Reqte	Condomínio Edificio Metropolis Advogada:  Dinamara Silva Fernandes   Advogado:  Luiz Gustavo Fernandes Rocha
Reqdo	Espólio de Gian Arturo Augusto de Miccolis Advogada:  Maria Cecilia Drumond Frazao

Reqte	Condomínio Edificio Metropolis Advogada:  Dinamara Silva Fernandes   Advogado:  Luiz Gustavo Fernandes Rocha
Reqdo	Espólio de Gian Arturo Augusto de Miccolis Advogada:  Maria Cecilia Drumond Frazao
Reqda	Lea Margarida Meirelles de Miccolis Advogada:  Maria Cecilia Drumond Frazao

Data		Movimento
28/09/2022		Arquivado Definitivamente
28/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/07/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003027-47.2022.8.26.0704 - Cumprimento de sentença
06/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0519/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
05/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0519/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, ressaltando que, conforme determinado no comunicado CG 1789/2017, para cumprimento de sentença, no peticionamento eletrônico deverá o autor: a) acessar o menu petição intermediária de 1º grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos "foro" e "classe do processo"; d) no campo "categoria" selecionar o item "execução de sentença"; e) no campo "tipo de petição" selecionar o item 156 cumprimento de sentença. 3. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Maria Cecilia Drumond Frazao (OAB 97588/SP)
28/09/2022		Arquivado Definitivamente
28/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/07/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003027-47.2022.8.26.0704 - Cumprimento de sentença
06/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0519/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
05/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0519/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, ressaltando que, conforme determinado no comunicado CG 1789/2017, para cumprimento de sentença, no peticionamento eletrônico deverá o autor: a) acessar o menu petição intermediária de 1º grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos "foro" e "classe do processo"; d) no campo "categoria" selecionar o item "execução de sentença"; e) no campo "tipo de petição" selecionar o item 156 cumprimento de sentença. 3. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Maria Cecilia Drumond Frazao (OAB 97588/SP)
04/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, ressaltando que, conforme determinado no comunicado CG 1789/2017, para cumprimento de sentença, no peticionamento eletrônico deverá o autor: a) acessar o menu petição intermediária de 1º grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos "foro" e "classe do processo"; d) no campo "categoria" selecionar o item "execução de sentença"; e) no campo "tipo de petição" selecionar o item 156 cumprimento de sentença. 3. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
04/07/2022		Conclusos para Decisão
03/06/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
03/06/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/11/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que faço remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça, seção Direito Privado, Complexo Ipiranga III - Sala 46, nesta data. Nada Mais.
22/11/2016		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WRBT.16.70081691-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/11/2016 15:40
16/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2240 Página: 2892/2901
11/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0229/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls.106/114: às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC).2. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC).3. Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC).Intime-se. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Maria Cecilia Drumond Frazao (OAB 97588/SP)
10/11/2016		Decisão Vistos.1. Fls.106/114: às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC).2. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC).3. Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC).Intime-se.
10/11/2016		Conclusos para Decisão
04/11/2016		Conclusos para Decisão
03/11/2016		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WRBT.16.70077127-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/11/2016 15:50
14/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2016 Data da Disponibilização: 14/10/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número do Diário: 2221 Página: 2997/3004
13/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0209/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação condenatória que CONDOMÍNIO EDIFÍCIO METROPOLIS moveu contra GIAN ARTURO AUGUSTO DE MICCOLIS e contra LEA MARGARIDA MEIRELLES DE MICCOLIS, para condenar os corréus no pagamento, para o autor, tanto das importâncias especificadas na inicial, como também daquelas que se venceram e não foram pagas até a data na qual se der o efetivo pagamento, com a multa e com os juros convencionais, tudo com correção monetária, observados os índices da tabela organizada pelo Tribunal de Justiça deste Estado, calculadas, as duas últimas verbas, a partir do vencimento. Arcarão, também, com as despesas processuais e com os honorários que fixo em dez por cento (10%) do valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º), para guardar proporção com o trabalho produzido, observando-se, porém, o disposto no § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil. Extingo a fase de conhecimento, nos termos do inc. I do art. 487 do Código de Processo Civil.P. R. I. C. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Maria Cecilia Drumond Frazao (OAB 97588/SP)
11/10/2016		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação condenatória que CONDOMÍNIO EDIFÍCIO METROPOLIS moveu contra GIAN ARTURO AUGUSTO DE MICCOLIS e contra LEA MARGARIDA MEIRELLES DE MICCOLIS, para condenar os corréus no pagamento, para o autor, tanto das importâncias especificadas na inicial, como também daquelas que se venceram e não foram pagas até a data na qual se der o efetivo pagamento, com a multa e com os juros convencionais, tudo com correção monetária, observados os índices da tabela organizada pelo Tribunal de Justiça deste Estado, calculadas, as duas últimas verbas, a partir do vencimento. Arcarão, também, com as despesas processuais e com os honorários que fixo em dez por cento (10%) do valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º), para guardar proporção com o trabalho produzido, observando-se, porém, o disposto no § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil. Extingo a fase de conhecimento, nos termos do inc. I do art. 487 do Código de Processo Civil.P. R. I. C.
11/10/2016		Conclusos para Sentença
11/10/2016		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WRBT.16.70070191-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 10/10/2016 16:43
07/10/2016		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WRBT.16.70069800-6 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 07/10/2016 18:52
28/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2016 Data da Disponibilização: 28/09/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2210 Página: 3128/3138
27/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0198/2016 Teor do ato: Vistos.Declaro encerrada a instrução. Determino a apresentação de alegações finais por memoriais, nos termos do §2º do artigo 364 do CPC.Intime-se. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Maria Cecilia Drumond Frazao (OAB 97588/SP)
26/09/2016		Decisão Vistos.Declaro encerrada a instrução. Determino a apresentação de alegações finais por memoriais, nos termos do §2º do artigo 364 do CPC.Intime-se.
26/09/2016		Conclusos para Decisão
23/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.16.70065518-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2016 17:43
20/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2016 Data da Disponibilização: 20/09/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: 2204 Página: 2616/2624
19/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0192/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 381/382: Ciência aos réus quanto aos documentos juntados.Intime-se. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Maria Cecilia Drumond Frazao (OAB 97588/SP)
15/09/2016		Decisão Vistos.Fls. 381/382: Ciência aos réus quanto aos documentos juntados.Intime-se.
15/09/2016		Conclusos para Decisão
14/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.16.70062594-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2016 16:31
02/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2016 Data da Disponibilização: 02/09/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2193 Página: 3690/3697
31/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0181/2016 Teor do ato: Vistos.As condições da ação e os pressupostos processuais estão presentes.A petição inicial não é inepta porque o pedido nela formulado decorre dos fatos narrados e os documentos almejados podem ser juntados posteriormente.Não há irregularidade na representação do autor porque o síndico é empresário individual e a existência de CNPJ tem finalidade apenas fiscal.Dou por saneado o feito.Fixo como pontos controvertido o valor devido pelos réus.Fixo o prazo de 10 (dez) dias para o autor comprovar documentalmente as despesas condominiais do período cobrado e a divisão a cada unidade, sob pena de preclusão.Intimem-se.São Paulo, 30 de agosto de 2016. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Maria Cecilia Drumond Frazao (OAB 97588/SP)
30/08/2016		Decisão Vistos.As condições da ação e os pressupostos processuais estão presentes.A petição inicial não é inepta porque o pedido nela formulado decorre dos fatos narrados e os documentos almejados podem ser juntados posteriormente.Não há irregularidade na representação do autor porque o síndico é empresário individual e a existência de CNPJ tem finalidade apenas fiscal.Dou por saneado o feito.Fixo como pontos controvertido o valor devido pelos réus.Fixo o prazo de 10 (dez) dias para o autor comprovar documentalmente as despesas condominiais do período cobrado e a divisão a cada unidade, sob pena de preclusão.Intimem-se.São Paulo, 30 de agosto de 2016.
29/08/2016		Conclusos para Sentença
29/08/2016		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WRBT.16.70058097-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/08/2016 11:30
22/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.16.70056330-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2016 10:53
18/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2016 Data da Disponibilização: 18/08/2016 Data da Publicação: 19/08/2016 Número do Diário: 2182 Página: 3234/3238
17/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0170/2016 Teor do ato: Vistos.Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, as partes deverão, no prazo de cinco dias, apontar as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendam já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que sirvam de suporte a cada alegação. Deverão ainda especificar as provas que pretendam produzir relativas às matérias controvertidas, justificando sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.Observo que as partes devem manifestar-se inclusive a respeito das questões de direito cognoscíveis de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Intime-se. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Maria Cecilia Drumond Frazao (OAB 97588/SP)
16/08/2016		Decisão Vistos.Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, as partes deverão, no prazo de cinco dias, apontar as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendam já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que sirvam de suporte a cada alegação. Deverão ainda especificar as provas que pretendam produzir relativas às matérias controvertidas, justificando sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.Observo que as partes devem manifestar-se inclusive a respeito das questões de direito cognoscíveis de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Intime-se.
16/08/2016		Conclusos para Decisão
15/08/2016		Réplica Juntada Nº Protocolo: WRBT.16.70054532-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 15/08/2016 14:38
02/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2170 Página: 3344/3350
01/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0158/2016 Teor do ato: Vistos.Concedo os benefícios da justiça gratuita aos corréus. Anote-se.Ciência, ao autor, sobre a contestação e documentos (fls.47/58).Intime-se. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Maria Cecilia Drumond Frazao (OAB 97588/SP)
29/07/2016		Decisão Vistos.Concedo os benefícios da justiça gratuita aos corréus. Anote-se.Ciência, ao autor, sobre a contestação e documentos (fls.47/58).Intime-se.
29/07/2016		Conclusos para Decisão
28/07/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WRBT.16.70050267-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/07/2016 23:18
08/07/2016		Mandado Juntado
08/07/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
22/06/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 704.2016/006156-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2016 Local: Seção Processual Cível
15/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Data da Disponibilização: 15/04/2016 Número do Diário: 2097 Página: 2553/2560
14/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0066/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 39: cabe ao Oficial deliberar sobre a ocorrência dos pressupostos para a citação com designação de hora certa, pois ao juiz cumpre examinar, posteriormente, se estavam eles presentes. Adite-se o mandado, para regular cumprimento.Intime-se. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP)
13/04/2016		Decisão Vistos.Fls. 39: cabe ao Oficial deliberar sobre a ocorrência dos pressupostos para a citação com designação de hora certa, pois ao juiz cumpre examinar, posteriormente, se estavam eles presentes. Adite-se o mandado, para regular cumprimento.Intime-se.
13/04/2016		Conclusos para Decisão
13/04/2016		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WRBT.16.70023151-5 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 13/04/2016 12:31
07/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Data da Disponibilização: 07/04/2016 Número do Diário: 2091 Página: 2738/2742
06/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0060/2016 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 34, no prazo legal. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP)
05/04/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 34, no prazo legal.
05/04/2016		Mandado Juntado
20/03/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
10/03/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 704.2016/002405-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2016 Local: Seção Processual Cível
10/03/2016		Mudança de Classe Processual
17/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2057 Página: 2967/2974
16/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0027/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Converto a ação para o procedimento ordinário. Isso porque as audiências previstas no artigo 277 do Código de Processo Civil, em regra, ficam prejudicadas em razão da notória dificuldade de concretização das citações de forma sincronizada com a data agendada para as audiências, o que vem tornando o procedimento sumário menos célere que o ordinário. Além disso, a adoção do ordinário propicia oportunidade mais ampla de defesa e não causa qualquer prejuízo ao réu. Anote-se. 2. Citem-se os réus, advertindo-os de que poderão apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 285, do CPC). 3. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§1º e 2º, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP)
15/02/2016		Decisão Vistos. 1. Converto a ação para o procedimento ordinário. Isso porque as audiências previstas no artigo 277 do Código de Processo Civil, em regra, ficam prejudicadas em razão da notória dificuldade de concretização das citações de forma sincronizada com a data agendada para as audiências, o que vem tornando o procedimento sumário menos célere que o ordinário. Além disso, a adoção do ordinário propicia oportunidade mais ampla de defesa e não causa qualquer prejuízo ao réu. Anote-se. 2. Citem-se os réus, advertindo-os de que poderão apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 285, do CPC). 3. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§1º e 2º, do CPC. Intime-se.
15/02/2016		Conclusos para Decisão
15/02/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
13/04/2016	Petição de Diligência em Novo Endereço
28/07/2016	Contestação
15/08/2016	Manifestação Sobre a Contestação
22/08/2016	Petições Diversas
29/08/2016	Indicação de Provas
14/09/2016	Petições Diversas
23/09/2016	Petições Diversas
07/10/2016	Alegações Finais
10/10/2016	Alegações Finais
03/11/2016	Razões de Apelação
21/11/2016	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
13/07/2022	Cumprimento de sentença  (0003027-47.2022.8.26.0704)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
12/03/2016	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-
16/02/2016	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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