Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ Advogado:  Pedro Roberto Tessarini   Advogado:  João Zanatta Junior   Advogada:  Juliana Aparecida Georgetto Santos   Advogado:  Júlio César Zuanetti Miniéri
Exectdo	F L L Indústria Cerâmica Ltda. Me Advogado:  Ivan Barbin

Data		Movimento
20/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
05/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0227/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 188/200: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Int. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Ivan Barbin (OAB 75583/SP)
05/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 188/200: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Int.
04/02/2026		Conclusos para Despacho
20/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
05/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0227/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 188/200: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Int. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Ivan Barbin (OAB 75583/SP)
05/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 188/200: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Int.
04/02/2026		Conclusos para Despacho
04/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBU.26.70001432-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 04/02/2026 14:13
29/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
28/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0165/2026 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, de que foram designadas datas para os leilões eletrônicos, a saber: "1º Leilão - Início em 06/04/2026 às 09:00hs e término em 09/04/2026, às 09:00hs. LANCE MÍNIMO: R$13.640,00; correspondente ao valor da avaliação por oficial de justiça fls. 152. Caso não haja lance, seguirá sem interrupção ao 2º Leilão - Início em 09/04/2026, às 09:01hs e término em 04/05/2026, às 09:00hs. LANCE MÍNIMO: R$ 8.184,00; correspondentes a 60% do valor da avaliação. O edital, com fotos e a descrição detalhada do bem a ser apregoado, será publicado na rede mundial de computadores, no portal www.leilaovip.com.br (art. 887, §2º, do CPC), local em que os lances serão ofertados e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial. Sr. Eduardo Jordão Boyadjian, matriculado na JUCESP nº 464, na MODALIDADE ELETRÔNICA" Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Ivan Barbin (OAB 75583/SP)
28/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes intimadas, de que foram designadas datas para os leilões eletrônicos, a saber: "1º Leilão - Início em 06/04/2026 às 09:00hs e término em 09/04/2026, às 09:00hs. LANCE MÍNIMO: R$13.640,00; correspondente ao valor da avaliação por oficial de justiça fls. 152. Caso não haja lance, seguirá sem interrupção ao 2º Leilão - Início em 09/04/2026, às 09:01hs e término em 04/05/2026, às 09:00hs. LANCE MÍNIMO: R$ 8.184,00; correspondentes a 60% do valor da avaliação. O edital, com fotos e a descrição detalhada do bem a ser apregoado, será publicado na rede mundial de computadores, no portal www.leilaovip.com.br (art. 887, §2º, do CPC), local em que os lances serão ofertados e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial. Sr. Eduardo Jordão Boyadjian, matriculado na JUCESP nº 464, na MODALIDADE ELETRÔNICA"
27/01/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTBU.26.70000958-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/01/2026 14:53
20/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBU.26.70000585-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2026 15:37
19/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
17/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0087/2026 Teor do ato: Assim, REJEITO as alegações da executada. DEFIRO o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Eduardo Jordão Boyadjian (juridico@hastavip.com.br), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal.O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Ivan Barbin (OAB 75583/SP)
17/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Assim, REJEITO as alegações da executada. DEFIRO o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Eduardo Jordão Boyadjian (juridico@hastavip.com.br), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal.O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
16/09/2025		Conclusos para Decisão
16/09/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTBU.25.70015284-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 16/09/2025 14:01
03/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Autos com vista à Fazenda Pública Municipal para manifestação, no prazo legal.
03/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBU.25.70014485-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 11:34
18/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
30/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0358/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 155: homologo a renúncia à ciência e defiro o sobrestamento requerido. Decorrido o prazo, dê-se vista à exequente. Int. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Ivan Barbin (OAB 75583/SP)
28/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 155: homologo a renúncia à ciência e defiro o sobrestamento requerido. Decorrido o prazo, dê-se vista à exequente. Int.
28/04/2025		Conclusos para Despacho
28/04/2025		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WTBU.25.70007338-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 28/04/2025 08:16
26/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
18/02/2025		Documento Juntado
18/02/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Digital n°: 1001253-46.2019.8.26.0614 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ Executado: F L L Indústria Cerâmica Ltda. Me Situação do Mandado Cumprido - Ato positivo Oficial de Justiça EDSON BROMBAY (16214) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 614.2024/002213-3, dirigi-me ao endereço indicado no mandado, ocasião em que procedi a ampliação de penhora, como descrito no auto que segue digitalizado. Após, intimei FLL Indústria Cerâmica Ltda. na pessoa do Sr. Francisco Luiz Lepri, tendo o mesmo exarado sua assinatura e recebido cópia do auto de penhora e do mandado. O referido é verdade e dou fé. Tambaú, 06 de dezembro de 2024. Número de Cotas: 01
18/02/2025		Mandado Juntado
16/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0787/2024 Data da Publicação: 17/10/2024 Número do Diário: 4073
15/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0787/2024 Teor do ato: Vistos. Cobre-se a devolução do mandado de fls. 127, devidamente cumprido. Int. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Ivan Barbin (OAB 75583/SP)
15/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cobre-se a devolução do mandado de fls. 127, devidamente cumprido. Int.
14/10/2024		Conclusos para Despacho
11/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBU.24.70018645-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2024 15:39
09/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0622/2024 Teor do ato: Sendo assim, uma vez que o Executado utilizou-se de via inadequada para discussão, não conheço da matéria, determinando o prosseguimento da execução. Acrescento que, caso a Fazenda Pública entenda que não houve fato gerador, deve ela anular o próprio ato. Acaso o Executado entenda que não houve fato gerador, deve este propor a demanda adequada. Não é possível as partes desnaturar o procedimento, sob pena de gerar verdadeiro tumulto processual, como se observou até então. Portanto, determino ao Exequente que se manifeste requerendo os atos necessários para prosseguimento do feito executivo. Intime-se. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Ivan Barbin (OAB 75583/SP)
21/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Sendo assim, uma vez que o Executado utilizou-se de via inadequada para discussão, não conheço da matéria, determinando o prosseguimento da execução. Acrescento que, caso a Fazenda Pública entenda que não houve fato gerador, deve ela anular o próprio ato. Acaso o Executado entenda que não houve fato gerador, deve este propor a demanda adequada. Não é possível as partes desnaturar o procedimento, sob pena de gerar verdadeiro tumulto processual, como se observou até então. Portanto, determino ao Exequente que se manifeste requerendo os atos necessários para prosseguimento do feito executivo. Intime-se.
31/07/2024		Conclusos para Decisão
30/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBU.24.70013097-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 14:26
30/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Autos com vista à Fazenda Pública Municipal para manifestação, no prazo legal.
19/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBU.24.70012398-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 13:30
02/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0368/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 113. Int. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Ivan Barbin (OAB 75583/SP)
22/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 113. Int.
22/05/2024		Conclusos para Despacho
22/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBU.24.70008154-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2024 14:22
16/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968
15/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Autos com vista à Fazenda Pública Municipal para manifestação, no prazo legal.
15/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBU.24.70007663-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 15:37
15/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0344/2024 Teor do ato: PROCEDA-SE à ampliação da penhora e avaliação do(s) bem(ns) pertencente(s) ao executado acima qualificado, tendo em vista que a penhora anterior foi considerada insuficiente para garantir a execução, conforme cópias do auto/termo de penhora e do demonstrativo atualizado do débito que seguem anexos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Ivan Barbin (OAB 75583/SP)
15/05/2024		Penhora Deferida PROCEDA-SE à ampliação da penhora e avaliação do(s) bem(ns) pertencente(s) ao executado acima qualificado, tendo em vista que a penhora anterior foi considerada insuficiente para garantir a execução, conforme cópias do auto/termo de penhora e do demonstrativo atualizado do débito que seguem anexos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
03/05/2024		Conclusos para Despacho
26/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0291/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
25/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, encaminhe-se os autos ao arquivo até que haja nova provocação. Int. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Ivan Barbin (OAB 75583/SP)
25/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, encaminhe-se os autos ao arquivo até que haja nova provocação. Int.
24/04/2024		Conclusos para Despacho
23/04/2024		Conclusos para Despacho
23/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
15/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/06/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/06/2023		Documento Juntado
07/06/2023		Mandado Juntado
13/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
10/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0109/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 78: Defiro. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens livres do executado quantos bastem para garantia do débito. Efetuada a penhora, proceda-se à avaliação do bem e intimação do executado da penhora e avaliação. Int. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Ivan Barbin (OAB 75583/SP)
10/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 78: Defiro. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens livres do executado quantos bastem para garantia do débito. Efetuada a penhora, proceda-se à avaliação do bem e intimação do executado da penhora e avaliação. Int.
09/02/2023		Conclusos para Despacho
02/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico 20230202155911040073, nos termos do formulário juntado aos autos
15/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0943/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0943/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 69/70: expeça-se mandado de levantamento como requerido. Fls. 72: manifeste-se a Fazenda Pública. Int. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Ivan Barbin (OAB 75583/SP)
13/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 69/70: expeça-se mandado de levantamento como requerido. Fls. 72: manifeste-se a Fazenda Pública. Int.
13/12/2022		Conclusos para Despacho
13/12/2022		Documento Juntado
07/12/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTBU.22.70017052-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/12/2022 16:06
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
01/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0914/2022 Teor do ato: Vistos. Razão assiste à exequente quanto à alegação de que a existência ou não de ligação de água na executada é matéria que deve ser discutida em sede de embargos, os quais permitem produção de provas. Defiro a pesquisa Renajud, providenciando-se. Considerando que não houve impugnação ao valor bloqueado às fls. 27/28, manifeste-se, a exequente, providenciando, se o caso, juntada do MLE preenchido para viabilizar eventual levantamento da quantia. Int. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Ivan Barbin (OAB 75583/SP)
01/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Razão assiste à exequente quanto à alegação de que a existência ou não de ligação de água na executada é matéria que deve ser discutida em sede de embargos, os quais permitem produção de provas. Defiro a pesquisa Renajud, providenciando-se. Considerando que não houve impugnação ao valor bloqueado às fls. 27/28, manifeste-se, a exequente, providenciando, se o caso, juntada do MLE preenchido para viabilizar eventual levantamento da quantia. Int.
14/09/2022		Conclusos para Decisão
13/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBU.22.70012659-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 16:02
09/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Autos com vista à Fazenda Pública Municipal para manifestação, no prazo legal.
09/09/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
28/04/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 614.2022/001005-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2022 Local: Oficial de justiça - Fernanda Maria Piovesan de Paiva
25/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456
24/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de constatação, devendo o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça verificar se existe ligação de água no local, se está em uso pela executada e desde quando. Servirá este despacho, digitalmente assinado, como mandado, para integral cumprimento. Intime-se. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Ivan Barbin (OAB 75583/SP)
23/02/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se mandado de constatação, devendo o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça verificar se existe ligação de água no local, se está em uso pela executada e desde quando. Servirá este despacho, digitalmente assinado, como mandado, para integral cumprimento. Intime-se.
22/02/2022		Conclusos para Despacho
11/11/2021		Conclusos para Despacho
05/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBU.21.70010779-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2021 14:34
21/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385
20/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0380/2021 Teor do ato: Fls. 32/39: Manifeste-se o(a) exequente. Int. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Ivan Barbin (OAB 75583/SP)
19/10/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 32/39: Manifeste-se o(a) exequente. Int.
18/10/2021		Conclusos para Despacho
18/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 3382
15/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBU.21.70009906-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2021 14:12
15/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0365/2021 Teor do ato: Vistos: O pedido de bloqueio de valores on line resultou parcialmente frutífero, conforme print juntado a seguir, sendo que foram bloqueados R$700,33. Manifestem-se as partes e, após, tornem-me conclusos. Na hipótese do(s) executado(s) não possuir(em) defensor(es) nos autos, intime(m)-se-o(s), através de carta AR para os fins do disposto no artigo 854, §3º, do CPC. Int. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP)
05/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBU.21.70009493-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2021 14:15
01/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos: O pedido de bloqueio de valores on line resultou parcialmente frutífero, conforme print juntado a seguir, sendo que foram bloqueados R$700,33. Manifestem-se as partes e, após, tornem-me conclusos. Na hipótese do(s) executado(s) não possuir(em) defensor(es) nos autos, intime(m)-se-o(s), através de carta AR para os fins do disposto no artigo 854, §3º, do CPC. Int.
23/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBU.21.70009126-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2021 18:16
16/09/2021		Conclusos para Decisão
09/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBU.21.70008574-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2021 13:58
02/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2021 Data da Disponibilização: 01/09/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 3353 Página: 3626/3631
31/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0285/2021 Teor do ato: Fls. 17/20: façam-se as anotações necessárias. Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias. Int. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP), Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP)
18/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 17/20: façam-se as anotações necessárias. Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias. Int.
16/08/2021		Conclusos para Despacho
24/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBU.21.70005654-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2021 11:17
18/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0584/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 3179/3201
17/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0584/2019 Teor do ato: Vistos. Cite-se para que em 5 dias pague o débito. Pretendendo ofertar embargos, garanta a execução e o faça através de advogado, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, contados da data do depósito (depósito do valor da execução na data da distribuição em conta judicial), juntada da fiança bancária ou data da intimação da penhora em caso de bens móveis ou imóveis (Art. 16 da LEF). Não sobrevindo embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Intime-se. Advogados(s): João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP)
10/12/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR129967742TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : F L L Indústria Cerâmica Ltda. Me Diligência : 10/12/2019
03/12/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
29/11/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite-se para que em 5 dias pague o débito. Pretendendo ofertar embargos, garanta a execução e o faça através de advogado, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, contados da data do depósito (depósito do valor da execução na data da distribuição em conta judicial), juntada da fiança bancária ou data da intimação da penhora em caso de bens móveis ou imóveis (Art. 16 da LEF). Não sobrevindo embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Intime-se.
28/11/2019		Conclusos para Decisão
14/10/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
24/06/2021	Petições Diversas
09/09/2021	Petições Diversas
23/09/2021	Petições Diversas
05/10/2021	Petições Diversas
15/10/2021	Petições Diversas
05/11/2021	Petições Diversas
13/09/2022	Petições Diversas
07/12/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
07/02/2023	Pedido de Penhora
02/05/2024	Pedido de Penhora
15/05/2024	Petições Diversas
22/05/2024	Petições Diversas
19/07/2024	Petições Diversas
30/07/2024	Petições Diversas
11/10/2024	Petições Diversas
28/04/2025	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
03/09/2025	Petições Diversas
16/09/2025	Pedido de Designação de Hastas
20/01/2026	Petições Diversas
27/01/2026	Pedido de Designação de Hastas
04/02/2026	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
42	R$ 422,44	25/09/2015	R$ 933,62	11/10/2019	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI