobre esta decisão e sobre as informações da CPFL e da SABESP. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
03/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 604.2018/015480-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
03/08/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
31/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/07/2018		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e desacolho-os, por não ter identificado as hipóteses do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. Não há contradição ou omissão passível de correção por essa via. Busca o embargante o efeito manifestamente infringente, pela reversão do julgado a seu favor, o que não deve ser feito pelos presentes embargos de declaração. Deve a parte valer-se da senda recursal apropriada, se assim desejar. Ademais, como já decidido a fls. 1417, determino o desentramento da petição de fls. 1470/1474, devolvendo-a ao subscritor, pois não é parte no processo, nem foi deferida sua participação como terceiro interessado. 2. Com as respostas da CPFL e da SABESP (fls. 1420 e 1461), verifico que o citado endereço não tem ligação de energia elétrica, nem de fornecimento de água. A SABESP informou que o fornecimento de água, para o n. 8 da rua, está desativado (RGI 0482101881). Portanto, no local, não poderia haver medidores de energia elétrica e de água. A SABESP informa que no mesmo terreno, existe uma segunda ligação, para o n. 5 da rua (RGI 0797949208). Assim, determino que o Oficial de Justiça vá ao local (Rua Arthur Gabe, n. 8, Parque Hortolândia, Hortolândia), para que verifique quais os números dos medidores das ligações de energia elétrica e de água, informando-o nos autos. Deverá também constatar se os terrenos n. 8 e n. 5 da rua, estão juntos, utilizados pela mesma casa. Em caso de resistência, autorizo arrombamento e uso de força policial. Em complemento às informações prestadas, informe-se ao E. TJSP, sobre esta decisão e sobre as informações da CPFL e da SABESP. Intime-se.
30/07/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
26/03/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gilberto Vasconcelos Pereira Neto
26/03/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
21/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão tempestividade - embargos de declaração
16/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: FHRT18000028162
07/02/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
25/01/2018		Decisão Vistos.Cumpra-se a V. Decisão de fls. 1464.Informe nos autos de agravo de instrumento nº 2215454-12.2017.8.26.0000 que a petição de Eduardo Zani nestes autos sequer foi analisada, pois foi determinado seu desentranhamento (fls. 1417).O peticionário e agravante não é parte no presente processo, mas terceiro. Também não foi a ele reconhecida a situação de terceiro interessado, pois não apresentou registro em seu nome na matrícula do imóvel.Suspenda-se a decisão de fls. 1359 até o julgamento do recurso.Int.
15/01/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/01/2018		Ofício Juntado
15/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: FSMR17000391587
15/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FSMR17000355915
15/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FSMR17000355908
15/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FSMR17000355897
11/01/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
11/01/2018		Decisão Fls. 1363/1406. Determino o desentramento da petição e documentos, pois o peticionário não é parte neste processo, com a devolução ao subscritor. Deverá buscar as vias legais existentes.Cumpra-se decisão de fls. 1359. Int.
08/11/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gilberto Vasconcelos Pereira Neto
08/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FSMR17000349920
31/10/2017		Conclusos para Despacho cls urg
31/10/2017		Petição Juntada j. concluso
26/10/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
26/10/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
24/10/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
23/10/2017		Decisão Vistos.Fls. 1352/1353. Para evitar que o Oficial de justiça vá até o local e devolva o mandado com as mesmas dúvidas, por ora, necessárias nova diligências. O Juízo tem ciência de que o ocupante do bem imóvel a ser desocupado age de má fé. Cogita-se até que houve alteração da numeração das casas da rua, a fim de evitar o cumprimento da ordem.Assim, determino que se oficie à CPFL e à Sabesp de Hortolândia, para que informe a este Juízo o número dos relógios ou ponto de consumo que instalaram no bem imóvel descrito no cadastro n. 01.01.021.9636.001, localizado na Rua Arthur Henrique Gabe, 8, Bairro Parque Hortolândia, CEP 13184-090.Com a resposta, defiro a imediata reintegração de posse do bem imóvel, expedindo-se mandado com autorização de arrombamento e pedido de força policial, cabendo ao Oficial de Justiça embasar-se no logradouro indicado, ou, se houver dúvidas, investigar o número do relógio medidor de água e energia elétrica instalados no bem imóvel.Int.
06/10/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gilberto Vasconcelos Pereira Neto
06/10/2017		Conclusos para Despacho cls urg
06/10/2017		Petição Juntada j.conclusos
20/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/09/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
05/09/2017		Decisão Vistos.Fls. 1346/1347. Por ora, atenda a serventia o quanto solicitado às fls. 1325/1326. Caso inexistam todos os dados solicitados nos autos, intime-se a parte exequente para informa-los.Com os esclarecimentos do Município, tornem os autos conclusos, com urgência.Int.
29/08/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gilberto Vasconcelos Pereira Neto
29/08/2017		Petição Juntada
29/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2420 Página: 3019/3023
28/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0327/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1329 e segs. Indefiro. O pedido carece de fundamento legal. Não existe habilitação de crédito em processo civil. Existe penhora no rosto dos autos, por ordem de outro Juízo, onde tramita o processo com existência de créditos a serem penhorados em outro processo.A ordem deve partir do Juízo, após pedido da parte, nos autos do processo onde o crédito é líquido e certo.Note a requerente, além de tudo, que a arrematação foi anulada neste processo, pois o bem imóvel não foi corretamente individualizado.Assim, deve o exequente individualizar o bem imóvel e providenciar sua venda por hasta pública, em dez dias. Em caso de omissão, será considerada a não indicação de bens passíveis de penhora a serem utilizados na execução, com determinação da suspensão do processo, pelo prazo máximo de 1 ano, período em que não correrá o prazo prescricional (art. 921, § 1º, CPC).O processo aguardará o prazo de suspensão em arquivo. Decorrido o prazo de 1 ano de suspensão do processo, sem manifestação da parte exequente, iniciar-se-á automaticamente o prazo de prescrição.Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
25/08/2017		Processo Suspenso por 1 ano Vistos.Fls. 1329 e segs. Indefiro. O pedido carece de fundamento legal. Não existe habilitação de crédito em processo civil. Existe penhora no rosto dos autos, por ordem de outro Juízo, onde tramita o processo com existência de créditos a serem penhorados em outro processo.A ordem deve partir do Juízo, após pedido da parte, nos autos do processo onde o crédito é líquido e certo.Note a requerente, além de tudo, que a arrematação foi anulada neste processo, pois o bem imóvel não foi corretamente individualizado.Assim, deve o exequente individualizar o bem imóvel e providenciar sua venda por hasta pública, em dez dias. Em caso de omissão, será considerada a não indicação de bens passíveis de penhora a serem utilizados na execução, com determinação da suspensão do processo, pelo prazo máximo de 1 ano, período em que não correrá o prazo prescricional (art. 921, § 1º, CPC).O processo aguardará o prazo de suspensão em arquivo. Decorrido o prazo de 1 ano de suspensão do processo, sem manifestação da parte exequente, iniciar-se-á automaticamente o prazo de prescrição.Intime-se.
25/08/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
04/07/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gilberto Vasconcelos Pereira Neto
09/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FSMR17000020144
17/01/2017		Conclusos para Despacho
13/01/2017		AR Negativo Juntado
13/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FSMR16000503463
12/01/2017		AR Negativo Juntado
12/01/2017		AR Positivo Juntado
12/01/2017		AR Negativo Juntado
12/01/2017		AR Negativo Juntado
12/01/2017		AR Negativo Juntado
12/01/2017		AR Negativo Juntado
12/01/2017		Ofício Juntado
12/01/2017		AR Positivo Juntado
12/01/2017		AR Negativo Juntado
12/01/2017		AR Negativo Juntado
12/01/2017		AR Positivo Juntado
12/01/2017		Guia Juntada
12/01/2017		Ofício Juntado
12/01/2017		AR Negativo Juntado
12/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FSMR16000470084
25/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: Página:
25/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: Página:
25/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: Página:
25/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: Página:
25/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: Página:
24/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0421/2016 Teor do ato: Vistos.Ante a anulação da arrematação do imóvel sob matrícula de nº 599 do CRI local, e a fim de evitar prejuízo às partes, oficie-se ao referido cartório para que proceda ao cancelamento do R.4/599.Imprima-se urgência.Fls. 983/984. Digam as partes.Fls. 985. Defiro o levantamento do valor depositado em favor do arrematante de fls. 882/883.Int. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
24/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0421/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 961. Defiro o levantamento dos valores depositados as fls. 845/846 em favor dos herdeiros elencados as fls. 918/919, devendo ser expedida guia única a ser levantada pelo patrono solicitante, ficando sob sua responsabilidade o rateio e repasse aos beneficiários.No mais, cumpra-se fls. 960.Int. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
24/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0421/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 946. Ante o teor da certidão de fl. 948, oficie-se à Prefeitura Municipal de Hortolândia para que mandem cópia da divisão do loteamento mo quarteirão onde estão localizados os bens imóveis penhorados.Int. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
24/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0421/2016 Teor do ato: Vistos.Compulsando os autos verifico que os imóveis a serem leiloados seriam os de matrícula de nº 598 e 600 do CRI de Sumaré/SP (fls. 779).Todavia, por falha do leiloeiro oficial foram leiloados os imóveis sob matrícula nº 598 (fls. 848/849) e nº 599 (fls. 882/883).Assim sendo, torno nula a arrematação do imóvel sob matrícula de nº 599 do CRI local. Para tanto, deve o arrematante devolver a carta de arrematação expedida; deve a serventia recolher a guia expedida de nº 398/2016 e levantar o valor ao arrematante; deve o leiloeiro oficial devolver os valor recebido à titulo de honorários que também deverá ser levantado em favor do arrematante.No mais, torno nula a sentença de fls. 921.Intime-se o leiloeiro oficial para que tomadas as providências necessárias, leve a praça o lote de terreno nº 24, sob matrícula nº 600.Int. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
24/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0421/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro a expedição de guia única a ser levantada pelo patrono solicitante, ficando sob sua responsabilidade o rateio e repasse aos herdeiros.Após, arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
24/11/2016		Remetido ao DJE
24/11/2016		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
22/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FSMR16000456864 ( Obs. esta petição foi devolvida ao subscritor pois ausente qualificação profissional
18/11/2016		Decisão Vistos.Ante a anulação da arrematação do imóvel sob matrícula de nº 599 do CRI local, e a fim de evitar prejuízo às partes, oficie-se ao referido cartório para que proceda ao cancelamento do R.4/599.Imprima-se urgência.Fls. 983/984. Digam as partes.Fls. 985. Defiro o levantamento do valor depositado em favor do arrematante de fls. 882/883.Int.
17/11/2016		AR Negativo Juntado
17/11/2016		AR Negativo Juntado
17/11/2016		AR Negativo Juntado
17/11/2016		AR Negativo Juntado
17/11/2016		AR Positivo Juntado
17/11/2016		AR Positivo Juntado
17/11/2016		AR Negativo Juntado
17/11/2016		AR Negativo Juntado
17/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ16016340150
10/11/2016		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
09/11/2016		Decisão Vistos.Fls. 961. Defiro o levantamento dos valores depositados as fls. 845/846 em favor dos herdeiros elencados as fls. 918/919, devendo ser expedida guia única a ser levantada pelo patrono solicitante, ficando sob sua responsabilidade o rateio e repasse aos beneficiários.No mais, cumpra-se fls. 960.Int.
26/10/2016		Decisão Vistos.Fl. 946. Ante o teor da certidão de fl. 948, oficie-se à Prefeitura Municipal de Hortolândia para que mandem cópia da divisão do loteamento mo quarteirão onde estão localizados os bens imóveis penhorados.Int.
24/10/2016		Conclusos para Despacho
17/10/2016		Decisão Vistos.Compulsando os autos verifico que os imóveis a serem leiloados seriam os de matrícula de nº 598 e 600 do CRI de Sumaré/SP (fls. 779).Todavia, por falha do leiloeiro oficial foram leiloados os imóveis sob matrícula nº 598 (fls. 848/849) e nº 599 (fls. 882/883).Assim sendo, torno nula a arrematação do imóvel sob matrícula de nº 599 do CRI local. Para tanto, deve o arrematante devolver a carta de arrematação expedida; deve a serventia recolher a guia expedida de nº 398/2016 e levantar o valor ao arrematante; deve o leiloeiro oficial devolver os valor recebido à titulo de honorários que também deverá ser levantado em favor do arrematante.No mais, torno nula a sentença de fls. 921.Intime-se o leiloeiro oficial para que tomadas as providências necessárias, leve a praça o lote de terreno nº 24, sob matrícula nº 600.Int.
06/10/2016		Petição Juntada
27/09/2016		Conclusos para Despacho
27/09/2016		Mandado Juntado mandado cumprido negativo
27/09/2016		Petição Juntada
27/09/2016		Remetido ao DJE
23/09/2016		Proferido Despacho Vistos.Defiro a expedição de guia única a ser levantada pelo patrono solicitante, ficando sob sua responsabilidade o rateio e repasse aos herdeiros.Após, arquivem-se os autos.Intime-se.
22/09/2016		Conclusos para Despacho
20/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/09/2016		Autos no Prazo
06/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: Página:
05/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0312/2016 Teor do ato: Retirar a Carta de Arrematação. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
02/09/2016		Remetido ao DJE Retirar a Carta de Arrematação.
02/09/2016		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Arrematação
29/08/2016		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 604.2016/022264-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
23/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2016 Data da Disponibilização: 23/08/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: Página:
22/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0296/2016 Teor do ato: Vistos.Antonio Juvenal Schiavetto e outros, qualificados na inicial, ajuizaram ação de Procedimento Comum - Obrigações em face de Maria Aparecida Schiavetto Ferreira e outro, para recebimento da importância descrita na inicial.Às fls. 658/660 as partes realizaram acordo referente ao imóvel objeto da matrícula nº 600 do Cartório de Registro Civil de Sumaré, já devidamente cumprido.Seguiu-se à alienação judicial dos imóveis objeto das matrículas nº 598 e 599 do Cartório de Registro Civil de Sumaré. É o relatório. Decido.Estando cumprida à obrigação, deve o processo de execução ser julgado extinto, posto realizada a pretensão antes insatisfeita.O rateio dos valores obtido com a alienação judicial dos imóveis se dará entre os herdeiros de fls. 918/919.Expeça-se a guia em proporções iguais.Quanto aos herdeiros Maria Aparecida Schiavetto Ferreira e Antônio Zuza Ferreira, já há quitação de suas proporções.Segundo reconhecem, ficaram com um dos imóveis, pagando pela diferença, e abrindo mão expressamente do restante.Assim, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução.Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.P.R.I., e arquivem-se. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
19/08/2016		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Antonio Juvenal Schiavetto e outros, qualificados na inicial, ajuizaram ação de Procedimento Comum - Obrigações em face de Maria Aparecida Schiavetto Ferreira e outro, para recebimento da importância descrita na inicial.Às fls. 658/660 as partes realizaram acordo referente ao imóvel objeto da matrícula nº 600 do Cartório de Registro Civil de Sumaré, já devidamente cumprido.Seguiu-se à alienação judicial dos imóveis objeto das matrículas nº 598 e 599 do Cartório de Registro Civil de Sumaré. É o relatório. Decido.Estando cumprida à obrigação, deve o processo de execução ser julgado extinto, posto realizada a pretensão antes insatisfeita.O rateio dos valores obtido com a alienação judicial dos imóveis se dará entre os herdeiros de fls. 918/919.Expeça-se a guia em proporções iguais.Quanto aos herdeiros Maria Aparecida Schiavetto Ferreira e Antônio Zuza Ferreira, já há quitação de suas proporções.Segundo reconhecem, ficaram com um dos imóveis, pagando pela diferença, e abrindo mão expressamente do restante.Assim, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução.Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.P.R.I., e arquivem-se.
15/08/2016		Conclusos para Despacho
11/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FFPA16001712544
04/08/2016		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
04/08/2016		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
27/07/2016		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
27/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FSMR16000302204
20/07/2016		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
20/07/2016		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
08/07/2016		Recebidos os Autos do Advogado 04 e 05 vol Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
07/07/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 04 e 05 vol Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eduardo Galdino Silva
30/06/2016		Autos no Prazo
30/06/2016		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Arrematação
01/06/2016		Autos no Prazo
01/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: Página:
01/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: Página:
31/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0171/2016 Teor do ato: Para a expedição da carta de arrematação referente ao auto de fls. 848/849, devem os requerentes indicarem nos autos as principais peças, bem como recolher as custas para autenticação no valor de R$ 2,20 cada (código 221-6); as custas para as cópias no valor de R$ 0,55 cada (código 201-0) e R$ 37,70 (código 130-9) referente a expedição da referida carta.* Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
31/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0171/2016 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o terceiro parágrafo de fl. 876.Diante da arrematação consignada às fls. 882/883, declaro perfeito o ato respectivo.Aguarde-se por 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão de posse.Int. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
31/05/2016		Remetido ao DJE
31/05/2016		Ato ordinatório Para a expedição da carta de arrematação referente ao auto de fls. 848/849, devem os requerentes indicarem nos autos as principais peças, bem como recolher as custas para autenticação no valor de R$ 2,20 cada (código 221-6); as custas para as cópias no valor de R$ 0,55 cada (código 201-0) e R$ 37,70 (código 130-9) referente a expedição da referida carta.*
24/05/2016		Decisão Vistos.Cumpra-se o terceiro parágrafo de fl. 876.Diante da arrematação consignada às fls. 882/883, declaro perfeito o ato respectivo.Aguarde-se por 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão de posse.Int.
07/05/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2016		Conclusos para Despacho
12/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FSMR16000159158
12/04/2016		Ofício Juntado
12/04/2016		Ofício Juntado
30/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Data da Disponibilização: 30/03/2016 Número do Diário: Página:
29/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0082/2016 Teor do ato: Vistos.Diante da assinatura do auto, declaro perfeita à arrematação.Aguarde-se por dez dias.Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão de posse.Int. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
22/03/2016		Decisão Vistos.Diante da assinatura do auto, declaro perfeita à arrematação.Aguarde-se por dez dias.Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão de posse.Int.
18/03/2016		Conclusos para Despacho
18/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: FSMR16000121780
09/03/2016		Autos no Prazo
09/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ16010610030
02/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2016 Data da Disponibilização: 02/02/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: Página:
01/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0014/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas dos leilões eletrônicos sendo que a 1ª praça terá início em 07 de março de 2016, às 14h45min. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subseqüentes ao início da 1ª praça, a 2ª praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 10 de março de 2016, às 14h45min e se encerrará em 30 de março de 2016, às 14h45min. O valor mínimo para venda em 2ª Praça corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. A Praça será conduzida pela Gestora Judicial LUT - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial Ltda. Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal www.lut.com.br. (+) Devem os exequentes recolherem as custas para diligência no valor de R$ 70,65. O edital deverá ser publicado pelo menos uma vez em jornal local, comprovando-se. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
01/02/2016		Remetido ao DJE urg
01/02/2016		Ato ordinatório Ficam as partes intimadas dos leilões eletrônicos sendo que a 1ª praça terá início em 07 de março de 2016, às 14h45min. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subseqüentes ao início da 1ª praça, a 2ª praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 10 de março de 2016, às 14h45min e se encerrará em 30 de março de 2016, às 14h45min. O valor mínimo para venda em 2ª Praça corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. A Praça será conduzida pela Gestora Judicial LUT - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial Ltda. Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal www.lut.com.br. (+) Devem os exequentes recolherem as custas para diligência no valor de R$ 70,65. O edital deverá ser publicado pelo menos uma vez em jornal local, comprovando-se.
01/02/2016		Edital Expedido Edital - Hastas Públicas - Conhecimento de Interessados e Intimação do Requerido - Modelo Genérico
25/01/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/01/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FSMR15000611236
18/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: Página:
17/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0372/2015 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fl. 812, declaro precluso o direito de apresentação de novas avaliações concedido à fl. 788. Cumpra-se fl. 779, parágrafos primeiro, segundo e terceiro. Deve o leiloeiro nomeado promover a atualização da avaliação do imóvel. Cumpra-se, com urgência. Int. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP), Mariana do Carmo Jurado Garcia (OAB 302668/SP)
16/11/2015		Decisão Vistos. Diante da certidão de fl. 812, declaro precluso o direito de apresentação de novas avaliações concedido à fl. 788. Cumpra-se fl. 779, parágrafos primeiro, segundo e terceiro. Deve o leiloeiro nomeado promover a atualização da avaliação do imóvel. Cumpra-se, com urgência. Int.
17/08/2015		Conclusos para Decisão
14/08/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2015 Data da Disponibilização: 15/04/2015 Data da Publicação: 16/04/2015 Número do Diário: Página:
14/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0105/2015 Teor do ato: Fl. 810: ciência da expedição da carta de adjudicação em favor de Antônio Juvenal Schiavetto e Maria Aparecida Schiavetto Ferreira, disponível para retirada em cartório. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP), Mariana do Carmo Jurado Garcia (OAB 302668/SP)
14/04/2015		Remetido ao DJE Fl. 810: ciência da expedição da carta de adjudicação em favor de Antônio Juvenal Schiavetto e Maria Aparecida Schiavetto Ferreira, disponível para retirada em cartório.
13/04/2015		Expedição de documento CARTA DE ADJUDICAÇÃO
13/04/2015		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Adjudicação - Cível-Família
26/03/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/03/2015		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
26/03/2015		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
05/02/2015		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
03/02/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FSMR15000016701
03/02/2015		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
03/02/2015		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
15/01/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
18/12/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Gabriela Lopes Cordeiro- OAB 209.356 e 1º ao 4º volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Maria Silvia Jorge Leite
12/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2014 Data da Disponibilização: 12/12/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número do Diário: Página:
11/12/2014		Autos no Prazo Relação: 0415/2014 Teor do ato: Devem os requeridos indicar as peças e recolher as custas, a saber, R$ 37,70 no código 130-9, R$ 0,55 por cópia no código 201-0 (guia verde/branca) e R$ 2,20 cada autenticação no código 221-6, necessários para a expedição da carta de adjudicação. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP), Mariana do Carmo Jurado Garcia (OAB 302668/SP)
04/12/2014		Remetido ao DJE
04/12/2014		Ato ordinatório Devem os requeridos indicar as peças e recolher as custas, a saber, R$ 37,70 no código 130-9, R$ 0,55 por cópia no código 201-0 (guia verde/branca) e R$ 2,20 cada autenticação no código 221-6, necessários para a expedição da carta de adjudicação.
02/10/2014		Petição Intermediária Juntada
02/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2014 Data da Disponibilização: 02/10/2014 Data da Publicação: 03/10/2014 Número do Diário: Página:
01/10/2014		Autos no Prazo Relação: 0330/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 781/782. Não havendo elementos que demonstrem valor em aberto quanto ao imóvel objeto da composição homologada à fl. 660 e considerando a manifestação da contadora judicial de fls. 775/777, expeça-se carta de adjudicação em favor de Antônio Zuza Ferreira e Maria Aparecida Schiavetto Ferreira. Fls. 783/787. Diante do tempo decorrido, defiro a apresentação de novas avaliações, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
26/09/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 781/782. Não havendo elementos que demonstrem valor em aberto quanto ao imóvel objeto da composição homologada à fl. 660 e considerando a manifestação da contadora judicial de fls. 775/777, expeça-se carta de adjudicação em favor de Antônio Zuza Ferreira e Maria Aparecida Schiavetto Ferreira. Fls. 783/787. Diante do tempo decorrido, defiro a apresentação de novas avaliações, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
28/08/2014		Conclusos para Despacho
28/08/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FCAS14002482466
28/08/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FSMR14000490083
07/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2014 Data da Disponibilização: 07/08/2014 Data da Publicação: 08/08/2014 Número do Diário: Página:
06/08/2014		Autos no Prazo Relação: 0261/2014 Teor do ato: Vistos. Em que pese as declarações de fls. 696/699, ante a inexistência de acordo para venda dos imóveis até a presente data, às praças, através de leiloeiro oficial, excluindo-se o imóvel objeto da composição homologada em audiência à fl. 660, observando-se a avaliação acolhida à fl. 592. Para tanto, nomeio LUT - Intermediação de Ativos e Gestão Judiciária (Luthero Caixeta Barbosa JR), que deverá ser intimado para as providências necessárias. Os honorários do leiloeiro ficam estabelecidos da seguinte forma: a) em caso de venda pelo valor corrigido de 100% da avaliação ou mais, estabeleço 5% de comissão; b) em caso de venda pelo valor entre 99% e 70% da avaliação, estabeleço o valor de 4% de comissão; c) em caso de venda por valor igual ou inferior a 69% da avaliação, estabeleço o valor de 3% de comissão. No mais, digam as partes quanto à informação da contadora de fls. 776/777, bem como quanto ao depósito de fl. 773, referente à diferença apontada como devida à fl. 759. Int. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
01/08/2014		Proferido Despacho Vistos. Em que pese as declarações de fls. 696/699, ante a inexistência de acordo para venda dos imóveis até a presente data, às praças, através de leiloeiro oficial, excluindo-se o imóvel objeto da composição homologada em audiência à fl. 660, observando-se a avaliação acolhida à fl. 592. Para tanto, nomeio LUT - Intermediação de Ativos e Gestão Judiciária (Luthero Caixeta Barbosa JR), que deverá ser intimado para as providências necessárias. Os honorários do leiloeiro ficam estabelecidos da seguinte forma: a) em caso de venda pelo valor corrigido de 100% da avaliação ou mais, estabeleço 5% de comissão; b) em caso de venda pelo valor entre 99% e 70% da avaliação, estabeleço o valor de 4% de comissão; c) em caso de venda por valor igual ou inferior a 69% da avaliação, estabeleço o valor de 3% de comissão. No mais, digam as partes quanto à informação da contadora de fls. 776/777, bem como quanto ao depósito de fl. 773, referente à diferença apontada como devida à fl. 759. Int.
02/07/2014		Recebidos os Autos da Contadoria
02/07/2014		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
01/04/2014		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
31/03/2014		Proferido Despacho Vistos. Tornem os autos ao contador para verificar se houve atraso no pagamento das parcelas. Em caso positivo, deverá apresentar novos cálculos com a incidência da multa de 10%, nos termos do acordo firmado pelas partes às fls. 658/660. Int.
15/01/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FCAS13002335847
15/01/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FVNH13000317811
09/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2013 Data da Disponibilização: 09/10/2013 Data da Publicação: 10/10/2013 Número do Diário: Página:
08/10/2013		Autos no Prazo Relação: 0318/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 765/766. Por ora, dê-se ciência às partes quanto aos cálculos de fls. 757/764. Int. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Daniel Anastacio da Silva (OAB 56598/SP), Maria Silvia Jorge Leite (OAB 97000/SP), Jabs Cres Maia Santos (OAB 261648/SP)
07/10/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 765/766. Por ora, dê-se ciência às partes quanto aos cálculos de fls. 757/764. Int.
04/10/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FCAS13001059431
26/03/2013		Mudança de Classe Processual
05/02/2013		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos c/ contador
05/02/2013		Aguardando Remessa Aguardando Remessa ao Contador
15/01/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
05/12/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08/12
05/12/2012		Data da Publicação SIDAP . Fls. 728/729. Por ora, devem os requeridos juntar aos autos cópias legíveis de todos os comprovantes de depósito referentes ao pagamento das parcelas do acordo de fls. 658/660. 2. Após, enviem-se os autos ao Contador Judicial, que deverá certificar se o pagamento se deu nos termos do acordo acima referido. Int.
03/12/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 11
29/11/2012		Despacho Proferido . Fls. 728/729. Por ora, devem os requeridos juntar aos autos cópias legíveis de todos os comprovantes de depósito referentes ao pagamento das parcelas do acordo de fls. 658/660. 2. Após, enviem-se os autos ao Contador Judicial, que deverá certificar se o pagamento se deu nos termos do acordo acima referido. Int.
23/11/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
04/10/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
04/10/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
20/09/2012		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos C/ ADV em
19/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27/09
19/09/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 706/707. Por ora, digam os demais herdeiros se houve integral cumprimento do acordo de fls. 658/659, presumindo-se no silêncio a quitação, com expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para o respectivo registro. Prazo: cinco dias. Int.
18/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação URG
17/09/2012		Despacho Proferido Vistos. Fls. 706/707. Por ora, digam os demais herdeiros se houve integral cumprimento do acordo de fls. 658/659, presumindo-se no silêncio a quitação, com expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para o respectivo registro. Prazo: cinco dias. Int.
10/09/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
28/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntadamesa cacilda
23/09/2011		Remessa ao Setor Remetido à RECALL em 23/09/11
08/07/2011		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral - Recall
18/03/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12/06/11
29/11/2010		Arquivamento Volumes 1 a 4 arquivados no pacote 2632/2010, .
13/10/2010		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
16/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/8
16/08/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int.
03/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/07/2010		Aguardando Devolução de Autos C/ Adv. Dr. Daniel Anastacio da Silva
29/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/06/2010		Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int.
02/06/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
24/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10/4
24/03/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Reporto-me ao despacho de fl. 693. Int. (Fl. 693 ? A venda dos imóveis por intermédio de imobiliária depende da anuência de todos os interessados. Eventual acordo deverá ser apresentado para homologação pelo Juízo, caso contrário será realizado o leilão).
19/03/2010		Despacho Proferido Vistos. Reporto-me ao despacho de fl. 693. Int. (Fl. 693 ? A venda dos imóveis por intermédio de imobiliária depende da anuência de todos os interessados. Eventual acordo deverá ser apresentado para homologação pelo Juízo, caso contrário será realizado o leilão).
19/03/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
18/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09/02
18/01/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 691/692: A venda dos imóveis por intermédio de imobiliária depende da anuência de todos os interessados. Eventual acordo deverá ser apresentado para homologação pelo Juízo. Em caso contrário, deverá ser realizado o leilão, conforme já determinado as fls. 663/664, que se revela a única solução, principalmente em razão da grande litigiosidade entre os herdeiros, que não conseguiram realizar uma partilha amigável após todos esses anos. Cumpra-se fl. 685 ou requeriam o que de direito. Int. (+) fl. 685 - Devem os autores apresentar a minuta do edital das praças a ser expedido, facultada a apresentação da minuta com disco (CD ou disquete), em nome da celeridade processual, bem como informar nos autos o endereço atualizado das partes e recolher o valor das custas para a intimação das datas a serem designadas.
30/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
29/12/2009		Despacho Proferido Vistos. Fls. 691/692: A venda dos imóveis por intermédio de imobiliária depende da anuência de todos os interessados. Eventual acordo deverá ser apresentado para homologação pelo Juízo. Em caso contrário, deverá ser realizado o leilão, conforme já determinado as fls. 663/664, que se revela a única solução, principalmente em razão da grande litigiosidade entre os herdeiros, que não conseguiram realizar uma partilha amigável após todos esses anos. Cumpra-se fl. 685 ou requeriam o que de direito. Int. (+) fl. 685 - Devem os autores apresentar a minuta do edital das praças a ser expedido, facultada a apresentação da minuta com disco (CD ou disquete), em nome da celeridade processual, bem como informar nos autos o endereço atualizado das partes e recolher o valor das custas para a intimação das datas a serem designadas.
29/12/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
29/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- 23/01/2010
29/12/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/12/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos C/ Adv.
02/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24/12
02/12/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Diante das certidões do CRI de fls. 681/683, que demonstram que o falecido detinha a nua propriedade dos imóveis, necessária a continuação da ação para venda dos bens. Em que pese as partes terem usufrutos dos imóveis, necessária a venda deles, livre do ônus, a fim de encerrar a ação e extinguir o condomínio. Às praças, excluindo-se o imóvel objeto do acordo homologado às fls. 658/660. Providencie a serventia o necessário. Int. (+) Devem os autores apresentar a minuta do edital das praças a ser expedido, facultada a apresentação da minuta com disco (CD ou disquete), em nome da celeridade processual, bem como informar nos autos o endereço atualizado das partes e recolher o valor das custas para a intimação das datas a serem designadas.
01/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
16/11/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição mesa urgente
13/11/2009		Despacho Proferido Vistos. Diante das certidões do CRI de fls. 681/683, que demonstram que o falecido detinha a nua propriedade dos imóveis, necessária a continuação da ação para venda dos bens. Em que pese as partes terem usufrutos dos imóveis, necessária a venda deles, livre do ônus, a fim de encerrar a ação e extinguir o condomínio. Às praças, excluindo-se o imóvel objeto do acordo homologado às fls. 658/660. Providencie a serventia o necessário. Int. (+) Devem os autores apresentar a minuta do edital das praças a ser expedido, facultada a apresentação da minuta com disco (CD ou disquete), em nome da celeridade processual, bem como informar nos autos o endereço atualizado das partes e recolher o valor das custas para a intimação das datas a serem designadas.
13/11/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
26/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23/11
26/10/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição- MESA URGENTE
05/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26/10
05/10/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 671/672: Esclareça o advogado no nome de seus patrocinados na petição. No mais, aguarde-se a resposta ao ofício expedido a fl. 669 e tornem cls. Int.
29/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/09/2009		Despacho Proferido Vistos. Fls. 671/672: Esclareça o advogado no nome de seus patrocinados na petição. No mais, aguarde-se a resposta ao ofício expedido a fl. 669 e tornem cls. Int.
25/09/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
24/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14/10
24/09/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. 1.Noto que as avaliações dos bens imóveis deixados pelo de cujus, constantes nos autos e trazidas pela inventariante, são recentes e atualizadas (fls. 545/546 e 573/578). Diante da existência de avaliação atualizada dos bens imóveis, bem como diante do acordo realizado entre as partes (fls. 658/660), resta a divisão dos bens restantes. 2.Frustrada que restou a tentativa de composição entre os interessados com vistas a lograr a partilha amigável, dado o estágio processual em que se encontra este feito, de rigor a realização de leilão para a venda dos bens imóveis. Observo, desde logo, que o condomínio de todos os herdeiros sobre todos os imóveis não comporta cabida, porquanto é cediço o entendimento de que ?A atribuição de uma parte ideal, em cada um dos bens imóveis, não é partilha tal como determinam os preceitos do Código Civil e do Código de Processo Civil. De há muito, doutrina e jurisprudência vêm assinalando que a melhor exegese do art. 1.775 da lei civil (antigo Código Civil de 1916), no tocante ao princípio da igualdade, não consiste em atribuir a cada herdeiro parte ideal em cada bem do espólio. A comunhão dos bens entre os herdeiros, é a discordiarum nutrix, segundo Itabaiana? (RT 440/93 e JTJ 151/71). Vale dizer, como o fez Ramalho, citado por Sebastião Amorim e Euclides de Oliveira, ?não é completa a partilha em que todos os herdeiros levam uma quota?parte em cada uma das propriedades da herança, porque, sendo assim feita, fica tudo indiviso, como estava, produzindo inquietações entre os herdeiros no uso comum?. Os diversos incidentes constantes nos autos, bem exemplifica a litigiosidade entre os herdeiros, evidenciando a impropriedade e inconveniência da partilha em quotas-partes ideais, relativamente à qual, de mais a mais, não há consenso entre os interessados. 3.Antes da realização do leilão, porem, havendo informações de que os citados bens imóveis foram transmitidos em vida pelo de cujus (fls. 560/561), requisitem-se as certidões do Cartório de Registro de Imóveis local da matrícula de cada um deles. 4.Em apartado, prestei informações ao CNJ. Int.
23/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação URG.
23/09/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição mesa urgente
21/09/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3794339
14/09/2009		Carga Outro Carga Outro sob nº 3794339 - Destino: Dr. Gilberto Vasconcelos Pereira Neto Local Origem: 803-1ª. Vara Cível(Fórum de Sumaré) Data de Envio: 14/09/2009 Data de Recebimento: 14/09/2009 Previsão de Retorno: 21/09/2009 Vol.: Todos
14/09/2009		Despacho Proferido Vistos. 1.Noto que as avaliações dos bens imóveis deixados pelo de cujus, constantes nos autos e trazidas pela inventariante, são recentes e atualizadas (fls. 545/546 e 573/578). Diante da existência de avaliação atualizada dos bens imóveis, bem como diante do acordo realizado entre as partes (fls. 658/660), resta a divisão dos bens restantes. 2.Frustrada que restou a tentativa de composição entre os interessados com vistas a lograr a partilha amigável, dado o estágio processual em que se encontra este feito, de rigor a realização de leilão para a venda dos bens imóveis. Observo, desde logo, que o condomínio de todos os herdeiros sobre todos os imóveis não comporta cabida, porquanto é cediço o entendimento de que ?A atribuição de uma parte ideal, em cada um dos bens imóveis, não é partilha tal como determinam os preceitos do Código Civil e do Código de Processo Civil. De há muito, doutrina e jurisprudência vêm assinalando que a melhor exegese do art. 1.775 da lei civil (antigo Código Civil de 1916), no tocante ao princípio da igualdade, não consiste em atribuir a cada herdeiro parte ideal em cada bem do espólio. A comunhão dos bens entre os herdeiros, é a discordiarum nutrix, segundo Itabaiana? (RT 440/93 e JTJ 151/71). Vale dizer, como o fez Ramalho, citado por Sebastião Amorim e Euclides de Oliveira, ?não é completa a partilha em que todos os herdeiros levam uma quota?parte em cada uma das propriedades da herança, porque, sendo assim feita, fica tudo indiviso, como estava, produzindo inquietações entre os herdeiros no uso comum?. Os diversos incidentes constantes nos autos, bem exemplifica a litigiosidade entre os herdeiros, evidenciando a impropriedade e inconveniência da partilha em quotas-partes ideais, relativamente à qual, de mais a mais, não há consenso entre os interessados. 3.Antes da realização do leilão, porem, havendo informações de que os citados bens imóveis foram transmitidos em vida pelo de cujus (fls. 560/561), requisitem-se as certidões do Cartório de Registro de Imóveis local da matrícula de cada um deles. 4.Em apartado, prestei informações ao CNJ. Int.
11/09/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
10/09/2009		Sentença Registrada Número Sentença: 1933/2009 Livro: 262 Folha(s): de 71 até 73 Data Registro: 10/09/2009 13:57:54
09/09/2009		Sentença Proferida Sentença nº 1933/2009 registrada em 10/09/2009 no livro nº 262 às Fls. 71/73: Verificados os termos do acordo entabulado entre as partes, pelo MM. Juiz foi dito: ?Homologo o acordo quanto a este imóvel e determino o prosseguimento do feito quanto aos demais imóveis que restam a partilhar. Regularizados os autos, tornem conclusos.? Saem os presentes intimados. NADA MAIS.
30/06/2009		Aguardando Audiência Aguardando Audiência
19/06/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências -MESA NILVA
19/06/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Considerando que a presente ação de extinção de condomínio se encontra em fase de alienação judicial dos bens (fl. 592), que os requeridos apresentaram proposta de compra (fls. 600/601), e que a autora manifestou desinteresse na realização de leilão (fl. 638), excepcionalmente, designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 09/09/2009, às 15:30 horas, à vista do disposto no art. 125, IV, do Código de Processo Civil, devendo as partes comparecer com propostas sérias de acordo e ficando desde já cientes que, caso não haja acordo, será realizada a alienação judicial, em conformidade com a decisão de fl. 592. Int.
18/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação URG
18/06/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição- mesa urgente
15/06/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências com claudia
10/06/2009		Despacho Proferido Vistos. Considerando que a presente ação de extinção de condomínio se encontra em fase de alienação judicial dos bens (fl. 592), que os requeridos apresentaram proposta de compra (fls. 600/601), e que a autora manifestou desinteresse na realização de leilão (fl. 638), excepcionalmente, designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 09/09/2009, às 15:30 horas, à vista do disposto no art. 125, IV, do Código de Processo Civil, devendo as partes comparecer com propostas sérias de acordo e ficando desde já cientes que, caso não haja acordo, será realizada a alienação judicial, em conformidade com a decisão de fl. 592. Int.
08/06/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
04/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18/06
26/05/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos c/ adv
25/05/2009		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.- vista (a pedido do MP para atendimento à parte).
15/04/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo O7/5
15/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/04/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Por mera liberalidade, reitere-se a intimação de fl. 599, tendo em vista a proposta de compra do imóvel formulada pelos réus, para por fim ao litígio. No silêncio, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 592. Int. + FLS. 599 Vistos. Fls. 593/595: Indefiro porquanto o pedido é estranho ao objeto desta ação. Ademais, ao que consta da petição, a cobrança de aluguel já está sendo discutida em outro processo, inclusive com a apresentação de recursos. No mais, reporto-me ao despacho de fl. 592. Int. + FLS. 592 Vistos. Fls. 588/599: Considerando o fato de não ter havido manifestação nos autos por parte do autor acerca do quanto determinado as fls. 585 dos autos (vide fls. 591), DEFIRO o pedido formulado pelos requeridos no tópico final de fls. 589, o que faço para o fim de ACOLHER o valor apresentado por JCR Consultoria de Imóveis na data de 07 de maio de 2008 às fls. 574 destes autos, valor este que deverá ser corrigido monetariamente consoante tabela prática de atualização de débitos judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde então, tudo em fiel consonância com os termos do v. aresto de fls. 524/527, em especial por força da medida eleita para o fim de reduzir as despesas processuais (fls. 538, 542, 543 e 545). No mais, diligencie a serventia como de praxe à alienação judicial dos bens em questão. Int.
08/04/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências- Nilva
25/03/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3125312
25/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/03/2009		Despacho Proferido Vistos. Por mera liberalidade, reitere-se a intimação de fl. 599, tendo em vista a proposta de compra do imóvel formulada pelos réus, para por fim ao litígio. No silêncio, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 592. Int. + FLS. 599 Vistos. Fls. 593/595: Indefiro porquanto o pedido é estranho ao objeto desta ação. Ademais, ao que consta da petição, a cobrança de aluguel já está sendo discutida em outro processo, inclusive com a apresentação de recursos. No mais, reporto-me ao despacho de fl. 592. Int. + FLS. 592 Vistos. Fls. 588/599: Considerando o fato de não ter havido manifestação nos autos por parte do autor acerca do quanto determinado as fls. 585 dos autos (vide fls. 591), DEFIRO o pedido formulado pelos requeridos no tópico final de fls. 589, o que faço para o fim de ACOLHER o valor apresentado por JCR Consultoria de Imóveis na data de 07 de maio de 2008 às fls. 574 destes autos, valor este que deverá ser corrigido monetariamente consoante tabela prática de atualização de débitos judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde então, tudo em fiel consonância com os termos do v. aresto de fls. 524/527, em especial por força da medida eleita para o fim de reduzir as despesas processuais (fls. 538, 542, 543 e 545). No mais, diligencie a serventia como de praxe à alienação judicial dos bens em questão. Int.
23/03/2009		Carga Outro Carga Outro sob nº 3125312 - Destino: Dr. Gilberto Vasconcelos Pereira Neto Local Origem: 803-1ª. Vara Cível(Fórum de Sumaré) Data de Envio: 23/03/2009 Data de Recebimento: 23/03/2009 Previsão de Retorno: 25/03/2009 Vol.: Todos
23/03/2009		Conclusos Conclusos para MM. JUIZ
19/01/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 02/03
19/01/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 599 - Fls. 597/598: Manifestem-se os autores.
16/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação- urgente
16/01/2009		Despacho Proferido Fls. 597/598: Manifestem-se os autores.
13/01/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição MESA 1
06/01/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
06/01/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição mesa 12
30/12/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2802350
03/12/2008		Carga Outro Carga Outro sob nº 2802350 - Destino: Dr. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra Local Origem: 803-1ª. Vara Cível(Fórum de Sumaré) Data de Envio: 03/12/2008 Data de Recebimento: 03/12/2008 Previsão de Retorno: 30/12/2008 Vol.: Todos
06/11/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
03/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/10
02/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 585 - Vistos. Fls. 580/581: Indefiro, pois não cabe à imobiliária avaliar eventuais benfeitorias realizadas e sim o valor de mercado atual dos bens. Fl. 582: Indefiro por falta de amparo legal. No mais, indiquem as partes o valor de cada imóvel que pretendem ver acolhido, considerando as avaliações apresentadas, pois a alienação deverá se dar pelo melhor e justo preço, a teor do v. Acordão (fl. 526). Após, tornem conclusos para decisão. Int.
03/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
02/09/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2474166
02/09/2008		Despacho Proferido Vistos. Fls. 580/581: Indefiro, pois não cabe à imobiliária avaliar eventuais benfeitorias realizadas e sim o valor de mercado atual dos bens. Fl. 582: Indefiro por falta de amparo legal. No mais, indiquem as partes o valor de cada imóvel que pretendem ver acolhido, considerando as avaliações apresentadas, pois a alienação deverá se dar pelo melhor e justo preço, a teor do v. Acordão (fl. 526). Após, tornem conclusos para decisão. Int.
01/09/2008		Carga Outro Carga Outro sob nº 2474166 - Destino: Dr. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra Local Origem: 803-1ª. Vara Cível(Fórum de Sumaré) Data de Envio: 01/09/2008 Data de Recebimento: 01/09/2008 Previsão de Retorno: 02/09/2008 Vol.: Todos
29/08/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
11/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- 08/09/2008
11/08/2008		Aguardando Expedição Aguardando Expedição com cacilda para juntada
10/07/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos C/ADV
07/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20/07
07/07/2008		Data da Publicação SIDAP Digam os réus quanto as avaliações apresentadas às fls. 572/578. Int.
10/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
09/06/2008		Despacho Proferido Digam os réus quanto as avaliações apresentadas às fls. 572/578. Int.
06/06/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
06/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-27/05
17/03/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 557: Defiro. Aguarde-se por sessenta dias. Int.
14/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-26/05
28/02/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/02/2008		Conclusos Conclusos desp (27/02)
27/02/2008		Despacho Proferido Fls. 557: Defiro. Aguarde-se por sessenta dias. Int.
19/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10/03/08
08/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-10/03
08/02/2008		Data da Publicação SIDAP Reporto-me ao despacho de fls. 551, item 2/3. No mais, digam os autores em termos de prosseguimento. Int.
01/02/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
30/01/2008		Despacho Proferido Reporto-me ao despacho de fls. 551, item 2/3. No mais, digam os autores em termos de prosseguimento. Int.
30/01/2008		Conclusos para Despacho Conclusos desp. (30/01)
15/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- 03/02
15/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 551 - Vistos. As partes foram devidamente intimadas a apresentar avaliações atualizadas dos imóveis em substituição à perícia. Às fls. 545/546, os autores apresentaram duas avaliações realizadas por imobiliárias. Os réus limitaram-se a indicar as imobiliárias (fl. 541) e posteriormente a requerer a expedição de ofícios para informem o atual valor de mercado dos imóveis. Desnecessária a expedição dos ofícios uma vez que tais informações independem de requisição judicial e deveriam ter sido apresentadas pela própria parte no momento oportuno em que foi intimada, sendo que sequer comprovou que haveria custos juntos às imobiliárias que não poderia suportar. Para prosseguimento, digam os réus quanto às avaliações apresentadas às fls. 545/546. Int.
10/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/12/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07/01/08
10/12/2007		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos 10-12-07 Dr Daniel Anastacio Da Silva
07/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - 07/12
05/12/2007		Despacho Proferido Vistos. As partes foram devidamente intimadas a apresentar avaliações atualizadas dos imóveis em substituição à perícia. Às fls. 545/546, os autores apresentaram duas avaliações realizadas por imobiliárias. Os réus limitaram-se a indicar as imobiliárias (fl. 541) e posteriormente a requerer a expedição de ofícios para informem o atual valor de mercado dos imóveis. Desnecessária a expedição dos ofícios uma vez que tais informações independem de requisição judicial e deveriam ter sido apresentadas pela própria parte no momento oportuno em que foi intimada, sendo que sequer comprovou que haveria custos juntos às imobiliárias que não poderia suportar. Para prosseguimento, digam os réus quanto às avaliações apresentadas às fls. 545/546. Int.
26/11/2007		Conclusos Conclusos em branco 26/11
05/11/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 5/12
05/11/2007		Data da Publicação SIDAP Fl. 543: Apresentem os requeridos avaliações atualizadas fornecidas pelas imobiliárias indicadas a fl. 541. após, digam os autores. Fls. 544/546: Digam os requeridos (avaliações apresentadas pelos autores)
01/11/2007		Despacho Proferido Fl. 543: Apresentem os requeridos avaliações atualizadas fornecidas pelas imobiliárias indicadas a fl. 541. após, digam os autores. Fls. 544/546: Digam os requeridos (avaliações apresentadas pelos autores)
29/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/10/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
04/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21-10
03/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 09.10.07.
18/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação V-1
12/07/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
03/07/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 23/07
28/06/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação urgentee sentença D-2
30/05/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação G
28/05/2007		Conclusos Conclusos para < Destino > EM 28/05/2007
30/12/1899		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Data	Tipo
01/08/2013	Petição Intermediária
17/10/2013	Petição Intermediária
19/11/2013	Petição Intermediária
11/08/2014	Petição Intermediária
25/08/2014	Petição Intermediária
15/01/2015	Petição Intermediária
01/12/2015	Petição Intermediária
26/02/2016	Petição Intermediária
16/03/2016	Petição Intermediária
07/04/2016	Petição Intermediária
13/07/2016	Petição Intermediária
28/07/2016	Petição Intermediária
08/11/2016	Petição Intermediária
11/11/2016	Petição Intermediária
18/11/2016	Petição Intermediária
15/12/2016	Petição Intermediária
19/01/2017	Petição Intermediária
07/11/2017	Petição Intermediária
08/11/2017	Petição Intermediária
08/11/2017	Petição Intermediária
08/11/2017	Petição Intermediária
07/12/2017	Petição Intermediária
30/01/2018	Petição Intermediária
11/10/2018	Petição Intermediária
26/10/2018	Petição Intermediária
12/11/2018	Petição Intermediária
12/11/2018	Petição Intermediária
07/05/2019	Petição Intermediária
19/07/2019	Petição Intermediária
19/07/2019	Petição Intermediária
04/11/2020	Petição Intermediária
09/08/2021	Petição Intermediária - Digitalização
16/08/2021	Petições Diversas
22/06/2022	Petição Intermediária - Digitalização
16/05/2023	Petições Diversas
10/07/2023	Petições Diversas
22/05/2024	Petição Intermediária
19/09/2025	Petições Diversas
11/02/2026	Petições Diversas
03/08/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
09/09/2009	Conciliação	Realizada	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
27/03/2013	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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