Exeqte	Michel Rodrigues dos Reis Trintin Advogado:  Marcio Antonio Momenti   Advogado:  Marcio Antonio Momenti
Exectdo	Antonio Carlos de Souza Silva
Interesdo.	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Soc. Advogados:  KARIME MARTINS CURI ABDALA   Advogado:  Samir Braz Abdalla
Gestor	Mariangela Bellissimo Uebara
TerIntCer	BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A. Advogado:  Sadi Bonatto   Advogada:  Flavia dos Reis Silva   Advogado:  Daniel Nunes Romero

Data		Movimento
06/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1425/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1425/2025 Teor do ato: Fl. 694/695: cadastre-se e comunique-se o gestor do leilão, nos termos indicados às fl. 194. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP), Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP), Sadi Bonatto (OAB 404935/SP), Samir Braz Abdalla (OAB 516928/SP), KARIME MARTINS CURI ABDALA (OAB 63362/PR), Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP)
05/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 694/695: cadastre-se e comunique-se o gestor do leilão, nos termos indicados às fl. 194. Intimem-se.
08/10/2025		Conclusos para Despacho
03/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPGI.25.70011852-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 02/10/2025 15:29
06/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1425/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1425/2025 Teor do ato: Fl. 694/695: cadastre-se e comunique-se o gestor do leilão, nos termos indicados às fl. 194. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP), Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP), Sadi Bonatto (OAB 404935/SP), Samir Braz Abdalla (OAB 516928/SP), KARIME MARTINS CURI ABDALA (OAB 63362/PR), Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP)
05/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 694/695: cadastre-se e comunique-se o gestor do leilão, nos termos indicados às fl. 194. Intimem-se.
08/10/2025		Conclusos para Despacho
03/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPGI.25.70011852-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 02/10/2025 15:29
04/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1014/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
03/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1014/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 253/254: ciência às partes. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP), Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP), Sadi Bonatto (OAB 404935/SP), Samir Braz Abdalla (OAB 516928/SP), KARIME MARTINS CURI ABDALA (OAB 63362/PR)
03/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 253/254: ciência às partes. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Intimem-se.
02/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.25.70010379-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/09/2025 16:26
07/08/2025		Conclusos para Despacho
26/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.25.70008393-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 25/07/2025 15:33
24/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA752852382TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Antonio Carlos de Souza Silva Diligência : 25/06/2025
26/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.25.70007013-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 11:14
23/06/2025		Comprovante de Depósito Juntado Nº Protocolo: WPGI.25.70006898-2 Tipo da Petição: Juntada de Comprovante de Depósito - Gestão - DEPRE Data: 23/06/2025 15:16
18/06/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/06/2025		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
10/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000109-54.2023.8.26.0698 (processo principal 1000003-12.2022.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Michel Rodrigues dos Reis Trintin - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A. - Vistos. 1. Fls. 226/228: Expeça-se o AR ao executado, nos termos do retro despacho. 2. Fl. 229: Manifeste-se a Caixa Econômica Federal. Após, intime-se a leiloeira para ciência, via correio eletrônico. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB 516928/SP), KARIME MARTINS CURI ABDALA (OAB 63362/PR)
09/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0421/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 226/228: Expeça-se o AR ao executado, nos termos do retro despacho. 2. Fl. 229: Manifeste-se a Caixa Econômica Federal. Após, intime-se a leiloeira para ciência, via correio eletrônico. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP), Sadi Bonatto (OAB 404935/SP), Samir Braz Abdalla (OAB 516928/SP), KARIME MARTINS CURI ABDALA (OAB 63362/PR)
09/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 226/228: Expeça-se o AR ao executado, nos termos do retro despacho. 2. Fl. 229: Manifeste-se a Caixa Econômica Federal. Após, intime-se a leiloeira para ciência, via correio eletrônico. Intimem-se.
05/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.25.70006194-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/06/2025 13:47
30/05/2025		Conclusos para Despacho
24/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.25.70005676-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2025 10:38
10/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0332/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199
09/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0332/2025 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para cumprimento do item 4 do retro despacho de fl. 216/217, no prazo legal. Ainda, informe se necessário a intimação das pessoas mencionadas no artigo 889 do Código de Processo Civil, providenciando o necessário para tanto. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP), Sadi Bonatto (OAB 10011/PR), Samir Braz Abdalla (OAB 31374/PR), KARIME MARTINS CURI ABDALA (OAB 63362/PR)
09/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para cumprimento do item 4 do retro despacho de fl. 216/217, no prazo legal. Ainda, informe se necessário a intimação das pessoas mencionadas no artigo 889 do Código de Processo Civil, providenciando o necessário para tanto.
09/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WPGI.25.70004618-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 28/04/2025 14:23
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0301/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 213/215: aprovo a minuta do edital de hastas públicas eletrônicas com início marcado para o dia 04/07/2025, às 15 horas e encerramento no dia 07/07/2025, às 15h01 (1º leilão). Restando infrutífero, o 2º leilão seguirá sem interrupção, no dia 07/07/2025, às 15h01, com encerramento no dia 29/07/2025, às 15 horas. 2. Afixe-se cópia no átrio deste Juízo. 3. Comunique-se a empresa gestora do leilão judicial. 4. Se o executado não tiver patrono constituído, intime(m)-se pessoalmente, ficando intimado pelo edital se não encontrado para intimação pessoal. 5. Intimem-se também as pessoas indicadas no artigo 889 do Código de Processo Civil, devendo o exequente providenciar o pagamento das custas. Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; II - o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 6. A publicação do edital incumbirá ao leiloeiro público, na forma do artigo do mesmo código, que deverá atentar para a ampla divulgação da alienação (artigos 884 e 887 do mesmo código). Intimem-se. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP), Sadi Bonatto (OAB 10011/PR), Samir Braz Abdalla (OAB 31374/PR), KARIME MARTINS CURI ABDALA (OAB 63362/PR)
25/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 213/215: aprovo a minuta do edital de hastas públicas eletrônicas com início marcado para o dia 04/07/2025, às 15 horas e encerramento no dia 07/07/2025, às 15h01 (1º leilão). Restando infrutífero, o 2º leilão seguirá sem interrupção, no dia 07/07/2025, às 15h01, com encerramento no dia 29/07/2025, às 15 horas. 2. Afixe-se cópia no átrio deste Juízo. 3. Comunique-se a empresa gestora do leilão judicial. 4. Se o executado não tiver patrono constituído, intime(m)-se pessoalmente, ficando intimado pelo edital se não encontrado para intimação pessoal. 5. Intimem-se também as pessoas indicadas no artigo 889 do Código de Processo Civil, devendo o exequente providenciar o pagamento das custas. Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; II - o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 6. A publicação do edital incumbirá ao leiloeiro público, na forma do artigo do mesmo código, que deverá atentar para a ampla divulgação da alienação (artigos 884 e 887 do mesmo código). Intimem-se.
22/04/2025		Conclusos para Decisão
17/04/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPGI.25.70004352-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/04/2025 15:23
15/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0272/2025 Teor do ato: Vistos. São três os laudos de avaliação e cada um traz um valor distinto. Em tal hipótese, considerando que os valores não destoam em substância, é de se dar prevalência ao valor médio, eis que se distancia ele de cada uma das extremidades, por uma mesma diferença. Vale dizer, o valor de R$208.000,00 é o que expressa o maior equilíbrio, estando ele compreendido exatamente na metade entre os outros dois valores, R$206.000,00 e R$210.000,00. Enfim, por essas razões, é de se homologar o laudo de fl. 182/185, prevalecendo o valor de R$208.000,00, para fins de alienação fiduciária. Comunique-se ao gestor do leilão. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP), Sadi Bonatto (OAB 10011/PR), Samir Braz Abdalla (OAB 31374/PR), KARIME MARTINS CURI ABDALA (OAB 63362/PR)
11/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. São três os laudos de avaliação e cada um traz um valor distinto. Em tal hipótese, considerando que os valores não destoam em substância, é de se dar prevalência ao valor médio, eis que se distancia ele de cada uma das extremidades, por uma mesma diferença. Vale dizer, o valor de R$208.000,00 é o que expressa o maior equilíbrio, estando ele compreendido exatamente na metade entre os outros dois valores, R$206.000,00 e R$210.000,00. Enfim, por essas razões, é de se homologar o laudo de fl. 182/185, prevalecendo o valor de R$208.000,00, para fins de alienação fiduciária. Comunique-se ao gestor do leilão. Intimem-se.
13/03/2025		Conclusos para Despacho
13/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0120/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
18/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0120/2025 Teor do ato: I - A gestora do leilão se manifestou à fl. 202 informando que não foi homologado valor para venda do bem penhorado, motivo pelo qual requereu "a homologação da média dos valores já apresentados" (fl. 202) pelo exequente. Nada obstante, antes de se tomar qualquer providência nesse sentido, intimem-se as partes, inclusive os terceiros interessados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem a respeito das avaliações amealhadas às fls. 170/185 pelo exequente. II - Anote-se a penhora no rosto dos autos (fl. 199). Intimem-se. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP), Sadi Bonatto (OAB 10011/PR), Samir Braz Abdalla (OAB 31374/PR), KARIME MARTINS CURI ABDALA (OAB 63362/PR)
17/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas I - A gestora do leilão se manifestou à fl. 202 informando que não foi homologado valor para venda do bem penhorado, motivo pelo qual requereu "a homologação da média dos valores já apresentados" (fl. 202) pelo exequente. Nada obstante, antes de se tomar qualquer providência nesse sentido, intimem-se as partes, inclusive os terceiros interessados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem a respeito das avaliações amealhadas às fls. 170/185 pelo exequente. II - Anote-se a penhora no rosto dos autos (fl. 199). Intimem-se.
14/01/2025		Conclusos para Decisão
26/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70013496-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/11/2024 13:32
25/11/2024		Conclusos para Despacho
25/11/2024		Documento Juntado
25/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/11/2024		Ofício Juntado
25/11/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70013261-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/11/2024 09:49
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
13/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0849/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Cadastre-se o gestor do leilão indicado, bem como verifique sua regularidade junto ao Portal Auxiliares da Justiça. Se em termos, comunique-se, através do portal próprio (http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/login), nos termos do Comunicado Conjunto nº 690/2017, para as providências necessárias quanto à designação dos leilões eletrônicos: "A partir de 20 de abril de 2017 a alimentação do Portal pelas Unidades Judiciais deverá ser realizada imediatamente a cada nomeação do Leiloeiro, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, local de atuação, data de nomeação, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar". Transcrevo, por oportuno, os artigos 7º e 9º do Provimento CSM nº 1625/2009: Art. 7º. Os bens penhorados serão oferecidos pelo site especificamente designado pela unidade judiciária a que se vincular o processo correspondente, com descrição detalhada e sempre que possível ilustrada, para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação. Parágrafo único. Para possibilitar a ilustração referida no caput, o gestor fica autorizado a efetuar fotos do bem e a visitá-lo, acompanhado ou não de interessados na arrematação. Art. 9º. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. 2. Designadas as datas, e aprovada a minuta do edital, intime(m)-se pessoalmente o(s) executado(s), se não tiver advogado constituído nos autos, devendo o exequente recolher as custas devidas, com a advertência de que o prazo para embargos a eventual arrematação, de 5 dias, fluirá a partir da assinatura do respectivo auto, independentemente de nova intimação. 3. Definidas as datas dos leilões, providencie o autor o necessário para intimação das pessoas indicadas no artigo 889 do CPC. 4. Deverá o exequente atualizar o débito até 5 (cinco) dias antes da realização do ato. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP), Samir Braz Abdalla (OAB 31374/PR), KARIME MARTINS CURI ABDALA (OAB 63362/PR)
13/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cadastre-se o gestor do leilão indicado, bem como verifique sua regularidade junto ao Portal Auxiliares da Justiça. Se em termos, comunique-se, através do portal próprio (http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/login), nos termos do Comunicado Conjunto nº 690/2017, para as providências necessárias quanto à designação dos leilões eletrônicos: "A partir de 20 de abril de 2017 a alimentação do Portal pelas Unidades Judiciais deverá ser realizada imediatamente a cada nomeação do Leiloeiro, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, local de atuação, data de nomeação, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar". Transcrevo, por oportuno, os artigos 7º e 9º do Provimento CSM nº 1625/2009: Art. 7º. Os bens penhorados serão oferecidos pelo site especificamente designado pela unidade judiciária a que se vincular o processo correspondente, com descrição detalhada e sempre que possível ilustrada, para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação. Parágrafo único. Para possibilitar a ilustração referida no caput, o gestor fica autorizado a efetuar fotos do bem e a visitá-lo, acompanhado ou não de interessados na arrematação. Art. 9º. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. 2. Designadas as datas, e aprovada a minuta do edital, intime(m)-se pessoalmente o(s) executado(s), se não tiver advogado constituído nos autos, devendo o exequente recolher as custas devidas, com a advertência de que o prazo para embargos a eventual arrematação, de 5 dias, fluirá a partir da assinatura do respectivo auto, independentemente de nova intimação. 3. Definidas as datas dos leilões, providencie o autor o necessário para intimação das pessoas indicadas no artigo 889 do CPC. 4. Deverá o exequente atualizar o débito até 5 (cinco) dias antes da realização do ato. Intimem-se.
03/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0728/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0728/2024 Teor do ato: Fl. 190: Ciência às partes quanto ao protocolo de levantamento de valores realizado. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP), Samir Braz Abdalla (OAB 31374/PR), KARIME MARTINS CURI ABDALA (OAB 63362/PR)
02/10/2024		Conclusos para Despacho
02/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 190: Ciência às partes quanto ao protocolo de levantamento de valores realizado.
02/10/2024		Documento Juntado
04/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70010096-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 04/09/2024 18:00
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0623/2024 Teor do ato: I - Em que pese os avisos de recebimento referentes às intimações de fls. 71 e 111 tenham sido recebidos por terceiros (fls. 87 e 113), verifica-se da certidão de fl. 54 dos autos n. 0000109-54.2023.8.26.0698 que o executado reside em condomínio que possui porteiro e acesso controlado. Logo, como o aviso de recebimento foi subscrito, sem ressalva, por terceira pessoa (porteiro do condomínio) e, ainda, ausente informação no sentido de que o executado tenha mudado de endereço, nos termos do artigo 248, §4º e 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, são válidas as referidas intimações. A propósito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Alegação de nulidade da intimação. Carta recebida sem ressalvas por porteiro do condomínio. Executada não comprova residir em endereço diverso. Presunção de validade da intimação não ilidida. Decisão mantida. Recurso desprovido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2169060-97.2024.8.26.0000; Relator (a): Lidia Conceição; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/08/2024; Data de Registro: 06/08/2024). Assim, decorrido o prazo sem que o executado impugnasse a penhora dos valores bloqueados, providencie a z. Serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, se em termos o respectivo formulário. II - Cadastre-se a Caixa Econômica Federal como terceira interessada. Por fim, anote-se que não foi deferida a penhora do bem imóvel em si, mas sim dos direitos fiduciantes do imóvel, conforme constou na AV 4/116070 (fl. 116). III - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP), Samir Braz Abdalla (OAB 31374/PR), KARIME MARTINS CURI ABDALA (OAB 63362/PR)
28/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas I - Em que pese os avisos de recebimento referentes às intimações de fls. 71 e 111 tenham sido recebidos por terceiros (fls. 87 e 113), verifica-se da certidão de fl. 54 dos autos n. 0000109-54.2023.8.26.0698 que o executado reside em condomínio que possui porteiro e acesso controlado. Logo, como o aviso de recebimento foi subscrito, sem ressalva, por terceira pessoa (porteiro do condomínio) e, ainda, ausente informação no sentido de que o executado tenha mudado de endereço, nos termos do artigo 248, §4º e 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, são válidas as referidas intimações. A propósito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Alegação de nulidade da intimação. Carta recebida sem ressalvas por porteiro do condomínio. Executada não comprova residir em endereço diverso. Presunção de validade da intimação não ilidida. Decisão mantida. Recurso desprovido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2169060-97.2024.8.26.0000; Relator (a): Lidia Conceição; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/08/2024; Data de Registro: 06/08/2024). Assim, decorrido o prazo sem que o executado impugnasse a penhora dos valores bloqueados, providencie a z. Serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, se em termos o respectivo formulário. II - Cadastre-se a Caixa Econômica Federal como terceira interessada. Por fim, anote-se que não foi deferida a penhora do bem imóvel em si, mas sim dos direitos fiduciantes do imóvel, conforme constou na AV 4/116070 (fl. 116). III - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
28/05/2024		Conclusos para Decisão
27/05/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70006040-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 27/05/2024 21:04
10/05/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPGI.24.70005265-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/05/2024 11:47
19/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
19/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0270/2024 Teor do ato: Fl. 113: Manifeste-se o exequente quanto ao A.R assinado por terceiro, no prazo legal. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP)
19/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 113: Manifeste-se o exequente quanto ao A.R assinado por terceiro, no prazo legal.
05/04/2024		Documento Juntado
22/02/2024		Protocolo Juntado
20/02/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA629087424TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Antonio Carlos de Souza Silva Diligência : 15/02/2024
07/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
06/02/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
31/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70000941-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2024 15:04
31/01/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA629086755TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Antonio Carlos de Souza Silva Diligência : 26/01/2024
25/01/2024		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WPGI.24.70000718-4 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 25/01/2024 22:38
22/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/01/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
15/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3887
12/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0017/2024 Teor do ato: 1. Fl. 59/60: providencie a serventia a conversão do bloqueio em depósito judicial, bem como expeça-se carta de intimação ao executado (mod. 505000), se em termos a taxa respectiva. 2. Defiro a penhora dos direitos incidente sobre o imóvel descrito na matrícula nº 116.070, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio Preto/SP (fls. 67/67), em nome de Caixa Econômica Federal - CEF. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a averbação da presente decisão, pela parte exequente no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Servirá a presente, por cópia digitalmente assinada, como termo de constrição. Intime-se. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP)
11/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fl. 59/60: providencie a serventia a conversão do bloqueio em depósito judicial, bem como expeça-se carta de intimação ao executado (mod. 505000), se em termos a taxa respectiva. 2. Defiro a penhora dos direitos incidente sobre o imóvel descrito na matrícula nº 116.070, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio Preto/SP (fls. 67/67), em nome de Caixa Econômica Federal - CEF. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a averbação da presente decisão, pela parte exequente no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Servirá a presente, por cópia digitalmente assinada, como termo de constrição. Intime-se.
09/10/2023		Conclusos para Despacho
27/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.23.70013219-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/09/2023 14:08
22/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826
21/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Fl. 55: informe o credor se tem interesse nos valores bloqueados "on-line". Mantendo-se inerte, os valores serão liberados. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP)
20/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 55: informe o credor se tem interesse nos valores bloqueados "on-line". Mantendo-se inerte, os valores serão liberados.
31/08/2023		Conclusos para Despacho
31/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 3794
04/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0565/2023 Teor do ato: Fls. 41/51: Ciências às partes quanto ao resultado das pesquisas. Deverá o exequente, caso tenha interesse no numerário bloqueado, providenciar as custas para intimação do executado se este não estiver representado por advogado nos autos. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP)
04/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 41/51: Ciências às partes quanto ao resultado das pesquisas. Deverá o exequente, caso tenha interesse no numerário bloqueado, providenciar as custas para intimação do executado se este não estiver representado por advogado nos autos.
03/08/2023		Documento Juntado
03/08/2023		Documento Juntado
03/08/2023		Documento Juntado
03/08/2023		Documento Juntado
01/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/05/2023		Conclusos para Despacho
15/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA545712574TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Antonio Carlos de Souza Silva Diligência : 12/04/2023
04/04/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
30/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0221/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fica o requerido Antonio Carlos de Souza Silva intimado, na pessoa de seu Procurador, a efetuar o pagamento do débito apontado, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. 2. Intime-se por carta com aviso de recebimento, cujas custas devem ser recolhidas pelo exequente no prazo de 5 (cinco) dias, se: I o requerido for representado pela Defensoria Pública; II o requerido não tiver procurador constituído, salvo se revel (item 3); III decorrido prazo superior a um ano entre o trânsito em julgado e o requerimento do cumprimento de sentença. 3. Se o requerido foi citado por edital na fase de conhecimento, tendo ocorrido revelia, intime-se novamente por edital com prazo de 15 dias (CPC, art. 513, IV). 4. Transcorrido o prazo sem o pagamento do débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerido, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que somente poderá versar sobre as matérias previstas no artigo 525, § 1º, I, do mesmo código. 5. Se o requerido alegar excesso de execução, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar desta impugnação quanto ao excesso de execução. 6. Se o débito não for pago, poderá ser anotado junto ao SCPC, bem como expedida certidão para protesto da sentença (art. 517 do Código de Processo Civil). Intimem-se. Advogados(s): Marcio Antonio Momenti (OAB 141795/SP)
29/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fica o requerido Antonio Carlos de Souza Silva intimado, na pessoa de seu Procurador, a efetuar o pagamento do débito apontado, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. 2. Intime-se por carta com aviso de recebimento, cujas custas devem ser recolhidas pelo exequente no prazo de 5 (cinco) dias, se: I o requerido for representado pela Defensoria Pública; II o requerido não tiver procurador constituído, salvo se revel (item 3); III decorrido prazo superior a um ano entre o trânsito em julgado e o requerimento do cumprimento de sentença. 3. Se o requerido foi citado por edital na fase de conhecimento, tendo ocorrido revelia, intime-se novamente por edital com prazo de 15 dias (CPC, art. 513, IV). 4. Transcorrido o prazo sem o pagamento do débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerido, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que somente poderá versar sobre as matérias previstas no artigo 525, § 1º, I, do mesmo código. 5. Se o requerido alegar excesso de execução, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar desta impugnação quanto ao excesso de execução. 6. Se o débito não for pago, poderá ser anotado junto ao SCPC, bem como expedida certidão para protesto da sentença (art. 517 do Código de Processo Civil). Intimem-se.
27/03/2023		Conclusos para Despacho
27/03/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1000003-12.2022.8.26.0698

Data	Tipo
08/05/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
27/09/2023	Petição Intermediária
27/09/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
25/01/2024	Petição de Diligência em Novo Endereço
31/01/2024	Petições Diversas
10/05/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
27/05/2024	Petição Intermediária - Digitalização
04/09/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
20/11/2024	Petição Intermediária
26/11/2024	Manifestação do Perito
17/04/2025	Pedido de Designação de Hastas
28/04/2025	Pedido de Expedição de Alvará
23/05/2025	Petições Diversas
05/06/2025	Manifestação do Perito
23/06/2025	Juntada de Comprovante de Depósito - Gestão - DEPRE
25/06/2025	Petições Diversas
25/07/2025	Manifestação do Perito
02/09/2025	Manifestação do Perito
02/10/2025	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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