Partes do processo
| Reqte |
Onildo de Oliveira Alves
Advogado: Julio Cesar Martins de Oliveira |
| Reqdo | Aldo Pereira de Souza |
| Confte Fato | Djenal dos Santos Lima |
| Confte |
Izidro Serafim Agostinho
Advogado: Breno Caetano Pinheiro Advogado: Thiago Penteado Silva |
| Interesdo. | UNIÃO FEDERAL - PRU |
| Adm-Terc. |
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.
Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio Advogado: Arthur Antonioli de Araujo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/08/2026 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1003251-33.2022.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Especial (Constitucional) |
| 13/08/2026 |
Desapensado do processo
Desapensado do processo 1015828-39.2025.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça |
| 07/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0897/2026 Data da Publicação: 08/07/2026 |
| 06/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0897/2026 Teor do ato: Fl. 528: última decisão. O objeto desta ação de usucapião é um lote de 376,00 m² (7-A), situado no Parque Portugal em Valinhos-SP, parte da matrícula 47500 (1º RI). Sucede que a outra porção em poder de Gideon Bazuza dos Santos e Adriana de Almeida Pinto Santos (lote 7-A) é objeto dos autos 1003251-33 e 1014982-22 (embargos de terceiro) em tramitação nesta vara. Posto isso, evidenciada a conexão, determino a reunião dos processos (CPC, arts. 55, § 1º, 58 e 59) para julgamento simultâneo. Ao cartório para proceder ao apensamento destes aos autos 1003251-33, lá prosseguindo-se por ora. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Daniel Henrique Caciato (OAB 185874/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Liliane Mussi (OAB 303988/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP) |
| 13/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/08/2026 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1003251-33.2022.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Especial (Constitucional) |
| 13/08/2026 |
Desapensado do processo
Desapensado do processo 1015828-39.2025.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça |
| 07/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0897/2026 Data da Publicação: 08/07/2026 |
| 06/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0897/2026 Teor do ato: Fl. 528: última decisão. O objeto desta ação de usucapião é um lote de 376,00 m² (7-A), situado no Parque Portugal em Valinhos-SP, parte da matrícula 47500 (1º RI). Sucede que a outra porção em poder de Gideon Bazuza dos Santos e Adriana de Almeida Pinto Santos (lote 7-A) é objeto dos autos 1003251-33 e 1014982-22 (embargos de terceiro) em tramitação nesta vara. Posto isso, evidenciada a conexão, determino a reunião dos processos (CPC, arts. 55, § 1º, 58 e 59) para julgamento simultâneo. Ao cartório para proceder ao apensamento destes aos autos 1003251-33, lá prosseguindo-se por ora. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Daniel Henrique Caciato (OAB 185874/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Liliane Mussi (OAB 303988/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP) |
| 04/07/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fl. 528: última decisão. O objeto desta ação de usucapião é um lote de 376,00 m² (7-A), situado no Parque Portugal em Valinhos-SP, parte da matrícula 47500 (1º RI). Sucede que a outra porção em poder de Gideon Bazuza dos Santos e Adriana de Almeida Pinto Santos (lote 7-A) é objeto dos autos 1003251-33 e 1014982-22 (embargos de terceiro) em tramitação nesta vara. Posto isso, evidenciada a conexão, determino a reunião dos processos (CPC, arts. 55, § 1º, 58 e 59) para julgamento simultâneo. Ao cartório para proceder ao apensamento destes aos autos 1003251-33, lá prosseguindo-se por ora. |
| 29/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40882148-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2026 12:13 |
| 26/06/2026 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40879153-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 26/06/2026 19:41 |
| 26/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0848/2026 Data da Publicação: 26/06/2026 |
| 24/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40865444-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2026 15:07 |
| 24/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0848/2026 Teor do ato: Fls. 510-514: informem o endereço eletrônico (e-mail) das testemunhas, sob pena de preclusão. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Daniel Henrique Caciato (OAB 185874/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Liliane Mussi (OAB 303988/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP) |
| 23/06/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 510-514: informem o endereço eletrônico (e-mail) das testemunhas, sob pena de preclusão. |
| 23/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/06/2026 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.26.70061171-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 22/06/2026 15:12 |
| 22/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 22/06/2026 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40851194-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 22/06/2026 12:36 |
| 19/06/2026 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40843444-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 19/06/2026 07:17 |
| 08/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0756/2026 Data da Publicação: 09/06/2026 |
| 08/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0756/2026 Data da Publicação: 09/06/2026 |
| 03/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0756/2026 Teor do ato: Assino 15 dias para que as partes indiquem os pontos que consideram controvertidos e justifiquem a necessidade de atividade probatória (testemunhos, perícia, documentos complementares) ou manifestem concordância com o julgamento antecipado. Em seguida, vista ao MP. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Daniel Henrique Caciato (OAB 185874/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Liliane Mussi (OAB 303988/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP) |
| 03/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0756/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Daniel Henrique Caciato (OAB 185874/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Liliane Mussi (OAB 303988/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP) |
| 02/06/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Assino 15 dias para que as partes indiquem os pontos que consideram controvertidos e justifiquem a necessidade de atividade probatória (testemunhos, perícia, documentos complementares) ou manifestem concordância com o julgamento antecipado. Em seguida, vista ao MP. |
| 02/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40769067-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 11:35 |
| 01/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. |
| 04/05/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 04/05/2026 |
Mandado Juntado
|
| 25/03/2026 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2026/008146-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/03/2026 Local: Oficial de justiça - JOÃO NELSON RIBEIRO |
| 26/02/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2522/2025 Data da Publicação: 10/12/2025 |
| 05/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2522/2025 Teor do ato: Fls. 493-494: defiro; cite-se Aldo no endereço indicado, para responder em 15 dias, sob pena de revelia. Esta decisão serve de mandado, , acompanhado da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma da Lei. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Daniel Henrique Caciato (OAB 185874/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Liliane Mussi (OAB 303988/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP) |
| 04/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 493-494: defiro; cite-se Aldo no endereço indicado, para responder em 15 dias, sob pena de revelia. Esta decisão serve de mandado, , acompanhado da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma da Lei. Int. |
| 04/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/12/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.42746448-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 04/12/2025 13:12 |
| 02/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2474/2025 Data da Publicação: 03/12/2025 |
| 01/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2474/2025 Teor do ato: Ciência ao Requerente acerca do AR de fl. 489. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Daniel Henrique Caciato (OAB 185874/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Liliane Mussi (OAB 303988/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP) |
| 28/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao Requerente acerca do AR de fl. 489. |
| 11/11/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA814144559TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Aldo Pereira de Souza Diligência : 21/10/2025 |
| 15/10/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 14/10/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 07/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2113/2025 Data da Publicação: 08/10/2025 |
| 06/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2113/2025 Teor do ato: Fl. 470: última decisão. Fls. 482-483: por ora, expeça-se carta de citação de Aldo no endereço onde citado nos autos 0032642-37.2011.8.26.0100 (fl. 2598 daqueles). Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Daniel Henrique Caciato (OAB 185874/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Liliane Mussi (OAB 303988/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP) |
| 04/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fl. 470: última decisão. Fls. 482-483: por ora, expeça-se carta de citação de Aldo no endereço onde citado nos autos 0032642-37.2011.8.26.0100 (fl. 2598 daqueles). Int. |
| 04/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42313802-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 09:47 |
| 02/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2087/2025 Data da Publicação: 03/10/2025 |
| 01/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2087/2025 Teor do ato: Diante do AR negativo, diga o Requerente. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Daniel Henrique Caciato (OAB 185874/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Liliane Mussi (OAB 303988/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP) |
| 30/09/2025 |
Ato ordinatório
Diante do AR negativo, diga o Requerente. |
| 29/08/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA786754217TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Aldo Pereira de Souza |
| 15/07/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 14/07/2025 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 03/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1181/2025 Data da Publicação: 13/06/2025 |
| 11/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1181/2025 Teor do ato: (Republicação) Fl. 454: última decisão. Fl. 469: defiro; expeça-se carta ao endereço indicado, observada a gratuidade da justiça concedida aos requerentes. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Daniel Henrique Caciato (OAB 185874/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Liliane Mussi (OAB 303988/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP) |
| 11/06/2025 |
Remetido ao DJE para Republicação
(Republicação) Fl. 454: última decisão. Fl. 469: defiro; expeça-se carta ao endereço indicado, observada a gratuidade da justiça concedida aos requerentes. Int. |
| 11/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 10/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000551-16.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1015828-39.2025.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Onildo de Oliveira Alves - - Marina da Rosa Alves - SDB - Companhia de Seguros Gerais (massa falida) e outro - Antonio Raimundo Mineiro Oliveira e outros - Izidro Serafim Agostinho - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Fl. 454: última decisão. Fl. 469: defiro; expeça-se carta ao endereço indicado, observada a gratuidade da justiça concedida aos requerentes. Int. - ADV: THIAGO PENTEADO SILVA (OAB 411554/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB 185874/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 272125/SP), JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 272125/SP), LILIANE MUSSI (OAB 303988/SP), JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO (OAB 307654/SP) |
| 09/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1146/2025 Teor do ato: Fl. 454: última decisão. Fl. 469: defiro; expeça-se carta ao endereço indicado, observada a gratuidade da justiça concedida aos requerentes. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Daniel Henrique Caciato (OAB 185874/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Liliane Mussi (OAB 303988/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP) |
| 09/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fl. 454: última decisão. Fl. 469: defiro; expeça-se carta ao endereço indicado, observada a gratuidade da justiça concedida aos requerentes. Int. |
| 09/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/06/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.41312248-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 09/06/2025 10:59 |
| 09/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41312176-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 10:56 |
| 09/06/2025 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41312112-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 09/06/2025 10:54 |
| 05/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000551-16.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1015828-39.2025.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Onildo de Oliveira Alves - - Marina da Rosa Alves - SDB - Companhia de Seguros Gerais (massa falida) e outro - Antonio Raimundo Mineiro Oliveira e outros - Izidro Serafim Agostinho - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Fl. 241: última decisão. Fls. 245-255 e 439-442: aos autores para réplica em 15 dias. No mesmo prazo, manifestem-se sobre o AR negativo (fl. 438). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB 185874/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), THIAGO PENTEADO SILVA (OAB 411554/SP), JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 272125/SP), JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO (OAB 307654/SP), LILIANE MUSSI (OAB 303988/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 272125/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP) |
| 26/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fl. 241: última decisão. Fls. 245-255 e 439-442: aos autores para réplica em 15 dias. No mesmo prazo, manifestem-se sobre o AR negativo (fl. 438). Int. |
| 26/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41197384-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 15:15 |
| 13/05/2025 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA759125367TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Aldo Pereira de Souza |
| 10/05/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA759125305TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Antonio Raimundo Mineiro Oliveira Diligência : 30/04/2025 |
| 24/04/2025 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.70028462-6 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 24/04/2025 15:07 |
| 24/04/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 24/04/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 23/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 23/04/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 23/04/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 08/04/2025 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40813587-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/04/2025 16:51 |
| 31/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/03/2025 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1015828-39.2025.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça |
| 31/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Disponibilização: 18/03/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: Página: |
