Exeqte	MARIA ISABEL NOGUEIRA NARESSI TOMIATE Advogado:  Alexandre de Matos Fagundes
Exectdo	S.M. OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA. ME Advogado:  Silas Barbosa Nunes   Advogada:  Larissa Anjos Nunes
Depositário	Magaly Camilo Olimpio Rosa
Gestor	Ugo Rossi Filho
TerIntCer	Prefeitura Municipal de Taubaté
Interesdo.	Davi Borges de Aquino Leiloeiro Advogada:  Nayara Estevam de Souza

Exeqte	MARIA ISABEL NOGUEIRA NARESSI TOMIATE Advogado:  Alexandre de Matos Fagundes
Exectdo	S.M. OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA. ME Advogado:  Silas Barbosa Nunes   Advogada:  Larissa Anjos Nunes
Depositário	Magaly Camilo Olimpio Rosa
Gestor	Ugo Rossi Filho
TerIntCer	Prefeitura Municipal de Taubaté
Interesdo.	Davi Borges de Aquino Leiloeiro Advogada:  Nayara Estevam de Souza
Gestor	Camila Tiemi Sanches Pereira (Legis Leilões) Advogada:  Camila Tiemi Sanches Pereira
Gestor	Wendel de Mello -Jikal Leilões
Gestor	DEILSON LUCAS DO ESPIRITO SANTO - JUCESP 1149 - WWW.JIKALLEILOES.COM.BR Advogado:  Claudio Damião Gullich de Santana   Advogada:  Pamela Fernandes Cerqueira da Silva
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara ( Destak Leilões) Advogado:  Rodrigo Marcio Takeshi Uebara

Data		Movimento
28/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1563/2026 Data da Publicação: 31/08/2026
27/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1563/2026 Teor do ato: A minuta de edital apresentada a fls. 861/864 indica como objeto da alienação os direitos possessórios da parte ideal correspondente à totalidade do Apartamento nº 7, integrante do imóvel objeto da matrícula n. 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté. Verifica-se, contudo, que o termo de fls. 47 formalizou a penhora sobre 100% do imóvel matriculado, consistente no lote de terreno n. 37 da quadra T, com área de 500 m², não constando, na certidão imobiliária juntada aos autos, instituição e especificação do condomínio edilício ou abertura de matrícula própria para o apartamento n. 7. O laudo de avaliação juntado às fls. 152/179, elaborado em maio de 2019, descreve a existência física de edificação composta por oito unidades residenciais e atribui valor tanto a uma unidade tomada como paradigma quanto à integralidade do terreno e das benfeitorias. Registra, ainda, que a edificação não se encontrava regularizada perante os órgãos municipais e o Serviço de Registro de Imóveis, bem como que não foram apurados os encargos necessários à regularização documental. Observa-se, ainda, que a edificação foi descrita no laudo como empreendimento composto por oito unidades residenciais fisicamente individualizadas, porém aparentemente não individualizadas sob o aspecto registral, circunstância que recomenda prévio esclarecimento acerca da natureza jurídica do direito a ser submetido à expropriação. Há, portanto, necessidade de prévia compatibilização entre o objeto da penhora, o bem avaliado e o objeto que se pretende alienar, até porque a alienação da unidade n. 7 tem fracassado. Além disso, a alienação judicial de direitos possessórios sobre unidade não individualizada não se confunde com a alienação da propriedade imobiliária constante da matrícula originária. Assim, por ora, deixo de aprovar a minuta do edital. Comunique-se a leiloeira, por e-mail, com urgência, consignando-se que deverá aguardar nova determinação deste Juízo para elaboração de nova minuta de edital. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, esclarecendo se pretende: a) o prosseguimento da expropriação sobre os direitos possessórios relativos ao apartamento n. 7, hipótese em que deverá indicar e comprovar a origem, a titularidade e a disponibilidade desses direitos em favor da executada, a localização precisa da unidade, sua área, a fração ideal correspondente, o estado atual de ocupação, a eventual existência de compromisso de compra e venda ou direito de terceiro, bem como os elementos que demonstrem a correspondência entre os direitos possessórios cuja alienação se pretende e o bem objeto da constrição judicial; ou b) diante das tentativas anteriores infrutíferas de alienação isolada e da ausência aparente de individualização registral das unidades, a alienação da integralidade do imóvel objeto da matrícula n. 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté, tal como alcançado pelo termo de penhora. Deverá o exequente, ainda, juntar certidão atualizada da matrícula e informar eventual instituição ou especificação posterior do condomínio edilício, abertura de matrículas autônomas, averbação da construção ou regularização administrativa do empreendimento. Optando pela alienação integral do imóvel ou, ainda, pelo prosseguimento da alienação da unidade n. 7, manifeste-se acerca da necessidade de atualização ou reavaliação do bem, considerando-se o transcurso de mais de sete anos desde a perícia, o atual estado de conservação e ocupação do prédio e os custos estimados de regularização. Alternativamente, deverá justificar, mediante elementos objetivos, a suficiência da mera atualização do laudo já produzido. Após, tornem conclusos para deliberação acerca da adequação da penhora, eventual reavaliação e definição do objeto da alienação judicial. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Rodrigo Marcio Takeshi Uebara (OAB 202746/SP), Claudio Damião Gullich de Santana (OAB 221587/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Pamela Fernandes Cerqueira da Silva (OAB 432453/SP)
27/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente A minuta de edital apresentada a fls. 861/864 indica como objeto da alienação os direitos possessórios da parte ideal correspondente à totalidade do Apartamento nº 7, integrante do imóvel objeto da matrícula n. 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté. Verifica-se, contudo, que o termo de fls. 47 formalizou a penhora sobre 100% do imóvel matriculado, consistente no lote de terreno n. 37 da quadra T, com área de 500 m², não constando, na certidão imobiliária juntada aos autos, instituição e especificação do condomínio edilício ou abertura de matrícula própria para o apartamento n. 7. O laudo de avaliação juntado às fls. 152/179, elaborado em maio de 2019, descreve a existência física de edificação composta por oito unidades residenciais e atribui valor tanto a uma unidade tomada como paradigma quanto à integralidade do terreno e das benfeitorias. Registra, ainda, que a edificação não se encontrava regularizada perante os órgãos municipais e o Serviço de Registro de Imóveis, bem como que não foram apurados os encargos necessários à regularização documental. Observa-se, ainda, que a edificação foi descrita no laudo como empreendimento composto por oito unidades residenciais fisicamente individualizadas, porém aparentemente não individualizadas sob o aspecto registral, circunstância que recomenda prévio esclarecimento acerca da natureza jurídica do direito a ser submetido à expropriação. Há, portanto, necessidade de prévia compatibilização entre o objeto da penhora, o bem avaliado e o objeto que se pretende alienar, até porque a alienação da unidade n. 7 tem fracassado. Além disso, a alienação judicial de direitos possessórios sobre unidade não individualizada não se confunde com a alienação da propriedade imobiliária constante da matrícula originária. Assim, por ora, deixo de aprovar a minuta do edital. Comunique-se a leiloeira, por e-mail, com urgência, consignando-se que deverá aguardar nova determinação deste Juízo para elaboração de nova minuta de edital. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, esclarecendo se pretende: a) o prosseguimento da expropriação sobre os direitos possessórios relativos ao apartamento n. 7, hipótese em que deverá indicar e comprovar a origem, a titularidade e a disponibilidade desses direitos em favor da executada, a localização precisa da unidade, sua área, a fração ideal correspondente, o estado atual de ocupação, a eventual existência de compromisso de compra e venda ou direito de terceiro, bem como os elementos que demonstrem a correspondência entre os direitos possessórios cuja alienação se pretende e o bem objeto da constrição judicial; ou b) diante das tentativas anteriores infrutíferas de alienação isolada e da ausência aparente de individualização registral das unidades, a alienação da integralidade do imóvel objeto da matrícula n. 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté, tal como alcançado pelo termo de penhora. Deverá o exequente, ainda, juntar certidão atualizada da matrícula e informar eventual instituição ou especificação posterior do condomínio edilício, abertura de matrículas autônomas, averbação da construção ou regularização administrativa do empreendimento. Optando pela alienação integral do imóvel ou, ainda, pelo prosseguimento da alienação da unidade n. 7, manifeste-se acerca da necessidade de atualização ou reavaliação do bem, considerando-se o transcurso de mais de sete anos desde a perícia, o atual estado de conservação e ocupação do prédio e os custos estimados de regularização. Alternativamente, deverá justificar, mediante elementos objetivos, a suficiência da mera atualização do laudo já produzido. Após, tornem conclusos para deliberação acerca da adequação da penhora, eventual reavaliação e definição do objeto da alienação judicial.
27/08/2026		Conclusos para Despacho
26/08/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70132912-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/08/2026 16:16
28/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1563/2026 Data da Publicação: 31/08/2026
27/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1563/2026 Teor do ato: A minuta de edital apresentada a fls. 861/864 indica como objeto da alienação os direitos possessórios da parte ideal correspondente à totalidade do Apartamento nº 7, integrante do imóvel objeto da matrícula n. 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté. Verifica-se, contudo, que o termo de fls. 47 formalizou a penhora sobre 100% do imóvel matriculado, consistente no lote de terreno n. 37 da quadra T, com área de 500 m², não constando, na certidão imobiliária juntada aos autos, instituição e especificação do condomínio edilício ou abertura de matrícula própria para o apartamento n. 7. O laudo de avaliação juntado às fls. 152/179, elaborado em maio de 2019, descreve a existência física de edificação composta por oito unidades residenciais e atribui valor tanto a uma unidade tomada como paradigma quanto à integralidade do terreno e das benfeitorias. Registra, ainda, que a edificação não se encontrava regularizada perante os órgãos municipais e o Serviço de Registro de Imóveis, bem como que não foram apurados os encargos necessários à regularização documental. Observa-se, ainda, que a edificação foi descrita no laudo como empreendimento composto por oito unidades residenciais fisicamente individualizadas, porém aparentemente não individualizadas sob o aspecto registral, circunstância que recomenda prévio esclarecimento acerca da natureza jurídica do direito a ser submetido à expropriação. Há, portanto, necessidade de prévia compatibilização entre o objeto da penhora, o bem avaliado e o objeto que se pretende alienar, até porque a alienação da unidade n. 7 tem fracassado. Além disso, a alienação judicial de direitos possessórios sobre unidade não individualizada não se confunde com a alienação da propriedade imobiliária constante da matrícula originária. Assim, por ora, deixo de aprovar a minuta do edital. Comunique-se a leiloeira, por e-mail, com urgência, consignando-se que deverá aguardar nova determinação deste Juízo para elaboração de nova minuta de edital. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, esclarecendo se pretende: a) o prosseguimento da expropriação sobre os direitos possessórios relativos ao apartamento n. 7, hipótese em que deverá indicar e comprovar a origem, a titularidade e a disponibilidade desses direitos em favor da executada, a localização precisa da unidade, sua área, a fração ideal correspondente, o estado atual de ocupação, a eventual existência de compromisso de compra e venda ou direito de terceiro, bem como os elementos que demonstrem a correspondência entre os direitos possessórios cuja alienação se pretende e o bem objeto da constrição judicial; ou b) diante das tentativas anteriores infrutíferas de alienação isolada e da ausência aparente de individualização registral das unidades, a alienação da integralidade do imóvel objeto da matrícula n. 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté, tal como alcançado pelo termo de penhora. Deverá o exequente, ainda, juntar certidão atualizada da matrícula e informar eventual instituição ou especificação posterior do condomínio edilício, abertura de matrículas autônomas, averbação da construção ou regularização administrativa do empreendimento. Optando pela alienação integral do imóvel ou, ainda, pelo prosseguimento da alienação da unidade n. 7, manifeste-se acerca da necessidade de atualização ou reavaliação do bem, considerando-se o transcurso de mais de sete anos desde a perícia, o atual estado de conservação e ocupação do prédio e os custos estimados de regularização. Alternativamente, deverá justificar, mediante elementos objetivos, a suficiência da mera atualização do laudo já produzido. Após, tornem conclusos para deliberação acerca da adequação da penhora, eventual reavaliação e definição do objeto da alienação judicial. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Rodrigo Marcio Takeshi Uebara (OAB 202746/SP), Claudio Damião Gullich de Santana (OAB 221587/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Pamela Fernandes Cerqueira da Silva (OAB 432453/SP)
27/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente A minuta de edital apresentada a fls. 861/864 indica como objeto da alienação os direitos possessórios da parte ideal correspondente à totalidade do Apartamento nº 7, integrante do imóvel objeto da matrícula n. 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté. Verifica-se, contudo, que o termo de fls. 47 formalizou a penhora sobre 100% do imóvel matriculado, consistente no lote de terreno n. 37 da quadra T, com área de 500 m², não constando, na certidão imobiliária juntada aos autos, instituição e especificação do condomínio edilício ou abertura de matrícula própria para o apartamento n. 7. O laudo de avaliação juntado às fls. 152/179, elaborado em maio de 2019, descreve a existência física de edificação composta por oito unidades residenciais e atribui valor tanto a uma unidade tomada como paradigma quanto à integralidade do terreno e das benfeitorias. Registra, ainda, que a edificação não se encontrava regularizada perante os órgãos municipais e o Serviço de Registro de Imóveis, bem como que não foram apurados os encargos necessários à regularização documental. Observa-se, ainda, que a edificação foi descrita no laudo como empreendimento composto por oito unidades residenciais fisicamente individualizadas, porém aparentemente não individualizadas sob o aspecto registral, circunstância que recomenda prévio esclarecimento acerca da natureza jurídica do direito a ser submetido à expropriação. Há, portanto, necessidade de prévia compatibilização entre o objeto da penhora, o bem avaliado e o objeto que se pretende alienar, até porque a alienação da unidade n. 7 tem fracassado. Além disso, a alienação judicial de direitos possessórios sobre unidade não individualizada não se confunde com a alienação da propriedade imobiliária constante da matrícula originária. Assim, por ora, deixo de aprovar a minuta do edital. Comunique-se a leiloeira, por e-mail, com urgência, consignando-se que deverá aguardar nova determinação deste Juízo para elaboração de nova minuta de edital. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, esclarecendo se pretende: a) o prosseguimento da expropriação sobre os direitos possessórios relativos ao apartamento n. 7, hipótese em que deverá indicar e comprovar a origem, a titularidade e a disponibilidade desses direitos em favor da executada, a localização precisa da unidade, sua área, a fração ideal correspondente, o estado atual de ocupação, a eventual existência de compromisso de compra e venda ou direito de terceiro, bem como os elementos que demonstrem a correspondência entre os direitos possessórios cuja alienação se pretende e o bem objeto da constrição judicial; ou b) diante das tentativas anteriores infrutíferas de alienação isolada e da ausência aparente de individualização registral das unidades, a alienação da integralidade do imóvel objeto da matrícula n. 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté, tal como alcançado pelo termo de penhora. Deverá o exequente, ainda, juntar certidão atualizada da matrícula e informar eventual instituição ou especificação posterior do condomínio edilício, abertura de matrículas autônomas, averbação da construção ou regularização administrativa do empreendimento. Optando pela alienação integral do imóvel ou, ainda, pelo prosseguimento da alienação da unidade n. 7, manifeste-se acerca da necessidade de atualização ou reavaliação do bem, considerando-se o transcurso de mais de sete anos desde a perícia, o atual estado de conservação e ocupação do prédio e os custos estimados de regularização. Alternativamente, deverá justificar, mediante elementos objetivos, a suficiência da mera atualização do laudo já produzido. Após, tornem conclusos para deliberação acerca da adequação da penhora, eventual reavaliação e definição do objeto da alienação judicial.
27/08/2026		Conclusos para Despacho
26/08/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70132912-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/08/2026 16:16
26/08/2026		Conclusos para Despacho
26/08/2026		Documento Juntado
26/08/2026		Documento Juntado
13/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1421/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
12/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1421/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 849/850 e 852: ante o resultado negativo do leilão (fls. 851), defiro os pedidos ora formulados. Assim, intime-se a leiloeira Mariangela Belíssimo Uebara para que designe nova data e hora para 1º e 2º leilões, observando-se, no que couber, o despacho proferido a fls. 823/824. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Claudio Damião Gullich de Santana (OAB 221587/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Pamela Fernandes Cerqueira da Silva (OAB 432453/SP)
12/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 849/850 e 852: ante o resultado negativo do leilão (fls. 851), defiro os pedidos ora formulados. Assim, intime-se a leiloeira Mariangela Belíssimo Uebara para que designe nova data e hora para 1º e 2º leilões, observando-se, no que couber, o despacho proferido a fls. 823/824. Int.
11/08/2026		Conclusos para Despacho
20/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70111463-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/07/2026 11:24
14/07/2026		Conclusos para Despacho
10/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70106777-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/07/2026 13:23
06/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1130/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
03/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1130/2026 Teor do ato: Fls. 839/844: anote-se. Intime-se a leiloeira, por e-mail, para que apresente manifestação quanto à realização e resultado do leilão designado conforme fls. 829/833, no prazo de dez dias, sob pena de destituição e comunicação ao cadastro de auxiliares da justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Claudio Damião Gullich de Santana (OAB 221587/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Pamela Fernandes Cerqueira da Silva (OAB 432453/SP)
03/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 839/844: anote-se. Intime-se a leiloeira, por e-mail, para que apresente manifestação quanto à realização e resultado do leilão designado conforme fls. 829/833, no prazo de dez dias, sob pena de destituição e comunicação ao cadastro de auxiliares da justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
02/07/2026		Conclusos para Despacho
11/05/2026		Conclusos para Despacho
05/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70069207-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2026 17:00
16/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0632/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
15/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0632/2026 Teor do ato: Vistos. Aprovo as datas, bem como o edital juntado a fls. 830/833, devendo o leiloeiro observar o disposto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil. Cientifique-se o Gestor. Aguarde-se a realização dos leilões, nas seguintes datas: 1º Leilão, no dia 04/05/2026, às 15h00, com encerramento em 07/05/2026, às 15h00, quando somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação. Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 07/05/2026, às 15h01, e se encerrará no dia 28/05/2026, às 15h00, quando serão aceitos lances com no mínimo 50% (sessenta por cento) da avaliação, salvo nos casos em que haja reserva de meação ou copropriedade. Para cada lance recebido a partir dos 03 minutos finais ao fechamento do leilão, serão acrescidos três minutos a partir do horário do recebimento do último lance ofertado para o término do leilão. REPASSE: Os bens que não receberem qualquer lance até o horário previsto para o encerramento do 2º (segundo) leilão, serão apregoados, novamente em repasse, por um período adicional de 1 (uma) hora, 15 minutos após o término do pregão de todos os lotes que compuserem o leilão. Durante a hora adicional (repasse) observar-se-ão, para realização de lances, as mesmas regras estipuladas para o 2º (segundo) leilão. Intime-se as partes acerca das datas designadas para os leilões. Após, aguarde-se a realização dos leilões. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Claudio Damião Gullich de Santana (OAB 221587/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Pamela Fernandes Cerqueira da Silva (OAB 432453/SP)
15/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo as datas, bem como o edital juntado a fls. 830/833, devendo o leiloeiro observar o disposto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil. Cientifique-se o Gestor. Aguarde-se a realização dos leilões, nas seguintes datas: 1º Leilão, no dia 04/05/2026, às 15h00, com encerramento em 07/05/2026, às 15h00, quando somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação. Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 07/05/2026, às 15h01, e se encerrará no dia 28/05/2026, às 15h00, quando serão aceitos lances com no mínimo 50% (sessenta por cento) da avaliação, salvo nos casos em que haja reserva de meação ou copropriedade. Para cada lance recebido a partir dos 03 minutos finais ao fechamento do leilão, serão acrescidos três minutos a partir do horário do recebimento do último lance ofertado para o término do leilão. REPASSE: Os bens que não receberem qualquer lance até o horário previsto para o encerramento do 2º (segundo) leilão, serão apregoados, novamente em repasse, por um período adicional de 1 (uma) hora, 15 minutos após o término do pregão de todos os lotes que compuserem o leilão. Durante a hora adicional (repasse) observar-se-ão, para realização de lances, as mesmas regras estipuladas para o 2º (segundo) leilão. Intime-se as partes acerca das datas designadas para os leilões. Após, aguarde-se a realização dos leilões. Int.
14/04/2026		Conclusos para Despacho
30/03/2026		Conclusos para Despacho
27/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70048662-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/03/2026 16:51
09/02/2026		Documento Juntado
04/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
03/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0165/2026 Teor do ato: Fls. 817/822: nomeio a leiloeira Mariangela Bellissimo Uebara, JUCESP n. 893, para a gestão do sistema de alienação judicial eletrônico DESTAK LEILÕES, que ficará responsável pela realização do leilão do Apartamento n. 7 do prédio objeto da matrícula n. 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté, com divulgação e captação de lances em tempo real através do portal da rede Internet www.destakleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Designe a empresa gestora data e hora para 1º e 2º leilões/praças. Consigno, que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (art. 13 do Provimento CSM nº 1.625/2009), devendo ser atualizado o valor na data da arrematação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações apontadas no Provimento nº CSM nº 1.625/2009. Oportunamente, intimem-se as partes acerca das datas, locais e forma de realização do leilão, observando-se os termos do art. 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil. O leiloeiro deverá a providenciar a publicação do edital na imprensa local e oficial, como dispuser a Lei a respeito, observando o prazo de pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência da data estipulada para início do leilão (art. 887, § 1º, do Código de Processo Civil). Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, bem como todos os requisitos legais dos incisos do art. 886, do Código de Processo Civil, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre os bens ofertados, além de esclarecer que correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Fica decidido que o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro, que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor. Servirá cópia assinada deste despacho como ofício, que autoriza os funcionários da ZUKERMAN LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia do processo e de fotografias do bem móvel ou imóvel, para inseri-las no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos bens, que serão vendidos no estado em que se encontram. Proceda-se à nomeação da leiloeira no portal de auxiliares de justiça, dispensando-se a intimação por e-mail (Comunicado Conjunto Nº 2.191/2016, item 2.4). Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Claudio Damião Gullich de Santana (OAB 221587/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Pamela Fernandes Cerqueira da Silva (OAB 432453/SP)
03/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 817/822: nomeio a leiloeira Mariangela Bellissimo Uebara, JUCESP n. 893, para a gestão do sistema de alienação judicial eletrônico DESTAK LEILÕES, que ficará responsável pela realização do leilão do Apartamento n. 7 do prédio objeto da matrícula n. 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté, com divulgação e captação de lances em tempo real através do portal da rede Internet www.destakleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Designe a empresa gestora data e hora para 1º e 2º leilões/praças. Consigno, que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (art. 13 do Provimento CSM nº 1.625/2009), devendo ser atualizado o valor na data da arrematação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações apontadas no Provimento nº CSM nº 1.625/2009. Oportunamente, intimem-se as partes acerca das datas, locais e forma de realização do leilão, observando-se os termos do art. 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil. O leiloeiro deverá a providenciar a publicação do edital na imprensa local e oficial, como dispuser a Lei a respeito, observando o prazo de pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência da data estipulada para início do leilão (art. 887, § 1º, do Código de Processo Civil). Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, bem como todos os requisitos legais dos incisos do art. 886, do Código de Processo Civil, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre os bens ofertados, além de esclarecer que correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Fica decidido que o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro, que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor. Servirá cópia assinada deste despacho como ofício, que autoriza os funcionários da ZUKERMAN LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia do processo e de fotografias do bem móvel ou imóvel, para inseri-las no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos bens, que serão vendidos no estado em que se encontram. Proceda-se à nomeação da leiloeira no portal de auxiliares de justiça, dispensando-se a intimação por e-mail (Comunicado Conjunto Nº 2.191/2016, item 2.4).
03/02/2026		Conclusos para Despacho
23/01/2026		Conclusos para Despacho
16/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70003922-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/01/2026 16:47
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1463/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
15/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1463/2025 Teor do ato: Intima a parte credora para que se manifeste sobre os esclarecimentos ofertados pelo leiloeiro, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Claudio Damião Gullich de Santana (OAB 221587/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Pamela Fernandes Cerqueira da Silva (OAB 432453/SP)
15/12/2025		Ato ordinatório Intima a parte credora para que se manifeste sobre os esclarecimentos ofertados pelo leiloeiro, no prazo de 15 dias.
12/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70256599-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/12/2025 15:24
21/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1056/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
01/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1056/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo as datas, bem como o edital juntado a fls. 785/787, devendo o leiloeiro observar o disposto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil. Cientifique-se o Gestor. Aguarde-se a realização dos leilões, nas seguintes datas: 1º Leilão, no dia 04/11/2025, às 14h20, com encerramento em 07/11/2025, às 14h20, quando somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação. Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 07/11/2025, às 14h20, e se encerrará no dia 03/12/2025, às 14h20, quando serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) da avaliação, salvo nos casos em que haja reserva de meação ou copropriedade. Para cada lance recebido a partir dos 03 minutos finais ao fechamento do leilão, serão acrescidos três minutos a partir do horário do recebimento do último lance ofertado para o término do leilão. REPASSE: Os bens que não receberem qualquer lance até o horário previsto para o encerramento do 2º (segundo) leilão, serão apregoados, novamente em repasse, por um período adicional de 1 (uma) hora, 15 minutos após o término do pregão de todos os lotes que compuserem o leilão. Durante a hora adicional (repasse) observar-se-ão, para realização de lances, as mesmas regras estipuladas para o 2º (segundo) leilão. Intime-se as partes acerca das datas designadas para os leilões. Após, aguarde-se a realização dos leilões. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Claudio Damião Gullich de Santana (OAB 221587/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
01/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo as datas, bem como o edital juntado a fls. 785/787, devendo o leiloeiro observar o disposto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil. Cientifique-se o Gestor. Aguarde-se a realização dos leilões, nas seguintes datas: 1º Leilão, no dia 04/11/2025, às 14h20, com encerramento em 07/11/2025, às 14h20, quando somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação. Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 07/11/2025, às 14h20, e se encerrará no dia 03/12/2025, às 14h20, quando serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) da avaliação, salvo nos casos em que haja reserva de meação ou copropriedade. Para cada lance recebido a partir dos 03 minutos finais ao fechamento do leilão, serão acrescidos três minutos a partir do horário do recebimento do último lance ofertado para o término do leilão. REPASSE: Os bens que não receberem qualquer lance até o horário previsto para o encerramento do 2º (segundo) leilão, serão apregoados, novamente em repasse, por um período adicional de 1 (uma) hora, 15 minutos após o término do pregão de todos os lotes que compuserem o leilão. Durante a hora adicional (repasse) observar-se-ão, para realização de lances, as mesmas regras estipuladas para o 2º (segundo) leilão. Intime-se as partes acerca das datas designadas para os leilões. Após, aguarde-se a realização dos leilões. Int.
01/10/2025		Conclusos para Despacho
01/10/2025		Conclusos para Despacho
25/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70198929-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2025 09:13
25/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70198904-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2025 08:21
25/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1019/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
24/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1019/2025 Teor do ato: Fls. 783/789: ciência as partes. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Claudio Damião Gullich de Santana (OAB 221587/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
24/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 783/789: ciência as partes.
19/09/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70195379-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/09/2025 21:15
22/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
15/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0374/2025 Teor do ato: Aprovo as datas, bem como o edital juntado a fls. 772/774, devendo o leiloeiro observar o disposto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil. Cientifique-se o Gestor. Aguarde-se a realização dos leilões, nas seguintes datas: 1º Leilão, no dia 4/8/2025, às 13h00, com encerramento em 7/8/2025, às 13h00, quando somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação. Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 7/8/2025, às 13h00, e se encerrará no dia 3/9/2025, às 13h00, quando serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) da avaliação, salvo nos casos em que haja reserva de meação ou copropriedade. Para cada lance recebido a partir dos 03 minutos finais ao fechamento do leilão, serão acrescidos três minutos a partir do horário do recebimento do último lance ofertado para o término do leilão. REPASSE: Os bens que não receberem qualquer lance até o horário previsto para o encerramento do 2º (segundo) leilão, serão apregoados, novamente em repasse, por um período adicional de 1 (uma) hora, 15 minutos após o término do pregão de todos os lotes que compuserem o leilão. Durante a hora adicional (repasse) observar-se-ão, para realização de lances, as mesmas regras estipuladas para o 2º (segundo) leilão. Intime-se as partes acerca das datas designadas para os leilões. Após, aguarde-se a realização dos leilões. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
14/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo as datas, bem como o edital juntado a fls. 772/774, devendo o leiloeiro observar o disposto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil. Cientifique-se o Gestor. Aguarde-se a realização dos leilões, nas seguintes datas: 1º Leilão, no dia 4/8/2025, às 13h00, com encerramento em 7/8/2025, às 13h00, quando somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação. Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 7/8/2025, às 13h00, e se encerrará no dia 3/9/2025, às 13h00, quando serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) da avaliação, salvo nos casos em que haja reserva de meação ou copropriedade. Para cada lance recebido a partir dos 03 minutos finais ao fechamento do leilão, serão acrescidos três minutos a partir do horário do recebimento do último lance ofertado para o término do leilão. REPASSE: Os bens que não receberem qualquer lance até o horário previsto para o encerramento do 2º (segundo) leilão, serão apregoados, novamente em repasse, por um período adicional de 1 (uma) hora, 15 minutos após o término do pregão de todos os lotes que compuserem o leilão. Durante a hora adicional (repasse) observar-se-ão, para realização de lances, as mesmas regras estipuladas para o 2º (segundo) leilão. Intime-se as partes acerca das datas designadas para os leilões. Após, aguarde-se a realização dos leilões. Int.
13/05/2025		Conclusos para Despacho
13/05/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70090555-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 12/05/2025 19:21
02/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176
01/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 758/758: indefiro, ante a proximidade da data sugerida pelo leiloeiro. Assim, intime-se-o para que designe nova data e hora para primeiro e segundo leilões. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
31/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 758/758: indefiro, ante a proximidade da data sugerida pelo leiloeiro. Assim, intime-se-o para que designe nova data e hora para primeiro e segundo leilões. Int.
31/03/2025		Conclusos para Despacho
29/03/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70059690-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 29/03/2025 13:05
28/03/2025		Conclusos para Despacho
28/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0937/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
04/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/12/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/12/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0937/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 740: defiro. Assim, nomeio a empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica Jikal Leilões, que ficará responsável pela realização dos leilões do imóvel de matrícula nº 10.966, SRI local, com divulgação e captação de lances em tempo real no Portal da rede Internet www.jikalleiloes.com.br, ferramenta habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Designe a empresa gestora data e hora para primeiro e segundo leilões/praças. Consigno que no segundo pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor da avaliação, de R$ 179.781,44, para junho de 2022 (terreno e benfeitorias - fls. 169/170), nos termos do art. 843, § 2º, do Código de Processo Civil, e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (Provimento CSM nº 1.625/2009- art. 13). Os interessados deverão cadastrar-se previamente no Portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações apontadas no Provimento nº CSM nº 1.625/2009. Oportunamente, intimem-se as partes pela imprensa, na pessoa de seus procuradores, acerca das datas, locais e forma de realização dos leilões dos bens penhorados nestes autos. Os executados, caso não hajam constituído procuradores no processo, serão intimados pelo correio ou por mandado. Cumpra o leiloeiro designado a adotar as providencias para ampla divulgação da alienação do bem, nos termos dos artigos 887 e seguintes do Código de Processo Civil. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais dos incisos do art. 886 do Código de Processo Civil, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre os bens ofertados, além de esclarecer que correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Fica decidido que o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro, que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Jikal Leilões devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem imóvel para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do imóvel, que serão vendidos no estado em que se encontra. Intime-se a empresa gestora através do e-mail www.jikalleiloes.com.br, com brevidade, para as providências necessárias. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
03/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 740: defiro. Assim, nomeio a empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica Jikal Leilões, que ficará responsável pela realização dos leilões do imóvel de matrícula nº 10.966, SRI local, com divulgação e captação de lances em tempo real no Portal da rede Internet www.jikalleiloes.com.br, ferramenta habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Designe a empresa gestora data e hora para primeiro e segundo leilões/praças. Consigno que no segundo pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor da avaliação, de R$ 179.781,44, para junho de 2022 (terreno e benfeitorias - fls. 169/170), nos termos do art. 843, § 2º, do Código de Processo Civil, e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (Provimento CSM nº 1.625/2009- art. 13). Os interessados deverão cadastrar-se previamente no Portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações apontadas no Provimento nº CSM nº 1.625/2009. Oportunamente, intimem-se as partes pela imprensa, na pessoa de seus procuradores, acerca das datas, locais e forma de realização dos leilões dos bens penhorados nestes autos. Os executados, caso não hajam constituído procuradores no processo, serão intimados pelo correio ou por mandado. Cumpra o leiloeiro designado a adotar as providencias para ampla divulgação da alienação do bem, nos termos dos artigos 887 e seguintes do Código de Processo Civil. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais dos incisos do art. 886 do Código de Processo Civil, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre os bens ofertados, além de esclarecer que correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Fica decidido que o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro, que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Jikal Leilões devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem imóvel para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do imóvel, que serão vendidos no estado em que se encontra. Intime-se a empresa gestora através do e-mail www.jikalleiloes.com.br, com brevidade, para as providências necessárias. Int.
02/12/2024		Conclusos para Despacho
11/10/2024		Conclusos para Despacho
11/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70225261-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/10/2024 09:10
03/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0752/2024 Teor do ato: Fls. 735: manifestem-se as partes. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
03/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 735: manifestem-se as partes.
30/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70216341-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2024 16:41
17/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
17/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
16/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0694/2024 Teor do ato: Fls. 717/718: anote-se. Consigno que, de acordo como o disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, o pagamento de dívida tributária referente a imóvel arrematado em hasta pública deverá ser abatido do montante do preço alcançado no leilão. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
16/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 717/718: anote-se. Consigno que, de acordo como o disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, o pagamento de dívida tributária referente a imóvel arrematado em hasta pública deverá ser abatido do montante do preço alcançado no leilão. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Int.
16/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0692/2024 Teor do ato: Fls. 717/728: cientifique-se e manifeste-se o exequente. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
13/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 717/728: cientifique-se e manifeste-se o exequente.
13/09/2024		Conclusos para Despacho
02/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70192978-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 14:12
27/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70188662-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2024 17:31
26/08/2024		Conclusos para Despacho
26/08/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WTBT.24.70186467-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/08/2024 09:09
09/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0571/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
09/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0571/2024 Teor do ato: Fls. 713: ciência às partes acerca da publicação do edital de leilão. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
08/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 713: ciência às partes acerca da publicação do edital de leilão.
07/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70172176-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2024 15:29
12/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
11/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0484/2024 Teor do ato: Fls. 697/705: aprovo a minuta de edital de hastas públicas apresentada. Comunique-se a gestora do leilão judicial por e-mail. Intimem-se as partes acerca da data designada para 1º leilão, que terá início a contar do dia 30.08.2024, às 14h30, encerrando-se no dia 04.09.2024, às 14h30, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando-se no dia 25.09.2024, às 14h30. Após, aguarde-se a realização do leilão. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
10/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 697/705: aprovo a minuta de edital de hastas públicas apresentada. Comunique-se a gestora do leilão judicial por e-mail. Intimem-se as partes acerca da data designada para 1º leilão, que terá início a contar do dia 30.08.2024, às 14h30, encerrando-se no dia 04.09.2024, às 14h30, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando-se no dia 25.09.2024, às 14h30. Após, aguarde-se a realização do leilão. Int.
10/07/2024		Conclusos para Despacho
06/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70145832-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2024 14:40
04/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
03/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0465/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 683/684: defiro em parte, tendo em vista que a exequente não apresentou argumentos que justifiquem a alteração da empresa leiloeira. Assim, aprovo as datas indicadas pelo leiloeiro a fls. 678, para nova tentativa de alienação em hasta pública do imóvel objeto da matrícula nº 10.966, do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté/SP . Intime-se o leiloeiro a apresentar a minuta de edital de leilão, ficando consignado que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores à 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (art. 13 do Provimento CSM nº 1.625/209), devendo ser atualizado o valor na data da arrematação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações apontadas no Provimento nº CSM nº 1.625/209. Oportunamente, intimem-se as partes acerca do leilão designado. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
02/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 683/684: defiro em parte, tendo em vista que a exequente não apresentou argumentos que justifiquem a alteração da empresa leiloeira. Assim, aprovo as datas indicadas pelo leiloeiro a fls. 678, para nova tentativa de alienação em hasta pública do imóvel objeto da matrícula nº 10.966, do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté/SP . Intime-se o leiloeiro a apresentar a minuta de edital de leilão, ficando consignado que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores à 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (art. 13 do Provimento CSM nº 1.625/209), devendo ser atualizado o valor na data da arrematação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações apontadas no Provimento nº CSM nº 1.625/209. Oportunamente, intimem-se as partes acerca do leilão designado. Int.
02/07/2024		Conclusos para Despacho
02/07/2024		Conclusos para Despacho
01/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70139409-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2024 10:16
17/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
17/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0417/2024 Teor do ato: Fls. 678: ciência à parte credora para manifestação. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
17/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 678: ciência à parte credora para manifestação.
13/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70124158-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2024 14:51
20/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
20/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Fls. 670/674: ciência à autora acerca do exposto pela leiroeira. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
17/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 670/674: ciência à autora acerca do exposto pela leiroeira.
16/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70100758-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 18:26
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
08/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0302/2024 Teor do ato: Fls. 665/666: ciência à credora. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
08/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 665/666: ciência à credora.
07/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70092677-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2024 08:01
03/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
21/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70055314-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 16:18
14/03/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
13/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0139/2024 Teor do ato: Aprovo a minuta de edital apresentada a fls. 651/652. Informe-se à leiloeira, por e-mail, para que providencie sua publicação na rede mundial de computadores, diretamente no site da empresa gestora do leilão www.legisleiloes.com.br, (artigos 884, inciso I, e art. 887, §§ 1º e 2º, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se as partes e demais interessados acerca da data designada para 1º leilão, que terá início a contar do dia 15.05.2024, às 14h15, encerrando-se no dia 20.05.2024, às 14h15, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, cujo encerramento se dará dia 10.06.2024, às 14h15. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
13/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo a minuta de edital apresentada a fls. 651/652. Informe-se à leiloeira, por e-mail, para que providencie sua publicação na rede mundial de computadores, diretamente no site da empresa gestora do leilão www.legisleiloes.com.br, (artigos 884, inciso I, e art. 887, §§ 1º e 2º, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se as partes e demais interessados acerca da data designada para 1º leilão, que terá início a contar do dia 15.05.2024, às 14h15, encerrando-se no dia 20.05.2024, às 14h15, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, cujo encerramento se dará dia 10.06.2024, às 14h15. Int.
12/03/2024		Conclusos para Despacho
11/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70044927-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2024 14:53
29/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917
29/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0092/2024 Teor do ato: Fls. 643: tendo em vista a proximidade das datas sugeridas pelo leiloeiro, tornam-se inviáveis as intimações necessárias a tempo (1ª Praça com início em 01/03/2024 e término em 06/03/2024 e 2ª Praça com início 06/03/2024 e término em 27/03/2024), intime-se o referido leiloeiro a designar novas dataspara oleilão do imóvel penhorado. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
28/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 643: tendo em vista a proximidade das datas sugeridas pelo leiloeiro, tornam-se inviáveis as intimações necessárias a tempo (1ª Praça com início em 01/03/2024 e término em 06/03/2024 e 2ª Praça com início 06/03/2024 e término em 27/03/2024), intime-se o referido leiloeiro a designar novas dataspara oleilão do imóvel penhorado.
28/02/2024		Conclusos para Despacho
15/12/2023		Conclusos para Despacho
12/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70303723-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/12/2023 09:58
05/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
05/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1021/2023 Teor do ato: Fls. 638/639: manifeste-se a parte credora. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
05/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 638/639: manifeste-se a parte credora.
01/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70295528-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2023 09:39
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
13/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70278496-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2023 16:29
27/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0903/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
26/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0903/2023 Teor do ato: Fls. 627/631: dou por válida a intimação de S.M. OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA. ME e Magaly Camilo Olimpio Rosa com a publicação do edital de leilão diretamente no site da empresa gestora do leilão www.legisleiloes.com.br, nos termos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que não constituíram advogado e não possuem endereço conhecido nos autos. Aguarde-se o praceamento do bem. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
25/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 627/631: dou por válida a intimação de S.M. OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA. ME e Magaly Camilo Olimpio Rosa com a publicação do edital de leilão diretamente no site da empresa gestora do leilão www.legisleiloes.com.br, nos termos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que não constituíram advogado e não possuem endereço conhecido nos autos. Aguarde-se o praceamento do bem. Int.
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847
24/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0893/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 622/625: anote-se. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
23/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70260308-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2023 17:37
23/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 622/625: anote-se. Int.
20/10/2023		Conclusos para Despacho
18/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70255466-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 18/10/2023 14:21
30/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
30/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0734/2023 Teor do ato: Fls. 618: cientifiquem-se as partes. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
30/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 618: cientifiquem-se as partes.
24/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70204279-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2023 19:01
24/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0706/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806
22/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0706/2023 Teor do ato: Aprovo a minuta de edital apresentada a fls. 610/611. Comunique-se a leiloeira, por e-mail, para que providencie sua publicação na rede mundial de computadores, diretamente no site da empresa gestora do leilão www.legisleiloes.com.br, (artigos 884, inciso I, e art. 887, §§ 1º e 2º, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se às partes e demais interessados acerca da data designada para 1º leilão, que terá início a contar do dia 23 de outubro de 2023, às 15h35, encerrando-se no dia 27 de outubro de 2023 às 15h35, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, cujo encerramento se dará dia 22 de novembro de 2023, às 15h35. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
21/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo a minuta de edital apresentada a fls. 610/611. Comunique-se a leiloeira, por e-mail, para que providencie sua publicação na rede mundial de computadores, diretamente no site da empresa gestora do leilão www.legisleiloes.com.br, (artigos 884, inciso I, e art. 887, §§ 1º e 2º, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se às partes e demais interessados acerca da data designada para 1º leilão, que terá início a contar do dia 23 de outubro de 2023, às 15h35, encerrando-se no dia 27 de outubro de 2023 às 15h35, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, cujo encerramento se dará dia 22 de novembro de 2023, às 15h35. Int.
18/08/2023		Conclusos para Despacho
16/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70194492-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/08/2023 14:07
15/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
10/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0670/2023 Teor do ato: Diante da manifestação da parte credora, aprovo as novas datas para praceamento do imóvel penhorado, conforme indicado pela leiloeira a fls. 599. Intime-se-a acerca desta determinação, por e-mail, inclusive para que apresente nova minuta de edital. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
09/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da manifestação da parte credora, aprovo as novas datas para praceamento do imóvel penhorado, conforme indicado pela leiloeira a fls. 599. Intime-se-a acerca desta determinação, por e-mail, inclusive para que apresente nova minuta de edital. Int.
09/08/2023		Conclusos para Despacho
07/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
07/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70184017-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2023 11:45
07/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0657/2023 Teor do ato: Fls. 599/600: por ora, antes de deliberar acerca de eventual novo praceamento do imóvel penhorado, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
07/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 599/600: por ora, antes de deliberar acerca de eventual novo praceamento do imóvel penhorado, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento. Int.
07/08/2023		Conclusos para Despacho
02/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70180236-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2023 15:15
29/07/2023		SAP - Intimação Assinada Juntado Nº Protocolo: WTBT.23.70176417-4 Tipo da Petição: SAP - Intimação Assinada Data: 29/07/2023 10:29
04/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769
30/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0537/2023 Teor do ato: Fls. 585: anote-se no cadastro processual. Aguarde-se o resultado do leilão. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
29/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70146240-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 18:45
29/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 585: anote-se no cadastro processual. Aguarde-se o resultado do leilão. Int.
29/06/2023		Conclusos para Despacho
23/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70139402-4 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 23/06/2023 10:06
21/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70137521-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2023 17:00
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
22/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0416/2023 Teor do ato: Fls. 576: cientifiquem-se as partes. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
19/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 576: cientifiquem-se as partes.
18/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70106585-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 14:47
16/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3738
16/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0398/2023 Teor do ato: Aprovo a minuta de edital apresentada a fls. 568/569. Comunique-se a leiloeira designada, por e-mail, para que providencie sua publicação na rede mundial de computadores, diretamente no site da empresa gestora do leilão www.legisleiloes.com.br, (artigos 884, inciso I, e art. 887, §§ 1º e 2º, ambos do Código de Processo Civil). Informem-se às partes e demais interessados acerca da data designada para 1º leilão, que terá início a contar do dia 30 de junho de 2023, às 14h05, encerrando-se no dia 05 de julho de 2023 às 14h05, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando-se no dia 26 de julho de 2023, às 14h05. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
15/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo a minuta de edital apresentada a fls. 568/569. Comunique-se a leiloeira designada, por e-mail, para que providencie sua publicação na rede mundial de computadores, diretamente no site da empresa gestora do leilão www.legisleiloes.com.br, (artigos 884, inciso I, e art. 887, §§ 1º e 2º, ambos do Código de Processo Civil). Informem-se às partes e demais interessados acerca da data designada para 1º leilão, que terá início a contar do dia 30 de junho de 2023, às 14h05, encerrando-se no dia 05 de julho de 2023 às 14h05, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando-se no dia 26 de julho de 2023, às 14h05. Int.
15/05/2023		Conclusos para Despacho
11/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70099874-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2023 13:54
27/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
27/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0343/2023 Teor do ato: Diante da manifestação da parte credora, aprovo as novas datas para praceamento do imóvel penhorado, conforme indicado pela leiloeira a fls. 561. Intime-se-a desta determinação, por e-mail, bem como para que apresente nova minuta de edital para aprovação. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
26/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da manifestação da parte credora, aprovo as novas datas para praceamento do imóvel penhorado, conforme indicado pela leiloeira a fls. 561. Intime-se-a desta determinação, por e-mail, bem como para que apresente nova minuta de edital para aprovação. Int.
26/04/2023		Conclusos para Despacho
25/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70086236-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2023 19:41
12/04/2023		Conclusos para Despacho
03/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70068137-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2023 10:08
27/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0253/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
27/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0253/2023 Teor do ato: "Fls. 556: ciência aos interessados. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento da execução." Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
27/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Fls. 556: ciência aos interessados. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento da execução."
22/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70058413-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 13:18
17/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70032590-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 16:10
02/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
02/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0088/2023 Teor do ato: Fls. 547: ciência às partes. Após, aguarde-se a realização dos leilões (fls. 544, item "3"). Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
02/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 547: ciência às partes. Após, aguarde-se a realização dos leilões (fls. 544, item "3").
01/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70017244-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2023 11:03
26/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
25/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0062/2023 Teor do ato: Fls. 540/543: aprovo o edital de fls. 540. Cientifiquem-se as partes acerca das datas designadas para os leilões, 3. O primeiro leilão terá início no dia 03/03/2023, à partir das 14h20, e encerramento no dia 10/03/2023, às 14h20; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 30/03/2023, às 14h20. 4. O imóvel será alienado pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. 5. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
25/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 540/543: aprovo o edital de fls. 540. Cientifiquem-se as partes acerca das datas designadas para os leilões, 3. O primeiro leilão terá início no dia 03/03/2023, à partir das 14h20, e encerramento no dia 10/03/2023, às 14h20; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 30/03/2023, às 14h20. 4. O imóvel será alienado pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. 5. Int.
24/01/2023		Conclusos para Despacho
23/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70009494-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 23/01/2023 13:59
14/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0992/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0992/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 535: defiro nova tentativa de alienação em hasta pública, nas datas sugeridas pela gestora, do imóvel objeto da Matrícula 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté (fls. 39), com relação à unidade 07, observando-se o valor de avaliação de R$ 179.781,44, para junho 2022 (terreno e benfeitorias - fls. 169/170). 2. Intime-se a Sra. Gestora, por e-mail : contato@legisleiloes.com.br, para as providências cabíveis. 3. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
14/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 535: defiro nova tentativa de alienação em hasta pública, nas datas sugeridas pela gestora, do imóvel objeto da Matrícula 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté (fls. 39), com relação à unidade 07, observando-se o valor de avaliação de R$ 179.781,44, para junho 2022 (terreno e benfeitorias - fls. 169/170). 2. Intime-se a Sra. Gestora, por e-mail : contato@legisleiloes.com.br, para as providências cabíveis. 3. Int.
13/12/2022		Conclusos para Despacho
13/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70286291-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2022 11:52
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
07/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0977/2022 Teor do ato: Fls. 530/531: manifeste-se a credora. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
06/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 530/531: manifeste-se a credora.
05/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70279103-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2022 09:21
10/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0928/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
09/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0928/2022 Teor do ato: Fls. 522/526: ciência aos interessados. Aguradar a realização dos leilões designados. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
08/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 522/526: ciência aos interessados. Aguradar a realização dos leilões designados.
08/11/2022		Documento Juntado
08/11/2022		Documento Juntado
08/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70258238-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2022 15:18
03/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
02/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0916/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 512/517: aguarde-se a realização dos leilões. 2. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
01/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 512/517: aguarde-se a realização dos leilões. 2. Int.
01/11/2022		Conclusos para Despacho
26/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70248400-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2022 14:46
20/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0879/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616
20/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0879/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 507/508: ciências às partes. 2. Após, aguarde-se a realização do leilão designado a fls. 500 (1° Leilão terá início no dia 27/10/2022 à partir das 15h20, e encerramento no dia 01/11/2022 às 15h20; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 22/11/2022 às 15h20). 3. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
19/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 507/508: ciências às partes. 2. Após, aguarde-se a realização do leilão designado a fls. 500 (1° Leilão terá início no dia 27/10/2022 à partir das 15h20, e encerramento no dia 01/11/2022 às 15h20; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 22/11/2022 às 15h20). 3. Int.
19/10/2022		Conclusos para Despacho
14/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70238216-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2022 16:44
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595
20/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0782/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 503: cientifiquem-se as partes. Após, aguarde-se a realização do praceamento. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
19/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 503: cientifiquem-se as partes. Após, aguarde-se a realização do praceamento. Int.
16/09/2022		Conclusos para Despacho
16/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70213903-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 13:18
12/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
12/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0752/2022 Teor do ato: Vistos. Cientifiquem-se às partes acerca das datas designadas para o praceamento do imóvel de matrícula nº 10.966, a saber: O 1° Leilão terá início no dia 27/10/2022 à partir das 15h20, e encerramento no dia 01/11/2022 às 15h20; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 22/11/2022 às 15h20. 2. Aguarde-se a realização do praceamento. 3. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
12/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cientifiquem-se às partes acerca das datas designadas para o praceamento do imóvel de matrícula nº 10.966, a saber: O 1° Leilão terá início no dia 27/10/2022 à partir das 15h20, e encerramento no dia 01/11/2022 às 15h20; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 22/11/2022 às 15h20. 2. Aguarde-se a realização do praceamento. 3. Int.
08/09/2022		Conclusos para Despacho
06/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70205589-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 06/09/2022 15:37
17/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
17/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0673/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 478/480: defiro nova tentativa de alienação em hasta pública imóvel objeto da Matrícula 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté (fls. 39), com relação à unidade 07, observando-se o valor de avaliação de R$ 179.781,44, para junho 2022 (terreno e benfeitorias - fls. 169/170). Nomeio a leiloeira CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA -LEGIS LEILÕES, através do portal www.legisleiloes.com.br, Telefones: 0800-887.1615 - (14) 3304-0184 e e-mail: contato@legisleiloes. Com.br, que ficará responsável pela realização dos leilões, com divulgação e captação de lances em tempo real através do Portal da rede Internet www.alfaleiloes.com, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Designe a gestora do leilão data e hora para 1º e 2º leilões/praças. Consigno, que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores à 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (art. 13 do Provimento CSM nº 1.625/2009), devendo ser atualizado o valor na data da arrematação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações apontadas no Provimento nº CSM nº 1.625/2009. Oportunamente, intimem-se as partes acerca das datas, locais e forma de realização do leilão, observando-se os termos do art. 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil. A leiloeira deverá a providenciar a publicação do edital na imprensa local e oficial, como dispuser a Lei a respeito, observando o prazo de pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência da data estipulada para início do leilão (art. 887, § 1º, do Código de Processo Civil). Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, bem como todos os requisitos legais dos incisos do art. 886, do Código de Processo Civil, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre os bens ofertados, além de esclarecer que correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Fica decidido que o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro, que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor. Servirá cópia assinada deste despacho como ofício, que autoriza os funcionários da LEGIS LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia do processo e de fotografias do bem móvel ou imóvel, para inseri-las no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos bens, que serão vendidos no estado em que se encontram. Proceda-se à nomeação da gestora no portal de auxiliares de justiça, dispensando-se a intimação por e-mail (Comunicado Conjunto nº 2.191/2016, item 2.4). Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
17/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 478/480: defiro nova tentativa de alienação em hasta pública imóvel objeto da Matrícula 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté (fls. 39), com relação à unidade 07, observando-se o valor de avaliação de R$ 179.781,44, para junho 2022 (terreno e benfeitorias - fls. 169/170). Nomeio a leiloeira CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA -LEGIS LEILÕES, através do portal www.legisleiloes.com.br, Telefones: 0800-887.1615 - (14) 3304-0184 e e-mail: contato@legisleiloes. Com.br, que ficará responsável pela realização dos leilões, com divulgação e captação de lances em tempo real através do Portal da rede Internet www.alfaleiloes.com, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Designe a gestora do leilão data e hora para 1º e 2º leilões/praças. Consigno, que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores à 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (art. 13 do Provimento CSM nº 1.625/2009), devendo ser atualizado o valor na data da arrematação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações apontadas no Provimento nº CSM nº 1.625/2009. Oportunamente, intimem-se as partes acerca das datas, locais e forma de realização do leilão, observando-se os termos do art. 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil. A leiloeira deverá a providenciar a publicação do edital na imprensa local e oficial, como dispuser a Lei a respeito, observando o prazo de pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência da data estipulada para início do leilão (art. 887, § 1º, do Código de Processo Civil). Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, bem como todos os requisitos legais dos incisos do art. 886, do Código de Processo Civil, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre os bens ofertados, além de esclarecer que correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Fica decidido que o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro, que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor. Servirá cópia assinada deste despacho como ofício, que autoriza os funcionários da LEGIS LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia do processo e de fotografias do bem móvel ou imóvel, para inseri-las no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos bens, que serão vendidos no estado em que se encontram. Proceda-se à nomeação da gestora no portal de auxiliares de justiça, dispensando-se a intimação por e-mail (Comunicado Conjunto nº 2.191/2016, item 2.4). Int.
15/08/2022		Conclusos para Despacho
28/06/2022		Conclusos para Despacho
27/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70141816-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2022 20:33
07/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
07/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0454/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 478/480: por ora, tendo em vista que a avaliação do imóvel ocorreu em maio de 2019 (R$ 144.359,52), determino a atualização do valor, pelo parâmetro da Tabela Prática do Tribunal de Justiça. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2083029-84.2018.8.26.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA. AGRAVADO: RICARDO FREDIANI DE BORTOLI COMARCA: Itapetininga 2ª Vara Cível PROCESSO DE ORIGEM: 0000752-97.2007.8.26.0269 VOTO: 31048 Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão interlocutória determina atualização do valor da avaliação de bem imóvel penhorado sujeito, na sequência, a hasta pública, adotando, como valor adequado, aquele atualizado pela gestora incumbida pelo leilão eletrônico. Inconformismo da parte executada. Não provimento. Decisão mantida. 1. Impossibilidade de se agregar juros de mora ao cálculo do valor do bem penhorado, vez que não há crédito portado pela executada contra a parte exequente a justificar tal incidência. O método de correção monetária empregado pela gestora de leilão eletrônico, incidindo o parâmetro da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, é suficiente para atualizar o valor da avaliação, em nome à vedação do enriquecimento sem causa da contraparte. 2. Com a juntada do valor atualizado da avaliação, conclusos para ulteriores deliberações. 3. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
06/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 478/480: por ora, tendo em vista que a avaliação do imóvel ocorreu em maio de 2019 (R$ 144.359,52), determino a atualização do valor, pelo parâmetro da Tabela Prática do Tribunal de Justiça. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2083029-84.2018.8.26.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA. AGRAVADO: RICARDO FREDIANI DE BORTOLI COMARCA: Itapetininga 2ª Vara Cível PROCESSO DE ORIGEM: 0000752-97.2007.8.26.0269 VOTO: 31048 Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão interlocutória determina atualização do valor da avaliação de bem imóvel penhorado sujeito, na sequência, a hasta pública, adotando, como valor adequado, aquele atualizado pela gestora incumbida pelo leilão eletrônico. Inconformismo da parte executada. Não provimento. Decisão mantida. 1. Impossibilidade de se agregar juros de mora ao cálculo do valor do bem penhorado, vez que não há crédito portado pela executada contra a parte exequente a justificar tal incidência. O método de correção monetária empregado pela gestora de leilão eletrônico, incidindo o parâmetro da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, é suficiente para atualizar o valor da avaliação, em nome à vedação do enriquecimento sem causa da contraparte. 2. Com a juntada do valor atualizado da avaliação, conclusos para ulteriores deliberações. 3. Int.
03/06/2022		Conclusos para Despacho
02/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70121211-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2022 16:48
24/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513
24/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0409/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 474: indefiro o pedido de nova avaliação do imóvel, pois a avaliação ocorreu em maio de 2019 e o valor encontrado foi de R$ 144.359,52, devendo ser atualizado à data atual. As sugestões acerca deste processo estão adstritas às partes e não aos auxiliares do Juízo. Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
23/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 474: indefiro o pedido de nova avaliação do imóvel, pois a avaliação ocorreu em maio de 2019 e o valor encontrado foi de R$ 144.359,52, devendo ser atualizado à data atual. As sugestões acerca deste processo estão adstritas às partes e não aos auxiliares do Juízo. Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença. Int.
19/05/2022		Conclusos para Despacho
19/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70105320-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2022 08:29
11/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
11/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0363/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 463/470: manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença. 2. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
11/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 463/470: manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença. 2. Int.
10/05/2022		Conclusos para Despacho
09/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70093875-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2022 12:26
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
26/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0310/2022 Teor do ato: Fls. 458/459: ciência às partes acerca do praceamento do imóvel objeto deste processo (matrícula 10.966 fls. 39) e também nos autos do Processo 0009217-79.2016.8.26.0625, desta 1ª Vara Cível (1º leilão terá início em 02 de maio de 2022 às 14h00 e término em 05 de maio de 2022 às 14h00 com lances a partir do valor de avaliação atualizada. Em caso de leilão negativo no 1º leilão, seguirá sem interrupção o 2º leilão que se encerrará em 25 de maio de 2022 às 14h00, com lances a partir de 60% - sessenta por cento- da avaliação atualizada). Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
26/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 458/459: ciência às partes acerca do praceamento do imóvel objeto deste processo (matrícula 10.966 fls. 39) e também nos autos do Processo 0009217-79.2016.8.26.0625, desta 1ª Vara Cível (1º leilão terá início em 02 de maio de 2022 às 14h00 e término em 05 de maio de 2022 às 14h00 com lances a partir do valor de avaliação atualizada. Em caso de leilão negativo no 1º leilão, seguirá sem interrupção o 2º leilão que se encerrará em 25 de maio de 2022 às 14h00, com lances a partir de 60% - sessenta por cento- da avaliação atualizada). Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença. Int.
25/04/2022		Conclusos para Despacho
20/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70079440-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 17:25
18/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0291/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
14/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0291/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 419/449: ciência às partes acerca da designação de datas para o leilão do imóvel penhorado a fls. 47. Fls. 450/454: ciência à credora. 3. Após, aguarde-se a realização dos leilões. 4. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
14/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 419/449: ciência às partes acerca da designação de datas para o leilão do imóvel penhorado a fls. 47. Fls. 450/454: ciência à credora. 3. Após, aguarde-se a realização dos leilões. 4. Int.
13/04/2022		Conclusos para Despacho
12/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70073663-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 12/04/2022 10:05
12/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA414522161TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Prefeitura Municipal de Taubaté Diligência : 07/04/2022
11/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70072515-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2022 10:58
09/04/2022		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA414522144TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : S.M. OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA. ME
08/04/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA414522175TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Magaly Camilo Olimpio Rosa
08/04/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA414522158TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : MARIA ISABEL NOGUEIRA NARESSI TOMIATE
28/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
28/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
28/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
28/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
24/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0224/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
24/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0224/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 393/408: aprovo o edital de fls. 395/398. Prossiga-se com os leilões do bem penhorado, conforme designados: A 1ª praça terá início em 11 de abril de 2022, às 14h30, e se encerrará no dia 14 de abril de 2022, às 14h30. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça;, ocorrerá a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 14 de abril de 2022, às 14h30, e se encerrará em 05 de maio de 2022, às 14h30. Intime-se as partes acerca das datas designadas para os leilões. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
24/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Fls. 393/408: aprovo o edital de fls. 395/398. Prossiga-se com os leilões do bem penhorado, conforme designados: A 1ª praça terá início em 11 de abril de 2022, às 14h30, e se encerrará no dia 14 de abril de 2022, às 14h30. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça;, ocorrerá a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 14 de abril de 2022, às 14h30, e se encerrará em 05 de maio de 2022, às 14h30. Intime-se as partes acerca das datas designadas para os leilões. Int.
22/03/2022		Conclusos para Despacho
28/02/2022		Conclusos para Despacho
25/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70038575-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2022 15:00
25/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447
11/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0101/2022 Teor do ato: 1. Fls. 386/387: anote-se o nome do gestor Davi Borges de Aquino como terceiro interessado, bem como o nome do advogado indicado. 2. Após, aguarde-se a apresentação do edital. 3. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
10/02/2022		Proferido Despacho 1. Fls. 386/387: anote-se o nome do gestor Davi Borges de Aquino como terceiro interessado, bem como o nome do advogado indicado. 2. Após, aguarde-se a apresentação do edital. 3. Int.
10/02/2022		Conclusos para Despacho
10/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70023864-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2022 12:19
02/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440
02/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440
02/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0071/2022 Teor do ato: Fls. 381: cientifiquem-se as partes. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
02/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 381: cientifiquem-se as partes.
02/02/2022		Intimação Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70015008-2 Tipo da Petição: Intimação Data: 30/01/2022 11:39
02/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0070/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 376/377: defiro nova tentativa de alienação em hasta pública imóvel objeto da Matrícula 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté (fls. 39), com relação à unidade 07, observando-se o valor de avaliação de R$ 144.359,52, para maio 2019 (terreno de R$ 21.218,13 e benfeitorias de R$ 123.141,39 - fls. 169/170). Nomeio o leiloeiro DAVI BORGES DE AQUINO - JUCESP 1.070, que ficará responsável pela realização dos leilões, com divulgação e captação de lances em tempo real através do Portal da rede Internet www.alfaleiloes.com, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Designe o gestor do leilão data e hora para 1º e 2º leilões/praças. Consigno, que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores à 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (art. 13 do Provimento CSM nº 1.625/2009), devendo ser atualizado o valor na data da arrematação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações apontadas no Provimento nº CSM nº 1.625/2009. Oportunamente, intimem-se as partes acerca das datas, locais e forma de realização do leilão, observando-se os termos do art. 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil. O leiloeiro deverá a providenciar a publicação do edital na imprensa local e oficial, como dispuser a Lei a respeito, observando o prazo de pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência da data estipulada para início do leilão (art. 887, § 1º, do Código de Processo Civil). Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, bem como todos os requisitos legais dos incisos do art. 886, do Código de Processo Civil, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre os bens ofertados, além de esclarecer que correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Fica decidido que o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro, que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor. Servirá cópia assinada deste despacho como ofício, que autoriza os funcionários da ALFA LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia do processo e de fotografias do bem móvel ou imóvel, para inseri-las no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos bens, que serão vendidos no estado em que se encontram. Proceda-se à nomeação do gestor no portal de auxiliares de justiça, dispensando-se a intimação por e-mail (Comunicado Conjunto Nº 2.191/2016, item 2.4). Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
02/02/2022		Proferido Despacho Vistos. Fls. 376/377: defiro nova tentativa de alienação em hasta pública imóvel objeto da Matrícula 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté (fls. 39), com relação à unidade 07, observando-se o valor de avaliação de R$ 144.359,52, para maio 2019 (terreno de R$ 21.218,13 e benfeitorias de R$ 123.141,39 - fls. 169/170). Nomeio o leiloeiro DAVI BORGES DE AQUINO - JUCESP 1.070, que ficará responsável pela realização dos leilões, com divulgação e captação de lances em tempo real através do Portal da rede Internet www.alfaleiloes.com, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Designe o gestor do leilão data e hora para 1º e 2º leilões/praças. Consigno, que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores à 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (art. 13 do Provimento CSM nº 1.625/2009), devendo ser atualizado o valor na data da arrematação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações apontadas no Provimento nº CSM nº 1.625/2009. Oportunamente, intimem-se as partes acerca das datas, locais e forma de realização do leilão, observando-se os termos do art. 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil. O leiloeiro deverá a providenciar a publicação do edital na imprensa local e oficial, como dispuser a Lei a respeito, observando o prazo de pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência da data estipulada para início do leilão (art. 887, § 1º, do Código de Processo Civil). Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, bem como todos os requisitos legais dos incisos do art. 886, do Código de Processo Civil, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre os bens ofertados, além de esclarecer que correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Fica decidido que o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro, que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor. Servirá cópia assinada deste despacho como ofício, que autoriza os funcionários da ALFA LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia do processo e de fotografias do bem móvel ou imóvel, para inseri-las no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos bens, que serão vendidos no estado em que se encontram. Proceda-se à nomeação do gestor no portal de auxiliares de justiça, dispensando-se a intimação por e-mail (Comunicado Conjunto Nº 2.191/2016, item 2.4). Int.
01/02/2022		Conclusos para Despacho
03/12/2021		Conclusos para Despacho
02/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70242187-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2021 10:24
23/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404
22/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0493/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 369/372: ciência às partes. 2. Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença. 3. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
19/11/2021		Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 369/372: ciência às partes. 2. Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença. 3. Int.
17/11/2021		Conclusos para Despacho
16/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70228222-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2021 15:45
16/10/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR366388867TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : MARIA ISABEL NOGUEIRA NARESSI TOMIATE Diligência : 11/10/2021
08/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
08/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378 Página: 2976/2981
30/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0399/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se o Município de Taubaté como terceiro interessado e areservada quantia de R$ 6.353,04, nos termos do art. 130 do CTN. Fls. 347/361: observo que a executada já foi intimada acerca das datas dos leilões através de seus advogados. Com relação as demais pessoas cujas notificações pessoais foram negativas (Ademir Rosa, Magaly Camilo Olímpio Rosa e Saulo Henrique dos Santos), defiro a intimação através do edital de leilão, realizada pela própria empresa gestora, em consonância com o art.889, parágrafo únicodo Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
29/09/2021		Proferido Despacho Vistos. Anote-se o Município de Taubaté como terceiro interessado e areservada quantia de R$ 6.353,04, nos termos do art. 130 do CTN. Fls. 347/361: observo que a executada já foi intimada acerca das datas dos leilões através de seus advogados. Com relação as demais pessoas cujas notificações pessoais foram negativas (Ademir Rosa, Magaly Camilo Olímpio Rosa e Saulo Henrique dos Santos), defiro a intimação através do edital de leilão, realizada pela própria empresa gestora, em consonância com o art.889, parágrafo únicodo Código de Processo Civil. Int.
29/09/2021		Conclusos para Despacho
25/09/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR366388875TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : S.M. OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA. ME
23/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70191271-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2021 17:18
23/09/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR366388884TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Magaly Camilo Olimpio Rosa
22/09/2021		Conclusos para Despacho
21/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70188428-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/09/2021 10:33
13/09/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
13/09/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
13/09/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
10/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2021 Data da Disponibilização: 10/09/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3358 Página: 3254/3266
08/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0358/2021 Teor do ato: Vistos. Aprovo o edital de fls. 324/327. Cientifiquem-se as partes acerca dos praceamentos designados para os dias 19 de outubro de 2021, para a realização da 1ª leilão, às 11h00 e dia 22 de outubro de 2021, às 11h01, para eventual segundo leilão, com encerramento dia 16 de novembro de 2021, às 14h00, através do sítio eletrônico www.rossileiloes.com.br. Aguarde-se a realização dos praceamentos do bem penhorado. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
03/09/2021		Proferido Despacho Vistos. Aprovo o edital de fls. 324/327. Cientifiquem-se as partes acerca dos praceamentos designados para os dias 19 de outubro de 2021, para a realização da 1ª leilão, às 11h00 e dia 22 de outubro de 2021, às 11h01, para eventual segundo leilão, com encerramento dia 16 de novembro de 2021, às 14h00, através do sítio eletrônico www.rossileiloes.com.br. Aguarde-se a realização dos praceamentos do bem penhorado. Int.
03/09/2021		Conclusos para Despacho
27/08/2021		Conclusos para Despacho
25/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70168668-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2021 14:54
24/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2021 Data da Disponibilização: 24/08/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347 Página: 3313/3324
19/08/2021		Carta de Intimação Expedida
19/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/08/2021		Documento Juntado
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0331/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro alienação em hasta pública do imóvel de matrícula 10.966 (fls. 39), com relação à unidade 07, observando-se o valor de avaliação de R$ 144.359,52, para maio 2019 (terreno de R$ 21.218,13 e benfeitorias de R$ 123.141,39 - fls. 169/170). Nomeio o leiloeiro UGO ROSSI FILHO, que ficará responsável pela realização dos leilões, com divulgação e captação de lances em tempo real através do Portal da rede Internet www.rossileiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Designe o leiloeiro data e hora para 1º e 2º leilões/praças. Consigno que no primeiro leilão o preço de arrematação não poderá ser inferior ao da avaliação, de R$ 144.359,52, para maio 2019 (fls. 169/170) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (Provimento CSM nº 1.625/2009- art. 13). Já no segundo, não poderá ser inferior a 50% da mesma avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações apontadas no Provimento nº CSM nº 1.625/2009. Oportunamente, intimem-se as partes pela imprensa, na pessoa de seus procuradores, acerca das datas, locais e forma de realização dos leilões dos bens penhorados nestes autos. A devedora, caso não hajam constituído procuradores no processo, serão intimados pelo correio ou por mandado. Cumpra o leiloeiro designado a adotar as providencias para ampla divulgação da alienação do bem, nos termos do art. 887 e seguintes do Código de Processo Civil. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, bem como todos os requisitos legais dos incisos do art. 886, do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre os bens ofertados, além de esclarecer que correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Fica decidido que o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro, que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da ROSSI LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem imóvel para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do imóvel, que serão vendidos no estado em que se encontra. Intime-se o leiloeiro através do e-mail ugo@rossileiloes.com.br /juridico@rossileiloes.com.br, com brevidade, para as providências necessárias. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
18/08/2021		Proferido Despacho Vistos. Defiro alienação em hasta pública do imóvel de matrícula 10.966 (fls. 39), com relação à unidade 07, observando-se o valor de avaliação de R$ 144.359,52, para maio 2019 (terreno de R$ 21.218,13 e benfeitorias de R$ 123.141,39 - fls. 169/170). Nomeio o leiloeiro UGO ROSSI FILHO, que ficará responsável pela realização dos leilões, com divulgação e captação de lances em tempo real através do Portal da rede Internet www.rossileiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Designe o leiloeiro data e hora para 1º e 2º leilões/praças. Consigno que no primeiro leilão o preço de arrematação não poderá ser inferior ao da avaliação, de R$ 144.359,52, para maio 2019 (fls. 169/170) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (Provimento CSM nº 1.625/2009- art. 13). Já no segundo, não poderá ser inferior a 50% da mesma avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações apontadas no Provimento nº CSM nº 1.625/2009. Oportunamente, intimem-se as partes pela imprensa, na pessoa de seus procuradores, acerca das datas, locais e forma de realização dos leilões dos bens penhorados nestes autos. A devedora, caso não hajam constituído procuradores no processo, serão intimados pelo correio ou por mandado. Cumpra o leiloeiro designado a adotar as providencias para ampla divulgação da alienação do bem, nos termos do art. 887 e seguintes do Código de Processo Civil. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, bem como todos os requisitos legais dos incisos do art. 886, do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre os bens ofertados, além de esclarecer que correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Fica decidido que o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro, que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da ROSSI LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem imóvel para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do imóvel, que serão vendidos no estado em que se encontra. Intime-se o leiloeiro através do e-mail ugo@rossileiloes.com.br /juridico@rossileiloes.com.br, com brevidade, para as providências necessárias. Int.
17/08/2021		Conclusos para Despacho
23/06/2021		Conclusos para Despacho
22/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70120956-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/06/2021 17:25
10/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página: 3106/3116
08/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 305/307: manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença. 2. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
08/06/2021		Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 305/307: manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença. 2. Int.
08/06/2021		Conclusos para Despacho
01/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70105989-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2021 11:31
28/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 3023/3035
26/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0188/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 301: cientifique-se as partes. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
26/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 301: cientifique-se as partes. Int.
24/05/2021		Conclusos para Despacho
12/05/2021		Conclusos para Despacho
11/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70090842-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2021 22:07
06/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2021 Data da Disponibilização: 06/05/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 3272 Página: 3102
05/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2021 Data da Disponibilização: 05/05/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 3271 Página: 3239/3245
04/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0152/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 296: cientifiquem-se as partes acerca dos praceamentos designados para os dias 07/05 e 28/05/2021, com início da captação de lances a partir do dia 05/05/2021 (link do leilão: www.giordanoleiloes.com.br). 2. Após, aguarde-se o resultado dos leilões. 3. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
04/05/2021		Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 296: cientifiquem-se as partes acerca dos praceamentos designados para os dias 07/05 e 28/05/2021, com início da captação de lances a partir do dia 05/05/2021 (link do leilão: www.giordanoleiloes.com.br). 2. Após, aguarde-se o resultado dos leilões. 3. Int.
04/05/2021		Conclusos para Despacho
03/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0149/2021 Teor do ato: Fls. 293/294: ciência as partes. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
03/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 293/294: ciência as partes.
03/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70082904-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2021 11:09
28/04/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR283919580TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Magaly Camilo Olimpio Rosa
26/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 3848/3860
24/04/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR283919576TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : S.M. OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA. ME
24/04/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR283919562TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : MARIA ISABEL NOGUEIRA NARESSI TOMIATE Diligência : 22/04/2021
19/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0126/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 283/286: ciência às partes. 2. Aguarde-se a realização do praceamento (dias 14/04/2021 a 10/05/2021, 14h00, no endereço eletrônico www.hastapublica.com.br). 3. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
19/04/2021		Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 283/286: ciência às partes. 2. Aguarde-se a realização do praceamento (dias 14/04/2021 a 10/05/2021, 14h00, no endereço eletrônico www.hastapublica.com.br). 3. Int.
16/04/2021		Conclusos para Despacho
15/04/2021		Conclusos para Despacho
15/04/2021		Documento Juntado
15/04/2021		Documento Juntado
15/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 3660/3667
12/04/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
12/04/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
12/04/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
08/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0112/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 268: aprovo o edital de fls. 269/271. Aguarde-se a realização do praceamento do bem penhorado. Cientifiquem-se as partes acerca das datas designadas para os leilões. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
07/04/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 268: aprovo o edital de fls. 269/271. Aguarde-se a realização do praceamento do bem penhorado. Cientifiquem-se as partes acerca das datas designadas para os leilões. Int.
07/04/2021		Conclusos para Despacho
25/03/2021		Conclusos para Despacho
25/03/2021		Documento Juntado
25/03/2021		Documento Juntado
25/03/2021		Documento Juntado
22/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 3242 Página: 3015/3019
12/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0081/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 263: intime-se a empresa gestora do leilão a apresentar minuta de edital de leilão no qual conste que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores à 60% do valor de avaliação do bem penhorado. Com a minuta nos autos, conclusos para aprovação. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
12/03/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 263: intime-se a empresa gestora do leilão a apresentar minuta de edital de leilão no qual conste que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores à 60% do valor de avaliação do bem penhorado. Com a minuta nos autos, conclusos para aprovação. Int.
12/03/2021		Conclusos para Despacho
01/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 2963/2972
25/02/2021		Conclusos para Despacho
25/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70032596-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2021 08:26
22/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0045/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 258/259: diante da ausência de justificativa para substituição da empresa gestora do leilão já nomeada nestes autos, indefiro, por ora, o pedido de designação de novo leiloeiro. No mais, defiro nova tentativa de alienação em hasta pública do imóvel objeto da Matrícula 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté (fls. 39), com relação à unidade 07, observando-se o valor de avaliação de R$ 144.359,52, para maio 2019 (terreno de R$ 21.218,13 e benfeitorias de R$ 123.141,39 - fls. 169/170), consignando-se que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores à 60% do valor de avaliação. Intime-se a empresa gestora do leilão, por e-mail, a designar novas datas para praceamento do bem penhorado. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
19/02/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 258/259: diante da ausência de justificativa para substituição da empresa gestora do leilão já nomeada nestes autos, indefiro, por ora, o pedido de designação de novo leiloeiro. No mais, defiro nova tentativa de alienação em hasta pública do imóvel objeto da Matrícula 10.966 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté (fls. 39), com relação à unidade 07, observando-se o valor de avaliação de R$ 144.359,52, para maio 2019 (terreno de R$ 21.218,13 e benfeitorias de R$ 123.141,39 - fls. 169/170), consignando-se que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores à 60% do valor de avaliação. Intime-se a empresa gestora do leilão, por e-mail, a designar novas datas para praceamento do bem penhorado. Int.
19/02/2021		Conclusos para Despacho
18/12/2020		Conclusos para Despacho
18/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70206298-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/12/2020 18:04
11/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 3510/3518
09/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0508/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 252/254: manifeste-se a credora em termos de efetivo prosseguimento do cumprimento de sentença. 2. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
09/12/2020		Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 252/254: manifeste-se a credora em termos de efetivo prosseguimento do cumprimento de sentença. 2. Int.
04/12/2020		Conclusos para Despacho
03/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0498/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 3198/3206
02/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70195248-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2020 16:27
01/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0498/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 247/249: atenda-se, conforme requerido, anotando-se no campo "certifica", o que segue: "CERTIFICA, por fim, que o Leiloeiro atua de forma exitosa na realização de leilões na modalidade eletrônica, demonstra idoneidade pessoal, desempenhando suas funções de forma satisfatória, através de execução de diversos serviços, (publicidade/divulgação, entre outros), bem como cumpre com regularidade as obrigações exigidas por este Juízo, nada havendo de nosso conhecimento que possa desaboná-lo." 2. Após, intime-se o gestor de leilões a informar acerca de eventual desfecho positivo dos praceamentos (fls. 242). 3. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
01/12/2020		Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 247/249: atenda-se, conforme requerido, anotando-se no campo "certifica", o que segue: "CERTIFICA, por fim, que o Leiloeiro atua de forma exitosa na realização de leilões na modalidade eletrônica, demonstra idoneidade pessoal, desempenhando suas funções de forma satisfatória, através de execução de diversos serviços, (publicidade/divulgação, entre outros), bem como cumpre com regularidade as obrigações exigidas por este Juízo, nada havendo de nosso conhecimento que possa desaboná-lo." 2. Após, intime-se o gestor de leilões a informar acerca de eventual desfecho positivo dos praceamentos (fls. 242). 3. Int.
30/11/2020		Conclusos para Despacho
10/11/2020		Conclusos para Despacho
10/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70179615-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2020 14:34
05/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 2759/2764
01/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0409/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 240/242: aguarde-se a realização do novo praceamento do imóvel indicado a fls. 242. 2. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
01/10/2020		Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 240/242: aguarde-se a realização do novo praceamento do imóvel indicado a fls. 242. 2. Int.
29/09/2020		Conclusos para Despacho
22/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70147862-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2020 00:09
15/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70143836-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2020 17:12
11/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3125 Página: 2858/2865
09/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0371/2020 Teor do ato: Intime-se a credora a manifestar-se requerendo o que é de direito, tendo em vista os resultado negativos dos leilões (fls. 235/236). Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
09/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a credora a manifestar-se requerendo o que é de direito, tendo em vista os resultado negativos dos leilões (fls. 235/236).
31/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70134430-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2020 14:13
24/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70129385-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2020 08:20
08/07/2020		Edital de Citação Expedido Edital Leilão
06/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 2964/2967
02/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0272/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que foram designadas hastas públicas para venda do bem penhorado, sendo que haverá o início da captação de lances para a 1ª Praça no dia 05/08/2020 às 16:00h e se encerrará dia 07/08/2020, às 16:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª Praça, que terá início no dia 07/08/2020, às 16:01h e se encerrará no dia 28/08/2020, às 16:00h, onde não serão admitidos lances inferiores ao valor da avaliação, no sítio: www.giordanoleiloes.com.br. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
02/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foram designadas hastas públicas para venda do bem penhorado, sendo que haverá o início da captação de lances para a 1ª Praça no dia 05/08/2020 às 16:00h e se encerrará dia 07/08/2020, às 16:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª Praça, que terá início no dia 07/08/2020, às 16:01h e se encerrará no dia 28/08/2020, às 16:00h, onde não serão admitidos lances inferiores ao valor da avaliação, no sítio: www.giordanoleiloes.com.br.
29/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3072 Página: 3087/3093
24/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0259/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 216/218: Aprovo o edital apresentado, o qual deverá ser enquadrado nos moldes deste Juízo. Afixe-se cópia em quadro próprio. Cientifiquem-se as partes, publicando-se no DJE a forma e as datas designadas para a realização dos leilões dos bens penhorados. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
24/06/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 216/218: Aprovo o edital apresentado, o qual deverá ser enquadrado nos moldes deste Juízo. Afixe-se cópia em quadro próprio. Cientifiquem-se as partes, publicando-se no DJE a forma e as datas designadas para a realização dos leilões dos bens penhorados. Int.
23/06/2020		Conclusos para Despacho
23/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70088871-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2020 19:06
17/06/2020		Documento Juntado
17/06/2020		Documento Juntado
17/06/2020		Documento Juntado
08/06/2020		Documento Juntado
04/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3052 Página: 3376/3384
27/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0217/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 208/209: defiro alienação em hasta pública do imóvel de matrícula 10.966 (fls. 39), com relação à unidade 07, observando-se o valor de avaliação de R$ 144.359,52, para maio 2019 (terreno de R$ 21.218,13 e benfeitorias de R$ 123.141,39 - fls. 169/170). Nomeio a empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica GIORDANO LEILÕES, que ficará responsável pela realização dos leilões, com divulgação e captação de lances em tempo real através do Portal da rede Internet www.giordanoleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Designe a empresa gestora data e hora para 1º e 2º leilões/praças. Consigno, que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor da avaliação de R$ 144.359,52, para maio 2019 (fls. 169/170), nos termos do art. 843, § 2º, do Código de Processo Civil e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (Provimento CSM nº 1.625/2009- art. 13). Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações apontadas no Provimento nº CSM nº 1.625/2009. Oportunamente, intimem-se as partes pela imprensa, na pessoa de seus procuradores, acerca das datas, locais e forma de realização dos leilões dos bens penhorados nestes autos. Os executados, caso não hajam constituído procuradores no processo, serão intimados pelo correio ou por mandado. Cumpra o leiloeiro designado a adotar as providencias para ampla divulgação da alienação do bem, nos termos do art. 887 e seguintes do Código de processo Civil. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, bem como todos os requisitos legais dos incisos do art. 886, do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre os bens ofertados, além de esclarecer que correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Fica decidido que o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro, que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da GIORDANO LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados  em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem imóvel para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do imóvel, que serão vendidos no estado em que se encontra. Intime-se a empresa gestora através do e-mail juridico@leiloesjudiciais.com.Br e 0800-730-4050, com brevidade, para as providências necessárias. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
27/05/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 208/209: defiro alienação em hasta pública do imóvel de matrícula 10.966 (fls. 39), com relação à unidade 07, observando-se o valor de avaliação de R$ 144.359,52, para maio 2019 (terreno de R$ 21.218,13 e benfeitorias de R$ 123.141,39 - fls. 169/170). Nomeio a empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica GIORDANO LEILÕES, que ficará responsável pela realização dos leilões, com divulgação e captação de lances em tempo real através do Portal da rede Internet www.giordanoleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Designe a empresa gestora data e hora para 1º e 2º leilões/praças. Consigno, que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor da avaliação de R$ 144.359,52, para maio 2019 (fls. 169/170), nos termos do art. 843, § 2º, do Código de Processo Civil e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (Provimento CSM nº 1.625/2009- art. 13). Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações apontadas no Provimento nº CSM nº 1.625/2009. Oportunamente, intimem-se as partes pela imprensa, na pessoa de seus procuradores, acerca das datas, locais e forma de realização dos leilões dos bens penhorados nestes autos. Os executados, caso não hajam constituído procuradores no processo, serão intimados pelo correio ou por mandado. Cumpra o leiloeiro designado a adotar as providencias para ampla divulgação da alienação do bem, nos termos do art. 887 e seguintes do Código de processo Civil. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, bem como todos os requisitos legais dos incisos do art. 886, do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre os bens ofertados, além de esclarecer que correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Fica decidido que o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro, que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da GIORDANO LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados  em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem imóvel para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do imóvel, que serão vendidos no estado em que se encontra. Intime-se a empresa gestora através do e-mail juridico@leiloesjudiciais.com.Br e 0800-730-4050, com brevidade, para as providências necessárias. Int.
26/05/2020		Conclusos para Despacho
26/05/2020		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70070814-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/05/2020 12:06
11/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2020 Data da Disponibilização: 11/05/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3040 Página: 2353/2359
06/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0171/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 204: com razão a credora, portanto, esclareça acerca de qual unidade será indicada para alienação dentre aquelas mencionadas a fls. 199, item "2", observando-se que as unidades nº 04 e nº 06 já estão alcançadas em outros incidentes de cumprimento de sentença (Processos nº 0005077-31.2016.8.26.0625 e nº 0012257-35.2017.8.26.0625, respectivamente). Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
06/05/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 204: com razão a credora, portanto, esclareça acerca de qual unidade será indicada para alienação dentre aquelas mencionadas a fls. 199, item "2", observando-se que as unidades nº 04 e nº 06 já estão alcançadas em outros incidentes de cumprimento de sentença (Processos nº 0005077-31.2016.8.26.0625 e nº 0012257-35.2017.8.26.0625, respectivamente). Int.
12/02/2020		Conclusos para Despacho
28/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70009281-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/01/2020 17:35
18/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0685/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 3338/3353
16/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0685/2019 Teor do ato: Vistos. Observe-se que o valor de avaliação do imóvel de matrícula nº 10.966 é de R$ 144.359,52 para maio de 2019 (terreno de R$ 21.218,13 e benfeitorias e acessões de R$ 123.141,39, fls. 169/170) e que o referido imóvel foi penhorado em dois incidentes de cumprimento de sentença (Processo nº 0009217-79.2016.8.26.0625 e Processo nº 0005077-31.2018, ambos deste Juízo). Fls. 198/200: por ora, traga o credor cálculo do valor atualizado do imóvel avaliado a fls. 169/170. Após, conclusos para ulteriores deliberações. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
13/12/2019		Proferido Despacho Vistos. Observe-se que o valor de avaliação do imóvel de matrícula nº 10.966 é de R$ 144.359,52 para maio de 2019 (terreno de R$ 21.218,13 e benfeitorias e acessões de R$ 123.141,39, fls. 169/170) e que o referido imóvel foi penhorado em dois incidentes de cumprimento de sentença (Processo nº 0009217-79.2016.8.26.0625 e Processo nº 0005077-31.2018, ambos deste Juízo). Fls. 198/200: por ora, traga o credor cálculo do valor atualizado do imóvel avaliado a fls. 169/170. Após, conclusos para ulteriores deliberações. Int.
13/12/2019		Conclusos para Despacho
11/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.19.70190892-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2019 16:09
08/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 3110/3125
07/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0595/2019 Teor do ato: Fls. 193/194: aguarde-se o decurso do prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a parte exequente, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
05/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 193/194: aguarde-se o decurso do prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a parte exequente, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento.
31/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.19.70166931-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2019 11:26
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0573/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 3384/3400
25/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0573/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 189: indefiro, pois as informações sobre bens imóveis podem ser obtidas pela parte interessada sem necessidade de intervenção do Juízo. Manifeste-se a credora em termos de efetivo prosseguimento. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
24/10/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 189: indefiro, pois as informações sobre bens imóveis podem ser obtidas pela parte interessada sem necessidade de intervenção do Juízo. Manifeste-se a credora em termos de efetivo prosseguimento. Int.
24/10/2019		Conclusos para Despacho
23/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.19.70162431-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2019 15:23
16/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 3164/3179
15/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0551/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 183/184: anotem-se os nomes dos advogados da executada em substituição. Diante da concordância das partes acerca do valor da avaliação do imóvel, manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Silas Barbosa Nunes (OAB 371029/SP), Larissa Anjos Nunes (OAB 397450/SP)
14/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/10/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 183/184: anotem-se os nomes dos advogados da executada em substituição. Diante da concordância das partes acerca do valor da avaliação do imóvel, manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução. Int.
14/10/2019		Conclusos para Despacho
12/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.19.70155927-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/10/2019 11:38
19/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0502/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2895 Página: 3330/3346
18/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0502/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 150/179: manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
12/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 150/179: manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias. Int.
12/09/2019		Conclusos para Despacho
10/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.19.70136666-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2019 16:48
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 3250/3263
06/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0269/2019 Teor do ato: Aguarde-se o decurso do prazo requerido (90 dias). Decorridos, manifeste-se o autor, independente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
04/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se o decurso do prazo requerido (90 dias). Decorridos, manifeste-se o autor, independente de nova intimação, sob pena de arquivamento.
03/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.19.70080143-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/06/2019 16:02
24/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 3050-3062
23/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Intime-se a parte ativa a se manifestar sobre o efetivo prosseguimento da ação, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
21/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte ativa a se manifestar sobre o efetivo prosseguimento da ação, em cinco dias, sob pena de arquivamento.
07/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2706 Página: 3533/3541
27/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0449/2018 Teor do ato: Fls. 135: aguarde-se o decurso do prazo requerido (90 dias). Decorridos, manifeste-se o autor, independente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
26/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 135: aguarde-se o decurso do prazo requerido (90 dias). Decorridos, manifeste-se o autor, independente de nova intimação, sob pena de arquivamento.
22/11/2018		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WTBT.18.70166659-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 22/11/2018 15:29
25/10/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
22/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página: 3355/3371
21/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0298/2018 Teor do ato: Aguarde-se o decurso do prazo requerido (90 dias). Decorridos, manifeste-se o autor, independente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
17/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se o decurso do prazo requerido (90 dias). Decorridos, manifeste-se o autor, independente de nova intimação, sob pena de arquivamento.
17/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 3247/3266
17/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.18.70113667-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2018 11:55
16/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0291/2018 Teor do ato: Fls. 124/127: Ciência as partes acerca da Matrícula a fls. 124/127. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
14/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 124/127: Ciência as partes acerca da Matrícula a fls. 124/127.
14/08/2018		Documento Juntado
20/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2620 Página: 3290/3304
19/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0239/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi averbado no sistema eletrônico Arisp a Penhora online do imóvel matrícula nº 10.966, registrado sobre o protocolo nº PH000220392. Informo que o boleto para pagamento da averbação será enviado ao e-mail magun@ig.com.br, devendo a parte providenciar o necessário Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
17/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi averbado no sistema eletrônico Arisp a Penhora online do imóvel matrícula nº 10.966, registrado sobre o protocolo nº PH000220392. Informo que o boleto para pagamento da averbação será enviado ao e-mail magun@ig.com.br, devendo a parte providenciar o necessário
17/07/2018		Ofício Juntado
15/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2596 Página: 2869-2881
14/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0191/2018 Teor do ato: Fls. 116: aguardar decurso do prazo requerido pela autora. Decorrido, vista à parte ativa para manifestação em termos de prosseguimento. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
12/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 116: aguardar decurso do prazo requerido pela autora. Decorrido, vista à parte ativa para manifestação em termos de prosseguimento.
12/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.18.70077032-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/06/2018 08:16
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 3120/3134
05/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 3120/3134
04/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi averbado no sistema eletrônico Arisp a Penhora online do imóvel matrícula nº 10.966, registrado sobre o protocolo nº PH000203905. Informo que o boleto para pagamento da averbação será enviado ao e-mail magun@ig.Com.br, devendo a parte providenciar o necessário. Nada Mais. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
04/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 107: proceda-se ao registro da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 10.966, no Serviço de Registro de Imóveis local. Após, aguarde-se o decurso do prazo requerido (60 dias). Decorridos, manifeste-se a credora, independente de nova intimação, sob pena de arquivamento.Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
26/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi averbado no sistema eletrônico Arisp a Penhora online do imóvel matrícula nº 10.966, registrado sobre o protocolo nº PH000203905. Informo que o boleto para pagamento da averbação será enviado ao e-mail magun@ig.Com.br, devendo a parte providenciar o necessário. Nada Mais.
26/03/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 107: proceda-se ao registro da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 10.966, no Serviço de Registro de Imóveis local. Após, aguarde-se o decurso do prazo requerido (60 dias). Decorridos, manifeste-se a credora, independente de nova intimação, sob pena de arquivamento.Int.
23/03/2018		Conclusos para Despacho
14/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.18.70031660-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2018 11:40
01/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2526 Página: 3068/3075
28/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0067/2018 Teor do ato: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
26/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução.
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 7590/7620
12/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0008/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta pelo executado (fls. 81/96), sustentando excesso de execução, diante da penhora de imóvel de valor muito superior ao valor do crédito da credora.Em resposta, a credora-impugnada alega que a impugnação se reveste de caráter meramente protelatório e que, em nenhum momento, o impugnante ofereceu bem em substituição.REJEITO a impugnação apresentada, sob a alegação de excesso de execução, pois não há de se falar em excesso de penhora quando o executado sequer oferece qualquer bem que possa satisfazer o crédito devido à exequente, mesmo que o valor do imóvel penhorado (fls. 47) seja muito superior ao valor da dívida, ainda mais quando a penhora de numerário, via BACENJUD, é pequeno (R$ 752,98 - fls. 10/11), se comparado ao valor devido (R$13.072,39).Ademais, o saldo remanescente, em caso de eventual venda do imóvel penhorado em leilão, será liberado ao executado após o pagamento do valor atualizado do débito à exequente, bem como as despesas do processo, os valores excedentes.Prossiga-se em execução.Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
19/12/2017		Decisão Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta pelo executado (fls. 81/96), sustentando excesso de execução, diante da penhora de imóvel de valor muito superior ao valor do crédito da credora.Em resposta, a credora-impugnada alega que a impugnação se reveste de caráter meramente protelatório e que, em nenhum momento, o impugnante ofereceu bem em substituição.REJEITO a impugnação apresentada, sob a alegação de excesso de execução, pois não há de se falar em excesso de penhora quando o executado sequer oferece qualquer bem que possa satisfazer o crédito devido à exequente, mesmo que o valor do imóvel penhorado (fls. 47) seja muito superior ao valor da dívida, ainda mais quando a penhora de numerário, via BACENJUD, é pequeno (R$ 752,98 - fls. 10/11), se comparado ao valor devido (R$13.072,39).Ademais, o saldo remanescente, em caso de eventual venda do imóvel penhorado em leilão, será liberado ao executado após o pagamento do valor atualizado do débito à exequente, bem como as despesas do processo, os valores excedentes.Prossiga-se em execução.Int.
14/12/2017		Conclusos para Decisão
29/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2416 Página: 3140/3163
22/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0310/2017 Teor do ato: Vistos. 1. Antes de deliberar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, tendo em vista que o credor não aceitou a proposta de pagamento do débito de forma parcelada, determino ao executado que apresente outros bens passíveis de penhora que venham a satisfazer a execução.2. No silêncio, conclusos para decisão.3. Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
16/08/2017		Proferido Despacho Vistos. 1. Antes de deliberar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, tendo em vista que o credor não aceitou a proposta de pagamento do débito de forma parcelada, determino ao executado que apresente outros bens passíveis de penhora que venham a satisfazer a execução.2. No silêncio, conclusos para decisão.3. Int.
16/08/2017		Conclusos para Decisão
25/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.17.70041064-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2017 16:11
18/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2017 Data da Disponibilização: 17/04/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2328 Página: 3422-3434
12/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0108/2017 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a execução se encontra garantida pela penhora de fls. 47, determino que se processe a impugnação com efeito suspensivo.Manifeste-se a credora-impugnada no prazo de 15 dias.Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
04/04/2017		Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que a execução se encontra garantida pela penhora de fls. 47, determino que se processe a impugnação com efeito suspensivo.Manifeste-se a credora-impugnada no prazo de 15 dias.Int.
04/04/2017		Conclusos para Decisão
31/03/2017		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WTBT.17.70031881-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 31/03/2017 10:24
07/03/2017		Mandado Juntado
07/03/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2017/005466-1 dirigi-me ao endereço:Rua André Geraldo da Silva nº 32 - Centro - Tremembé - e aí sendo, Intimei e Cientifiquei Magaly Camilo Olímpio Rosa do inteiro teor deste, bem ciente ficou, aceitou cópia e assinou.O referido é verdade e dou fé. Taubaté, 03 de março de 2017.Número de Cotas:01Guia 36227 - R$ 75,21
14/02/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 625.2017/005466-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2017 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
09/02/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
08/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.17.70010833-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/02/2017 17:15
07/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2017 Data da Disponibilização: 07/02/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2283 Página: 2954-2967
06/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0023/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 68: expeça-se novo ofício conforme requerido, ficando o referido expediente disponibilizado para ser baixado pela parte autora via internet mediante acesso ao site do Tribunal de Justiça (Consulta/ Processo/ 1ª Instancia/ Interior/ Comarca de Taubaté/ Nome da parte ou nº dos autos), ou ainda, diretamente no link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicando-se no ícone "expedido" e, após, na "versão para impressão" (programa JAVA), para obter cópia do documento com assinatura digital.Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
03/02/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
31/01/2017		Proferido Despacho Vistos. Fls. 68: expeça-se novo ofício conforme requerido, ficando o referido expediente disponibilizado para ser baixado pela parte autora via internet mediante acesso ao site do Tribunal de Justiça (Consulta/ Processo/ 1ª Instancia/ Interior/ Comarca de Taubaté/ Nome da parte ou nº dos autos), ou ainda, diretamente no link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicando-se no ícone "expedido" e, após, na "versão para impressão" (programa JAVA), para obter cópia do documento com assinatura digital.Int.
27/01/2017		Conclusos para Decisão
26/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.17.70004803-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/01/2017 14:58
26/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 3824-3831
16/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0008/2017 Teor do ato: Manifeste-se a autora acerca do Ofício recebido de fls. 64. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
11/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2017 Data da Disponibilização: 11/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2265 Página: 1246-1273
10/01/2017		Ato ordinatório Manifeste-se a autora acerca do Ofício recebido de fls. 64.
10/01/2017		Ofício Juntado
10/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0004/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 56/57: Oficie-se conforme requerido, ficando o referido expediente disponibilizado para ser baixado pela parte autora via internet mediante acesso ao site do Tribunal de Justiça (Consulta/ Processo/ 1ª Instancia/ Interior/ Comarca de Taubaté/ Nome da parte ou nº dos autos), ou ainda, diretamente no link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicando-se no ícone "expedido" e, após, na "versão para impressão" (programa JAVA), para obter cópia do documento com assinatura digital.Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
14/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.16.70120113-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 16:49
13/12/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
07/12/2016		Proferido Despacho Vistos. Fls. 56/57: Oficie-se conforme requerido, ficando o referido expediente disponibilizado para ser baixado pela parte autora via internet mediante acesso ao site do Tribunal de Justiça (Consulta/ Processo/ 1ª Instancia/ Interior/ Comarca de Taubaté/ Nome da parte ou nº dos autos), ou ainda, diretamente no link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicando-se no ícone "expedido" e, após, na "versão para impressão" (programa JAVA), para obter cópia do documento com assinatura digital.Int.
06/12/2016		Conclusos para Decisão
24/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2246 Página: 2780/2784
24/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.16.70112214-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 23/11/2016 17:34
23/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0466/2016 Teor do ato: Intime-se o exequente a manifestar-se acerca do efetivo prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
18/11/2016		Ato ordinatório Intime-se o exequente a manifestar-se acerca do efetivo prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento.
18/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2228 Página: 2675-2679
24/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0424/2016 Teor do ato: manifeste-se o autor acerca do mandado de fls. 50, cuprido negativo, de seguinte teor: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2016/040875-4 dirigi-me ao endereço deste e aí sendo, fui informado que a atual moradora reside cerca de quatro meses no local e desconhece Magaly.Face ao exposto, deixo de Intimar e Cientificar Magaly Camilo Olímpio Rosa devolvendo o presente em Cartório.O referido é verdade e dou fé. Taubaté, 18 de outubro de 2016.Número de Atos:01Guia 32074 - R$ 70,65. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
20/10/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo manifeste-se o autor acerca do mandado de fls. 50, cuprido negativo, de seguinte teor: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2016/040875-4 dirigi-me ao endereço deste e aí sendo, fui informado que a atual moradora reside cerca de quatro meses no local e desconhece Magaly.Face ao exposto, deixo de Intimar e Cientificar Magaly Camilo Olímpio Rosa devolvendo o presente em Cartório.O referido é verdade e dou fé. Taubaté, 18 de outubro de 2016.Número de Atos:01Guia 32074 - R$ 70,65.
16/09/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 625.2016/040875-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/10/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
16/09/2016		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
16/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2202 Página: 2768-2777
14/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0367/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 40: regularize-se a penhora, lavrando-se novo termo, do qual deverá constar o nome da sócia indicada pela credora para o cargo de depositária.Após, cientifique-se a executada, por intermédio de seu advogado, e a depositária, por mandado ou carta, acerca da penhora. Dê-se ciência à executada acerca do prazo de 10 (dez) dias para manifestação, nos termos do art. 847 do CPC.Oportunamente, proceda-se ao registro da penhora no Serviço de Registro de Imóveis local.Int. (Certifico e dou fé que expedi novo termo de penhora referente a Matrícula nº 10.966, bem como expedi mandado de cientificação à depositária do imóvel indicada a fls. 40.) Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
14/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/09/2016		Proferido Despacho Vistos. Fls. 40: regularize-se a penhora, lavrando-se novo termo, do qual deverá constar o nome da sócia indicada pela credora para o cargo de depositária.Após, cientifique-se a executada, por intermédio de seu advogado, e a depositária, por mandado ou carta, acerca da penhora. Dê-se ciência à executada acerca do prazo de 10 (dez) dias para manifestação, nos termos do art. 847 do CPC.Oportunamente, proceda-se ao registro da penhora no Serviço de Registro de Imóveis local.Int. (Certifico e dou fé que expedi novo termo de penhora referente a Matrícula nº 10.966, bem como expedi mandado de cientificação à depositária do imóvel indicada a fls. 40.)
08/09/2016		Conclusos para Decisão
06/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.16.70082975-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/09/2016 11:46
06/09/2016		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
05/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2016 Data da Disponibilização: 05/09/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2194 Página: 3130/3133
01/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0343/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 31/34 lavre-se o termo de penhora (art. 845, § 1º, do CPC), referente ao imóvel de matrícula 10.966.2. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado (art. 841, § 1º , do CPC) acerca da penhora, bem como que deverá ser constituído depositário do imóvel o Sr. MÁRCIO LÚCIO DE SOUZA FILHO, indicado a fls. 71, dos autos principais. Cientifique-se o executado e o depositário acerca do prazo de 10 (dez) dias nos termos do art. 847, do mesmo diploma legal.3. Após, expeça-se certidão relativa à penhora, para averbação no ofício imobiliário. 4. Int. (Certifico e dou fé que lavrei o Termo de Penhora referente a Matrícula nº 10.966. Certifico ainda que deverá o autor recolher o valor da diligência do Oficial de Justiça (R$70,65) para intimação do Sr. Márcio Lúcio de Souza Filho acerca de sua nomeação como depositário do imóvel.) Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
01/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/08/2016		Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 31/34 lavre-se o termo de penhora (art. 845, § 1º, do CPC), referente ao imóvel de matrícula 10.966.2. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado (art. 841, § 1º , do CPC) acerca da penhora, bem como que deverá ser constituído depositário do imóvel o Sr. MÁRCIO LÚCIO DE SOUZA FILHO, indicado a fls. 71, dos autos principais. Cientifique-se o executado e o depositário acerca do prazo de 10 (dez) dias nos termos do art. 847, do mesmo diploma legal.3. Após, expeça-se certidão relativa à penhora, para averbação no ofício imobiliário. 4. Int. (Certifico e dou fé que lavrei o Termo de Penhora referente a Matrícula nº 10.966. Certifico ainda que deverá o autor recolher o valor da diligência do Oficial de Justiça (R$70,65) para intimação do Sr. Márcio Lúcio de Souza Filho acerca de sua nomeação como depositário do imóvel.)
19/08/2016		Conclusos para Decisão
05/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.16.70071255-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/08/2016 16:48
05/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2173 Página: 2584/2588
03/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0283/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 23/27: por ora, traga a credora certidão atualizada do imóvel indicado à penhora.Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
02/08/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 23/27: por ora, traga a credora certidão atualizada do imóvel indicado à penhora.Int.
02/08/2016		Conclusos para Decisão
20/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2139 Página: 2955-2960
16/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0176/2016 Teor do ato: Manifeste-se executado S.M. OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA. ME, através do D.O.E., para, se for de seu interesse, impugnar, em 10 (dez) dias, a transferência do valor de R$ 752,98 (comprovante de depósito de fls. 18) de sua conta para conta judicial à disposição deste Juízo, resultado do pedido de bloqueio "on line" de valores. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
16/06/2016		Ato ordinatório Manifeste-se executado S.M. OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA. ME, através do D.O.E., para, se for de seu interesse, impugnar, em 10 (dez) dias, a transferência do valor de R$ 752,98 (comprovante de depósito de fls. 18) de sua conta para conta judicial à disposição deste Juízo, resultado do pedido de bloqueio "on line" de valores.
16/06/2016		Ofício Juntado
13/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2016 Data da Disponibilização: 13/06/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: 2134 Página: 2782/2798
13/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2016 Data da Disponibilização: 13/06/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: 2134 Página: 2782/2798
10/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0165/2016 Teor do ato: Intime-se o exequente a manifestar-se acerca da consulta de veículos realizada via sistema Renajud, tendo em vista seu resultado negativo (fls. 12). Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
10/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0165/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que o bloqueio de valores se efetivou em relação às contas indicadas (R$752,98), determinei nesta data a transferência do numerário suficiente para conta judicial, conforme cópia do protocolo que segue.Noticiada a transferência, intime-se o executado para manifestar-se, querendo, no prazo de 10 dias (art. 847 do CPC). Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
09/06/2016		Ato ordinatório Intime-se o exequente a manifestar-se acerca da consulta de veículos realizada via sistema Renajud, tendo em vista seu resultado negativo (fls. 12).
09/06/2016		Ofício Juntado
09/06/2016		Documento Sigiloso Juntado
09/06/2016		Decisão Vistos.Tendo em vista que o bloqueio de valores se efetivou em relação às contas indicadas (R$752,98), determinei nesta data a transferência do numerário suficiente para conta judicial, conforme cópia do protocolo que segue.Noticiada a transferência, intime-se o executado para manifestar-se, querendo, no prazo de 10 dias (art. 847 do CPC). Int.
07/06/2016		Documento Sigiloso Juntado
27/04/2016		Conclusos para Decisão
27/04/2016		Guia de Recolhimento Juntada Nº Protocolo: WTBT.16.70034457-3 Tipo da Petição: Guia de Recolhimento Data: 27/04/2016 17:26
27/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2016 Data da Disponibilização: 27/04/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número do Diário: 2103 Página: 2569-2574
25/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0086/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 1/2: com a comprovação do recolhimento do valor devido (R$24,40) ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (Cód. 434-1), nos termos do Provimento CSM 2058/2013 e do Provimento CSM nº 2.195/2014, ambos do Conselho Superior da Magistratura, proceda-se à consulta on line acerca dos veículos existentes em nome do executado, procedendo-se ao bloqueios dos encontrados.Após, aguardem-se as providências do Juízo.Int. Advogados(s): Alexandre de Matos Fagundes (OAB 190844/SP), Jair Carlos Pires (OAB 339688/SP)
25/04/2016		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1/2: com a comprovação do recolhimento do valor devido (R$24,40) ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (Cód. 434-1), nos termos do Provimento CSM 2058/2013 e do Provimento CSM nº 2.195/2014, ambos do Conselho Superior da Magistratura, proceda-se à consulta on line acerca dos veículos existentes em nome do executado, procedendo-se ao bloqueios dos encontrados.Após, aguardem-se as providências do Juízo.Int.
05/04/2016		Conclusos para Despacho
05/04/2016		Apensado ao processo Apensado ao processo 4002544-07.2013.8.26.0625 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Espécies de Contratos
05/04/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 4002544-07.2013.8.26.0625

Data	Tipo
27/04/2016	Guia de Recolhimento
05/07/2016	Pedido de Penhora de Imóvel
05/08/2016	Petição Intermediária
06/09/2016	Petição Intermediária
23/11/2016	Pedido de Expedição de Ofício
14/12/2016	Petição Intermediária
25/01/2017	Petição Intermediária
08/02/2017	Petição Intermediária
31/03/2017	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
25/04/2017	Petição Intermediária
14/03/2018	Petições Diversas
12/06/2018	Petição Intermediária
17/08/2018	Petição Intermediária
22/11/2018	Pedido de Prazo
03/06/2019	Petição Intermediária
10/09/2019	Petição Intermediária
12/10/2019	Petições Diversas
23/10/2019	Petição Intermediária
31/10/2019	Petição Intermediária
11/12/2019	Petição Intermediária
28/01/2020	Petição Intermediária
26/05/2020	Pedido de Designação de Hastas
23/06/2020	Petições Diversas
24/08/2020	Petições Diversas
31/08/2020	Petições Diversas
15/09/2020	Petição Intermediária
22/09/2020	Petições Diversas
10/11/2020	Petições Diversas
02/12/2020	Petições Diversas
18/12/2020	Petição Intermediária
25/02/2021	Petições Diversas
03/05/2021	Petições Diversas
11/05/2021	Petições Diversas
01/06/2021	Petições Diversas
22/06/2021	Petição Intermediária
25/08/2021	Petições Diversas
21/09/2021	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
23/09/2021	Petições Diversas
16/11/2021	Petições Diversas
02/12/2021	Petição Intermediária
30/01/2022	Intimação
09/02/2022	Petições Diversas
25/02/2022	Petições Diversas
11/04/2022	Petições Diversas
12/04/2022	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
20/04/2022	Petições Diversas
09/05/2022	Petições Diversas
19/05/2022	Petição Intermediária
02/06/2022	Petição Intermediária
27/06/2022	Petição Intermediária
06/09/2022	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
16/09/2022	Petições Diversas
14/10/2022	Petições Diversas
26/10/2022	Petições Diversas
08/11/2022	Petições Diversas
05/12/2022	Petições Diversas
13/12/2022	Petição Intermediária
23/01/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
01/02/2023	Petições Diversas
17/02/2023	Petições Diversas
22/03/2023	Petições Diversas
03/04/2023	Petições Diversas
25/04/2023	Petição Intermediária
11/05/2023	Petições Diversas
18/05/2023	Petições Diversas
21/06/2023	Petições Diversas
23/06/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
29/06/2023	Petições Diversas
29/07/2023	SAP - Intimação Assinada
02/08/2023	Petições Diversas
07/08/2023	Petição Intermediária
16/08/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
24/08/2023	Petições Diversas
18/10/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
23/10/2023	Petições Diversas
13/11/2023	Petições Diversas
01/12/2023	Petições Diversas
12/12/2023	Petição Intermediária
11/03/2024	Petições Diversas
21/03/2024	Petições Diversas
07/05/2024	Petições Diversas
15/05/2024	Petições Diversas
13/06/2024	Petições Diversas
01/07/2024	Petição Intermediária
05/07/2024	Petições Diversas
07/08/2024	Petições Diversas
26/08/2024	Pedido de Habilitação
27/08/2024	Petições Diversas
02/09/2024	Petições Diversas
30/09/2024	Petições Diversas
11/10/2024	Petição Intermediária
29/03/2025	Pedido de Designação de Hastas
12/05/2025	Pedido de Designação de Hastas
19/09/2025	Pedido de Designação de Hastas
25/09/2025	Petição Intermediária
25/09/2025	Petição Intermediária
12/12/2025	Petição Intermediária
16/01/2026	Petição Intermediária
27/03/2026	Pedido de Designação de Hastas
05/05/2026	Petição Intermediária
10/07/2026	Manifestação do Perito
20/07/2026	Petição Intermediária
26/08/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI