Reqte	Euclides Germando Dias Junior Advogado:  Rodolfo dos Santos Abrahao
Reqdo	Nival Auto Car Comércio de Veículos Ltda - Me Advogado:  Murilo Henrique Silva Pinto Miranda

Data		Movimento
07/07/2022		Arquivado Definitivamente
07/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/06/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0000679-83.2022.8.26.0695 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
30/06/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000679-83.2022.8.26.0695 - Cumprimento de sentença
22/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0460/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
07/07/2022		Arquivado Definitivamente
07/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/06/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0000679-83.2022.8.26.0695 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
30/06/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000679-83.2022.8.26.0695 - Cumprimento de sentença
22/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0460/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
21/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0460/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Saliento que para início do cumprimento de sentença, deverá o exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 Cumprimento de sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615. Int. Advogados(s): Murilo Henrique Silva Pinto Miranda (OAB 244668/SP), Rodolfo dos Santos Abrahao (OAB 424083/SP)
20/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente do v. Acórdão. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Saliento que para início do cumprimento de sentença, deverá o exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 Cumprimento de sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615. Int.
20/06/2022		Conclusos para Despacho
13/06/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/12/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/12/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WNZP.20.70019171-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/12/2020 11:34
11/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1193/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: C4-ED3185 Página: 2451/2456
10/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1193/2020 Teor do ato: Fls.149/165: Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte contrária intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, para apreciação do recurso. Advogados(s): Murilo Henrique Silva Pinto Miranda (OAB 244668/SP), Rodolfo dos Santos Abrahao (OAB 424083/SP)
09/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.149/165: Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte contrária intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, para apreciação do recurso.
04/12/2020		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WNZP.20.70018848-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 04/12/2020 17:28
19/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1127/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: C4-ED3169 Página: 3373/3384
16/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1127/2020 Teor do ato: Ante o exposto, resolvo o processo, com julgamento de mérito (art. 487, I do Código de Processo Civil) e julgo IMPROCEDENTE a demanda, para rejeitar o pedido contido na petição inicial. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (R$ 61.564,20 em junho de 2020). Com o trânsito em julgado, havendo custas em aberto da parte vencida, intime-a para pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias pela imprensa oficial. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, arquivando-se os autos. Caso haja o pagamento extemporâneo, expeça-se o necessário para o cancelamento da inscrição. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. P.I.C. Advogados(s): Murilo Henrique Silva Pinto Miranda (OAB 244668/SP), Rodolfo dos Santos Abrahao (OAB 424083/SP)
13/11/2020		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, resolvo o processo, com julgamento de mérito (art. 487, I do Código de Processo Civil) e julgo IMPROCEDENTE a demanda, para rejeitar o pedido contido na petição inicial. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (R$ 61.564,20 em junho de 2020). Com o trânsito em julgado, havendo custas em aberto da parte vencida, intime-a para pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias pela imprensa oficial. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, arquivando-se os autos. Caso haja o pagamento extemporâneo, expeça-se o necessário para o cancelamento da inscrição. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. P.I.C.
04/11/2020		Conclusos para Sentença
03/11/2020		Conclusos para Despacho
30/10/2020		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WNZP.20.70016756-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 30/10/2020 14:52
29/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.20.70016718-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2020 15:31
23/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1055/2020 Data da Disponibilização: 23/10/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: C4-ED3154 Página: 2091/2100
22/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1055/2020 Teor do ato: Em cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No mesmo prazo, digam se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. Advogados(s): Murilo Henrique Silva Pinto Miranda (OAB 244668/SP), Rodolfo dos Santos Abrahao (OAB 424083/SP)
21/10/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Em cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No mesmo prazo, digam se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int.
20/10/2020		Conclusos para Despacho
15/10/2020		Conclusos para Despacho
14/10/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WNZP.20.70015775-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 14/10/2020 17:33
05/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0986/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: C4-ED3141 Página: 2267/2272
02/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0986/2020 Teor do ato: Fls.99/109: Manifeste-se a parte autora em réplica. Advogados(s): Murilo Henrique Silva Pinto Miranda (OAB 244668/SP), Rodolfo dos Santos Abrahao (OAB 424083/SP)
29/09/2020		Ato ordinatório Fls.99/109: Manifeste-se a parte autora em réplica.
28/09/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WNZP.20.70014880-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2020 16:02
16/09/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR212539481TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Nival Auto Car Comércio de Veículos Ltda - Me Diligência : 08/09/2020
27/08/2020		Documento Juntado
26/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.20.70013079-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2020 15:28
25/08/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
07/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0811/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: C4-ED3101 Página: 1943/1947
06/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0811/2020 Teor do ato: Vistos. Anoto que em consulta ao E-Saj na data de hoje verificou-se que foi negado provimento ao recurso nº 2158944-71.2020.8.26.0000. Fls. 70/72: Emenda a inicial. Custas recolhidas às fls. 86/88. A prática neste foro revela a inefetividade de se realizar audiências de conciliação de forma indiscriminada em todos os feitos, a exemplo dos casos envolvendo sociedades empresárias que não costumam formular propostas de acordo ou em que há distância significativa entre o domicílio da parte requerida e a comarca em que tramita o processo. É o caso dos autos. Assim sendo, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Int. Advogados(s): Rodolfo dos Santos Abrahao (OAB 424083/SP)
06/08/2020		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Anoto que em consulta ao E-Saj na data de hoje verificou-se que foi negado provimento ao recurso nº 2158944-71.2020.8.26.0000. Fls. 70/72: Emenda a inicial. Custas recolhidas às fls. 86/88. A prática neste foro revela a inefetividade de se realizar audiências de conciliação de forma indiscriminada em todos os feitos, a exemplo dos casos envolvendo sociedades empresárias que não costumam formular propostas de acordo ou em que há distância significativa entre o domicílio da parte requerida e a comarca em que tramita o processo. É o caso dos autos. Assim sendo, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Int.
04/08/2020		Conclusos para Despacho
03/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.20.70011649-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 15:09
23/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0737/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: C4-ED3090 Página: 1909/1914
22/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0737/2020 Teor do ato: Vistos. Anoto que em consulta ao E-Saj na data de hoje verificou-se que o recurso nº 2158944-71.2020.8.26.0000 foi recebido apenas no efeito devolutivo. Fls. 70/72: Recebo a emenda a inicial. Anote-se. Indefiro o pedido de diferente do recolhimento das custas ao final do processo. Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias úteis para a vinda dos comprovantes de recolhimento das custas iniciais, taxa da OAB e taxa para citação por carta AR do réu. Cartório: decorrido o prazo de 10 dias úteis, com ou sem resposta, remeta os autos à conclusão. Int. Advogados(s): Rodolfo dos Santos Abrahao (OAB 424083/SP)
21/07/2020		Decisão Vistos. Anoto que em consulta ao E-Saj na data de hoje verificou-se que o recurso nº 2158944-71.2020.8.26.0000 foi recebido apenas no efeito devolutivo. Fls. 70/72: Recebo a emenda a inicial. Anote-se. Indefiro o pedido de diferente do recolhimento das custas ao final do processo. Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias úteis para a vinda dos comprovantes de recolhimento das custas iniciais, taxa da OAB e taxa para citação por carta AR do réu. Cartório: decorrido o prazo de 10 dias úteis, com ou sem resposta, remeta os autos à conclusão. Int.
17/07/2020		Conclusos para Despacho
16/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.20.70010647-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2020 16:21
16/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0709/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: C4-ED3085 Página: 1843/1846
15/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0709/2020 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento nº 2158944-71.2020.8.26.0000 m face da decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Anoto que em consulta ao E-Saj na data de hoje verificou-se que não foi deferido efeito ativo ao recurso. Cartório: decorrido o prazo de 15 dias (a contar da publicação da decisão de fls. 46/47, que indeferiu o benefício), remeta os autos à conclusão. Int. Advogados(s): Rodolfo dos Santos Abrahao (OAB 424083/SP)
14/07/2020		Decisão Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento nº 2158944-71.2020.8.26.0000 m face da decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Anoto que em consulta ao E-Saj na data de hoje verificou-se que não foi deferido efeito ativo ao recurso. Cartório: decorrido o prazo de 15 dias (a contar da publicação da decisão de fls. 46/47, que indeferiu o benefício), remeta os autos à conclusão. Int.
13/07/2020		Conclusos para Despacho
09/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.20.70010304-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2020 17:37
03/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0641/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: C4-ED3076 Página: 2021/2026
02/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0641/2020 Teor do ato: Vistos. Anote-se o e-mail do autor de fl. 01. Emenda à inicial às fls. 50/52. Comprovante de residência à fl. 53. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado, uma vez que o réu não trouxe todos os documentos elencados e nem justificou o motivo para não os apresentar. No prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove o autor o recolhimento das custas iniciais, taxa da OAB e taxa para citação do réu. Cartório: decorrido o prazo de 15 dias sem resposta, remeta os autos à conclusão. Int. Advogados(s): Rodolfo dos Santos Abrahao (OAB 424083/SP)
01/07/2020		Decisão Vistos. Anote-se o e-mail do autor de fl. 01. Emenda à inicial às fls. 50/52. Comprovante de residência à fl. 53. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado, uma vez que o réu não trouxe todos os documentos elencados e nem justificou o motivo para não os apresentar. No prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove o autor o recolhimento das custas iniciais, taxa da OAB e taxa para citação do réu. Cartório: decorrido o prazo de 15 dias sem resposta, remeta os autos à conclusão. Int.
30/06/2020		Conclusos para Despacho
26/06/2020		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WNZP.20.70009536-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 26/06/2020 16:18
17/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0562/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: C4-ED3064 Página: 2394/2398
16/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0562/2020 Teor do ato: Vistos. Anote-se o e-mail do autor de fl. 01. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fim de: a) Juntar de comprovante atualizado de seu endereço, devendo o requerente justificar por que está em nome de terceiro, se o caso, apresentando, para tanto, declarações instruídas com os documentos pessoais dos declarantes; b) Esclarecer o valor que pretende ver devolvido pela rescisão do contrato; c) Esclarecer como chegou ao valor dado à causa, uma vez que o valor total do veículo ainda não foi pago; d) Esclarecer o motivo pelo qual no CRV do veículo não consta que ele está alienado fiduciariamente (fl. 41); e) Formular pedido certo com relação ao financiamento que ainda está em aberto. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal (incluindo extratos do INSS), e de eventual cônjuge/companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos três meses (abril, maio e junho); e, c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses (abril, maio e junho). Cartório: decorrido o prazo de 15 dias úteis, com ou sem resposta, remeta os autos à conclusão. Int. Advogados(s): Rodolfo dos Santos Abrahao (OAB 424083/SP)
15/06/2020		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Anote-se o e-mail do autor de fl. 01. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fim de: a) Juntar de comprovante atualizado de seu endereço, devendo o requerente justificar por que está em nome de terceiro, se o caso, apresentando, para tanto, declarações instruídas com os documentos pessoais dos declarantes; b) Esclarecer o valor que pretende ver devolvido pela rescisão do contrato; c) Esclarecer como chegou ao valor dado à causa, uma vez que o valor total do veículo ainda não foi pago; d) Esclarecer o motivo pelo qual no CRV do veículo não consta que ele está alienado fiduciariamente (fl. 41); e) Formular pedido certo com relação ao financiamento que ainda está em aberto. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal (incluindo extratos do INSS), e de eventual cônjuge/companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos três meses (abril, maio e junho); e, c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses (abril, maio e junho). Cartório: decorrido o prazo de 15 dias úteis, com ou sem resposta, remeta os autos à conclusão. Int.
09/06/2020		Conclusos para Despacho
08/06/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/06/2020	Emenda à Inicial
09/07/2020	Petições Diversas
16/07/2020	Petições Diversas
03/08/2020	Petições Diversas
26/08/2020	Petições Diversas
28/09/2020	Contestação
14/10/2020	Manifestação Sobre a Contestação
29/10/2020	Petições Diversas
30/10/2020	Indicação de Provas
04/12/2020	Razões de Apelação
14/12/2020	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
29/06/2022	Cumprimento de sentença  (0000679-83.2022.8.26.0695)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0000679-83.2022.8.26.0695	Cumprimento de sentença	30/06/2022

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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