Exeqte	Iassu Luiz da Silva Cesar Advogado:  Carlos Eduardo Longo   Advogado:  Claudemir Jose da Costa Junior   Soc. Advogados:  CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
Exectdo	Privilege Ville Incorporação Imobiliária Spe Ltda. Advogada:  Fernanda Mara Pereira de Toledo   Advogado:  Felipe Mateus de Toledo
Interesdo.	Banco do Brasil
ArremTerc	WANDERSON AFONSO DE PAULA Advogado:  Rodrigo José Ruivo
Gestor	Cesar Augusto de Souza Santos

Exeqte	Iassu Luiz da Silva Cesar Advogado:  Carlos Eduardo Longo   Advogado:  Claudemir Jose da Costa Junior   Soc. Advogados:  CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
Exectdo	Privilege Ville Incorporação Imobiliária Spe Ltda. Advogada:  Fernanda Mara Pereira de Toledo   Advogado:  Felipe Mateus de Toledo
Exectdo	Anderson Vieira de Siqueira Advogado:  André Luiz Coutinho de Oliveira
Interesdo.	Banco do Brasil
ArremTerc	WANDERSON AFONSO DE PAULA Advogado:  Rodrigo José Ruivo
Gestor	Cesar Augusto de Souza Santos
Interesdo.	Prefeitura Municipal de Taubaté Advogado:  Wellington Rafael Marinho   Advogado:  Jayme Rodrigues de Faria Neto
Interesdo.	Luiz Guilherme Paiva Vianna Advogado:  Luiz Guilherme Paiva Vianna

Data		Movimento
28/05/2026		Conclusos para Decisão
25/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70080856-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2026 15:58
15/05/2026		Conclusos para Despacho
14/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
13/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0834/2026 Teor do ato: Encaminhei intimação à(s) parte(s) interessada(s), por seu(s) advogado(s), para ciência de que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (nº 20260513131321056410), no valor de R$ 64.524,85 (somatória do valor da arrematação - R$ 53.770,71 - e do valor da comissão do leiloeiro, que foi depositada nos autos -R$ 10.754,14), acrescido de correção monetária, ao beneficiário Wanderson Afonso de Paula, foi expedido em cumprimento à decisão de fls. 1903 e de acordo com o formulário de fls. 2110, e terá seus trâmites regulamentares desde a conferência pelo responsável até a assinatura pelo(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, quando a ordem então será enviada à agência bancária depositária para o pagamento/crédito na forma indicada no referido formulário, estando o valor depositado na conta judicial n° 3800127405795. Advogados(s): Rodrigo José Ruivo (OAB 213045/SP), André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP), Wellington Rafael Marinho (OAB 422514/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
28/05/2026		Conclusos para Decisão
25/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70080856-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2026 15:58
15/05/2026		Conclusos para Despacho
14/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
13/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0834/2026 Teor do ato: Encaminhei intimação à(s) parte(s) interessada(s), por seu(s) advogado(s), para ciência de que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (nº 20260513131321056410), no valor de R$ 64.524,85 (somatória do valor da arrematação - R$ 53.770,71 - e do valor da comissão do leiloeiro, que foi depositada nos autos -R$ 10.754,14), acrescido de correção monetária, ao beneficiário Wanderson Afonso de Paula, foi expedido em cumprimento à decisão de fls. 1903 e de acordo com o formulário de fls. 2110, e terá seus trâmites regulamentares desde a conferência pelo responsável até a assinatura pelo(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, quando a ordem então será enviada à agência bancária depositária para o pagamento/crédito na forma indicada no referido formulário, estando o valor depositado na conta judicial n° 3800127405795. Advogados(s): Rodrigo José Ruivo (OAB 213045/SP), André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP), Wellington Rafael Marinho (OAB 422514/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
13/05/2026		Ato ordinatório Encaminhei intimação à(s) parte(s) interessada(s), por seu(s) advogado(s), para ciência de que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (nº 20260513131321056410), no valor de R$ 64.524,85 (somatória do valor da arrematação - R$ 53.770,71 - e do valor da comissão do leiloeiro, que foi depositada nos autos -R$ 10.754,14), acrescido de correção monetária, ao beneficiário Wanderson Afonso de Paula, foi expedido em cumprimento à decisão de fls. 1903 e de acordo com o formulário de fls. 2110, e terá seus trâmites regulamentares desde a conferência pelo responsável até a assinatura pelo(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, quando a ordem então será enviada à agência bancária depositária para o pagamento/crédito na forma indicada no referido formulário, estando o valor depositado na conta judicial n° 3800127405795.
08/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70071320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2026 13:44
08/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70071243-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2026 11:54
07/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70071048-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/05/2026 21:36
07/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0785/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
06/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0785/2026 Teor do ato: Vistos. Faculto manifestação às partes, no prazo comum de 48 horas, sobre o auto de arrematação parcelada (fls. 2061/2087). Int. Advogados(s): Rodrigo José Ruivo (OAB 213045/SP), André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP), Wellington Rafael Marinho (OAB 422514/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
06/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Faculto manifestação às partes, no prazo comum de 48 horas, sobre o auto de arrematação parcelada (fls. 2061/2087). Int.
04/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70068546-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 23:16
21/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70061717-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2026 23:38
29/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70048923-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2026 18:18
25/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70046979-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2026 20:32
25/03/2026		Conclusos para Despacho
25/03/2026		Documento Juntado
11/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70037012-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/03/2026 14:58
24/02/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WTBT.26.70026309-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/02/2026 12:12
20/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70025018-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/02/2026 18:28
12/02/2026		Conclusos para Decisão
09/02/2026		Documento Juntado
08/02/2026		Conclusos para Despacho
04/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70015877-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2026 17:26
29/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
26/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2026 Data da Publicação: 27/01/2026
23/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0128/2026 Teor do ato: Vistos. I - Cumpra-se o item I da decisão de fls. 1737/1738, referente à averbação da penhora: I Fls. 1.717: diante do informação prestada pelo credor hipotecário de que houve a liquidação da dívida hipotecária, a serventia deverá retificar o termo de penhora de fls. 1.695, para que a constrição passe a incidir sobre o imóvel, e proceder à averbação da constrição na matrícula pelo sistema ARISP (grifei). II Fls.1950/1956: II.1 Fica aprovada a minuta, ressalvados eventuais erros materiais, registrando-se ser Irrelevante, na hipótese, se o edital mencionava a existência de débitos tributários, eis que nos casos de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço. Por conseguinte, a dívida fiscal não acompanha o bem móvel ou imóvel quando da arrematação em leilão, eis que a aquisição em hasta pública é considerada originária (TJSP Apelação n. 0627110-78.2013.8.26.0224; Rel: Beatriz Braga; j: 23/08/2022). II.2 Dê-se ciência às partes, por seus advogados/procuradores, e, no mais, aguarde-se notícia sobre eventual arrematação por até 05 (cinco) dias após o término do segundo período designado (26.03.2026). A parte devedora fica intimada na pessoa de seu/sua advogado/a nos autos. II.3 Advirta-se à parte credora quanto ao dever de cuidar para que todas as intimações e providências prévias à validade do ato se efetivem. II.4 Fica AUTORIZADA, se o caso, a utilização de plataforma adicional para divulgação do bem para venda, ficando sob a responsabilidade do leiloeiro todos os atos tendentes à venda e sua vinculação à publicidade (art. 251-A, §§3º e 4º, NSCGJ). III Int. Advogados(s): Rodrigo José Ruivo (OAB 213045/SP), André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
23/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I - Cumpra-se o item I da decisão de fls. 1737/1738, referente à averbação da penhora: I Fls. 1.717: diante do informação prestada pelo credor hipotecário de que houve a liquidação da dívida hipotecária, a serventia deverá retificar o termo de penhora de fls. 1.695, para que a constrição passe a incidir sobre o imóvel, e proceder à averbação da constrição na matrícula pelo sistema ARISP (grifei). II Fls.1950/1956: II.1 Fica aprovada a minuta, ressalvados eventuais erros materiais, registrando-se ser Irrelevante, na hipótese, se o edital mencionava a existência de débitos tributários, eis que nos casos de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço. Por conseguinte, a dívida fiscal não acompanha o bem móvel ou imóvel quando da arrematação em leilão, eis que a aquisição em hasta pública é considerada originária (TJSP Apelação n. 0627110-78.2013.8.26.0224; Rel: Beatriz Braga; j: 23/08/2022). II.2 Dê-se ciência às partes, por seus advogados/procuradores, e, no mais, aguarde-se notícia sobre eventual arrematação por até 05 (cinco) dias após o término do segundo período designado (26.03.2026). A parte devedora fica intimada na pessoa de seu/sua advogado/a nos autos. II.3 Advirta-se à parte credora quanto ao dever de cuidar para que todas as intimações e providências prévias à validade do ato se efetivem. II.4 Fica AUTORIZADA, se o caso, a utilização de plataforma adicional para divulgação do bem para venda, ficando sob a responsabilidade do leiloeiro todos os atos tendentes à venda e sua vinculação à publicidade (art. 251-A, §§3º e 4º, NSCGJ). III Int.
23/01/2026		Conclusos para Decisão
22/01/2026		Conclusos para Despacho
21/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70005969-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 14:00
18/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70004087-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2026 20:38
14/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70002943-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2026 21:21
14/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0041/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
13/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70002164-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2026 13:06
13/01/2026		Comprovante de Depósito Juntada
13/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.26.70002045-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2026 10:34
13/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0041/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1.905/1.910: defiro a indicação do Sr. CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS para realização de novo leilão do imóvel de matricula nº 131.835 do Cartório de registro de Imóveis de Taubaté, observando-se os mesmos termos constantes as fls. 1.737/1.738. 2. Intime-se o leiloeiro para adoção das providências necessárias. 3. Fls. 1.913/1.914: cumpra a serventia o determinado a fls. 1.903, item I. 4. Int. Advogados(s): Rodrigo José Ruivo (OAB 213045/SP), André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
12/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Fls. 1.905/1.910: defiro a indicação do Sr. CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS para realização de novo leilão do imóvel de matricula nº 131.835 do Cartório de registro de Imóveis de Taubaté, observando-se os mesmos termos constantes as fls. 1.737/1.738. 2. Intime-se o leiloeiro para adoção das providências necessárias. 3. Fls. 1.913/1.914: cumpra a serventia o determinado a fls. 1.903, item I. 4. Int.
09/01/2026		Conclusos para Decisão
08/01/2026		Conclusos para Despacho
08/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/01/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70262163-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/12/2025 13:09
19/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1543/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
19/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70260754-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/12/2025 00:40
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Vistos. I-Diante do teor do v.acórdão de fls.1.879/1.884 (reproduzido a fls.1.895/1.900), em complemento ao r.despacho de fls.1.890/1.881, a serventia deverá intimar o leiloeiro para restituir o valor da comissão (fls.1.825/1.826) ao licitante e, após a apresentação do formulário MLE preenchido, expedir mandado de levantamento do valor depositado a fls.1.822 (R$53.770,71) em favor do depositante Wanderson Afonso de Paula. IIFls.1.902: informe-se ao D.Juízo solicitante que a arrematação não foi homologada, não havendo valor disponível para ser transferido àquela E.Vara. IIINo mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido no item II de fls.1.891. Int. Advogados(s): Rodrigo José Ruivo (OAB 213045/SP), André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
18/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I-Diante do teor do v.acórdão de fls.1.879/1.884 (reproduzido a fls.1.895/1.900), em complemento ao r.despacho de fls.1.890/1.881, a serventia deverá intimar o leiloeiro para restituir o valor da comissão (fls.1.825/1.826) ao licitante e, após a apresentação do formulário MLE preenchido, expedir mandado de levantamento do valor depositado a fls.1.822 (R$53.770,71) em favor do depositante Wanderson Afonso de Paula. IIFls.1.902: informe-se ao D.Juízo solicitante que a arrematação não foi homologada, não havendo valor disponível para ser transferido àquela E.Vara. IIINo mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido no item II de fls.1.891. Int.
18/12/2025		Conclusos para Decisão
18/12/2025		Conclusos para Despacho
18/12/2025		Documento Juntado
16/12/2025		Documento Juntado
07/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
02/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1436/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
01/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1436/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANDERSON DA SILVA ALMEIDA Vistos. I - Fls. 1877/1886: Trata-se do v.Decisão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 1845/1846. Cientifiquem-se as partes. II - Fls. 1887/1889: Providencie a serventia a averbação da constrição em favor do Processo n. 0006898-60.2024.8.26.0625, em trâmite na 2ª Vara Cível local, no valor de R$ 13.719,09, a recair sobre o eventual crédito que o aqui devedor possa ter na alienação do imóvel penhorado. Comunique-se aquele d. juízo a efetivação da medida, servindo a presente deliberação como ofício, que deverá ser juntado/certificado pela serventia da unidade naqueles autos. II - No mais, nada sendo manifestado pela parte credora em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos no aguardo de provocação futura. III - Int. Advogados(s): Rodrigo José Ruivo (OAB 213045/SP), André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
01/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANDERSON DA SILVA ALMEIDA Vistos. I - Fls. 1877/1886: Trata-se do v.Decisão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 1845/1846. Cientifiquem-se as partes. II - Fls. 1887/1889: Providencie a serventia a averbação da constrição em favor do Processo n. 0006898-60.2024.8.26.0625, em trâmite na 2ª Vara Cível local, no valor de R$ 13.719,09, a recair sobre o eventual crédito que o aqui devedor possa ter na alienação do imóvel penhorado. Comunique-se aquele d. juízo a efetivação da medida, servindo a presente deliberação como ofício, que deverá ser juntado/certificado pela serventia da unidade naqueles autos. II - No mais, nada sendo manifestado pela parte credora em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos no aguardo de provocação futura. III - Int.
28/11/2025		Conclusos para Despacho
27/11/2025		Conclusos para Despacho
27/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2025		Documento Juntado
03/11/2025		Documento Juntado
03/11/2025		Documento Juntado
29/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
13/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
09/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0966/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
09/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0966/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
08/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0966/2025 Teor do ato: VISTOS. I - Aguarde-se o desfecho do agravo. II - Int. Advogados(s): Rodrigo José Ruivo (OAB 213045/SP), André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
08/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I - Aguarde-se o desfecho do agravo. II - Int.
05/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
04/09/2025		Conclusos para Despacho
04/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0948/2025 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 1862: nada há a reconsiderar. Anote-se a interposição e aguarde-se, por 20 dias, eventual noticia de concessão do efeito suspensivo. II - Int. Advogados(s): Rodrigo José Ruivo (OAB 213045/SP), André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
04/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I - Fls. 1862: nada há a reconsiderar. Anote-se a interposição e aguarde-se, por 20 dias, eventual noticia de concessão do efeito suspensivo. II - Int.
03/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/09/2025		Conclusos para Despacho
28/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70176385-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 27/08/2025 21:21
13/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70162926-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2025 08:18
13/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
12/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Vistos. I-Fls. 1854/1855: é clássica a lição de PONTES DE MIRANDA no sentido de que nos embargos de declaração não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima. Não são admissíveis como recurso de revisão ou sob nova roupagem como fórmula de rediscussão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizariam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão). Os embargos de declaração constituem apelo de integração e não de substituição e bem por isso não se prestam a corrigir suposto erro de julgamento. Se o embargante discorda do resultado, toca-lhe valer-se da via processual adequada para impugná-lo, mesmo porque, salvo situação excepcional, é inadmissível a obtenção de efeito infringente nos embargos. Lembra-se que A contradição sanável por meio dos embargos de declaração é aquela interna ao julgado embargado por exemplo, a incompatibilidade entre a fundamentação e o dispositivo da própria decisão. Em outras palavras, o parâmetro da contrariedade não pode ser externo, como outro acórdão, ato normativo ou prova. Na espécie o que é propugnado é obter esse efeito anômalo, só concorrente quando admitida a presença de uma das máculas, dando-se a modificação como desdobramento lógico da sanação, ou quando caracterizado erro material evidente. Não é o que aqui se dá, mesmo porque a queixa é de suposto erro de julgamento. IINo particular, a decisão está escorada em expresso e explícito registro dos fundamentos indutores da convicção do Juízo. Se parte reputa que não são certos, cabe-lhe deduzir recurso adequado. Ademais, conforme comprovado pelos documentos trazidos (fls. 1831 e 1852), verifica-se que a proposta de arrematação foi proposta depois do prazo estipulado no art. 895 do CPC, ou seja, não foram cumpridos os requisitos legais do leilão judicial eletrônico, devendo ser mantido o indeferimento. Se a parte não concorda com o que foi decidido, incumbe-lhe interpor o recurso adequado, no prazo legal. VPosto isso, conheço dos embargos de declaração porque tempestivos mas NEGO-LHES PROVIMENTO. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo José Ruivo (OAB 213045/SP), André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
12/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I-Fls. 1854/1855: é clássica a lição de PONTES DE MIRANDA no sentido de que nos embargos de declaração não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima. Não são admissíveis como recurso de revisão ou sob nova roupagem como fórmula de rediscussão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizariam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão). Os embargos de declaração constituem apelo de integração e não de substituição e bem por isso não se prestam a corrigir suposto erro de julgamento. Se o embargante discorda do resultado, toca-lhe valer-se da via processual adequada para impugná-lo, mesmo porque, salvo situação excepcional, é inadmissível a obtenção de efeito infringente nos embargos. Lembra-se que A contradição sanável por meio dos embargos de declaração é aquela interna ao julgado embargado por exemplo, a incompatibilidade entre a fundamentação e o dispositivo da própria decisão. Em outras palavras, o parâmetro da contrariedade não pode ser externo, como outro acórdão, ato normativo ou prova. Na espécie o que é propugnado é obter esse efeito anômalo, só concorrente quando admitida a presença de uma das máculas, dando-se a modificação como desdobramento lógico da sanação, ou quando caracterizado erro material evidente. Não é o que aqui se dá, mesmo porque a queixa é de suposto erro de julgamento. IINo particular, a decisão está escorada em expresso e explícito registro dos fundamentos indutores da convicção do Juízo. Se parte reputa que não são certos, cabe-lhe deduzir recurso adequado. Ademais, conforme comprovado pelos documentos trazidos (fls. 1831 e 1852), verifica-se que a proposta de arrematação foi proposta depois do prazo estipulado no art. 895 do CPC, ou seja, não foram cumpridos os requisitos legais do leilão judicial eletrônico, devendo ser mantido o indeferimento. Se a parte não concorda com o que foi decidido, incumbe-lhe interpor o recurso adequado, no prazo legal. VPosto isso, conheço dos embargos de declaração porque tempestivos mas NEGO-LHES PROVIMENTO. Intime-se.
12/08/2025		Conclusos para Decisão
12/08/2025		Conclusos para Despacho
11/08/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WTBT.25.70161260-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/08/2025 13:38
11/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70160977-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 09:27
11/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
08/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0799/2025 Teor do ato: I-Fls.1819: segundo documentos de fls.1820/1826, a proposta de arrematação parcelada foi apresentada em 30/07/2025, ou seja, após o início do segundo leilão (10/07/2025 - fls.1761), portanto, depois do prazo estipulado no art.895 do CPC: Art.895. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, por escrito: I-até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; II-até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. (negritei e grifei). IIDestarte, não foram cumpridos os requisitos legais do leilão judicial eletrônico, que não podem ser supridos ainda que se invoque celeridade processual. Portanto, indefiro a proposta de arrematação. IIICientifique-se o leiloeiro Dário Souza Junior de que deverá comunicar a decisão ao pretenso arrematante e de que, em caso de nova nomeação, deverá ser estritamente observado o regramento dos leilões judiciais eletrônicos, sob cominação de não ser mais nomeado pelo Juízo. IVManifeste-se o credor em termos de prosseguimento, em quinze dias. Int. Advogados(s): Rodrigo José Ruivo (OAB 213045/SP), André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
08/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas I-Fls.1819: segundo documentos de fls.1820/1826, a proposta de arrematação parcelada foi apresentada em 30/07/2025, ou seja, após o início do segundo leilão (10/07/2025 - fls.1761), portanto, depois do prazo estipulado no art.895 do CPC: Art.895. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, por escrito: I-até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; II-até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. (negritei e grifei). IIDestarte, não foram cumpridos os requisitos legais do leilão judicial eletrônico, que não podem ser supridos ainda que se invoque celeridade processual. Portanto, indefiro a proposta de arrematação. IIICientifique-se o leiloeiro Dário Souza Junior de que deverá comunicar a decisão ao pretenso arrematante e de que, em caso de nova nomeação, deverá ser estritamente observado o regramento dos leilões judiciais eletrônicos, sob cominação de não ser mais nomeado pelo Juízo. IVManifeste-se o credor em termos de prosseguimento, em quinze dias. Int.
05/08/2025		Conclusos para Despacho
04/08/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTBT.25.70155551-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/08/2025 15:12
04/08/2025		Conclusos para Decisão
04/08/2025		Conclusos para Despacho
01/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70154287-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 12:52
01/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70154253-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 12:18
27/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70126890-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 11:15
17/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
16/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0472/2025 Teor do ato: Com o presente ficam as partes INTIMADAS, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos, de que foi designado leilão pela empresa Dário Leilões, sendo que o 1º leilão terá início em 07/07/2025 às 10h00 e caso não haja lance, seguirá sem interrupção para o 2º leilão que encerrará em 30/07/2025 às 10h00 horas. O leilão se realizará por meio eletrônico, através do portalwww.darioleiloes.com.br . Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
16/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Com o presente ficam as partes INTIMADAS, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos, de que foi designado leilão pela empresa Dário Leilões, sendo que o 1º leilão terá início em 07/07/2025 às 10h00 e caso não haja lance, seguirá sem interrupção para o 2º leilão que encerrará em 30/07/2025 às 10h00 horas. O leilão se realizará por meio eletrônico, através do portalwww.darioleiloes.com.br .
16/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/06/2025		Termo Expedido Termo de Penhora e Deposito
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
23/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0367/2025 Teor do ato: VISTOS. I-Fls.1.742/1.743: o Juízo já nomeou leiloeiro (item III.B da decisão de fls.1.737/1.738). IISe o profissional nomeado declinar da nomeação, será analisada a substituição pela leiloeira indicada pelo credor. Int. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
21/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70097766-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2025 10:55
16/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I-Fls.1.742/1.743: o Juízo já nomeou leiloeiro (item III.B da decisão de fls.1.737/1.738). IISe o profissional nomeado declinar da nomeação, será analisada a substituição pela leiloeira indicada pelo credor. Int.
16/05/2025		Conclusos para Decisão
16/05/2025		Conclusos para Despacho
14/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70092397-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/05/2025 15:49
14/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0346/2025 Data da Publicação: 15/05/2025
13/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0346/2025 Teor do ato: VISTOS. I-Fls.1.717: diante do informação prestada pelo credor hipotecário de que houve a liquidação da dívida hipotecária, a serventia deverá retificar o termo de penhora de fls.1.695, para que a constrição passe a incidir sobre o imóvel, e proceder à averbação da constrição na matrícula pelo sistema ARISP. IIAto ordinatório de fls.1.730 e certidão de publicação de fls.1.732: tendo em vista a ausência de insurgência das partes, homologo a avaliação de fls.1.729, atribuindo ao imóvel o valor de R$330.000,00 (em 27/12/2024). Anote-se. III.AFls.1.733/1.734: não é prerrogativa do credor deste cumprimento de sentença requerer nem cabe a este Juízo determinar neste momento processual a exclusão da averbação da hipoteca na matrícula do imóvel, inclusive porque sequer houve a arrematação nestes autos. Incumbe à proprietária e/ou ao credor hipotecário requererem a providência diretamente ao Oficial de Registro de Imóveis, arcando com as custas correspondentes. III.BSerá procedida a alienação judicial eletrônica nos termos dos §§1º e 2º do artigo 882 do Código de Processo Civil, observando-se ainda as regras do Provimento CSM1625/09, ficando desde já nomeado para tanto o leiloeiro Dario Souza Júnior, habilitado no Portal dos Auxiliares da Justiça. Proceda a serventia à devida anotação. Cientifique-se o leiloeiro da nomeação e para a designação de datas para a realização dos leilões. Em caso de insucesso no primeiro leilão, fixo o lanço mínimo equivalente a 60% do valor atualizado da avaliação para o segundo leilão. III.CO art.799, inciso IX, do CPC, invocado pelo credor não estipula a intimação do locatário do imóvel penhorado acerca dos leilões judiciais, inclusive porque ele não dispõe de direito de preferência na arrematação. Querendo, poderá o próprio credor ou a devedora Privilege Ville (proprietária do imóvel e provável locadora) cientificar o inquilino da existência desta demanda. IVFls.1.535: ciência aos devedores Int. Taubaté, 13 de maio de 2025. Maria de Fátima Guimarães Pimentel de Lima Juíza de Direito - assinatura digital Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
13/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I-Fls.1.717: diante do informação prestada pelo credor hipotecário de que houve a liquidação da dívida hipotecária, a serventia deverá retificar o termo de penhora de fls.1.695, para que a constrição passe a incidir sobre o imóvel, e proceder à averbação da constrição na matrícula pelo sistema ARISP. IIAto ordinatório de fls.1.730 e certidão de publicação de fls.1.732: tendo em vista a ausência de insurgência das partes, homologo a avaliação de fls.1.729, atribuindo ao imóvel o valor de R$330.000,00 (em 27/12/2024). Anote-se. III.AFls.1.733/1.734: não é prerrogativa do credor deste cumprimento de sentença requerer nem cabe a este Juízo determinar neste momento processual a exclusão da averbação da hipoteca na matrícula do imóvel, inclusive porque sequer houve a arrematação nestes autos. Incumbe à proprietária e/ou ao credor hipotecário requererem a providência diretamente ao Oficial de Registro de Imóveis, arcando com as custas correspondentes. III.BSerá procedida a alienação judicial eletrônica nos termos dos §§1º e 2º do artigo 882 do Código de Processo Civil, observando-se ainda as regras do Provimento CSM1625/09, ficando desde já nomeado para tanto o leiloeiro Dario Souza Júnior, habilitado no Portal dos Auxiliares da Justiça. Proceda a serventia à devida anotação. Cientifique-se o leiloeiro da nomeação e para a designação de datas para a realização dos leilões. Em caso de insucesso no primeiro leilão, fixo o lanço mínimo equivalente a 60% do valor atualizado da avaliação para o segundo leilão. III.CO art.799, inciso IX, do CPC, invocado pelo credor não estipula a intimação do locatário do imóvel penhorado acerca dos leilões judiciais, inclusive porque ele não dispõe de direito de preferência na arrematação. Querendo, poderá o próprio credor ou a devedora Privilege Ville (proprietária do imóvel e provável locadora) cientificar o inquilino da existência desta demanda. IVFls.1.535: ciência aos devedores Int. Taubaté, 13 de maio de 2025. Maria de Fátima Guimarães Pimentel de Lima Juíza de Direito - assinatura digital
13/05/2025		Conclusos para Decisão
12/05/2025		Conclusos para Despacho
12/05/2025		Decurso de Prazo Decurso de prazo de manifestação da parte ativa
31/03/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70060551-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 31/03/2025 15:34
18/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165
17/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0198/2025 Teor do ato: Ciência as partes para manifestação ou eventual insurgência. Fls. 1728/1729 Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
14/03/2025		Ato ordinatório Ciência as partes para manifestação ou eventual insurgência. Fls. 1728/1729
11/03/2025		Auto Digitalizado
11/03/2025		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Rua Emilio Augusto de Matos Ortiz, 45 - casa 24 - Condomínio Residencial Privilege Ville - Jardim Jaraguá, e lá estando, acompanhada pelo Oficial de Justiça Fernando Chacon de Souza, verifiquei o imóvel e procedi a AVALIAÇÃO, conforme AUTO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, anexo. Certifico mais, que na diligencia, encontrei o imóvel ocupado pelo locatário, Sr. Alexandre do Prado Souza, que desconhece a situação. Certifico mais, que diante do exposto, DEIXO DE INTIMAR o executado, e devolvo o presente sem integral cumprimento, para os devidos fins.
09/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
08/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0838/2024 Teor do ato: VISTOS. I - Expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado. II - Int. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
07/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I - Expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado. II - Int.
07/11/2024		Conclusos para Despacho
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0795/2024 Teor do ato: Ciência ao credor para eventual manifestação. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
24/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao credor para eventual manifestação.
24/10/2024		Documento Juntado
28/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA714350972TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Banco do Brasil Diligência : 23/09/2024
28/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA714350875TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Banco do Brasil Diligência : 25/09/2024
16/09/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/09/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/09/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
13/09/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
06/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 4045
05/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0642/2024 Teor do ato: VISTOS. I-Fls.1.705: a providência já foi cumprida (fls.1.706). IIFls.1.707: providencie a serventia. Int. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
04/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I-Fls.1.705: a providência já foi cumprida (fls.1.706). IIFls.1.707: providencie a serventia. Int.
04/09/2024		Conclusos para Decisão
04/09/2024		Conclusos para Despacho
03/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70193457-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2024 18:31
30/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/08/2024		Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Nº Protocolo: WTBT.24.70182169-1 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Data: 20/08/2024 10:32
19/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
19/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0587/2024 Teor do ato: Manifestar o autor ante o AR - negativo de fls. 1701. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Jéssica Liz Rocha (OAB 371999/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
16/08/2024		Ato ordinatório Manifestar o autor ante o AR - negativo de fls. 1701.
04/08/2024		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA708392386TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Banco do Brasil
18/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
16/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007
15/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0482/2024 Teor do ato: Ficam os devedores, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, intimados da penhora realizada sobre o imóvel de matrícula n. 131.835 do Cartório de Registro de Imóveis de Taubaté, bem como da constituição do encargo de depositário, conforme Termo de Penhora e Depósito de fls. 1695, para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. Se preferir recusar, o fará ciente de que será nomeado depositário judicial que - por força do encargo e do dever de vigilância e conservação - será investido da posse direta do imóvel. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Jéssica Liz Rocha (OAB 371999/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
12/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam os devedores, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, intimados da penhora realizada sobre o imóvel de matrícula n. 131.835 do Cartório de Registro de Imóveis de Taubaté, bem como da constituição do encargo de depositário, conforme Termo de Penhora e Depósito de fls. 1695, para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. Se preferir recusar, o fará ciente de que será nomeado depositário judicial que - por força do encargo e do dever de vigilância e conservação - será investido da posse direta do imóvel.
12/07/2024		Termo Expedido Termo de Penhora e Deposito
20/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0411/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
19/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0411/2024 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 1691: lavre-se termo de penhora sobre o imóvel. Observar-se-á inclusive a intimação do credor hipotecário. II - Int. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Jéssica Liz Rocha (OAB 371999/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
18/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I - Fls. 1691: lavre-se termo de penhora sobre o imóvel. Observar-se-á inclusive a intimação do credor hipotecário. II - Int.
15/06/2024		Conclusos para Despacho
13/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
10/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0384/2024 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 1687: providencie-se. II - Cumpra-se fls. 1684. Int. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Jéssica Liz Rocha (OAB 371999/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
07/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I - Fls. 1687: providencie-se. II - Cumpra-se fls. 1684. Int.
07/06/2024		Conclusos para Despacho
07/06/2024		Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Nº Protocolo: WTBT.24.70118978-2 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Data: 07/06/2024 10:20
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
06/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0377/2024 Teor do ato: VISTOS. I - Lavre-se termo de penhora dos direitos que a executada detém sobre o imóvel indicado. II - Int. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Jéssica Liz Rocha (OAB 371999/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
05/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I - Lavre-se termo de penhora dos direitos que a executada detém sobre o imóvel indicado. II - Int.
04/06/2024		Conclusos para Despacho
24/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0343/2024 Teor do ato: Fls. 1674/ 1679: Ciência aparte interessada. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Jéssica Liz Rocha (OAB 371999/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
23/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1674/ 1679: Ciência aparte interessada.
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
10/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0301/2024 Teor do ato: VISTOS. I - Solicite-se, via ARISP, certidão da matrícula como requerido. II - Int. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Jéssica Liz Rocha (OAB 371999/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
09/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I - Solicite-se, via ARISP, certidão da matrícula como requerido. II - Int.
08/05/2024		Conclusos para Despacho
25/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0253/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
24/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0253/2024 Teor do ato: Decorreu o prazo sem providências. Com o presente, fica a parte ativa intimada para promover o andamento do feito em cinco dias. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Jéssica Liz Rocha (OAB 371999/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
23/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Decorreu o prazo sem providências. Com o presente, fica a parte ativa intimada para promover o andamento do feito em cinco dias.
01/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
27/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
26/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: VISTOS. I Fls. 1648: providencie-se o levantamento da penhora. II Venha manifestação do credor em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Jéssica Liz Rocha (OAB 371999/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
23/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I Fls. 1648: providencie-se o levantamento da penhora. II Venha manifestação do credor em termos de prosseguimento. Int.
22/02/2024		Conclusos para Despacho
21/02/2024		Documento Juntado
21/02/2024		Documento Juntado
21/02/2024		Documento Juntado
21/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
06/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
20/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
20/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0319/2023 Teor do ato: VISTOS. I Fls. 1641/1643: ciência ao credor. II Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento ou desfecho dos embargos. Int. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Jéssica Liz Rocha (OAB 371999/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
19/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I Fls. 1641/1643: ciência ao credor. II Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento ou desfecho dos embargos. Int.
17/04/2023		Conclusos para Despacho
14/04/2023		Documento Juntado
14/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
13/03/2023		Documento Juntado
13/03/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
27/01/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 625.2023/002481-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2023 Local: Oficial de justiça - Maria Donizeti de Paula
13/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0932/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
09/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0932/2022 Teor do ato: VISTOS. IFls.1.625/1.627 e 1629: diante da alegação de alienação do imóvel penhorado a fls.135 em fraude à execução, expeça-se mandado de intimação do terceiro adquirente (R.7 da matrícula de fls.1.630/1.633) para, se quiser, opor embargos de terceiro, no prazo de quinzedias, nos termos do art.792, §4º, do CPC, providência não suprida pela mera ciência da avaliação (certidão da oficiala de justiça a fls.1.620). IISem prejuízo, manifeste-se a devedora sobre a alegação de fraude à execução. Prazo: quinze dias. IIIOs autos deverão voltar conclusos após o decurso do prazo mencionado no item I, acima (que deverá ser certificado), ou do resultado de eventuais embargos de terceiro (salvo se o exequente requerer medidas expropriativas em relação a outros bens). Int. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
08/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. IFls.1.625/1.627 e 1629: diante da alegação de alienação do imóvel penhorado a fls.135 em fraude à execução, expeça-se mandado de intimação do terceiro adquirente (R.7 da matrícula de fls.1.630/1.633) para, se quiser, opor embargos de terceiro, no prazo de quinzedias, nos termos do art.792, §4º, do CPC, providência não suprida pela mera ciência da avaliação (certidão da oficiala de justiça a fls.1.620). IISem prejuízo, manifeste-se a devedora sobre a alegação de fraude à execução. Prazo: quinze dias. IIIOs autos deverão voltar conclusos após o decurso do prazo mencionado no item I, acima (que deverá ser certificado), ou do resultado de eventuais embargos de terceiro (salvo se o exequente requerer medidas expropriativas em relação a outros bens). Int.
30/11/2022		Conclusos para Decisão
28/11/2022		Conclusos para Despacho
28/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70273025-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 09:29
27/11/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70272945-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/11/2022 20:17
10/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
09/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0875/2022 Teor do ato: Processo com vista às partes para manifestação. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
09/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo com vista às partes para manifestação.
09/11/2022		Auto Digitalizado
09/11/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Rua Emilio Augusto de Matos Ortiz, 45 casa 17, Condomínio Residencial Privilege Ville - Jaraguá, e lá estando, acompanhada pelo Oficial de Justiça Fernando Chacon de Souza, procedi a AVALIAÇÃO, conforme AUTO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, anexo. Certifico mais, que o imóvel é ocupado por Pedro Pires, que declarou ser o proprietário.
18/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0641/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
18/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0641/2022 Teor do ato: VISTOS. I Expeça-se mandado de avaliação. II Int. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
17/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I Expeça-se mandado de avaliação. II Int.
15/08/2022		Conclusos para Despacho
08/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70178883-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2022 15:11
20/06/2022		Documento Juntado
20/06/2022		Documento Juntado
31/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
30/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0389/2022 Teor do ato: Processo com vista ao credor para manifestação em termos de prosseguimento ante o resultado da pesquisa eletrônica de bens dos devedores. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
27/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo com vista ao credor para manifestação em termos de prosseguimento ante o resultado da pesquisa eletrônica de bens dos devedores.
24/05/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
23/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0368/2022 Teor do ato: Fica o(a) executado(a) Privilege Ville Incorporação Imobiliária Spe Ltda. intimado(a), por seu advogado (CPC/15, artigo 841, § 1º), da penhora realizada nos autos, que recaiu sobre o imóvel de sua propriedade, objeto da matrícula nº 131.828 do Cartório de Registro de Imóveis de Taubaté, do qual foi nomeado depositário, independente de formal aceitação do encargo, para garantia da execução, não podendo abrir mão do bem depositado sem expressa autorização do Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes, bem como para oferecer eventual impugnação no prazo legal. Se preferir recusar o encargo de depositário, fica ciente de que será nomeado depositário judicial que, por força do encargo e do dever de vigilância e conservação, será investido da posse direta do imóvel. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
23/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) executado(a) Privilege Ville Incorporação Imobiliária Spe Ltda. intimado(a), por seu advogado (CPC/15, artigo 841, § 1º), da penhora realizada nos autos, que recaiu sobre o imóvel de sua propriedade, objeto da matrícula nº 131.828 do Cartório de Registro de Imóveis de Taubaté, do qual foi nomeado depositário, independente de formal aceitação do encargo, para garantia da execução, não podendo abrir mão do bem depositado sem expressa autorização do Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes, bem como para oferecer eventual impugnação no prazo legal. Se preferir recusar o encargo de depositário, fica ciente de que será nomeado depositário judicial que, por força do encargo e do dever de vigilância e conservação, será investido da posse direta do imóvel.
23/05/2022		Termo Expedido TERMO DE PENHORA - generico
23/05/2022		Ordem de Serviço Juntada
23/05/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/05/2022		Ofício Expedido OFICIO AO DETRAN PARA QUE INFORME COMUNICACOES DE VENDA
29/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496
29/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0293/2022 Teor do ato: VISTOS. IFls.106/108: como constou no item II do despacho de fls.90, não há informação sobre a existência de crédito em favor da devedora Privilege no processo em que efetivada a penhora no rosto dos autos de fls.64, sendo ônus da parte ativa a comprovação documental nesse sentido. As fls.63/66 deste incidente correspondem tão somente ao encaminhamento do pedido de constrição ao Juízo competente. IIProvidenciem-se as pesquisas requeridas pelos sistemas CRC-JUD e INFOJUD e oficie-se ao Detran, como solicitado (itens 3 e 4 de fls.106 e item 8 de fls.107). III.ALavre-se termo de penhora do imóvel objeto da matrícula 131.828 do CRI de Taubaté (fls.122/124), nos termos do art.845, §1º, do CPC/15, providenciando-se a averbação pelo sistema ARISP. III.BApós, intimem-se os devedores, por intermédio de seus advogados, da penhora, nos termos do art.841, §1º, do CPC/15: Art.841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. §1º. A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. (...). III.CNa sequência, expeça-se mandado de avaliação do imóvel (CPC/15, art.870). Cumprida a providência, as partes deverão ser intimadas para manifestação em cinco dias, nos termos do art.872, §2º, do CPC/15. IVFicam indeferidos os pedidos de ofícios à Central de Atos Notariais Paulista (CANP) e à Prefeitura de Taubaté (itens 5 e 7 de fls.107), porque as informações sobre imóveis em nome dos devedores são obtidas mediante pesquisa no sistema ARISP, já realizada pelo próprio credor. Int. Taubaté, 28 de abril de 2022. Pedro Henrique do Nascimento Oliveira Juiz de Direito assinatura digital Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
28/04/2022		Penhora Deferida VISTOS. IFls.106/108: como constou no item II do despacho de fls.90, não há informação sobre a existência de crédito em favor da devedora Privilege no processo em que efetivada a penhora no rosto dos autos de fls.64, sendo ônus da parte ativa a comprovação documental nesse sentido. As fls.63/66 deste incidente correspondem tão somente ao encaminhamento do pedido de constrição ao Juízo competente. IIProvidenciem-se as pesquisas requeridas pelos sistemas CRC-JUD e INFOJUD e oficie-se ao Detran, como solicitado (itens 3 e 4 de fls.106 e item 8 de fls.107). III.ALavre-se termo de penhora do imóvel objeto da matrícula 131.828 do CRI de Taubaté (fls.122/124), nos termos do art.845, §1º, do CPC/15, providenciando-se a averbação pelo sistema ARISP. III.BApós, intimem-se os devedores, por intermédio de seus advogados, da penhora, nos termos do art.841, §1º, do CPC/15: Art.841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. §1º. A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. (...). III.CNa sequência, expeça-se mandado de avaliação do imóvel (CPC/15, art.870). Cumprida a providência, as partes deverão ser intimadas para manifestação em cinco dias, nos termos do art.872, §2º, do CPC/15. IVFicam indeferidos os pedidos de ofícios à Central de Atos Notariais Paulista (CANP) e à Prefeitura de Taubaté (itens 5 e 7 de fls.107), porque as informações sobre imóveis em nome dos devedores são obtidas mediante pesquisa no sistema ARISP, já realizada pelo próprio credor. Int. Taubaté, 28 de abril de 2022. Pedro Henrique do Nascimento Oliveira Juiz de Direito assinatura digital
28/04/2022		Conclusos para Decisão
08/04/2022		Conclusos para Despacho
15/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
15/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0180/2022 Teor do ato: Decorreu o prazo sem providências. Com o presente, fica a parte ativa intimada para promover o andamento do feito em cinco dias. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
14/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Decorreu o prazo sem providências. Com o presente, fica a parte ativa intimada para promover o andamento do feito em cinco dias.
06/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
06/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0526/2021 Teor do ato: Decorreu o prazo limite da ordem Sisbajud/teimosinha com resultado negativo. Processo aguardando manifestação do credor em termos de prosseguimento. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
03/12/2021		Ato ordinatório Decorreu o prazo limite da ordem Sisbajud/teimosinha com resultado negativo. Processo aguardando manifestação do credor em termos de prosseguimento.
28/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2021 Data da Disponibilização: 28/10/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390 Página: 3834/3842
26/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0429/2021 Teor do ato: VISTOS. I Fls. 93: será providenciado. II Int. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
20/10/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I Fls. 93: será providenciado. II Int.
20/10/2021		Conclusos para Despacho
14/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2021 Data da Disponibilização: 14/10/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 3380 Página: 3652/3656
13/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0405/2021 Teor do ato: VISTOS. I – Venha indicação precisa das pesquisas que o credor almeja. II – No mais, não há informação nos autos sobre disponibilidade dos valores, o que poderá ser obtido diretamente pelo credor no D. Juízo onde se efetivou a pen Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
05/10/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I – Venha indicação precisa das pesquisas que o credor almeja. II – No mais, não há informação nos autos sobre disponibilidade dos valores, o que poderá ser obtido diretamente pelo credor no D. Juízo onde se efetivou a pen
05/10/2021		Conclusos para Despacho
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 Página: 3192/3198
29/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0384/2021 Teor do ato: Processo aguardando manifestação da parte ativa, em termos de prosseguimento, em vista da pesquisa pelo sistema ARISP fls. 77/78. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
27/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo aguardando manifestação da parte ativa, em termos de prosseguimento, em vista da pesquisa pelo sistema ARISP fls. 77/78.
03/09/2021		Documento Juntado
03/09/2021		Documento Juntado
25/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
29/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3329 Página: 3213/3220
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0261/2021 Teor do ato: Fica(m) o(s) devedor(es) INTIMADO(s), por meio de seu advogado constituído nos autos, da penhora realizada sobre os direitos que possui e deve receber nos autos do processo nº 0001963-86.2020.8.26.0634 que tramita perante a 1ª Vara Judicial da comarca de Tremembé, para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal, conforme Termo disponibilizado na internet. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0261/2021 Teor do ato: VISTOS. I Fls. 67: defiro. Providencie-se. II Int. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
22/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I Fls. 67: defiro. Providencie-se. II Int.
21/07/2021		Conclusos para Despacho
21/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica(m) o(s) devedor(es) INTIMADO(s), por meio de seu advogado constituído nos autos, da penhora realizada sobre os direitos que possui e deve receber nos autos do processo nº 0001963-86.2020.8.26.0634 que tramita perante a 1ª Vara Judicial da comarca de Tremembé, para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal, conforme Termo disponibilizado na internet.
25/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70123914-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2021 17:22
14/05/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2021		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
14/05/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico - Escrivão - 5a VCivel Taubaté
06/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2021 Data da Disponibilização: 06/05/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 3272 Página: 3192/3201
05/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0145/2021 Teor do ato: VISTOS. I Fls. 58/59: lavre-se termo de penhora e averbe-se. II Int. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
02/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I Fls. 58/59: lavre-se termo de penhora e averbe-se. II Int.
29/04/2021		Conclusos para Despacho
29/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70080483-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2021 23:19
23/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 3263 Página: 3761/3773
21/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0125/2021 Teor do ato: Fls. 51/55: ciência ao credor. Com o presente, ficam os devedores, por seu advogado constituído, intimados da penhora de fls. 53/55 para eventual insurgência ou impugnação, em cinco dias Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
14/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 51/55: ciência ao credor. Com o presente, ficam os devedores, por seu advogado constituído, intimados da penhora de fls. 53/55 para eventual insurgência ou impugnação, em cinco dias
07/04/2021		Documento Juntado
12/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3236 Página: 3154/3165
10/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0066/2021 Teor do ato: VISTOS. IFls.42/44: observo que, embora a devedora Privilege tenha sido revel na fase de conhecimento (vide certidão de fl.128 e sentença de fls.139/144 dos autos principais), ela juntou procuração outorgando poderes a dois advogados para representá-la (fl.122 daqueles autos). IIFeito esse registro, defiro a pesquisa requerida no item 8 de fl.43. Providencie a serventia, observando que o débito solidário é de R$27.085,09 e o débito adicional, exclusivo do devedor Anderson, é de R$1.616,40 (fl.47). Int. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
02/03/2021		Decisão VISTOS. IFls.42/44: observo que, embora a devedora Privilege tenha sido revel na fase de conhecimento (vide certidão de fl.128 e sentença de fls.139/144 dos autos principais), ela juntou procuração outorgando poderes a dois advogados para representá-la (fl.122 daqueles autos). IIFeito esse registro, defiro a pesquisa requerida no item 8 de fl.43. Providencie a serventia, observando que o débito solidário é de R$27.085,09 e o débito adicional, exclusivo do devedor Anderson, é de R$1.616,40 (fl.47). Int.
02/03/2021		Conclusos para Decisão
01/03/2021		Conclusos para Despacho
21/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0665/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 3799/3807
16/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0665/2020 Teor do ato: Providenciar a parte executada o pagamento do montante decorrente da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo para ambos os devedores a importância devida de R$21.528,91 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos) e perante Anderson Vieira de Siqueira, devedor individualmente da quantia de R$1.291,19 (hum mil, duzentos e noventa e um reais e dezenove centavos), sem prejuízo do débito solidário. Na inércia (ou mesmo na hipótese de satisfação meramente parcial), o débito fica automaticamente acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o saldo devedor (CPC/15, art. 523, §1º). Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
11/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providenciar a parte executada o pagamento do montante decorrente da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo para ambos os devedores a importância devida de R$21.528,91 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos) e perante Anderson Vieira de Siqueira, devedor individualmente da quantia de R$1.291,19 (hum mil, duzentos e noventa e um reais e dezenove centavos), sem prejuízo do débito solidário. Na inércia (ou mesmo na hipótese de satisfação meramente parcial), o débito fica automaticamente acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o saldo devedor (CPC/15, art. 523, §1º).
03/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0622/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 3171 Página: 3187/3193
18/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0622/2020 Teor do ato: Vistos. I Intime-se o devedor, por seu advogado (via DJE), a efetuar o pagamento do montante decorrente da condenação em quinze dias. II Na inércia (ou mesmo na hipótese de satisfação meramente parcial), o débito fica automaticamente acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o saldo devedor (CPC/15, art. 523, §1º). Nessa situação, cuidará a serventia em (A) preparar o ato a que se refere o art. 854 do CPC, ou (B) se o preferir o credor, expedir mandado de penhora e avaliação. III Independentemente e sem prejuízo dessa providência, será aguardado o decurso do prazo de 15 dias imediatamente subsequentes à quinzena para pagamento para eventual impugnação (CPC/15, art. 525 e §§). No silêncio, tanto será certificado. Deduzida impugnação (que não impede a prática de atos executivos art. 525, § 6º), virão os autos para delibação e apreciação de eventual efeito suspensivo, esse condicionado à existência de suficiente garantia do Juízo e somente cabível se o prosseguimento da execução puder produzir dano irreparável ou de difícil reparação. Int. Taubaté, 11 de novembro de 2020. Advogados(s): André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB 219488/SP), Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB 258128/SP), Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP)
12/11/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I Intime-se o devedor, por seu advogado (via DJE), a efetuar o pagamento do montante decorrente da condenação em quinze dias. II Na inércia (ou mesmo na hipótese de satisfação meramente parcial), o débito fica automaticamente acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o saldo devedor (CPC/15, art. 523, §1º). Nessa situação, cuidará a serventia em (A) preparar o ato a que se refere o art. 854 do CPC, ou (B) se o preferir o credor, expedir mandado de penhora e avaliação. III Independentemente e sem prejuízo dessa providência, será aguardado o decurso do prazo de 15 dias imediatamente subsequentes à quinzena para pagamento para eventual impugnação (CPC/15, art. 525 e §§). No silêncio, tanto será certificado. Deduzida impugnação (que não impede a prática de atos executivos art. 525, § 6º), virão os autos para delibação e apreciação de eventual efeito suspensivo, esse condicionado à existência de suficiente garantia do Juízo e somente cabível se o prosseguimento da execução puder produzir dano irreparável ou de difícil reparação. Int. Taubaté, 11 de novembro de 2020.
11/11/2020		Conclusos para Despacho
10/11/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1015329-47.2016.8.26.0625

Data	Tipo
27/02/2021	Pedido de Penhora
28/04/2021	Petições Diversas
25/06/2021	Petições Diversas
04/10/2021	Pedido de Penhora On-Line
19/10/2021	Pedido de Penhora On-Line
05/04/2022	Pedido de Penhora
08/08/2022	Petições Diversas
27/11/2022	Pedido de Designação de Hastas
28/11/2022	Petições Diversas
02/05/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
27/05/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
07/06/2024	Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo
20/08/2024	Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo
02/09/2024	Petição Intermediária
05/11/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
31/03/2025	Pedido de Designação de Hastas
14/05/2025	Petição Intermediária
21/05/2025	Petições Diversas
27/06/2025	Petições Diversas
01/08/2025	Petições Diversas
01/08/2025	Petições Diversas
04/08/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/08/2025	Petições Diversas
11/08/2025	Embargos de Declaração
13/08/2025	Petições Diversas
27/08/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
19/12/2025	Petição Intermediária
23/12/2025	Petições Diversas
13/01/2026	Petições Diversas
13/01/2026	Petições Diversas
14/01/2026	Petições Diversas
18/01/2026	Petições Diversas
21/01/2026	Petições Diversas
04/02/2026	Petições Diversas
20/02/2026	Petição Intermediária
24/02/2026	Pedido de Habilitação
11/03/2026	Petição Intermediária
25/03/2026	Petição Intermediária
29/03/2026	Petições Diversas
20/04/2026	Petições Diversas
04/05/2026	Petições Diversas
07/05/2026	Petição Intermediária
08/05/2026	Petição Intermediária
08/05/2026	Petições Diversas
25/05/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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