| 17/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0492/2025 Teor do ato: Fl. 234: defiro; expeça-se carta de cientificação do confrontante, observada a gratuidade da justiça (fl. 139). Cite-se a requerida, na pessoa do AJ, para resposta em 15 dias. Apensem-se aos autos dos embargos de terceiro para julgamento simultâneo (fl. 236). Expeça-se carta de citação de Aldo Pereira de Souza (fl. 1). Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP) |
| 14/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fl. 234: defiro; expeça-se carta de cientificação do confrontante, observada a gratuidade da justiça (fl. 139). Cite-se a requerida, na pessoa do AJ, para resposta em 15 dias. Apensem-se aos autos dos embargos de terceiro para julgamento simultâneo (fl. 236). Expeça-se carta de citação de Aldo Pereira de Souza (fl. 1). Int. |
| 14/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2025 |
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Conf desp de fls 237 |
| 13/03/2025 |
Recebidos os Autos do Outro Foro
|
| 12/03/2025 |
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
Decisão de fls. 237 Foro destino: Foro Central Cível |
| 12/03/2025 |
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
CERTIDÕES DO DISTRIBUIDOR |
| 12/03/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 11/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0209/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161 |
| 11/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2025 Teor do ato: Vistos. Em atendimento ao ofício oriundo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo (fl. 236), encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição por dependência ao processo de n. 1015828-39.2025.8.26.0100, para julgamento simultâneo. Intime-se. Valinhos, 11 de março de 2025. Advogados(s): Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP) |
| 11/03/2025 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
Vistos. Em atendimento ao ofício oriundo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo (fl. 236), encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição por dependência ao processo de n. 1015828-39.2025.8.26.0100, para julgamento simultâneo. Intime-se. Valinhos, 11 de março de 2025. |
| 11/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 11/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 23/01/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WVNH.25.70002828-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 23/01/2025 08:23 |
| 18/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0025/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126 |
| 17/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0025/2025 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da devolução do aviso de recebimento de fls. 230 (negativo: não procurado / ausente 3x). Advogados(s): Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP) |
| 16/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da devolução do aviso de recebimento de fls. 230 (negativo: não procurado / ausente 3x). |
| 28/12/2024 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA737253700TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Antonio Raimundo Mineiro Oliveira |
| 24/12/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA737253695TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Adriana de Almeida Pinto Santos Diligência : 17/12/2024 |
| 18/12/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA737253713TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Gideon Bazuza dos Santos Diligência : 16/12/2024 |
| 22/11/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 22/11/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 22/11/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 22/11/2024 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 22/11/2024 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 22/11/2024 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 21/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 19/09/2024 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WVNH.24.70060730-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 19/09/2024 07:38 |
| 04/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0819/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043 |
| 03/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0819/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: Manifestem-se os autores, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da devolução dos avisos de recebimento de fls. 201 (negativo: desconhecido), 204 (negativo: desconhecido) e 205 (negativo: mudou-se), em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP) |
| 03/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DO CARTÓRIO: Manifestem-se os autores, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da devolução dos avisos de recebimento de fls. 201 (negativo: desconhecido), 204 (negativo: desconhecido) e 205 (negativo: mudou-se), em termos de prosseguimento do feito. |
| 28/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WVNH.24.70055161-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2024 16:11 |
| 12/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WVNH.24.70050461-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2024 15:08 |
| 08/08/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA708574070TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Analia Dantas do Nascimento Lima Diligência : 05/08/2024 |
| 08/08/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA708574018TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Djenal dos Santos Lima Diligência : 05/08/2024 |
| 07/08/2024 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA708574066TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Antonio Raimundo Mineiro Oliveira |
| 07/08/2024 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA708574052TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Adriana de Almeida Pinto Santos |
| 07/08/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA708574049TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : de Marchi – Empreendimentos S/c Ltda Diligência : 02/08/2024 |
| 07/08/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA708574035TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Izidro Serafim Agostinho Diligência : 02/08/2024 |
| 07/08/2024 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA708574021TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Gideon Bazuza dos Santos |
| 06/08/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/08/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/08/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/08/2024 |
Documento Juntado
|
| 02/08/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 29/07/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 29/07/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 29/07/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 29/07/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 29/07/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 29/07/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 29/07/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 29/07/2024 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 29/07/2024 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 29/07/2024 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 29/07/2024 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 29/07/2024 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 29/07/2024 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 29/07/2024 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 26/07/2024 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos |
| 26/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013 |
| 23/07/2024 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WVNH.24.70045155-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 23/07/2024 07:53 |
| 23/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0676/2024 Teor do ato: Vistos. 1-Fls. 166 e 169: dê-se ciência à parte autora. 2-Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o correto endereço, inclusive com número do CEP, do confrontante Izidro Serafin Agostinho. 3-Citem-se, os confrontantes e os proprietários do imóvel, por carta AR Digital Unipaginada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de juntada aos autos do aviso de recebimento apresentarem resposta. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4-Citem-se os réus incertos e desconhecidos, bem como os ausentes, por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias. Referido edital deve ser afixado no local de costume e publicado uma vez na imprensa oficial, ficando dispensada sua publicação no jornal local, por serem os autores beneficiários da justiça gratuita. 5-Cientifiquem-se, pelo Portal Eletrônico, os representantes da Fazenda Pública da União (UNIÃO FEDERAL - PRU - CNPJ 26.994.558/0001-23), do Estado e do Município, para que manifestem interesse na causa. 6-Cumpridos todos os atos e certificados os respectivos prazos, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Valinhos, 22 de julho de 2024. Advogados(s): Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP) |
| 22/07/2024 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. 1-Fls. 166 e 169: dê-se ciência à parte autora. 2-Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o correto endereço, inclusive com número do CEP, do confrontante Izidro Serafin Agostinho. 3-Citem-se, os confrontantes e os proprietários do imóvel, por carta AR Digital Unipaginada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de juntada aos autos do aviso de recebimento apresentarem resposta. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4-Citem-se os réus incertos e desconhecidos, bem como os ausentes, por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias. Referido edital deve ser afixado no local de costume e publicado uma vez na imprensa oficial, ficando dispensada sua publicação no jornal local, por serem os autores beneficiários da justiça gratuita. 5-Cientifiquem-se, pelo Portal Eletrônico, os representantes da Fazenda Pública da União (UNIÃO FEDERAL - PRU - CNPJ 26.994.558/0001-23), do Estado e do Município, para que manifestem interesse na causa. 6-Cumpridos todos os atos e certificados os respectivos prazos, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Valinhos, 22 de julho de 2024. |
| 19/04/2024 |
Ofício Juntado
|
| 19/04/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/04/2024 |
Ofício Juntado
|
| 19/04/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 08/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 05/04/2024 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WVNH.24.70019950-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/04/2024 14:51 |
| 01/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0276/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937 |
| 28/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0276/2024 Teor do ato: Vistos. 1-Fls. 146/151: dê-se ciência à parte autora para que, se o caso, requeira a devida emenda acerca dos confrontantes. 2-Conforme informação do Oficial de Registro de Imóveis de Valinhos, a serventia imobiliária foi instalada em 17/04/2006 e abrange as ocorrências relativas aos imóveis situados no município de Valinhos que tenham sido objeto de modificações levadas ao assento registral imobiliário, a requerimento das partes ou através de determinação judicial. Logo, o acervo registral imobiliário do Município de Valinhos, que se manteve inerte após a referida data, somente será localizado na circunscrição do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas - SP. Assim, em relação à localização dos imóveis confrontantes tabulares do imóvel sobre o qual recai a pretensão, determino a remessa, via mensagem eletrônica, de senha de acesso aos presentes autos ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas - SP, conforme determinado na Portaria Conjunta n. 01/98 desta Comarca que assim dispõe: "X.- AÇÕES DE USUCAPIÃO E RETIFICAÇÃO DE ÁREA. Art. 18 As petições iniciais de ações de usucapião e de retificação de área, após registradas e autuadas, serão remetidas ao Serviço de Registro de Imóveis, independentemente de despacho. Parágrafo 1º. Recebidos os autos, o Oficial de Serviço de Registro de Imóveis, em cinco dias, dará buscas e certificará a respeito da titularidade do imóvel e confrontantes e prestará as informações que forem úteis ao exame do pedido, sublinhando os nomes dos proprietários do imóvel e dos confrontantes, mencionando seus endereços, quando possível. Parágrafo 2º. O Oficial margeará nos autos as custas relativas à busca e certidão. Parágrafo 3º. Recebidos os autos, o Cartório Judicial intimará a parte para comprovar a satisfação das custas margeadas pelo Oficial do Cartório do Registro de Imóveis, em cinco dias, e fará conclusão dos autos." Intime-se. Valinhos, 27 de março de 2024. Advogados(s): Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP) |
| 27/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1-Fls. 146/151: dê-se ciência à parte autora para que, se o caso, requeira a devida emenda acerca dos confrontantes. 2-Conforme informação do Oficial de Registro de Imóveis de Valinhos, a serventia imobiliária foi instalada em 17/04/2006 e abrange as ocorrências relativas aos imóveis situados no município de Valinhos que tenham sido objeto de modificações levadas ao assento registral imobiliário, a requerimento das partes ou através de determinação judicial. Logo, o acervo registral imobiliário do Município de Valinhos, que se manteve inerte após a referida data, somente será localizado na circunscrição do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas - SP. Assim, em relação à localização dos imóveis confrontantes tabulares do imóvel sobre o qual recai a pretensão, determino a remessa, via mensagem eletrônica, de senha de acesso aos presentes autos ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas - SP, conforme determinado na Portaria Conjunta n. 01/98 desta Comarca que assim dispõe: "X.- AÇÕES DE USUCAPIÃO E RETIFICAÇÃO DE ÁREA. Art. 18 As petições iniciais de ações de usucapião e de retificação de área, após registradas e autuadas, serão remetidas ao Serviço de Registro de Imóveis, independentemente de despacho. Parágrafo 1º. Recebidos os autos, o Oficial de Serviço de Registro de Imóveis, em cinco dias, dará buscas e certificará a respeito da titularidade do imóvel e confrontantes e prestará as informações que forem úteis ao exame do pedido, sublinhando os nomes dos proprietários do imóvel e dos confrontantes, mencionando seus endereços, quando possível. Parágrafo 2º. O Oficial margeará nos autos as custas relativas à busca e certidão. Parágrafo 3º. Recebidos os autos, o Cartório Judicial intimará a parte para comprovar a satisfação das custas margeadas pelo Oficial do Cartório do Registro de Imóveis, em cinco dias, e fará conclusão dos autos." Intime-se. Valinhos, 27 de março de 2024. |
| 15/03/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 05/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/03/2024 |
Ofício Juntado
|
| 05/03/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 23/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0140/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913 |
| 23/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2024 Teor do ato: Vistos. 1-Recebo a petição de fls. 128/130 e os documentos que a acompanham como emenda à inicial. 2-Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 3-Encaminhe-se email ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas e ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Valinhos, conforme determinado na Portaria Conjunta n. 01/98 desta Comarca que assim dispõe: X.- AÇÕES DE USUCAPIÃO E RETIFICAÇÃO DE ÁREA. Art. 18 As petições iniciais de ações de usucapião e de retificação de área, após registradas e autuadas, serão remetidas ao Serviço de Registro de Imóveis, independentemente de despacho. Parágrafo 1º. Recebidos os autos, o Oficial de Serviço de Registro de Imóveis, em cinco dias, dará buscas e certificará a respeito da titularidade do imóvel e confrontantes e prestará as informações que forem úteis ao exame do pedido, sublinhando os nomes dos proprietários do imóvel e dos confrontantes, mencionando seus endereços, quando possível. Parágrafo 2º. O Oficial margeará nos autos as custas relativas à busca e certidão. Parágrafo 3º. Recebidos os autos, o Cartório Judicial intimará a parte para comprovar a satisfação das custas margeadas pelo Oficial do Cartório do Registro de Imóveis, em cinco dias, e fará conclusão dos autos. Intime-se. Valinhos, 23 de fevereiro de 2024. Advogados(s): Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP) |
| 23/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1-Recebo a petição de fls. 128/130 e os documentos que a acompanham como emenda à inicial. 2-Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 3-Encaminhe-se email ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas e ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Valinhos, conforme determinado na Portaria Conjunta n. 01/98 desta Comarca que assim dispõe: X.- AÇÕES DE USUCAPIÃO E RETIFICAÇÃO DE ÁREA. Art. 18 As petições iniciais de ações de usucapião e de retificação de área, após registradas e autuadas, serão remetidas ao Serviço de Registro de Imóveis, independentemente de despacho. Parágrafo 1º. Recebidos os autos, o Oficial de Serviço de Registro de Imóveis, em cinco dias, dará buscas e certificará a respeito da titularidade do imóvel e confrontantes e prestará as informações que forem úteis ao exame do pedido, sublinhando os nomes dos proprietários do imóvel e dos confrontantes, mencionando seus endereços, quando possível. Parágrafo 2º. O Oficial margeará nos autos as custas relativas à busca e certidão. Parágrafo 3º. Recebidos os autos, o Cartório Judicial intimará a parte para comprovar a satisfação das custas margeadas pelo Oficial do Cartório do Registro de Imóveis, em cinco dias, e fará conclusão dos autos. Intime-se. Valinhos, 23 de fevereiro de 2024. |
| 23/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 23/02/2024 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WVNH.24.70010028-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 23/02/2024 09:20 |
| 12/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0107/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905 |
| 09/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0107/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - A parte autora afirmou não reunir condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais. As circunstâncias concretas dos autos, no entanto, não permitem entrever, de plano, estarem presentes os pressupostos legais para a concessão do benefício previsto no artigo 98, do Código de Processo Civil. Assim, de modo a esclarecer a questão, dado o disposto no artigo 99, § 2°, do CPC, determino a ambos os autores a exibição nos autos, em 15 (quinze) dias úteis, dos três últimos comprovantes de recebimento de aposentadoria, das três últimas declarações de bens e rendas (completas, não bastando o recibo de entrega), bem como dos extratos de conta corrente e cartão de crédito dos três meses que antecederam a propositura da ação. Alternativamente, deverá a parte autora recolher a taxa judiciária e a taxa postal. 2 - O valor da causa nas ações de usucapião deve corresponder ao valor venal do imóvel. Portanto, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a parte requerente a petição inicial para retificar o valor atribuído à causa. Intime-se. Valinhos, 08 de fevereiro de 2024. Advogados(s): Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP) |
| 08/02/2024 |
Determinada a Emenda à Inicial
Vistos. 1 - A parte autora afirmou não reunir condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais. As circunstâncias concretas dos autos, no entanto, não permitem entrever, de plano, estarem presentes os pressupostos legais para a concessão do benefício previsto no artigo 98, do Código de Processo Civil. Assim, de modo a esclarecer a questão, dado o disposto no artigo 99, § 2°, do CPC, determino a ambos os autores a exibição nos autos, em 15 (quinze) dias úteis, dos três últimos comprovantes de recebimento de aposentadoria, das três últimas declarações de bens e rendas (completas, não bastando o recibo de entrega), bem como dos extratos de conta corrente e cartão de crédito dos três meses que antecederam a propositura da ação. Alternativamente, deverá a parte autora recolher a taxa judiciária e a taxa postal. 2 - O valor da causa nas ações de usucapião deve corresponder ao valor venal do imóvel. Portanto, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a parte requerente a petição inicial para retificar o valor atribuído à causa. Intime-se. Valinhos, 08 de fevereiro de 2024. |
| 08/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 07/02/2024 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/02/2024 |
Emenda à Inicial |
| 05/04/2024 |
Emenda à Inicial |
| 23/07/2024 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 12/08/2024 |
Petições Diversas |
| 28/08/2024 |
Petições Diversas |
| 19/09/2024 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 23/01/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 08/04/2025 |
Contestação |
| 24/04/2025 |
Parecer do MP |
| 26/05/2025 |
Petições Diversas |
| 09/06/2025 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 09/06/2025 |
Petições Diversas |
| 09/06/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 03/10/2025 |
Petições Diversas |
| 04/12/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 02/06/2026 |
Petições Diversas |
| 19/06/2026 |
Indicação de Provas |
| 22/06/2026 |
Indicação de Provas |
| 22/06/2026 |
Parecer do MP |
| 24/06/2026 |
Petições Diversas |
| 26/06/2026 |
Indicação de Provas |
| 29/06/2026 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 15/03/2025 | Correção | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| 08/02/2024 | Inicial | Usucapião | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |