1500192-38.2020.8.26.0621 Suspenso Tramitação prioritária
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Homicídio Privilegiado
Foro
Foro de Aparecida
Vara
1ª Vara
Juiz
Rita De Cassia Da Silva Junqueira Magalhães

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Comunicação de Prisão em Flagrante 2060640/2020 Delegacia de Polícia de Potim Potim-SP
Boletim de Ocorrência 632/20/201 Delegacia de Polícia de Potim Potim-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Réu  JOSE FRANCISCO DADAS Réu Preso
Advogado:  Jose Francisco Santos Rangel  
Advogado:  Rodney Ramos Costa  
Advogada:  Leise Harumi Baía Ashiuchi  
Testemunha/C  Alexsandro Augusto Paulo
  Mais

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
06/03/2020 Manifestação do MP
13/03/2020 Relatório Final
18/03/2020 Manifestação do MP
18/03/2020 Denúncia
21/05/2020 Manifestação do MP
21/05/2020 Aditamento da Denúncia/Queixa
19/06/2020 Documentos Intermediários DELPOL
17/07/2020 Defesa Prévia
30/07/2020 Petição Intermediária
23/09/2020 Manifestação do MP
04/11/2020 Manifestação do MP
29/01/2021 Petição Intermediária
05/02/2021 Requisição IML - PESSOA
02/03/2021 Manifestação do MP
25/06/2021 Manifestação do MP
01/07/2021 Pedido de Certidão de Honorários
02/02/2022 Manifestação do MP
27/04/2022 Manifestação MP ao Juiz
29/04/2022 Renúncia de Mandato/Encargo
12/05/2022 Petições Diversas
01/08/2022 Pedido de Habilitação
01/08/2022 Petições Diversas
07/08/2022 Manifestação MP ao Juiz
09/09/2022 SAP - Resposta SAP ao Ofício
12/09/2022 Manifestação MP ao Juiz
17/09/2022 Petições Diversas
25/09/2022 Manifestação MP ao Juiz
10/10/2022 Manifestação MP ao Juiz
04/12/2022 Alegações Finais
24/01/2023 Alegações Finais
28/03/2023 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
09/05/2023 Manifestação do MP
11/05/2023 Manifestação do MP
19/05/2023 Defesa
21/06/2023 Manifestação do MP
03/08/2023 Manifestação do MP
07/08/2023 Pedido de Citação - Endereço Localizado
09/08/2023 Manifestação do MP
09/08/2023 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
11/08/2023 Petições Diversas
18/08/2023 Manifestação do MP
14/11/2023 Razões de Apelação
22/11/2023 Contrarrazões de Apelação
20/02/2025 Manifestação do MP

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
04/11/2020 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 2
27/10/2022 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 2
01/11/2022 Continuação Redesignada 2
19/07/2023 Preliminar Pendente 2
10/08/2023 Júri Realizada 2

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
08/04/2020 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal -
06/03/2020 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -