Reqte	Gideon Bazuza dos Santos Advogado:  Julio Cesar Martins de Oliveira
Reqdo	Onildo de Oliveira Alves
TerIntCer	Oficial Cartório de Registro de Imóveis de Valinhos
Interesdo.	Oficial do 1 Cartóirio de Reg de Imóvel de Campinas/SP

Reqte	Gideon Bazuza dos Santos Advogado:  Julio Cesar Martins de Oliveira
Reqte	Adriana de Almeida Pinto Santos Advogado:  Julio Cesar Martins de Oliveira
Reqdo	Onildo de Oliveira Alves
Reqdo	Ricardo Fernandes dos Santos
Reqda	Massa Falida de Sulina Seguradora S/A e outras Advogado:  João Marcos Cavichioli Feiteiro   Advogado:  Arthur Antonioli de Araujo
TerIntCer	Oficial Cartório de Registro de Imóveis de Valinhos
Interesdo.	Oficial do 1 Cartóirio de Reg de Imóvel de Campinas/SP
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Interesdo.	Fazenda do Estado de São Paulo

Data		Movimento
13/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/08/2026		Apensado ao processo Apenso o processo 1015828-39.2025.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
13/08/2026		Apensado ao processo Apenso o processo 1000551-16.2024.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
04/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41016349-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2026 10:25
25/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/08/2026		Apensado ao processo Apenso o processo 1015828-39.2025.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
13/08/2026		Apensado ao processo Apenso o processo 1000551-16.2024.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
04/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41016349-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2026 10:25
25/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/06/2026		Edital Juntado
24/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/06/2026		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
26/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
30/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40616283-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 30/04/2026 13:45
29/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0518/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 539, providencie o requerente a juntada da minuta do edital de citação, bem como o encaminhamento, em formato de texto word, ao endereço eletrônico sp1falencias@tjsp.Jus.Br. Advogados(s): Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
24/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão de fl. 539, providencie o requerente a juntada da minuta do edital de citação, bem como o encaminhamento, em formato de texto word, ao endereço eletrônico sp1falencias@tjsp.Jus.Br.
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0280/2026 Teor do ato: Fl. 522: última decisão. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Expeça-se edital de citação de réus incertos ou desconhecidos, bem como de Ricardo Fernandes dos Santos (fl. 538) com prazo de 20 dias, observada a gratuidade da justiça (fl. 189). Em seguida, certificado o decurso do prazo, abra-se vista à Defensoria Pública. Advogados(s): Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
28/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 522: última decisão. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Expeça-se edital de citação de réus incertos ou desconhecidos, bem como de Ricardo Fernandes dos Santos (fl. 538) com prazo de 20 dias, observada a gratuidade da justiça (fl. 189). Em seguida, certificado o decurso do prazo, abra-se vista à Defensoria Pública.
26/02/2026		Conclusos para Despacho
24/01/2026		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AA821735715TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ricardo Fernandes dos Santos
17/01/2026		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA821735707TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : V Faccio Administrador Judicial
09/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
09/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
08/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/01/2026		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
08/01/2026		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
08/01/2026		Expedição de documento Prazo decorrido
10/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
25/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
19/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1780/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
19/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1780/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
18/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/08/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 1014982-22.2025.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
18/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1780/2025 Teor do ato: Fl. 519: última decisão. Fls. 520-521: defiro; ao cartório para emitir a intimação eletrônica. Int. Advogados(s): Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
18/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1780/2025 Teor do ato: Fl. 515: última decisão. Apensem-se aos autos 1014982-22 para julgamento simultâneo. Fls. 509-510: defiro; expeça-se carta ao endereço indicado, observada a gratuidade da justiça. Int. Advogados(s): Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
15/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 519: última decisão. Fls. 520-521: defiro; ao cartório para emitir a intimação eletrônica. Int.
15/08/2025		Conclusos para Despacho
15/08/2025		Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41899196-5 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Data: 15/08/2025 10:07
04/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 515: última decisão. Apensem-se aos autos 1014982-22 para julgamento simultâneo. Fls. 509-510: defiro; expeça-se carta ao endereço indicado, observada a gratuidade da justiça. Int.
04/08/2025		Conclusos para Despacho
04/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/08/2025		Mudança de Magistrado "Titular 2 vaga 2 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para Titular 1 vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais)". Motivo: Distribuição por dependência.
