Exeqte	Antonio José Sutilo Advogado:  Antonio Carlos Vicentin Foltran
Exectda	Eloisa Maria Rodrigues de Souza Antunes Advogada:  Daniele Rodrigues Antunes Regonha
Gestora	Dora Plat Advogada:  Dora Plat
Credor	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
02/03/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
27/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/02/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2026		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
20/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
02/03/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
27/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/02/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2026		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
20/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
19/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0264/2026 Teor do ato: Fls. 468: Ciência às partes acerca da designação de leilão eletrônico do bem penhorado nos autos, sendo que o 1º Leilão começa em 07/04/2026 às 11h50min, e termina em 10/04/2026 às 11h50min; e o 2º Leilão começa em 10/04/2026 às 11h51min, e termina em 30/04/2026 às 11h50min, sendo conduzido pela leiloeira oficial Dora Plat, matriculada na JUCESP sob nº 744, através da plataforma eletrônica (www.portalzuk.com.br), nas condições descritas no edital respectivo. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Daniele Rodrigues Antunes Regonha (OAB 318561/SP)
19/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2026		Ato ordinatório Fls. 468: Ciência às partes acerca da designação de leilão eletrônico do bem penhorado nos autos, sendo que o 1º Leilão começa em 07/04/2026 às 11h50min, e termina em 10/04/2026 às 11h50min; e o 2º Leilão começa em 10/04/2026 às 11h51min, e termina em 30/04/2026 às 11h50min, sendo conduzido pela leiloeira oficial Dora Plat, matriculada na JUCESP sob nº 744, através da plataforma eletrônica (www.portalzuk.com.br), nas condições descritas no edital respectivo.
12/02/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTTE.26.70002524-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 12/02/2026 13:44
03/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/02/2026		Documento Juntado
02/02/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
21/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0098/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 449: com a realização da penhora, proceda-se com a averbação através do sistema Renajud. Fls. 457/458: Para a realização dos leilões nomeio leiloeiro oficial Dora Plat - JUCESP 744 - (contato@portalzuk.com.br), com endereço na Rua Minas Gerais, 316, Conjunto 62, Higienópolis, São Paulo/SP, CEP: 01244-010 - Zuk, devidamente habilitada junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(s) penhorado(s) nos autos, com divulgação e captação de lances em tempo real, por meio do portal da rede Internet www.portalzuk.com.br. Arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação a comissão devida à leiloeira, devendo esta ser paga pelo arrematante, nos termos do parágrafo único do artigo 884 do Código de Processo Civil. Notifique-se a leiloeira de sua nomeação para as providências necessárias, instruindo-se com cópia deste despacho. Oportunamente, com a indicação das datas dos leilões, afixe-se o edital no lugar de costume, bem como intime(m)-se o(as) exequente(s), executado(as), cônjuge e condôminos, pessoalmente ou através de seu(s) advogado(s), e eventuais credores hipotecários, ao menos cinco dias antes do leilão (artigos 804 e 889 do Código de Processo Civil). No mais, o exequente já se encontra como depositário do bem (fls. 119). Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Daniele Rodrigues Antunes Regonha (OAB 318561/SP)
21/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 449: com a realização da penhora, proceda-se com a averbação através do sistema Renajud. Fls. 457/458: Para a realização dos leilões nomeio leiloeiro oficial Dora Plat - JUCESP 744 - (contato@portalzuk.com.br), com endereço na Rua Minas Gerais, 316, Conjunto 62, Higienópolis, São Paulo/SP, CEP: 01244-010 - Zuk, devidamente habilitada junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(s) penhorado(s) nos autos, com divulgação e captação de lances em tempo real, por meio do portal da rede Internet www.portalzuk.com.br. Arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação a comissão devida à leiloeira, devendo esta ser paga pelo arrematante, nos termos do parágrafo único do artigo 884 do Código de Processo Civil. Notifique-se a leiloeira de sua nomeação para as providências necessárias, instruindo-se com cópia deste despacho. Oportunamente, com a indicação das datas dos leilões, afixe-se o edital no lugar de costume, bem como intime(m)-se o(as) exequente(s), executado(as), cônjuge e condôminos, pessoalmente ou através de seu(s) advogado(s), e eventuais credores hipotecários, ao menos cinco dias antes do leilão (artigos 804 e 889 do Código de Processo Civil). No mais, o exequente já se encontra como depositário do bem (fls. 119). Int.
21/01/2026		Conclusos para Despacho
15/10/2025		Conclusos para Despacho
15/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTTE.25.70027218-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 11:55
15/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1322/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
14/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1322/2025 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento do processo (art. 485, II e § 1º do CPC). Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Daniele Rodrigues Antunes Regonha (OAB 318561/SP)
14/10/2025		Ato ordinatório Fica intimado o exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento do processo (art. 485, II e § 1º do CPC).
26/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
25/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0939/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre o mandado cumprido às fls. 450. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Daniele Rodrigues Antunes Regonha (OAB 318561/SP)
25/08/2025		Ato ordinatório Manifeste-se o exequente sobre o mandado cumprido às fls. 450.
30/07/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
30/07/2025		Auto de Penhora Juntado
30/07/2025		Mandado Juntado
08/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
07/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0609/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 441/442: Expeça-se novo mandado. Esclareço que caberá ao exequente tomar as providências necessárias para cumprimento, devendo entrar em contato com a Central de Mandados para agendamento da diligência (tietesadm@tjsp.jus.br). Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Daniele Rodrigues Antunes Regonha (OAB 318561/SP)
07/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 441/442: Expeça-se novo mandado. Esclareço que caberá ao exequente tomar as providências necessárias para cumprimento, devendo entrar em contato com a Central de Mandados para agendamento da diligência (tietesadm@tjsp.jus.br). Int.
02/07/2025		Conclusos para Despacho
01/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTTE.25.70017322-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2025 18:55
30/04/2025		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
04/04/2025		Conclusos para Despacho
04/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTTE.25.70009472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2025 11:41
03/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0239/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
03/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0239/2025 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, , sobre certidão do Oficial de Justiça com resultado negativo, juntado às fls. 434. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Daniele Rodrigues Antunes Regonha (OAB 318561/SP)
03/04/2025		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, , sobre certidão do Oficial de Justiça com resultado negativo, juntado às fls. 434.
03/04/2025		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
08/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
07/02/2025		Recibo Juntado
07/02/2025		Guia Juntada
07/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0092/2025 Teor do ato: Fls. 422-428: Expeça-se novo mandado de penhora, consoante r. Determinação de fls. 419 dos autos. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Daniele Rodrigues Antunes Regonha (OAB 318561/SP)
07/02/2025		Ato ordinatório Fls. 422-428: Expeça-se novo mandado de penhora, consoante r. Determinação de fls. 419 dos autos.
06/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0085/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 418: Uma vez que anteriormente fora penhorado os direitos da executada sobre o veículo em questão (fls. 332), expeça-se novo mandado de penhora, devendo o oficial de justiça certificar em que condições se encontra o bem, depositando-o em poder do exequente, e, intimando a executada da constrição. Deverá o(a) exequente recolher a despesa de condução do oficial de justiça para cumprimento do ato. Oportunamente, após a realização da penhora, proceda-se com a averbação através do sistema RenaJud. No mais, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito, bem como o valor de mercado de referido bem (artigo 871 do Código de Processo Civil). Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Daniele Rodrigues Antunes Regonha (OAB 318561/SP)
05/02/2025		Penhora Deferida Vistos. Fls. 418: Uma vez que anteriormente fora penhorado os direitos da executada sobre o veículo em questão (fls. 332), expeça-se novo mandado de penhora, devendo o oficial de justiça certificar em que condições se encontra o bem, depositando-o em poder do exequente, e, intimando a executada da constrição. Deverá o(a) exequente recolher a despesa de condução do oficial de justiça para cumprimento do ato. Oportunamente, após a realização da penhora, proceda-se com a averbação através do sistema RenaJud. No mais, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito, bem como o valor de mercado de referido bem (artigo 871 do Código de Processo Civil). Int.
04/02/2025		Conclusos para Despacho
19/12/2024		Conclusos para Despacho
19/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTTE.24.70042092-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 10:53
28/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
28/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0825/2024 Teor do ato: Fls. 414 (ofício do Banco do Brasil): Ciência ao exequente para manifestação. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP), Daniele Rodrigues Antunes Regonha (OAB 318561/SP)
28/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 414 (ofício do Banco do Brasil): Ciência ao exequente para manifestação.
28/11/2024		Ofício Juntado
17/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTTE.24.70037887-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2024 08:43
06/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
06/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0768/2024 Teor do ato: Parte requerente: Nos termos do Provimento CSM nº 2739/2024, deverá recolher a taxa de despesa para envio do Oficio por e-mail, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ Código 121-0, no valor de R$ 32,75. Poderá, alternativamente, enviar o referido documento, comprovando nos autos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP), Daniele Rodrigues Antunes Regonha (OAB 318561/SP)
05/11/2024		Ato ordinatório Parte requerente: Nos termos do Provimento CSM nº 2739/2024, deverá recolher a taxa de despesa para envio do Oficio por e-mail, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ Código 121-0, no valor de R$ 32,75. Poderá, alternativamente, enviar o referido documento, comprovando nos autos, no prazo de 15 dias.
02/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
02/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 405: oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que informe sobre o contrato de financiamento do veículo Fiat/Mobi Like, 2019/2020, placas EWW0830, em nome de Eloisa Maria Rodrigues de Souza Antunes, portadora do CPF nº 032.006.328-36, encontra-se totalmente quitado. Caso positivo, se já foi expedido baixa do gravame no documento do veículo. Caso negativo, para que informe o valor do saldo devedor. Com a resposta nos autos, manifeste-se o exequente e, após, tornem conclusos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP), Daniele Rodrigues Antunes Regonha (OAB 318561/SP)
01/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 405: oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que informe sobre o contrato de financiamento do veículo Fiat/Mobi Like, 2019/2020, placas EWW0830, em nome de Eloisa Maria Rodrigues de Souza Antunes, portadora do CPF nº 032.006.328-36, encontra-se totalmente quitado. Caso positivo, se já foi expedido baixa do gravame no documento do veículo. Caso negativo, para que informe o valor do saldo devedor. Com a resposta nos autos, manifeste-se o exequente e, após, tornem conclusos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int.
01/10/2024		Conclusos para Despacho
01/07/2024		Conclusos para Despacho
28/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTTE.24.70020729-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 16:20
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
27/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0398/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP), Daniele Rodrigues Antunes Regonha (OAB 318561/SP)
26/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
26/06/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
06/06/2024		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
26/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786
25/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0523/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 344: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (01 ano). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o(a) exequente a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP), Daniele Rodrigues Antunes Regonha (OAB 318561/SP)
25/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 344: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (01 ano). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o(a) exequente a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int.
28/04/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80018 - Protocolo: FTTE23000005287
27/04/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
28/02/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Carlos Vicentin Foltran Vencimento: 07/03/2023
27/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
26/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0762/2022 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP), Daniele Rodrigues Antunes Regonha (OAB 318561/SP)
26/10/2022		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em termos de prosseguimento do feito.
20/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551
19/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0488/2022 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: (x) cientificá-los do ofício do Banco do Brasil juntado às fls. 323/336. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP), Daniele Rodrigues Antunes Regonha (OAB 318561/SP)
19/07/2022		Ato ordinatório Vistas dos autos aos interessados para: (x) cientificá-los do ofício do Banco do Brasil juntado às fls. 323/336.
14/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80017 - Protocolo: FTTE22000010373
24/06/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
11/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
10/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0301/2022 Teor do ato: Vistos. - Fls. 303/318: Diante das novas informações apresentadas (que o contrato de financiamento do veículo penhorado está vigente, sendo que o cancelamento do gravame foi por equívoco), manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Por ora, suspendo a decisão de fls. 300, mantendo a penhora sobre os direitos que a executada tem sobre o veículo, nos termos da decisão de fls. 278. Sem prejuízo, oficie-se o Banco do Brasil a fim de que informe sobre o contrato de financiamento do veículo Fiat/Mobi Like, 2019/2020, placas EWW0830, em nome de Eloisa Maria Rodrigues de Souza Antunes, portadora do CPF nº 032.006.328-36, esclarecendo as parcelas pagas, as parcelas a vencer, o valor para quitação do contrato e o procedimento para transferência das obrigações da contratante Eloisa para terceiro, juntando a documentação pertinente. Com as informações nos autos, oportunize-se o contraditório e, após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP), Daniele Rodrigues Antunes (OAB 318561/SP)
10/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. - Fls. 303/318: Diante das novas informações apresentadas (que o contrato de financiamento do veículo penhorado está vigente, sendo que o cancelamento do gravame foi por equívoco), manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Por ora, suspendo a decisão de fls. 300, mantendo a penhora sobre os direitos que a executada tem sobre o veículo, nos termos da decisão de fls. 278. Sem prejuízo, oficie-se o Banco do Brasil a fim de que informe sobre o contrato de financiamento do veículo Fiat/Mobi Like, 2019/2020, placas EWW0830, em nome de Eloisa Maria Rodrigues de Souza Antunes, portadora do CPF nº 032.006.328-36, esclarecendo as parcelas pagas, as parcelas a vencer, o valor para quitação do contrato e o procedimento para transferência das obrigações da contratante Eloisa para terceiro, juntando a documentação pertinente. Com as informações nos autos, oportunize-se o contraditório e, após, tornem conclusos. Int.
06/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80016 - Protocolo: FTTE22000006528
05/05/2022		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
05/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
04/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0284/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 299: Expeça-se termo de penhora nos autos do veículo indicado pelo(a) exequente, intimando-se o(a) executado(a) da constrição na pessoa de seus advogados pela imprensa oficial. Após, expeça-se mandado de apreensão do bem, depositando-o em poder do(a) exequente, e, intimando o(a) executado(a) da constrição. A fim de garantir o ato constritivo, proceda-se com o bloqueio do veículo pelo sistema RenaJud para fins de transferência, anotando-se a penhora. Deverá o(a) exequente recolher a despesa de condução do oficial de justiça para cumprimento do ato. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP), Daniele Rodrigues Antunes (OAB 318561/SP)
04/05/2022		Penhora Deferida Vistos. Fls. 299: Expeça-se termo de penhora nos autos do veículo indicado pelo(a) exequente, intimando-se o(a) executado(a) da constrição na pessoa de seus advogados pela imprensa oficial. Após, expeça-se mandado de apreensão do bem, depositando-o em poder do(a) exequente, e, intimando o(a) executado(a) da constrição. A fim de garantir o ato constritivo, proceda-se com o bloqueio do veículo pelo sistema RenaJud para fins de transferência, anotando-se a penhora. Deverá o(a) exequente recolher a despesa de condução do oficial de justiça para cumprimento do ato. Int.
24/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80015 - Protocolo: FTTE22000002145
16/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
15/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0420/2021 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: (x) cientificá-los do ofício do DETRAN, juntado às fls. 294. Advogados(s): José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP), Daniele Rodrigues Antunes (OAB 318561/SP)
14/12/2021		Ato ordinatório Vistas dos autos aos interessados para: (x) cientificá-los do ofício do DETRAN, juntado às fls. 294.
14/12/2021		Ofício Juntado
17/11/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
21/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: Página:
20/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0285/2021 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (x) cientificá-los da certidão do Oficial de Justiça com resultado positivo. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP), Daniele Rodrigues Antunes (OAB 318561/SP)
15/10/2021		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: (x) cientificá-los da certidão do Oficial de Justiça com resultado positivo.
15/10/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/10/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo - Proposta de Autocomposição
30/06/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 629.2021/002533-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2021
24/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do auto
08/06/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80014 - Protocolo: FTTE21000003592
04/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2021 Data da Disponibilização: 04/03/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: Página:
03/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0044/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 277: defiro a penhora sobre os direitos que a executada tem sobre o veículo placa EWW 0830, melhor descrito e informado às fls. 259. Assim, expeça-se mandado de penhora do veículo indicado pelo exequente, devendo o oficial de justiça certificar em que condições se encontra, intimando-se a executada da constrição e nomeando-a como depositária do bem penhorado. Oportunamente, após a realização da penhora, proceda-se com a averbação através do sistema RenaJud. Expeça-se ofício ao Detran para que informe qual a Instituição Financeira da alienação fiduciária. Após, oficie-se à Instituição Financeira para que informe este juízo o número de parcelas adimplidas e eventuais parcelas em aberto e o valor do contrato celebrado. Ressalto que o bloqueio de transferência do veículo já foi efetuado às fls. 268. Providencie o exequente o recolhimento da taxa de diligência de oficial de justiça para cumprimento do ato. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP), Daniele Rodrigues Antunes (OAB 318561/SP)
10/02/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 277: defiro a penhora sobre os direitos que a executada tem sobre o veículo placa EWW 0830, melhor descrito e informado às fls. 259. Assim, expeça-se mandado de penhora do veículo indicado pelo exequente, devendo o oficial de justiça certificar em que condições se encontra, intimando-se a executada da constrição e nomeando-a como depositária do bem penhorado. Oportunamente, após a realização da penhora, proceda-se com a averbação através do sistema RenaJud. Expeça-se ofício ao Detran para que informe qual a Instituição Financeira da alienação fiduciária. Após, oficie-se à Instituição Financeira para que informe este juízo o número de parcelas adimplidas e eventuais parcelas em aberto e o valor do contrato celebrado. Ressalto que o bloqueio de transferência do veículo já foi efetuado às fls. 268. Providencie o exequente o recolhimento da taxa de diligência de oficial de justiça para cumprimento do ato. Int.
03/12/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80013 - Protocolo: FTTE20000016561
25/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 23/11/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 1858/1860
20/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0415/2020 Teor do ato: Vistos. O veículo de fls. 268 consta restrição de alienação fiduciária (fls. 260), não sendo possível a penhora de veículo alienado. O que é possível é a penhora de direitos sobre o veículo objeto da alienação. Neste sentido é a orientação da jurisprudência: Penhora Direitos sobre carro objeto de alienação fiduciária Possibilidade (TJSP, Apel. nº 1.092.728-9, REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO, 19ª Câm. A de Direito Privado, j. 30.08.05). E ainda:Processual Civil. Locação. Penhora. Direitos. Contrato de Alienação Fiduciária. O bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Nada impede,contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato sejam constritos. Recurso especial provido (STJ REsp. 260.880-RS 5ª T. - MIN. FELIX FISCHER). Assim, indefiro o pedido de penhora do veículo alienado. Manifeste-se o exequente se insiste na penhora sobre os direitos existentes sobre referido bem. Caso positivo, oficie-se ao DETRAN local solicitando informações sobre o credor fiduciário. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP), Daniele Rodrigues Antunes (OAB 318561/SP)
11/11/2020		Proferido Despacho Vistos. O veículo de fls. 268 consta restrição de alienação fiduciária (fls. 260), não sendo possível a penhora de veículo alienado. O que é possível é a penhora de direitos sobre o veículo objeto da alienação. Neste sentido é a orientação da jurisprudência: Penhora Direitos sobre carro objeto de alienação fiduciária Possibilidade (TJSP, Apel. nº 1.092.728-9, REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO, 19ª Câm. A de Direito Privado, j. 30.08.05). E ainda:Processual Civil. Locação. Penhora. Direitos. Contrato de Alienação Fiduciária. O bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Nada impede,contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato sejam constritos. Recurso especial provido (STJ REsp. 260.880-RS 5ª T. - MIN. FELIX FISCHER). Assim, indefiro o pedido de penhora do veículo alienado. Manifeste-se o exequente se insiste na penhora sobre os direitos existentes sobre referido bem. Caso positivo, oficie-se ao DETRAN local solicitando informações sobre o credor fiduciário. Int.
31/08/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80012 - Protocolo: WTTE20700178147
11/08/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80011 - Protocolo: FTTE20000010291
04/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: Página:
03/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0081/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 265: A fim de melhor apreciar o pedido de penhora, deverá o(a) exequente apresentar o valor de mercado de referido bem (artigo 871 do Código de Processo Civil), bem como esclarecer quem ficará como depositário. A fim de garantir o ato constritivo, proceda-se com o bloqueio do veículo pelo sistema RenaJud para fins de transferência, e, oportunamente, após a formalização da penhora, proceda-se com a averbação através do sistema RenaJud. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Daniele Rodrigues Antunes (OAB 318561/SP)
27/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver procedido com o bloqueio de transferência do veículo placa EWW-0830 (Fiat Mobi Like) através do sistema RenaJud, conforme impressão de fls. 268.
19/02/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 265: A fim de melhor apreciar o pedido de penhora, deverá o(a) exequente apresentar o valor de mercado de referido bem (artigo 871 do Código de Processo Civil), bem como esclarecer quem ficará como depositário. A fim de garantir o ato constritivo, proceda-se com o bloqueio do veículo pelo sistema RenaJud para fins de transferência, e, oportunamente, após a formalização da penhora, proceda-se com a averbação através do sistema RenaJud. Int.
22/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80010 - Protocolo: FTTE19000053960
21/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: Página:
19/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0499/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de retorno ao arquivo. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Daniele Rodrigues Antunes (OAB 318561/SP)
14/11/2019		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de retorno ao arquivo.
30/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: Página:
29/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0468/2019 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre o resultado das pesquisas de bens da executada pelo sistema RenaJud (fls. 259/261) Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Daniele Rodrigues Antunes (OAB 318561/SP)
25/10/2019		Ato ordinatório Manifeste-se o exequente sobre o resultado das pesquisas de bens da executada pelo sistema RenaJud (fls. 259/261)
25/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver obtido a resposta da pesquisa de informações junto ao Sistema Renajud, conforme impressão de fls. 259/261.
18/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80009 - Protocolo: FTTE19000049391
11/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: Página:
10/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0391/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 253: Defiro o requerimento do(a) exequente, devendo recolher, no prazo de quinze dias, o valor devido ao FEDT (guia de recolhimento sob o código 434-1), nos termos do Provimento CSM 2516/2019. Após o recolhimento, providencie-se o necessário. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Daniele Rodrigues Antunes (OAB 318561/SP)
09/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 253: Defiro o requerimento do(a) exequente, devendo recolher, no prazo de quinze dias, o valor devido ao FEDT (guia de recolhimento sob o código 434-1), nos termos do Provimento CSM 2516/2019. Após o recolhimento, providencie-se o necessário. Int.
05/09/2019		Reativação do Processo
05/09/2019		Mudança de Classe Processual
07/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80008 - Protocolo: FTTE19000027822
01/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2740 Página: 3844/3846
31/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0036/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 248: Concedo ao exequente vista dos autos fora de cartório pelo prazo de trinta dias. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Daniele Rodrigues Antunes (OAB 318561/SP)
29/01/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 248: Concedo ao exequente vista dos autos fora de cartório pelo prazo de trinta dias. Int.
19/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80007 - Protocolo: FTTE18000072326
09/02/2018		Arquivado Provisoriamente
10/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1016/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 2467 Página: 3101/3103
09/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1016/2017 Teor do ato: (X ) manifestar-se sobre o decurso do prazo da suspensão. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Daniele Rodrigues Antunes (OAB 318561/SP)
30/10/2017		Ato ordinatório (X ) manifestar-se sobre o decurso do prazo da suspensão.
25/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80006 - Protocolo: FTTE17000005548
14/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0619/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2135 Página: 2232 a 22
13/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 238: Determino a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil (quando o executado não possui bens passíveis de penhora).Consigno que ao término do prazo de suspensão para localização de bens penhoráveis, terá início o prazo da prescrição quinquenal intercorrente, nos termos da Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça.Decorrido o prazo da suspensão, manifeste(m)-se o(as) exequente(s), independentemente de intimação.No silêncio do(as) exequente(s), arquivem-se os autos, nos termos do disposto no parágrafo 2º, do mencionado dispositivo legal, aguardando-se provocação da parte ou o decurso do prazo prescricional quinquenal.Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP)
31/05/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 238: Determino a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil (quando o executado não possui bens passíveis de penhora).Consigno que ao término do prazo de suspensão para localização de bens penhoráveis, terá início o prazo da prescrição quinquenal intercorrente, nos termos da Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça.Decorrido o prazo da suspensão, manifeste(m)-se o(as) exequente(s), independentemente de intimação.No silêncio do(as) exequente(s), arquivem-se os autos, nos termos do disposto no parágrafo 2º, do mencionado dispositivo legal, aguardando-se provocação da parte ou o decurso do prazo prescricional quinquenal.Int.
27/04/2016		AR Positivo Juntado
27/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80005 - Protocolo: FTTE16000045222
17/03/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 48 horas
31/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: 1957 Página: 2889/2894
28/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0365/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 232: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (180 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o exequente a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP)
04/08/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 232: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (180 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o exequente a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. Int.
