Exeqte	Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado:  Jamil Jose Saab
Reqdo	Santa Casa de Miser da Irm Sr dos Passos Advogada:  Jaqueline Brito Tupinambá

Exeqte	Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado:  Jamil Jose Saab
Reqdo	Santa Casa de Miser da Irm Sr dos Passos Advogada:  Jaqueline Brito Tupinambá
Reqdo	Luiz Antonio Camargo Adolpho Advogado:  Vicente Malta Pagliuso
Reqdo	Josino de Jesus Velloso
Reqdo	Douglas Liberti Incao
Reqdo	Jurandiau Lovizaro
Reqdo	Maria Silvia Ley

Data		Movimento
29/05/2026		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Processo redistribuído conforme as deliberações constantes do expediente nº 2024/19822.
29/05/2026		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WUBT.25.80021929-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 11:44
06/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
03/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 0378/2025 Teor do ato: *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Jamil Jose Saab (OAB 70540/SP)
29/05/2026		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Processo redistribuído conforme as deliberações constantes do expediente nº 2024/19822.
29/05/2026		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WUBT.25.80021929-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 11:44
06/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
03/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 0378/2025 Teor do ato: *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Jamil Jose Saab (OAB 70540/SP)
03/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2025		Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
03/08/2025		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/02/2025		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
18/07/2018		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal
25/08/2015		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
02/06/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
28/04/2015		Ato ordinatório *
22/01/2014		Decisão Vistos. 1 - Defiro o sobrestamento requerido pela Fazenda do Estado de São Paulo, aguardando-se nova e útil provocação por até 01 ano, prazo máximo previsto no artigo 265 do Código de Processo Civil (artigo 598 do mesmo Código). 2 - Decorrido o prazo assinalado no item 1, abra-se vista à Fazenda do Estado para que, em 30 dias, tome as providências necessárias ao efetivo andamento do feito, sob pena de arquivamento. 3 - Intime-se.
09/12/2013		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
23/10/2013		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal FAZENDA NACIONAL/UNIÃO/INSS EM 24/10/2013 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
20/09/2013		Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico) AGUARDANDO REMESSA COM CARGA PARA 'UNIÃO'
20/09/2013		Mandado Juntado constatação e reavaliação negativo
05/09/2013		Autos no Prazo Autos no Prazo 27 - AG DEVOLUÇÃO DE MANDADO
30/07/2013		Autos no Prazo Autos no Prazo 26 - AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO
25/06/2013		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado-Prazo 25.
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0008330-59.2007.8.26.0642 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
26/02/2013		Aguardando Expedição Aguardando Expedição (Mandado de costatação e reavaliação)
26/02/2013		Aguardando Remessa Aguardando Remessa p/ UNIÃO -
15/02/2013		Conclusos Conclusos.
07/12/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - (Designar Leilão)
16/08/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - carga c/ UNIÃO em 16.08.12
01/08/2012		Aguardando Remessa Aguardando Remessa p/ UNIÃO -
19/07/2012		Conclusos Conclusos
12/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - JULHO
03/10/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - CARGA P/ UNIÃO em 04/10/11
30/09/2011		Aguardando Remessa Aguardando Remessa P/UNIÃO.
09/08/2011		Aguardando Prazo Prazo 09.
03/08/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - CUMPRIR (MESA)
28/07/2011		Conclusos Conclusos
13/07/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - ANGELA
08/07/2011		Despacho Proferido Proc. nº 642.01.2003.008370-0 ? Execução Fiscal Vistos. Fls. 190: anote-se. Fls. 192: defiro, expedindo-se o necessário. Int. Ub.dt.s. GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Juiz de Direito
09/05/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência-Angela
04/05/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência Angela.
08/02/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - c/ UNIÃO em 18/01/2011-
01/12/2010		Aguardando Remessa Aguardando Remessa-união
30/11/2010		Processo Apensado Processo 642.01.2007.001588-0/000000-000 apensado em 30/11/2010
25/11/2010		Conclusos Conclusos
25/11/2010		Despacho Proferido Proc. nº 642.01.2003.008370-0 ? Execução Fiscal Vistos, Fls. 185/188: diga a exeqüente. Int. Ub.dt.s. GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Juiz de Direito
18/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-27
16/11/2010		Conclusos Conclusos
16/11/2010		Despacho Proferido VISTOS. Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo de 90 (noventa) dias, requerido pela exeqüente. Findo o prazo deferido, abra-se vista a exeqüente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. Ub.dt.s. GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Juiz de Direito
10/11/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência-SOBRESTAMENTO
19/08/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - sobrestamento
06/08/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - carga c/ UNIÃO em 27/07/2010.
25/06/2010		Aguardando Remessa Aguardando Remessa-P/UNIÃO
21/06/2010		Despacho Proferido Autos - Execução Fiscal Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo de 90 (noventa) dias, requerido pela exeqüente. Findo o prazo deferido, deverá a exeqüente manifestar-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Ub.dt.s. GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Juiz de Direito
28/04/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência-SOBRESTAMENTO
19/03/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - carga c/ UNIÃO em 19/03/2010
11/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-06
03/03/2010		Despacho Proferido ?Vistos, etc. Fls. 176: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto
03/03/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 02/03/2010
18/02/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - carga c/ UNIÃO EM 21/01/2010
21/01/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - Carga c/ UNIÃO em 21/01/2010-
11/12/2009		Aguardando Remessa Aguardando Remessa p/ UNIÃO-
27/10/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - Sobre,stamento 90 dias
16/09/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - carga c/ UNIÃO em 11/09/09
01/07/2009		Aguardando Manifestação do Autor Ag. Manif. do Autor/P UNIÃO
05/05/2009		Processo Redistribuído Processo Redistribuído por Dependência p/ Setor das Execuções Fiscais
04/12/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor/p. FAZENDA
03/12/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
02/12/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
24/11/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
21/11/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência-J
19/11/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
09/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 5
08/10/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
12/08/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor do INSS
01/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05(Set.)
31/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (Imprensa).
31/07/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 154: Comprove a executada em trinta dias. Após tornem a exeqüente. Int.
24/07/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
22/07/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência J
22/07/2008		Despacho Proferido Vistos. Fls. 154: Comprove a executada em trinta dias. Após tornem a exeqüente. Int.
16/07/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
15/07/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência J mesa diretor
10/07/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
09/04/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes (VISTA AO INSS).
07/04/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
19/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18
19/03/2008		Juntada de A.R . Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. e intimação do exequente em 19.03.08-diligência positiva.--P 18
04/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo02/ABRIL.
27/02/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (IMPRENSA).
21/02/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
19/02/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência c. Jo.
18/02/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
18/01/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
15/01/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 16/01/2008
15/01/2008		Despacho Proferido Autos nº 266/03 Vistos. A respeito do noticiado embargos, informe a serventia Int.
12/12/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação EM 12.12.07
11/12/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência c. Jo.
11/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01
09/10/2007		Data da Publicação SIDAP Autos n( 266/03 Vistos Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta por LUIZ ANTÔNIO CAMARGO ADOLPHO alegando, em síntese, que permaneceu interinamente na provedoria por pouco tempo. Assim, não chegou a praticar em sua administração atos que pudesse prejudicar o INSS, razão pela qual pleiteia a sua exclusão da lide. Após ser autuado em apenso, o exeqüente manifestou-se. É o breve relatório. DECIDO. A "exceção de pré-executividade", ou "oposição pré-processual", tem sido admitida, excepcionalmente, pela doutrina e jurisprudência, em casos de vícios do título cuja evidência observa-se de plano, e sem exigir-se dilação probatória ou maiores reflexões sobre o questionamento jurídico da matéria. Trata-se de iniciativa que visa a proteger o executado de situação à qual não se submeteria se o vício do título não se observasse. É assim que está assente na doutrina e jurisprudência atuais a possibilidade de o devedor usar da exceção de pré-executividade, independentemente de penhora ou depósito da coisa e sem sujeição ao procedimento de embargos, sempre que sua defesa se referir a matéria de ordem pública e ligada às condições da ação executiva e seus pressupostos processuais (STF, RE 100.397.9/SP 1ª T., Rel. Min. Oscar Corrêa, in JSTJ/Lex 90/69; STJ, REsp 13.960/SP - Rel. Min. Waldemar Zveiter ac. 26.11.91, in RSTJ 40/447; STJ, REsp 3.264/PR, 3ª T. - Rel. Min. Eduardo Ribeiro, ac. 28.06.90, in RT 671/187). No presente caso, as alegações constantes da exceção de pré-executividade são matérias afetas aos embargos à execução, devendo, pois o excipiente valer-se dos mesmos para satisfazer sua pretensão. POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, REJEITO a presente exceção e condeno a excipiente ao pagamento das custas processuais. Por fim, cumpre frisar que o presente feito encontra-se suspenso por força da decisão proferida a fls.71 dos autos de embargos à execução. Int.
09/10/2007		Despacho Proferido Autos n( 266/03 Vistos Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta por LUIZ ANTÔNIO CAMARGO ADOLPHO alegando, em síntese, que permaneceu interinamente na provedoria por pouco tempo. Assim, não chegou a praticar em sua administração atos que pudesse prejudicar o INSS, razão pela qual pleiteia a sua exclusão da lide. Após ser autuado em apenso, o exeqüente manifestou-se. É o breve relatório. DECIDO. A "exceção de pré-executividade", ou "oposição pré-processual", tem sido admitida, excepcionalmente, pela doutrina e jurisprudência, em casos de vícios do título cuja evidência observa-se de plano, e sem exigir-se dilação probatória ou maiores reflexões sobre o questionamento jurídico da matéria. Trata-se de iniciativa que visa a proteger o executado de situação à qual não se submeteria se o vício do título não se observasse. É assim que está assente na doutrina e jurisprudência atuais a possibilidade de o devedor usar da exceção de pré-executividade, independentemente de penhora ou depósito da coisa e sem sujeição ao procedimento de embargos, sempre que sua defesa se referir a matéria de ordem pública e ligada às condições da ação executiva e seus pressupostos processuais (STF, RE 100.397.9/SP 1ª T., Rel. Min. Oscar Corrêa, in JSTJ/Lex 90/69; STJ, REsp 13.960/SP - Rel. Min. Waldemar Zveiter ac. 26.11.91, in RSTJ 40/447; STJ, REsp 3.264/PR, 3ª T. - Rel. Min. Eduardo Ribeiro, ac. 28.06.90, in RT 671/187). No presente caso, as alegações constantes da exceção de pré-executividade são matérias afetas aos embargos à execução, devendo, pois o excipiente valer-se dos mesmos para satisfazer sua pretensão. POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, REJEITO a presente exceção e condeno a excipiente ao pagamento das custas processuais. Por fim, cumpre frisar que o presente feito encontra-se suspenso por força da decisão proferida a fls.71 dos autos de embargos à execução. Int.
09/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
09/10/2007		Data da Publicação SIDAP Vistos. Expeça-se alvará autorizando o licenciamento dos veículos bloqueados. Int.
05/10/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
05/10/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação em 04.10.07
03/10/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
03/10/2007		Despacho Proferido Vistos. Expeça-se alvará autorizando o licenciamento dos veículos bloqueados. Int.
03/10/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação EM 03.10.07
27/09/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência JOÃO
26/09/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 26.09.07
30/08/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 30.08.07
28/08/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
08/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 03
27/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMPRENSA 2 (8)
10/07/2007		Aguardando Apensamento Aguardando Apensamento - AUTOS 41/07 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - APENSO A ESTES EM 10/07/2007
22/06/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16
08/05/2007		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor - vista FAzenda
25/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/04/2007		Despacho Proferido Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, bem como ao pedido de exclusão da lide formulado pelo executado Luiz Antônio Camargo Adolpho. Int.
24/04/2007		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, bem como ao pedido de exclusão da lide formulado pelo executado Luiz Antônio Camargo Adolpho. Int.
23/04/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 23.04.07
19/04/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 19.04.07 Dra. Daniela
18/04/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência j - 18/04
12/04/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação em 12.04.07
02/04/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência j - 02/04
30/03/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência j 30/03
22/03/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24
20/03/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
07/03/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação EM 07.03.07
05/03/2007		Conclusos Conclusos 06/03
05/03/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação em 05.03.07
28/02/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
26/02/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15
19/12/2006		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor - INSS
14/12/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - p/ certificar imprensa 18/12
11/12/2006		Data da Publicação SIDAP Proceda-se na forma da decisão de fls. 92 dos autos da execução fiscal, intimando-se as partes e oficiando-se à Delegacia de Polícia. Int. Ub, 04/12/2006. DR. GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE ? Juiz de Direito.
11/12/2006		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 04 de dezembro de 2006 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto Dr. GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Eu, João Alves de Lima Jr. - Dir. de Serv. subsc. Autos nº 266/03 (fiscal) Vistos. Ao exeqüente para impugnação. Int. Ub.04.12.06 GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Juiz Substituto DATA Recebi estes autos em cartório em Eu,
11/12/2006		Data da Publicação SIDAP CONCLUSÃO Em 30 de novembro de 2.006 faço estes autos conclusos a MM. Juiz de Direito Dr. GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Eu, Benedito Reinaldo Fernandes de Souza Esc/chefe. Autos nº.266/03 (EMBARGOS). VISTOS Recebo os embargos suspendendo o processo principal. Ao exequente, para impugnação no prazo legal. Int. Ubt.30/11/2006 GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Juiz de Direito DATA Em________/____________ recebi estes autos em cartório Esc.
07/12/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
07/12/2006		Despacho Proferido Proceda-se na forma da decisão de fls. 92 dos autos da execução fiscal, intimando-se as partes e oficiando-se à Delegacia de Polícia. Int. Ub, 04/12/2006. DR. GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE ? Juiz de Direito.
06/12/2006		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 06.12.06 cumprimento de decisão
04/12/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 04.12.06 carga 1161 - Dr. Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale
04/12/2006		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 04 de dezembro de 2006 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto Dr. GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Eu, João Alves de Lima Jr. - Dir. de Serv. subsc. Autos nº 266/03 (fiscal) Vistos. Ao exeqüente para impugnação. Int. Ub.04.12.06 GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Juiz Substituto DATA Recebi estes autos em cartório em Eu,
01/12/2006		Aguardando Conferência Aguardando Conferência J - 01/12
01/12/2006		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 01.12.06 cumprimento de despacho
30/11/2006		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 30 de novembro de 2.006 faço estes autos conclusos a MM. Juiz de Direito Dr. GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Eu, Benedito Reinaldo Fernandes de Souza Esc/chefe. Autos nº.266/03 (EMBARGOS). VISTOS Recebo os embargos suspendendo o processo principal. Ao exequente, para impugnação no prazo legal. Int. Ubt.30/11/2006 GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Juiz de Direito DATA Em________/____________ recebi estes autos em cartório Esc.
24/11/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 65/91: autue-se o pedido em apenso. Após, intimem-se as partes para que se manifestem-se quanto ao pedido. Oficie-se, ainda, à delegacia de policia de Ubatuba para que informem qual fundamento da apreensão do bem, e se houve a instauração de inquérito policial, bem como, seu desfecho. Int.
24/11/2006		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 24.11.06 cumprimento de decisão
23/11/2006		Incidente Processual Incidente Processual 642.01.2003.008370-2/000001-000 Instaurado em 23/11/2006
23/11/2006		Despacho Proferido Fls. 65/91: autue-se o pedido em apenso. Após, intimem-se as partes para que se manifestem-se quanto ao pedido. Oficie-se, ainda, à delegacia de policia de Ubatuba para que informem qual fundamento da apreensão do bem, e se houve a instauração de inquérito policial, bem como, seu desfecho. Int.
23/11/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho pedido de desbloqueio de bem em 23.11.06 carga 1100 - Dr.Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale
08/11/2006		Aguardando Prazo Prazo 18
24/10/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08/11
01/08/2006		Processo Apensado Processo 642.01.2003.008373-9/000000-000 apensado em 01/08/2006
22/06/2006		Processo Apensado Processo 642.01.2003.008374-1/000000-000 apensado em 22/06/2006
07/06/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12
06/06/2006		Aguardando Remessa Aguardando Remessa para xerox em 6.6.6.
30/05/2006		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
29/05/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 29.05.06 penhora - Dr.Grealdo
29/05/2006		Aguardando Conferência Aguardando Conferência R URGENTE EM 25.5.06

Data	Tipo
07/10/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
05/03/2007	Embargos à Execução Fiscal  (0008330-59.2007.8.26.0642)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0008330-59.2007.8.26.0642	Embargos à Execução Fiscal	15/03/2013
0001588-18.2007.8.26.0642	Embargos à Execução Fiscal	30/11/2010
0008373-35.2003.8.26.0642	Execução Fiscal	01/08/2006
0008374-20.2003.8.26.0642	Execução Fiscal	22/06/2006

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
03/05/2012	Inicial	Execução Fiscal (em geral)	Cível	-
02/05/2012	Correção	Execução Fiscal	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
354501364	R$ 703.923,55			04/07/2003	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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