Exeqte	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA Advogado:  Anderson Moisés Serrano   Advogado:  Adelcio Trajano Filho
Exectdo	JOSE ROBERTO CANALE GREGORIO
Cônjuge	Rosa Maria Renatino Gregorio
Interesdo.	Silas Baptista Silveira Simon

Data		Movimento
21/10/2025		Arquivado Definitivamente
16/06/2025		Documento Juntado
29/04/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento transitou em julgado em 22/04/2025
04/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2025		Arquivado Definitivamente
16/06/2025		Documento Juntado
29/04/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento transitou em julgado em 22/04/2025
04/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0874/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
02/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0874/2024 Teor do ato: Tendo em vistao silênci o do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Determino a transferência do valor penhorado às fls. 307/308 aos autos 0001210-29.2009.8.26.0695. Fica autorizado o levantamento de eventual excedente pelo executado, devendo ser observada a reserva já deferida à fl. 295. Custas ex lege. P.I.C. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
29/11/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Tendo em vistao silênci o do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Determino a transferência do valor penhorado às fls. 307/308 aos autos 0001210-29.2009.8.26.0695. Fica autorizado o levantamento de eventual excedente pelo executado, devendo ser observada a reserva já deferida à fl. 295. Custas ex lege. P.I.C. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
07/11/2024		Conclusos para Despacho
07/11/2024		Documento Juntado
07/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2024		Termo Digitalizado
06/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
08/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0062/2024 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação do débito nos presentes autos. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
07/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação do débito nos presentes autos. Int.
06/02/2024		Conclusos para Despacho
06/02/2024		Documento Juntado
31/01/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/01/2024		Termo Digitalizado
09/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0860/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3861
15/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0860/2023 Teor do ato: Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor correspondente a esta execução. Por cautela, ficam suspensos eventuais levantamentos em favor do executado, reservando-se os valores correspondentes às execuções informadas. No prazo de 15 dias, deverá a exequente realizar o peticionamento nos autos informados, solicitando remessa de valor para satisfação da obrigação, observada a ampla defesa do executado naqueles autos. Intime-se. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
14/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor correspondente a esta execução. Por cautela, ficam suspensos eventuais levantamentos em favor do executado, reservando-se os valores correspondentes às execuções informadas. No prazo de 15 dias, deverá a exequente realizar o peticionamento nos autos informados, solicitando remessa de valor para satisfação da obrigação, observada a ampla defesa do executado naqueles autos. Intime-se.
14/11/2023		Conclusos para Despacho
10/10/2023		Conclusos para Despacho
28/09/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WNZP.23.80007413-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 28/09/2023 11:23
12/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804
18/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0615/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 261/284: manifeste-se a exequente acerca do resultado do leilão. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
16/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 261/284: manifeste-se a exequente acerca do resultado do leilão. Int.
16/08/2023		Conclusos para Despacho
16/08/2023		Conclusos para Despacho
01/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.23.70011952-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 20:07
31/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.23.70011828-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 23:06
31/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.23.70011826-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 22:54
20/07/2023		Documento Juntado
20/07/2023		Documento Juntado
20/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/07/2023		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
04/07/2023		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
02/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.23.70009574-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 20:00
21/06/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/06/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
18/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0351/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 225: defiro. Tornem os autos ao leiloeiro, nos termos da decisão de fls. 180/181, para designação de novas datas para realização das hastas públicas. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
17/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 225: defiro. Tornem os autos ao leiloeiro, nos termos da decisão de fls. 180/181, para designação de novas datas para realização das hastas públicas. Int.
13/01/2023		Conclusos para Despacho
13/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.23.70000259-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/01/2023 09:52
18/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO da Fazenda Pública Municipal do seguinte r. despacho: "Fl. 219: requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int."
13/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
12/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0958/2022 Teor do ato: Fl. 219: requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
12/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 219: requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int.
07/12/2022		Conclusos para Despacho
07/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/09/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO da Fazenda Pública Municipal para manifestação em termos de prosseguimento acerca do leilão negativo às fls. 196/197.
05/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.22.70013958-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2022 15:06
20/07/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/07/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
15/07/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
07/07/2022		Edital Juntado
07/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.22.70010616-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2022 10:18
05/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/05/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO da Fazenda Pública Municipal da seguinte r. decisão: "Vistos, 1.Considerando o interesse publico na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos,com fulcro no artigo 886, inciso IV, do Código de Processo Civil, promovendo a alienação judicial eletrônica do bem penhorado e avaliado à folha 127. O ato observará o disposto no Provimento CSM Nº 1625/2009 e mais aquilo que restar explicitado na presente decisão. 2.Este instrumento emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta publica convencional, realizada no átrio do fórum. Isto porque, através do uso da rede mundial de computadores, é possível atingir um numero muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem necessidade de comparecimento pessoal no local da venda publica, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo de alienação judicial. Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois, conforme regulamentação aditada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009), todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica, como folhetos informativos dos leilões, movimentação de todo o sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas publicas no meio eletrônico, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo indicado. 3.Até cinco dias antes da realização do pregão único, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor ou providenciar no processo o calculo atualizado do debito, que será considerado para todos os fins de direito notadamente para fins ligados às hastas publicas (leilão eletrônico). 4.A contra prestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não será incluída no valor do lanço vencedor (artigo17 do Provimento CSM 1625/2009) e deverá ser suportada pelo arrematante. Desde já, fica consignado que o arrematante deverá efetuar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigo 18 e 19 do aludido provimento). 5.Para a apreciação da idoneidade do lanço pelo juiz, deverá o gestor abaixo nomeado solicitar o comparecimento do arrematante na Vara responsável do processo para retirada do auto de arrematação. 6.Art. 903:Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. 7.Art. 901§ 1º A ordem de entrega do bem móvel ou a carta de arrematação do bem imóvel, com o respectivo mandado de imissão na posse, será expedida depois de efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução. § 2º A carta de arrematação conterá a descrição do imóvel, com remissão à sua matrícula ou individuação e aos seus registros, a cópia do auto de arrematação e a prova de pagamento do imposto de transmissão, além da indicação da existência de eventual ônus real ou gravame 8.Deverão ser observadas as intimações em conformidade com o artigo 889, o qual dispõe que: Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; II - o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 9.Por fim, observando o comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização de leilão eletrônico, e também o requerimento dos exequentes, bem como a regra contida no Art. 883 do CPC, nomeio para atuar nestes autos o sistema gestor www.publicumleiloes.com.br e leiloeiro oficial senhor Wanderley Samuel Pereira, JUCESP 424/1995, devidamente habilitado neste FÓRUM, de acordo com o provimento CSM Nº 981, que deverá ser intimado através do e-mail contato@publicum.com.br, para as providencias necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. 10.Fixo o prazo de 90 dias para conclusão de todo o processual a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail). Serve a presente decisão como ofício.
25/05/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0357/2022 Teor do ato: Vistos, 1.Considerando o interesse publico na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos,com fulcro no artigo 886, inciso IV, do Código de Processo Civil, promovendo a alienação judicial eletrônica do bem penhorado e avaliado à folha 127. O ato observará o disposto no Provimento CSM Nº 1625/2009 e mais aquilo que restar explicitado na presente decisão. 2.Este instrumento emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta publica convencional, realizada no átrio do fórum. Isto porque, através do uso da rede mundial de computadores, é possível atingir um numero muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem necessidade de comparecimento pessoal no local da venda publica, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo de alienação judicial. Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois, conforme regulamentação aditada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009), todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica, como folhetos informativos dos leilões, movimentação de todo o sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas publicas no meio eletrônico, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo indicado. 3.Até cinco dias antes da realização do pregão único, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor ou providenciar no processo o calculo atualizado do debito, que será considerado para todos os fins de direito notadamente para fins ligados às hastas publicas (leilão eletrônico). 4.A contra prestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não será incluída no valor do lanço vencedor (artigo17 do Provimento CSM 1625/2009) e deverá ser suportada pelo arrematante. Desde já, fica consignado que o arrematante deverá efetuar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigo 18 e 19 do aludido provimento). 5.Para a apreciação da idoneidade do lanço pelo juiz, deverá o gestor abaixo nomeado solicitar o comparecimento do arrematante na Vara responsável do processo para retirada do auto de arrematação. 6.Art. 903:Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. 7.Art. 901§ 1º A ordem de entrega do bem móvel ou a carta de arrematação do bem imóvel, com o respectivo mandado de imissão na posse, será expedida depois de efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução. § 2º A carta de arrematação conterá a descrição do imóvel, com remissão à sua matrícula ou individuação e aos seus registros, a cópia do auto de arrematação e a prova de pagamento do imposto de transmissão, além da indicação da existência de eventual ônus real ou gravame 8.Deverão ser observadas as intimações em conformidade com o artigo 889, o qual dispõe que: Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; II - o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 9.Por fim, observando o comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização de leilão eletrônico, e também o requerimento dos exequentes, bem como a regra contida no Art. 883 do CPC, nomeio para atuar nestes autos o sistema gestor www.publicumleiloes.com.br e leiloeiro oficial senhor Wanderley Samuel Pereira, JUCESP 424/1995, devidamente habilitado neste FÓRUM, de acordo com o provimento CSM Nº 981, que deverá ser intimado através do e-mail contato@publicum.com.br, para as providencias necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. 10.Fixo o prazo de 90 dias para conclusão de todo o processual a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail). Serve a presente decisão como ofício. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
16/05/2022		Hasta Pública Deferida Vistos, 1.Considerando o interesse publico na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos,com fulcro no artigo 886, inciso IV, do Código de Processo Civil, promovendo a alienação judicial eletrônica do bem penhorado e avaliado à folha 127. O ato observará o disposto no Provimento CSM Nº 1625/2009 e mais aquilo que restar explicitado na presente decisão. 2.Este instrumento emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta publica convencional, realizada no átrio do fórum. Isto porque, através do uso da rede mundial de computadores, é possível atingir um numero muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem necessidade de comparecimento pessoal no local da venda publica, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo de alienação judicial. Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois, conforme regulamentação aditada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009), todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica, como folhetos informativos dos leilões, movimentação de todo o sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas publicas no meio eletrônico, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo indicado. 3.Até cinco dias antes da realização do pregão único, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor ou providenciar no processo o calculo atualizado do debito, que será considerado para todos os fins de direito notadamente para fins ligados às hastas publicas (leilão eletrônico). 4.A contra prestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não será incluída no valor do lanço vencedor (artigo17 do Provimento CSM 1625/2009) e deverá ser suportada pelo arrematante. Desde já, fica consignado que o arrematante deverá efetuar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigo 18 e 19 do aludido provimento). 5.Para a apreciação da idoneidade do lanço pelo juiz, deverá o gestor abaixo nomeado solicitar o comparecimento do arrematante na Vara responsável do processo para retirada do auto de arrematação. 6.Art. 903:Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. 7.Art. 901§ 1º A ordem de entrega do bem móvel ou a carta de arrematação do bem imóvel, com o respectivo mandado de imissão na posse, será expedida depois de efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução. § 2º A carta de arrematação conterá a descrição do imóvel, com remissão à sua matrícula ou individuação e aos seus registros, a cópia do auto de arrematação e a prova de pagamento do imposto de transmissão, além da indicação da existência de eventual ônus real ou gravame 8.Deverão ser observadas as intimações em conformidade com o artigo 889, o qual dispõe que: Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; II - o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 9.Por fim, observando o comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização de leilão eletrônico, e também o requerimento dos exequentes, bem como a regra contida no Art. 883 do CPC, nomeio para atuar nestes autos o sistema gestor www.publicumleiloes.com.br e leiloeiro oficial senhor Wanderley Samuel Pereira, JUCESP 424/1995, devidamente habilitado neste FÓRUM, de acordo com o provimento CSM Nº 981, que deverá ser intimado através do e-mail contato@publicum.com.br, para as providencias necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. 10.Fixo o prazo de 90 dias para conclusão de todo o processual a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail). Serve a presente decisão como ofício.
03/05/2022		Conclusos para Despacho
03/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.22.70006846-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/05/2022 08:50
14/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
13/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0278/2022 Teor do ato: 1. Ante o certificado retro, suspendo o curso da presente execução fiscal, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se nova e útil provocação pelo prazo de 01 ano. 2. Decorrido o prazo assinalado, abra-se vista à Fazenda para que tome as providências necessárias ao efetivo andamento, sob pena de arquivamento, nos termos do §2º do artigo 40 da Lei 6.830/80. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
12/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Ante o certificado retro, suspendo o curso da presente execução fiscal, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se nova e útil provocação pelo prazo de 01 ano. 2. Decorrido o prazo assinalado, abra-se vista à Fazenda para que tome as providências necessárias ao efetivo andamento, sob pena de arquivamento, nos termos do §2º do artigo 40 da Lei 6.830/80. Int.
12/04/2022		Conclusos para Despacho
12/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/01/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/12/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO da Fazenda Pública Municipal para manifestação em termos de prosseguimento acerca da certidão de fl. 171.
15/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/11/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR354795109TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Rosa Maria Renatino Gregorio Diligência : 06/11/2021
20/10/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR354795086TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Rosa Maria Renatino Gregorio Diligência : 20/10/2021
19/10/2021		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR354795072TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Rosa Maria Renatino Gregorio
18/10/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR354795090TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Rosa Maria Renatino Gregorio Diligência : 18/10/2021
08/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
08/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
08/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
08/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
08/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
07/10/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
07/10/2021		Documento Juntado
07/10/2021		Documento Juntado
07/10/2021		Documento Juntado
07/10/2021		Documento Juntado
07/10/2021		Documento Juntado
07/10/2021		Documento Juntado
07/10/2021		Documento Juntado
07/10/2021		Documento Juntado
07/10/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
07/10/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
28/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/03/2021		Conclusos para Despacho
05/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.21.70003371-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2021 15:00
08/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
31/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública para manifestar-se acerca dos avisos de recebimento às fls. 132 ,136 e 137.
18/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR212542415TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel Destinatário : JOSE ROBERTO CANALE GREGORIO Diligência : 23/10/2020
14/10/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel
13/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 1500937-24.2019.8.26.0695 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos
28/09/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR212538747TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel Destinatário : JOSE ROBERTO CANALE GREGORIO Diligência : 28/09/2020
21/08/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR212538755TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel Destinatário : JOSE ROBERTO CANALE GREGORIO
13/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel
13/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel
12/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/08/2020		Reativação de Processo Suspenso
08/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2027 devido à alteração da tabela de feriados
05/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2027 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
20/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
17/01/2020		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
17/01/2020		Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida Certidão - Decurso de Prazo - Art. 40 - Lei 6.830-80 - Execução Fiscal Eletrônica
06/12/2019		Auto Digitalizado
06/12/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
18/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/11/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 695.2019/005371-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2019 Local: Oficial de justiça - Ibero Alves Queiroz Junior
07/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
07/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência à Fazenda Pública: "Vistos. Petição de fls: 116/117: Cumpra a decisão de fls. 93/94. Expeça-se mandado conforme endereço indicado anexando o mapa de fl. 117. Int.".
07/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1357/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: C4-ED2929 Página: 2289/2294
06/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1357/2019 Teor do ato: Vistos. Petição de fls: 116/117: Cumpra a decisão de fls. 93/94. Expeça-se mandado conforme endereço indicado anexando o mapa de fl. 117. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
04/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Petição de fls: 116/117: Cumpra a decisão de fls. 93/94. Expeça-se mandado conforme endereço indicado anexando o mapa de fl. 117. Int.
01/11/2019		Conclusos para Despacho
09/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.19.70021357-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/10/2019 10:24
23/09/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO do r.Despacho de fls.110, a saber: "Vistos. Providencie a Fazenda exequente no prazo de 10 (dez) dias, o endereço do imóvel penhorado às fls.106/108. Após, cumpra-se a decisão de fls.93/94. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int. "
02/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1020/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: C4-ED2882 Página: 2353/2360
30/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 1020/2019 Teor do ato: Vistos. Providencie a Fazenda exequente no prazo de 10 (dez) dias, o endereço do imóvel penhorado às fls.106/108. Após, cumpra-se a decisão de fls.93/94. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
28/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a Fazenda exequente no prazo de 10 (dez) dias, o endereço do imóvel penhorado às fls.106/108. Após, cumpra-se a decisão de fls.93/94. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int.
28/08/2019		Conclusos para Despacho
28/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/08/2019		Auto de Penhora Juntado
24/07/2019		Certidão Juntada
30/06/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0693/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: C4-ED2834 Página: 2508/2514
19/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0693/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 91/92: Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 22.463 do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia - SP (fls. 92), em nome do executado. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Expeça-se mandado para que: (a) seja providenciada pelo Oficial de Justiça a avaliação do respectivo imóvel, se possível; (b) sejam intimados eventuais ocupantes do imóvel (colhendo-se suas respectivas qualificações) sobre o conteúdo desta decisão e sobre o valor da avaliação. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das custas da diligência. Sobrevindo a juntada da certidão do oficial de justiça, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, da avaliação. No mesmo prazo, deverá a parte executada informar se possui cônjuge, declinando sua qualificação e endereço, para que seja realizada a respectiva intimação pessoal sobre a penhora (sendo que o silêncio ou a apresentação de falsa informação implicará em incursão em ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo de outras providências civis ou criminais). Por fim, a parte exequente deverá providenciar o necessário para a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
19/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO da r.Decisão de fls.93/94, a saber: "Vistos. Fls. 91/92: Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 22.463 do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia - SP (fls. 92), em nome do executado. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Expeça-se mandado para que: (a) seja providenciada pelo Oficial de Justiça a avaliação do respectivo imóvel, se possível; (b) sejam intimados eventuais ocupantes do imóvel (colhendo-se suas respectivas qualificações) sobre o conteúdo desta decisão e sobre o valor da avaliação. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das custas da diligência. Sobrevindo a juntada da certidão do oficial de justiça, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, da avaliação. No mesmo prazo, deverá a parte executada informar se possui cônjuge, declinando sua qualificação e endereço, para que seja realizada a respectiva intimação pessoal sobre a penhora (sendo que o silêncio ou a apresentação de falsa informação implicará em incursão em ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo de outras providências civis ou criminais). Por fim, a parte exequente deverá providenciar o necessário para a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Int. "
19/06/2019		Reativação de Processo Suspenso
14/06/2019		Decisão Vistos. Fls. 91/92: Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 22.463 do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia - SP (fls. 92), em nome do executado. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Expeça-se mandado para que: (a) seja providenciada pelo Oficial de Justiça a avaliação do respectivo imóvel, se possível; (b) sejam intimados eventuais ocupantes do imóvel (colhendo-se suas respectivas qualificações) sobre o conteúdo desta decisão e sobre o valor da avaliação. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das custas da diligência. Sobrevindo a juntada da certidão do oficial de justiça, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, da avaliação. No mesmo prazo, deverá a parte executada informar se possui cônjuge, declinando sua qualificação e endereço, para que seja realizada a respectiva intimação pessoal sobre a penhora (sendo que o silêncio ou a apresentação de falsa informação implicará em incursão em ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo de outras providências civis ou criminais). Por fim, a parte exequente deverá providenciar o necessário para a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Int.
13/06/2019		Conclusos para Despacho
12/06/2019		Conclusos para Despacho
29/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.19.70010710-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2019 11:13
01/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2019		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
05/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1269/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: C4-ED2693 Página: 2623/2629
01/11/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO da r.Decisão de fls.84, a saber: "Vistos, Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Int. "
01/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1269/2018 Teor do ato: Vistos, Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
30/10/2018		Decisão Vistos, Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Int.
30/10/2018		Conclusos para Despacho
15/10/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR863012951TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : JOSE ROBERTO CANALE GREGORIO
27/08/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR863012948TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : JOSE ROBERTO CANALE GREGORIO
24/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO do r. Despacho de fl. 75, a saber: "Vistos. Pesquisas de bens de fls.57/74: Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int. "
13/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0852/2018 Data da Disponibilização: 13/08/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: C4-ED2636 Página: 2124/2127
10/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0852/2018 Teor do ato: Vistos. Pesquisas de bens de fls.57/74: Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
09/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pesquisas de bens de fls.57/74: Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int.
09/08/2018		Conclusos para Despacho
09/08/2018		Ofício Juntado
09/08/2018		Ofício Juntado
09/08/2018		Certidão Juntada
09/08/2018		Documento Juntado
09/08/2018		Certidão Juntada
09/08/2018		Ofício Juntado
09/08/2018		Ofício Juntado
09/08/2018		Ofício Juntado
18/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/07/2018		Ofício Juntado
22/06/2018		Mandado Juntado
15/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/06/2018		Conclusos para Despacho
13/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.18.70011060-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/06/2018 10:21
07/06/2018		Mandado Juntado
04/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: C4-ED2587 Página: 1981/1982
30/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0547/2018 Teor do ato: Vistos.Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações.Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
28/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações.Int.
28/05/2018		Conclusos para Despacho
28/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/03/2018		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR863012965TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : JOSE ROBERTO CANALE GREGORIO
06/03/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR863012979TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : JOSE ROBERTO CANALE GREGORIO Diligência : 06/03/2018
06/03/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR863012982TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : JOSE ROBERTO CANALE GREGORIO Diligência : 06/03/2018
27/02/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
27/02/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
27/02/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
27/02/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
27/02/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
27/02/2018		Guia Juntada
22/02/2018		Ofício Juntado
22/02/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
22/02/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
22/02/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
20/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1121/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: C4-ED2456 Página: 2369/2371
23/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 1121/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 27: Defiro. Ao assessor para que diligencie o quanto necessário junto aos sistemas disponíveis a este juízo.Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
20/10/2017		Proferido Despacho Vistos.Fl. 27: Defiro. Ao assessor para que diligencie o quanto necessário junto aos sistemas disponíveis a este juízo.Int.
20/10/2017		Conclusos para Despacho
18/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.17.70021252-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2017 16:24
19/08/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados
12/08/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados
25/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: C4-ED 2105 Página: 601/603
28/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0392/2016 Teor do ato: Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Int. Advogados(s): Celso Fortes Palau (OAB 150726/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
17/04/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Int.
15/04/2016		Conclusos para Despacho
15/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2016 Data da Disponibilização: 15/01/2016 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: C4-ED2037 Página: 320/325
14/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0020/2016 Teor do ato: Autos com vista sobre o AR negativo de fls. 17/20. Advogados(s): Celso Fortes Palau (OAB 150726/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
11/12/2015		Conclusos para Despacho
11/12/2015		Ato ordinatório Autos com vista sobre o AR negativo de fls. 17/20.
11/12/2015		AR Negativo Juntado Nº Protocolo: FNZP.15.00008862-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 25/11/2015 15:30
27/08/2014		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Execução Fiscal
14/08/2014		Documento Juntado
30/05/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.14.40006505-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 26/05/2014 16:02
28/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2014 Data da Disponibilização: 28/04/2014 Data da Publicação: 29/04/2014 Número do Diário: C4-ED1639 Página: 599/606
24/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0177/2014 Teor do ato: Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, certifique a serventia, suspendendo-se a execução nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. Int. Advogados(s): Celso Fortes Palau (OAB 150726/SP)
23/04/2014		Proferido Despacho Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, certifique a serventia, suspendendo-se a execução nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. Int.
15/04/2014		Conclusos para Despacho
18/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2014 Data da Disponibilização: 18/02/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: C4-ED1595 Página: 682/688
14/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0047/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 695.2013/004087-0 dirigi-me ao endereço, 14/11/13 4087-0 que diligenciei ao bairro indicado onde não encontrei o logradouro, não encontrei o citando, razão que DEIXO DE CITAR José Roberto Canale Gregorio, solicito maiores detalhes e proximidades do endereço para cabal termo, devolvo para o que de direito. O referido é verdade e dou fé. Nazaré Paulista, 02 de dezembro de 2013. Advogados(s): Celso Fortes Palau (OAB 150726/SP)
03/12/2013		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 695.2013/004087-0 dirigi-me ao endereço, 14/11/13 4087-0 que diligenciei ao bairro indicado onde não encontrei o logradouro, não encontrei o citando, razão que DEIXO DE CITAR José Roberto Canale Gregorio, solicito maiores detalhes e proximidades do endereço para cabal termo, devolvo para o que de direito. O referido é verdade e dou fé. Nazaré Paulista, 02 de dezembro de 2013.
25/11/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2013		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data imprimi e encaminhei a decisão-mandado retro à Central de mandados para sua distribuição. Nada Mais. Nazaré Paulista, 11 de novembro de 2013. Eu, ___, Petrucia Barbosa Mazzinghy, Auxiliar Administrativo - Pref.
22/10/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente CITE-SE o executado, para pagar, em 5 (cinco) dias, o débito indicado no demonstrativo anexo, acrescido dos encargos legais especificados nas certidões de dívida, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios fixados em 10%, custas e despesas judiciais, ou, no mesmo prazo, para garantir a execução. Não comprovado o pagamento e não garantida a execução, determino desde já que se proceda à PENHORA e AVALIAÇÃO dos bens indicados pela exeqüente ou de tantos quantos bastem para a satisfação do débito, bem como à INTIMAÇÃO do executado da penhora realizada para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Na hipótese da penhora recair sobre bem imóvel, proceda à INTIMAÇÃO do cônjuge, credor hipotecário, nu-proprietário ou usufrutuário, se o caso, e consignar no auto lavrado a qualificação (estado civil, profissão, documentos pessoais e endereço) dessas pessoas e do executado, bem como ao REGISTRO no Cartório competente, nos termos do artigo 7º, IV da Lei 6.830/80. Ocorrendo a penhora e não sendo apresentados embargos no prazo legal, dê-se vista do feito à Credora. Finalmente, com a manifestação desta e não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para designação de data para o leilão dos bens penhorados. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
16/10/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/05/2014	Pedido de Penhora On-Line
25/11/2015	Documentos Diversos
18/10/2017	Petição Intermediária
13/06/2018	Petição Intermediária
28/08/2018	Pedido de Penhora de Imóvel
29/05/2019	Petição Intermediária
09/10/2019	Petição Intermediária
05/03/2021	Petições Diversas
03/05/2022	Petição Intermediária
07/07/2022	Petições Diversas
05/09/2022	Petições Diversas
13/01/2023	Petição Intermediária
26/06/2023	Petições Diversas
31/07/2023	Petições Diversas
31/07/2023	Petições Diversas
01/08/2023	Petições Diversas
28/09/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1500937-24.2019.8.26.0695	Execução Fiscal	29/09/2020	Fls. 67

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
10062013			R$ 332,42	17/09/2013	Ativa
10072013			R$ 321,39	17/09/2013	Ativa
10082013			R$ 295,82	17/09/2013	Ativa
10092013			R$ 344,72	17/09/2013	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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