Reqte	Associação dos Proprietários Em Reserva Ibirapitanga Advogado:  Claudinei Martins Roque   Advogado:  Michel Costa   Advogado:  Rodrigo Chelim Fernandes
Reqda	Roberto de Lima Advogado:  Réu Revel   Advogado:  Luiz Eduardo da Silva

Data		Movimento
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
03/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0217/2025 Teor do ato: O processo encontra-se arquivado. Para desarquivamento e adoção de quaisquer providências pelo cartório, deve ser recolhida a taxa de desarquivamento, correspondente a 1,212 UFESPs, nos termos da Lei 16.897 de 28 de dezembro de 2018. Advogados(s): Luiz Eduardo da Silva (OAB 67425/SP)
03/04/2025		Remetido ao DJE para Republicação O processo encontra-se arquivado. Para desarquivamento e adoção de quaisquer providências pelo cartório, deve ser recolhida a taxa de desarquivamento, correspondente a 1,212 UFESPs, nos termos da Lei 16.897 de 28 de dezembro de 2018.
02/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176
01/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0210/2025 Teor do ato: O processo encontra-se arquivado. Para desarquivamento e adoção de quaisquer providências pelo cartório, deve ser recolhida a taxa de desarquivamento, correspondente a 1,212 UFESPs, nos termos da Lei 16.897 de 28 de dezembro de 2018. Advogados(s): Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP), Rodrigo Chelim Fernandes (OAB 372422/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
03/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0217/2025 Teor do ato: O processo encontra-se arquivado. Para desarquivamento e adoção de quaisquer providências pelo cartório, deve ser recolhida a taxa de desarquivamento, correspondente a 1,212 UFESPs, nos termos da Lei 16.897 de 28 de dezembro de 2018. Advogados(s): Luiz Eduardo da Silva (OAB 67425/SP)
03/04/2025		Remetido ao DJE para Republicação O processo encontra-se arquivado. Para desarquivamento e adoção de quaisquer providências pelo cartório, deve ser recolhida a taxa de desarquivamento, correspondente a 1,212 UFESPs, nos termos da Lei 16.897 de 28 de dezembro de 2018.
02/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176
01/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0210/2025 Teor do ato: O processo encontra-se arquivado. Para desarquivamento e adoção de quaisquer providências pelo cartório, deve ser recolhida a taxa de desarquivamento, correspondente a 1,212 UFESPs, nos termos da Lei 16.897 de 28 de dezembro de 2018. Advogados(s): Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP), Rodrigo Chelim Fernandes (OAB 372422/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
31/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE O processo encontra-se arquivado. Para desarquivamento e adoção de quaisquer providências pelo cartório, deve ser recolhida a taxa de desarquivamento, correspondente a 1,212 UFESPs, nos termos da Lei 16.897 de 28 de dezembro de 2018.
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSZN.25.70015370-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 10:30
04/04/2023		Arquivado Definitivamente
04/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/01/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000430-74.2023.8.26.0606 - Cumprimento de sentença
23/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
20/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0036/2023 Teor do ato: Ciência do trânsito em julgado da r.Sentença de fls. 199/200, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação será os autos baixados e arquivados definitivamente no sistema. Advogados(s): Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP), Rodrigo Chelim Fernandes (OAB 372422/SP), Réu Revel (OAB A/RR)
19/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do trânsito em julgado da r.Sentença de fls. 199/200, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação será os autos baixados e arquivados definitivamente no sistema.
19/01/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
07/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0905/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
04/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0905/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora em que aduz haver omissão em sentença proferida por este juízo. Por serem tempestivos, RECEBO os embargos. Aduz a embargante que a sentença se omitiu ao não apreciar o pedido de aplicação de multa de 2º sobre as cotas devidas, conforme previsto em estatuto social e expressamente requerido em inicial. Requer o aclaramento do vício apontado. Assiste razão a embargante, pois consta pedido de aplicação da mencionada multa em inicial e há expressa previsão no estatuto social (artigo 51, §3º, em fl. 27). Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos para CORRIGIR a sentença a fim de constar o seguinte: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido (...) CONDENAR o réu ROBERTO DE LIMA a pagar à autora a quantia de R$6.807,76 (seis mil, oitocentos e sete reais e setenta e seis centavos), acrescida de multa contratual de 2% (dois por cento) do valor devido (...)", mantendo-se os demais termos da sentença. Intime-se. Advogados(s): Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP), Rodrigo Chelim Fernandes (OAB 372422/SP), Réu Revel (OAB A/RR)
03/11/2022		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora em que aduz haver omissão em sentença proferida por este juízo. Por serem tempestivos, RECEBO os embargos. Aduz a embargante que a sentença se omitiu ao não apreciar o pedido de aplicação de multa de 2º sobre as cotas devidas, conforme previsto em estatuto social e expressamente requerido em inicial. Requer o aclaramento do vício apontado. Assiste razão a embargante, pois consta pedido de aplicação da mencionada multa em inicial e há expressa previsão no estatuto social (artigo 51, §3º, em fl. 27). Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos para CORRIGIR a sentença a fim de constar o seguinte: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido (...) CONDENAR o réu ROBERTO DE LIMA a pagar à autora a quantia de R$6.807,76 (seis mil, oitocentos e sete reais e setenta e seis centavos), acrescida de multa contratual de 2% (dois por cento) do valor devido (...)", mantendo-se os demais termos da sentença. Intime-se.
13/10/2022		Conclusos para Despacho
13/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/09/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSZN.22.70098053-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/09/2022 17:26
22/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
21/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu ROBERTO DE LIMA a pagar à autora a quantia de R$6.807,76 (seis mil, oitocentos e sete reais e setenta e seis centavos), com juros de mora de 1% ao mês, contados desde o vencimento de cada parcela, e correção monetária nos termos da Tabela Prática do E.Tribunal de Justiça de São Paulo, contada desde a propositura da ação; e CONDENAR o réu ROBERTO DE LIMA ao pagamento das contribuições ordinárias e extraordinárias vencidas e não pagas no curso do processo até a satisfação da obrigação, com juros de mora e correção monetária nos termos acima expostos, contados, ambos, desde o vencimento de cada obrigação . Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, §§2º e 8º, do CPC. P.I.C. Suzano, 20 de setembro de 2022 Advogados(s): Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP), Rodrigo Chelim Fernandes (OAB 372422/SP), Réu Revel (OAB A/RR)
20/09/2022		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu ROBERTO DE LIMA a pagar à autora a quantia de R$6.807,76 (seis mil, oitocentos e sete reais e setenta e seis centavos), com juros de mora de 1% ao mês, contados desde o vencimento de cada parcela, e correção monetária nos termos da Tabela Prática do E.Tribunal de Justiça de São Paulo, contada desde a propositura da ação; e CONDENAR o réu ROBERTO DE LIMA ao pagamento das contribuições ordinárias e extraordinárias vencidas e não pagas no curso do processo até a satisfação da obrigação, com juros de mora e correção monetária nos termos acima expostos, contados, ambos, desde o vencimento de cada obrigação . Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, §§2º e 8º, do CPC. P.I.C. Suzano, 20 de setembro de 2022
24/08/2022		Conclusos para Despacho
10/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSZN.22.70078103-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 17:06
02/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
01/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0603/2022 Teor do ato: Manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso "in albis" do prazo para contestação. Advogados(s): Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP)
01/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso "in albis" do prazo para contestação.
01/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/07/2022		Mandado Juntado
28/06/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 606.2022/015779-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2022 Local: Oficial de justiça - CLAUDIO IOSHIO SHIMANOKI
25/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSZN.22.70035475-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2022 16:53
11/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2022 Data da Disponibilização: 11/04/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485 Página: 3015/3080
08/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0249/2022 Teor do ato: Manifeste-se, a parte autora, acerca do Aviso de Recebimento assinado por terceira pessoa, no prazo legal. Advogados(s): Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP)
07/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se, a parte autora, acerca do Aviso de Recebimento assinado por terceira pessoa, no prazo legal.
02/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA413777465TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Roberto de Lima Diligência : 30/03/2022
25/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
24/03/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0204/2022 Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Nada impede, porém, que após a formação do contraditório as partes celebrem um acordo. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP)
23/03/2022		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Nada impede, porém, que após a formação do contraditório as partes celebrem um acordo. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.
21/03/2022		Conclusos para Despacho
09/03/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
25/04/2022	Petições Diversas
10/08/2022	Petições Diversas
27/09/2022	Embargos de Declaração
13/02/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
26/01/2023	Cumprimento de sentença  (0000430-74.2023.8.26.0606)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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