Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL
Exectdo	Andre Willians Dameto
Interesdo.	CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado:  Danilo Aragão Santos   Advogado:  Márcio Sequeira da Silva

Data		Movimento
08/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1134/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da certidão de p. 242, anoto que o leilão deve ser realizado somente sobre a parte penhora do imóvel. Int. Advogados(s): Márcio Sequeira da Silva (OAB 373685/SP), Danilo Aragão Santos (OAB 392882/SP)
08/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor da certidão de p. 242, anoto que o leilão deve ser realizado somente sobre a parte penhora do imóvel. Int.
06/10/2025		Conclusos para Decisão
06/10/2025		Certidão de Cartório Expedida = C E R T I D Ã O - C O N S U L T A = CERTIFICO e DOU FÉ que, compulsando os autos, verifica-se que a penhora realizada recai apenas sobre a cota de 50% do imóvel indicado no auto de pág. 60 e na matrícula de páginas 78/82. Ainda, CERTIFICO e DOU FÉ que às páginas 216/217 a parte exequente formulou pedido para a realização de leilão sobre a totalidade do referido imóvel. Dessa forma, CONSULTO, respeitosamente, Vossa Excelência, quanto à realização do leilão determinada na r. Decisão de páginas 219/221, se deverá abranger a integralidade do imóvel ou a cota de 50%.
25/09/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WVGS.25.70021069-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/09/2025 15:53
08/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1134/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da certidão de p. 242, anoto que o leilão deve ser realizado somente sobre a parte penhora do imóvel. Int. Advogados(s): Márcio Sequeira da Silva (OAB 373685/SP), Danilo Aragão Santos (OAB 392882/SP)
08/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor da certidão de p. 242, anoto que o leilão deve ser realizado somente sobre a parte penhora do imóvel. Int.
06/10/2025		Conclusos para Decisão
06/10/2025		Certidão de Cartório Expedida = C E R T I D Ã O - C O N S U L T A = CERTIFICO e DOU FÉ que, compulsando os autos, verifica-se que a penhora realizada recai apenas sobre a cota de 50% do imóvel indicado no auto de pág. 60 e na matrícula de páginas 78/82. Ainda, CERTIFICO e DOU FÉ que às páginas 216/217 a parte exequente formulou pedido para a realização de leilão sobre a totalidade do referido imóvel. Dessa forma, CONSULTO, respeitosamente, Vossa Excelência, quanto à realização do leilão determinada na r. Decisão de páginas 219/221, se deverá abranger a integralidade do imóvel ou a cota de 50%.
25/09/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WVGS.25.70021069-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/09/2025 15:53
19/09/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WVGS.25.70020615-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/09/2025 11:56
19/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
18/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1031/2025 Teor do ato: Vistos. Determino a alienação do(s) bem(s) em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr. Daniel Melo Cruz - Jucesp n. 1125 (Grupo Lance), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Repise-se, pela imprensa oficial (DJE), ficarão as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Assim, fica(m) expressamente autorizado(s)os funcionários do Grupo Lance, a obterem material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor www.grupolance.com.br, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. O Leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.Grupolance.com.br no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo, nesta hipótese, de autorização judicial para se concretizar a venda. O leilão será presidido pelo leiloeiro autorizado e credenciado pela JUCESP, devidamente habilitado para tal. Solicite-se a confecção de minuta de edital ao leiloeiro nomeado, com as datas por ele a serem indicadas. Encaminhe-se e-mail (daniel@grupolance.com.br) com a senha dos autos, se digitais; ou, se físicos, com cópia do auto de penhora e cálculo atualizado, juntamente com o presente despacho. Int. Advogados(s): Márcio Sequeira da Silva (OAB 373685/SP), Danilo Aragão Santos (OAB 392882/SP)
18/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. Determino a alienação do(s) bem(s) em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr. Daniel Melo Cruz - Jucesp n. 1125 (Grupo Lance), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Repise-se, pela imprensa oficial (DJE), ficarão as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Assim, fica(m) expressamente autorizado(s)os funcionários do Grupo Lance, a obterem material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor www.grupolance.com.br, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. O Leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.Grupolance.com.br no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo, nesta hipótese, de autorização judicial para se concretizar a venda. O leilão será presidido pelo leiloeiro autorizado e credenciado pela JUCESP, devidamente habilitado para tal. Solicite-se a confecção de minuta de edital ao leiloeiro nomeado, com as datas por ele a serem indicadas. Encaminhe-se e-mail (daniel@grupolance.com.br) com a senha dos autos, se digitais; ou, se físicos, com cópia do auto de penhora e cálculo atualizado, juntamente com o presente despacho. Int.
05/08/2025		Conclusos para Despacho
31/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WVGS.25.70016581-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 18:12
29/07/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WVGS.25.80007459-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 29/07/2025 15:06
21/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
18/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0655/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de bens penhoráveis, o feito deverá permanecer suspenso (REsp nº 1.340.553/RS STJ), nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Anote-se. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora. Ciência à Fazenda pública exequente. Int. Advogados(s): Danilo Aragão Santos (OAB 392882/SP)
18/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/07/2025		Processo Suspenso por 1 ano Vistos. Ante a ausência de bens penhoráveis, o feito deverá permanecer suspenso (REsp nº 1.340.553/RS STJ), nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Anote-se. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora. Ciência à Fazenda pública exequente. Int.
16/07/2025		Conclusos para Decisão
11/07/2025		Conclusos para Despacho
28/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/02/2025		Conclusos para Decisão
05/02/2025		Conclusos para Despacho
21/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
10/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Diante da Certidão de pág. 196 dos autos, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias em termos de prosseguimento.
10/10/2024		Documento Juntado
10/10/2024		Certidão de Cartório Expedida = C E R T I D Ã O = CERTIFICO E DOU FÉ haver verificado que o Leilão Judicial Eletrônico levado a efeito nos autos do processo nº 1501853-24.2018.8.26.0653 restou negativo, conforme peça extraída do referido feito que segue. NADA MAIS. Vargem Grande do Sul, 10 de outubro de 2024.
05/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WVGS.24.80006307-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/08/2024 12:15
29/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/07/2024		Documento Juntado
18/07/2024		Documento Juntado
18/07/2024		Documento Juntado
18/07/2024		Certidão de Cartório Expedida = C E R T I D Ã O = CERTIFICO E DOU FÉ haver verificado que, conforme as peças que seguem, o leilão designado nos autos do processo nº 1501853-24.2018.8.26.0653, que tinha por objeto o imóvel aqui penhorado, resultou negativo. NADA MAIS. Vargem Grande do Sul, 18 de julho de 2024.
18/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Diante da Certidão e Documentos juntados às páginas 183/188 dos autos, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias em termos de prosseguimento.
26/06/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WVGS.24.70013013-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/06/2024 12:00
05/06/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WVGS.24.70011290-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 05/06/2024 13:47
02/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
22/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0309/2024 Teor do ato: Vistos. P. 133: Anote-se. Aguarde-se a vinda de informações sobre o leilão. Int. Advogados(s): Danilo Aragão Santos (OAB 392882/SP)
22/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. P. 133: Anote-se. Aguarde-se a vinda de informações sobre o leilão. Int.
21/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WVGS.24.80003599-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/05/2024 11:27
08/05/2024		Conclusos para Despacho
08/05/2024		Certidão de Cartório Expedida = CERTIDÃO de DECURSO de PRAZO = CERTIFICO E DOU FÉ haver decorrido, in albis, o prazo para manifestação da parte exequente com relação ao ato ordinatório de pág. 128. NADA MAIS. Vargem Grande do Sul, 08 de maio de 2024.
07/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/04/2024		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WVGS.24.70006386-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 01/04/2024 08:56
28/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0159/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
27/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0159/2024 Teor do ato: = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos às partes e interessados: [Intimação das partes e interessados para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência e manifestarem-se sobre as petições e documentos juntados às páginas 114/127 dos autos.] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. Advogados(s): Adelbar Castellaro Junior (OAB 123046/SP), Danilo Aragão Santos (OAB 392882/SP)
27/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos às partes e interessados: [Intimação das partes e interessados para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência e manifestarem-se sobre as petições e documentos juntados às páginas 114/127 dos autos.] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação.
19/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WVGS.24.70005691-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2024 14:24
29/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WVGS.24.70004384-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/02/2024 16:04
14/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WVGS.24.70002802-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 14/02/2024 13:59
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
29/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0035/2024 Teor do ato: "Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o terceiro informe o valor do débito do imóvel e apresente a planilha de débitos atualizada. Em relação à preferência no recebimento será analisada em momento oportuno. Int." Advogados(s): Adelbar Castellaro Junior (OAB 123046/SP), Danilo Aragão Santos (OAB 392882/SP)
26/01/2024		Remetido ao DJE "Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o terceiro informe o valor do débito do imóvel e apresente a planilha de débitos atualizada. Em relação à preferência no recebimento será analisada em momento oportuno. Int."
15/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0850/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
04/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0850/2023 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o terceiro informe o valor do débito do imóvel e apresente a planilha de débitos atualizada. Em relação à preferência no recebimento será analisada em momento oportuno. Int. Advogados(s): Adelbar Castellaro Junior (OAB 123046/SP)
04/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o terceiro informe o valor do débito do imóvel e apresente a planilha de débitos atualizada. Em relação à preferência no recebimento será analisada em momento oportuno. Int.
20/09/2023		Conclusos para Despacho
05/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVGS.23.80003100-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2023 15:24
22/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de página 99 dos autos no prazo de 10 (dez) dias.
10/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVGS.23.70018730-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2023 16:56
17/07/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WVGS.23.70016612-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/07/2023 12:12
01/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA544684205TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Execução Fiscal Destinatário : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Diligência : 22/06/2023
13/06/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Execução Fiscal
07/06/2023		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WVGS.23.70013178-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 07/06/2023 16:27
06/06/2023		Certidão de Cartório Expedida = C E R T I D Ã O = CERTIFICO E DOU FÉ haver cadastrado a Caixa Econômica Federal como terceiro interessado nos autos. NADA MAIS. Vargem Grande do Sul, 06 de junho de 2023.
17/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
14/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0251/2023 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se a instituição financeira indicada pelo exequente como terceira interessada. Após, intime-se a terceira da penhora realizada, para que manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Adelbar Castellaro Junior (OAB 123046/SP)
14/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cadastre-se a instituição financeira indicada pelo exequente como terceira interessada. Após, intime-se a terceira da penhora realizada, para que manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
14/02/2023		Conclusos para Despacho
07/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WVGS.22.80004066-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/12/2022 17:35
18/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias.
12/08/2022		Documento Juntado
12/08/2022		Documento Juntado
12/08/2022		Documento Juntado
28/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WVGS.22.70013548-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2022 15:07
11/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 3519
01/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0348/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie-se o necessário para averbação da penhora via ARISP. Após, intime-se o exequente para que dê andamento no processo. Int. Advogados(s): Adelbar Castellaro Junior (OAB 123046/SP)
31/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie-se o necessário para averbação da penhora via ARISP. Após, intime-se o exequente para que dê andamento no processo. Int.
11/04/2022		Conclusos para Despacho
30/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WVGS.22.70006119-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/03/2022 11:19
01/02/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos a parte exequente: [Diante da Certidão de pág. 61 dos autos, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias em termos de prosseguimento. ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação.
20/01/2022		Certidão de Cartório Expedida = CERTIDÃO de DECURSO de PRAZO = CERTIFICO E DOU FÉ haver decorrido, in albis, o prazo para interposição de embargos para a parte executada com relação à penhora de páginas 56/60 dos autos. NADA MAIS. Vargem Grande do Sul, 20 de janeiro de 2022.
16/09/2021		Auto de Penhora Juntado
16/09/2021		Documento Juntado
16/09/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo , e procedi à penhora sobre o imóvel indicado matrícula 3.269 do RI local, e nomeei o executado, André Willians Dameto, como fiel depositário, que aceitou o encargo, recebendo cópia do Auto. Feita a penhora, Intimei André Willians Dameto e sua esposa, Adriana Aparecida da Cunha Dameto, do prazo de embargos, que entenderam o conteúdo deste mandado, após a leitura que fiz, recebendo contrafé, lançando suas notas de cientes no anverso do mandado.
28/07/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 653.2021/004030-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2021 Local: Oficial de justiça - Fajer Godoy Macari Junior
16/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WVGS.21.80002951-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2021 14:09
04/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 4248
23/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0159/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias na forma requerida para a vinda da diligência do Oficial de Justiça. Findo-os, tornem conclusos, para extinção por abandono do feito. Sem prejuízo, recolhida a diligência fica deferida a diligência na forma em que requerida por mandado. Expeça-se. Advogados(s): Adelbar Castellaro Junior (OAB 123046/SP)
23/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias na forma requerida para a vinda da diligência do Oficial de Justiça. Findo-os, tornem conclusos, para extinção por abandono do feito. Sem prejuízo, recolhida a diligência fica deferida a diligência na forma em que requerida por mandado. Expeça-se.
14/04/2021		Conclusos para Despacho
22/02/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Diante das pesquisas realizadas às páginas 29/43 dos autos, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito.
08/01/2021		Documento Juntado
08/01/2021		Documento Juntado
08/01/2021		Documento Juntado
16/12/2020		Documento Juntado
16/12/2020		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
04/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3033 Página: 3136
27/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. P. 14/20.:- Defiro. Anote-se. Ante a declaração de pobreza juntada aos autos que comprova a condição exigida pelo artigo 98, caput, do CPC, defiro ao(a)(s) executado os benefícios da gratuidade processual/assistência judiciária. Anote-se. Advogados(s): Adelbar Castellaro Junior (OAB 123046/SP)
23/04/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. P. 14/20.:- Defiro. Anote-se. Ante a declaração de pobreza juntada aos autos que comprova a condição exigida pelo artigo 98, caput, do CPC, defiro ao(a)(s) executado os benefícios da gratuidade processual/assistência judiciária. Anote-se.
21/04/2020		Conclusos para Decisão
21/04/2020		Conclusos para Decisão
16/03/2020		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WVGS.20.70005094-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/03/2020 10:11
20/02/2020		Conclusos para Despacho
29/01/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WVGS.20.80000800-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/01/2020 16:56
29/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WVGS.20.80000800-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/01/2020 16:56
20/01/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/01/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2020		Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública = CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ haver decorrido, in albis, o prazo de pagamento da execução fiscal pela parte executada. CERTIFICO MAIS que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: [Ante o decurso do prazo de pagamento da execução fiscal, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. Findo-os, no silêncio, os autos aguardarão provocação em arquivo. ]
05/08/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/08/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR051190581TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Andre Willians Dameto Diligência : 05/08/2019
25/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
25/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/07/2019		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. CITE-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito, cujo valor importa em R$ 455,29; valor que deverá ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se a competente Carta de Citação - AR Digital. Em face do recente posicionamento do TJSP em inúmeros agravos de instrumento ajuizados em feitos fiscais em trâmite por este juízo, expeça-se carta AR digital sem a exigência da taxa. Int.
18/07/2019		Conclusos para Decisão
16/07/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
29/01/2020	Petição Intermediária
16/03/2020	Pedido de Habilitação
16/03/2021	Pedido de Penhora de Imóvel
16/06/2021	Petição Intermediária
30/03/2022	Petição Intermediária
28/06/2022	Petição Intermediária
07/12/2022	Petição Intermediária
07/06/2023	Renúncia de Mandato/Encargo
17/07/2023	Pedido de Habilitação
10/08/2023	Petição Intermediária
05/09/2023	Petição Intermediária
14/02/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
29/02/2024	Petição Intermediária
19/03/2024	Petição Intermediária
01/04/2024	Renúncia de Mandato/Encargo
21/05/2024	Petição Intermediária
05/06/2024	Petição Intermediária - Digitalização
26/06/2024	Pedido de Habilitação
05/08/2024	Petição Intermediária
06/11/2024	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
29/07/2025	Pedido de Designação de Hastas
31/07/2025	Petições Diversas
19/09/2025	Pedido de Designação de Hastas
25/09/2025	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
3247	R$ 455,29	19/03/2019	R$ 455,29	19/03/2019	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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