Reqte	MARIA ISABEL NOGUEIRA NARESSI TOMIATE Advogado:  Alexandre de Matos Fagundes
Reqdo	S.M. OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA. ME Advogado:  Jair Carlos Pires

Data		Movimento
09/05/2017		Arquivado Definitivamente
09/05/2017		Arquivado Definitivamente
09/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2017 Data da Disponibilização: 17/04/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2328 Página: 3422-3434
12/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0108/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 128/136: o réu deverá regularizar seu peticionamento, devendo encaminhar a petição e documentos ao processo de cumprimento de sentença (Proc. 0003382-13.8.26.0625), prosseguindo-se naqueles. Cumpra-se a determinação de fls. 124.Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
09/05/2017		Arquivado Definitivamente
09/05/2017		Arquivado Definitivamente
09/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2017 Data da Disponibilização: 17/04/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2328 Página: 3422-3434
12/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0108/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 128/136: o réu deverá regularizar seu peticionamento, devendo encaminhar a petição e documentos ao processo de cumprimento de sentença (Proc. 0003382-13.8.26.0625), prosseguindo-se naqueles. Cumpra-se a determinação de fls. 124.Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
04/04/2017		Proferido Despacho Vistos. Fls. 128/136: o réu deverá regularizar seu peticionamento, devendo encaminhar a petição e documentos ao processo de cumprimento de sentença (Proc. 0003382-13.8.26.0625), prosseguindo-se naqueles. Cumpra-se a determinação de fls. 124.Int.
04/04/2017		Conclusos para Decisão
22/03/2017		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WTBT.17.70027238-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 21/03/2017 15:40
06/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2016 Data da Disponibilização: 25/04/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número do Diário: 2101 Página: 2732-2741
18/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0077/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença (Proc. nº 0003382.13.2016.8.26.0625).2. Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos.3. Cumpra a Serventia os termos do comunicado CG nº 438/16 (lançar a movimentação de arquivamento - código 61615).4. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
13/04/2016		Proferido Despacho Vistos. 1. Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença (Proc. nº 0003382.13.2016.8.26.0625).2. Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos.3. Cumpra a Serventia os termos do comunicado CG nº 438/16 (lançar a movimentação de arquivamento - código 61615).4. Int.
05/04/2016		Conclusos para Despacho
05/04/2016		Apensado ao processo Apenso o processo 0003382-13.2016.8.26.0625 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Espécies de Contratos
05/04/2016		Início da Execução Juntado 0003382-13.2016.8.26.0625 - Cumprimento de sentença
23/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 23/03/2016 Número do Diário: 2082 Página: 3108-3123
22/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0059/2016 Teor do ato: Vistos. 1. O autor deverá regularizar o peticionamento eletrônico, fazendo nova distribuição da petição juntada a fls. 119/120, como assunto "incidente", código 156, referente à fase de cumprimento da sentença. 2. Após regularizados os autos incidentais, prossigam-se naqueles. 3. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
17/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. O autor deverá regularizar o peticionamento eletrônico, fazendo nova distribuição da petição juntada a fls. 119/120, como assunto "incidente", código 156, referente à fase de cumprimento da sentença. 2. Após regularizados os autos incidentais, prossigam-se naqueles. 3. Int.
15/03/2016		Conclusos para Despacho
08/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.16.70018507-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2016 11:57
04/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2016 Data da Disponibilização: 04/02/2016 Data da Publicação: 05/02/2016 Número do Diário: 2050 Página: 2647/2682
02/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0016/2016 Teor do ato: Vistos. Intime-se a devedora, por seu advogado (via DJE), a efetuar o pagamento do montante decorrente da condenação em quinze dias. Na inércia, formulará a credora requerimento com memória de cálculo, acrescido o débito da multa de 10% prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, bem como dos honorários advocatícios que para a fase de cumprimento de sentença fixo em 10% do débito. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
01/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Intime-se a devedora, por seu advogado (via DJE), a efetuar o pagamento do montante decorrente da condenação em quinze dias. Na inércia, formulará a credora requerimento com memória de cálculo, acrescido o débito da multa de 10% prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, bem como dos honorários advocatícios que para a fase de cumprimento de sentença fixo em 10% do débito. Int.
28/01/2016		Conclusos para Despacho
28/01/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.16.70002951-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2016 11:08
18/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2015 Data da Disponibilização: 18/12/2015 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: 2030 Página: 2365/2388
16/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0225/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o julgado. Traga a credora planilha atualizada do débito. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
14/12/2015		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o julgado. Traga a credora planilha atualizada do débito. Int.
11/12/2015		Conclusos para Despacho
11/12/2015		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
24/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2015 Data da Disponibilização: 24/11/2015 Data da Publicação: 25/11/2015 Número do Diário: 2013 Página: 3718-
20/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0198/2015 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PRODECENTE a ação ajuizada por MARIA ISABEL NOGUEIRA NARESSI TOMIATE em face de S.M. OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA. ME, a fim de DECLARAR a resolução do contrato firmado pelas partes e CONDENAR a parte ré a proceder à devolução à autora dos valores por ela pagos durante a relação contratual, havendo correção monetária, de acordo com a Tabela Prática do TJSP, desde o ajuizamento da ação, e juros de 1% ao mês desde a citação. Custas ex lege, sendo que cada parte arcará com os honorários dos seus respectivos procuradores. Julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P.R.I.C. (Valor estimado a recolher em caso de apelação (Lei 11.608/03): Custas de preparo de 2% sobre o valor da causa atualizada (Guia GARE - código 230-6): R$ 235,89) Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
17/11/2015		Sentença Registrada
17/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Valor estimado a recolher em caso de apelação (Lei 11.608/03): Custas de preparo de 2% sobre o valor da causa atualizada (Guia GARE - código 230-6): R$ 235,89
17/11/2015		Planilha de Cálculos Juntada
08/11/2015		Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PRODECENTE a ação ajuizada por MARIA ISABEL NOGUEIRA NARESSI TOMIATE em face de S.M. OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA. ME, a fim de DECLARAR a resolução do contrato firmado pelas partes e CONDENAR a parte ré a proceder à devolução à autora dos valores por ela pagos durante a relação contratual, havendo correção monetária, de acordo com a Tabela Prática do TJSP, desde o ajuizamento da ação, e juros de 1% ao mês desde a citação. Custas ex lege, sendo que cada parte arcará com os honorários dos seus respectivos procuradores. Julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P.R.I.C. (Valor estimado a recolher em caso de apelação (Lei 11.608/03): Custas de preparo de 2% sobre o valor da causa atualizada (Guia GARE - código 230-6): R$ 235,89)
19/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/10/2015		Conclusos para Sentença
19/10/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
16/06/2015		Conclusos para Sentença
16/06/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/04/2015		Conclusos para Despacho
14/04/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.15.70021262-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2015 11:50
12/02/2015		Certidão de Cartório Expedida CERTIFICO E DOU FÉ que digitalizei o termo de audiência, liberando-os nos autos do processo digital. CERTIFICO MAIS que o Termo de Audiência original ficará arquivo em pasta próprio, no cartório NADA MAIS. Taubaté, 10 de fevereiro de 2015. Eu (José Ricardo G. de Souza), Assistente Judiciário, subscrevi.
12/02/2015		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Art. 331 CPC Data: 10/02/2015 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Cível Situacão: Pendente
10/02/2015		Termo de Audiência Digitalizado
11/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2014 Data da Disponibilização: 11/11/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: 1773 Página: 2267/2280
10/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0118/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Em relação à gratuidade de justiça requerida pela ré, este Juízo compreende que "não se aplica o benefício da assistência judiciária às pessoas jurídicas voltadas para atividades lucrativas, pois não se incluem estas no rol dos necessitados, nos termos da lei. A extensão do benefício deve ocorrer somente às pessoas jurídicas pias, filantrópicas, consideradas por lei socialmente relevantes, ou ainda, sem fins lucrativos", tal como afirmado pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, no REsp. nº 111.423-RJ ou no REsp. nº 132.495-SP. Ressalto que o pressuposto da pobreza jurídica, definido na Lei nº 1.060/50, não coaduna com a atividade lucrativa perseguida pelas sociedades comerciais limitadas e por outras espécies de pessoas jurídicas voltadas para o auferimento de lucro. Portanto, indefiro o pedido. 2. Marco o dia 10 de fevereiro de 2015, às 16h00, para realização de audiência na forma do art. 331 do CPC, com expressa ressalva de que tal ato não se presta somente à tentativa de conciliação, sendo possível inclusive a prolação de eventual sentença durante a solenidade. 3. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
07/11/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/11/2014		Designada Audiência de Conciliação Vistos. 1. Em relação à gratuidade de justiça requerida pela ré, este Juízo compreende que "não se aplica o benefício da assistência judiciária às pessoas jurídicas voltadas para atividades lucrativas, pois não se incluem estas no rol dos necessitados, nos termos da lei. A extensão do benefício deve ocorrer somente às pessoas jurídicas pias, filantrópicas, consideradas por lei socialmente relevantes, ou ainda, sem fins lucrativos", tal como afirmado pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, no REsp. nº 111.423-RJ ou no REsp. nº 132.495-SP. Ressalto que o pressuposto da pobreza jurídica, definido na Lei nº 1.060/50, não coaduna com a atividade lucrativa perseguida pelas sociedades comerciais limitadas e por outras espécies de pessoas jurídicas voltadas para o auferimento de lucro. Portanto, indefiro o pedido. 2. Marco o dia 10 de fevereiro de 2015, às 16h00, para realização de audiência na forma do art. 331 do CPC, com expressa ressalva de que tal ato não se presta somente à tentativa de conciliação, sendo possível inclusive a prolação de eventual sentença durante a solenidade. 3. Int.
14/10/2014		Conclusos para Despacho
14/10/2014		Réplica Juntada Nº Protocolo: WTBT.14.70041667-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 13/10/2014 17:17
22/09/2014		Contestação Juntada Nº Protocolo: WTBT.14.70036916-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/09/2014 19:17
08/09/2014		Mandado Juntado
08/09/2014		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2014/026900-7 dirigi-me ao endereço: Rua São José Operário, 170 - sala 04 - Vila São José, e lá estando, CITEI a empresa S. M. OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA ME, na pessoa do Dr. MÁRCIO LÚCIO DE SOUZA FILHO - RG. Nº 43.769.908-0, do inteiro teor do presente, tendo o mesmo aceitado a contrafé e lançado sua nota de ciente. O referido é verdade e dou fé.
26/06/2014		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 625.2014/026900-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2014 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
25/06/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/06/2014		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
27/05/2014		Guia Juntada Nº Protocolo: WTBT.14.70016061-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 22/05/2014 14:44
27/05/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.14.70016061-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 22/05/2014 14:44
15/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2014 Data da Disponibilização: 15/05/2014 Data da Publicação: 16/05/2014 Número do Diário: 1650 Página: 2369/2376
14/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0036/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2014/015475-7 dirigi-me ao endereço constante, e aí sendo, deixei de proceder à citação de S.M. Olimpio Ltda. ME, na pessoa de seu representante legal, considerando que no local fui informado pelo morador Sr. Rodrigo, que reside ali há cerca de um ano e desconhece a empresa citanda. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Taubaté, 06 de maio de 2014. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP)
13/05/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2014/015475-7 dirigi-me ao endereço constante, e aí sendo, deixei de proceder à citação de S.M. Olimpio Ltda. ME, na pessoa de seu representante legal, considerando que no local fui informado pelo morador Sr. Rodrigo, que reside ali há cerca de um ano e desconhece a empresa citanda. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Taubaté, 06 de maio de 2014.
14/04/2014		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 625.2014/015475-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/05/2014 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
10/04/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/04/2014		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/04/2014		Guia Juntada Nº Protocolo: WTBT.14.70009719-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2014 11:02
04/04/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.14.70009719-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2014 11:02
03/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2014 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 2304/2310
02/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0024/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2014/010350-8 dirigi-me ao endereço: Rua Orlando Ribeiro, 132, e aí sendo deixei de proceder a CITAÇÃO S.M. OLIMPIO CONSTRUÇÕES LTDA ME, tendo em vista que o endereço indicado é dentro de um condomínio residencial e o porteiro Marcio Alves Moreira, desconhece a existência de qualquer empresa dentro do condomínio. Segundo ele a proprietária do imóvel é Marina Martins. Não obstante diligênciei por diversas vezes ao local, inclusive a noite e final de semana, mas não consegui localiza-la. O referido é verdade e dou fé. Taubaté, 30 de março de 2014. Número de Atos:01 Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP)
01/04/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2014/010350-8 dirigi-me ao endereço: Rua Orlando Ribeiro, 132, e aí sendo deixei de proceder a CITAÇÃO S.M. OLIMPIO CONSTRUÇÕES LTDA ME, tendo em vista que o endereço indicado é dentro de um condomínio residencial e o porteiro Marcio Alves Moreira, desconhece a existência de qualquer empresa dentro do condomínio. Segundo ele a proprietária do imóvel é Marina Martins. Não obstante diligênciei por diversas vezes ao local, inclusive a noite e final de semana, mas não consegui localiza-la. O referido é verdade e dou fé. Taubaté, 30 de março de 2014. Número de Atos:01
18/03/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 625.2014/010350-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/04/2014 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
17/03/2014		Decisão Vistos. Cite-se, ficando a ré advertida acerca do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
06/02/2014		Conclusos para Despacho
06/02/2014		Processo Entranhado Entranhado o processo 4002544-07.2013.8.26.0625/80001 - Classe: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Espécies de Contratos
06/02/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.14.70003083-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/02/2014 11:51
29/01/2014		Proferido Despacho Vistos. Agora, providencie a autora a vinda de planilha discriminada dos valores que correspondem ao proveito econômico que com a ação pretende obter, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int.
16/01/2014		Conclusos para Despacho
16/01/2014		Guia Juntada Nº Protocolo: WTBT.14.70000616-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2014 16:49
16/01/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.14.70000616-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2014 16:49
17/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2013 Data da Disponibilização: 17/12/2013 Data da Publicação: 18/12/2013 Número do Diário: 1562 Página: 1793
16/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0042/2013 Teor do ato: Vistos. O autor deve emendar a petição inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, para que o valor dado à causa corresponda ao do contrato, conforme disposto no artigo 259, inciso V, do Código de Processo Civil, recolhendo a complementação correspondente da taxa judiciária, sob pena de extinção. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP)
11/12/2013		Proferido Despacho Vistos. O autor deve emendar a petição inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, para que o valor dado à causa corresponda ao do contrato, conforme disposto no artigo 259, inciso V, do Código de Processo Civil, recolhendo a complementação correspondente da taxa judiciária, sob pena de extinção.
11/12/2013		Conclusos para Despacho
03/12/2013		Documento Juntado
03/12/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
13/01/2014	Petições Diversas
06/02/2014	Petição Intermediária
04/04/2014	Petições Diversas
22/05/2014	Petição de Diligência em Novo Endereço
19/09/2014	Contestação
13/10/2014	Manifestação Sobre a Contestação
10/04/2015	Petição Intermediária
20/01/2016	Petições Diversas
08/03/2016	Petição Intermediária
21/03/2017	Impugnação ao Cumprimento da Sentença

Recebido em	Classe
18/03/2016	Cumprimento de sentença  (0003382-13.2016.8.26.0625)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0003382-13.2016.8.26.0625	Cumprimento de sentença	05/04/2016

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
10/02/2015	Conciliação Art. 334 CPC	Pendente	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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