08/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80004 - Protocolo: FTTE15000144409
03/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 1918 Página: 2603/2611
02/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0266/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 226: Defiro a penhora "on line", pelo sistema BacenJud, procedendo-se o bloqueio e penhora de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome da executada, até o valor atualizado e consolidado da dívida. Com a resposta do bloqueio, intime-se o exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Int. PESQUISA NEGATIVA NO SISTEMA BACENJUD Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP)
29/05/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 226: Defiro a penhora "on line", pelo sistema BacenJud, procedendo-se o bloqueio e penhora de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome da executada, até o valor atualizado e consolidado da dívida. Com a resposta do bloqueio, intime-se o exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Int. PESQUISA NEGATIVA NO SISTEMA BACENJUD
20/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2015 Data da Disponibilização: 04/05/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número do Diário: Página:
13/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80003 - Protocolo: FTTE15000097105
30/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0172/2015 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP)
28/04/2015		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC).
03/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2015 Data da Disponibilização: 27/02/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: Página:
26/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0066/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 218: Defiro a penhora "on line", pelo sistema BacenJud, procedendo-se o bloqueio e penhora de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome da executada, até o valor atualizado e consolidado da dívida. Com a resposta do bloqueio, intime-se o exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Int. PESQUISA NEGATIVA NO SISTEMA BACENJUD Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP)
13/01/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 218: Defiro a penhora "on line", pelo sistema BacenJud, procedendo-se o bloqueio e penhora de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome da executada, até o valor atualizado e consolidado da dívida. Com a resposta do bloqueio, intime-se o exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Int. PESQUISA NEGATIVA NO SISTEMA BACENJUD
20/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80002 - Protocolo: FTTE14000280940
11/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2014 Data da Disponibilização: 11/11/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: 1773 Página: 2366/2374
10/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0400/2014 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP)
16/10/2014		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC).
05/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2014 Data da Disponibilização: 01/07/2014 Data da Publicação: 02/07/2014 Número do Diário: Página:
30/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0141/2014 Teor do ato: Fls. 211: Defiro o levantamento do valor bloqueado, expedindo-se M.L.J. Em favor do exequente (fls. 170). Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP)
29/05/2014		Proferido Despacho Fls. 211: Defiro o levantamento do valor bloqueado, expedindo-se M.L.J. Em favor do exequente (fls. 170). Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito.
31/03/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80001 - Protocolo: FTTE14000057057
21/03/2014		Petição Juntada
07/03/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 48 horas
14/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2014 Data da Disponibilização: 13/02/2014 Data da Publicação: 14/02/2014 Número do Diário: Página:
12/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0049/2014 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). (resultado da pesquisa negativo). Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP)
28/01/2014		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). (resultado da pesquisa negativo).
05/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: Página:
04/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0339/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 201: Defiro o pedido de penhora "on line", pelo sistema BacenJud, procedendo-se o bloqueio e penhora de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome da executada, até o valor atualizado e consolidado da dívida. Com a resposta do bloqueio, intime-se o exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP)
12/11/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 201: Defiro o pedido de penhora "on line", pelo sistema BacenJud, procedendo-se o bloqueio e penhora de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome da executada, até o valor atualizado e consolidado da dívida. Com a resposta do bloqueio, intime-se o exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Int.
25/09/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora On-Line em Monitória - Número: 80000 - Protocolo: FTTE13000127452
16/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2013 Data da Disponibilização: 16/09/2013 Data da Publicação: 17/09/2013 Número do Diário: 1499 Página: 2020/2025
13/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0163/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, considerando que findou o prazo de suspensão de que trata o art. 265, § 3º do CPC, sob pena de extinção do processo. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP)
10/09/2013		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, considerando que findou o prazo de suspensão de que trata o art. 265, § 3º do CPC, sob pena de extinção do processo.
14/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2013 Data da Disponibilização: 22/05/2013 Data da Publicação: 23/05/2013 Número do Diário: 1420 Página: 2021/2028
21/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0013/2013 Teor do ato: Processo nº 117/2009 Monitória (Fase de Execução) Fls. 197: Defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido (90 dias). Aguarde-se em cartório. Após, decorrido o prazo, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran , José Carlos Regonha Junior (OAB 203095/SP)
08/05/2013		Mudança de Classe Processual
02/05/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/04/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/04/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-13/04/13
26/03/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 188/189: Ante o prévio recolhimento do valor devido ao FEDTJ (nos termos do Provimento CSM 1864/2011), defiro a penhora ?on line?, pelo sistema BacenJud, procedendo-se o bloqueio e penhora de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome da executada, até o valor atualizado e consolidado da dívida. Com a resposta do bloqueio, intime-se o exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Int. (fls. 192/193 ? juntada de resposta de pesquisa ? negativo )
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0006013-88.2011.8.26.0629 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
15/03/2013		Desapensado do processo Desapensado o processo 0006013-88.2011.8.26.0629 - Classe: Agravo de Instrumento - Assunto principal:
14/03/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/03/2013		Aguardando Digitação Aguardando Digitação JULIO
27/02/2013		Despacho Proferido Fls. 188/189: Ante o prévio recolhimento do valor devido ao FEDTJ (nos termos do Provimento CSM 1864/2011), defiro a penhora ?on line?, pelo sistema BacenJud, procedendo-se o bloqueio e penhora de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome da executada, até o valor atualizado e consolidado da dívida. Com a resposta do bloqueio, intime-se o exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Int. (fls. 192/193 ? juntada de resposta de pesquisa ? negativo )
30/01/2013		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
24/01/2013		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
15/01/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25/01
31/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20/12
10/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25/10
09/10/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 181/182: Ante a negativa da parte executada, aguarde-se em cartório o prazo de sobrestamento do feito (fls. 178). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o exequente a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. Int.
02/10/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/10/2012		Despacho Proferido Fls. 181/182: Ante a negativa da parte executada, aguarde-se em cartório o prazo de sobrestamento do feito (fls. 178). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o exequente a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. Int.
25/09/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
25/09/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição N.º 31023-3 E 31663-6
18/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28/09
18/09/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição N.º 31023-3
17/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28/09
14/09/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Em atendimento ao Comunicado NPMCSC 002/2012, que trata da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO e, considerando-se que a composição amigável entre as partes é a melhor forma de solução do litígio, havendo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, caso seja negativo o interesse na conciliação, deverá ser comunicado a este Juízo, uma vez que a audiência conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Juízo. No mais, ressalto que terão prioridade no agendamento das audiências os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente. Int.
13/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Urgente
11/09/2012		Despacho Proferido Vistos. Em atendimento ao Comunicado NPMCSC 002/2012, que trata da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO e, considerando-se que a composição amigável entre as partes é a melhor forma de solução do litígio, havendo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, caso seja negativo o interesse na conciliação, deverá ser comunicado a este Juízo, uma vez que a audiência conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Juízo. No mais, ressalto que terão prioridade no agendamento das audiências os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente. Int.
06/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/12
05/09/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 178 - Fls. 117: Defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido (90 dias). Aguarde-se em cartório. Após, decorrido o prazo, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do feito. Int.
05/09/2012		Despacho Proferido Fls. 117: Defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido (90 dias). Aguarde-se em cartório. Após, decorrido o prazo, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do feito. Int.
22/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/08/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º 0025479-50 > em
02/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20/08/2012
02/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 172: Ante o prévio recolhimento do valor devido ao FEDTJ (nos termos do Provimento CSM 1864/2011), defiro a pesquisa requerida pelo sistema RenaJud. Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. (fls. 175 ? junta de resposta de pesquisa RenaJud ? negativo)
06/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
02/07/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação Julio
27/06/2012		Despacho Proferido Fls. 172: Ante o prévio recolhimento do valor devido ao FEDTJ (nos termos do Provimento CSM 1864/2011), defiro a pesquisa requerida pelo sistema RenaJud. Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. (fls. 175 ? junta de resposta de pesquisa RenaJud ? negativo)
20/06/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
19/06/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição N.º 19177-3
31/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18/06/2012
30/05/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 164: O bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do executado é considerado para todos os efeitos como penhora a partir do depósito judicial, dispensando-se a lavratura do termo. Nestes termos, determino a transferência do valor bloqueado para conta judicial, conforme ordem judicial de bloqueio de valores constante dos autos. Após, intime-se a executada da constrição, pela imprensa se tiver advogado constituído nos autos ou pessoalmente caso não o tenha, nos termos do artigo 475-J, §1º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, considerando a insuficiência do valor bloqueado, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Int.(feito a transferência do valor r$19,07 em conta judicial).
21/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/05/2012		Juntada de Guia Juntada de Guia em
03/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/04/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação Julio
24/04/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7769465
24/04/2012		Despacho Proferido Vistos. Fls. 164: O bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do executado é considerado para todos os efeitos como penhora a partir do depósito judicial, dispensando-se a lavratura do termo. Nestes termos, determino a transferência do valor bloqueado para conta judicial, conforme ordem judicial de bloqueio de valores constante dos autos. Após, intime-se a executada da constrição, pela imprensa se tiver advogado constituído nos autos ou pessoalmente caso não o tenha, nos termos do artigo 475-J, §1º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, considerando a insuficiência do valor bloqueado, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Int.(feito a transferência do valor r$19,07 em conta judicial).
18/04/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 7769465 - Destino: Dr. Frederico Lopes Azevedo - Juiz Substituto Local Origem: 1928-1ª. Vara Judicial(Fórum de Tietê) Data de Envio: 18/04/2012 Data de Recebimento: 24/04/2012 Previsão de Retorno: 24/04/2012 Vol.: Todos
16/04/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
13/04/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição N.º 9837-2
28/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09/04/2012
27/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls.156: Defiro nova tentativa de penhora on line, pelo sistema BACEN-JUD, procedendo-se o bloqueio e penhora de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome do executado. Com a resposta do bloqueio, intime-se o exeqüente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Int. (reposta da pesquisa ? bloqueio de R$19,07 ? junto ao Banco da Caixa Econômica Federal)
22/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
16/03/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação Julio
15/03/2012		Despacho Proferido Fls.156: Defiro nova tentativa de penhora on line, pelo sistema BACEN-JUD, procedendo-se o bloqueio e penhora de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome do executado. Com a resposta do bloqueio, intime-se o exeqüente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Int. (reposta da pesquisa ? bloqueio de R$19,07 ? junto ao Banco da Caixa Econômica Federal)
13/03/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
27/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08/03/2012
24/02/2012		Data da Publicação SIDAP Vistas dos autos ao autor para: ( x)manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC).
07/02/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
07/02/2012		Despacho Proferido Vistas dos autos ao autor para: ( x)manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC).
23/01/2012		Juntada de Guia Juntada de Guia em
16/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo26/01
14/12/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 143 - Vistos. Fls. 142: Primeiramente, proceda-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, conforme ordem judicial de bloqueio de valores constante dos autos. Após, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente. Sem prejuízo, considerando a insuficiência do valor bloqueado, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Int. ( RETIRAR MLJ)
05/12/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/12/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
22/11/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (Júlio)
09/11/2011		Despacho Proferido Vistos. Fls. 142: Primeiramente, proceda-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, conforme ordem judicial de bloqueio de valores constante dos autos. Após, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente. Sem prejuízo, considerando a insuficiência do valor bloqueado, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Int. ( RETIRAR MLJ)
08/11/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
04/11/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º 0036879-1C> em
26/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/10/2011		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Aos 24 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos à Doutora RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Tietê-SP. Eu, ____, Escrevente, subscrevi. Processo nº 117/2009 Monitória (Fase de Execução) Fls. 134/139 (decisão transitada em julgado negando provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada): Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. T.d.s. RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO Juíza de Direito DATA E REMESSA AO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Aos ____/____/2011, recebi os autos em Cartório, dando cumprimento ao despacho supra. Certifico e dou fé que o despacho supra, foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em ____/____/2011. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada (Comunicado CG 998/07). ________________________ Escrevente
24/10/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6979500
24/10/2011		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 24 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos à Doutora RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Tietê-SP. Eu, ____, Escrevente, subscrevi. Processo nº 117/2009 Monitória (Fase de Execução) Fls. 134/139 (decisão transitada em julgado negando provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada): Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. T.d.s. RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO Juíza de Direito DATA E REMESSA AO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Aos ____/____/2011, recebi os autos em Cartório, dando cumprimento ao despacho supra. Certifico e dou fé que o despacho supra, foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em ____/____/2011. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada (Comunicado CG 998/07). ________________________ Escrevente
19/10/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 6979500 - Destino: DRª. RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO Local Origem: 1928-1ª. Vara Judicial(Fórum de Tietê) Data de Envio: 19/10/2011 Data de Recebimento: 19/10/2011 Previsão de Retorno: 24/10/2011 Vol.: 1
17/10/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
14/10/2011		Incidente Recursal Incidente Recursal 629.01.2009.000700-0/000001-000 Instaurado em 14/10/2011
28/09/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
16/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10/10/2011
31/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29/08/2011
30/05/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 118/119: Ante a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela requerida, determino a suspensão destes autos até o julgamento do agravo pelo E. Tribunal de Justiça. Int.
26/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/05/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6211135
16/05/2011		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 6211135 - Advogado: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN OAB: 134620/SP Local Origem: 1928-1ª. Vara Judicial(Fórum de Tietê) Data de Envio: 16/05/2011 Data de Recebimento: 24/05/2011 Previsão de Retorno: 24/05/2011 Vol.: Todos
12/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/05/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - urgente
09/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
06/05/2011		Despacho Proferido Fls. 118/119: Ante a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela requerida, determino a suspensão destes autos até o julgamento do agravo pelo E. Tribunal de Justiça. Int.
06/05/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência-URGENTE
27/04/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
25/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12/05/2011
20/04/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 69: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se. No mais, informe a agravante se foi concedido o efeito suspensivo ao presente agravo. Int.
18/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
14/04/2011		Despacho Proferido Vistos. Fls. 69: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se. No mais, informe a agravante se foi concedido o efeito suspensivo ao presente agravo. Int.
31/03/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17/04/2011
30/03/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 53/59: O pedido de desbloqueio de ativos financeiros não comporta deferimento.  A executada Eloísa Maria Rodrigues de Souza Martins alega que o bloqueio efetivado em sua conta bancária pelo sistema BacenJud incidiu sobre os proventos de sua aposentadoria e pleiteia a liberação da constrição. Em que pesem as alegações da executada e o documento de fls. 63 comprobatório de que os proventos percebidos pela executada no valor de R$ 797,72 (setecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos) são depositados na conta mantida junto ao Banco do Brasil, nada nos autos está a comprovar a origem dos valores efetivamente bloqueados. Isso porque, sequer foi apresentado o extrato bancário da executada. Assim, ausente qualquer comprovação de que os valores bloqueados são oriundos dos proventos percebidos pela executada, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. No mais, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Intimem-se.
23/03/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5947221
23/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (urgente)
23/03/2011		Despacho Proferido Vistos. Fls. 53/59: O pedido de desbloqueio de ativos financeiros não comporta deferimento.  A executada Eloísa Maria Rodrigues de Souza Martins alega que o bloqueio efetivado em sua conta bancária pelo sistema BacenJud incidiu sobre os proventos de sua aposentadoria e pleiteia a liberação da constrição. Em que pesem as alegações da executada e o documento de fls. 63 comprobatório de que os proventos percebidos pela executada no valor de R$ 797,72 (setecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos) são depositados na conta mantida junto ao Banco do Brasil, nada nos autos está a comprovar a origem dos valores efetivamente bloqueados. Isso porque, sequer foi apresentado o extrato bancário da executada. Assim, ausente qualquer comprovação de que os valores bloqueados são oriundos dos proventos percebidos pela executada, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. No mais, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Intimem-se.
22/03/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 5947221 - Destino: CARGA DRA. RENATA Local Origem: 1928-1ª. Vara Judicial(Fórum de Tietê) Data de Envio: 22/03/2011 Data de Recebimento: 22/03/2011 Previsão de Retorno: 23/03/2011 Vol.: 1
21/03/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência (urgente)
24/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14/03/2011
22/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - (I.R. - 23)
22/02/2011		Data da Publicação SIDAP VISTOS. Fls. 53/63: Anote-se o Advogado da executada para futuras intimações. Manifeste-se com urgência o exequente sobre a impugnação à penhora, ante o pedido de liminar. Int.
21/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação -urgente
17/02/2011		Despacho Proferido VISTOS. Fls. 53/63: Anote-se o Advogado da executada para futuras intimações. Manifeste-se com urgência o exequente sobre a impugnação à penhora, ante o pedido de liminar. Int.
16/02/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - URGENTE
15/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/03/2011
11/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 47: Defiro nova tentativa de penhora on line, pelo sistema BACEN-JUD, procedendo-se o bloqueio e penhora de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome do executado. Com a resposta do bloqueio, intime-se o exeqüente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Int.
09/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
31/01/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (Julio)
21/01/2011		Despacho Proferido Fls. 47: Defiro nova tentativa de penhora on line, pelo sistema BACEN-JUD, procedendo-se o bloqueio e penhora de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome do executado. Com a resposta do bloqueio, intime-se o exeqüente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Int.
21/01/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - (A/C)
10/01/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26/01/2011
07/01/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 44: INDEFIRO. A expedição de ofício à Receita Federal para fins de quebra de sigilo fiscal é medida excepcional, que depende do esgotamento de todos os outros meios disponíveis para localização de bens em nome do requerido. É certo que o requerente possui meios para obter informações sobre eventuais bens existentes em nome dos executados diretamente em determinados órgãos. Nestes termos, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se.
14/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
13/12/2010		Despacho Proferido Vistos. Fls. 44: INDEFIRO. A expedição de ofício à Receita Federal para fins de quebra de sigilo fiscal é medida excepcional, que depende do esgotamento de todos os outros meios disponíveis para localização de bens em nome do requerido. É certo que o requerente possui meios para obter informações sobre eventuais bens existentes em nome dos executados diretamente em determinados órgãos. Nestes termos, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se.
07/12/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (A/C)
22/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 17/12
22/11/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
23/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-03/11
19/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - I.R.-20
19/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 40 - Fls. 39: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (60 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em 48:00 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (artigo 267, III, do Código de Processo Civil). Int.
10/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/08/2010		Despacho Proferido Fls. 39: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (60 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em 48:00 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (artigo 267, III, do Código de Processo Civil). Int.
09/08/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência -o
30/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-23/08
28/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 38 - Vistos. Fls. 37: INDEFIRO. A CIRETRAN fornece informações acerca da existência do registro de propriedade de veículos em nome de terceiros diretamente ao interessado, mediante pedido fundamentado e recolhimento das diligências necessárias. Desta forma, desnecessária a expedição de ofício judicial. É certo que o exequente possui meios para obter informações sobre eventuais bens existentes em nome da executada diretamente em determinado órgão. Nestes termos, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se.
14/07/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-
14/07/2010		Despacho Proferido Vistos. Fls. 37: INDEFIRO. A CIRETRAN fornece informações acerca da existência do registro de propriedade de veículos em nome de terceiros diretamente ao interessado, mediante pedido fundamentado e recolhimento das diligências necessárias. Desta forma, desnecessária a expedição de ofício judicial. É certo que o exequente possui meios para obter informações sobre eventuais bens existentes em nome da executada diretamente em determinado órgão. Nestes termos, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se.
13/07/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência -o
29/06/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (14/07/2010)
24/06/2010		Data da Publicação SIDAP Despacho Ordinatório ? artigo 162, § 4º , do CPC (Comunicado CGJ n.º 1307/2007). - Intimação da parte interessada para dar andamento ao feito em (05) cinco dias, observando-se que mantida a inércia, será pessoalmente intimada para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas , sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, §1º, do CPC.
15/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/06/2010		Despacho Proferido Despacho Ordinatório ? artigo 162, § 4º , do CPC (Comunicado CGJ n.º 1307/2007). - Intimação da parte interessada para dar andamento ao feito em (05) cinco dias, observando-se que mantida a inércia, será pessoalmente intimada para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas , sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, §1º, do CPC.
14/06/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
17/05/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- 02/06/2010
13/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 31 - Fls.30:- Acolho os fundamentos aduzidos pelo exeqüente, e com fulcro no art. 655-A, do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei nº 11.382/2006, defiro a penhora on line, pelo sistema BACEN-JUD, procedendo-se ao bloqueio e penhora de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome da executada (CPF nº 032.006.328-36), até o valor atualizado e consolidado da dívida ora indicado (R$ 11.203,37). Com a resposta do bloqueio, intime-se o exeqüente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Int. Tietê, data supra. (Penhora ?on Line? negativa) RENATA XAVIER DA SILVA Juíza de Direito DATA Recebi estes autos nesta data. Tietê/SP, 14/04/2010. Eu, __________, Escrevente.
29/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/04/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (CLÁUDIA)
13/04/2010		Despacho Proferido Fls.30:- Acolho os fundamentos aduzidos pelo exeqüente, e com fulcro no art. 655-A, do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei nº 11.382/2006, defiro a penhora on line, pelo sistema BACEN-JUD, procedendo-se ao bloqueio e penhora de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome da executada (CPF nº 032.006.328-36), até o valor atualizado e consolidado da dívida ora indicado (R$ 11.203,37). Com a resposta do bloqueio, intime-se o exeqüente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Int. Tietê, data supra. (Penhora ?on Line? negativa) RENATA XAVIER DA SILVA Juíza de Direito DATA Recebi estes autos nesta data. Tietê/SP, 14/04/2010. Eu, __________, Escrevente.
16/03/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
02/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17/03/2010
02/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo: 17/03/2010
26/02/2010		Data da Publicação SIDAP Despacho Ordinatório ? artigo 162, § 4º , do CPC (Comunicado CGJ n.º 1307/2007). Intimação da parte interessada para dar andamento ao feito em (05) cinco dias, observando-se que mantida inércia, será pessoalmente intimada para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas , sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, §1º, do CPC.
26/02/2010		Despacho Proferido Despacho Ordinatório ? artigo 162, § 4º , do CPC (Comunicado CGJ n.º 1307/2007). Intimação da parte interessada para dar andamento ao feito em (05) cinco dias, observando-se que mantida inércia, será pessoalmente intimada para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas , sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, §1º, do CPC.
25/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04/02/2010
18/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 28 - Certidão retro: Tendo em vista o não pagamento espontâneo da obrigação no prazo legal, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Prossiga-se a execução com a expedição de mandado de penhora e avaliação, devendo o exeqüente depositar diligência para o ato. Int. Tietê, data supra.
07/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
06/01/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
29/12/2009		Despacho Proferido Certidão retro: Tendo em vista o não pagamento espontâneo da obrigação no prazo legal, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Prossiga-se a execução com a expedição de mandado de penhora e avaliação, devendo o exeqüente depositar diligência para o ato. Int. Tietê, data supra.
05/11/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
05/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26/10/2009
29/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02/09/2009
16/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 23 - Fls. 21/22: À falta de embargos, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial convertendo-se o mandado inicial em executivo. Intime-se a executada para cumprimento espontâneo da obrigação em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Int. T.d.s.
10/09/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
08/09/2009		Despacho Proferido Fls. 21/22: À falta de embargos, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial convertendo-se o mandado inicial em executivo. Intime-se a executada para cumprimento espontâneo da obrigação em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Int. T.d.s.
26/06/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
08/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24/06/2009
05/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 20 - Certidão retro: Decorrido o prazo sem pagamento do débito ou apresentação de defesa pela ré, manifeste-se o autor. Int.
02/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/06/2009		Despacho Proferido Certidão retro: Decorrido o prazo sem pagamento do débito ou apresentação de defesa pela ré, manifeste-se o autor. Int.
08/04/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
10/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25/03/2009
18/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo: 06/03
17/02/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
12/02/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2983558
10/02/2009		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 2983558 - Local Origem: 1926-Distribuidor(Fórum de Tietê) Local Destino: 1928-1ª. Vara Judicial(Fórum de Tietê) Data de Envio: 10/02/2009 Data de Recebimento: 12/02/2009 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
10/02/2009		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 1ª. Vara Judicial

Data	Tipo
17/09/2013	Pedido de Penhora On-Line
13/03/2014	Petições Diversas
18/11/2014	Petições Diversas
07/05/2015	Petições Diversas
03/07/2015	Petições Diversas
28/03/2016	Petições Diversas
23/01/2017	Petições Diversas
12/11/2018	Petições Diversas
03/06/2019	Petições Diversas
17/10/2019	Petições Diversas
21/11/2019	Petições Diversas
05/08/2020	Petições Diversas
28/08/2020	Petições Diversas
24/11/2020	Petições Diversas
17/05/2021	Petições Diversas
18/02/2022	Petições Diversas
05/05/2022	Petições Diversas
13/07/2022	Petições Diversas
27/04/2023	Petições Diversas
28/06/2024	Petições Diversas
17/11/2024	Petições Diversas
19/12/2024	Petições Diversas
07/02/2025	Pedido de Penhora
04/04/2025	Petições Diversas
01/07/2025	Petições Diversas
15/10/2025	Petições Diversas
12/02/2026	Pedido de Designação de Hastas

Recebido em	Classe
17/10/2011	Agravo de Instrumento  (0006013-88.2011.8.26.0629)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
09/09/2019	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Ação Monitória	Cível	-
03/05/2012	Correção	Monitória	Cível	-
09/05/2013	Evolução	Monitória	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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