Exeqte	Edson Luis Guinqueto Me Advogado:  Orlei dos Santos Gama
Exectdo	José Rubens de Oliveira Junior
Perito	Camila Tiemi Sanches Pereira Advogada:  Camila Tiemi Sanches Pereira

Exeqte	Edson Luis Guinqueto Me Advogado:  Orlei dos Santos Gama
Exeqte	Matheus Cesar Guinqueto Advogado:  Orlei dos Santos Gama
Exeqte	Jumara Fatima do Carmo Guinqueto Advogado:  Orlei dos Santos Gama
Exeqte	Milyane Carla Quiqueto Advogado:  Orlei dos Santos Gama
Exectdo	José Rubens de Oliveira Junior
Perito	Camila Tiemi Sanches Pereira Advogada:  Camila Tiemi Sanches Pereira

Data		Movimento
26/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
25/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0669/2026 Teor do ato: 1. Considerando que este Juízo tomou conhecimento que o autor veio a óbito (fls. 122/123), bem como lembrando ao patrono, que nos termos do artigo 682, inc. II do Código Civil, com a morte cessa o mandato, determino que se aguarde o prazo do artigo 51, V da Lei n. 9.099/95 a fim de eventual habilitação dos herdeiros. 2. Decorrido, retornem os autos conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP)
25/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Considerando que este Juízo tomou conhecimento que o autor veio a óbito (fls. 122/123), bem como lembrando ao patrono, que nos termos do artigo 682, inc. II do Código Civil, com a morte cessa o mandato, determino que se aguarde o prazo do artigo 51, V da Lei n. 9.099/95 a fim de eventual habilitação dos herdeiros. 2. Decorrido, retornem os autos conclusos para decisão. Int.
25/03/2026		Conclusos para Despacho
03/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.25.70100016-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 13:42
26/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
25/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0669/2026 Teor do ato: 1. Considerando que este Juízo tomou conhecimento que o autor veio a óbito (fls. 122/123), bem como lembrando ao patrono, que nos termos do artigo 682, inc. II do Código Civil, com a morte cessa o mandato, determino que se aguarde o prazo do artigo 51, V da Lei n. 9.099/95 a fim de eventual habilitação dos herdeiros. 2. Decorrido, retornem os autos conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP)
25/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Considerando que este Juízo tomou conhecimento que o autor veio a óbito (fls. 122/123), bem como lembrando ao patrono, que nos termos do artigo 682, inc. II do Código Civil, com a morte cessa o mandato, determino que se aguarde o prazo do artigo 51, V da Lei n. 9.099/95 a fim de eventual habilitação dos herdeiros. 2. Decorrido, retornem os autos conclusos para decisão. Int.
25/03/2026		Conclusos para Despacho
03/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.25.70100016-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 13:42
12/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
09/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1697/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
08/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1697/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Diga o autor em termos de prosseguimento. Nada Mais. Tupã, 08 de outubro de 2025. Eu, Alana Paula Jaqueto, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP)
08/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Diga o autor em termos de prosseguimento. Nada Mais. Tupã, 08 de outubro de 2025. Eu, Alana Paula Jaqueto, Escrevente Técnico Judiciário.
03/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.25.70090568-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/10/2025 17:44
22/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.25.70075840-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/08/2025 16:34
04/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0836/2025 Teor do ato: *O leilão do bem penhorado nos autos será conduzido pela Leiloeira, CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA, JUCESP nº 993, através da plataforma www.legisleiloes.com.br. Os lances serão captados por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.legisleiloes.com.br, O 1° Leilão terá início no dia 28/08/2025 à partir das 14:30h, e encerramento no dia 02/09/2025 às 14:30h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 26/09/2025 às 14:30h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. CONDIÇÕES DE VENDA: O bem será vendido no estado em que se encontra. A descrição detalhada, as condições de venda do bem a ser apregoado estão disponíveis no site www.legisleiloes.com.br. Advogados(s): Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP)
14/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *O leilão do bem penhorado nos autos será conduzido pela Leiloeira, CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA, JUCESP nº 993, através da plataforma www.legisleiloes.com.br. Os lances serão captados por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.legisleiloes.com.br, O 1° Leilão terá início no dia 28/08/2025 à partir das 14:30h, e encerramento no dia 02/09/2025 às 14:30h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 26/09/2025 às 14:30h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. CONDIÇÕES DE VENDA: O bem será vendido no estado em que se encontra. A descrição detalhada, as condições de venda do bem a ser apregoado estão disponíveis no site www.legisleiloes.com.br.
10/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
08/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.25.70059859-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/07/2025 14:47
30/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0645/2025 Teor do ato: 1. Proceda a serventia a inclusão no polo ativo da ação os herdeiros: MATHEUS CÉSAR GUINQUETO, JUMARA FÁTIMA DO CARMO GUINQUETO e MILYANI CARLA GUINQUETO, qualificados às fls. 55. 2. Intime-se o leiloeiro para designação de novas datas. Expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP)
18/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Proceda a serventia a inclusão no polo ativo da ação os herdeiros: MATHEUS CÉSAR GUINQUETO, JUMARA FÁTIMA DO CARMO GUINQUETO e MILYANI CARLA GUINQUETO, qualificados às fls. 55. 2. Intime-se o leiloeiro para designação de novas datas. Expeça-se o necessário. Int.
18/06/2025		Conclusos para Despacho
16/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.25.70052340-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 15:03
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0539/2025 Data da Publicação: 10/06/2025
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0539/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 882, § 2º do CPC, observadas as regras do Provimento nº 1625/2009 (Dje de 09.02.2009), por falta de leiloeiro oficial nesta Comarca, determino a realização de leilão eletrônico. Fixo a comissão em 5% do valor da arrematação, que não poderá ser por valor inferior a 70% da avaliação. Defiro a indicação de empresa credenciada de fls. 58/59 para tanto, cabendo à serventia manter contato para as providências necessárias. O prazo para conclusão do leilão eletrônico será de 60 dias, a contar da veiculação do leilão na página da empresa. Int. Advogados(s): Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP)
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1005986-10.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edson Luis Guinqueto Me - Vistos. 1. Considerando que este Juízo tomou conhecimento que o autor/representante legal (Edson Luis Guinqueto) veio a óbito em 02-04-2025. Assim, determino que se aguarde o prazo de trinta (30) dias (artigo 51, V da Lei n. 9.099/95), para eventual habilitação dos sucessores/herdeiro. 2. Decorrido, retornem os autos conclusos para decisão.. Int. - ADV: ORLEI DOS SANTOS GAMA (OAB 388194/SP)
02/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0500/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando que este Juízo tomou conhecimento que o autor/representante legal (Edson Luis Guinqueto) veio a óbito em 02-04-2025. Assim, determino que se aguarde o prazo de trinta (30) dias (artigo 51, V da Lei n. 9.099/95), para eventual habilitação dos sucessores/herdeiro. 2. Decorrido, retornem os autos conclusos para decisão.. Int. Advogados(s): Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP)
02/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Considerando que este Juízo tomou conhecimento que o autor/representante legal (Edson Luis Guinqueto) veio a óbito em 02-04-2025. Assim, determino que se aguarde o prazo de trinta (30) dias (artigo 51, V da Lei n. 9.099/95), para eventual habilitação dos sucessores/herdeiro. 2. Decorrido, retornem os autos conclusos para decisão.. Int.
31/05/2025		Conclusos para Despacho
30/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.25.70046622-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/05/2025 15:04
23/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0447/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 882, § 2º do CPC, observadas as regras do Provimento nº 1625/2009 (Dje de 09.02.2009), por falta de leiloeiro oficial nesta Comarca, determino a realização de leilão eletrônico. Fixo a comissão em 5% do valor da arrematação, que não poderá ser por valor inferior a 70% da avaliação. Defiro a indicação de empresa credenciada de fls. 58/59 para tanto, cabendo à serventia manter contato para as providências necessárias. O prazo para conclusão do leilão eletrônico será de 60 dias, a contar da veiculação do leilão na página da empresa. Int. Advogados(s): Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP)
19/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Nos termos do artigo 882, § 2º do CPC, observadas as regras do Provimento nº 1625/2009 (Dje de 09.02.2009), por falta de leiloeiro oficial nesta Comarca, determino a realização de leilão eletrônico. Fixo a comissão em 5% do valor da arrematação, que não poderá ser por valor inferior a 70% da avaliação. Defiro a indicação de empresa credenciada de fls. 58/59 para tanto, cabendo à serventia manter contato para as providências necessárias. O prazo para conclusão do leilão eletrônico será de 60 dias, a contar da veiculação do leilão na página da empresa. Int.
19/05/2025		Conclusos para Despacho
24/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.25.70035684-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2025 14:28
24/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
23/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0366/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC: Diga o autor sobre o decurso do prazo para apresentação de impugnação à penhora realizada nos autos. Nada Mais. Tupã, 22 de abril de 2025. Eu, Alana Paula Jaqueto, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP)
22/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC: Diga o autor sobre o decurso do prazo para apresentação de impugnação à penhora realizada nos autos. Nada Mais. Tupã, 22 de abril de 2025. Eu, Alana Paula Jaqueto, Escrevente Técnico Judiciário.
24/03/2025		Auto de Penhora Juntado
24/03/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
24/03/2025		Mandado Juntado
14/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4122
13/01/2025		Documento Juntado
13/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0016/2025 Teor do ato: 1. Conforme pesquisa realizada no sistema Renajud o veículo AOG2I39 consta comunicação de venda na data de 30/01/2024, assim indefiro o pedido para este. 2. No mais, proceda a serventia o bloqueio de transferência do (s) veículo (s) indicado (s) EJP2047 pelo credor. 3. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimado-se o devedor para impugnar nos moldes e prazo do artigo 523 do NCPC. 4. Concretizada a penhora, registre-se no RENAJUD. Int. Advogados(s): Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP)
10/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Conforme pesquisa realizada no sistema Renajud o veículo AOG2I39 consta comunicação de venda na data de 30/01/2024, assim indefiro o pedido para este. 2. No mais, proceda a serventia o bloqueio de transferência do (s) veículo (s) indicado (s) EJP2047 pelo credor. 3. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimado-se o devedor para impugnar nos moldes e prazo do artigo 523 do NCPC. 4. Concretizada a penhora, registre-se no RENAJUD. Int.
10/01/2025		Conclusos para Despacho
05/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.24.70106301-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 18:02
05/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0983/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
04/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0983/2024 Teor do ato: Diga a parte exequente sobre os documentos juntados aos autos. Advogados(s): Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP)
04/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga a parte exequente sobre os documentos juntados aos autos.
02/11/2024		Documento Juntado
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0951/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0951/2024 Teor do ato: 1. Proceda a serventia busca junto ao Renajud, sobre a existência de veículos cadastrados no CPF do devedor. 2. Em seguida, proceda a busca junto ao sistemaInfojud DOI - (Declaração sobre Operações Imobiliárias) dos últimos dois anos no CPF do devedor. 2. Com a resposta, proceda a intimação do credor para manifestação. Advogados(s): Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP)
23/10/2024		Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD 1. Proceda a serventia busca junto ao Renajud, sobre a existência de veículos cadastrados no CPF do devedor. 2. Em seguida, proceda a busca junto ao sistemaInfojud DOI - (Declaração sobre Operações Imobiliárias) dos últimos dois anos no CPF do devedor. 2. Com a resposta, proceda a intimação do credor para manifestação.
23/10/2024		Conclusos para Despacho
22/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.24.70101512-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 17:54
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0938/2024 Teor do ato: Diga o autor no prazo legal sobre as informação do Sisbajud em termo de prosseguimento. Advogados(s): Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP)
21/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga o autor no prazo legal sobre as informação do Sisbajud em termo de prosseguimento.
21/10/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
26/08/2024		Conclusos para Despacho
23/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.24.70079020-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2024 14:18
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC: Diga o autor no prazo legal, sobre a proposta de pagamento feito nos autos. Nada Mais. Advogados(s): Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP)
21/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC: Diga o autor no prazo legal, sobre a proposta de pagamento feito nos autos. Nada Mais.
21/08/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
21/08/2024		Mandado Juntado
26/06/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 637.2024/015198-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2024 Local: Oficial de justiça - Clorinda Savéria Rizza
26/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995
25/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0536/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juizado somente deverá ser feita mediante determinação judicial, ou a requerimento de parte interessada. 2) Cite-se a parte executada, por via postal, para pagar, no prazo de três dias o débito apontado, sob pena de se sujeitar à execução forçada mediante a expropriação de bens (art. 829 do CPC/2015), que deverá ser cientificada de que poderá reconhecer o débito e, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916 do CPC/2015). 3) Caso a citação postal não se realize porque o endereço não foi encontrado, por mudança de endereço ou por ser a parte executada desconhecida no local, faça-se imediata consulta ao BACENJUD. Informado endereço diverso, expeça-se carta de citação conforme determinado acima. Informado o mesmo endereço, cumpra-se conforme item 5. 4) Caso a citação postal não se realize porque o recebimento da correspondência foi recusado, por estar a parte ausente ou porque a assinatura do recebedor não foi identificada ou de terceiro, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação com as mesmas advertências discriminadas acima para a citação postal, e ainda se o executado residir fora da Comarca de Tupã-sp, fica desde já determinado o cumprimento da carta precatória, a ser distribuída pelo procurador do autor. 5) Não havendo êxito na citação por oficial de justiça, determino a busca de endereço pelo pelo sistema PETRUS, que engloba Sisbajud, Renajud e Infojud. Com a resposta intime-se o autor. 6) Caso haja a citação do executado a este: 6.a) efetue o pagamento, expeça-se alvará ao exequente e intime-o para recebê-lo e manifestar-se sobre a quitação; 6.b) faça proposta de pagamento, dê-se vista ao exequente por cindo dias para se manifestar; 6.c) nomeie bens à penhora, dê-se vista ao exequente por cinco dias para dizer se aceita ou não a nomeação; havendo concordância, expeça-se o mandado de penhora e avaliação; 6.d) comprove o depósito de 30% do valor do débito, faça-se conclusão; 6.e) permaneça inerte: Determino que seja feita consulta pelo sistema SISBAJUD, com realização de penhora on line, com repetição automática de 30 dias (teimosinha) bloqueando-se numerário suficiente para quitação do débito, que será realizada uma única vez. Caso seja bloqueada quantia irrisória, fica desde já determinado desbloqueio dos valores, nos termos do art. 836 do CPC/2015. Determino, outrossim, caso não tenha sido localizado qualquer valor em depósitos bancários, a realização de consulta junto ao sistema RENAJUD. Encontrando-se veículos em nome da parte devedora, deverá ser registrado o impedimento judicial e expedido o respectivo mandado de apenhora e avaliação. Não havendo êxito na localização de bens para garantia integral do débito pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação observando-se, no momento da expedição do mandado, a determinação para constrição prioritária sobre bens que tenham sido anteriormente indicado pela credora. Efetivando-se a penhora, ao cartório para designar audiência na conformidade do art. 53, §1º da Lei 9099/95, intimando-se as partes, observadas as cautelas de praxe. Na hipótese de não serem ofertados embargos, certificar nos autos e, em seguida: 6.e.1) Tendo sido bloqueado valor, ao cartório para expedir alvará em favor da parte credora, intimando-a para recebimento e eventuais requerimentos em 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de satisfação do crédito, devendo os autos virem conclusos para extinção pelo art. 924, inciso II, do CPC. 6.e.2) Tendo sido penhorado bem, intimar a parte credora para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende adjudicar ou levar à hasta pública, vindo, então, os autos conclusos para decisão cabível. 6.e.3)Não sendo localizados bens para apenhora, intime-se a parte credora para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens da parte devedora ou requerer o que for de direito, importando sua inércia em extinção do feito, devendo os autos virem conclusos para tanto. 7) Anoto que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis conforme Comunicado Conjunto nº 2178/2018 - SPI/TJSP Advogados(s): Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP)
24/06/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juizado somente deverá ser feita mediante determinação judicial, ou a requerimento de parte interessada. 2) Cite-se a parte executada, por via postal, para pagar, no prazo de três dias o débito apontado, sob pena de se sujeitar à execução forçada mediante a expropriação de bens (art. 829 do CPC/2015), que deverá ser cientificada de que poderá reconhecer o débito e, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916 do CPC/2015). 3) Caso a citação postal não se realize porque o endereço não foi encontrado, por mudança de endereço ou por ser a parte executada desconhecida no local, faça-se imediata consulta ao BACENJUD. Informado endereço diverso, expeça-se carta de citação conforme determinado acima. Informado o mesmo endereço, cumpra-se conforme item 5. 4) Caso a citação postal não se realize porque o recebimento da correspondência foi recusado, por estar a parte ausente ou porque a assinatura do recebedor não foi identificada ou de terceiro, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação com as mesmas advertências discriminadas acima para a citação postal, e ainda se o executado residir fora da Comarca de Tupã-sp, fica desde já determinado o cumprimento da carta precatória, a ser distribuída pelo procurador do autor. 5) Não havendo êxito na citação por oficial de justiça, determino a busca de endereço pelo pelo sistema PETRUS, que engloba Sisbajud, Renajud e Infojud. Com a resposta intime-se o autor. 6) Caso haja a citação do executado a este: 6.a) efetue o pagamento, expeça-se alvará ao exequente e intime-o para recebê-lo e manifestar-se sobre a quitação; 6.b) faça proposta de pagamento, dê-se vista ao exequente por cindo dias para se manifestar; 6.c) nomeie bens à penhora, dê-se vista ao exequente por cinco dias para dizer se aceita ou não a nomeação; havendo concordância, expeça-se o mandado de penhora e avaliação; 6.d) comprove o depósito de 30% do valor do débito, faça-se conclusão; 6.e) permaneça inerte: Determino que seja feita consulta pelo sistema SISBAJUD, com realização de penhora on line, com repetição automática de 30 dias (teimosinha) bloqueando-se numerário suficiente para quitação do débito, que será realizada uma única vez. Caso seja bloqueada quantia irrisória, fica desde já determinado desbloqueio dos valores, nos termos do art. 836 do CPC/2015. Determino, outrossim, caso não tenha sido localizado qualquer valor em depósitos bancários, a realização de consulta junto ao sistema RENAJUD. Encontrando-se veículos em nome da parte devedora, deverá ser registrado o impedimento judicial e expedido o respectivo mandado de apenhora e avaliação. Não havendo êxito na localização de bens para garantia integral do débito pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação observando-se, no momento da expedição do mandado, a determinação para constrição prioritária sobre bens que tenham sido anteriormente indicado pela credora. Efetivando-se a penhora, ao cartório para designar audiência na conformidade do art. 53, §1º da Lei 9099/95, intimando-se as partes, observadas as cautelas de praxe. Na hipótese de não serem ofertados embargos, certificar nos autos e, em seguida: 6.e.1) Tendo sido bloqueado valor, ao cartório para expedir alvará em favor da parte credora, intimando-a para recebimento e eventuais requerimentos em 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de satisfação do crédito, devendo os autos virem conclusos para extinção pelo art. 924, inciso II, do CPC. 6.e.2) Tendo sido penhorado bem, intimar a parte credora para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende adjudicar ou levar à hasta pública, vindo, então, os autos conclusos para decisão cabível. 6.e.3)Não sendo localizados bens para apenhora, intime-se a parte credora para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens da parte devedora ou requerer o que for de direito, importando sua inércia em extinção do feito, devendo os autos virem conclusos para tanto. 7) Anoto que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis conforme Comunicado Conjunto nº 2178/2018 - SPI/TJSP
24/06/2024		Conclusos para Despacho
21/06/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/08/2024	Petições Diversas
22/10/2024	Petições Diversas
05/11/2024	Petições Diversas
24/04/2025	Petições Diversas
29/05/2025	Manifestação do Perito
16/06/2025	Petições Diversas
08/07/2025	Manifestação do Perito
22/08/2025	Manifestação do Perito
03/10/2025	Manifestação do Perito
03/11/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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