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1655/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
29/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Gideon Bazuza dos Santos e outro em face da Massa Falida de SDB - Companhia de Seguros Gerais. Observo que os embargos de terceiro nº 1014982-22.2025.8.26.0100 estão sob presidência do Exmo. Juiz de Direito Titular desta Vara, Doutor Jomar Juarez Amorim. Assim, proceda a Z. Serventia com a transferência para Sua Excelência. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP)
28/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Gideon Bazuza dos Santos e outro em face da Massa Falida de SDB - Companhia de Seguros Gerais. Observo que os embargos de terceiro nº 1014982-22.2025.8.26.0100 estão sob presidência do Exmo. Juiz de Direito Titular desta Vara, Doutor Jomar Juarez Amorim. Assim, proceda a Z. Serventia com a transferência para Sua Excelência. Intime-se.
28/07/2025		Conclusos para Decisão
02/07/2025		Conclusos para Despacho
02/07/2025		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Conf desp de fls 511
02/07/2025		Recebidos os Autos do Outro Foro
01/07/2025		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão de fls. 511 Foro destino: Foro Central Cível
01/07/2025		Certidão de Distribuição/Anotação Expedida CERTIDÕES DO DISTRIBUIDOR
01/07/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0649/2025 Data da Publicação: 02/07/2025
30/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0649/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 491: Diante da decisão-ofício recebida, remetam-se os autos para a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Foro Central, para julgamento simultâneo ao processo 1014982-22.2025.8.26.0100. Ao distribuidor, com celeridade. Advogados(s): Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP)
30/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 491: Diante da decisão-ofício recebida, remetam-se os autos para a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Foro Central, para julgamento simultâneo ao processo 1014982-22.2025.8.26.0100. Ao distribuidor, com celeridade.
26/06/2025		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WVNH.25.70039449-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 26/06/2025 15:39
24/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
23/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0584/2025 Teor do ato: Ao requerente, manifestar-se sobre o AR negativo, bem como recebidos por terceiros, no prazo legal. Advogados(s): Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP)
23/06/2025		Ato ordinatório Ao requerente, manifestar-se sobre o AR negativo, bem como recebidos por terceiros, no prazo legal.
06/06/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA759085858TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : V Faccio Administrações
05/06/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA759085875TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Onildo de Oliveira Alves Diligência : 02/06/2025
05/06/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA759085861TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ricardo Fernandes dos Santos Diligência : 02/06/2025
03/06/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.25.80013177-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2025 17:55
28/05/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/05/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/05/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/05/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
23/05/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
23/05/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
23/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2025		Conclusos para Despacho
13/03/2025		Ofício Juntado
13/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
20/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, citem-se os demais réus para contestação, no prazo de 15 dias, e cientifiquem-se as Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal), a fim de que, no mesmo prazo de 15 dias, deduzam eventuais impugnações. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP)
19/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por ora, citem-se os demais réus para contestação, no prazo de 15 dias, e cientifiquem-se as Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal), a fim de que, no mesmo prazo de 15 dias, deduzam eventuais impugnações. Intime-se.
10/12/2024		Conclusos para Despacho
26/08/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WVNH.24.70054377-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 26/08/2024 15:37
09/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
09/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca das manifestações e documentos de fls. 329/473. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP)
08/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca das manifestações e documentos de fls. 329/473. Após, tornem-me conclusos. Intime-se.
23/07/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WVNH.24.70045272-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/07/2024 12:58
18/06/2024		Manifestação do Oficial Registrador Juntada
18/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/06/2024		Conclusos para Despacho
04/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
29/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.24.70011407-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 08:29
20/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
19/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 281: ciente. Ciência ao autor. 2. Fls. 285/289: ciente. Ciência ao autor, que deverá suprir a falta da documentação apontada no item 2 (fls. 288), no prazo de 15 dias. 3. Sem prejuízo, certifique a zelosa Serventia se juntadas todas as certidões negativas de existência de ações possessórias que tenham por objeto o imóvel usucapiendo, em nome dos autores e do último proprietário, conforme decisão de fls. 189. Deverá ficar consignando, na certidão a ser elaborada, eventual pendência/existência de ação possessória, em razão da vedação contida no artigo 557 do Código de Processo Civil. 4. Com o cumprimento do item 2, dê-se nova vista ao Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, tornando-me conclusos após a vinda da manifestação. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP)
19/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 281: ciente. Ciência ao autor. 2. Fls. 285/289: ciente. Ciência ao autor, que deverá suprir a falta da documentação apontada no item 2 (fls. 288), no prazo de 15 dias. 3. Sem prejuízo, certifique a zelosa Serventia se juntadas todas as certidões negativas de existência de ações possessórias que tenham por objeto o imóvel usucapiendo, em nome dos autores e do último proprietário, conforme decisão de fls. 189. Deverá ficar consignando, na certidão a ser elaborada, eventual pendência/existência de ação possessória, em razão da vedação contida no artigo 557 do Código de Processo Civil. 4. Com o cumprimento do item 2, dê-se nova vista ao Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, tornando-me conclusos após a vinda da manifestação. Intime-se.
21/11/2023		Conclusos para Decisão
21/11/2023		Documento Juntado
21/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2023		Documento Juntado
27/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/10/2023		Ofício Juntado
16/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2023		Documento Juntado
10/10/2023		Documento Juntado
10/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
12/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.23.70041358-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2023 12:14
06/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772
05/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0538/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Diante do informado no item 1.2 da manifestação de fls. 240/245, intime-se, via e-mail, o 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, instruindo o respectivo e-mail com senha para acesso aos autos, para manifestação acerca do pedido inicial. 2. Outrossim, cotejando o informado nos itens 3.3 e 3.4 da aludida manifestação, fica a parte autora intimada a suprir a falta da documentação apontada pelo Oficial de Registro, no prazo de 15 dias. 3. Com o cumprimento do item 2, dê-se nova vista ao Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, tornando-me conclusos em seguida. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125S/P)
04/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Diante do informado no item 1.2 da manifestação de fls. 240/245, intime-se, via e-mail, o 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, instruindo o respectivo e-mail com senha para acesso aos autos, para manifestação acerca do pedido inicial. 2. Outrossim, cotejando o informado nos itens 3.3 e 3.4 da aludida manifestação, fica a parte autora intimada a suprir a falta da documentação apontada pelo Oficial de Registro, no prazo de 15 dias. 3. Com o cumprimento do item 2, dê-se nova vista ao Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, tornando-me conclusos em seguida. Intime-se.
19/04/2023		Conclusos para Despacho
08/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.23.70012509-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/03/2023 14:54
08/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.23.70012458-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/03/2023 12:35
07/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/03/2023		Manifestação do Oficial Registrador Juntada
07/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2023		Documento Juntado
23/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal A.O. - autom - EXPEDIENTE A CUMPRIR
09/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.22.70062717-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2022 14:59
25/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
24/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0815/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. 2. No mais, no prazo de 15 dias, apresentem a planta do imóvel (não simples croquis) e o memorial descritivo, bem como certidões negativas da existência de ações possessórias que tenham por objeto o imóvel usucapiendo, em nome dos autores e do último proprietário, em razão da vedação contida no artigo 557 do Código de Processo Civil. 3. Com o cumprimento do item 2, dê-se vista ao Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, e, após a apresentação de manifestação, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP)
21/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. 2. No mais, no prazo de 15 dias, apresentem a planta do imóvel (não simples croquis) e o memorial descritivo, bem como certidões negativas da existência de ações possessórias que tenham por objeto o imóvel usucapiendo, em nome dos autores e do último proprietário, em razão da vedação contida no artigo 557 do Código de Processo Civil. 3. Com o cumprimento do item 2, dê-se vista ao Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, e, após a apresentação de manifestação, ao Ministério Público. Intime-se.
18/07/2022		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WVNH.22.70038611-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 18/07/2022 11:00
14/07/2022		Conclusos para Despacho
14/07/2022		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO INICIAL
01/07/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/07/2022	Emenda à Inicial
09/11/2022	Petições Diversas
08/03/2023	Manifestação do MP
08/03/2023	Manifestação do MP
12/07/2023	Petições Diversas
29/02/2024	Petições Diversas
23/07/2024	Contestação
26/08/2024	Manifestação Sobre a Contestação
29/05/2025	Petições Diversas
26/06/2025	Pedido de Citação - Endereço Localizado
15/08/2025	Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo
30/04/2026	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
04/08/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1000551-16.2024.8.26.0650	Procedimento Comum Cível	13/08/2026
1015828-39.2025.8.26.0100	Embargos de Terceiro Cível	13/08/2026
1014982-22.2025.8.26.0100	Embargos de Terceiro Cível	18/08/2025	determinacao 1014982-22.2025.8.26.0100 fl. 724

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/07/2025	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
02/07/2022	Inicial	Usucapião	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI