Reqte	Heberson Rodrigues de Almeida Advogada:  Aline Cristina Tittoto
Reqdo	Residencial Provence Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado:  Oscar Lineu Mendes   Advogado:  Marconi Holanda Mendes

Reqte	Heberson Rodrigues de Almeida Advogada:  Aline Cristina Tittoto
Reqdo	Residencial Provence Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado:  Oscar Lineu Mendes   Advogado:  Marconi Holanda Mendes
Reqdo	Jc Morais Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Oscar Lineu Mendes   Advogado:  Marconi Holanda Mendes
TerIntCer	DFG Administração de Bens Imóveis Ltda

Data		Movimento
24/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.18.70030451-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2018 15:13
19/07/2018		Certidão de Cartório Expedida EF - certidão genérica
19/07/2018		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
19/07/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.18.70030451-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2018 15:13
19/07/2018		Certidão de Cartório Expedida EF - certidão genérica
19/07/2018		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
19/07/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2018		Arquivado Definitivamente
18/05/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0001683-96.2018.8.26.0663 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisão / Resolução
18/05/2018		Início da Execução Juntado 0001683-96.2018.8.26.0663 - Cumprimento de sentença
20/04/2018		Arquivado Provisoriamente
20/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/04/2018		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
02/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2546 Página: 3525/3527
28/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0229/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência, às partes, acerca do retorno destes autos a esta Vara.Expeça-se certidão ao(à) patrono(a), nos termos do convênio entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado (fls. 26).Oportunamente, nada sendo pleiteado, ao arquivo.Int. Advogados(s): Vagner Soares (OAB 112472/SP), Aline Cristina Tittoto (OAB 208983/SP), Andre Luiz Soares (OAB 217577/SP), Marcelo Vedovelli (OAB 221256/SP)
27/03/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ciência, às partes, acerca do retorno destes autos a esta Vara.Expeça-se certidão ao(à) patrono(a), nos termos do convênio entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado (fls. 26).Oportunamente, nada sendo pleiteado, ao arquivo.Int.
27/03/2018		Conclusos para Decisão
16/03/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 10/05/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Vedovelli (OAB/SP 221.256) Situação do provimento: Provimento em Parte Relatora: Mary Grün
04/05/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/04/2016		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WVTR.16.70009140-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/04/2016 09:43
07/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Data da Disponibilização: 07/04/2016 Número do Diário: 2091 Página: 2908/2912
06/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0300/2016 Teor do ato: Vistos.1) À parte requerida, para contrarrazões.2) Após, remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as minhas homenagens.Int. Advogados(s): Vagner Soares (OAB 112472/SP), Aline Cristina Tittoto (OAB 208983/SP), Andre Luiz Soares (OAB 217577/SP), Marcelo Vedovelli (OAB 221256/SP)
05/04/2016		Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos.1) À parte requerida, para contrarrazões.2) Após, remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as minhas homenagens.Int.
05/04/2016		Conclusos para Decisão
12/02/2016		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WVTR.16.70002842-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 12/02/2016 18:32
27/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2016 Data da Disponibilização: 27/01/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: 2044 Página: 4738/4746
26/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0060/2016 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 174/175: Recebo os embargos e dou provimento a eles apenas para esclarecer que a devolução dos valores pagos deverá ser feita em parcela única, conforme a súmula 2 do TJSP. 2) No mais, a decisão permanece tal qual prolatada, observando-se que o dispositivo indica expressamente as despesas que poderão ser retidas. Mantida a situação inicial, a medida de urgência permanece tal qual proferida às fls.79, apenas obstando as cobranças. 3) Proceda-se às devidas anotações. P.R.I.C. Advogados(s): Vagner Soares (OAB 112472/SP), Aline Cristina Tittoto (OAB 208983/SP), Andre Luiz Soares (OAB 217577/SP), Marcelo Vedovelli (OAB 221256/SP)
25/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/01/2016		Sentença Registrada
22/01/2016		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. 1) Fls. 174/175: Recebo os embargos e dou provimento a eles apenas para esclarecer que a devolução dos valores pagos deverá ser feita em parcela única, conforme a súmula 2 do TJSP. 2) No mais, a decisão permanece tal qual prolatada, observando-se que o dispositivo indica expressamente as despesas que poderão ser retidas. Mantida a situação inicial, a medida de urgência permanece tal qual proferida às fls.79, apenas obstando as cobranças. 3) Proceda-se às devidas anotações. P.R.I.C.
22/01/2016		Conclusos para Decisão
24/11/2015		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WVTR.15.70020557-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/11/2015 17:42
12/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0766/2015 Data da Disponibilização: 12/11/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2006 Página: 3027/3029
12/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0766/2015 Data da Disponibilização: 12/11/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2006 Página: 3027/3029
11/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0766/2015 Teor do ato: Sentença de fls. 163/169. Não há custas em aberto a serem recolhidas, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Custas do Preparo 2%: Cód. 230-6: R$ 5.268,26. Advogados(s): Vagner Soares (OAB 112472/SP), Aline Cristina Tittoto (OAB 208983/SP), Andre Luiz Soares (OAB 217577/SP), Marcelo Vedovelli (OAB 221256/SP)
11/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0766/2015 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos apenas para reconhecer como desfeito o negócio por vontade exclusiva do autor (insuficiência financeira para continuar arcando com as parcelas devidas), o que obsta novas cobranças a partir do comunicado desta intenção, com aceitação pela parte-ré (fls. 71/73 - 27 de fevereiro de 2015), observando que não houve resistência à resilição e que deverá haver devolução dos valores pagos na forma contratada (20% dos valores pagos ou as despesas apontadas pela parte ré poderão ser retidos - fls. 98 e 129/131). Pela sucumbência recíproca, mas mínima da parte ré, arcará o autor com as custas e despesas, bem como com honorários advocatícios, que arbitro em mil e seiscentos reais, observada a regra do artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Aguarde-se provocação após o trânsito em julgado. Na inércia, ao arquivo. P.R.I.C. Advogados(s): Vagner Soares (OAB 112472/SP), Aline Cristina Tittoto (OAB 208983/SP), Andre Luiz Soares (OAB 217577/SP), Marcelo Vedovelli (OAB 221256/SP)
10/11/2015		Ato ordinatório Sentença de fls. 163/169. Não há custas em aberto a serem recolhidas, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Custas do Preparo 2%: Cód. 230-6: R$ 5.268,26.
26/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/10/2015		Sentença Registrada
23/10/2015		Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos apenas para reconhecer como desfeito o negócio por vontade exclusiva do autor (insuficiência financeira para continuar arcando com as parcelas devidas), o que obsta novas cobranças a partir do comunicado desta intenção, com aceitação pela parte-ré (fls. 71/73 - 27 de fevereiro de 2015), observando que não houve resistência à resilição e que deverá haver devolução dos valores pagos na forma contratada (20% dos valores pagos ou as despesas apontadas pela parte ré poderão ser retidos - fls. 98 e 129/131). Pela sucumbência recíproca, mas mínima da parte ré, arcará o autor com as custas e despesas, bem como com honorários advocatícios, que arbitro em mil e seiscentos reais, observada a regra do artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Aguarde-se provocação após o trânsito em julgado. Na inércia, ao arquivo. P.R.I.C.
13/10/2015		Conclusos para Sentença
21/09/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.15.70015465-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 17/09/2015 08:53
21/09/2015		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WVTR.15.70015185-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 14/09/2015 11:55
08/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0586/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 1962 Página: 2909/2912
04/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0586/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 147/148: Ausente fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, deixo de determinar a imediata devolução dos valores pagos, destacando-se a ausência de título constituído que a justifique. 2) Especifiquem e justifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão e julgamento no estado, bem como informem se há interesse na audiência de conciliação. Int. Advogados(s): Vagner Soares (OAB 112472/SP), Aline Cristina Tittoto (OAB 208983/SP), Andre Luiz Soares (OAB 217577/SP), Marcelo Vedovelli (OAB 221256/SP)
04/09/2015		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1) Fls. 147/148: Ausente fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, deixo de determinar a imediata devolução dos valores pagos, destacando-se a ausência de título constituído que a justifique. 2) Especifiquem e justifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão e julgamento no estado, bem como informem se há interesse na audiência de conciliação. Int.
03/09/2015		Conclusos para Decisão
10/08/2015		Réplica Juntada Nº Protocolo: WVTR.15.70011783-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/07/2015 17:22
07/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 1920 Página: 2504/2505
03/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0408/2015 Teor do ato: Fls.102/103. Foi anotado no cadastro do feito o nome do advogado das partes requeridas. Fls.84/133. Parte autora, manifeste-se no prazo legal, em réplica acerca da contestação e documentos, apresentada pelas requeridas. Advogados(s): Vagner Soares (OAB 112472/SP), Aline Cristina Tittoto (OAB 208983/SP), Andre Luiz Soares (OAB 217577/SP), Marcelo Vedovelli (OAB 221256/SP)
03/07/2015		Ato ordinatório Fls.102/103. Foi anotado no cadastro do feito o nome do advogado das partes requeridas. Fls.84/133. Parte autora, manifeste-se no prazo legal, em réplica acerca da contestação e documentos, apresentada pelas requeridas.
19/06/2015		Contestação Juntada Nº Protocolo: WVTR.15.70009253-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/06/2015 08:38
28/05/2015		AR Positivo Juntado
28/05/2015		AR Positivo Juntado
29/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2015 Data da Disponibilização: 29/04/2015 Data da Publicação: 30/04/2015 Número do Diário: 1874 Página: 2616/2627
28/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0214/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Concedo, à parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Diante da vontade inequívoca, da parte requerente, em rescindir o contrato e considerando que o imóvel não foi entregue, bem como diante do fundado receio de dano irreparável, caso a negativação noticiada a fls. 78 se efetive, concedo a medida de urgência tão somente para que a parte requerida se abstenha dos atos de cobrança, em face do contrato mencionado na inicial, enquanto perdurar a lide. Deixo de determinar a devolução dos valores pagos, nesta fase, posto que dependerá da análise das cláusulas contratadas. 3) Cite(m)-se, anotando-se que o prazo para eventual contestação é de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil. 4) Defiro os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC. Esta decisão servirá de carta com AR. Cumpra-se nos termos da lei. Int. Advogados(s): Aline Cristina Tittoto (OAB 208983/SP)
23/04/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/04/2015		Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1) Concedo, à parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Diante da vontade inequívoca, da parte requerente, em rescindir o contrato e considerando que o imóvel não foi entregue, bem como diante do fundado receio de dano irreparável, caso a negativação noticiada a fls. 78 se efetive, concedo a medida de urgência tão somente para que a parte requerida se abstenha dos atos de cobrança, em face do contrato mencionado na inicial, enquanto perdurar a lide. Deixo de determinar a devolução dos valores pagos, nesta fase, posto que dependerá da análise das cláusulas contratadas. 3) Cite(m)-se, anotando-se que o prazo para eventual contestação é de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil. 4) Defiro os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC. Esta decisão servirá de carta com AR. Cumpra-se nos termos da lei. Int.
22/04/2015		Conclusos para Decisão
17/04/2015		Documento Juntado Nº Protocolo: WVTR.15.70005901-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 17/04/2015 08:38
16/04/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/04/2015	Petições Diversas
15/06/2015	Contestação
22/07/2015	Manifestação Sobre a Contestação
14/09/2015	Indicação de Provas
17/09/2015	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)
23/11/2015	Embargos de Declaração
12/02/2016	Razões de Apelação
29/04/2016	Contrarrazões de Apelação
20/08/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
17/05/2018	Cumprimento de sentença  (0001683-96.2018.8.26.0663)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0001683-96.2018.8.26.0663	Cumprimento de sentença	18/05/2018	Cumprimento de Senteça

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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