Exeqte	Condomínio Reserva Morumbi Advogado:  Wagner Gomes da Costa
Exectdo	Jacson Fonseca Franca Advogada:  Sonia Verginia da Costa Rodrigues   Advogada:  Rossana Novaes Rosental Maiolo
Credor	Banco Bradesco S/A
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogado:  Marcelo Rodrigues Brito Oliveira   Advogado:  Rafael Chiaradia Dominguez
Gestor	Davi Borges de Aquino

Data		Movimento
15/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
14/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0807/2026 Teor do ato: Vistos. Condomínio Reserva Morumbi ajuizou ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Jacson Fonseca Franca, ambos devidamente qualificados. A parte executada informa que cumpriu a obrigação, requerendo o arquivamento do processo. É o relatório. DECIDO. Diante da remição da execução, conforme fls. 533/534, dou por satisfeita a obrigação e julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos. Anote-se. Determino ao(à) Sr(a). Oficial(a) do 18º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca São Paulo que, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do processo acima indicado, PROCEDA ao registro necessário a fim de ficar constando o levantamento da penhora do imóvel, averbada no Av. 14 da matrícula nº 239844. CUMPRA-SE, mediante o pagamento de custas, emolumentos necessários à averbação para cada imóvel a ser recolhido pelo respectivo interessado, observadas as formalidades legais. Servirá a presente, por cópia, assinada digitalmente, como MANDADO DE AVERBAÇÃO, cabendo ao interessado o seu encaminhamento, juntamente com cópia da certidão de trânsito em julgado. Providencie a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição de dívida. Decorrido "in albis" tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I. Advogados(s): Sonia Verginia da Costa Rodrigues (OAB 134493/SP), Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP), Rossana Novaes Rosental Maiolo (OAB 261462/SP), Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB 350349/SP), Rafael Chiaradia Dominguez (OAB 440593/SP)
14/04/2026		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Condomínio Reserva Morumbi ajuizou ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Jacson Fonseca Franca, ambos devidamente qualificados. A parte executada informa que cumpriu a obrigação, requerendo o arquivamento do processo. É o relatório. DECIDO. Diante da remição da execução, conforme fls. 533/534, dou por satisfeita a obrigação e julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos. Anote-se. Determino ao(à) Sr(a). Oficial(a) do 18º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca São Paulo que, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do processo acima indicado, PROCEDA ao registro necessário a fim de ficar constando o levantamento da penhora do imóvel, averbada no Av. 14 da matrícula nº 239844. CUMPRA-SE, mediante o pagamento de custas, emolumentos necessários à averbação para cada imóvel a ser recolhido pelo respectivo interessado, observadas as formalidades legais. Servirá a presente, por cópia, assinada digitalmente, como MANDADO DE AVERBAÇÃO, cabendo ao interessado o seu encaminhamento, juntamente com cópia da certidão de trânsito em julgado. Providencie a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição de dívida. Decorrido "in albis" tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I.
14/04/2026		Conclusos para Sentença
08/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.26.70032538-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2026 13:39
15/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
14/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0807/2026 Teor do ato: Vistos. Condomínio Reserva Morumbi ajuizou ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Jacson Fonseca Franca, ambos devidamente qualificados. A parte executada informa que cumpriu a obrigação, requerendo o arquivamento do processo. É o relatório. DECIDO. Diante da remição da execução, conforme fls. 533/534, dou por satisfeita a obrigação e julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos. Anote-se. Determino ao(à) Sr(a). Oficial(a) do 18º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca São Paulo que, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do processo acima indicado, PROCEDA ao registro necessário a fim de ficar constando o levantamento da penhora do imóvel, averbada no Av. 14 da matrícula nº 239844. CUMPRA-SE, mediante o pagamento de custas, emolumentos necessários à averbação para cada imóvel a ser recolhido pelo respectivo interessado, observadas as formalidades legais. Servirá a presente, por cópia, assinada digitalmente, como MANDADO DE AVERBAÇÃO, cabendo ao interessado o seu encaminhamento, juntamente com cópia da certidão de trânsito em julgado. Providencie a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição de dívida. Decorrido "in albis" tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I. Advogados(s): Sonia Verginia da Costa Rodrigues (OAB 134493/SP), Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP), Rossana Novaes Rosental Maiolo (OAB 261462/SP), Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB 350349/SP), Rafael Chiaradia Dominguez (OAB 440593/SP)
14/04/2026		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Condomínio Reserva Morumbi ajuizou ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Jacson Fonseca Franca, ambos devidamente qualificados. A parte executada informa que cumpriu a obrigação, requerendo o arquivamento do processo. É o relatório. DECIDO. Diante da remição da execução, conforme fls. 533/534, dou por satisfeita a obrigação e julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos. Anote-se. Determino ao(à) Sr(a). Oficial(a) do 18º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca São Paulo que, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do processo acima indicado, PROCEDA ao registro necessário a fim de ficar constando o levantamento da penhora do imóvel, averbada no Av. 14 da matrícula nº 239844. CUMPRA-SE, mediante o pagamento de custas, emolumentos necessários à averbação para cada imóvel a ser recolhido pelo respectivo interessado, observadas as formalidades legais. Servirá a presente, por cópia, assinada digitalmente, como MANDADO DE AVERBAÇÃO, cabendo ao interessado o seu encaminhamento, juntamente com cópia da certidão de trânsito em julgado. Providencie a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição de dívida. Decorrido "in albis" tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I.
14/04/2026		Conclusos para Sentença
08/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.26.70032538-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2026 13:39
08/04/2026		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WRBT.26.70032479-3 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 08/04/2026 11:55
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0493/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a satisfação da obrigação na forma do artigo 924, II do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção da execução. Intime-se. Advogados(s): Sonia Verginia da Costa Rodrigues (OAB 134493/SP), Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP), Rossana Novaes Rosental Maiolo (OAB 261462/SP), Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB 350349/SP), Rafael Chiaradia Dominguez (OAB 440593/SP)
06/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a satisfação da obrigação na forma do artigo 924, II do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção da execução. Intime-se.
06/03/2026		Conclusos para Decisão
05/03/2026		Conclusos para Despacho
05/03/2026		Certidão de Cartório Expedida NCPC. Certidão - Decurso de Prazo
18/02/2026		Certidão de Cartório Expedida NCPC. Certidão - Conferência MLE
22/01/2026		Certidão de Cartório Expedida NCPC. Certidão - Expedição MLE
21/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
20/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0107/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) executado em relação ao depósito de fl(s).475 (levantamento parcial), conforme formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 603, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Após, manifeste-se a parte exequente em termos da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Sonia Verginia da Costa Rodrigues (OAB 134493/SP), Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP), Rossana Novaes Rosental Maiolo (OAB 261462/SP), Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB 350349/SP), Rafael Chiaradia Dominguez (OAB 440593/SP)
20/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) executado em relação ao depósito de fl(s).475 (levantamento parcial), conforme formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 603, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Após, manifeste-se a parte exequente em termos da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intime-se.
20/01/2026		Conclusos para Decisão
19/01/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WRBT.26.70002799-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/01/2026 10:26
15/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2026 Data da Publicação: 16/01/2026
14/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Ante concordância da parte executada (fls. 554/555), expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fl(s).475 (levantamento parcial), conforme formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 546, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. No mais, esclareça a parte executada, dado que o valor apontado no formulário MLE de fls. 556 é superior ao saldo disponível para levantamento (R$ 70.807,30 - R$ 62.114,12 = R$ 8.693,18). Intime-se. Advogados(s): Sonia Verginia da Costa Rodrigues (OAB 134493/SP), Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP), Rossana Novaes Rosental Maiolo (OAB 261462/SP), Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB 350349/SP), Rafael Chiaradia Dominguez (OAB 440593/SP)
14/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante concordância da parte executada (fls. 554/555), expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fl(s).475 (levantamento parcial), conforme formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 546, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. No mais, esclareça a parte executada, dado que o valor apontado no formulário MLE de fls. 556 é superior ao saldo disponível para levantamento (R$ 70.807,30 - R$ 62.114,12 = R$ 8.693,18). Intime-se.
14/01/2026		Conclusos para Decisão
19/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70173338-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/12/2025 15:27
19/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2286/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2286/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 591/592: Ciência ao exequente. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Sonia Verginia da Costa Rodrigues (OAB 134493/SP), Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP), Rossana Novaes Rosental Maiolo (OAB 261462/SP), Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB 350349/SP), Rafael Chiaradia Dominguez (OAB 440593/SP)
18/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 591/592: Ciência ao exequente. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
18/12/2025		Conclusos para Decisão
17/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70172134-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2025 10:55
10/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2179/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
09/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2179/2025 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação do Município de São Paulo, nos termos da decisão de fls. 576. Cumpra-se com urgência. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. Advogados(s): Sonia Verginia da Costa Rodrigues (OAB 134493/SP), Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP), Rossana Novaes Rosental Maiolo (OAB 261462/SP), Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB 350349/SP)
09/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reitere-se a intimação do Município de São Paulo, nos termos da decisão de fls. 576. Cumpra-se com urgência. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se.
03/12/2025		Conclusos para Despacho
03/12/2025		Certidão de Cartório Expedida NCPC. Certidão - Genérica
10/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
07/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho à Prefeitura Municipal, Terceira Interessada, via Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 418/2020.
26/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1501/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
25/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1501/2025 Teor do ato: Vistos. Fl(s). 569/574: intime-se o Município de São Paulo, via Portal, acerca da alegação de pagamento do valor devido. Cumpra-se com urgência. Intime-se. Advogados(s): Sonia Verginia da Costa Rodrigues (OAB 134493/SP), Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP), Rossana Novaes Rosental Maiolo (OAB 261462/SP), Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB 350349/SP)
25/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl(s). 569/574: intime-se o Município de São Paulo, via Portal, acerca da alegação de pagamento do valor devido. Cumpra-se com urgência. Intime-se.
25/09/2025		Conclusos para Decisão
24/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70134794-0 Tipo da Petição: Juntada de Comprovante de Multa Paga Data: 24/09/2025 16:55
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1475/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1475/2025 Teor do ato: Fls. 559/565: ciência às partes. Advogados(s): Sonia Verginia da Costa Rodrigues (OAB 134493/SP), Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP), Rossana Novaes Rosental Maiolo (OAB 261462/SP)
23/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 559/565: ciência às partes.
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.80033565-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 15:25
16/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
14/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70114023-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2025 11:31
13/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho à Prefeitura Municipal, Terceira Interessada, via Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 418/2020.
12/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1053/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
11/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1053/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 539/545: dê-se vista ao executado para manifestação, no prazo de cinco dias, conforme decisão de fls. 533/534. Sem prejuízo, intime-se o leiloeiro da referida decisão e o Município de São Paulo, via Portal. Cumpra-se com urgência. Decorrido o prazo para manifestação do executado e do Município de São Paulo, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Sonia Verginia da Costa Rodrigues (OAB 134493/SP), Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP), Rossana Novaes Rosental Maiolo (OAB 261462/SP)
11/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 539/545: dê-se vista ao executado para manifestação, no prazo de cinco dias, conforme decisão de fls. 533/534. Sem prejuízo, intime-se o leiloeiro da referida decisão e o Município de São Paulo, via Portal. Cumpra-se com urgência. Decorrido o prazo para manifestação do executado e do Município de São Paulo, tornem conclusos. Intime-se.
11/08/2025		Conclusos para Decisão
05/08/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WRBT.25.70109191-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 05/08/2025 13:09
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0886/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0886/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que, após a designação de leilão do imóvel penhorado, o executado Jacson Fonseca França peticionou às fls. 471/473, em 30 de abril de 2025, informando a remição da execução mediante o depósito judicial do valor de R$ 70.807,30, requerendo a imediata suspensão da hasta pública, cujo término estava previsto para 06 de maio de 2025. Este juízo, às fls. 483, determinou a suspensão do leilão e intimou as partes a se manifestarem. O leiloeiro, às fls. 494/497, noticiou a existência de lance no momento do encerramento do pregão e requereu o pagamento de sua comissão pelo executado, com base no edital. O exequente, por sua vez, manifestou-se às fls. 512/521, concordando com a remição, mas pleiteando a inclusão de cota condominial vencida após o depósito e defendendo a responsabilidade do executado pela comissão do leiloeiro. O executado, às fls. 522/532, impugnou veementemente a cobrança da comissão, sustentando que a remição ocorreu antes da efetiva alienação do bem. Decido. A controvérsia cinge-se em duas questões principais: a responsabilidade pelo pagamento da comissão do leiloeiro e a apuração do saldo final para a extinção da execução. Quanto à comissão do leiloeiro, a pretensão de cobrança em face do executado não merece prosperar. O artigo 826 do Código de Processo Civil faculta ao devedor remir a execução a qualquer tempo, antes de adjudicados ou alienados os bens. No caso em tela, é fato incontroverso que o executado efetuou o depósito integral do valor apontado pelo credor em 30 de abril de 2025, ou seja, 6 (seis) dias antes do encerramento da segunda praça, que ocorreria em 06 de maio de 2025. Tão logo o juízo teve ciência do depósito, determinou a suspensão da arrematação em 05 de maio de 2025 (fls. 483), decisão da qual o leiloeiro foi devidamente intimado. A alienação judicial só se aperfeiçoa com a assinatura do auto de arrematação, o que não ocorreu. A remição, portanto, foi tempestiva e eficaz, resolvendo a obrigação principal antes da conclusão do ato de expropriação. A jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é firme no sentido de que, ocorrendo a remição da dívida antes da efetiva arrematação do bem, não há que se falar em pagamento da comissão do leiloeiro, ressalvado o seu direito ao ressarcimento de despesas comprovadas. Conforme precedente colacionado pelo próprio executado, "O Provimento nº 236/2016 do CNJ estabelece que a comissão do leiloeiro é devida apenas se a remição ocorrer após a alienação. A jurisprudência do STJ corrobora que, sem arrematação, não há comissão devida." (TJSP; Apelação Cível 0003266-79.2022.8.26.0048; Relator (a): Carlos Castilho Aguiar França; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 09/04/2025). Assim, afasto a responsabilidade do executado pelo pagamento da comissão pleiteada. No que tange ao saldo devedor, assiste razão ao executado quando aponta que o valor depositado foi superior ao devido, uma vez que a planilha do exequente não considerou os valores anteriormente bloqueados e já transferidos para conta judicial. O próprio credor, em sua manifestação de fls. 512/517, reconhece a necessidade de abatimento da quantia de R$ 9.779,06. Por outro lado, é devido o acréscimo da cota condominial vencida em maio de 2025, por se tratar de obrigação de trato sucessivo, que se inclui na execução até a efetiva satisfação do crédito. Ante o exposto: i) acolho a impugnação do executado para afastar a sua responsabilidade pelo pagamento da comissão do leiloeiro; ii) determino que o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha final e consolidada do débito, incluindo a cota condominial de maio de 2025 e abatendo o valor de R$ 9.979,06 (soma dos levantamentos às fls. 265). Com a apresentação do cálculo, e havendo concordância do executado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor efetivamente devido ao exequente, bem como de eventual saldo remanescente em favor do executado. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para a extinção da execução. Intime-se. Advogados(s): Sonia Verginia da Costa Rodrigues (OAB 134493/SP), Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP), Rossana Novaes Rosental Maiolo (OAB 261462/SP)
25/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que, após a designação de leilão do imóvel penhorado, o executado Jacson Fonseca França peticionou às fls. 471/473, em 30 de abril de 2025, informando a remição da execução mediante o depósito judicial do valor de R$ 70.807,30, requerendo a imediata suspensão da hasta pública, cujo término estava previsto para 06 de maio de 2025. Este juízo, às fls. 483, determinou a suspensão do leilão e intimou as partes a se manifestarem. O leiloeiro, às fls. 494/497, noticiou a existência de lance no momento do encerramento do pregão e requereu o pagamento de sua comissão pelo executado, com base no edital. O exequente, por sua vez, manifestou-se às fls. 512/521, concordando com a remição, mas pleiteando a inclusão de cota condominial vencida após o depósito e defendendo a responsabilidade do executado pela comissão do leiloeiro. O executado, às fls. 522/532, impugnou veementemente a cobrança da comissão, sustentando que a remição ocorreu antes da efetiva alienação do bem. Decido. A controvérsia cinge-se em duas questões principais: a responsabilidade pelo pagamento da comissão do leiloeiro e a apuração do saldo final para a extinção da execução. Quanto à comissão do leiloeiro, a pretensão de cobrança em face do executado não merece prosperar. O artigo 826 do Código de Processo Civil faculta ao devedor remir a execução a qualquer tempo, antes de adjudicados ou alienados os bens. No caso em tela, é fato incontroverso que o executado efetuou o depósito integral do valor apontado pelo credor em 30 de abril de 2025, ou seja, 6 (seis) dias antes do encerramento da segunda praça, que ocorreria em 06 de maio de 2025. Tão logo o juízo teve ciência do depósito, determinou a suspensão da arrematação em 05 de maio de 2025 (fls. 483), decisão da qual o leiloeiro foi devidamente intimado. A alienação judicial só se aperfeiçoa com a assinatura do auto de arrematação, o que não ocorreu. A remição, portanto, foi tempestiva e eficaz, resolvendo a obrigação principal antes da conclusão do ato de expropriação. A jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é firme no sentido de que, ocorrendo a remição da dívida antes da efetiva arrematação do bem, não há que se falar em pagamento da comissão do leiloeiro, ressalvado o seu direito ao ressarcimento de despesas comprovadas. Conforme precedente colacionado pelo próprio executado, "O Provimento nº 236/2016 do CNJ estabelece que a comissão do leiloeiro é devida apenas se a remição ocorrer após a alienação. A jurisprudência do STJ corrobora que, sem arrematação, não há comissão devida." (TJSP; Apelação Cível 0003266-79.2022.8.26.0048; Relator (a): Carlos Castilho Aguiar França; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 09/04/2025). Assim, afasto a responsabilidade do executado pelo pagamento da comissão pleiteada. No que tange ao saldo devedor, assiste razão ao executado quando aponta que o valor depositado foi superior ao devido, uma vez que a planilha do exequente não considerou os valores anteriormente bloqueados e já transferidos para conta judicial. O próprio credor, em sua manifestação de fls. 512/517, reconhece a necessidade de abatimento da quantia de R$ 9.779,06. Por outro lado, é devido o acréscimo da cota condominial vencida em maio de 2025, por se tratar de obrigação de trato sucessivo, que se inclui na execução até a efetiva satisfação do crédito. Ante o exposto: i) acolho a impugnação do executado para afastar a sua responsabilidade pelo pagamento da comissão do leiloeiro; ii) determino que o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha final e consolidada do débito, incluindo a cota condominial de maio de 2025 e abatendo o valor de R$ 9.979,06 (soma dos levantamentos às fls. 265). Com a apresentação do cálculo, e havendo concordância do executado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor efetivamente devido ao exequente, bem como de eventual saldo remanescente em favor do executado. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para a extinção da execução. Intime-se.
01/07/2025		Conclusos para Decisão
25/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70088632-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 17:13
12/06/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WRBT.25.70082988-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 12/06/2025 22:09
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 09/06/2025
03/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0434/2025 Teor do ato: Vistos. Fl(s). 494/495: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 507/508. Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos para apreciação. Intime-se. Advogados(s): Sonia Verginia da Costa Rodrigues (OAB 134493/SP), Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP), Rossana Novaes Rosental Maiolo (OAB 261462/SP)
03/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl(s). 494/495: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 507/508. Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos para apreciação. Intime-se.
16/05/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WRBT.25.70069373-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 16/05/2025 17:35
16/05/2025		Conclusos para Decisão
14/05/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WRBT.25.70067618-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 14/05/2025 14:12
09/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70065455-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2025 19:57
09/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2025 Data da Publicação: 12/05/2025
08/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2025 Data da Disponibilização: 08/05/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197 Página: 3041/3056
07/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0334/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 485/486: reporto-me às fls. 483. Intime-se. Advogados(s): Sonia Verginia da Costa Rodrigues (OAB 134493/SP), Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP), Rossana Novaes Rosental Maiolo (OAB 261462/SP)
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
06/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 485/486: reporto-me às fls. 483. Intime-se.
06/05/2025		Conclusos para Decisão
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0329/2025 Teor do ato: Vistos. Há indícios de que houve pagamento da totalidade da execução antes do fim do prazo do leilão, sem notícia, ainda, de arrematação. Assim, por ora, suspendo a arrematação, comunicando-se a Z. Serventia o leiloeiro. Manifestem-se as partes interessadas quanto aos valores depositados, em 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP)
05/05/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WRBT.25.70061848-6 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 05/05/2025 10:03
05/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/05/2025		Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução Vistos. Há indícios de que houve pagamento da totalidade da execução antes do fim do prazo do leilão, sem notícia, ainda, de arrematação. Assim, por ora, suspendo a arrematação, comunicando-se a Z. Serventia o leiloeiro. Manifestem-se as partes interessadas quanto aos valores depositados, em 5 dias. Intime-se.
05/05/2025		Conclusos para Decisão
30/04/2025		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WRBT.25.70061093-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 30/04/2025 17:12
27/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho o processo ao cumprimento para expedição de carta de intimação ao executado, conforme decisão de fl. 453.
26/03/2025		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WRBT.25.70042876-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 26/03/2025 16:52
24/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70041074-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2025 15:22
19/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2025 Data da Disponibilização: 19/03/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166 Página: 3267/3314
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0194/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência a todas as partes interessadas quanto à minuta de edital de leilão trazida, às datas designadas, bem como de todos seus termos. Intime-se o executado por carta, devendo o exequente recolher as custas em 5 dias. Reitero ao sr. Leiloeiro que observe com atenção o artigo 889 do Código de Processo Civil, comprovando-se oportunamente nos autos, caso ainda não tenha sido feito. Valendo este despacho como ofício, autorizo o Leiloeiro Oficial a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. No mais, aguarde-se notícia do resultado. Caso negativo, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 15 dias, com atualização dos cálculos em planilha adequada a qual contenha registro de todas as eventuais deduções até aqui realizadas - , bem como observando todos os atos processuais anteriormente praticados, formulando pedidos efetivos à satisfação da dívida. Na inércia ou mediante reiteração de medidas já enfrentadas e, portanto, inefetivas, ao arquivo na forma do art. 921, §3º do CPC. Caso positivo, intimem-se as partes quanto ao resultado, por 15 dias, e após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP)
13/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência a todas as partes interessadas quanto à minuta de edital de leilão trazida, às datas designadas, bem como de todos seus termos. Intime-se o executado por carta, devendo o exequente recolher as custas em 5 dias. Reitero ao sr. Leiloeiro que observe com atenção o artigo 889 do Código de Processo Civil, comprovando-se oportunamente nos autos, caso ainda não tenha sido feito. Valendo este despacho como ofício, autorizo o Leiloeiro Oficial a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. No mais, aguarde-se notícia do resultado. Caso negativo, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 15 dias, com atualização dos cálculos em planilha adequada a qual contenha registro de todas as eventuais deduções até aqui realizadas - , bem como observando todos os atos processuais anteriormente praticados, formulando pedidos efetivos à satisfação da dívida. Na inércia ou mediante reiteração de medidas já enfrentadas e, portanto, inefetivas, ao arquivo na forma do art. 921, §3º do CPC. Caso positivo, intimem-se as partes quanto ao resultado, por 15 dias, e após, conclusos. Intime-se.
06/03/2025		Conclusos para Decisão
28/02/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70029332-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/02/2025 11:29
26/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
26/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0153/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 402/409: ciência às partes quanto à manifestação da Municipalidade. Intime-se o leiloeiro, com presteza, a providenciar as seguintes alterações no edital: (a) nos termos do item 9.1 de fl. 393, deverá constar que "- o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem (inclusive quotas condominiais vencidas caso o valor da arrematação não seja suficiente para quitá-las), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; (b) exclusão do item 17, uma vez que a venda direta não foi requerida nem deferida. Com as correções, intime-se o autor quanto às datas designadas, devendo ser providenciada verba para intimação postal do devedor quanto às hastas. Consigno que é desnecessária a publicação do edital de leilão em jornais, sendo suficiente a divulgação na rede mundial de computadores. Intime-se. Advogados(s): Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP)
25/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 402/409: ciência às partes quanto à manifestação da Municipalidade. Intime-se o leiloeiro, com presteza, a providenciar as seguintes alterações no edital: (a) nos termos do item 9.1 de fl. 393, deverá constar que "- o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem (inclusive quotas condominiais vencidas caso o valor da arrematação não seja suficiente para quitá-las), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; (b) exclusão do item 17, uma vez que a venda direta não foi requerida nem deferida. Com as correções, intime-se o autor quanto às datas designadas, devendo ser providenciada verba para intimação postal do devedor quanto às hastas. Consigno que é desnecessária a publicação do edital de leilão em jornais, sendo suficiente a divulgação na rede mundial de computadores. Intime-se.
24/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/02/2025		Conclusos para Decisão
19/02/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70023132-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/02/2025 11:23
17/02/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WRBT.25.70022051-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/02/2025 22:19
17/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70021260-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2025 10:07
14/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
13/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Torne-se sem efeito a petição de fl. 382, protocolada por patrono que não mais representa a parte exequente, consoante substabelecimento sem reserva de poderes de fls. 344/345. 2. Fls. 386/387: nomeio leiloeiro oficial o Sr. Davi Borges de Aquino, que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 4. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 5. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 6. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 881, 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, § 1º e 2º do CPC, devendo o edital ser publicado no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 7. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. 8. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, o próprio leiloeiro deverá encaminhar também as comunicações pertinentes, por carta registrada, juntando posteriormente aos autos. 9. Deverá constar do edital: - a descrição do bem, conforme matrícula e laudo de avaliação, com endereço, especificando se o imóvel está ocupado ou não; em se tratando de bem móvel, o bem deverá também ser pormenorizadamente descrito e indicado se está na posse do devedor ou de terceiros; - se a penhora corresponde à integralidade do bem (ou dos direitos sobre este) ou apenas a uma fração deste; caso a penhora corresponda a parcela do bem, indispensável a indicação desta e a quantidade de coproprietários; - o valor da avaliação, constando que este deverá ser atualizado na data dos leilões, conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça; - todos os apontamentos constantes da matrícula do imóvel (hipotecas, penhoras, indisponibilidades, etc); - os valores dos débitos incidentes sobre o imóvel (taxas condominiais e débitos tributários), especificando as datas das pesquisas, incluindo o débito fiduciário, nos termos do item 1 de fl. 383; - todos os terceiros interessados cadastrados no processo. 9.1. Constará ainda do edital que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem (inclusive quotas condominiais vencidas caso o valor da arrematação não seja suficiente para quitá-las), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. 10. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http//www.alfaleiloes.com, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP, Davi Borges de Aquino, habilitado pelo TJ/SP. 11. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 12. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 13. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 14. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP)
13/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Torne-se sem efeito a petição de fl. 382, protocolada por patrono que não mais representa a parte exequente, consoante substabelecimento sem reserva de poderes de fls. 344/345. 2. Fls. 386/387: nomeio leiloeiro oficial o Sr. Davi Borges de Aquino, que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 4. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 5. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 6. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 881, 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, § 1º e 2º do CPC, devendo o edital ser publicado no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 7. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. 8. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, o próprio leiloeiro deverá encaminhar também as comunicações pertinentes, por carta registrada, juntando posteriormente aos autos. 9. Deverá constar do edital: - a descrição do bem, conforme matrícula e laudo de avaliação, com endereço, especificando se o imóvel está ocupado ou não; em se tratando de bem móvel, o bem deverá também ser pormenorizadamente descrito e indicado se está na posse do devedor ou de terceiros; - se a penhora corresponde à integralidade do bem (ou dos direitos sobre este) ou apenas a uma fração deste; caso a penhora corresponda a parcela do bem, indispensável a indicação desta e a quantidade de coproprietários; - o valor da avaliação, constando que este deverá ser atualizado na data dos leilões, conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça; - todos os apontamentos constantes da matrícula do imóvel (hipotecas, penhoras, indisponibilidades, etc); - os valores dos débitos incidentes sobre o imóvel (taxas condominiais e débitos tributários), especificando as datas das pesquisas, incluindo o débito fiduciário, nos termos do item 1 de fl. 383; - todos os terceiros interessados cadastrados no processo. 9.1. Constará ainda do edital que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem (inclusive quotas condominiais vencidas caso o valor da arrematação não seja suficiente para quitá-las), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. 10. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http//www.alfaleiloes.com, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP, Davi Borges de Aquino, habilitado pelo TJ/SP. 11. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 12. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 13. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 14. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
13/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2025		Conclusos para Decisão
07/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70015843-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2025 13:01
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0093/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 377/378: anote-se o valor do débito fiduciário, que deverá constar do edital do leilão. 2. Diante dos débitos fiscais apresentados a fls. 311/312, intime-se o Município de São Paulo, via Portal, para que se habilite no feito. 3. Após, tornem conclusos para nomeação de gestor para realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP)
05/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 377/378: anote-se o valor do débito fiduciário, que deverá constar do edital do leilão. 2. Diante dos débitos fiscais apresentados a fls. 311/312, intime-se o Município de São Paulo, via Portal, para que se habilite no feito. 3. Após, tornem conclusos para nomeação de gestor para realização do leilão. Intime-se.
05/02/2025		Conclusos para Decisão
28/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0060/2025 Teor do ato: Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). Advogados(s): Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP)
27/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).
27/01/2025		Documento Juntado
21/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128
21/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0039/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Aguarde-se a resposta do ofício, pelo prazo de 30 (trinta) dias; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação; 3. Em caso de silêncio, em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e, em caso de execução/cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP)
20/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Aguarde-se a resposta do ofício, pelo prazo de 30 (trinta) dias; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação; 3. Em caso de silêncio, em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e, em caso de execução/cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
20/01/2025		Conclusos para Decisão
17/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70004322-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2025 17:23
17/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70004261-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2025 16:42
17/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1018/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
17/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1018/2024 Teor do ato: Vistos. Reporto-me ao item 3 de fls. 355, comprovando o credor o encaminhamento do ofício, no prazo de cinco dias. No silêncio, determino a suspensão do feito nos termos do artigo 921, III do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP)
16/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me ao item 3 de fls. 355, comprovando o credor o encaminhamento do ofício, no prazo de cinco dias. No silêncio, determino a suspensão do feito nos termos do artigo 921, III do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo. Intime-se.
16/12/2024		Conclusos para Decisão
13/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70195079-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2024 18:56
29/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0971/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0971/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP)
29/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
29/11/2024		Conclusos para Decisão
29/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
09/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Vistos. 1. O réu foi regularmente intimado quanto à penhora e avaliação e não se manifestou. 2. Fica acolhido o valor indicado pelo autor (R$ 469.084,00 para março/24). 3. Antes do praceamento do bem, necessária informação quanto ao valor do débito fiduciário, que deverá constar do edital. 4. Oficie-se ao Banco Bradesco para que informe o valor do saldo do contrato celebrado com o réu, em que foi dado como garantia o imóvel objeto da matrícula 239.844 do 18º Oficial de Registro de Imóveis da Capital. A presente decisão, instruída com cópia do termo de penhora de fl. 282 e de cópia de fls. 318/333, servirá como ofício, a ser encaminhado pelo credor, comprovando-se nos autos em 15 dias. 5. No caso de silêncio do credor fiduciário, considera-se que não há interesse em eventual saldo da arrematação. Intime-se. Advogados(s): Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP)
09/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. O réu foi regularmente intimado quanto à penhora e avaliação e não se manifestou. 2. Fica acolhido o valor indicado pelo autor (R$ 469.084,00 para março/24). 3. Antes do praceamento do bem, necessária informação quanto ao valor do débito fiduciário, que deverá constar do edital. 4. Oficie-se ao Banco Bradesco para que informe o valor do saldo do contrato celebrado com o réu, em que foi dado como garantia o imóvel objeto da matrícula 239.844 do 18º Oficial de Registro de Imóveis da Capital. A presente decisão, instruída com cópia do termo de penhora de fl. 282 e de cópia de fls. 318/333, servirá como ofício, a ser encaminhado pelo credor, comprovando-se nos autos em 15 dias. 5. No caso de silêncio do credor fiduciário, considera-se que não há interesse em eventual saldo da arrematação. Intime-se.
07/10/2024		Conclusos para Decisão
02/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70151778-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2024 09:11
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0668/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
28/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0668/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo dos avisos de recebimento de fls. 341/342. Intime-se. Advogados(s): Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP)
27/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo dos avisos de recebimento de fls. 341/342. Intime-se.
27/08/2024		Conclusos para Decisão
26/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70128717-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 18:09
19/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70124200-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/08/2024 14:35
14/08/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA708919898TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Banco Bradesco S/A Diligência : 09/08/2024
09/08/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA708919884TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Jacson Fonseca Franca Diligência : 06/08/2024
31/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
31/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
30/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
30/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
10/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
10/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0427/2024 Teor do ato: Vistos. Expeçam-se cartas para: (a) intimar o devedor quanto à penhora lavrada à fl. 282 e quanto às avaliações apresentadas pelo credor. Custas à fl. 290. Não havendo manifestação, fica acolhido o valor médio de R$ 469.084,00 (para março/24); (b) cientificar o credor fiduciário quanto à penhora de fl. 282. Custas à fl. 317. Intime-se. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
10/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeçam-se cartas para: (a) intimar o devedor quanto à penhora lavrada à fl. 282 e quanto às avaliações apresentadas pelo credor. Custas à fl. 290. Não havendo manifestação, fica acolhido o valor médio de R$ 469.084,00 (para março/24); (b) cientificar o credor fiduciário quanto à penhora de fl. 282. Custas à fl. 317. Intime-se.
07/06/2024		Conclusos para Decisão
05/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70079972-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2024 12:05
04/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
04/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0407/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, como postulado; Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação; Em caso de silêncio, em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e, em caso de execução/cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
03/06/2024		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, como postulado; Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação; Em caso de silêncio, em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e, em caso de execução/cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
03/06/2024		Conclusos para Decisão
29/05/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70077269-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 29/05/2024 17:38
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
08/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0330/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie o autor: (a) certidão imobiliária com a penhora averbada; (b) complementação das custas postais, conforme determinado no item 2 de fl. 291; (c) pesquisa de débitos fiscais incidentes sobre o bem, conforme item 3 de fl. 291. Prazo: 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
07/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie o autor: (a) certidão imobiliária com a penhora averbada; (b) complementação das custas postais, conforme determinado no item 2 de fl. 291; (c) pesquisa de débitos fiscais incidentes sobre o bem, conforme item 3 de fl. 291. Prazo: 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.
06/05/2024		Conclusos para Decisão
04/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
03/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0315/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, como postulado; Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação; Em caso de silêncio, em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e, em caso de execução/cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
02/05/2024		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, como postulado; Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação; Em caso de silêncio, em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e, em caso de execução/cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
02/05/2024		Conclusos para Decisão
30/04/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70059512-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/04/2024 11:14
16/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2024 Data da Disponibilização: 16/04/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número do Diário: Página:
15/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0256/2024 Teor do ato: Ciência da averbação junto ao sistema ARISP, devendo o exequente atentar-se quanto ao pagamento do boleto que será encaminhado ao e-mail informado pelo advogado, quando da solicitação acima. Verifique a caixa do Spam/lixo eletrônico, observando-se que o boleto é lançado pelo próprio sistema até no máximo 10 (dez) dias úteis. Caso não receba o boleto, acesse o seguinte endereço https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.Htm , observando-se que após o seu vencimento, não será possível emitir a segunda via, de forma que será necessário refazer todo o procedimento para averbação. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
12/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da averbação junto ao sistema ARISP, devendo o exequente atentar-se quanto ao pagamento do boleto que será encaminhado ao e-mail informado pelo advogado, quando da solicitação acima. Verifique a caixa do Spam/lixo eletrônico, observando-se que o boleto é lançado pelo próprio sistema até no máximo 10 (dez) dias úteis. Caso não receba o boleto, acesse o seguinte endereço https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.Htm , observando-se que após o seu vencimento, não será possível emitir a segunda via, de forma que será necessário refazer todo o procedimento para averbação.
12/04/2024		Ofício Juntado
04/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70045020-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2024 13:56
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 3938
02/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0216/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Providencie a serventia a averbação da penhora via sistema ARISP, observando os dados fornecidos à fl. 287. 2. A intimação do credor fiduciário será feita de forma postal. Assim, recolha o autor mais uma despesa, no valor de R$ 31,35, no prazo de 10 dias. Então, expeçam-se cartas ao executado e ao credor fiduciário acerca da penhora de fls. 282/283 e das avaliações trazidas pelo credor às fls. 288/289. Na ausência de impugnação, será acolhido como valor do imóvel penhorado a média dos paradigmas trazidos pelo credor. 3. Compete ao autor diligenciar e comprovar débitos fiscais do bem. Só haverá expedição de ofício em caso de recusa comprovada do fornecimento da informação. 4. Por fim, faculta-se ao autor a indicação leiloeiro para alienação do imóvel. 5. Decorrido o prazo do item 2 sem a comprovação do recolhimento das despesas postais, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
01/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Providencie a serventia a averbação da penhora via sistema ARISP, observando os dados fornecidos à fl. 287. 2. A intimação do credor fiduciário será feita de forma postal. Assim, recolha o autor mais uma despesa, no valor de R$ 31,35, no prazo de 10 dias. Então, expeçam-se cartas ao executado e ao credor fiduciário acerca da penhora de fls. 282/283 e das avaliações trazidas pelo credor às fls. 288/289. Na ausência de impugnação, será acolhido como valor do imóvel penhorado a média dos paradigmas trazidos pelo credor. 3. Compete ao autor diligenciar e comprovar débitos fiscais do bem. Só haverá expedição de ofício em caso de recusa comprovada do fornecimento da informação. 4. Por fim, faculta-se ao autor a indicação leiloeiro para alienação do imóvel. 5. Decorrido o prazo do item 2 sem a comprovação do recolhimento das despesas postais, arquivem-se. Intime-se.
26/03/2024		Conclusos para Decisão
22/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70038468-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2024 12:27
16/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928
15/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0166/2024 Teor do ato: Providencie o exequente o recolhimento das taxas para intimação do executado e do credor fiduciário, devendo informar os respectivos endereços. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
14/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente o recolhimento das taxas para intimação do executado e do credor fiduciário, devendo informar os respectivos endereços.
29/02/2024		Conclusos para Decisão
27/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70023594-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 09:44
25/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2023		Certidão de Cartório Expedida B.Certidão - CONFERÊNCIA MLE
15/12/2023		Certidão de Cartório Expedida B.Certidão - EXPEDIÇÃO MLE
13/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1043/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
13/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1043/2023 Teor do ato: Vistos, Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
13/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Int.
12/12/2023		Conclusos para Decisão
01/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1003/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870
30/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1003/2023 Teor do ato: Providencie o autor, o Formulário MLE. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
30/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor, o Formulário MLE.
23/11/2023		Ofício Juntado
23/11/2023		Ofício Juntado
23/11/2023		Ofício Juntado
23/11/2023		Ofício Juntado
20/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0957/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0957/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Dou por penhorados os valores indicados a fls. 208/221. Providencie-se a transferência a este Juízo. 2. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao montante a ser transferido, mediante preenchimento e juntada aos autos, em 10 dias, do respectivo formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Intime-se. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
16/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Dou por penhorados os valores indicados a fls. 208/221. Providencie-se a transferência a este Juízo. 2. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao montante a ser transferido, mediante preenchimento e juntada aos autos, em 10 dias, do respectivo formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Intime-se.
16/11/2023		Conclusos para Decisão
16/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA559129765TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Jacson Fonseca Franca Diligência : 18/08/2023
14/08/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
07/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho o processo ao cumprimento para expedir carta de intimação acerca da penhora on-line.
06/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70073711-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2023 10:24
05/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
02/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0437/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, como postulado; Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação; Em caso de silêncio, em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e, em caso de execução/cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
01/06/2023		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, como postulado; Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação; Em caso de silêncio, em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e, em caso de execução/cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
01/06/2023		Conclusos para Decisão
31/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70070633-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2023 15:10
25/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
24/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0409/2023 Teor do ato: em cumprimento à r. decisão, não possuindo o executado procurador regularmente constituído nos autos, recolha o exequente as custas postais para intimação do executado quanto à indisponibilidade dos ativos, no prazo de 05 (cinco) dias. Se houver mais de um executado, deverá ser recolhido o valor correspondente para cada intimação. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
23/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE em cumprimento à r. decisão, não possuindo o executado procurador regularmente constituído nos autos, recolha o exequente as custas postais para intimação do executado quanto à indisponibilidade dos ativos, no prazo de 05 (cinco) dias. Se houver mais de um executado, deverá ser recolhido o valor correspondente para cada intimação.
23/05/2023		Documento Juntado
23/05/2023		Documento Juntado
23/05/2023		Documento Juntado
23/05/2023		Documento Juntado
23/05/2023		Documento Juntado
05/04/2023		Ofício Juntado
05/04/2023		Ofício Juntado
15/03/2023		Conclusos para Decisão
15/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
10/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0110/2023 Teor do ato: Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD (ordem de bloqueio simples e consulta de informações cadastrais), INFOJUD, RENAJUD, COMGÁS e SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 34,26 (trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso. Para utilização do Sistema SISBAJUD na modalidade Teimosinha, o valor é de R$ 102,78 (cento e dois reais e setenta e oito centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
10/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD (ordem de bloqueio simples e consulta de informações cadastrais), INFOJUD, RENAJUD, COMGÁS e SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 34,26 (trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso. Para utilização do Sistema SISBAJUD na modalidade Teimosinha, o valor é de R$ 102,78 (cento e dois reais e setenta e oito centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado.
08/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70013078-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2023 17:53
19/01/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA476948921TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Jacson Fonseca Franca Diligência : 16/01/2023
12/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
11/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0010/2023 Teor do ato: 1. Encaminho o processo ao cumprimento. 2. Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGÁS e SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso. Nada Mais. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
10/01/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
10/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Encaminho o processo ao cumprimento. 2. Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGÁS e SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso. Nada Mais.
10/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho o processo ao cumprimento (expedição de carta de intimação).
21/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho o processo ao cumprimento. Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGÁS e SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso.
20/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70129516-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2022 14:23
12/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0869/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 175: defiro por 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
10/10/2022		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 175: defiro por 10 (dez) dias. Intime-se.
10/10/2022		Conclusos para Decisão
06/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70123584-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2022 18:20
28/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
27/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0823/2022 Teor do ato: em cumprimento à r. decisão, não possuindo o executado procurador regularmente constituído nos autos, recolha o exequente as custas postais para intimação do executado quanto à indisponibilidade dos ativos, no prazo de 05 (cinco) dias. Se houver mais de um executado, deverá ser recolhido o valor correspondente para cada intimação. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
26/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE em cumprimento à r. decisão, não possuindo o executado procurador regularmente constituído nos autos, recolha o exequente as custas postais para intimação do executado quanto à indisponibilidade dos ativos, no prazo de 05 (cinco) dias. Se houver mais de um executado, deverá ser recolhido o valor correspondente para cada intimação.
26/09/2022		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
02/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0753/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
01/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0753/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 156/157: razão assiste ao credor. Cumpra-se a decisão proferida sob sigilo. Intime-se. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
31/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 156/157: razão assiste ao credor. Cumpra-se a decisão proferida sob sigilo. Intime-se.
31/08/2022		Conclusos para Decisão
31/08/2022		Reativação de Processo Suspenso
31/08/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
30/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70105593-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2022 11:55
29/08/2022		Arquivado Provisoriamente
29/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
19/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
18/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0713/2022 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
18/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao arquivo. Intime-se.
17/08/2022		Conclusos para Decisão
17/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/06/2022		Conclusos para Decisão
24/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
23/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0426/2022 Teor do ato: Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
23/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
13/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0401/2022 Teor do ato: Fls. 143/144: ciência à parte autora/exequente. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
13/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Fls. 143/144: ciência à parte autora/exequente.
13/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/03/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA416683351TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Jacson Fonseca Franca Diligência : 23/03/2022
17/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
22/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho o processo para expedição de Carta de Intimação.
21/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70018060-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2022 18:22
16/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2022 Data da Disponibilização: 15/02/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448 Página: 4510/4525
14/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0100/2022 Teor do ato: em cumprimento à r. decisão, não possuindo o executado procurador regularmente constituído nos autos, recolha o exequente as custas postais para intimação do executado quanto à indisponibilidade dos ativos, no prazo de 05 (cinco) dias. Se houver mais de um executado, deverá ser recolhido o valor correspondente para cada intimação. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
11/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE em cumprimento à r. decisão, não possuindo o executado procurador regularmente constituído nos autos, recolha o exequente as custas postais para intimação do executado quanto à indisponibilidade dos ativos, no prazo de 05 (cinco) dias. Se houver mais de um executado, deverá ser recolhido o valor correspondente para cada intimação.
11/02/2022		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
17/12/2021		Conclusos para Decisão
16/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.21.70148078-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2021 15:28
13/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0491/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
08/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0491/2021 Teor do ato: EXEQUENTE: apresentar a memória atualizada do débito. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
07/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE EXEQUENTE: apresentar a memória atualizada do débito.
06/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.21.70142321-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2021 11:28
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0449/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 119: dê-se ciência. Manifeste o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
25/11/2021		Decisão Vistos. Fls. 119: dê-se ciência. Manifeste o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
24/11/2021		Conclusos para Decisão
24/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.21.70112403-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2021 16:43
17/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR355142939TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jacson Fonseca Franca Diligência : 10/09/2021
07/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 3356
03/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0251/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Primeiramente, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seoexequentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Cite(m)-se o executado(s), por carta, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). Nesse sentido: "Civil. Ação de execução de título extrajudicial (crédito relativo às contribuições do condomínio edilício). Decisão que indeferiu o pedido para que a execução abranja as cotas condominiais vincendas até a efetiva satisfação do crédito. Pretensão à reforma. Aplicação do artigo 323 do Novo Código de Processo Civil, com inclusão das parcelas vincendas na ação de execução que visa à satisfação de obrigações continuadas. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO PROVIDO". Agravo de Instrumento nº 2144906-93.2016.8.26-0000 Relator Mourão Neto-09/08/2016. 3. Caso o executado, devidamente citado não efetue o pagamento no prazo mencionado, caberá ao exequente indicar bens passíveis de penhora, nos termos disposto no parágrafo 2º do artigo 829 do Código de Processo Civil. 4. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada aos autos do aviso de recebimento. (CPC, arts. 914 e 915). Ficaintimado o executadoamanifestarnosautos dosembargos eventualmente opostos,sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital,fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será considerado como concordância. 5. Se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá, dentro do prazo para a oposição de embargos, requerer o parcelamento do débito em até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido acrescido de custas e honorários do advogado. 6. Expeça-se carta para citação. Intime-se. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
02/09/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
02/09/2021		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1.Primeiramente, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seoexequentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Cite(m)-se o executado(s), por carta, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). Nesse sentido: "Civil. Ação de execução de título extrajudicial (crédito relativo às contribuições do condomínio edilício). Decisão que indeferiu o pedido para que a execução abranja as cotas condominiais vincendas até a efetiva satisfação do crédito. Pretensão à reforma. Aplicação do artigo 323 do Novo Código de Processo Civil, com inclusão das parcelas vincendas na ação de execução que visa à satisfação de obrigações continuadas. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO PROVIDO". Agravo de Instrumento nº 2144906-93.2016.8.26-0000 Relator Mourão Neto-09/08/2016. 3. Caso o executado, devidamente citado não efetue o pagamento no prazo mencionado, caberá ao exequente indicar bens passíveis de penhora, nos termos disposto no parágrafo 2º do artigo 829 do Código de Processo Civil. 4. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada aos autos do aviso de recebimento. (CPC, arts. 914 e 915). Ficaintimado o executadoamanifestarnosautos dosembargos eventualmente opostos,sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital,fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será considerado como concordância. 5. Se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá, dentro do prazo para a oposição de embargos, requerer o parcelamento do débito em até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido acrescido de custas e honorários do advogado. 6. Expeça-se carta para citação. Intime-se.
02/09/2021		Conclusos para Decisão
01/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.21.70101435-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2021 21:05
18/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 3343
17/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0194/2021 Teor do ato: Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Intime-se. Advogados(s): Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)
16/08/2021		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Intime-se.
16/08/2021		Conclusos para Decisão
16/08/2021		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
13/08/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
01/09/2021	Petições Diversas
28/09/2021	Petições Diversas
06/12/2021	Petição Intermediária
16/12/2021	Petição Intermediária
21/02/2022	Petições Diversas
20/05/2022	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
14/06/2022	Pedido de Penhora On-Line
30/08/2022	Petições Diversas
06/10/2022	Petições Diversas
20/10/2022	Petições Diversas
08/02/2023	Petições Diversas
07/03/2023	Pedido de Nova Penhora
31/05/2023	Petições Diversas
06/06/2023	Petições Diversas
05/12/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
27/02/2024	Petições Diversas
22/03/2024	Petições Diversas
04/04/2024	Petições Diversas
30/04/2024	Pedido de Prazo
03/05/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
29/05/2024	Pedido de Prazo
05/06/2024	Petição Intermediária
19/08/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
26/08/2024	Petições Diversas
02/10/2024	Petições Diversas
13/12/2024	Petições Diversas
17/01/2025	Petições Diversas
17/01/2025	Petições Diversas
03/02/2025	Petições Diversas
07/02/2025	Petições Diversas
17/02/2025	Petições Diversas
17/02/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
19/02/2025	Pedido de Designação de Hastas
28/02/2025	Pedido de Designação de Hastas
24/03/2025	Petições Diversas
26/03/2025	Pedido de Citação - Endereço Localizado
30/04/2025	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
05/05/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
09/05/2025	Petições Diversas
14/05/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
16/05/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
12/06/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
25/06/2025	Petições Diversas
05/08/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
14/08/2025	Petição Intermediária
16/09/2025	Petições Diversas
24/09/2025	Juntada de Comprovante de Multa Paga
17/12/2025	Petições Diversas
19/12/2025	Petição Intermediária
19/01/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
08/04/2026	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
08/04/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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