| Exeqte |
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
Advogado: Adelcio Trajano Filho Advogado: Anderson Moisés Serrano |
| Exectdo | Jose Roberto Canale Gregorio |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1199/2026 Data da Publicação: 23/07/2026 |
| 21/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1199/2026 Teor do ato: Ante o exposto: DEFIRO o pedido de fls. 84/88. Promova a serventia o desarquivamento definitivo dos autos. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), em favor do Município de Nazaré Paulista (CNPJ nº 45.782.357/0001-55), no valor de R$ 7.167,35, a ser transferido da conta judicial nº 1800102804009, vinculada ao processo nº 1001337-08.2013.8.26.0695, conforme já determinado naqueles autos. Comprovado o levantamento e não havendo outras pendências, venham conclusos para extinção.Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP) |
| 21/07/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ante o exposto: DEFIRO o pedido de fls. 84/88. Promova a serventia o desarquivamento definitivo dos autos. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), em favor do Município de Nazaré Paulista (CNPJ nº 45.782.357/0001-55), no valor de R$ 7.167,35, a ser transferido da conta judicial nº 1800102804009, vinculada ao processo nº 1001337-08.2013.8.26.0695, conforme já determinado naqueles autos. Comprovado o levantamento e não havendo outras pendências, venham conclusos para extinção.Int. |
| 17/07/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WNZP.26.70008818-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 21/06/2026 19:44 |
| 22/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1199/2026 Data da Publicação: 23/07/2026 |
| 21/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1199/2026 Teor do ato: Ante o exposto: DEFIRO o pedido de fls. 84/88. Promova a serventia o desarquivamento definitivo dos autos. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), em favor do Município de Nazaré Paulista (CNPJ nº 45.782.357/0001-55), no valor de R$ 7.167,35, a ser transferido da conta judicial nº 1800102804009, vinculada ao processo nº 1001337-08.2013.8.26.0695, conforme já determinado naqueles autos. Comprovado o levantamento e não havendo outras pendências, venham conclusos para extinção.Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP) |
| 21/07/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ante o exposto: DEFIRO o pedido de fls. 84/88. Promova a serventia o desarquivamento definitivo dos autos. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), em favor do Município de Nazaré Paulista (CNPJ nº 45.782.357/0001-55), no valor de R$ 7.167,35, a ser transferido da conta judicial nº 1800102804009, vinculada ao processo nº 1001337-08.2013.8.26.0695, conforme já determinado naqueles autos. Comprovado o levantamento e não havendo outras pendências, venham conclusos para extinção.Int. |
| 17/07/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WNZP.26.70008818-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 21/06/2026 19:44 |
| 06/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/09/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/09/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/06/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/02/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/10/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2029 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/12/2021 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
|
| 13/12/2021 |
Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida
Certidão - Decurso de Prazo - Art. 40 - Lei 6.830-80 - Execução Fiscal Eletrônica |
| 07/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/09/2021 |
Arquivado Provisoriamente
Fls. 77 |
| 13/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/11/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1103/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: C4-ED3163 Página: 2058/2059 |
| 08/11/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
INTIMAÇÃO da Fazenda Pública Municipal para os atos e termos do seguinte r. despacho: "Fls. 75: requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int." |
| 06/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1103/2020 Teor do ato: Fls. 75: requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP) |
| 04/11/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 75: requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. |
| 30/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/09/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/09/2020 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1001337-08.2013.8.26.0695 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano |
| 25/08/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/08/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0840/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: C4-ED3107 Página: 1961/1964 |
| 14/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0840/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 65: Defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP) |
| 14/08/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO do r.Despacho de fls. 67, a saber: "Vistos. Fls. 65: Defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int. " |
| 13/08/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 65: Defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int. |
| 12/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WNZP.20.70012149-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2020 16:27 |
| 11/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0824/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: C4-ED3103 Página: 2121/2123 |
| 10/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0824/2020 Teor do ato: Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP) |
| 10/08/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO do r.Despacho de fls. 60, a saber: "Vistos. Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. " |
| 06/08/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. |
| 06/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/08/2020 |
Documento Juntado
|
| 06/08/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/07/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR175211712TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Jose Roberto Canale Gregorio Diligência : 27/07/2020 |
| 08/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/06/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR175211726TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Jose Roberto Canale Gregorio Diligência : 07/06/2020 |
| 27/05/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior |
| 27/05/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior |
| 26/05/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/05/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR132975117TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Jose Roberto Canale Gregorio Diligência : 06/05/2020 |
| 01/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/03/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR132975148TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Jose Roberto Canale Gregorio Diligência : 13/03/2020 |
| 02/03/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR132975103TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Jose Roberto Canale Gregorio Diligência : 02/03/2020 |
| 28/02/2020 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR132975134TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Jose Roberto Canale Gregorio |
| 26/02/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR132975125TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Jose Roberto Canale Gregorio Diligência : 26/02/2020 |
| 18/02/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior |
| 18/02/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior |
| 18/02/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior |
| 18/02/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior |
| 18/02/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior |
| 17/02/2020 |
Documento Juntado
|
| 17/02/2020 |
Documento Juntado
|
| 17/02/2020 |
Documento Juntado
|
| 17/02/2020 |
Documento Juntado
|
| 17/02/2020 |
Documento Juntado
|
| 17/02/2020 |
Documento Juntado
|
| 17/02/2020 |
Ofício Juntado
|
| 17/02/2020 |
Ofício Juntado
|
| 17/02/2020 |
Ofício Juntado
|
| 17/02/2020 |
Ofício Juntado
|
| 17/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WNZP.19.70024772-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2019 16:28 |
| 05/11/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1313/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: C4-ED2924 Página: 2362/2363 |
| 30/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1313/2019 Teor do ato: Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP) |
| 25/10/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO do r.Despacho de fls.15, a saber: "Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int. " |
| 25/10/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int. |
| 24/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/09/2019 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR052288636TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Jose Roberto Canale Gregorio |
| 02/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1021/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: C4-ED2882 Página: 2360/2366 |
| 02/09/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior |
| 30/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO da r.Decisão de fls.07, a saber: "Vistos. Cite-se o executado para que efetue o pagamento do valor indicado, no prazo de 05 dias, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios fixados na decisão, além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Saliente-se que a Prefeitura de Nazaré Paulista aprovou a Lei do REFIS, possibilitando o parcelamento dos valores em atraso diretamente na sede da Prefeitura, conforme Lei Complementar nº 47/2019. Assim, o executado que tiver interesse no pagamento parcelado do débito poderá comparecer na Prefeitura, no prazo assinalado acima. Expeça-se o necessário. Int. " |
| 30/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1021/2019 Teor do ato: Vistos. Cite-se o executado para que efetue o pagamento do valor indicado, no prazo de 05 dias, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios fixados na decisão, além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Saliente-se que a Prefeitura de Nazaré Paulista aprovou a Lei do REFIS, possibilitando o parcelamento dos valores em atraso diretamente na sede da Prefeitura, conforme Lei Complementar nº 47/2019. Assim, o executado que tiver interesse no pagamento parcelado do débito poderá comparecer na Prefeitura, no prazo assinalado acima. Expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP) |
| 20/08/2019 |
Decisão
Vistos. Cite-se o executado para que efetue o pagamento do valor indicado, no prazo de 05 dias, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios fixados na decisão, além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Saliente-se que a Prefeitura de Nazaré Paulista aprovou a Lei do REFIS, possibilitando o parcelamento dos valores em atraso diretamente na sede da Prefeitura, conforme Lei Complementar nº 47/2019. Assim, o executado que tiver interesse no pagamento parcelado do débito poderá comparecer na Prefeitura, no prazo assinalado acima. Expeça-se o necessário. Int. |
| 20/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 20/08/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 20/08/2019 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/11/2019 |
Petição Intermediária |
| 11/08/2020 |
Petição Intermediária |
| 21/06/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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