Exeqte	Diva de Fatima Giaretta Siqueira Lima Advogada:  Luciana Dias da Silva
Exectdo	Antonio Henrique Giaretta Siqueira Advogado:  Marcos Antonio Landgraff Daher
Interesdo.	Samuel de Lima
Perito	Glaucia Loureiro Redondo
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Nayara Estevam de Souza   Advogada:  Taílana Camêlo de Souza
ArremTerc	Samuel de Lima
TerIntCer	municipio de são paulo Advogado:  Rene Francisco Lopes

Exeqte	Diva de Fatima Giaretta Siqueira Lima Advogada:  Luciana Dias da Silva
Exectdo	Antonio Henrique Giaretta Siqueira Advogado:  Marcos Antonio Landgraff Daher
Exectdo	Phelipe Aparecido Navas Barbosa CurEsp:  ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS   Advogada:  Pamela Helena da Silva   Advogado:  Andrei Gomes Rabeschini
Interesdo.	Samuel de Lima
Interesdo.	Maria Stella Giaretta Siqueira Advogada:  Luciana Dias da Silva
Interesdo.	JOSÉ AMÉRICO FIGUEIREDO TONDATO
Interesda.	Rubia Alves de Oliveira Tondato
Interesdo.	Eduardo Vilerá Freire
Interesdo.	Francis Mara Baueb Freire
Perito	Glaucia Loureiro Redondo
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Nayara Estevam de Souza   Advogada:  Taílana Camêlo de Souza
ArremTerc	Samuel de Lima
TerIntCer	municipio de são paulo Advogado:  Rene Francisco Lopes
Interesdo.	18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo

Data		Movimento
25/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70051356-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2026 16:12
13/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70025298-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 11:24
20/01/2026		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WPIN.26.70006409-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 20/01/2026 16:34
19/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2026 Data da Publicação: 16/01/2026
14/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0071/2026 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
25/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70051356-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2026 16:12
13/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70025298-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 11:24
20/01/2026		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WPIN.26.70006409-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 20/01/2026 16:34
19/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2026 Data da Publicação: 16/01/2026
14/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0071/2026 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
14/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência.
14/01/2026		Documento Juntado
14/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
13/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70003078-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2026 20:22
12/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0055/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme deferido à fl. 1004, expeçam-se MLEs em favor do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira e de seu patrono, relativamente aos valores depositados no processo pela exequente arrematante conforme fls. 1118/1132. Após, aguarde-se o depósito das demais parcelas. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
12/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conforme deferido à fl. 1004, expeçam-se MLEs em favor do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira e de seu patrono, relativamente aos valores depositados no processo pela exequente arrematante conforme fls. 1118/1132. Após, aguarde-se o depósito das demais parcelas. Int.
12/01/2026		Conclusos para Despacho
09/12/2025		Conclusos para Despacho
05/12/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPIN.25.70292530-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 05/12/2025 16:40
04/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70291438-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2025 15:46
04/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70291429-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2025 15:38
04/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70291409-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2025 15:32
24/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70281790-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2025 20:39
24/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70281789-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2025 20:31
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1495/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1495/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
23/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência.
22/09/2025		Documento Juntado
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1219/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
22/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1219/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
21/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência.
20/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1199/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
19/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1199/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1100/1101: na forma deferida à fl. 1004, expeçam-se MLEs em favor do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira e de seu patrono, relativamente aos valores depositados no processo pela exequente arrematante conforme fls. 1086, 1090 e 1097. Após, aguarde-se o depósito das demais parcelas. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
19/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1100/1101: na forma deferida à fl. 1004, expeçam-se MLEs em favor do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira e de seu patrono, relativamente aos valores depositados no processo pela exequente arrematante conforme fls. 1086, 1090 e 1097. Após, aguarde-se o depósito das demais parcelas. Int.
19/08/2025		Conclusos para Despacho
19/08/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPIN.25.70198996-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 18/08/2025 19:47
08/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70189845-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 09:20
23/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
22/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0895/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Para emissão do mandado de levantamento eletrônico em seu favor, considerando o valor depositado de R$2.167,63, providencie a juntada do "FORMULÁRIO MLE" com todos os seus campos devidamente preenchidos, de acordo com o Comunicado nº 474/2017 (publicado no DJE em 20/02/2017), no prazo legal. O Formulário encontra-se disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Caso queira fornecer chave PIX, limitado a valores de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), fornecer CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal. Não serão aceitos outros tipos de chave. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
22/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Para emissão do mandado de levantamento eletrônico em seu favor, considerando o valor depositado de R$2.167,63, providencie a juntada do "FORMULÁRIO MLE" com todos os seus campos devidamente preenchidos, de acordo com o Comunicado nº 474/2017 (publicado no DJE em 20/02/2017), no prazo legal. O Formulário encontra-se disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Caso queira fornecer chave PIX, limitado a valores de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), fornecer CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal. Não serão aceitos outros tipos de chave.
21/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70171019-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2025 13:08
21/07/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ-INDEVIDAMENTE NO PRAZO
16/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70141037-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 15:41
07/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1006304-64.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diva de Fatima Giaretta Siqueira Lima e outro - Antonio Henrique Giaretta Siqueira - - Phelipe Aparecido Navas Barbosa - Maria Stella Giaretta Siqueira e outros - Davi Borges de Aquino - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), LUCIANA DIAS DA SILVA (OAB 417957/SP), LUCIANA DIAS DA SILVA (OAB 417957/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER (OAB 91586/SP)
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1006304-64.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diva de Fatima Giaretta Siqueira Lima e outro - Antonio Henrique Giaretta Siqueira - - Phelipe Aparecido Navas Barbosa - Maria Stella Giaretta Siqueira e outros - Davi Borges de Aquino - Vistos. Fls. 1067/1069: ciente da comprovação pela exequente arrematante do depósito da parcela de nº 13 referente à arrematação da parte ideal (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão homologatória de fl. 948. Aguarde-se comprovação oportuna acerca do depósito judicial da décima quarta das trinta parcelas devidas pela arrematação de fl. 948. Fls. 1070/1073: na forma deferida à fl. 1004, expeçam-se MLEs em favor do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira e de seu patrono, relativamente aos valores depositados no processo pela exequente arrematante conforme fls. 1054/1057, 1062/1063 e 1068/1069, observando-se as informações e as proporções apresentadas em formulário de fls. 1072/1073. Int. - ADV: NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), LUCIANA DIAS DA SILVA (OAB 417957/SP), LUCIANA DIAS DA SILVA (OAB 417957/SP)
04/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0482/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
03/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência.
03/06/2025		Documento Juntado
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
28/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0454/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1067/1069: ciente da comprovação pela exequente arrematante do depósito da parcela de nº 13 referente à arrematação da parte ideal (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão homologatória de fl. 948. Aguarde-se comprovação oportuna acerca do depósito judicial da décima quarta das trinta parcelas devidas pela arrematação de fl. 948. Fls. 1070/1073: na forma deferida à fl. 1004, expeçam-se MLEs em favor do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira e de seu patrono, relativamente aos valores depositados no processo pela exequente arrematante conforme fls. 1054/1057, 1062/1063 e 1068/1069, observando-se as informações e as proporções apresentadas em formulário de fls. 1072/1073. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
28/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1067/1069: ciente da comprovação pela exequente arrematante do depósito da parcela de nº 13 referente à arrematação da parte ideal (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão homologatória de fl. 948. Aguarde-se comprovação oportuna acerca do depósito judicial da décima quarta das trinta parcelas devidas pela arrematação de fl. 948. Fls. 1070/1073: na forma deferida à fl. 1004, expeçam-se MLEs em favor do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira e de seu patrono, relativamente aos valores depositados no processo pela exequente arrematante conforme fls. 1054/1057, 1062/1063 e 1068/1069, observando-se as informações e as proporções apresentadas em formulário de fls. 1072/1073. Int.
23/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0437/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1067/1069: ciente da comprovação pela exequente arrematante do depósito da parcela de nº 13 referente à arrematação da parte ideal (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão homologatória de fl. 948. Aguarde-se comprovação oportuna acerca do depósito judicial da décima quarta das trinta parcelas devidas pela arrematação de fl. 948. Fls. 1070/1073: na forma deferida à fl. 1004, expeçam-se MLEs em favor do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira e de seu patrono, relativamente aos valores depositados no processo pela exequente arrematante conforme fls. 1054/1057, 1062/1063 e 1068/1069, observando-se as informações e as proporções apresentadas em formulário de fls. 1072/1073. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
23/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1067/1069: ciente da comprovação pela exequente arrematante do depósito da parcela de nº 13 referente à arrematação da parte ideal (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão homologatória de fl. 948. Aguarde-se comprovação oportuna acerca do depósito judicial da décima quarta das trinta parcelas devidas pela arrematação de fl. 948. Fls. 1070/1073: na forma deferida à fl. 1004, expeçam-se MLEs em favor do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira e de seu patrono, relativamente aos valores depositados no processo pela exequente arrematante conforme fls. 1054/1057, 1062/1063 e 1068/1069, observando-se as informações e as proporções apresentadas em formulário de fls. 1072/1073. Int.
23/05/2025		Conclusos para Despacho
20/05/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPIN.25.70116376-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/05/2025 18:46
16/05/2025		Conclusos para Despacho
15/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70113954-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2025 21:28
24/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
23/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0345/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1061/1063: ciente da comprovação pela exequente arrematante do depósito da parcela de nº 12 referente à arrematação da parte ideal (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão homologatória de fl. 948. Aguarde-se comprovação oportuna acerca do depósito judicial da décima terceira das trinta parcelas devidas pela arrematação de fl. 948 Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
22/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1061/1063: ciente da comprovação pela exequente arrematante do depósito da parcela de nº 12 referente à arrematação da parte ideal (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão homologatória de fl. 948. Aguarde-se comprovação oportuna acerca do depósito judicial da décima terceira das trinta parcelas devidas pela arrematação de fl. 948 Int.
22/04/2025		Conclusos para Despacho
16/04/2025		Conclusos para Despacho
16/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70089206-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2025 18:16
24/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
21/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0242/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1053/1057: ciente da comprovação pela exequente arrematante do depósito da parcela de nº 11 referente à arrematação da parte ideal (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão homologatória de fl. 948. Aguarde-se comprovação oportuna acerca do depósito judicial da décima segunda das trinta parcelas devidas pela arrematação de fl. 948. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
20/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1053/1057: ciente da comprovação pela exequente arrematante do depósito da parcela de nº 11 referente à arrematação da parte ideal (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão homologatória de fl. 948. Aguarde-se comprovação oportuna acerca do depósito judicial da décima segunda das trinta parcelas devidas pela arrematação de fl. 948. Int.
20/03/2025		Conclusos para Despacho
19/03/2025		Conclusos para Despacho
18/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70060993-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 17:17
27/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
26/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0168/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
25/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência.
25/02/2025		Documento Juntado
24/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
21/02/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPIN.25.70042634-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 21/02/2025 18:50
21/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0152/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1032/1037 e 1039/1041: ciente da comprovação pela exequente arrematante dos depósitos das parcelas de nºs 8 a 10 referentes à arrematação da parte ideal (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão homologatória de fl. 948. Aguarde-se comprovação oportuna acerca do depósito judicial da décima primeira das trinta parcelas devidas pela arrematação de fl. 948. Fl. 1038: o co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira pode obter a informação requerida consultando os autos, tendo em vista que a exequente vem comprovando regularmente os depósitos das parcelas da arrematação, sendo desnecessária a providência solicitada. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
20/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1032/1037 e 1039/1041: ciente da comprovação pela exequente arrematante dos depósitos das parcelas de nºs 8 a 10 referentes à arrematação da parte ideal (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão homologatória de fl. 948. Aguarde-se comprovação oportuna acerca do depósito judicial da décima primeira das trinta parcelas devidas pela arrematação de fl. 948. Fl. 1038: o co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira pode obter a informação requerida consultando os autos, tendo em vista que a exequente vem comprovando regularmente os depósitos das parcelas da arrematação, sendo desnecessária a providência solicitada. Int.
19/02/2025		Conclusos para Despacho
16/02/2025		Comprovante de Depósito Juntada
16/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70035998-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2025 19:33
14/02/2025		Conclusos para Despacho
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70033151-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 19:40
14/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70004050-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2025 22:20
14/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70004049-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2025 22:17
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
09/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1080/2024 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
06/12/2024		Documento Juntado
06/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência.
05/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1065/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
04/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1065/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1020/1023: conforme deferido à fl. 1004, expeçam-se MLEs em favor do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira e de seu patrono, relativamente aos valores depositados no processo pela exequente arrematante conforme fls. 1024/1025, observando-se as informações e as proporções apresentadas em formulário de fls. 1022/1023. E comprove a exequente o depósito judicial da oitava das trinta parcelas devidas pela arrematação de fl. 948, no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
03/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1020/1023: conforme deferido à fl. 1004, expeçam-se MLEs em favor do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira e de seu patrono, relativamente aos valores depositados no processo pela exequente arrematante conforme fls. 1024/1025, observando-se as informações e as proporções apresentadas em formulário de fls. 1022/1023. E comprove a exequente o depósito judicial da oitava das trinta parcelas devidas pela arrematação de fl. 948, no prazo de 5 dias. Int.
03/12/2024		Conclusos para Despacho
03/12/2024		Documento Juntado
02/12/2024		Conclusos para Despacho
29/11/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPIN.24.70293920-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 29/11/2024 12:51
29/11/2024		Comprovante de Depósito Juntada
29/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70292950-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 15:43
29/11/2024		Comprovante de Depósito Juntada
29/11/2024		Auto de Depósito Juntado Nº Protocolo: WPIN.24.70292910-0 Tipo da Petição: Auto de Depósito Data: 28/11/2024 15:22
25/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1027/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
22/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1027/2024 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
21/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência.
21/11/2024		Documento Juntado
18/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70283200-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2024 17:26
14/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
13/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1001/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1002/1003: defiro o levantamento pelo co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira dos valores que a exequente vem depositando no processo em decorrência da arrematação de parte ideal do devedor no imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), nos termos da decisão de fl. 948. Para a expedição do mandado de levantamento dos depósitos de fls. 978, 985/987, 992/994, 996 e 1001, providencie o co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira a juntada de formulário MLE preenchido, no prazo legal. Intime-se o leiloeiro nomeado (fl. 843) para que também junte formulário MLE preenchido para o levantamento do valor da comissão depositado conforme fls. 938/940, no prazo legal. Aguarde-se, ainda, por 5 dias que a exequente comprove o depósito judicial da sexta das trinta parcelas devidas pela arrematação de fl. 948 Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
12/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1002/1003: defiro o levantamento pelo co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira dos valores que a exequente vem depositando no processo em decorrência da arrematação de parte ideal do devedor no imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), nos termos da decisão de fl. 948. Para a expedição do mandado de levantamento dos depósitos de fls. 978, 985/987, 992/994, 996 e 1001, providencie o co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira a juntada de formulário MLE preenchido, no prazo legal. Intime-se o leiloeiro nomeado (fl. 843) para que também junte formulário MLE preenchido para o levantamento do valor da comissão depositado conforme fls. 938/940, no prazo legal. Aguarde-se, ainda, por 5 dias que a exequente comprove o depósito judicial da sexta das trinta parcelas devidas pela arrematação de fl. 948 Int.
12/11/2024		Conclusos para Despacho
08/11/2024		Conclusos para Despacho
07/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70274164-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 14:40
02/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70239666-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2024 17:42
28/08/2024		Documento Juntado
28/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
23/07/2024		Comprovante de Depósito Juntada
23/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70171576-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2024 11:31
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0605/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 982/987: ciente da comprovação pela exequente arrematante do depósito da segunda das trinta parcelas devidas pela arrematação da parte ideal penhorada (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão homologatória de fl. 948. Em consulta ao portal de custas verifiquei também o depósito da terceira parcela, no valor de R$1.033,47. Aguarde-se comprovação pela credora arrematante dos depósitos mensais das vinte e sete parcelas restantes para o integral pagamento do valor da arrematação. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
22/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 982/987: ciente da comprovação pela exequente arrematante do depósito da segunda das trinta parcelas devidas pela arrematação da parte ideal penhorada (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão homologatória de fl. 948. Em consulta ao portal de custas verifiquei também o depósito da terceira parcela, no valor de R$1.033,47. Aguarde-se comprovação pela credora arrematante dos depósitos mensais das vinte e sete parcelas restantes para o integral pagamento do valor da arrematação. Int.
21/07/2024		Conclusos para Despacho
14/06/2024		Comprovante de Depósito Juntada
14/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70136626-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2024 22:29
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
06/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0451/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 976/978: ciente da comprovação pela exequente arrematante do depósito da primeira das trinta parcelas devidas pela arrematação da a arrematação da parte ideal penhorada (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão homologatória de fl. 948. Aguarde-se comprovação pela credora arrematante dos depósitos mensais das vinte e nove parcelas restantes para o integral pagamento do valor da arrematação. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
05/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 976/978: ciente da comprovação pela exequente arrematante do depósito da primeira das trinta parcelas devidas pela arrematação da a arrematação da parte ideal penhorada (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão homologatória de fl. 948. Aguarde-se comprovação pela credora arrematante dos depósitos mensais das vinte e nove parcelas restantes para o integral pagamento do valor da arrematação. Int.
05/06/2024		Conclusos para Despacho
04/06/2024		Conclusos para Despacho
31/05/2024		Comprovante de Depósito Juntada
31/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70124311-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2024 19:19
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
22/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 972: Cumpra a exequente arrematante o quanto determinado à fl. 963, parte final, comprovando o depósito da primeira das trinta parcelas faltantes para o pagamento integral da arrematação da parte ideal (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão de fl. 948, no derradeiro prazo legal. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
21/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 972: Cumpra a exequente arrematante o quanto determinado à fl. 963, parte final, comprovando o depósito da primeira das trinta parcelas faltantes para o pagamento integral da arrematação da parte ideal (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão de fl. 948, no derradeiro prazo legal. Int.
21/05/2024		Conclusos para Despacho
21/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
07/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0351/2024 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Carta de arrematação expedida, disponível no site do TJSP para impressão e encaminhamento. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
06/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Carta de arrematação expedida, disponível no site do TJSP para impressão e encaminhamento.
03/05/2024		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
02/05/2024		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WPIN.24.70097124-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 02/05/2024 11:49
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0329/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 953/956: tendo em vista as custas recolhidas pela exequente arrematante, bem como o decurso de prazo certificado à fl. 962, expeça-se carta de arrematação da parte ideal (25%) do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira sobre o imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), pelos arrematantes Samuel de Lima e Diva de Fátima Giaretta Siqueira de Lima, garantida por hipoteca judiciária sobre o próprio imóvel (art. 895, § 1º do CPC), nos termos da decisão homologatória de fl. 948. Fls. 957/961: o Município de São Paulo comunicou sobre débito de IPTU no valor de R$ 3.178,64 pendente em relação ao imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo). Tendo em vista que tal débito se refere ao IPTU deste ano de 2024, conforme documento de fl. 959/960, bem como que não há a indicação acerca do vencimento de parte deste débito ter ocorrido em data anterior à arrematação de fl. 929/930, deverão os proprietários do bem, incluída a exequente arrematante, arcar com o pagamento da dívida tributária sobre o imóvel, não havendo que se falar em expedição de MLE em favor do Municpipio de São Paulo para a quitação da dívida apontada. E no prazo de 10 dias, comprove a exequente arrematante o depósito da primeira das trinta parcelas faltantes para o pagamento integral da arrematação da parte ideal (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão de fl. 948. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
29/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 953/956: tendo em vista as custas recolhidas pela exequente arrematante, bem como o decurso de prazo certificado à fl. 962, expeça-se carta de arrematação da parte ideal (25%) do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira sobre o imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), pelos arrematantes Samuel de Lima e Diva de Fátima Giaretta Siqueira de Lima, garantida por hipoteca judiciária sobre o próprio imóvel (art. 895, § 1º do CPC), nos termos da decisão homologatória de fl. 948. Fls. 957/961: o Município de São Paulo comunicou sobre débito de IPTU no valor de R$ 3.178,64 pendente em relação ao imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo). Tendo em vista que tal débito se refere ao IPTU deste ano de 2024, conforme documento de fl. 959/960, bem como que não há a indicação acerca do vencimento de parte deste débito ter ocorrido em data anterior à arrematação de fl. 929/930, deverão os proprietários do bem, incluída a exequente arrematante, arcar com o pagamento da dívida tributária sobre o imóvel, não havendo que se falar em expedição de MLE em favor do Municpipio de São Paulo para a quitação da dívida apontada. E no prazo de 10 dias, comprove a exequente arrematante o depósito da primeira das trinta parcelas faltantes para o pagamento integral da arrematação da parte ideal (25%) do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme decisão de fl. 948. Int.
26/04/2024		Conclusos para Despacho
26/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/04/2024		Conclusos para Despacho
23/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70089009-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 13:45
05/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70071467-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 03/04/2024 19:55
22/03/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/03/2024		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PUC
21/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
20/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 926/947: ciente da notícia da arrematação da parte ideal (25%) do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira sobre o imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo) pelos arrematantes Samuel de Lima e Diva de Fátima Giaretta Siqueira de Lima, esta co-exequente nesta ação, na forma parcelada do art. 895, § 1º, do CPC, pelo valor de R$ 98.150,00, equivalente a 60,62% da avaliação atualizada do bem, com o pagamento de uma entrada na quantia de R$ 67.589,15, por meio da compensação da totalidade do crédito exequendo no referido valor, e o saldo restante de R$ 30.560,85 para quitação em 30 parcelas mensais e consecutivas, corrigidas pela tabela prática do TJSP. Diante da ausência de irregularidades verificadas em relação à proposta apresentada, homologo o auto de arrematação de fls. 930/931. Nos termos do art. 895, § 1º do CPC, a arrematação deverá ser garantida por hipoteca judiciária sobre o próprio imóvel, em benefício das partes desta ação judicial, e está sujeita à cláusula de inalienabilidade na forma do art. 1911 do Código Civil enquanto não quitada integralmente o parcelamento. Correrão por conta dos arrematantes as custas e emolumentos para a averbação da carta de arrematação com a hipoteca judiciária e, também, para a baixa da hipoteca após a quitação do bem. Decorrido o prazo de 10 dias para eventuais manifestações da parte executada e de terceiros interessados contrárias à arrematação, nos termos do art. 903, § 2º, do CPC, e comprovado o pagamento das custas devidas, expeça-se carta de arrematação, nos termos do art. 903, § 3º, do CPC, com a hipoteca judicial acima determinada. A liberação do valor da comissão do leiloeiro depositada conforme fls. 938/940 será determinada também após decurso do prazo previsto no art. 903, § 2º, do CPC. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
19/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 926/947: ciente da notícia da arrematação da parte ideal (25%) do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira sobre o imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo) pelos arrematantes Samuel de Lima e Diva de Fátima Giaretta Siqueira de Lima, esta co-exequente nesta ação, na forma parcelada do art. 895, § 1º, do CPC, pelo valor de R$ 98.150,00, equivalente a 60,62% da avaliação atualizada do bem, com o pagamento de uma entrada na quantia de R$ 67.589,15, por meio da compensação da totalidade do crédito exequendo no referido valor, e o saldo restante de R$ 30.560,85 para quitação em 30 parcelas mensais e consecutivas, corrigidas pela tabela prática do TJSP. Diante da ausência de irregularidades verificadas em relação à proposta apresentada, homologo o auto de arrematação de fls. 930/931. Nos termos do art. 895, § 1º do CPC, a arrematação deverá ser garantida por hipoteca judiciária sobre o próprio imóvel, em benefício das partes desta ação judicial, e está sujeita à cláusula de inalienabilidade na forma do art. 1911 do Código Civil enquanto não quitada integralmente o parcelamento. Correrão por conta dos arrematantes as custas e emolumentos para a averbação da carta de arrematação com a hipoteca judiciária e, também, para a baixa da hipoteca após a quitação do bem. Decorrido o prazo de 10 dias para eventuais manifestações da parte executada e de terceiros interessados contrárias à arrematação, nos termos do art. 903, § 2º, do CPC, e comprovado o pagamento das custas devidas, expeça-se carta de arrematação, nos termos do art. 903, § 3º, do CPC, com a hipoteca judicial acima determinada. A liberação do valor da comissão do leiloeiro depositada conforme fls. 938/940 será determinada também após decurso do prazo previsto no art. 903, § 2º, do CPC. Int.
19/03/2024		Conclusos para Despacho
12/03/2024		Conclusos para Despacho
11/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70049985-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2024 16:09
19/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
16/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 890/893: o pedido do executado para a fixação de novo valor de venda do bem imóvel será apreciado somente depois de encerradas as hastas públicas iniciadas de acordo com edital de fls. 879/882. Fls. 894/919: ciente da comprovação pelo leiloeiro das cientificações das partes e dos interessados acerca do leilão designado. Aguarde-se o término do leilão, conforme edital de fls. 879/882. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
15/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 890/893: o pedido do executado para a fixação de novo valor de venda do bem imóvel será apreciado somente depois de encerradas as hastas públicas iniciadas de acordo com edital de fls. 879/882. Fls. 894/919: ciente da comprovação pelo leiloeiro das cientificações das partes e dos interessados acerca do leilão designado. Aguarde-se o término do leilão, conforme edital de fls. 879/882. Int.
15/02/2024		Conclusos para Despacho
12/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0085/2024 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência as partes das datas do leilão: 1ª Praça - início em 09.02.2024, às 15 horas; e término em 12.02.2024, às 15 horas; e 2ª Praça - início em 12.02.2024, às 15 horas; e término em 05.03.2024, às 15 horas. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
09/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Ciência as partes das datas do leilão: 1ª Praça - início em 09.02.2024, às 15 horas; e término em 12.02.2024, às 15 horas; e 2ª Praça - início em 12.02.2024, às 15 horas; e término em 05.03.2024, às 15 horas.
08/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70023295-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 11:31
07/02/2024		Conclusos para Despacho
06/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70021177-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 17:10
15/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70003880-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2024 10:13
15/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3887
12/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0021/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 847/848: defiro requerimento do leiloeiro para que a publicação do edital das hastas públicas ocorra unicamente na rede mundial de computadores, dispensando-se a publicação do documento em jornal, nos termos do art. 887, § 2º, do CPC. Fls. 877/885: ciência às partes e interessados acerca das datas designadas para o leilão eletrônico para tentativa de alienação da parte ideal (25%) do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira sobre o imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), tendo a 1ª praça das hastas início em 09/02/2024, às 15:00hs, e encerramento em 12/02/2024, às 15:00hs. Não havendo lances em valor igual ou superior ao valor atualizado da avaliação do bem, dar-se-á início imediatamente à 2ª praça em 12/02/2024, às 15:00hs, que será encerrada no dia 05/03/2024, às 15:00hs, ocasião na qual serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior a 60% do valor atualizado da avaliação do bem. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
11/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 847/848: defiro requerimento do leiloeiro para que a publicação do edital das hastas públicas ocorra unicamente na rede mundial de computadores, dispensando-se a publicação do documento em jornal, nos termos do art. 887, § 2º, do CPC. Fls. 877/885: ciência às partes e interessados acerca das datas designadas para o leilão eletrônico para tentativa de alienação da parte ideal (25%) do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira sobre o imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), tendo a 1ª praça das hastas início em 09/02/2024, às 15:00hs, e encerramento em 12/02/2024, às 15:00hs. Não havendo lances em valor igual ou superior ao valor atualizado da avaliação do bem, dar-se-á início imediatamente à 2ª praça em 12/02/2024, às 15:00hs, que será encerrada no dia 05/03/2024, às 15:00hs, ocasião na qual serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior a 60% do valor atualizado da avaliação do bem. Int.
11/01/2024		Conclusos para Despacho
20/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70284238-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2023 13:57
19/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70283490-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2023 16:28
18/12/2023		Conclusos para Despacho
15/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70280590-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2023 12:46
15/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1057/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
14/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1057/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 840/842: defiro novo leilão eletrônico para tentativa de alienação da parte ideal do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira no imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), correspondente a 25% do bem, penhorada no processo à fl. 251. Nomeio o gestor leiloeiro indicado pelo exequente (Davi Borges Aquino JUCESP nº 1070, da Alfa Leilões). Fixo o lance mínimo equivalente a 60% do valor de avaliação atualizado, na forma do art. 891 do CPC. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance (art. 266 das NSCGJ). A comissão do leiloeiro deverá ser depositada nos autos (art. 267 das NSCGJ). Deve o exequente manter contato e acompanhar os trabalhos junto ao leiloeiro para a regularidade processual. O procedimento da alienação em leilão judicial eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 a 903 do CPC e art. 250 e seguintes das NSCGJ do TJSP e eventuais outras normas do TJSP pertinentes. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de condomínio que não constituam objeto específico desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. Competirá à empresa gestora providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do bem móvel, bem como as cientificações previstas no art. 889, incisos I a VIII, sob pena de nulidade. As intimações e cientificações deverão ser realizadas e custeadas pelo gestor, o qual deverá, em caso de leilão positivo, juntar os comprovantes de entrega das correspondências aos autos. Defiro solicitação da exequente para que o leiloeiro e seus funcionários sejam autorizados a se dirigir ao local do imóvel cuja parte ideal está sendo leiloada para obter material fotográfico para divulgação das hastas e promover visitações ao local de eventuais interessados na aquisição do bem. O gestor deve trazer aos autos a minuta do edital em até 30 dias. Após, publiquem-se as datas dos leilões por nota de cartório na forma do art. 887 § 2º CPC. Esta publicação de nota de cartório não exime o gestor de providenciar as intimações postais acima mencionadas (art. 889 do CPC). Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
13/12/2023		Hasta Pública Deferida Vistos. Fls. 840/842: defiro novo leilão eletrônico para tentativa de alienação da parte ideal do co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira no imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), correspondente a 25% do bem, penhorada no processo à fl. 251. Nomeio o gestor leiloeiro indicado pelo exequente (Davi Borges Aquino JUCESP nº 1070, da Alfa Leilões). Fixo o lance mínimo equivalente a 60% do valor de avaliação atualizado, na forma do art. 891 do CPC. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance (art. 266 das NSCGJ). A comissão do leiloeiro deverá ser depositada nos autos (art. 267 das NSCGJ). Deve o exequente manter contato e acompanhar os trabalhos junto ao leiloeiro para a regularidade processual. O procedimento da alienação em leilão judicial eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 a 903 do CPC e art. 250 e seguintes das NSCGJ do TJSP e eventuais outras normas do TJSP pertinentes. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de condomínio que não constituam objeto específico desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. Competirá à empresa gestora providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do bem móvel, bem como as cientificações previstas no art. 889, incisos I a VIII, sob pena de nulidade. As intimações e cientificações deverão ser realizadas e custeadas pelo gestor, o qual deverá, em caso de leilão positivo, juntar os comprovantes de entrega das correspondências aos autos. Defiro solicitação da exequente para que o leiloeiro e seus funcionários sejam autorizados a se dirigir ao local do imóvel cuja parte ideal está sendo leiloada para obter material fotográfico para divulgação das hastas e promover visitações ao local de eventuais interessados na aquisição do bem. O gestor deve trazer aos autos a minuta do edital em até 30 dias. Após, publiquem-se as datas dos leilões por nota de cartório na forma do art. 887 § 2º CPC. Esta publicação de nota de cartório não exime o gestor de providenciar as intimações postais acima mencionadas (art. 889 do CPC). Int.
13/12/2023		Conclusos para Despacho
07/12/2023		Conclusos para Despacho
06/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70272148-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2023 14:29
24/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0991/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0991/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 834/836: esclareça a exequente pedido de penhora, considerando que a constrição de fl. 251 permanece válida até o presente momento, no prazo de 15 dias. E indefiro requerimento da credora para que seja realizada nova avaliação do imóvel de matrícula nº 171.858, do 18º CRI de São Paulo, tendo em vista que a aferição efetivada conforme laudo pericial de fls. 709/723 foi regular e homologada por decisão à fl. 743, não havendo qualquer motivo para que seja procedida avaliação complementar. Observo ainda que a Defensoria Pública não realiza pagamento em duplicidade de honorários para as perícias com o mesmo objeto, o que faria com que o perito tivesse que trabalhar de graça na elaboração de um novo laudo de avaliação do imóvel. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
22/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 834/836: esclareça a exequente pedido de penhora, considerando que a constrição de fl. 251 permanece válida até o presente momento, no prazo de 15 dias. E indefiro requerimento da credora para que seja realizada nova avaliação do imóvel de matrícula nº 171.858, do 18º CRI de São Paulo, tendo em vista que a aferição efetivada conforme laudo pericial de fls. 709/723 foi regular e homologada por decisão à fl. 743, não havendo qualquer motivo para que seja procedida avaliação complementar. Observo ainda que a Defensoria Pública não realiza pagamento em duplicidade de honorários para as perícias com o mesmo objeto, o que faria com que o perito tivesse que trabalhar de graça na elaboração de um novo laudo de avaliação do imóvel. Int.
21/11/2023		Conclusos para Despacho
16/11/2023		Conclusos para Despacho
09/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0860/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837
06/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0860/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 830: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando também memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
05/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 830: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando também memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
05/10/2023		Conclusos para Despacho
05/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
06/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2023 Data da Publicação: 11/09/2023 Número do Diário: 3816
05/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0759/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 810/814 e 818/819: A exequente requereu a adjudicação do imóvel penhorado. Às fls. 743 foi homologado o preço de avaliação do imóvel em R$ 618.864,91 (agosto/2022). Conforme decisão de fls. 465/466, a exequente Diva Siqueira, que se subrogou no crédito de R$ 30.000,00 (fev/20), tem o direito de adjudicar a parte ideal do executado Antonio Siqueira que foi penhorada nos autos (25%, conforme penhora de fls. 251, do imóvel da matrícula nº 171.858 do 18º CRI) desde que deposite a diferença entre seu crédito e o valor atualizado da avaliação (art. 876 § 4º CPC). O executado indicou (fls. 818) que o percentual de 25% do imóvel penhorado corresponde a R$ 154.716,22 (agosto/2022). Razão assiste ao executado (fls. 818/819) ao relembrar a obrigação da exequente de depositar a diferença, tal como já decidido a fls. 465/466. A exequente, porém, insiste (fls. 825/826) em adjudicar o percentual do imóvel penhorado (25%) sem qualquer depósito adicional, o que não pode ser acolhido. Indefiro o pedido de fls. 810/814 e 825/826 nos moldes formulados, portanto, estando eventual adjudicação condicionada ao depósito da diferença acima. Requeira a exequente o quê de direito em 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Mariana Battochio Stuart (OAB 312069/SP), Marina Alves de Azevedo Silva (OAB 375744/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
05/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 810/814 e 818/819: A exequente requereu a adjudicação do imóvel penhorado. Às fls. 743 foi homologado o preço de avaliação do imóvel em R$ 618.864,91 (agosto/2022). Conforme decisão de fls. 465/466, a exequente Diva Siqueira, que se subrogou no crédito de R$ 30.000,00 (fev/20), tem o direito de adjudicar a parte ideal do executado Antonio Siqueira que foi penhorada nos autos (25%, conforme penhora de fls. 251, do imóvel da matrícula nº 171.858 do 18º CRI) desde que deposite a diferença entre seu crédito e o valor atualizado da avaliação (art. 876 § 4º CPC). O executado indicou (fls. 818) que o percentual de 25% do imóvel penhorado corresponde a R$ 154.716,22 (agosto/2022). Razão assiste ao executado (fls. 818/819) ao relembrar a obrigação da exequente de depositar a diferença, tal como já decidido a fls. 465/466. A exequente, porém, insiste (fls. 825/826) em adjudicar o percentual do imóvel penhorado (25%) sem qualquer depósito adicional, o que não pode ser acolhido. Indefiro o pedido de fls. 810/814 e 825/826 nos moldes formulados, portanto, estando eventual adjudicação condicionada ao depósito da diferença acima. Requeira a exequente o quê de direito em 15 (quinze) dias. Int.
04/09/2023		Conclusos para Decisão
01/09/2023		Conclusos para Despacho
01/09/2023		Conclusos para Decisão
01/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70190124-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2023 23:40
08/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0663/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
07/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0663/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 818/821: Em homenagem ao contraditório, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem para deliberações. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Mariana Battochio Stuart (OAB 312069/SP), Marina Alves de Azevedo Silva (OAB 375744/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
07/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 818/821: Em homenagem ao contraditório, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem para deliberações. Int.
07/08/2023		Conclusos para Decisão
07/08/2023		Conclusos para Despacho
04/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70164606-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2023 22:48
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0632/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
28/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0632/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 810/814: Na forma do artigo 876, §1º, I, do CPC, intime-se o executado "Antônio", através de seu advogado, para se manifestar sobre o pedido de adjudicação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Mariana Battochio Stuart (OAB 312069/SP), Marina Alves de Azevedo Silva (OAB 375744/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690S/P)
27/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 810/814: Na forma do artigo 876, §1º, I, do CPC, intime-se o executado "Antônio", através de seu advogado, para se manifestar sobre o pedido de adjudicação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
27/07/2023		Conclusos para Decisão
27/07/2023		Conclusos para Despacho
27/07/2023		Pedido de Adjudicação Juntado Nº Protocolo: WPIN.23.70157041-8 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 26/07/2023 22:52
03/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769
30/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0549/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 806: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Mariana Battochio Stuart (OAB 312069/SP), Marina Alves de Azevedo Silva (OAB 375744/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690S/P)
30/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 806: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
29/06/2023		Conclusos para Despacho
29/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
30/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
29/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0442/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 786/802: Ciência à exequente pelo prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Mariana Battochio Stuart (OAB 312069/SP), Marina Alves de Azevedo Silva (OAB 375744/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690S/P)
29/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 786/802: Ciência à exequente pelo prazo de 15 dias. Int.
29/05/2023		Conclusos para Decisão
29/05/2023		Conclusos para Despacho
26/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70104435-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2023 11:03
12/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0287/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
11/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0287/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 779/782: Desnecessária a retificação do edital para mencionar o valor atualizado do débito, visto que tal informação em nada influirá para a concretização do ato. Conforme fl. 749, o lance mínimo foi fixado em relação ao valor de avaliação do próprio imóvel, sendo indiferente a quantia devida pelo executado. Ademais, cabe pontuar que jamais o montante citado no edital refletirá o valor atualizado da dívida, sob a qual incidem os encargos da mora constantemente. A quantia atualizada será relevante apenas após eventual arrematação e consequente pagamento da parte credora. Aguarde-se a realização do leilão já designado. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Mariana Battochio Stuart (OAB 312069/SP), Marina Alves de Azevedo Silva (OAB 375744/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
10/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 779/782: Desnecessária a retificação do edital para mencionar o valor atualizado do débito, visto que tal informação em nada influirá para a concretização do ato. Conforme fl. 749, o lance mínimo foi fixado em relação ao valor de avaliação do próprio imóvel, sendo indiferente a quantia devida pelo executado. Ademais, cabe pontuar que jamais o montante citado no edital refletirá o valor atualizado da dívida, sob a qual incidem os encargos da mora constantemente. A quantia atualizada será relevante apenas após eventual arrematação e consequente pagamento da parte credora. Aguarde-se a realização do leilão já designado. Int.
10/04/2023		Conclusos para Decisão
10/04/2023		Conclusos para Despacho
06/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70038735-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 15:33
06/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70038383-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 12:00
02/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688
01/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0168/2023 Teor do ato: Nota de cartório: ciência as partes das datas: O 1º Leilão terá início no dia 05/04/2023, às 10h00, com término em 10/04/2023, às 10h00 e o o 2º Leilão dia 25/05/2023, às 10h00 Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Mariana Battochio Stuart (OAB 312069/SP), Marina Alves de Azevedo Silva (OAB 375744/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
28/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: ciência as partes das datas: O 1º Leilão terá início no dia 05/04/2023, às 10h00, com término em 10/04/2023, às 10h00 e o o 2º Leilão dia 25/05/2023, às 10h00
27/02/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70033183-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/02/2023 16:40
13/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1053/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
06/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1053/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 746: Defiro o leilão eletrônico da parte ideal do executado que foi penhorada (fls. 251) correspondente a 25% do imóvel da matrícula nº 171.858 (fls. 390/400). Nomeio a empresa gestora indicada pelo exequente. Fixo o lance mínimo equivalente a 60% do valor de avaliação atualizado, na forma do art. 891 do CPC. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance (art. 266, NSCGJ). A comissão do leiloeiro deverá ser depositada nos autos (art. 267 NSCGJ). Deve o exequente manter contato e acompanhar os trabalhos junto ao leiloeiro para a regularidade processual. O procedimento da alienação em leilão judicial eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 a 903 do CPC e art. 250 e seguintes das NSCGJ do TJSP e eventuais outras normas do TJSP pertinentes. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de condomínio que não constituam objeto específico desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. Competirá à empresa gestora providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do bem móvel, bem como as cientificações previstas no art. 889, incisos I a VIII, sob pena de nulidade. As intimações e cientificações deverão ser realizadas e custeadas pelo gestor, o qual deverá, em caso de leilão positivo, juntar os comprovantes de entrega das correspondências aos autos. O gestor deve trazer aos autos a minuta do edital em até 30 dias. Após, publiquem-se as datas dos leilões por nota de cartório na forma do art. 887 § 2º CPC. Esta publicação de nota de cartório não exime o gestor de providenciar as intimações postais acima mencionadas (art. 889 CPC). Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Mariana Battochio Stuart (OAB 312069/SP), Marina Alves de Azevedo Silva (OAB 375744/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
06/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 746: Defiro o leilão eletrônico da parte ideal do executado que foi penhorada (fls. 251) correspondente a 25% do imóvel da matrícula nº 171.858 (fls. 390/400). Nomeio a empresa gestora indicada pelo exequente. Fixo o lance mínimo equivalente a 60% do valor de avaliação atualizado, na forma do art. 891 do CPC. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance (art. 266, NSCGJ). A comissão do leiloeiro deverá ser depositada nos autos (art. 267 NSCGJ). Deve o exequente manter contato e acompanhar os trabalhos junto ao leiloeiro para a regularidade processual. O procedimento da alienação em leilão judicial eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 a 903 do CPC e art. 250 e seguintes das NSCGJ do TJSP e eventuais outras normas do TJSP pertinentes. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de condomínio que não constituam objeto específico desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. Competirá à empresa gestora providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do bem móvel, bem como as cientificações previstas no art. 889, incisos I a VIII, sob pena de nulidade. As intimações e cientificações deverão ser realizadas e custeadas pelo gestor, o qual deverá, em caso de leilão positivo, juntar os comprovantes de entrega das correspondências aos autos. O gestor deve trazer aos autos a minuta do edital em até 30 dias. Após, publiquem-se as datas dos leilões por nota de cartório na forma do art. 887 § 2º CPC. Esta publicação de nota de cartório não exime o gestor de providenciar as intimações postais acima mencionadas (art. 889 CPC). Int.
06/12/2022		Conclusos para Despacho
06/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70214189-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2022 23:02
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1009/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
23/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1009/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 740/741: Ciente. Fl. 742: Ciente do decurso de prazo sem manifestação da exequente e do coexecutado Antonio quanto ao laudo pericial de avaliação de fls. 709/723. Homologo o laudo pericial de fls. 709/723 que avaliou o imóvel de matrícula de nº 171.858 18º CRI de São Paulo em R$ 618.864,91 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Mariana Battochio Stuart (OAB 312069/SP), Marina Alves de Azevedo Silva (OAB 375744/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
23/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 740/741: Ciente. Fl. 742: Ciente do decurso de prazo sem manifestação da exequente e do coexecutado Antonio quanto ao laudo pericial de avaliação de fls. 709/723. Homologo o laudo pericial de fls. 709/723 que avaliou o imóvel de matrícula de nº 171.858 18º CRI de São Paulo em R$ 618.864,91 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int.
23/11/2022		Conclusos para Despacho
23/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
29/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70168888-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2022 17:51
21/09/2022		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PUC
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594
19/09/2022		Documento Juntado
19/09/2022		Certidão de Cartório Expedida MLE PERITO EXPEDIDO
19/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0804/2022 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito do Laudo Pericial juntado aos autos. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Marina Alves de Azevedo Silva (OAB 375744/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
16/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito do Laudo Pericial juntado aos autos.
15/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70159329-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 15/09/2022 21:18
15/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70159325-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/09/2022 20:58
22/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70142605-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:05
19/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
18/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0703/2022 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes acerca do agendamento da vistoria pela perita para o dia 31/08/2022, às 10h30, na Rua Joana Vicente de Jesus, nº 141, 13º Subdistrito, Butantã, São Paulo. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Mariana Battochio Stuart (OAB 312069/SP), Marina Alves de Azevedo Silva (OAB 375744/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
17/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes acerca do agendamento da vistoria pela perita para o dia 31/08/2022, às 10h30, na Rua Joana Vicente de Jesus, nº 141, 13º Subdistrito, Butantã, São Paulo.
16/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70139354-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/08/2022 17:33
11/08/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/08/2022		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PERITO EMAIL
09/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70134147-7 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 09/08/2022 11:50
19/07/2022		Certidão de Cartório Expedida OFÍCIO EMAIL
19/07/2022		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
08/07/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
23/06/2022		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PERITO EMAIL
23/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0526/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 687/690: Com razão a autora pois tanto a autora como o réu são beneficiários da Justiça Gratuita. Intime-se a perita nomeada (fls. 623) para que informe se aceita ou não realizar os trabalhos de avaliação mediante remuneração padronizada da Defensoria Pública. Caso aceite, oficie-se para a reserva dos honorários. Caso não aceite, tornem conclusos para a nomeação de outro perito. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Mariana Battochio Stuart (OAB 312069/SP), Marina Alves de Azevedo Silva (OAB 375744/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
22/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 687/690: Com razão a autora pois tanto a autora como o réu são beneficiários da Justiça Gratuita. Intime-se a perita nomeada (fls. 623) para que informe se aceita ou não realizar os trabalhos de avaliação mediante remuneração padronizada da Defensoria Pública. Caso aceite, oficie-se para a reserva dos honorários. Caso não aceite, tornem conclusos para a nomeação de outro perito. Int.
22/06/2022		Conclusos para Decisão
22/06/2022		Conclusos para Despacho
21/06/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPIN.22.70101604-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/06/2022 16:57
13/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70096482-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2022 14:38
09/06/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/06/2022		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PUC
09/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524
08/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0480/2022 Teor do ato: Vistos. Após a sentença prolatada no incidente de falsidade documental (cópias às fls. 660/662), foi devolvido ao executado Antônio o prazo de 3 (três) dias para o pagamento voluntário do débito em execução. Todavia, o devedor quedou-se inerte (fl. 673). Impõe-se, dessarte, retomar os atos constritivos, como solicitado pela exequente Diva às fls. 677/679. Observo que o imóvel de matrícula nº 171.858 já foi penhorado à fl. 197 e ainda pende sua avaliação. Os honorários da perita foram fixados em R$ 5.000,00 (fl. 646). Providencie a exequente o depósito da remuneração da profissional no prazo de 15 (quinze) dias, autorizado desde já eventual parcelamento. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Gilberto Ribeiro Gomes Junior (OAB 321069/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Ieda Pereira de Souza (OAB 430724/SP)
07/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Após a sentença prolatada no incidente de falsidade documental (cópias às fls. 660/662), foi devolvido ao executado Antônio o prazo de 3 (três) dias para o pagamento voluntário do débito em execução. Todavia, o devedor quedou-se inerte (fl. 673). Impõe-se, dessarte, retomar os atos constritivos, como solicitado pela exequente Diva às fls. 677/679. Observo que o imóvel de matrícula nº 171.858 já foi penhorado à fl. 197 e ainda pende sua avaliação. Os honorários da perita foram fixados em R$ 5.000,00 (fl. 646). Providencie a exequente o depósito da remuneração da profissional no prazo de 15 (quinze) dias, autorizado desde já eventual parcelamento. Int.
07/06/2022		Conclusos para Decisão
07/06/2022		Conclusos para Despacho
16/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
13/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0395/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 673 [decorreu o prazo legal sem o pagamento do débito pelo coexecutado Antonio]: requeira o exequente o que de direito, apresentando também memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Gilberto Ribeiro Gomes Junior (OAB 321069/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Ieda Pereira de Souza (OAB 430724/SP)
12/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 673 [decorreu o prazo legal sem o pagamento do débito pelo coexecutado Antonio]: requeira o exequente o que de direito, apresentando também memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
12/05/2022		Conclusos para Despacho
12/05/2022		Expedição de documento SEM PAGAMENTO DÉBITO
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
02/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0355/2022 Teor do ato: Vistos. Por meio desta decisão, fica o executado Antonio intimado através de seu advogado para pagar a dívida de R$ 43.941,05 em três dias, na forma do art. 829 do CPC. Conforme art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos em 10% sobre o valor da execução. Em caso de pagamento no prazo acima, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, 1º, CPC). O executado poderá requerer o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, no mesmo prazo de três dias, na forma do art. 916 do CPC. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Gilberto Ribeiro Gomes Junior (OAB 321069/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Ieda Pereira de Souza (OAB 430724/SP)
29/04/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por meio desta decisão, fica o executado Antonio intimado através de seu advogado para pagar a dívida de R$ 43.941,05 em três dias, na forma do art. 829 do CPC. Conforme art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos em 10% sobre o valor da execução. Em caso de pagamento no prazo acima, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, 1º, CPC). O executado poderá requerer o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, no mesmo prazo de três dias, na forma do art. 916 do CPC. Int.
29/04/2022		Conclusos para Decisão
29/04/2022		Conclusos para Despacho
28/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70066248-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2022 22:46
01/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
31/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0264/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 660/662: Ciente da sentença prolatada nos autos do incidente de falsidade. Por ora, aguarde-se seu trânsito em julgado. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Gilberto Ribeiro Gomes Junior (OAB 321069/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Ieda Pereira de Souza (OAB 430724/SP)
30/03/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 660/662: Ciente da sentença prolatada nos autos do incidente de falsidade. Por ora, aguarde-se seu trânsito em julgado. Int.
30/03/2022		Conclusos para Decisão
30/03/2022		Conclusos para Despacho
30/03/2022		Documento Juntado
29/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
23/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: Página:
23/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
23/08/2021		Incidente Processual Instaurado 0004633-89.2021.8.26.0011 - Incidente de Falsidade Infância e Juventude
20/08/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/08/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/08/2021		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PUC
20/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0371/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o decidido pelo TJSP no agravo de instrumento nº 2049682-55.2021.8.26.0000 impõe-se a instauração de incidente de falsidade documental. Na forma do art. 917 das Normas de Serviço da CGJ, providencie o Cartório a abertura de incidente de falsidade documental. Junte-se cópia de fls. 635/642 e de fls. 125 nos autos do incidente. Após, encaminhe-se o incidente à conclusão. Em relação a estes autos principais, determino a sua suspensão até o julgamento do incidente. Intime-se a perita (fls. 632), dando-se-lhe conhecimento da suspensão do processo. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Gilberto Ribeiro Gomes Junior (OAB 321069/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Ieda Pereira de Souza (OAB 430724/SP)
19/08/2021		Decisão Vistos. Ante o decidido pelo TJSP no agravo de instrumento nº 2049682-55.2021.8.26.0000 impõe-se a instauração de incidente de falsidade documental. Na forma do art. 917 das Normas de Serviço da CGJ, providencie o Cartório a abertura de incidente de falsidade documental. Junte-se cópia de fls. 635/642 e de fls. 125 nos autos do incidente. Após, encaminhe-se o incidente à conclusão. Em relação a estes autos principais, determino a sua suspensão até o julgamento do incidente. Intime-se a perita (fls. 632), dando-se-lhe conhecimento da suspensão do processo. Int.
19/08/2021		Conclusos para Decisão
19/08/2021		Conclusos para Despacho
18/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70137489-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2021 23:46
09/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70130446-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 13:23
09/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2021 Data da Disponibilização: 09/08/2021 Data da Publicação: 10/08/2021 Número do Diário: Página:
06/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0333/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 633: O valor dos honorários periciais estimados em R$ 5.000,00 são razoáveis e estão justificados pela perita judicial. As partes não se opuseram (fls. 645). Entretanto, observo que o TJSP deu provimento ao AI nº 2049682-55.2021.8.26.0000 e determinou a instauração de incidente de falsidade sobre o AR de fls. 25 dos autos do agravo. Comprove o executado o teor do documento de fls. 25 dos agravo, indicando a qual documento desta execução se refere. Manifeste-se a exequente após em 5 dias. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Gilberto Ribeiro Gomes Junior (OAB 321069/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Ieda Pereira de Souza (OAB 430724/SP)
05/08/2021		Decisão Vistos. Fls. 633: O valor dos honorários periciais estimados em R$ 5.000,00 são razoáveis e estão justificados pela perita judicial. As partes não se opuseram (fls. 645). Entretanto, observo que o TJSP deu provimento ao AI nº 2049682-55.2021.8.26.0000 e determinou a instauração de incidente de falsidade sobre o AR de fls. 25 dos autos do agravo. Comprove o executado o teor do documento de fls. 25 dos agravo, indicando a qual documento desta execução se refere. Manifeste-se a exequente após em 5 dias. Int.
05/08/2021		Conclusos para Despacho
05/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/07/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: Página:
08/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70110333-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2021 13:52
06/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0276/2021 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) a respeito da Proposta de Honorários apresentada pelo(a) perito(a), no prazo legal. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Gilberto Ribeiro Gomes Junior (OAB 321069/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Ieda Pereira de Souza (OAB 430724/SP)
06/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) a respeito da Proposta de Honorários apresentada pelo(a) perito(a), no prazo legal.
05/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70108501-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 05/07/2021 15:05
02/07/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/07/2021		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PERITO EMAIL
02/07/2021		Certidão de Cartório Expedida SEM ESTIMATIVA DE HONORÁRIOS
21/06/2021		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PERITO PORTAL
21/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
18/05/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/05/2021		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PUC
18/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: Página:
16/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0169/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 621/622: Ciência às partes. O TJ-SP negou efeito suspensivo no agravo interposto contra a decisão de fls. 583 que rejeitou a impugnação do executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira de fls. 511/519 (alegação de nulidade da citação). Há litígio entre as partes a respeito da avaliação do imóvel. O executado Antonio H G Siqueira impugnou (fls. 511/519) e a decisão de fls. 583, ante a impugnação, determinou à exequente Diva de Fátima G Siqueira Lima que trouxesses outras avaliações, tendo-o feito a fls. 587/592. Efetivamente, são bastante divergentes as diversas avaliações de corretores de imóveis. Os documentos de fls. 528, 529, 530/536, trazidos pelo executado, apontam valores entre R$ 450.000,00 e R$ 490.000,00 enquanto que os documentos de fls. 590/592, trazidos pela exequente, apontam valores entre R$ 310.000,00 e R$ 350.000,00. O co-executado Phelipe Aparecido Navas Barbosa, por seu curador especial, solicitou a avaliação por perito judicial (fls. 605), o que se mostra pertinente no caso. Determino pois a avaliação do imóvel por perito judicial. Nomeio a perita Gláucia Redondo para os trabalhos técnicos. As partes poderão em 10 dias apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. Providencie-se sua nomeação pelo Portal dos Auxiliares da Justiça nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018 (DJE 7.10.2020) da Presidência e da Corregedoria do TJSP. Tudo cumprido, intime-se a perita estimar os honorários periciais. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Gilberto Ribeiro Gomes Junior (OAB 321069/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Ieda Pereira de Souza (OAB 430724/SP)
14/05/2021		Decisão Vistos. Fls. 621/622: Ciência às partes. O TJ-SP negou efeito suspensivo no agravo interposto contra a decisão de fls. 583 que rejeitou a impugnação do executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira de fls. 511/519 (alegação de nulidade da citação). Há litígio entre as partes a respeito da avaliação do imóvel. O executado Antonio H G Siqueira impugnou (fls. 511/519) e a decisão de fls. 583, ante a impugnação, determinou à exequente Diva de Fátima G Siqueira Lima que trouxesses outras avaliações, tendo-o feito a fls. 587/592. Efetivamente, são bastante divergentes as diversas avaliações de corretores de imóveis. Os documentos de fls. 528, 529, 530/536, trazidos pelo executado, apontam valores entre R$ 450.000,00 e R$ 490.000,00 enquanto que os documentos de fls. 590/592, trazidos pela exequente, apontam valores entre R$ 310.000,00 e R$ 350.000,00. O co-executado Phelipe Aparecido Navas Barbosa, por seu curador especial, solicitou a avaliação por perito judicial (fls. 605), o que se mostra pertinente no caso. Determino pois a avaliação do imóvel por perito judicial. Nomeio a perita Gláucia Redondo para os trabalhos técnicos. As partes poderão em 10 dias apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. Providencie-se sua nomeação pelo Portal dos Auxiliares da Justiça nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018 (DJE 7.10.2020) da Presidência e da Corregedoria do TJSP. Tudo cumprido, intime-se a perita estimar os honorários periciais. Int.
14/05/2021		Conclusos para Decisão
14/05/2021		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
14/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: Página:
18/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0106/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 604/605: Desentranhe-se a petição de fls. 597/598, observada a disposição do artigo 1.281 das NSCGJ. Fls. 606/616: Ciente do agravo de instrumento interposto pelo executado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do TJ-SP acerca do pedido de concessão de efeito suspensivo antes de apreciar o pedido de nomeação de perito judicial (fls. 605). Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), Gilberto Ribeiro Gomes Junior (OAB 321069/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP), Ieda Pereira de Souza (OAB 430724/SP)
18/03/2021		Certidão de Cartório Expedida ANOTAÇÕES
17/03/2021		Decisão Vistos. Fls. 604/605: Desentranhe-se a petição de fls. 597/598, observada a disposição do artigo 1.281 das NSCGJ. Fls. 606/616: Ciente do agravo de instrumento interposto pelo executado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do TJ-SP acerca do pedido de concessão de efeito suspensivo antes de apreciar o pedido de nomeação de perito judicial (fls. 605). Int.
17/03/2021		Conclusos para Decisão
17/03/2021		Conclusos para Despacho
16/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70039035-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2021 16:09
15/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70037473-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2021 09:50
15/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: Página:
12/03/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2021		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PUC
12/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0096/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 597/598: Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sobre o pedido de habilitação formulado pela terceira Talita. Fls. 593: Aguarde-se o prazo. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
11/03/2021		Decisão Vistos. Fls. 597/598: Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sobre o pedido de habilitação formulado pela terceira Talita. Fls. 593: Aguarde-se o prazo. Int.
11/03/2021		Conclusos para Decisão
11/03/2021		Conclusos para Despacho
11/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70035157-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 18:54
11/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0091/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: Página:
10/03/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2021		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PUC
10/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0091/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 587/592: Ciência ao executado por 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
09/03/2021		Decisão Vistos. Fls. 587/592: Ciência ao executado por 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int.
09/03/2021		Conclusos para Decisão
09/03/2021		Conclusos para Despacho
08/03/2021		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70033290-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 08/03/2021 22:15
15/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: Página:
12/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/02/2021		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PUC
11/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0050/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 511/519: A alegação de nulidade da citação efetuada em fevereiro de 2017 (fls. 125) deve ser rejeitada, porquanto, ainda que se admitisse que o executado, de fato, não tinha tomado ciência da existência desta demanda, o próprio comparecimento espontâneo do devedor supre a falta ou nulidade da citação, conforme art. 239, §1º, do CPC. Ainda, o executado impugnou o valor de avaliação do imóvel, fixado em R$ 300.000,00 pela decisão de fls. 414, lançada em agosto de 2019. Para tanto, apresentou o devedor pareceres elaborados por corretores de imóveis, conforme fls. 528, fls. 529 e fls. 530/536, os quais atribuem ao imóvel o valor de venda de R$ 450.000,00, R$ 480.000,00 e R$ 490.000,00, respectivamente. A exequente Diva, a fls. 555/561, insurgiu-se contra as avaliações juntadas e afirmou que não refletem o real valor do imóvel. Contudo, não apresentou pareceres que corroborassem suas afirmações. Assim, ante a divergência quanto ao real valor do imóvel, determino à exequente Diva que junte, em 15 (quinze) dias, três avaliações atualizadas e firmadas por corretores de imóveis distintos onde discriminem o atual valor imobiliário do bem, devendo fundamentar as razões pelas quais, eventualmente, esteja a casa desvalorizada. Caso a questão não seja suficientemente esclarecida, será nomeado Perito Judicial para a avaliação do imóvel. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
11/02/2021		Decisão Vistos. Fls. 511/519: A alegação de nulidade da citação efetuada em fevereiro de 2017 (fls. 125) deve ser rejeitada, porquanto, ainda que se admitisse que o executado, de fato, não tinha tomado ciência da existência desta demanda, o próprio comparecimento espontâneo do devedor supre a falta ou nulidade da citação, conforme art. 239, §1º, do CPC. Ainda, o executado impugnou o valor de avaliação do imóvel, fixado em R$ 300.000,00 pela decisão de fls. 414, lançada em agosto de 2019. Para tanto, apresentou o devedor pareceres elaborados por corretores de imóveis, conforme fls. 528, fls. 529 e fls. 530/536, os quais atribuem ao imóvel o valor de venda de R$ 450.000,00, R$ 480.000,00 e R$ 490.000,00, respectivamente. A exequente Diva, a fls. 555/561, insurgiu-se contra as avaliações juntadas e afirmou que não refletem o real valor do imóvel. Contudo, não apresentou pareceres que corroborassem suas afirmações. Assim, ante a divergência quanto ao real valor do imóvel, determino à exequente Diva que junte, em 15 (quinze) dias, três avaliações atualizadas e firmadas por corretores de imóveis distintos onde discriminem o atual valor imobiliário do bem, devendo fundamentar as razões pelas quais, eventualmente, esteja a casa desvalorizada. Caso a questão não seja suficientemente esclarecida, será nomeado Perito Judicial para a avaliação do imóvel. Int.
11/02/2021		Conclusos para Decisão
11/02/2021		Conclusos para Despacho
10/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70015731-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2021 22:20
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: Página:
20/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0009/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 568/575: Ciência à exequente por 10 (dez) dias, conforme art. 437, §1º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
17/12/2020		Decisão Vistos. Fls. 568/575: Ciência à exequente por 10 (dez) dias, conforme art. 437, §1º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int.
17/12/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2020		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PUC
16/12/2020		Decisão Vistos. Fls. 568/575: Ciência à exequente por 10 (dez) dias, conforme art. 437, §1º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int.
16/12/2020		Conclusos para Decisão
16/12/2020		Conclusos para Despacho
16/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70184393-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2020 15:52
30/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0613/2020 Data da Disponibilização: 30/11/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número do Diário: Página:
27/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0613/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 562/562: Na forma do art. 437 § 1º CPC, manifeste-se a parte executada sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
27/11/2020		Decisão Vistos. Fls. 562/562: Na forma do art. 437 § 1º CPC, manifeste-se a parte executada sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de 10 dias. Int.
27/11/2020		Conclusos para Despacho
26/11/2020		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70172719-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 26/11/2020 20:01
05/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0560/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: Página:
04/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0560/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte contrária, no prazo legal, sobre a impugnação. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
03/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte contrária, no prazo legal, sobre a impugnação.
03/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70158124-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 18:24
20/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0517/2020 Data da Disponibilização: 20/10/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: Página:
19/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0517/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: i) Providencie o apelante, no prazo legal, o recolhimento das despesas com o porte de remessa e de retorno, no valor de R$ 43,00 (guia FEDTJ - código 110-4), para a remessa da mídia ao Egrégio Tribunal de Justiça, de acordo com o Provimento CSM nº 2.516/2019, de 02/08/2019; ii) Às contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo legal, após o qual os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça. Advogados(s): ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
16/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: i) Providencie o apelante, no prazo legal, o recolhimento das despesas com o porte de remessa e de retorno, no valor de R$ 43,00 (guia FEDTJ - código 110-4), para a remessa da mídia ao Egrégio Tribunal de Justiça, de acordo com o Provimento CSM nº 2.516/2019, de 02/08/2019; ii) Às contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo legal, após o qual os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça.
15/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70147551-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2020 21:53
10/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR193283525TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Antonio Henrique Giaretta Siqueira Diligência : 02/10/2020
28/09/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
28/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: Página:
25/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0473/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 500: Providencie-se a tentativa de citação no endereço indicado. Int. Advogados(s): ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
24/09/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 500: Providencie-se a tentativa de citação no endereço indicado. Int.
24/09/2020		Conclusos para Despacho
24/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: Página:
10/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0435/2020 Teor do ato: Vistos. Seguem os resultados da pesquisa de endereço da parte requerida efetuada por meio do sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte autora sobre os resultados obtidos. Int. Advogados(s): ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
10/09/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
10/09/2020		Decisão Vistos. Seguem os resultados da pesquisa de endereço da parte requerida efetuada por meio do sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte autora sobre os resultados obtidos. Int.
10/09/2020		Conclusos para Decisão
04/09/2020		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WPIN.20.70124533-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 04/09/2020 21:59
01/09/2020		Conclusos para Decisão
01/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
01/09/2020		Certidão de Cartório Expedida SEM RECOLHIMENTO TAXAS PESQ ONLINE
26/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2020 Data da Disponibilização: 26/08/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: Página:
25/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0399/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 495: A parte deverá recolher as taxas relativas aos sistemas Bacenjud, Renajud e/ou Infojud que tenha indicado, conforme Provimento CSM/TJSP 2.516/2019 (DJE 2.8.2019), comprovando nos autos (R$ 16,00 por CPF/CNPJ pesquisado e por sistema, guia FEDTJ código 434-1). Int. Advogados(s): ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
25/08/2020		Decisão Vistos. Fls. 495: A parte deverá recolher as taxas relativas aos sistemas Bacenjud, Renajud e/ou Infojud que tenha indicado, conforme Provimento CSM/TJSP 2.516/2019 (DJE 2.8.2019), comprovando nos autos (R$ 16,00 por CPF/CNPJ pesquisado e por sistema, guia FEDTJ código 434-1). Int.
25/08/2020		Conclusos para Decisão
24/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70116854-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2020 22:40
18/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2020 Data da Disponibilização: 18/08/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: Página:
17/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0382/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo legal, a respeito do AR negativo retro, sob pena de arquivamento. Advogados(s): ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
16/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo legal, a respeito do AR negativo retro, sob pena de arquivamento.
15/08/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR193243084TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Antonio Henrique Giaretta Siqueira
06/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
04/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70104432-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 23:52
13/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: Página:
10/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0301/2020 Teor do ato: Vistos. A terceira Diva de Fátima Giaretta Siqueira Lima, ao efetuar o pagamento de dívida em nome do executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira, subrogou-se nos direitos da parte exequente na forma do art. 778 do CPC, conforme decisdão de fls. 448. Na forma do art. 346 III do CC, há sub-rogação legal quando o terceiro paga dívida pela qual era ou podia ser obrigado. O acordo de fls. 433/435 e os comprovantes de pagamento de fls. 431/441 comprovam que esta terceira Diva pagou o valor de R$ 30.000,00 para a liquidação da execução contra Antonio e Phelipe. Nos termos do art. 350 do Código Civil, "na sub-rogação legal o sub-rogado não poderá exercer os direitos e as ações do credor, senão até à soma que tiver desembolsado para desobrigar o devedor". A terceira Diva (nova exequente) tem assim o direito de executar nesta ação apenas até o valor de R$ 30.000,00, válido para fevereiro de 2020. Não possui razão a nova exequente Diva ao alegar (fls. 457) que seu crédito corresponda a R$ 78.177,15. A nova exequente Diva é condômina do imóvel da matrícula nº 171.858 (matrícula a fls. 45/54), detendo 25% do imóvel, e tem direito preferencial a adjudicar a quota-parte do executado Antonio (25%). Porém, para a adjudicação pretendida às fls. 457/459, a nova exequente deverá depositar a diferença entre o seu crédito e o valor atualizado da avaliação, na forma do art. 876 § 4º I do CPC. Providencie a nova exequente Diva, portanto, os cálculos de atualização do quanto pagou (acordo de fls. 433/435) e da avaliação da parte ideal penhorada (avaliação homologada às fls. 414) e, também, expressa anuência à sua obrigação de depositar a diferença entre seu crédito e o valor da quota parte na forma do art. 876 § 4º I do CPC. Após, intime-se o executado Antonio por carta postal onde foi citado (fls. 125), dando-se-lhe conhecimento do pedido de adjudicação. Int. Advogados(s): ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
10/07/2020		Decisão Vistos. A terceira Diva de Fátima Giaretta Siqueira Lima, ao efetuar o pagamento de dívida em nome do executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira, subrogou-se nos direitos da parte exequente na forma do art. 778 do CPC, conforme decisdão de fls. 448. Na forma do art. 346 III do CC, há sub-rogação legal quando o terceiro paga dívida pela qual era ou podia ser obrigado. O acordo de fls. 433/435 e os comprovantes de pagamento de fls. 431/441 comprovam que esta terceira Diva pagou o valor de R$ 30.000,00 para a liquidação da execução contra Antonio e Phelipe. Nos termos do art. 350 do Código Civil, "na sub-rogação legal o sub-rogado não poderá exercer os direitos e as ações do credor, senão até à soma que tiver desembolsado para desobrigar o devedor". A terceira Diva (nova exequente) tem assim o direito de executar nesta ação apenas até o valor de R$ 30.000,00, válido para fevereiro de 2020. Não possui razão a nova exequente Diva ao alegar (fls. 457) que seu crédito corresponda a R$ 78.177,15. A nova exequente Diva é condômina do imóvel da matrícula nº 171.858 (matrícula a fls. 45/54), detendo 25% do imóvel, e tem direito preferencial a adjudicar a quota-parte do executado Antonio (25%). Porém, para a adjudicação pretendida às fls. 457/459, a nova exequente deverá depositar a diferença entre o seu crédito e o valor atualizado da avaliação, na forma do art. 876 § 4º I do CPC. Providencie a nova exequente Diva, portanto, os cálculos de atualização do quanto pagou (acordo de fls. 433/435) e da avaliação da parte ideal penhorada (avaliação homologada às fls. 414) e, também, expressa anuência à sua obrigação de depositar a diferença entre seu crédito e o valor da quota parte na forma do art. 876 § 4º I do CPC. Após, intime-se o executado Antonio por carta postal onde foi citado (fls. 125), dando-se-lhe conhecimento do pedido de adjudicação. Int.
10/07/2020		Conclusos para Despacho
10/07/2020		Pedido de Adjudicação Juntado Nº Protocolo: WPIN.20.70089170-6 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 10/07/2020 00:45
07/07/2020		Certidão de Cartório Expedida ANOTAÇÕES
06/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: Página:
03/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0286/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 453: Providencie-se a exclusão da advogada da ex-exequente, outrora cadastrada como terceira interessada, nos termos da decisão de fls. 448. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
02/07/2020		Decisão Vistos. Fls. 453: Providencie-se a exclusão da advogada da ex-exequente, outrora cadastrada como terceira interessada, nos termos da decisão de fls. 448. Int.
02/07/2020		Conclusos para Decisão
02/07/2020		Conclusos para Despacho
02/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70084209-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2020 14:11
28/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: Página:
15/06/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/06/2020		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PUC
15/06/2020		Certidão de Cartório Expedida ANOTAÇÕES
14/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0245/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 444/446: Ante o requerimento, REVOGO a sentença extintiva de fls. 442. Anote-se. Fls. 444/446: Na forma do art. 778 do CPC, defiro o prosseguimento da execução pela subrogada Diva de Fátima Giaretta Siqueira de Lima, qualificada às fls. 13 dos autos apensos do Proc 1003890-33-2019.8.26.0011. Anote-se no SAJ e Distribuidor, dando-se baixa da ação em relação a Cláudia Maria de Oliveira Gehlen e incluindo-se no pólo ativo da execução a sub-rogada acima. Cancele-se a participação da subrogada Diva como terceira interessada. Anote-se o patrono da sub-rogada Diva de Fátima para regulares intimações. Anote-se o patrono da ex-exequente Cláudia Maria como terceiro interessado, para regulares intimações, tendo em vista o disposto no art. 98 § 3º do CPC, até que expressamente requeira a exclusão das intimações. Apresente a nova exequente memória atualizada de cálculo e requeira o quê de direito em 15 dias. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
12/06/2020		Decisão Vistos. Fls. 444/446: Ante o requerimento, REVOGO a sentença extintiva de fls. 442. Anote-se. Fls. 444/446: Na forma do art. 778 do CPC, defiro o prosseguimento da execução pela subrogada Diva de Fátima Giaretta Siqueira de Lima, qualificada às fls. 13 dos autos apensos do Proc 1003890-33-2019.8.26.0011. Anote-se no SAJ e Distribuidor, dando-se baixa da ação em relação a Cláudia Maria de Oliveira Gehlen e incluindo-se no pólo ativo da execução a sub-rogada acima. Cancele-se a participação da subrogada Diva como terceira interessada. Anote-se o patrono da sub-rogada Diva de Fátima para regulares intimações. Anote-se o patrono da ex-exequente Cláudia Maria como terceiro interessado, para regulares intimações, tendo em vista o disposto no art. 98 § 3º do CPC, até que expressamente requeira a exclusão das intimações. Apresente a nova exequente memória atualizada de cálculo e requeira o quê de direito em 15 dias. Int.
12/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: Página:
12/06/2020		Conclusos para Despacho
11/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70071646-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2020 21:26
11/06/2020		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PUC
10/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0240/2020 Teor do ato: Fls. 438/441: A devedora solidária comprovou o cumprimento do acordo de fls. 433/435. Com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, tendo em vista o pagamento integral do débito. Promova-se a baixa das penhoras de fls. 197 e 251. Transitada em julgado, anote-se a extinção desta ação e arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
10/06/2020		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Fls. 438/441: A devedora solidária comprovou o cumprimento do acordo de fls. 433/435. Com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, tendo em vista o pagamento integral do débito. Promova-se a baixa das penhoras de fls. 197 e 251. Transitada em julgado, anote-se a extinção desta ação e arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.
10/06/2020		Conclusos para Sentença
10/06/2020		Conclusos para Despacho
09/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70069815-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2020 14:40
06/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: Página:
18/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0050/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 433/435: Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, SUSPENDO o processo de execução com fundamento no art. 922 do CPC. Anote-se. Aguarde-se até 30.4.2020 o cumprimento do acordo. Cabe às partes noticiar a este Juízo o cumprimento do acordo, para a extinção da execução, ou o seu inadimplemento, para a retomada da execução. Em caso de descumprimento, a devedora solidária Diva de Fátima Giaretta Siqueira de Lima deverá ser incluída no pólo passivo. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
17/02/2020		Decisão Vistos. Fls. 433/435: Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, SUSPENDO o processo de execução com fundamento no art. 922 do CPC. Anote-se. Aguarde-se até 30.4.2020 o cumprimento do acordo. Cabe às partes noticiar a este Juízo o cumprimento do acordo, para a extinção da execução, ou o seu inadimplemento, para a retomada da execução. Em caso de descumprimento, a devedora solidária Diva de Fátima Giaretta Siqueira de Lima deverá ser incluída no pólo passivo. Int.
17/02/2020		Conclusos para Decisão
14/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70019827-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2020 17:07
31/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: Página:
30/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0029/2020 Teor do ato: Fls. 425/426: Defiro o leilão eletrônico da parte ideal do executado que foi penhorada (fls. 251) correspondente a 25% do imóvel da matrícula nº 171.858 (fls. 390/400). Nomeio a empresa gestora indicada pela exequente para realização do pregão do imóvel penhorado (Frazão Leilões). O procedimento do leilão eletrônico, especialmente do edital a ser publicado e das intimações das partes e interessados, deve observar o disposto pelos artigos 891 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento TJSP-CSM nº 1625/2009 (no que couber e não tenha sido revogado pelo novo CPC) e a Resolução nº 236/2016 do CNJ. Fixo o lance mínimo equivalente a 50% do preço de avaliação atualizado, na forma do art. 891 do CPC. Fixo a comissão do gestor em 5% do valor da arrematação, na forma do art. 880 § 1º e art. 884 § único do CPC. Providencie o exequente a intimação do leiloeiro nomeado para os preparativos e realização do leilão. Oportunamente, providencie o Cartório a publicação das datas dos pregões no DJE (art. 887 § 2º CPC). Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
29/01/2020		Decisão Fls. 425/426: Defiro o leilão eletrônico da parte ideal do executado que foi penhorada (fls. 251) correspondente a 25% do imóvel da matrícula nº 171.858 (fls. 390/400). Nomeio a empresa gestora indicada pela exequente para realização do pregão do imóvel penhorado (Frazão Leilões). O procedimento do leilão eletrônico, especialmente do edital a ser publicado e das intimações das partes e interessados, deve observar o disposto pelos artigos 891 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento TJSP-CSM nº 1625/2009 (no que couber e não tenha sido revogado pelo novo CPC) e a Resolução nº 236/2016 do CNJ. Fixo o lance mínimo equivalente a 50% do preço de avaliação atualizado, na forma do art. 891 do CPC. Fixo a comissão do gestor em 5% do valor da arrematação, na forma do art. 880 § 1º e art. 884 § único do CPC. Providencie o exequente a intimação do leiloeiro nomeado para os preparativos e realização do leilão. Oportunamente, providencie o Cartório a publicação das datas dos pregões no DJE (art. 887 § 2º CPC). Int.
29/01/2020		Conclusos para Decisão
29/01/2020		Conclusos para Despacho
28/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70008095-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2020 16:36
09/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: Página:
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0473/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 419/422: Ante a sentença de improcedência prolatada nos autos dos embargos de terceiro, diga a exequente em termos de prosseguimento deste feito, em 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
05/12/2019		Decisão Vistos. Fls. 419/422: Ante a sentença de improcedência prolatada nos autos dos embargos de terceiro, diga a exequente em termos de prosseguimento deste feito, em 15 (quinze) dias. Int.
05/12/2019		Conclusos para Decisão
05/12/2019		Conclusos para Despacho
05/12/2019		Documento Juntado
05/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: Página:
28/08/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0317/2019 Teor do ato: Vistos. As terceiras interessadas Maria Stella e Diva tinham impugnado às fls. 387 as avaliações do imóvel penhorado apresentadas pela exequente a fls. 379/384. Apesar de o juízo ter concedido (fls. 408) oportunidade para as terceiras apresentarem outros laudos de avaliação para corroborar seus argumentos de que o valor do imóvel era superior ao quanto sustentado pela credora, as impugnantes quedaram-se inertes (fls. 410). Diante da ausência de elementos que desprestigiem as avaliações de fls. 379/384, devem estes laudos ser adotados como critério para fixação do valor do imóvel. Considerando que eventual alienação em hasta pública poderá ser realizada em até 50% da avaliação, pondero que deve prevalecer a maior estimativa apresentada, qual seja a de R$ 300.000,00 (fls. 381). Fixo, pois, o valor do imóvel penhorado (fls. 197) em R$ 300.000,00. Contudo, como já ponderado na parte final da decisão de fls. 385, a alienação do bem em hasta pública só se dará após o desfecho dos embargos de terceiro distribuídos pelas co-proprietárias. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
27/08/2019		Decisão Vistos. As terceiras interessadas Maria Stella e Diva tinham impugnado às fls. 387 as avaliações do imóvel penhorado apresentadas pela exequente a fls. 379/384. Apesar de o juízo ter concedido (fls. 408) oportunidade para as terceiras apresentarem outros laudos de avaliação para corroborar seus argumentos de que o valor do imóvel era superior ao quanto sustentado pela credora, as impugnantes quedaram-se inertes (fls. 410). Diante da ausência de elementos que desprestigiem as avaliações de fls. 379/384, devem estes laudos ser adotados como critério para fixação do valor do imóvel. Considerando que eventual alienação em hasta pública poderá ser realizada em até 50% da avaliação, pondero que deve prevalecer a maior estimativa apresentada, qual seja a de R$ 300.000,00 (fls. 381). Fixo, pois, o valor do imóvel penhorado (fls. 197) em R$ 300.000,00. Contudo, como já ponderado na parte final da decisão de fls. 385, a alienação do bem em hasta pública só se dará após o desfecho dos embargos de terceiro distribuídos pelas co-proprietárias. Int.
27/08/2019		Conclusos para Decisão
27/08/2019		Conclusos para Despacho
26/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.19.70129942-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2019 16:54
22/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: Página:
21/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0307/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito, no prazo legal, apresentando memória de cálculo atualizada do débito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
20/08/2019		Proferido Despacho Vistos. Certidão retro: Requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito, no prazo legal, apresentando memória de cálculo atualizada do débito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
20/08/2019		Conclusos para Despacho
20/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: Página:
26/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0231/2019 Teor do ato: Vistos. As terceiras Maria Stella e Diva impugnaram as avaliações apresentadas pela exequente a fls. 379/384 , sob o argumento de que o valor venal do imóvel seria de R$ 387.542,00, conforme boleto de IPTU (fls. 388) e certidão de dados cadastrais de fls. 383. No entanto, é de se ponderar que as estimativas acostadas a fls. 379/380, fls. 381, fls. 382 e fls. 284 levaram em consideração, inclusive, o atual estado do imóvel e adotaram método comparativo com os dados do mercado imobiliário, que, como de conhecimento geral, enfrenta grave crise econômica. Também é sabido que, não raras vezes, os valores venais para fins fiscais não correspondem necessariamente ao valor de mercado dos imóveis, os quais devem prevalecer para a alienação em hasta pública. No entanto, a fim de evitar eventual agravamento da situação da parte executada e das demais proprietárias do bem, abro oportunidade para que, eventualmente, possam contrapor as avaliações juntadas pela credora a fls. 379/384, mediante juntada de outras avaliações, firmadas por no mínimo três corretores de imóveis credenciados no CRECI. Para tanto, as terceiras proprietárias deverão autorizar o ingresso de tais corretores no imóvel, que deverão instruir os laudos de avaliação com fotografias do seu interior, justificando a conclusão final adotada. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
25/06/2019		Decisão Vistos. As terceiras Maria Stella e Diva impugnaram as avaliações apresentadas pela exequente a fls. 379/384 , sob o argumento de que o valor venal do imóvel seria de R$ 387.542,00, conforme boleto de IPTU (fls. 388) e certidão de dados cadastrais de fls. 383. No entanto, é de se ponderar que as estimativas acostadas a fls. 379/380, fls. 381, fls. 382 e fls. 284 levaram em consideração, inclusive, o atual estado do imóvel e adotaram método comparativo com os dados do mercado imobiliário, que, como de conhecimento geral, enfrenta grave crise econômica. Também é sabido que, não raras vezes, os valores venais para fins fiscais não correspondem necessariamente ao valor de mercado dos imóveis, os quais devem prevalecer para a alienação em hasta pública. No entanto, a fim de evitar eventual agravamento da situação da parte executada e das demais proprietárias do bem, abro oportunidade para que, eventualmente, possam contrapor as avaliações juntadas pela credora a fls. 379/384, mediante juntada de outras avaliações, firmadas por no mínimo três corretores de imóveis credenciados no CRECI. Para tanto, as terceiras proprietárias deverão autorizar o ingresso de tais corretores no imóvel, que deverão instruir os laudos de avaliação com fotografias do seu interior, justificando a conclusão final adotada. Int.
25/06/2019		Conclusos para Decisão
24/06/2019		Conclusos para Despacho
21/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.19.70091914-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2019 14:21
10/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: Página:
07/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 402: Atenda a Exequente a decisão de fls. 401 e manifeste-se sobre a impugnação apresentada pelas terceiras Maria Stella e Diva, em 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro (autos nº 1003890-33.2019.8.26.0011). Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
07/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: Página:
06/06/2019		Decisão Vistos. Fls. 402: Atenda a Exequente a decisão de fls. 401 e manifeste-se sobre a impugnação apresentada pelas terceiras Maria Stella e Diva, em 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro (autos nº 1003890-33.2019.8.26.0011). Int.
06/06/2019		Conclusos para Decisão
06/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0207/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 390/399: Na forma do art. 437 do CPC, ciência à exequente sobre os documentos juntados em 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
06/06/2019		Conclusos para Despacho
05/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.19.70082921-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2019 18:21
05/06/2019		Decisão Vistos. Fls. 390/399: Na forma do art. 437 do CPC, ciência à exequente sobre os documentos juntados em 5 (cinco) dias. Int.
05/06/2019		Conclusos para Despacho
04/06/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPIN.19.70082260-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/06/2019 22:49
21/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: Página:
20/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0180/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 378/384: O co-executado Antonio foi citado a fls. 125, mas não constituiu advogado, dispensando-se, assim, sua intimação para se manifestar sobre as avaliações apresentadas pela credora a fls. 379/384. No entanto, considerando que as condôminas Diva e Maria Stella se habilitaram nos autos como terceiras interessadas e já ajuizaram embargos de terceiro (proc. 1003890-33.2019.8.26.0011), concedo oportunidade, em homenagem ao contraditório, para que as co-proprietárias digam, em 15 (quinze) dias, sobre as estimativas de preço do imóvel. Após, tornem conclusos para fixação do valor de avaliação. Alerto, contudo, que, a fim de evitar dano irreparável ou de difícil reparação, a alienação do imóvel em hasta pública só se dará após o desfecho dos embargos de terceiro distribuídos pelas co-proprietárias. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
17/05/2019		Decisão Vistos. Fls. 378/384: O co-executado Antonio foi citado a fls. 125, mas não constituiu advogado, dispensando-se, assim, sua intimação para se manifestar sobre as avaliações apresentadas pela credora a fls. 379/384. No entanto, considerando que as condôminas Diva e Maria Stella se habilitaram nos autos como terceiras interessadas e já ajuizaram embargos de terceiro (proc. 1003890-33.2019.8.26.0011), concedo oportunidade, em homenagem ao contraditório, para que as co-proprietárias digam, em 15 (quinze) dias, sobre as estimativas de preço do imóvel. Após, tornem conclusos para fixação do valor de avaliação. Alerto, contudo, que, a fim de evitar dano irreparável ou de difícil reparação, a alienação do imóvel em hasta pública só se dará após o desfecho dos embargos de terceiro distribuídos pelas co-proprietárias. Int.
17/05/2019		Conclusos para Decisão
17/05/2019		Conclusos para Despacho
16/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.19.70071052-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2019 18:45
15/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: Página:
14/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0172/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 375: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se julgamento dos autos dos Embargos à Execução, de nº 1003890-33.2019.8.26.0011. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
13/05/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 375: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se julgamento dos autos dos Embargos à Execução, de nº 1003890-33.2019.8.26.0011. Int.
13/05/2019		Conclusos para Despacho
13/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/05/2019		Apensado ao processo Apenso o processo 1003890-33.2019.8.26.0011 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
23/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.19.70056922-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 18:23
23/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.19.70056915-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 18:21
23/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: Página:
22/04/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2019		Certidão de Cartório Expedida INTIMAÇÃO PUC
22/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 346/349 e 363/365: Ante a resistência da exequente à pretensão das terceiras Maria Stella e Diva de Fátima, deverão estas providenciar a distribuição de formais Embargos de Terceiro em autos apensos. Providenciem no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Luciana Dias da Silva (OAB 417957/SP)
17/04/2019		Decisão Vistos. Fls. 346/349 e 363/365: Ante a resistência da exequente à pretensão das terceiras Maria Stella e Diva de Fátima, deverão estas providenciar a distribuição de formais Embargos de Terceiro em autos apensos. Providenciem no prazo de cinco dias. Int.
17/04/2019		Conclusos para Decisão
17/04/2019		Conclusos para Despacho
16/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.19.70053088-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2019 10:01
09/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: Página:
08/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0125/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 346/349: Anotem-se como terceiros interesssados para regulares intimações. Embora não tenham os terceiros ajuizado embargos de terceiro mas, ao invés, tenham peticionado nestes autos da execução, assim podem evitar litigiosidade desnecessária caso haja concordância da exequente. Manifeste-se a exequente em 10 dias sobre as alegações de fls. 346/349. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
05/04/2019		Decisão Vistos. Fls. 346/349: Anotem-se como terceiros interesssados para regulares intimações. Embora não tenham os terceiros ajuizado embargos de terceiro mas, ao invés, tenham peticionado nestes autos da execução, assim podem evitar litigiosidade desnecessária caso haja concordância da exequente. Manifeste-se a exequente em 10 dias sobre as alegações de fls. 346/349. Int.
05/04/2019		Conclusos para Decisão
05/04/2019		Conclusos para Despacho
04/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.19.70047146-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2019 23:54
03/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: Página:
02/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0117/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 343: Em reiteração, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito nos termos da Decisão de fls. 326. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
02/04/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 343: Em reiteração, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito nos termos da Decisão de fls. 326. No silêncio, ao arquivo. Int.
02/04/2019		Conclusos para Despacho
02/04/2019		Expedição de documento NADA MAIS FOI REQUERIDO NOS AUTOS
05/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: Página:
27/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0070/2019 Teor do ato: Nota de Cartório: ciência à exequente acerca de ofício do 18º CRI de São Paulo, à fl. 340, informando que a penhora do imóvel de matrícula nº 171.858 ocorrida neste processo foi averbada sob o nº 10 junto ao registro do referido bem. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
26/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de Cartório: ciência à exequente acerca de ofício do 18º CRI de São Paulo, à fl. 340, informando que a penhora do imóvel de matrícula nº 171.858 ocorrida neste processo foi averbada sob o nº 10 junto ao registro do referido bem.
26/02/2019		Ofício Juntado
20/02/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR926938942TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : JOSÉ AMÉRICO FIGUEIREDO TONDATO Diligência : 15/02/2019
20/02/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR926938939TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Rubia Alves de Oliveira Tondato Diligência : 15/02/2019
12/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: Página:
11/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0046/2019 Teor do ato: Nota de Cartório: solicitei o registro da penhora da parte ideal do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme comprovantes que seguem, constando a observação de que a exequente é beneficiária da justiça gratuita. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
11/02/2019		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
11/02/2019		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
11/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: Página:
08/02/2019		Documento Juntado
08/02/2019		Documento Juntado
08/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de Cartório: solicitei o registro da penhora da parte ideal do imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo), conforme comprovantes que seguem, constando a observação de que a exequente é beneficiária da justiça gratuita.
08/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0044/2019 Teor do ato: Vistos. Deferiu-se à autora a Justiça Gratuita (fls. 69). O co-executado Antonio foi citado por carta postal (fls. 125). O executado Phelipe foi citado por edital (fls. 153) e o curador especial não impugnou (fls. 164). Às fls. 197 e 251 consta o termo de penhora de 25% do imóvel da Rua Joana Vicente de Jesus pertencente ao executado Antonio Henrique Siqueira (matrícula a fls. 45/54). O Oficial de Justiça constatou que o imóvel está vago (fls. 242). A condômina (25%) Diva foi intimada por carta postal (fls. 206). Também seu cônjuge Samuel foi intimado (fls. 207), como reconhecido pela decisão de fls. 226. A condômina Maria Stella (50%) foi intimada por edital (fls. 305). O executado foi intimado por carta postal (fls. 208) na forma do art. 274 § único do CPC, como reconhecido pela decisão de fls. 226. Os terceiros interessados José Américo e Rúbia (Av.6, fls. 49) foi intimados por carta postal (fls. 214 e 215). Decido. Considerados os cálculos de fls. 247/250 e estando concluída a penhora, providencie-se o necessário para a averbação da penhora na matrícula (fls. 45/54). Em anexo seguem pesquisas do Infojud dos endereços dos terceiros interessados José Américo e Rubia (Av.6, fls. 49). Para evitar nulidades, determino a sua intimação por carta postal no endereço obtido quanto à penhora formalizada. Fls. 324/325: Sendo a autora beneficiária da Justiça Gratuita, a avaliação do imóvel penhorado deverá ser feita por meio de estimativas de valor de mercado que a própria autora deve providenciar na forma do art. 871 IV do CPC, especialmente de imobiliárias do bairro em que localizado o imóvel. Providencie a autora em 30 dias. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
07/02/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
07/02/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
07/02/2019		Decisão Vistos. Deferiu-se à autora a Justiça Gratuita (fls. 69). O co-executado Antonio foi citado por carta postal (fls. 125). O executado Phelipe foi citado por edital (fls. 153) e o curador especial não impugnou (fls. 164). Às fls. 197 e 251 consta o termo de penhora de 25% do imóvel da Rua Joana Vicente de Jesus pertencente ao executado Antonio Henrique Siqueira (matrícula a fls. 45/54). O Oficial de Justiça constatou que o imóvel está vago (fls. 242). A condômina (25%) Diva foi intimada por carta postal (fls. 206). Também seu cônjuge Samuel foi intimado (fls. 207), como reconhecido pela decisão de fls. 226. A condômina Maria Stella (50%) foi intimada por edital (fls. 305). O executado foi intimado por carta postal (fls. 208) na forma do art. 274 § único do CPC, como reconhecido pela decisão de fls. 226. Os terceiros interessados José Américo e Rúbia (Av.6, fls. 49) foi intimados por carta postal (fls. 214 e 215). Decido. Considerados os cálculos de fls. 247/250 e estando concluída a penhora, providencie-se o necessário para a averbação da penhora na matrícula (fls. 45/54). Em anexo seguem pesquisas do Infojud dos endereços dos terceiros interessados José Américo e Rubia (Av.6, fls. 49). Para evitar nulidades, determino a sua intimação por carta postal no endereço obtido quanto à penhora formalizada. Fls. 324/325: Sendo a autora beneficiária da Justiça Gratuita, a avaliação do imóvel penhorado deverá ser feita por meio de estimativas de valor de mercado que a própria autora deve providenciar na forma do art. 871 IV do CPC, especialmente de imobiliárias do bairro em que localizado o imóvel. Providencie a autora em 30 dias. Int.
07/02/2019		Conclusos para Decisão
07/02/2019		Conclusos para Despacho
06/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.19.70013196-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2019 15:58
31/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: Página:
30/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: Página:
29/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0029/2019 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s), no prazo legal e sob pena de extinção, a respeito da(s) Certidão(ões) do Oficial de Justiça retro. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
28/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s), no prazo legal e sob pena de extinção, a respeito da(s) Certidão(ões) do Oficial de Justiça retro.
24/01/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/01/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 011.2019/000544-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/01/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Flaborea
16/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0011/2019 Teor do ato: Vistos. 315/316: O terceiro José Américo foi cientificado da penhora de fls. 197 (termo retificado posteriormente a fls. 251), consoante AR de fls. 314, o qual foi recebido em condomínio edilício. Na forma do artigo 248, §4º do Código de Processo Civil, o ato deve ser considerado válido e não se faz necessário a expedição de novo mandado de cientificação àquele local. Por outro lado, tem razão a Exequente ao apontar que a pesquisa de endereços a fls. 71 indicou a Rua Gustavo Richard, nº 17 como um dos prováveis domicílios do co-executado Phelipe, mas que não houve qualquer diligência naquele local. A fim de evitar futuras nulidades quanto à citação editalícia de Phelipe (fls. 151), defiro a tentativa de citação do co-executado neste endereço. Expeça-se o mandado, observada a gratuidade de justiça concedida à Exequente. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
15/01/2019		Decisão Vistos. 315/316: O terceiro José Américo foi cientificado da penhora de fls. 197 (termo retificado posteriormente a fls. 251), consoante AR de fls. 314, o qual foi recebido em condomínio edilício. Na forma do artigo 248, §4º do Código de Processo Civil, o ato deve ser considerado válido e não se faz necessário a expedição de novo mandado de cientificação àquele local. Por outro lado, tem razão a Exequente ao apontar que a pesquisa de endereços a fls. 71 indicou a Rua Gustavo Richard, nº 17 como um dos prováveis domicílios do co-executado Phelipe, mas que não houve qualquer diligência naquele local. A fim de evitar futuras nulidades quanto à citação editalícia de Phelipe (fls. 151), defiro a tentativa de citação do co-executado neste endereço. Expeça-se o mandado, observada a gratuidade de justiça concedida à Exequente. Int.
15/01/2019		Conclusos para Decisão
15/01/2019		Conclusos para Despacho
15/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.19.70002392-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2019 12:35
23/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR926890326TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : JOSÉ AMÉRICO FIGUEIREDO TONDATO Diligência : 12/12/2018
04/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: Página:
03/12/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
03/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0451/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 310: Ciente da cientificação da terceira Maria Stella Giaretta Siqueira acerca da penhora do imóvel de matrícula nº 171.858 - 18º CRI. Compulsando os autos, verifiquei que o terceiro José Américo Figueiredo Tondato não foi cientificado. Desse modo, expeça-se-lhe carta de cientificação no endereço descrito no mandado de fls. 235. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
30/11/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 310: Ciente da cientificação da terceira Maria Stella Giaretta Siqueira acerca da penhora do imóvel de matrícula nº 171.858 - 18º CRI. Compulsando os autos, verifiquei que o terceiro José Américo Figueiredo Tondato não foi cientificado. Desse modo, expeça-se-lhe carta de cientificação no endereço descrito no mandado de fls. 235. Int.
29/11/2018		Conclusos para Despacho
29/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: Página:
04/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0377/2018 Teor do ato: Nota de Cartório: O edital foi encaminhado para disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico, bem como afixado em local de costume. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
03/10/2018		Documento Juntado
03/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de Cartório: O edital foi encaminhado para disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico, bem como afixado em local de costume.
01/10/2018		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
28/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: Página:
27/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0367/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 302: Com as pesquisas pelos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e Serasajud realizadas às fls. 259/262, 264, 265 e 296 e as diligências infrutíferas às fls. 213, 241 e 284, de fato se esgotaram as possibilidades de localização da terceira interessada Maria Stella Giaretta Siqueira. Considerando o acima exposto, DETERMINO a cientificação por edital da terceira interessada Maria Stella Giaretta Siqueira. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias e determino seja o edital publicado no DJE, certificando-se nos autos. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
26/09/2018		Decisão Vistos. Fls. 302: Com as pesquisas pelos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e Serasajud realizadas às fls. 259/262, 264, 265 e 296 e as diligências infrutíferas às fls. 213, 241 e 284, de fato se esgotaram as possibilidades de localização da terceira interessada Maria Stella Giaretta Siqueira. Considerando o acima exposto, DETERMINO a cientificação por edital da terceira interessada Maria Stella Giaretta Siqueira. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias e determino seja o edital publicado no DJE, certificando-se nos autos. Int.
26/09/2018		Conclusos para Decisão
25/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.18.70135098-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2018 18:14
25/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2018 Data da Disponibilização: 25/09/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: Página:
24/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0360/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 299: Em reiteração, providencie a exequente, no prazo de 5 dias, o necessário à cientificação da terceira interessada Maria Stella Giaretta Siqueira. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
21/09/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 299: Em reiteração, providencie a exequente, no prazo de 5 dias, o necessário à cientificação da terceira interessada Maria Stella Giaretta Siqueira. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
21/09/2018		Conclusos para Despacho
21/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: Página:
10/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0338/2018 Teor do ato: Nota de cartório: ciência à exequente acerca de ofício encaminhado pelo Serasa à fl. 296 informando endereço da terceira Maria Stella Giaretta Siqueira à Rua Joana Vicente de Jesus, 141, Jardim Éster, São Paulo-SP, CEP 05373-020. Manifeste-se a exequente no prazo legal. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
06/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: ciência à exequente acerca de ofício encaminhado pelo Serasa à fl. 296 informando endereço da terceira Maria Stella Giaretta Siqueira à Rua Joana Vicente de Jesus, 141, Jardim Éster, São Paulo-SP, CEP 05373-020. Manifeste-se a exequente no prazo legal.
06/09/2018		Ofício Juntado
31/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2018 Data da Disponibilização: 31/08/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: Página:
30/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0326/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 291/292: requisitei, pelo sistema SERASAJUD, informações sobre o endereço atualizado da terceira Maria Stella Giaretta Siqueira, conforme comprovante que segue. Em 5 dias, tornem os autos conclusos para verificação da resposta apresentada pelo SERASAJUD. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
29/08/2018		Documento Juntado
29/08/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 291/292: requisitei, pelo sistema SERASAJUD, informações sobre o endereço atualizado da terceira Maria Stella Giaretta Siqueira, conforme comprovante que segue. Em 5 dias, tornem os autos conclusos para verificação da resposta apresentada pelo SERASAJUD. Int.
29/08/2018		Conclusos para Despacho
27/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.18.70118223-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2018 16:58
17/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: Página:
16/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0306/2018 Teor do ato: Nota de cartório: ciência do retorno dos Ars negativos. Manifestar-se no prazo legal, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
15/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: ciência do retorno dos Ars negativos. Manifestar-se no prazo legal, sob pena de arquivamento.
15/08/2018		AR Negativo Juntado
15/08/2018		AR Negativo Juntado
14/08/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR814355495TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Maria Stella Giaretta Siqueira
14/08/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR814355748TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Maria Stella Giaretta Siqueira
06/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: Página:
03/08/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
03/08/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
03/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0287/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 278: Melhor analisando os autos, observo que a parte exequente é beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 69). Portanto, expeça-se carta de cientificação à interessada Maria Stella G. Siqueira nos endereços indicados às fls. 271/272. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
02/08/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 278: Melhor analisando os autos, observo que a parte exequente é beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 69). Portanto, expeça-se carta de cientificação à interessada Maria Stella G. Siqueira nos endereços indicados às fls. 271/272. Int.
02/08/2018		Conclusos para Despacho
02/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: Página:
19/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0265/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 275: aguarde-se por mais 5 (cinco) dias para que a credora recolha as custas postais necessárias. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
18/07/2018		Decisão Vistos. Fls. 275: aguarde-se por mais 5 (cinco) dias para que a credora recolha as custas postais necessárias. No silêncio, ao arquivo. Int.
18/07/2018		Conclusos para Decisão
18/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: Página:
03/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0240/2018 Teor do ato: Nota de cartório: Para que se expeçam as cartas de intimação aos dois endereços indicados a fls. 272, com relação à interessada Maria Estella, recolha o autor, no prazo legal, as custas postais para duas cartas (R$ 42,20, código 120-1). Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
03/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Para que se expeçam as cartas de intimação aos dois endereços indicados a fls. 272, com relação à interessada Maria Estella, recolha o autor, no prazo legal, as custas postais para duas cartas (R$ 42,20, código 120-1).
29/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.18.70086420-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2018 12:25
21/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: Página:
20/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0220/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 268: Providencie a exequente, no prazo legal, o necessário à cientificação da interessada Maria Stella G. Siqueira. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
19/06/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 268: Providencie a exequente, no prazo legal, o necessário à cientificação da interessada Maria Stella G. Siqueira. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
18/06/2018		Conclusos para Despacho
18/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: Página:
04/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0193/2018 Teor do ato: Vistos.Seguem os resultados da pesquisa de endereço das terceiras interessadas, efetuadas por meio do sistema BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Foram obtidos os seguintes endereços:Maria Stella Giaretta Siqueira: Rua Joana Vicente de Jesus, 141 - Jardim Ester - São Paulo - SP - CEP: 05373-020; Rua Dr, Álvaro Martins Sevilha, 86 - cs - Jardim Esmeralda - são Paulo - SP - CEP: 05366-120.Rubia Alves de Oliveira Tondato: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1762 e 2179 - Jd. Paulistano - São Paulo - SP - CEP: 01452-000; Rua Ramon Urtiza, 181 - apto. 12B - Vila Andrade - São Paulo - SP - CEP: 05717-270; Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 308 - apto. 73 - Morumbi Sul - São Paulo - SP - CEP: 05763-470; Rua Francisco Pessoa, 800 - apto. 183 - bloco 2 - Vila Andrade - São Paulo - SP - CEP: 05727-230.Manifeste-se a exequente sobre os resultados obtidos.Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
30/05/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
30/05/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
30/05/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
30/05/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
30/05/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
30/05/2018		Decisão Vistos.Seguem os resultados da pesquisa de endereço das terceiras interessadas, efetuadas por meio do sistema BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Foram obtidos os seguintes endereços:Maria Stella Giaretta Siqueira: Rua Joana Vicente de Jesus, 141 - Jardim Ester - São Paulo - SP - CEP: 05373-020; Rua Dr, Álvaro Martins Sevilha, 86 - cs - Jardim Esmeralda - são Paulo - SP - CEP: 05366-120.Rubia Alves de Oliveira Tondato: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1762 e 2179 - Jd. Paulistano - São Paulo - SP - CEP: 01452-000; Rua Ramon Urtiza, 181 - apto. 12B - Vila Andrade - São Paulo - SP - CEP: 05717-270; Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 308 - apto. 73 - Morumbi Sul - São Paulo - SP - CEP: 05763-470; Rua Francisco Pessoa, 800 - apto. 183 - bloco 2 - Vila Andrade - São Paulo - SP - CEP: 05727-230.Manifeste-se a exequente sobre os resultados obtidos.Int.
30/05/2018		Conclusos para Decisão
28/05/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
28/05/2018		Conclusos para Decisão
28/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.18.70069259-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2018 11:54
23/05/2018		Mandado Juntado
08/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: Página:
07/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0157/2018 Teor do ato: Termo de penhora lavrado. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
04/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Termo de penhora lavrado.
03/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2018 Data da Disponibilização: 03/05/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: Página:
03/05/2018		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
02/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0151/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 245/246: Retifique-se o termo de penhora como solicitado.Ainda, forneça a exequente novos endereços para intimação das terceiras interessadas Rubia Alves de Oliveira Tondato e Maria Stella Giaretta Siqueira (fls. 241 e 242).Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
27/04/2018		Decisão Vistos.Fls. 245/246: Retifique-se o termo de penhora como solicitado.Ainda, forneça a exequente novos endereços para intimação das terceiras interessadas Rubia Alves de Oliveira Tondato e Maria Stella Giaretta Siqueira (fls. 241 e 242).Int.
27/04/2018		Conclusos para Decisão
26/04/2018		Planilha de Cálculos Juntada
26/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.18.70053497-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2018 17:45
18/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: Página:
17/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0133/2018 Teor do ato: Nota de cartório: Manifeste-se a exequente, no prazo legal, sobre as Certidões Negativas do Oficial de Justiça. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
16/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Manifeste-se a exequente, no prazo legal, sobre as Certidões Negativas do Oficial de Justiça.
16/04/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/04/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
26/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: Página:
23/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Vistos.1. Bloqueio de ativos financeiros pelo Bacenjud. O executado Phelipe foi intimado por edital (fls. 185/186) acerca da penhora de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud (fls. 181/183). O co-executado Antonio Henrique, por sua vez, foi intimado por carta postal acerca da constrição e, não obstante o aviso de recebimento tenha retornado negativo (fls. 188), sua intimação deve ser considerada válida, uma vez que o devedor já tinha sido citado neste local (fls. 125) e não comunicou o juízo eventual mudança de endereço (artigo 274, parágrafo único do CPC).Uma vez já transcorrido o prazo para impugnação da penhora, expeça-se mandado de levantamento em favor da Exequente dos valores bloqueados a fls. 181/183 (R$ 345,28, R$ 119,58).Para tanto, deverá a parte interessada providenciar a juntada do formulário M.L.E., nos termos do Comunicado nº 474/2017. 2. Intimação de Maria Stella sobre a penhora de fls. 197 de 25% do imóvel da matrícula nº 171.858. A pesquisa realizada junto ao sistema Infojud que segue anexa indicou que o endereço de Maria Stella Giaretta Siqueira é Rua Joana Vicente de Jesus, nº 141, nesta Capital. Considerando este fato e o retorno negativo do aviso de recebimento (fls. 213) pelo motivo de "ausente 3x", justifica-se a tentativa de intimação por Oficial de Justiça neste local. Expeça-se mandado de intimação da penhora do imóvel no mesmo endereço. Custas dispensadas, tendo em vista que a Exequente é beneficiária da Justiça Gratuita.3. Intimação do Executado Antônio Henrique sobre a penhora do imóvel de matrícula nº 171.858. Apesar de o aviso de recebimento ter retornado negativo (fls. 208), o devedor deve ser considerado regularmente intimado da penhora, uma vez que foi citado neste local (fls. 125) e não comunicou o juízo eventual mudança de endereço (inteligência do art. 274, § único do CPC). Além disso, pelo sistema Infojud constata-se como residência do devedor aquele endereço, conforme pesquisa que segue anexa.4. Intimação da co-proprietária Diva de Fátima e seu cônjuge Samuel sobre a penhora do imóvel de matrícula nº 171.858. O aviso de recebimento de fls. 206 foi assinado pela própria intimada e o de fls. 207, apesar de endereçado ao cônjuge, também foi firmado por Diva. Portanto, está regular a intimação do casal, co-proprietários do imóvel.5. Cientificação de José Américo e Rúbia sobre a penhora do imóvel de matrícula nº 171.858. Os avisos de recebimento constantes a fls. 214 e 215 foram assinados por terceiro. O endereço para onde foram expedidas as cartas postais é o que consta a fls. 49, no entanto, deve-se observar que tais informações são do ano de 2007, data da averbação da caução na matrícula do imóvel. Dado o transcurso de mais de dez anos, evidente que pode ter havido alteração de domicílio. Em consulta no sistema Infojud, conforme pesquisas anexas, verifiquei que o endereço atualizado do casal é Rua Francisco Pessoa, nº 800, 183-B, Vila Andrade, São Paulo (SP), CEP 05727-230. Expeça-se, portanto, nova carta de cientificação da penhora aos interessados José Américo e Rúbia neste endereço.6. Cientificação de Eduardo e Francis sobre a penhora do imóvel de matrícula nº 171.858. Reconsiderando a decisão de fls. 195, dispenso a cientificação de Eduardo e Francis acerca da penhora do bem. Isso porque ambos figuraram como locatários (fls. 49) no contrato de locação em que o imóvel foi dado como garantia. Apenas os locadores teriam interesse jurídico em impugnar a penhora do imóvel. 7. Constatação do imóvel penhorado. Por fim, determino a expedição de mandado de constatação do imóvel penhorado, devendo o Oficial de Justiça certificar se há construção no terreno e se há eventuais moradores. Em caso positivo, deverá o Oficial de Justiça cientificá-los da penhora e qualificá-los de forma completa. Expeça-se o mandado. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
23/03/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 011.2018/003365-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2018 Local: Cartório da 2ª Vara Cível
23/03/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 011.2018/003364-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/05/2018 Local: Cartório da 2ª Vara Cível
23/03/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
22/03/2018		Decisão Vistos.1. Bloqueio de ativos financeiros pelo Bacenjud. O executado Phelipe foi intimado por edital (fls. 185/186) acerca da penhora de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud (fls. 181/183). O co-executado Antonio Henrique, por sua vez, foi intimado por carta postal acerca da constrição e, não obstante o aviso de recebimento tenha retornado negativo (fls. 188), sua intimação deve ser considerada válida, uma vez que o devedor já tinha sido citado neste local (fls. 125) e não comunicou o juízo eventual mudança de endereço (artigo 274, parágrafo único do CPC).Uma vez já transcorrido o prazo para impugnação da penhora, expeça-se mandado de levantamento em favor da Exequente dos valores bloqueados a fls. 181/183 (R$ 345,28, R$ 119,58).Para tanto, deverá a parte interessada providenciar a juntada do formulário M.L.E., nos termos do Comunicado nº 474/2017. 2. Intimação de Maria Stella sobre a penhora de fls. 197 de 25% do imóvel da matrícula nº 171.858. A pesquisa realizada junto ao sistema Infojud que segue anexa indicou que o endereço de Maria Stella Giaretta Siqueira é Rua Joana Vicente de Jesus, nº 141, nesta Capital. Considerando este fato e o retorno negativo do aviso de recebimento (fls. 213) pelo motivo de "ausente 3x", justifica-se a tentativa de intimação por Oficial de Justiça neste local. Expeça-se mandado de intimação da penhora do imóvel no mesmo endereço. Custas dispensadas, tendo em vista que a Exequente é beneficiária da Justiça Gratuita.3. Intimação do Executado Antônio Henrique sobre a penhora do imóvel de matrícula nº 171.858. Apesar de o aviso de recebimento ter retornado negativo (fls. 208), o devedor deve ser considerado regularmente intimado da penhora, uma vez que foi citado neste local (fls. 125) e não comunicou o juízo eventual mudança de endereço (inteligência do art. 274, § único do CPC). Além disso, pelo sistema Infojud constata-se como residência do devedor aquele endereço, conforme pesquisa que segue anexa.4. Intimação da co-proprietária Diva de Fátima e seu cônjuge Samuel sobre a penhora do imóvel de matrícula nº 171.858. O aviso de recebimento de fls. 206 foi assinado pela própria intimada e o de fls. 207, apesar de endereçado ao cônjuge, também foi firmado por Diva. Portanto, está regular a intimação do casal, co-proprietários do imóvel.5. Cientificação de José Américo e Rúbia sobre a penhora do imóvel de matrícula nº 171.858. Os avisos de recebimento constantes a fls. 214 e 215 foram assinados por terceiro. O endereço para onde foram expedidas as cartas postais é o que consta a fls. 49, no entanto, deve-se observar que tais informações são do ano de 2007, data da averbação da caução na matrícula do imóvel. Dado o transcurso de mais de dez anos, evidente que pode ter havido alteração de domicílio. Em consulta no sistema Infojud, conforme pesquisas anexas, verifiquei que o endereço atualizado do casal é Rua Francisco Pessoa, nº 800, 183-B, Vila Andrade, São Paulo (SP), CEP 05727-230. Expeça-se, portanto, nova carta de cientificação da penhora aos interessados José Américo e Rúbia neste endereço.6. Cientificação de Eduardo e Francis sobre a penhora do imóvel de matrícula nº 171.858. Reconsiderando a decisão de fls. 195, dispenso a cientificação de Eduardo e Francis acerca da penhora do bem. Isso porque ambos figuraram como locatários (fls. 49) no contrato de locação em que o imóvel foi dado como garantia. Apenas os locadores teriam interesse jurídico em impugnar a penhora do imóvel. 7. Constatação do imóvel penhorado. Por fim, determino a expedição de mandado de constatação do imóvel penhorado, devendo o Oficial de Justiça certificar se há construção no terreno e se há eventuais moradores. Em caso positivo, deverá o Oficial de Justiça cientificá-los da penhora e qualificá-los de forma completa. Expeça-se o mandado. Int.
21/03/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 011.2018/003285-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/04/2018 Local: Cartório da 2ª Vara Cível
21/03/2018		Conclusos para Decisão
21/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
20/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.18.70033385-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2018 20:00
20/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0091/2018 Data da Disponibilização: 20/03/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: Página:
19/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0091/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 218: Providencie a exequente, no prazo legal, a juntada das diligências do Oficial de Justiça para cientificação de Maria Stella Giaretta Siqueira no endereço de fls. 213.Ainda, providencie, no mesmo prazo, o quanto necessário à intimação do coexecutado Antonio Henrique Giaretta Siqueira do bloqueio de valores via BACENJUD (fls. 180/183).No silêncio, ao arquivo.Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
19/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.18.70032051-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2018 11:47
16/03/2018		Proferido Despacho Vistos.Fls. 218: Providencie a exequente, no prazo legal, a juntada das diligências do Oficial de Justiça para cientificação de Maria Stella Giaretta Siqueira no endereço de fls. 213.Ainda, providencie, no mesmo prazo, o quanto necessário à intimação do coexecutado Antonio Henrique Giaretta Siqueira do bloqueio de valores via BACENJUD (fls. 180/183).No silêncio, ao arquivo.Int.
16/03/2018		Conclusos para Despacho
16/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: Página:
05/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0068/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a devolução negativa da carta de cientificação de Maria Stella Siqueira. Tendo em vista o motivo da devolução ( ausente 3x), recolha as custas para tentativa de cientificação por oficial de Justiça, no valor de R$77,10, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
05/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: Página:
03/03/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR741015468TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Rubia Alves de Oliveira Tondato Diligência : 28/02/2018
03/03/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR741015454TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : JOSÉ AMÉRICO FIGUEIREDO TONDATO Diligência : 28/02/2018
03/03/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR741015445TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Maria Stella Giaretta Siqueira
02/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a devolução negativa da carta de cientificação de Maria Stella Siqueira. Tendo em vista o motivo da devolução ( ausente 3x), recolha as custas para tentativa de cientificação por oficial de Justiça, no valor de R$77,10, sob pena de arquivamento.
02/03/2018		AR Negativo Juntado
02/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0066/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a devolução negativa da carta de intimação de Antonio H G Siqueira, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
01/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a devolução negativa da carta de intimação de Antonio H G Siqueira, sob pena de arquivamento.
01/03/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR741015202TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Antonio Henrique Giaretta Siqueira
01/03/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR741015423TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Samuel de Lima Diligência : 26/02/2018
01/03/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR741015397TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Diva de Fátima Giaretta Siqueira de Lima Diligência : 26/02/2018
23/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2018 Data da Disponibilização: 23/02/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: Página:
22/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0051/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que lavrei o termo de penhora, porém deixei de cientificar os locatários Eduardo V. Freire e Francis M.B. Freire, constantes às fls. 49, por ausência de indicação de endereço. Manifestar-se no prazo legal, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
21/02/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
21/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que lavrei o termo de penhora, porém deixei de cientificar os locatários Eduardo V. Freire e Francis M.B. Freire, constantes às fls. 49, por ausência de indicação de endereço. Manifestar-se no prazo legal, sob pena de arquivamento.
21/02/2018		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
21/02/2018		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
21/02/2018		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
21/02/2018		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
21/02/2018		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
21/02/2018		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
20/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: Página:
19/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0045/2018 Teor do ato: Vistos.Fl. 194: defiro solicitação da exequente para a penhora da parte ideal (25%) que o co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira possui junto ao imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo-SP).Lavre-se o respectivo termo de penhora (certidão do imóvel às fls. 45/54), fazendo-se constar o co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira como depositário do bem.Uma vez lavrado o termo, expeça-se carta ao referido co-executado para que seja intimado (art. 841 e § 2º, CPC), no endereço de fl. 125, da penhora e do prazo de 10 dias que possui para requerer a modificação da constrição, conforme artigos 847 a 853 do CPC.Ainda, expeçam-se cartas de cientificação da penhora aos demais co-proprietários do imóvel (R.8 de fl. 51) e também aos terceiros que figuram no contrato de locação no qual o imóvel ora penhora foi oferecido em caução (Av.6 de fl. 49), nos endereços que constam da certidão de fls. 45/54.Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
19/02/2018		Proferido Despacho Vistos.Fl. 194: defiro solicitação da exequente para a penhora da parte ideal (25%) que o co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira possui junto ao imóvel de matrícula nº 171.858 (18º CRI de São Paulo-SP).Lavre-se o respectivo termo de penhora (certidão do imóvel às fls. 45/54), fazendo-se constar o co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira como depositário do bem.Uma vez lavrado o termo, expeça-se carta ao referido co-executado para que seja intimado (art. 841 e § 2º, CPC), no endereço de fl. 125, da penhora e do prazo de 10 dias que possui para requerer a modificação da constrição, conforme artigos 847 a 853 do CPC.Ainda, expeçam-se cartas de cientificação da penhora aos demais co-proprietários do imóvel (R.8 de fl. 51) e também aos terceiros que figuram no contrato de locação no qual o imóvel ora penhora foi oferecido em caução (Av.6 de fl. 49), nos endereços que constam da certidão de fls. 45/54.Int.
16/02/2018		Conclusos para Despacho
14/02/2018		AR Negativo Juntado
12/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.18.70013881-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2018 14:47
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: Página:
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: Página:
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: Página:
24/01/2018		Documento Juntado
24/01/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR740986682TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Antonio Henrique Giaretta Siqueira
17/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0012/2018 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Nesta data, afixei o edital em local público e de costume no fórum e o encaminhei para a publicação no Diário de Justiça Eletrônico. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
17/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Nesta data, afixei o edital em local público e de costume no fórum e o encaminhei para a publicação no Diário de Justiça Eletrônico.
16/01/2018		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
15/01/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
12/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0007/2018 Teor do ato: Vistos.Conforme cópia que segue, foi efetuado o bloqueio (penhora on line) de ativos financeiros das partes executadas pelo Bacenjud. Nesta data foi solicitada a transferência do valor bloqueado (R$ 345,28), tendo sido determinado o desbloqueio de eventuais valores excedentes.O valor, entretanto, não satisfaz integralmente o crédito em execução.Dou o valor acima por penhorado.Intimem-se Antonio Henrique Giaretta Siqueira por carta postal no endereço em que foi citado (art. 841 § 2º CPC), e Phelipe Aparecido Navas Barbosa por edital, aguardando-se o decurso do prazo de quinze dias (art. 917 § 1º CPC) para eventual impugnação.Ciência à parte exequente, a qual deverá recolher o valor da taxa judiciária referente à pesquisa realizada, de acordo com o Provimento CSM/TJSP 2462/2017.Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
12/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0007/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro o bloqueio de ativos financeiros da parte executada pelo Bacenjud, na forma do art. 854 do CPC.Providencie-se o bloqueio.Aguarde-se a resposta do Banco Central.Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
12/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0007/2018 Teor do ato: Advogados(s): ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
11/01/2018		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
11/01/2018		Decisão Vistos.Conforme cópia que segue, foi efetuado o bloqueio (penhora on line) de ativos financeiros das partes executadas pelo Bacenjud. Nesta data foi solicitada a transferência do valor bloqueado (R$ 345,28), tendo sido determinado o desbloqueio de eventuais valores excedentes.O valor, entretanto, não satisfaz integralmente o crédito em execução.Dou o valor acima por penhorado.Intimem-se Antonio Henrique Giaretta Siqueira por carta postal no endereço em que foi citado (art. 841 § 2º CPC), e Phelipe Aparecido Navas Barbosa por edital, aguardando-se o decurso do prazo de quinze dias (art. 917 § 1º CPC) para eventual impugnação.Ciência à parte exequente, a qual deverá recolher o valor da taxa judiciária referente à pesquisa realizada, de acordo com o Provimento CSM/TJSP 2462/2017.Int.
11/01/2018		Bacen Jud Positivo Juntado
11/01/2018		Decisão Vistos.Defiro o bloqueio de ativos financeiros da parte executada pelo Bacenjud, na forma do art. 854 do CPC.Providencie-se o bloqueio.Aguarde-se a resposta do Banco Central.Int.
11/01/2018		Conclusos para Decisão
11/01/2018		Conclusos para Decisão
08/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Atenda a exequente a decisão de fls. 171, trazendo aos autos em 15 dias a memória atualizada dos débitos.Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
08/01/2018		Conclusos para Decisão
02/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.18.70000064-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/01/2018 17:50
29/12/2017		Decisão Vistos.Atenda a exequente a decisão de fls. 171, trazendo aos autos em 15 dias a memória atualizada dos débitos.Int.
29/12/2017		Conclusos para Decisão
07/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0458/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: Página:
06/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0458/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 169/170: Previamente à penhora do imóvel indicado, determino que sejam realizadas pesquisas para a localização de bens dos executados através dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, nos termos do art. 835 do CPC.Para tanto, providencie a exequente a juntada da memória atualizada de cálculo do débito, no prazo legal.Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
05/12/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 169/170: Previamente à penhora do imóvel indicado, determino que sejam realizadas pesquisas para a localização de bens dos executados através dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, nos termos do art. 835 do CPC.Para tanto, providencie a exequente a juntada da memória atualizada de cálculo do débito, no prazo legal.Int.
05/12/2017		Conclusos para Despacho
04/12/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura
01/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.17.70156011-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2017 17:48
24/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.17.70152335-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2017 18:13
24/11/2017		Arquivado Provisoriamente
24/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: Página:
09/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0422/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 164: O co-executado Phelipe Aparecido Navas Barbosa foi citado por edital, conforme fls. 155/156. O curador especial nomeado para defendê-lo não vislumbrou qualquer das matérias elencadas no artigo 917 do Código de Processo Civil para oposição de embargos, manifestando-se apenas por negativa geral em relação aos fatos narrados na exordial. O co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira havia sido citado por carta, conforme fl. 125, e deixou de efetuar o pagamento do débito ou opor embargos.Dessa forma, impõe-se o prosseguimento da presente execução.Requeira a exequente o quê de direito e de seu interesse, no prazo legal.No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
08/11/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 164: O co-executado Phelipe Aparecido Navas Barbosa foi citado por edital, conforme fls. 155/156. O curador especial nomeado para defendê-lo não vislumbrou qualquer das matérias elencadas no artigo 917 do Código de Processo Civil para oposição de embargos, manifestando-se apenas por negativa geral em relação aos fatos narrados na exordial. O co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira havia sido citado por carta, conforme fl. 125, e deixou de efetuar o pagamento do débito ou opor embargos.Dessa forma, impõe-se o prosseguimento da presente execução.Requeira a exequente o quê de direito e de seu interesse, no prazo legal.No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
08/11/2017		Conclusos para Despacho
06/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.17.70142814-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2017 15:40
23/10/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/10/2017		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
19/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/08/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/08/2017		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
16/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: Página:
23/06/2017		Documento Juntado
23/06/2017		Documento Juntado
23/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0227/2017 Teor do ato: Nota de Cartório: Certifico e dou fé que afixei o edital em local público e de costume e disponibilizei o edital no Diário de Justiça Eletrônico de 23.6.2017 Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
22/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de Cartório: Certifico e dou fé que afixei o edital em local público e de costume e disponibilizei o edital no Diário de Justiça Eletrônico de 23.6.2017
21/06/2017		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
20/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: Página:
19/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0219/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 150: Tendo em vista os avisos de recebimento negativos e a certidão do oficial de justiça de fl. 147 e os esforços de tentativa de localização do réu, tendo sido diligenciados todos os endereços fornecidos na petição inicial e nas pesquisas de fls. 71/80, defiro a citação por edital do co-executado Phelipe Aparecido Navas Barbosa. Cite-se o co-executado por edital, com prazo de vinte dias, para que ofereça defesa no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Expeça-se o necessário, observando-se a gratuidade concedida à exequente à fl. 69.Não havendo defesa, oficie-se à Defensoria Pública.Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
18/06/2017		Proferido Despacho Vistos.Fl. 150: Tendo em vista os avisos de recebimento negativos e a certidão do oficial de justiça de fl. 147 e os esforços de tentativa de localização do réu, tendo sido diligenciados todos os endereços fornecidos na petição inicial e nas pesquisas de fls. 71/80, defiro a citação por edital do co-executado Phelipe Aparecido Navas Barbosa. Cite-se o co-executado por edital, com prazo de vinte dias, para que ofereça defesa no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Expeça-se o necessário, observando-se a gratuidade concedida à exequente à fl. 69.Não havendo defesa, oficie-se à Defensoria Pública.Int.
14/06/2017		Conclusos para Despacho
09/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.17.70068485-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2017 10:48
06/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: Página:
05/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: Nota de cartório: manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 147). Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
02/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 147).
02/06/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
18/04/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 011.2017/004341-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2017 Local: Cartório da 2ª Vara Cível
18/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2017 Data da Disponibilização: 18/04/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: Página:
17/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0134/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 142: Indefiro, por ora, a citação do co-executado Phelipe Aparecido Navas Barbosa por edital.Tendo em vista os motivos das devoluções dos ARs negativos juntados às fls. 136/137 (Ausente 3X), determino que seja expedido mandado para citação, penhora e avaliação de bens do co-executado Phelipe Aparecido Navas Barbosa, a ser cumprido nos endereços de fls. 136/137, observando-se os benefícios da gratuidade concedidos à exequente conforme fl. 69.No mais, considerando que o co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira foi citado à fl. 125 e deixou de efetuar o pagamento do débito e de opor embargos à execução, poderá a exequente requerer quanto ao prosseguimento da execução em relação ao referido co-executado citado.Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
12/04/2017		Proferido Despacho Vistos.Fl. 142: Indefiro, por ora, a citação do co-executado Phelipe Aparecido Navas Barbosa por edital.Tendo em vista os motivos das devoluções dos ARs negativos juntados às fls. 136/137 (Ausente 3X), determino que seja expedido mandado para citação, penhora e avaliação de bens do co-executado Phelipe Aparecido Navas Barbosa, a ser cumprido nos endereços de fls. 136/137, observando-se os benefícios da gratuidade concedidos à exequente conforme fl. 69.No mais, considerando que o co-executado Antonio Henrique Giaretta Siqueira foi citado à fl. 125 e deixou de efetuar o pagamento do débito e de opor embargos à execução, poderá a exequente requerer quanto ao prosseguimento da execução em relação ao referido co-executado citado.Int.
12/04/2017		Conclusos para Despacho
08/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.17.70039181-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2017 17:40
07/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2017 Data da Disponibilização: 07/04/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: Página:
06/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0123/2017 Teor do ato: Nota de cartório: ciência do retorno dos Ars negativos. Manifestar-se no prazo legal, sob pena de extinção. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
05/04/2017		Ato ordinatório Nota de cartório: ciência do retorno dos Ars negativos. Manifestar-se no prazo legal, sob pena de extinção.
04/04/2017		AR Negativo Juntado
01/04/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR610316261TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Phelipe Aparecido Navas Barbosa
30/03/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR610287914TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Phelipe Aparecido Navas Barbosa
17/03/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
15/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.17.70027155-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2017 17:37
09/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: Página:
08/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0072/2017 Teor do ato: Nota de cartório: Deixo de expedir Carta de Citação ao correquerido Antonio nos endereços solicitados às fls. 120, tendo em vista que houve sua citação às fls. 125. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
08/03/2017		Ato ordinatório Nota de cartório: Deixo de expedir Carta de Citação ao correquerido Antonio nos endereços solicitados às fls. 120, tendo em vista que houve sua citação às fls. 125.
07/03/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
07/03/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/03/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR610288092TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antonio Henrique Giaretta Siqueira Diligência : 24/02/2017
04/03/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR610288075TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antonio Henrique Giaretta Siqueira
04/03/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR610287976TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Phelipe Aparecido Navas Barbosa
04/03/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR610287715TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Phelipe Aparecido Navas Barbosa
04/03/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR610288000TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antonio Henrique Giaretta Siqueira Diligência : 21/02/2017
04/03/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR610288089TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antonio Henrique Giaretta Siqueira
04/03/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR610287931TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Phelipe Aparecido Navas Barbosa
04/03/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR610287928TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Phelipe Aparecido Navas Barbosa Diligência : 20/02/2017
04/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.17.70021343-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2017 18:52
02/03/2017		AR Negativo Juntado
01/03/2017		AR Negativo Juntado
01/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2017 Data da Disponibilização: 01/03/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: Página:
25/02/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR610288058TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antonio Henrique Giaretta Siqueira
25/02/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR610288035TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antonio Henrique Giaretta Siqueira
25/02/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR610288027TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antonio Henrique Giaretta Siqueira
24/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0059/2017 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a devolução negativa das cartas de citação, sob pena de extinção. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
24/02/2017		Ato ordinatório Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a devolução negativa das cartas de citação, sob pena de extinção.
24/02/2017		AR Negativo Juntado
23/02/2017		AR Negativo Juntado
23/02/2017		AR Negativo Juntado
22/02/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR610288061TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antonio Henrique Giaretta Siqueira Diligência : 17/02/2017
22/02/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR610288044TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antonio Henrique Giaretta Siqueira Diligência : 17/02/2017
13/02/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/02/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/02/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/02/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/02/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/02/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/02/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/02/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/02/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/02/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/02/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/02/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/02/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/02/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
10/02/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.17.70011298-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2017 18:20
31/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: Página:
16/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0009/2017 Teor do ato: Vistos.Seguem os resultados das pesquisas de endereços das partes executadas, efetuadas por meio dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Foram obtidos os seguintes endereços ainda não diligenciados em nome de:Phelipe Aparecido Navas Barbosa: Rua Gustavo Richard, 17 - Jardim Santos Dumont - São Paulo - SP - CEP: 05367-200 - São Paulo - SP; Rua Oscar Pedroso, 642 - casa 2 - Jd Arpoador - São Paulo - SP - CEP: 05565-160; Rua Sol Poente, 57 - Jardim Imperial - Maringá - PR - CEP: 87023-106; Rua Mato Grosso, 445 - Jardim Alvorada - Maringá - PR - CEP: 87033-110; Av. Anchieta 1076 Zona 2 - apto 103 - Maringá - PR; Rua Otília Gomes Vieira Dias, 119 Ayrosa - Osasco.Antonio Henrique Giaretta Siqueira: Rua Professor José Geraldo de Lima, 376 - Vila Tira-dentes - São Paulo - SP - CEP: 05367-180; Rua Joana Vicente de Jesus, 141 - Jardim Ester - São Paulo - SP - CEP: 05373-020; Rua Guaipá, 502 - Alto da Lapa - São Paulo - SP - CEP: 05089-000; Av. Heitor Antonio Eiras Garcia, 1927 - Bloco 1 - apto 44 - Jd. Esmeralda - São Paulo - SP - CEP: 05588-001; Rua Dr. Edmundo Amaral, 3875 - 14 Bloco 3 Veloso - Osasco - São Paulo - CEP: 06150-030; Rua Mário Marcílio, 30 Ayrosa - Osasco - SP - CEP: 06290-160; Rua Margarida Morina, 11 - apto. 40000 Ayrosa - Osasco - SP - CEP: 06290-090; e Rua Embaixador Cavalcante de Lacerda, 96 - Vila Gomes - São Paulo - SP - CEP: 05591-010.Manifeste-se a exequente, sobre os resultados obtidos.Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
16/01/2017		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/01/2017		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/01/2017		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/01/2017		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/01/2017		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/01/2017		Documento Juntado
13/01/2017		Decisão Vistos.Seguem os resultados das pesquisas de endereços das partes executadas, efetuadas por meio dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Foram obtidos os seguintes endereços ainda não diligenciados em nome de:Phelipe Aparecido Navas Barbosa: Rua Gustavo Richard, 17 - Jardim Santos Dumont - São Paulo - SP - CEP: 05367-200 - São Paulo - SP; Rua Oscar Pedroso, 642 - casa 2 - Jd Arpoador - São Paulo - SP - CEP: 05565-160; Rua Sol Poente, 57 - Jardim Imperial - Maringá - PR - CEP: 87023-106; Rua Mato Grosso, 445 - Jardim Alvorada - Maringá - PR - CEP: 87033-110; Av. Anchieta 1076 Zona 2 - apto 103 - Maringá - PR; Rua Otília Gomes Vieira Dias, 119 Ayrosa - Osasco.Antonio Henrique Giaretta Siqueira: Rua Professor José Geraldo de Lima, 376 - Vila Tira-dentes - São Paulo - SP - CEP: 05367-180; Rua Joana Vicente de Jesus, 141 - Jardim Ester - São Paulo - SP - CEP: 05373-020; Rua Guaipá, 502 - Alto da Lapa - São Paulo - SP - CEP: 05089-000; Av. Heitor Antonio Eiras Garcia, 1927 - Bloco 1 - apto 44 - Jd. Esmeralda - São Paulo - SP - CEP: 05588-001; Rua Dr. Edmundo Amaral, 3875 - 14 Bloco 3 Veloso - Osasco - São Paulo - CEP: 06150-030; Rua Mário Marcílio, 30 Ayrosa - Osasco - SP - CEP: 06290-160; Rua Margarida Morina, 11 - apto. 40000 Ayrosa - Osasco - SP - CEP: 06290-090; e Rua Embaixador Cavalcante de Lacerda, 96 - Vila Gomes - São Paulo - SP - CEP: 05591-010.Manifeste-se a exequente, sobre os resultados obtidos.Int.
15/12/2016		Conclusos para Decisão
15/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2016 Data da Disponibilização: 15/12/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: Página:
14/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0477/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 4, 64/65 e 68: Defiro a Justiça Gratuita à autora. Anote-se.Providencie-se pesquisa junto ao Infojud (endereços) e expeçam-se cartas postais de citação conforme fls. 38.Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
13/12/2016		Decisão Vistos.Fls. 4, 64/65 e 68: Defiro a Justiça Gratuita à autora. Anote-se.Providencie-se pesquisa junto ao Infojud (endereços) e expeçam-se cartas postais de citação conforme fls. 38.Int.
12/12/2016		Conclusos para Decisão
09/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.16.70138255-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2016 16:42
09/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: Página:
07/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0469/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 64/65: para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
06/12/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 64/65: para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Int.
06/12/2016		Conclusos para Despacho
01/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.16.70134187-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2016 12:34
30/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: Página:
29/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0457/2016 Teor do ato: Nota de cartório:Nos termos do Comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE de 26/04/11, para atendimento da providência solicitada, deverá o interessado efetuar o recolhimento R$ 12,20, por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD", no prazo legal, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
28/11/2016		Ato ordinatório Nota de cartório:Nos termos do Comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE de 26/04/11, para atendimento da providência solicitada, deverá o interessado efetuar o recolhimento R$ 12,20, por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD", no prazo legal, sob pena de arquivamento.
25/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.16.70131517-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2016 14:53
23/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: Página:
22/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0447/2016 Teor do ato: Nota de cartório: ciência do retorno dos Ars negativos. Manifestar-se no prazo legal, sob pena de extinção. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
21/11/2016		Ato ordinatório Nota de cartório: ciência do retorno dos Ars negativos. Manifestar-se no prazo legal, sob pena de extinção.
21/11/2016		AR Negativo Juntado
09/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.16.70124113-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2016 16:24
10/10/2016		Certidão do Art. 615-A do CPC Expedida Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
05/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.16.70110022-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2016 14:10
05/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: Página:
04/10/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
04/10/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
04/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0389/2016 Teor do ato: Vistos.Citem-se, por cartas postais, para pagamento da dívida em três dias (art. 829 CPC).Na forma do art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos em 10% sobre o valor da execução. Em caso de pagamento no prazo acima, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC).As partes executadas poderão requerer o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, no mesmo prazo de três dias, na forma do art. 916 do CPC.Independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a exequente poderá requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do art.828 do CPC. Expedida a certidão, caberá a exequente providenciar as averbações necessárias, comunicando a este Juízo em 10 (dez) dias.Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
03/10/2016		Decisão Vistos.Citem-se, por cartas postais, para pagamento da dívida em três dias (art. 829 CPC).Na forma do art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos em 10% sobre o valor da execução. Em caso de pagamento no prazo acima, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC).As partes executadas poderão requerer o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, no mesmo prazo de três dias, na forma do art. 916 do CPC.Independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a exequente poderá requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do art.828 do CPC. Expedida a certidão, caberá a exequente providenciar as averbações necessárias, comunicando a este Juízo em 10 (dez) dias.Int.
03/10/2016		Conclusos para Decisão
03/10/2016		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) decisão de fls. 34
03/10/2016		Recebidos os Autos do Outro Foro
30/09/2016		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão de fls. 34. Foro destino: Foro Regional XI - Pinheiros
30/09/2016		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2016 Data da Disponibilização: 30/09/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: 2212 Página: 2679/2688
29/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0196/2016 Teor do ato: Vistos.De acordo com a certidão de fls. 33, o endereço do requerido indicado na petição inicial não está nos limites deste Foro Regional XV-Butantã, mas do Foro Regional de Pinheiros, de forma que este Juízo não é competente para processamento da presente ação. Trata-se de regra de competência absoluta, que deve, assim, ser observada de ofício pelo Magistrado. Nesse sentido, aliás, tem-se posicionado o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, estabelecendo ser absoluta a competência dos Foros Regionais porque as regras visando à distribuição de serviços entre órgãos jurisdicionais de uma mesma Comarca, referem-se à competência de juízo, ditadas pelas normas de organização judiciária, que têm por objetivo atender ao interesse público. Assim, determino a redistribuição da presente a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Pinehiros. Feitas as devidas anotações, providencie a Serventia a remessa dos autos, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo. Intime-se. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP)
28/09/2016		Decisão Vistos.De acordo com a certidão de fls. 33, o endereço do requerido indicado na petição inicial não está nos limites deste Foro Regional XV-Butantã, mas do Foro Regional de Pinheiros, de forma que este Juízo não é competente para processamento da presente ação. Trata-se de regra de competência absoluta, que deve, assim, ser observada de ofício pelo Magistrado. Nesse sentido, aliás, tem-se posicionado o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, estabelecendo ser absoluta a competência dos Foros Regionais porque as regras visando à distribuição de serviços entre órgãos jurisdicionais de uma mesma Comarca, referem-se à competência de juízo, ditadas pelas normas de organização judiciária, que têm por objetivo atender ao interesse público. Assim, determino a redistribuição da presente a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Pinehiros. Feitas as devidas anotações, providencie a Serventia a remessa dos autos, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo. Intime-se.
28/09/2016		Conclusos para Decisão
27/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/09/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/10/2016	Petições Diversas
08/11/2016	Petições Diversas
25/11/2016	Petições Diversas
01/12/2016	Petições Diversas
09/12/2016	Petições Diversas
08/02/2017	Petições Diversas
03/03/2017	Petições Diversas
15/03/2017	Petições Diversas
07/04/2017	Petições Diversas
09/06/2017	Petições Diversas
06/11/2017	Petições Diversas
24/11/2017	Petições Diversas
01/12/2017	Petições Diversas
02/01/2018	Petições Diversas
12/02/2018	Petições Diversas
19/03/2018	Petições Diversas
20/03/2018	Petições Diversas
26/04/2018	Petições Diversas
28/05/2018	Petições Diversas
29/06/2018	Petições Diversas
27/08/2018	Petições Diversas
25/09/2018	Petições Diversas
15/01/2019	Petições Diversas
06/02/2019	Petições Diversas
04/04/2019	Petições Diversas
16/04/2019	Petições Diversas
23/04/2019	Petições Diversas
23/04/2019	Petições Diversas
16/05/2019	Petições Diversas
04/06/2019	Petições Diversas
05/06/2019	Petições Diversas
21/06/2019	Petições Diversas
26/08/2019	Petições Diversas
28/01/2020	Petições Diversas
14/02/2020	Petições Diversas
09/06/2020	Petições Diversas
11/06/2020	Petições Diversas
02/07/2020	Petições Diversas
10/07/2020	Pedido de Adjudicação
04/08/2020	Petições Diversas
24/08/2020	Petições Diversas
04/09/2020	Pedido de Citação - Endereço Localizado
15/10/2020	Petições Diversas
03/11/2020	Petições Diversas
26/11/2020	Manifestação sobre a Impugnação
16/12/2020	Petições Diversas
09/02/2021	Petições Diversas
08/03/2021	Manifestação sobre a Impugnação
10/03/2021	Petições Diversas
15/03/2021	Petições Diversas
16/03/2021	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
05/07/2021	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
07/07/2021	Petições Diversas
09/08/2021	Petições Diversas
18/08/2021	Petições Diversas
28/04/2022	Petições Diversas
06/06/2022	Pedido de Nova Penhora
12/06/2022	Petições Diversas
21/06/2022	Embargos de Declaração
09/08/2022	Manifestação da Defensoria Pública
16/08/2022	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
22/08/2022	Petições Diversas
15/09/2022	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
15/09/2022	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
29/09/2022	Petições Diversas
05/12/2022	Petições Diversas
27/02/2023	Pedido de Designação de Hastas
06/03/2023	Petições Diversas
06/03/2023	Petições Diversas
04/04/2023	Pedido de Penhora
26/05/2023	Petições Diversas
26/07/2023	Pedido de Adjudicação
03/08/2023	Petições Diversas
31/08/2023	Petições Diversas
14/11/2023	Pedido de Nova Penhora
06/12/2023	Petições Diversas
15/12/2023	Petições Diversas
19/12/2023	Petições Diversas
20/12/2023	Petições Diversas
15/01/2024	Petições Diversas
06/02/2024	Petições Diversas
08/02/2024	Petições Diversas
11/03/2024	Petições Diversas
03/04/2024	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
23/04/2024	Petições Diversas
02/05/2024	Renúncia de Mandato/Encargo
31/05/2024	Petições Diversas
13/06/2024	Petições Diversas
23/07/2024	Petições Diversas
02/10/2024	Petições Diversas
07/11/2024	Petições Diversas
18/11/2024	Petições Diversas
28/11/2024	Auto de Depósito
28/11/2024	Petições Diversas
29/11/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/01/2025	Petições Diversas
13/01/2025	Petições Diversas
12/02/2025	Petições Diversas
16/02/2025	Petições Diversas
21/02/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
17/03/2025	Petições Diversas
15/04/2025	Petições Diversas
15/05/2025	Petições Diversas
19/05/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
16/06/2025	Petições Diversas
21/07/2025	Petições Diversas
08/08/2025	Petições Diversas
18/08/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
23/11/2025	Petições Diversas
23/11/2025	Petições Diversas
04/12/2025	Petições Diversas
04/12/2025	Petições Diversas
04/12/2025	Petições Diversas
05/12/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/01/2026	Petições Diversas
20/01/2026	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
13/02/2026	Petições Diversas
25/03/2026	Petições Diversas

Recebido em	Classe
23/08/2021	Incidente de Falsidade Infância e Juventude  (0004633-89.2021.8.26.0011)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1003890-33.2019.8.26.0011	Embargos de Terceiro Cível	03/05/2019

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI