| Exeqte |
Doidão dos Tecidos Tupã Ltda Epp
Advogada: Maira Karina Bonjardim Damiani |
| Exectdo | Luiz Carlos Cardoso |
| Gestora |
Camila Tiemi Sanches Pereira
Advogada: Camila Tiemi Sanches Pereira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1638/2026 Data da Publicação: 23/07/2026 |
| 21/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1638/2026 Teor do ato: Do Leilão designado nos autos: Os lances serão captados por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.legisleiloes.com.br, O 1° Leilão terá início no dia 08/09/2026 à partir das 15:00h, e encerramento no dia 11/09/2026 às 15:00h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 01/10/2026 às 15:00h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. CONDIÇÕES DE VENDA: O bem será vendido no estado em que se encontra. A descrição detalhada, as condições de venda do bem a ser apregoado estão disponíveis no site www.legisleiloes.com.br. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP) |
| 21/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Do Leilão designado nos autos: Os lances serão captados por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.legisleiloes.com.br, O 1° Leilão terá início no dia 08/09/2026 à partir das 15:00h, e encerramento no dia 11/09/2026 às 15:00h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 01/10/2026 às 15:00h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. CONDIÇÕES DE VENDA: O bem será vendido no estado em que se encontra. A descrição detalhada, as condições de venda do bem a ser apregoado estão disponíveis no site www.legisleiloes.com.br. |
| 21/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1638/2026 Data da Publicação: 23/07/2026 |
| 21/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1638/2026 Teor do ato: Do Leilão designado nos autos: Os lances serão captados por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.legisleiloes.com.br, O 1° Leilão terá início no dia 08/09/2026 à partir das 15:00h, e encerramento no dia 11/09/2026 às 15:00h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 01/10/2026 às 15:00h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. CONDIÇÕES DE VENDA: O bem será vendido no estado em que se encontra. A descrição detalhada, as condições de venda do bem a ser apregoado estão disponíveis no site www.legisleiloes.com.br. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP) |
| 21/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Do Leilão designado nos autos: Os lances serão captados por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.legisleiloes.com.br, O 1° Leilão terá início no dia 08/09/2026 à partir das 15:00h, e encerramento no dia 11/09/2026 às 15:00h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 01/10/2026 às 15:00h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. CONDIÇÕES DE VENDA: O bem será vendido no estado em que se encontra. A descrição detalhada, as condições de venda do bem a ser apregoado estão disponíveis no site www.legisleiloes.com.br. |
| 21/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/07/2026 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 20/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 14/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.26.70050471-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/07/2026 19:30 |
| 06/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 02/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1501/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 882, § 2º do CPC, observadas as regras do Provimento nº 1625/2009 (Dje de 09.02.2009), por falta de leiloeiro oficial nesta Comarca, determino a realização de leilão eletrônico. Fixo a comissão em 5% do valor da arrematação, que não poderá ser por valor inferior a 70% da avaliação. Considerando a indicação de empresa credenciada para tanto ás fls. 192, caberá à serventia manter contato para as providências necessárias. O prazo para conclusão do leilão eletrônico será de 60 dias, a contar da veiculação do leilão na página da empresa. Int. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 02/07/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Nos termos do artigo 882, § 2º do CPC, observadas as regras do Provimento nº 1625/2009 (Dje de 09.02.2009), por falta de leiloeiro oficial nesta Comarca, determino a realização de leilão eletrônico. Fixo a comissão em 5% do valor da arrematação, que não poderá ser por valor inferior a 70% da avaliação. Considerando a indicação de empresa credenciada para tanto ás fls. 192, caberá à serventia manter contato para as providências necessárias. O prazo para conclusão do leilão eletrônico será de 60 dias, a contar da veiculação do leilão na página da empresa. Int. |
| 02/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.26.70044815-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2026 11:50 |
| 12/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1318/2026 Data da Publicação: 15/06/2026 |
| 11/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1318/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC: Diga o autor sobre o decurso do prazo para apresentação de impugnação à penhora realizada nos autos. Nada Mais. Tupã, 11 de junho de 2026. Eu, Alana Paula Jaqueto, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 11/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC: Diga o autor sobre o decurso do prazo para apresentação de impugnação à penhora realizada nos autos. Nada Mais. Tupã, 11 de junho de 2026. Eu, Alana Paula Jaqueto, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 15/05/2026 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 15/05/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 15/05/2026 |
Mandado Juntado
|
| 15/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1088/2026 Data da Publicação: 18/05/2026 |
| 14/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1088/2026 Teor do ato: Vistos, 1. Proceda a serventia o bloqueio de transferência do (s) veículo (s) indicado (s) pelo credor de fls. 179. 2. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimado-se o devedor para impugnar nos moldes e prazo do artigo 523 do NCPC. 3. Concretizada a penhora, registre-se no RENAJUD. Int. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 14/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Vistos, 1. Proceda a serventia o bloqueio de transferência do (s) veículo (s) indicado (s) pelo credor de fls. 179. 2. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimado-se o devedor para impugnar nos moldes e prazo do artigo 523 do NCPC. 3. Concretizada a penhora, registre-se no RENAJUD. Int. |
| 13/05/2026 |
Documento Juntado
|
| 08/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1031/2026 Teor do ato: 1. Proceda a serventia o bloqueio de transferência do (s) veículo (s) indicado (s) pelo credor de fls. 179. 2. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimado-se o devedor para impugnar nos moldes e prazo do artigo 523 do NCPC. 3. Concretizada a penhora, registre-se no RENAJUD. Int. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 08/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
1. Proceda a serventia o bloqueio de transferência do (s) veículo (s) indicado (s) pelo credor de fls. 179. 2. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimado-se o devedor para impugnar nos moldes e prazo do artigo 523 do NCPC. 3. Concretizada a penhora, registre-se no RENAJUD. Int. |
| 08/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.26.70025482-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 08/04/2026 19:01 |
| 31/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0714/2026 Data da Publicação: 01/04/2026 |
| 30/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0714/2026 Teor do ato: Diga o(a) autor (a) no prazo legal sobre o oficio juntado nos autos, em termo de prosseguimento. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 30/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga o(a) autor (a) no prazo legal sobre o oficio juntado nos autos, em termo de prosseguimento. |
| 24/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 19/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0603/2026 Data da Publicação: 20/03/2026 |
| 18/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0603/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Proceda a serventia busca junto ao Renajud, sobre a existência de veículos cadastrados no CPF do devedor. 2. Em seguida, proceda a busca junto ao sistema Infojud DOI - (Declaração sobre Operações Imobiliárias) dos últimos dois anos no CPF do devedor. 3. Com a resposta, proceda a intimação do credor para manifestação. Int. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 18/03/2026 |
Remetido ao DJE
Vistos. 1. Proceda a serventia busca junto ao Renajud, sobre a existência de veículos cadastrados no CPF do devedor. 2. Em seguida, proceda a busca junto ao sistema Infojud DOI - (Declaração sobre Operações Imobiliárias) dos últimos dois anos no CPF do devedor. 3. Com a resposta, proceda a intimação do credor para manifestação. Int. |
| 16/03/2026 |
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
1. Proceda a serventia busca junto ao Renajud, sobre a existência de veículos cadastrados no CPF do devedor. 2. Em seguida, proceda a busca junto ao sistemaInfojud DOI - (Declaração sobre Operações Imobiliárias) dos últimos dois anos no CPF do devedor. 3. Com a resposta, proceda a intimação do credor para manifestação. |
| 16/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.26.70017987-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2026 10:39 |
| 03/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 02/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0446/2026 Data da Publicação: 03/03/2026 |
| 27/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0446/2026 Teor do ato: 1. Considerando que a devedora não apresentou impugnação, pague-se o valor bloqueado dos autos ao credor. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos moldes do requerimento apresentado. 2. Após, deve o credor apresentar planilha de calculo descontando-se o valor, e, requerer o que de direito. Assim, defiro ao credor prazo de 15 dias para atendimento. Int. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 27/02/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
1. Considerando que a devedora não apresentou impugnação, pague-se o valor bloqueado dos autos ao credor. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos moldes do requerimento apresentado. 2. Após, deve o credor apresentar planilha de calculo descontando-se o valor, e, requerer o que de direito. Assim, defiro ao credor prazo de 15 dias para atendimento. Int. |
| 27/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.26.70013255-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 16:02 |
| 20/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0376/2026 Data da Publicação: 23/02/2026 |
| 19/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC: Diga o autor sobre o decurso do prazo para apresentação de impugnação à penhora realizada nos autos. Nada Mais. Tupã, 19 de fevereiro de 2026. Eu, Alana Paula Jaqueto, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 19/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC: Diga o autor sobre o decurso do prazo para apresentação de impugnação à penhora realizada nos autos. Nada Mais. Tupã, 19 de fevereiro de 2026. Eu, Alana Paula Jaqueto, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 30/12/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA817530857TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Luiz Carlos Cardoso Diligência : 22/12/2025 |
| 19/11/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 18/11/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado |
| 18/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2082/2025 Data da Publicação: 19/11/2025 |
| 17/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2082/2025 Teor do ato: 1. Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial. 2. A seguir, intime-se o (a) devedor (a) da penhora on line no montante de R$ 56,47, bem como do prazo para impugnação (art. 523 do NCPC). Expeça-se o necessário. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 17/11/2025 |
Convertido o Bloqueio em Penhora
1. Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial. 2. A seguir, intime-se o (a) devedor (a) da penhora on line no montante de R$ 56,47, bem como do prazo para impugnação (art. 523 do NCPC). Expeça-se o necessário. |
| 17/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.25.70103708-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2025 17:46 |
| 12/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2015/2025 Data da Publicação: 13/11/2025 |
| 11/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2015/2025 Teor do ato: Diga o autor no prazo legal sobre as informação do Sisbajud em termo de prosseguimento. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 11/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga o autor no prazo legal sobre as informação do Sisbajud em termo de prosseguimento. |
| 11/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 12/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Sem pgto |
| 24/06/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 24/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 15/06/2025 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 637.2025/014186-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/06/2025 Local: Oficial de justiça - Rosemeire Robles Afonso |
| 12/06/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA769687866TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luiz Carlos Cardoso Diligência : 05/06/2025 |
| 28/05/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 27/05/2025 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 23/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 22/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.25.70044527-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 10:55 |
| 21/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 22/05/2025 |
| 20/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0447/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o retorno do A.R. negativ Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 19/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o retorno do A.R. negativ |
| 09/05/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA764811725TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luiz Carlos Cardoso |
| 17/04/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 16/04/2025 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 14/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 14/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.25.70032446-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2025 10:52 |
| 04/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0309/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178 |
| 03/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0309/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o retorno do A.R. negativ Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 02/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o retorno do A.R. negativ |
| 01/04/2025 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA755764982TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luiz Carlos Cardoso |
| 21/03/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/03/2025 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 18/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 18/03/2025 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 05/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0185/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157 |
| 03/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0185/2025 Teor do ato: 1. Tente-se a localização do endereço da parte requerida no sistema PREVJUD, cuja pesquisa será na base de dados do INSS exclusivamente de cadastro de endereço. Expeça-se o necessário. 2. Com a resposta, e, sendo endereço novo, proceda a citação/intimação do mesmo. Expeça-se carta/mandado. 3. Em sendo endereço pesquisados nos autos, diga o autor/credor em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 28/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
1. Tente-se a localização do endereço da parte requerida no sistema PREVJUD, cuja pesquisa será na base de dados do INSS exclusivamente de cadastro de endereço. Expeça-se o necessário. 2. Com a resposta, e, sendo endereço novo, proceda a citação/intimação do mesmo. Expeça-se carta/mandado. 3. Em sendo endereço pesquisados nos autos, diga o autor/credor em termos de prosseguimento. |
| 28/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.25.70017153-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2025 11:22 |
| 18/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0136/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147 |
| 17/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2025 Teor do ato: *Diga o autor em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 14/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Diga o autor em termos de prosseguimento. |
| 13/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.70086257-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2024 17:08 |
| 30/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0752/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040 |
| 29/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0752/2024 Teor do ato: Entendo, salvo melhor juízo, que cabe ao autor/credor a busca de endereço da parte requerida, e, ao Judiciário dar meios para sua execução. De fato, houve a realização de novos cadastros da população em geral junto ao SUS/INSS, em decorrência da pandemia do Covid 19. Assim, é possível a realização de buscas de endereços nos órgãos Estatais. Nesses termos, defiro o pedido retro de requisição de informações de existência de endereço, em nome de Luiz Carlos Cardoso, CPF: 11732500851. Cópia digitalmente assinada da presente serve de ofício de requisição. Cabe à parte autora a impressão e encaminhamento por Correios ou -mail da presente determinação, para as instituições que entender necessário, comprovando nos autos em 30 dias. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 28/08/2024 |
Determinada Requisição de Informações
Entendo, salvo melhor juízo, que cabe ao autor/credor a busca de endereço da parte requerida, e, ao Judiciário dar meios para sua execução. De fato, houve a realização de novos cadastros da população em geral junto ao SUS/INSS, em decorrência da pandemia do Covid 19. Assim, é possível a realização de buscas de endereços nos órgãos Estatais. Nesses termos, defiro o pedido retro de requisição de informações de existência de endereço, em nome de Luiz Carlos Cardoso, CPF: 11732500851. Cópia digitalmente assinada da presente serve de ofício de requisição. Cabe à parte autora a impressão e encaminhamento por Correios ou -mail da presente determinação, para as instituições que entender necessário, comprovando nos autos em 30 dias. |
| 28/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.70079901-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2024 10:53 |
| 16/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0705/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030 |
| 15/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0705/2024 Teor do ato: Manifeste-se o autor/credor sobre a resposta de verificação de endereço e em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 14/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o autor/credor sobre a resposta de verificação de endereço e em termos de prosseguimento. |
| 14/08/2024 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 05/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0663/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021 |
| 02/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0663/2024 Teor do ato: 1. Para pesquisa de endereços, determino a realização pelo sistema PETRUS do E. TJSP, que engloba Receita Federal (INFOJUD), SISBAJUD e RENAJUD. Expeça-se o necessário. 2. Com a resposta, diga o autor/credor Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 02/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
1. Para pesquisa de endereços, determino a realização pelo sistema PETRUS do E. TJSP, que engloba Receita Federal (INFOJUD), SISBAJUD e RENAJUD. Expeça-se o necessário. 2. Com a resposta, diga o autor/credor |
| 01/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.70066788-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2024 12:05 |
| 12/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0588/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005 |
| 11/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0588/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor tendo em vista o decurso do prazo requerido nos autos. Nada Mais. Tupã, 10 de julho de 2024. Eu, Alana Paula Jaqueto, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 10/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor tendo em vista o decurso do prazo requerido nos autos. Nada Mais. Tupã, 10 de julho de 2024. Eu, Alana Paula Jaqueto, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 14/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0725/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804 |
| 18/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0725/2023 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo requerido às fls. 88 dos autos. Decorrido, diga o autor/credor. Int. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 18/08/2023 |
Concedida a Dilação de Prazo
Aguarde-se pelo prazo requerido às fls. 88 dos autos. Decorrido, diga o autor/credor. Int. |
| 18/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.23.70069577-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 11:13 |
| 03/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0666/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792 |
| 02/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0666/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o retorno do A.R. negativ Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 01/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o retorno do A.R. negativ |
| 22/07/2023 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA556958145TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luiz Carlos Cardoso |
| 10/07/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 26/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 09/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.23.70051647-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2023 17:01 |
| 30/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0442/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747 |
| 29/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0442/2023 Teor do ato: Diga o autor em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 26/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga o autor em termos de prosseguimento. |
| 25/05/2023 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA544159409TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luiz Carlos Cardoso |
| 12/05/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 03/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 28/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.23.70036968-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2023 15:25 |
| 20/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0315/2023 Data da Publicação: 24/04/2023 Número do Diário: 3721 |
| 19/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2023 Teor do ato: Diga o autor em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 18/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga o autor em termos de prosseguimento. |
| 14/04/2023 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA544133260TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luiz Carlos Cardoso |
| 30/03/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 28/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 24/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.23.70025816-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2023 15:03 |
| 22/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0229/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702 |
| 21/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0229/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o retorno do A.R. negativ Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 20/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o retorno do A.R. negativ |
| 14/03/2023 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA544097681TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luiz Carlos Cardoso |
| 11/02/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 09/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 07/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.23.70009645-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2023 18:18 |
| 30/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0060/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667 |
| 27/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Diga o autor sobre a informação do Sisbajud. Nada Mais. Tupã, 26 de janeiro de 2023. Eu, Alana Paula Jaqueto, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 26/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Diga o autor sobre a informação do Sisbajud. Nada Mais. Tupã, 26 de janeiro de 2023. Eu, Alana Paula Jaqueto, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 26/01/2023 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 26/01/2023 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 26/01/2023 |
Protocolo Juntado
|
| 18/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0027/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660 |
| 17/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0027/2023 Teor do ato: 1. Tente-se a localização do endereço do (a) requerido/executado (a) no sistema SISBAJUD. Expeça-se o necessário. 2. Com a resposta, diga o autor/credor Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 17/01/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
1. Tente-se a localização do endereço do (a) requerido/executado (a) no sistema SISBAJUD. Expeça-se o necessário. 2. Com a resposta, diga o autor/credor |
| 16/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.22.70111806-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2022 14:53 |
| 09/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0993/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627 |
| 08/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0993/2022 Teor do ato: Diga o autor no prazo legal sobre as informação do Siel em termo de prosseguimento. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 07/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga o autor no prazo legal sobre as informação do Siel em termo de prosseguimento. |
| 07/11/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 19/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0933/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614 |
| 18/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0933/2022 Teor do ato: 1. Tente-se a localização dos endereços do executado no sistema SIEL. Expeça-se o necessário. 2. Com a resposta, e, sendo endereço novo, proceda a citação do devedor. Expeça-se carta. 3. Em sendo endereço pesquisados nos autos, diga o autor/credor em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 17/10/2022 |
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
1. Tente-se a localização dos endereços do executado no sistema SIEL. Expeça-se o necessário. 2. Com a resposta, e, sendo endereço novo, proceda a citação do devedor. Expeça-se carta. 3. Em sendo endereço pesquisados nos autos, diga o autor/credor em termos de prosseguimento. |
| 17/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.22.70090557-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2022 09:27 |
| 12/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0807/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588 |
| 09/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0807/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o retorno do A.R. negativ Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 08/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o retorno do A.R. negativ |
| 26/08/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA475098565TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luiz Carlos Cardoso Diligência : 23/08/2022 |
| 04/08/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 03/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 02/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0664/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560 |
| 01/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0664/2022 Teor do ato: 1. Tente-se a localização do endereço do (a) requerido/executado (a) no sistema INFOJUD/RECEITA FEDERAL. Expeça-se o necessário. 2. Com a resposta, e, sendo endereço novo, proceda a citação do devedor. Expeça-se carta. 3. Em sendo endereço pesquisados nos autos, diga o autor/credor em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 29/07/2022 |
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
1. Tente-se a localização do endereço do (a) requerido/executado (a) no sistema INFOJUD/RECEITA FEDERAL. Expeça-se o necessário. 2. Com a resposta, e, sendo endereço novo, proceda a citação do devedor. Expeça-se carta. 3. Em sendo endereço pesquisados nos autos, diga o autor/credor em termos de prosseguimento. |
| 29/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.22.70051521-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2022 11:32 |
| 23/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0430/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511 |
| 20/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0430/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o retorno do A.R. negativ Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 19/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o retorno do A.R. negativ |
| 17/05/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA414939125TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luiz Carlos Cardoso Diligência : 13/05/2022 |
| 05/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0372/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500 |
| 05/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0372/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juizado somente deverá ser feita mediante determinação judicial, ou a requerimento de parte interessada. 2) Cite-se a parte executada, por via postal, para pagar, no prazo de três dias o débito apontado, sob pena de se sujeitar à execução forçada mediante a expropriação de bens (art. 829 do CPC/2015), que deverá ser cientificada de que poderá reconhecer o débito e, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916 do CPC/2015). 3) Caso a citação postal não se realize porque o endereço não foi encontrado, por mudança de endereço ou por ser a parte executada desconhecida no local, faça-se imediata consulta ao BACENJUD. Informado endereço diverso, expeça-se carta de citação conforme determinado acima. Informado o mesmo endereço, cumpra-se conforme item 5. 4) Caso a citação postal não se realize porque o recebimento da correspondência foi recusado, por estar a parte ausente ou porque a assinatura do recebedor não foi identificada ou de terceiro, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação com as mesmas advertências discriminadas acima para a citação postal, e ainda se o executado residir fora da Comarca de Tupã-sp, fica desde já determinado o cumprimento da carta precatória, a ser distribuída pelo procurador do autor. 5) Não havendo êxito na citação por oficial de justiça, faça-se imediata intimação da parte exequente para indicar o endereço atualizado da parte requerida em 10 dias, sob pena de extinção. 6) Caso haja a citação do executado a este: 6.a) efetue o pagamento, expeça-se alvará ao exequente e intime-o para recebê-lo e manifestar-se sobre a quitação; 6.b) faça proposta de pagamento, dê-se vista ao exequente por cindo dias para se manifestar; 6.c) nomeie bens à penhora, dê-se vista ao exequente por cinco dias para dizer se aceita ou não a nomeação; havendo concordância, expeça-se o mandado de penhora e avaliação; 6.d) comprove o depósito de 30% do valor do débito, faça-se conclusão; 6.e) permaneça inerte: Determino que seja feita consulta pelo sistema SISBAJUD, com realização de penhora on line, com repetição automática de 30 dias (teimosinha) bloqueando-se numerário suficiente para quitação do débito, que será realizada uma única vez. Caso seja bloqueada quantia irrisória, fica desde já determinado desbloqueio dos valores, nos termos do art. 836 do CPC/2015. Determino, outrossim, caso não tenha sido localizado qualquer valor em depósitos bancários, a realização de consulta junto ao sistema RENAJUD. Encontrando-se veículos em nome da parte devedora, deverá ser registrado o impedimento judicial e expedido o respectivo mandado de apenhora e avaliação. Não havendo êxito na localização de bens para garantia integral do débito pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação observando-se, no momento da expedição do mandado, a determinação para constrição prioritária sobre bens que tenham sido anteriormente indicado pela credora. Efetivando-se a penhora, ao cartório para designar audiência na conformidade do art. 53, §1º da Lei 9099/95, intimando-se as partes, observadas as cautelas de praxe. Na hipótese de não serem ofertados embargos, certificar nos autos e, em seguida: 6.e.1) Tendo sido bloqueado valor, ao cartório para expedir alvará em favor da parte credora, intimando-a para recebimento e eventuais requerimentos em 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de satisfação do crédito, devendo os autos virem conclusos para extinção pelo art. 924, inciso II, do CPC. 6.e.2) Tendo sido penhorado bem, intimar a parte credora para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende adjudicar ou levar à hasta pública, vindo, então, os autos conclusos para decisão cabível. 6.e.3)Não sendo localizados bens para apenhora, intime-se a parte credora para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens da parte devedora ou requerer o que for de direito, importando sua inércia em extinção do feito, devendo os autos virem conclusos para tanto. 7) Anoto que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis conforme Comunicado Conjunto nº 2178/2018 SPI/TJSP Advogados(s): Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB 186352/SP) |
| 04/05/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 04/05/2022 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juizado somente deverá ser feita mediante determinação judicial, ou a requerimento de parte interessada. 2) Cite-se a parte executada, por via postal, para pagar, no prazo de três dias o débito apontado, sob pena de se sujeitar à execução forçada mediante a expropriação de bens (art. 829 do CPC/2015), que deverá ser cientificada de que poderá reconhecer o débito e, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916 do CPC/2015). 3) Caso a citação postal não se realize porque o endereço não foi encontrado, por mudança de endereço ou por ser a parte executada desconhecida no local, faça-se imediata consulta ao BACENJUD. Informado endereço diverso, expeça-se carta de citação conforme determinado acima. Informado o mesmo endereço, cumpra-se conforme item 5. 4) Caso a citação postal não se realize porque o recebimento da correspondência foi recusado, por estar a parte ausente ou porque a assinatura do recebedor não foi identificada ou de terceiro, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação com as mesmas advertências discriminadas acima para a citação postal, e ainda se o executado residir fora da Comarca de Tupã-sp, fica desde já determinado o cumprimento da carta precatória, a ser distribuída pelo procurador do autor. 5) Não havendo êxito na citação por oficial de justiça, faça-se imediata intimação da parte exequente para indicar o endereço atualizado da parte requerida em 10 dias, sob pena de extinção. 6) Caso haja a citação do executado a este: 6.a) efetue o pagamento, expeça-se alvará ao exequente e intime-o para recebê-lo e manifestar-se sobre a quitação; 6.b) faça proposta de pagamento, dê-se vista ao exequente por cindo dias para se manifestar; 6.c) nomeie bens à penhora, dê-se vista ao exequente por cinco dias para dizer se aceita ou não a nomeação; havendo concordância, expeça-se o mandado de penhora e avaliação; 6.d) comprove o depósito de 30% do valor do débito, faça-se conclusão; 6.e) permaneça inerte: Determino que seja feita consulta pelo sistema SISBAJUD, com realização de penhora on line, com repetição automática de 30 dias (teimosinha) bloqueando-se numerário suficiente para quitação do débito, que será realizada uma única vez. Caso seja bloqueada quantia irrisória, fica desde já determinado desbloqueio dos valores, nos termos do art. 836 do CPC/2015. Determino, outrossim, caso não tenha sido localizado qualquer valor em depósitos bancários, a realização de consulta junto ao sistema RENAJUD. Encontrando-se veículos em nome da parte devedora, deverá ser registrado o impedimento judicial e expedido o respectivo mandado de apenhora e avaliação. Não havendo êxito na localização de bens para garantia integral do débito pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação observando-se, no momento da expedição do mandado, a determinação para constrição prioritária sobre bens que tenham sido anteriormente indicado pela credora. Efetivando-se a penhora, ao cartório para designar audiência na conformidade do art. 53, §1º da Lei 9099/95, intimando-se as partes, observadas as cautelas de praxe. Na hipótese de não serem ofertados embargos, certificar nos autos e, em seguida: 6.e.1) Tendo sido bloqueado valor, ao cartório para expedir alvará em favor da parte credora, intimando-a para recebimento e eventuais requerimentos em 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de satisfação do crédito, devendo os autos virem conclusos para extinção pelo art. 924, inciso II, do CPC. 6.e.2) Tendo sido penhorado bem, intimar a parte credora para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende adjudicar ou levar à hasta pública, vindo, então, os autos conclusos para decisão cabível. 6.e.3)Não sendo localizados bens para apenhora, intime-se a parte credora para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens da parte devedora ou requerer o que for de direito, importando sua inércia em extinção do feito, devendo os autos virem conclusos para tanto. 7) Anoto que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis conforme Comunicado Conjunto nº 2178/2018 SPI/TJSP |
| 04/05/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 04/05/2022 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 31/05/2022 |
Petições Diversas |
| 19/09/2022 |
Petições Diversas |
| 23/11/2022 |
Petições Diversas |
| 07/02/2023 |
Petições Diversas |
| 24/03/2023 |
Petições Diversas |
| 28/04/2023 |
Petições Diversas |
| 09/06/2023 |
Petições Diversas |
| 08/08/2023 |
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| 20/07/2024 |
Petições Diversas |
| 27/08/2024 |
Petições Diversas |
| 12/09/2024 |
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| 27/02/2025 |
Petições Diversas |
| 14/04/2025 |
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| 22/05/2025 |
Petições Diversas |
| 13/11/2025 |
Petições Diversas |
| 25/02/2026 |
Petições Diversas |
| 13/03/2026 |
Petições Diversas |
| 08/04/2026 |
Pedido de Penhora de Veículo |
| 21/06/2026 |
Petições Diversas |
| 14/07/2026 |
Manifestação do Perito |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |