0003936-73.2009.8.26.0695
Classe
Execução Fiscal
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Foro
Foro 4 - Núcleo 4.0
Vara
Unidade 4 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
Juiz
Ruslaine Romano

Partes do processo

Exeqte  Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Exectdo  Indústrias Raymound's Ltda.
Advogado:  Edson Macedo  
Advogado:  Iago Vincenzo Ferrari Tavares  
ArremTerc  Rafael Souto Alves
Advogado:  Rafael Souto Alves  

Movimentações

Data Movimento
29/05/2026 Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Processo redistribuído conforme as deliberações constantes do expediente nº 2024/19822.
29/05/2026 Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/04/2026 Conclusos para Decisão
08/04/2026 Petição Juntada
Nº Protocolo: WNZP.26.70005063-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2026 11:20
24/03/2026 Petição Juntada
Nº Protocolo: WNZP.26.70004180-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2026 09:43
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
21/01/2010 Nomeação de Bens à Penhora
21/01/2010 Nomeação de Bens à Penhora
18/02/2010 Documentos Diversos
02/03/2010 Petição Intermediária
01/04/2013 Documentos Diversos
03/04/2013 Petição Intermediária
26/11/2013 Petição Intermediária
08/08/2014 Aviso de Recebimento-Positivo (em mídia)
29/08/2014 Pedido de Penhora
12/06/2015 Petição Intermediária
26/06/2015 Documentos Diversos
25/08/2016 Pedido de Substituição de Bens Penhorados
27/09/2016 Petições Diversas
26/09/2017 Petições Diversas
20/10/2017 Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento
27/10/2017 Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento
07/11/2017 Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento
19/07/2023 Pedido de Penhora de Veículo
04/10/2023 Petições Diversas
05/03/2024 Petições Diversas
09/01/2025 Petições Diversas
06/05/2025 Petições Diversas
09/05/2025 Petições Diversas
03/07/2025 Petições Diversas
28/07/2025 Petições Diversas
25/08/2025 Petição Intermediária
09/09/2025 Petições Diversas
01/10/2025 Petição Intermediária
23/10/2025 Petição Intermediária
02/12/2025 Petição Intermediária
27/02/2026 Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
24/03/2026 Petição Intermediária
08/04/2026 Petição Intermediária

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
19/12/2009 Evolução Execução Fiscal Cível Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
04/12/2009 Inicial Execução Fiscal (em geral) Cível -