Exeqte	Condomínio Edificio Jasmim Advogado:  Clarisvaldo da Silva
Exectdo	André Pereira Lima Advogado:  Rodolfo Gaeta Arruda
Perito	Heitor Ferreira Tonissi
TerIntCer	Kraide Engenharia Ltda Advogado:  Nelson Garcia Meirelles   Advogada:  Karen Cristina Bortolucci
Gestora	Mariangela Bellissimo Urbara (Destak Leiloes)
ArremTerc	SIMONE CZERESNIA Advogada:  Cristiane Ferreira de Souza Candido

Data		Movimento
04/11/2025		Conclusos para Decisão
04/11/2025		Certidão de Cartório Expedida NCPC. Certidão - Decurso de Prazo
28/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70151276-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2025 18:46
21/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70147995-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2025 16:28
21/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70147992-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2025 16:27
04/11/2025		Conclusos para Decisão
04/11/2025		Certidão de Cartório Expedida NCPC. Certidão - Decurso de Prazo
28/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70151276-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2025 18:46
21/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70147995-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2025 16:28
21/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70147992-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2025 16:27
20/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1851/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
17/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1851/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os embargados, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o recurso apresentado, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Meirelles (OAB 140440/SP), Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP), Rodolfo Gaeta Arruda (OAB 220966/SP), Karen Cristina Bortolucci (OAB 329360/SP), Cristiane Ferreira de Souza Candido (OAB 344185/SP)
17/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se os embargados, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o recurso apresentado, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
16/10/2025		Conclusos para Decisão
14/10/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WRBT.25.70144317-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/10/2025 13:50
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1787/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1787/2025 Teor do ato: Vistos. Recolhidas as custas (fls. 429/434) e, decorrido o prazo estabelecido pela decisão de fls. 392, sem que tenha havido qualquer impugnação, expeça-se Mandado de Imissão na posse. Providencie a Serventia a expedição do Mandado de Averbação (Carta de Arrematação), para o registro do ato, junto ao 18º Cartório de Registro de Imóveis - matrícula nº 156.319. Quanto aos créditos tributários (IPTU), havendo formulário nos autos (fls. 396), providencie a Serventia à expedição do MLE, em favor do Município de São Paulo. Considerando que há, nos autos, apenas um crédito informado, em favor de Kraide Engenharia e Construção Ltda EPP (fls. 341/344), não é hipótese de concurso de credores. Não há qualquer preferência em relação ao crédito da construtora, ficando consignado que os valores serão quitados posteriormente, se, ao final, houver valores em favor do executado. No mais, defiro o pedido para cancelamento das demais penhoras averbadas na matrícula do imóvel, devendo constar do Mandado de Averbação que, fica autorizado o cancelamento das constrições lançadas sobre o imóvel, oriundas de outros processos, nos termos do artigo 320-G do Provimento 188 de 04 de dezembro de 2024 do Conselho Nacional de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Meirelles (OAB 140440/SP), Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP), Rodolfo Gaeta Arruda (OAB 220966/SP), Karen Cristina Bortolucci (OAB 329360/SP), Cristiane Ferreira de Souza Candido (OAB 344185/SP)
10/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolhidas as custas (fls. 429/434) e, decorrido o prazo estabelecido pela decisão de fls. 392, sem que tenha havido qualquer impugnação, expeça-se Mandado de Imissão na posse. Providencie a Serventia a expedição do Mandado de Averbação (Carta de Arrematação), para o registro do ato, junto ao 18º Cartório de Registro de Imóveis - matrícula nº 156.319. Quanto aos créditos tributários (IPTU), havendo formulário nos autos (fls. 396), providencie a Serventia à expedição do MLE, em favor do Município de São Paulo. Considerando que há, nos autos, apenas um crédito informado, em favor de Kraide Engenharia e Construção Ltda EPP (fls. 341/344), não é hipótese de concurso de credores. Não há qualquer preferência em relação ao crédito da construtora, ficando consignado que os valores serão quitados posteriormente, se, ao final, houver valores em favor do executado. No mais, defiro o pedido para cancelamento das demais penhoras averbadas na matrícula do imóvel, devendo constar do Mandado de Averbação que, fica autorizado o cancelamento das constrições lançadas sobre o imóvel, oriundas de outros processos, nos termos do artigo 320-G do Provimento 188 de 04 de dezembro de 2024 do Conselho Nacional de Justiça. Intime-se.
10/10/2025		Conclusos para Decisão
27/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70120502-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2025 14:48
27/08/2025		Conclusos para Decisão
19/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70116498-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/08/2025 17:59
10/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.80027166-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2025 13:28
08/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1130/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1130/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 374/384: os requisitos para realização do leilão eletrônico foram regularmente atendidos, inclusive a questão da publicidade e intimação (fl. 347/349), observando este juízo que os executados foram cientificados da alienação (Fl. 381/384), conforme disposto no artigo 889, I do Código de Processo Civil. Assim sendo, já depositado o preço e regularizado o auto (fls. 376/377), considero a arrematação perfeita, acabada e irretratável. Nos termos do artigo 903, § 2º do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo prazo de dez dias. Intime-se pelo portal a Prefeitura, noticiando a arrematação levada a efeito nestes autos e solicitando informes quanto o valor atualizado de seus débitos. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Meirelles (OAB 140440/SP), Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP), Rodolfo Gaeta Arruda (OAB 220966/SP), Karen Cristina Bortolucci (OAB 329360/SP)
07/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 374/384: os requisitos para realização do leilão eletrônico foram regularmente atendidos, inclusive a questão da publicidade e intimação (fl. 347/349), observando este juízo que os executados foram cientificados da alienação (Fl. 381/384), conforme disposto no artigo 889, I do Código de Processo Civil. Assim sendo, já depositado o preço e regularizado o auto (fls. 376/377), considero a arrematação perfeita, acabada e irretratável. Nos termos do artigo 903, § 2º do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo prazo de dez dias. Intime-se pelo portal a Prefeitura, noticiando a arrematação levada a efeito nestes autos e solicitando informes quanto o valor atualizado de seus débitos. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
07/08/2025		Documento Juntado
23/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70103235-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2025 17:37
17/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0907/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
16/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0907/2025 Teor do ato: Fls. 346 e 385: ciência às partes. Advogados(s): Nelson Garcia Meirelles (OAB 140440/SP), Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP), Rodolfo Gaeta Arruda (OAB 220966/SP), Karen Cristina Bortolucci (OAB 329360/SP)
16/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 346 e 385: ciência às partes.
16/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/06/2025		Conclusos para Decisão
23/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70087209-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/06/2025 17:34
18/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70085973-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2025 17:49
13/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
12/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0550/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Kraide Engenharia e Construção Ltda. EPP, terceira interessada habilitada nos autos da presente execução de título extrajudicial movida por Condomínio Edifício Jasmim em face de André Pereira Lima, alegando a existência de erro material na decisão de fls. 346. Sustenta a embargante que houve equívoco ao se determinar a anotação de penhora no rosto dos autos, quando o pedido deduzido era de instauração de concurso singular de credores, conforme previsão do artigo 908 do Código de Processo Civil, diante da existência de múltiplas penhoras sobre o mesmo bem. O executado manifestou-se contrariamente à pretensão, apontando que os embargos de declaração não seriam a via adequada e que a controvérsia deveria ser dirimida por meio de recurso próprio, nos autos competentes. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão. No caso dos autos, não se verifica qualquer das hipóteses legais a justificar a oposição do presente recurso. Ainda que o pedido inicial da terceira interessada tenha feito referência ao concurso singular de credores, nos termos do artigo 908 do CPC, o certo é que o imóvel ainda não foi alienado judicialmente e, portanto, inexiste valor disponível para levantamento ou partilha. O concurso de credores pressupõe a existência de produto oriundo da expropriação do bem penhorado, condição ainda não verificada no presente momento processual. Assim, a pretensão de instauração do concurso singular revela-se prematura, cabendo à parte interessada reiterar seu pleito oportunamente, após a realização do leilão e eventual ingresso de quantias nos autos. Não se observa, portanto, erro material a ser corrigido, tampouco omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada, razão pela qual os embargos devem ser rejeitados. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Meirelles (OAB 140440/SP), Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP), Rodolfo Gaeta Arruda (OAB 220966/SP), Karen Cristina Bortolucci (OAB 329360/SP)
12/06/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Kraide Engenharia e Construção Ltda. EPP, terceira interessada habilitada nos autos da presente execução de título extrajudicial movida por Condomínio Edifício Jasmim em face de André Pereira Lima, alegando a existência de erro material na decisão de fls. 346. Sustenta a embargante que houve equívoco ao se determinar a anotação de penhora no rosto dos autos, quando o pedido deduzido era de instauração de concurso singular de credores, conforme previsão do artigo 908 do Código de Processo Civil, diante da existência de múltiplas penhoras sobre o mesmo bem. O executado manifestou-se contrariamente à pretensão, apontando que os embargos de declaração não seriam a via adequada e que a controvérsia deveria ser dirimida por meio de recurso próprio, nos autos competentes. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão. No caso dos autos, não se verifica qualquer das hipóteses legais a justificar a oposição do presente recurso. Ainda que o pedido inicial da terceira interessada tenha feito referência ao concurso singular de credores, nos termos do artigo 908 do CPC, o certo é que o imóvel ainda não foi alienado judicialmente e, portanto, inexiste valor disponível para levantamento ou partilha. O concurso de credores pressupõe a existência de produto oriundo da expropriação do bem penhorado, condição ainda não verificada no presente momento processual. Assim, a pretensão de instauração do concurso singular revela-se prematura, cabendo à parte interessada reiterar seu pleito oportunamente, após a realização do leilão e eventual ingresso de quantias nos autos. Não se observa, portanto, erro material a ser corrigido, tampouco omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada, razão pela qual os embargos devem ser rejeitados. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se.
11/06/2025		Conclusos para Decisão
09/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70080354-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 10:43
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
23/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0425/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os embargados/ autor e requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o recurso apresentado, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP), Rodolfo Gaeta Arruda (OAB 220966/SP), Nelson Garcia Meirelles (OAB 140440/SP), Karen Cristina Bortolucci (OAB 329360/SP)
23/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se os embargados/ autor e requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o recurso apresentado, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
22/05/2025		Conclusos para Decisão
22/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
22/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
21/05/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WRBT.25.70071487-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/05/2025 15:46
21/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70071218-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/05/2025 11:07
21/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0413/2025 Teor do ato: Fls. 342/344: ciência à parte autora/exequente. Advogados(s): Nelson Garcia Meirelles (OAB 140440/SP), Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP), Rodolfo Gaeta Arruda (OAB 220966/SP), Karen Cristina Bortolucci (OAB 329360/SP)
21/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0413/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 328/329: anote-se a penhora no rosto dos autos. 2. Dê-se ciência às partes. 3. Comunique-se ao Juízo do processo nº 0009427-94.2021.8.26.0451, em trâmite perante 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, o teor desta decisão, servindo o presente, por cópia, como ofício cabendo à Serventia o seu encaminhamento por e-mail. Importante salientar que, apesar da decisão pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, que deferiu a penhora, ter sido lançada nos autos no dia 23/09/2022 (fls. 334), a averbação na matrícula do imóvel foi lançada por este Juízo, em junho de 2024 (Av.13 - fls. 140), conforme se observa da certidão de fls. 140, antes mesmo da averbação pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba. Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Meirelles (OAB 140440/SP), Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP), Rodolfo Gaeta Arruda (OAB 220966/SP), Karen Cristina Bortolucci (OAB 329360/SP)
20/05/2025		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
20/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 328/329: anote-se a penhora no rosto dos autos. 2. Dê-se ciência às partes. 3. Comunique-se ao Juízo do processo nº 0009427-94.2021.8.26.0451, em trâmite perante 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, o teor desta decisão, servindo o presente, por cópia, como ofício cabendo à Serventia o seu encaminhamento por e-mail. Importante salientar que, apesar da decisão pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, que deferiu a penhora, ter sido lançada nos autos no dia 23/09/2022 (fls. 334), a averbação na matrícula do imóvel foi lançada por este Juízo, em junho de 2024 (Av.13 - fls. 140), conforme se observa da certidão de fls. 140, antes mesmo da averbação pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba. Intime-se.
20/05/2025		Conclusos para Decisão
16/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Fls. 342/344: ciência à parte autora/exequente.
16/05/2025		Documento Juntado
16/05/2025		Ofício Juntado
15/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70068624-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2025 17:11
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2025 Data da Disponibilização: 15/05/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 Número do Diário: 4202 Página: 2827/2847
14/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0391/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 328/329: anote-se como terceiro interessado. Ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Meirelles (OAB 140440/SP), Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP), Rodolfo Gaeta Arruda (OAB 220966/SP), Karen Cristina Bortolucci (OAB 329360/SP)
13/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 328/329: anote-se como terceiro interessado. Ciência às partes. Intime-se.
12/05/2025		Conclusos para Decisão
09/05/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRBT.25.70065306-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/05/2025 16:39
23/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0322/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188
21/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0322/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Torne-se sem efeito a petição de fls. 317/321, uma vez que lançada em duplicidade. 2. Diante dos termos do edital de fls. 312/316, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que foi designado o período para a realização do leilão eletrônico, cujo início 26/05/25, às 15h00 e se encerrará no dia 29/05/25 às 15h00. Horas. O referido leilão será realizado por meio eletrônico pelo portal www. destak .com.br. 3. Cientifique-se o leiloeiro oficial. 4. Caso a parte executada não esteja representada por advogado, expeça-se carta de intimação, devendo o exequente, no prazo de 05 dias, recolher as custas postais. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP), Rodolfo Gaeta Arruda (OAB 220966/SP)
18/04/2025		Edital Juntado
18/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Torne-se sem efeito a petição de fls. 317/321, uma vez que lançada em duplicidade. 2. Diante dos termos do edital de fls. 312/316, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que foi designado o período para a realização do leilão eletrônico, cujo início 26/05/25, às 15h00 e se encerrará no dia 29/05/25 às 15h00. Horas. O referido leilão será realizado por meio eletrônico pelo portal www. destak .com.br. 3. Cientifique-se o leiloeiro oficial. 4. Caso a parte executada não esteja representada por advogado, expeça-se carta de intimação, devendo o exequente, no prazo de 05 dias, recolher as custas postais. Intime-se.
18/04/2025		Conclusos para Decisão
15/04/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70054100-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/04/2025 16:33
15/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0304/2025 Data da Disponibilização: 15/04/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185 Página: 3276/3307
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0304/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 305/308: intime-se a leiloeira, com urgência, para retificar o edital e fazer constar o item 10.1 da decisão às fls. 296/298. Cumpra-se com urgência. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP), Rodolfo Gaeta Arruda (OAB 220966/SP)
12/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 305/308: intime-se a leiloeira, com urgência, para retificar o edital e fazer constar o item 10.1 da decisão às fls. 296/298. Cumpra-se com urgência. Intime-se.
10/04/2025		Conclusos para Decisão
10/04/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70051551-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/04/2025 16:28
19/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2025 Data da Disponibilização: 19/03/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166 Página: 3318/3399
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0206/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 245/249: considerando-se que há maior precisão em avaliações realizadas por perito qualificado, afasto a alegação do executado de que a avaliação realizada neste autos está abaixo em relação à feita no processo nº 0009427-94.2021.8.26.0451. 2. Fls. 284/285: apresente o exequente o valor atualizado da dívida. Prazo de 10 (dez) dias. 3. Sem prejuízo, considerando que a alienação por leiloeiro oficial é o método mais eficaz de alienação de bens, vez que garante às partes efetividade e maiores preços, nomeio leiloeiro oficial a Sra. Mariangela Bellissimo Uebara, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4.. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 5. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 6. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 7. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 881, 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, § 1º e 2º do CPC, devendo o edital ser publicado no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 8. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. 9. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, o próprio leiloeiro deverá encaminhar também as comunicações pertinentes, por carta registrada, juntando posteriormente aos autos. 10. Deverá constar do edital: - a descrição do bem, conforme matrícula e laudo de avaliação, com endereço, especificando se o imóvel está ocupado ou não; em se tratando de bem móvel, o bem deverá também ser pormenorizadamente descrito e indicado se está na posse do devedor ou de terceiros; - se a penhora corresponde à integralidade do bem (ou dos direitos sobre este) ou apenas a uma fração deste; caso a penhora corresponda a parcela do bem, indispensável a indicação desta e a quantidade de coproprietários; - o valor da avaliação, constando que este deverá ser atualizado na data dos leilões, conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça; - todos os apontamentos constantes da matrícula do imóvel (hipotecas, penhoras, indisponibilidades, etc); - os valores dos débitos incidentes sobre o imóvel (taxas condominiais e débitos tributários), especificando as datas das pesquisas; - todos os terceiros interessados cadastrados no processo. 10.1. Constará ainda do edital que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem (inclusive quotas condominiais vencidas caso o valor da arrematação não seja suficiente para quitá-las), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. 11. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http//www.destakleiloes.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP, 893, habilitado pelo TJ/SP. 12. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 13. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 14. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 14. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Rodolfo Gaeta Arruda (OAB 220966/SP), Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
17/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70037353-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2025 18:15
14/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 245/249: considerando-se que há maior precisão em avaliações realizadas por perito qualificado, afasto a alegação do executado de que a avaliação realizada neste autos está abaixo em relação à feita no processo nº 0009427-94.2021.8.26.0451. 2. Fls. 284/285: apresente o exequente o valor atualizado da dívida. Prazo de 10 (dez) dias. 3. Sem prejuízo, considerando que a alienação por leiloeiro oficial é o método mais eficaz de alienação de bens, vez que garante às partes efetividade e maiores preços, nomeio leiloeiro oficial a Sra. Mariangela Bellissimo Uebara, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4.. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 5. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 6. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 7. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 881, 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, § 1º e 2º do CPC, devendo o edital ser publicado no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 8. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. 9. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, o próprio leiloeiro deverá encaminhar também as comunicações pertinentes, por carta registrada, juntando posteriormente aos autos. 10. Deverá constar do edital: - a descrição do bem, conforme matrícula e laudo de avaliação, com endereço, especificando se o imóvel está ocupado ou não; em se tratando de bem móvel, o bem deverá também ser pormenorizadamente descrito e indicado se está na posse do devedor ou de terceiros; - se a penhora corresponde à integralidade do bem (ou dos direitos sobre este) ou apenas a uma fração deste; caso a penhora corresponda a parcela do bem, indispensável a indicação desta e a quantidade de coproprietários; - o valor da avaliação, constando que este deverá ser atualizado na data dos leilões, conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça; - todos os apontamentos constantes da matrícula do imóvel (hipotecas, penhoras, indisponibilidades, etc); - os valores dos débitos incidentes sobre o imóvel (taxas condominiais e débitos tributários), especificando as datas das pesquisas; - todos os terceiros interessados cadastrados no processo. 10.1. Constará ainda do edital que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem (inclusive quotas condominiais vencidas caso o valor da arrematação não seja suficiente para quitá-las), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. 11. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http//www.destakleiloes.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP, 893, habilitado pelo TJ/SP. 12. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 13. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 14. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 14. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
13/03/2025		Conclusos para Decisão
11/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70033596-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/03/2025 11:08
10/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0188/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 245/249: manifeste-se o exequente acerca da petição do executado e do interesse na realização de audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP), Rodolfo Gaeta Arruda (OAB 220966/SP)
08/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 245/249: manifeste-se o exequente acerca da petição do executado e do interesse na realização de audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
07/03/2025		Conclusos para Decisão
06/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70031178-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2025 15:30
05/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70030218-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2025 11:05
01/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0170/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
28/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70029802-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 17:12
28/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0170/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 241: Deverá o autor apresentar telefone, e-mail, sítio eletrônico, bem como os dados do leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado pelo TJ/SP. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
27/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 241: Deverá o autor apresentar telefone, e-mail, sítio eletrônico, bem como os dados do leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado pelo TJ/SP. Intime-se.
26/02/2025		Conclusos para Decisão
21/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70025010-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2025 12:28
21/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA737597197TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : André Pereira Lima Diligência : 17/02/2025
12/02/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/12/2024		Certidão de Cartório Expedida B.Certidão - CONFERÊNCIA MLE
07/12/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
26/11/2024		Certidão de Cartório Expedida B.Certidão - EXPEDIÇÃO MLE
21/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho o processo ao cumprimento da decisão às fls.229.
21/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70181163-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/11/2024 17:57
15/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0971/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
14/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0971/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 225/226: expeça-se MLE em nome do I. Perito referente ao depósito de fls. 166/167. Expeça-se carta de intimação, no endereço de fls. 173, acerca da avaliação do imóvel penhorado e informando que irá a leilão. Para tanto, recolha o exequente as custas postais, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
14/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 225/226: expeça-se MLE em nome do I. Perito referente ao depósito de fls. 166/167. Expeça-se carta de intimação, no endereço de fls. 173, acerca da avaliação do imóvel penhorado e informando que irá a leilão. Para tanto, recolha o exequente as custas postais, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
13/11/2024		Conclusos para Decisão
12/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70176692-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/11/2024 13:49
07/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70174621-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/11/2024 18:40
04/11/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0921/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
31/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0921/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 178: intime-se o i. perito para entrega do Laudo Pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
30/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 178: intime-se o i. perito para entrega do Laudo Pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
29/10/2024		Conclusos para Decisão
25/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70166955-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/10/2024 17:51
07/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0736/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 174: ciência às partes acerca da data e local designados para realização da perícia: dia 27 de setembro de 2024, às 11:30 horas, no apartamento nº 32, tipo "A", localizado no 3º andar do Edifício Jasmim, sito à Rua Professor José Horácio Meireles Teixeira, nº 850 - Vila Suzana - São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
05/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 174: ciência às partes acerca da data e local designados para realização da perícia: dia 27 de setembro de 2024, às 11:30 horas, no apartamento nº 32, tipo "A", localizado no 3º andar do Edifício Jasmim, sito à Rua Professor José Horácio Meireles Teixeira, nº 850 - Vila Suzana - São Paulo. Intime-se.
04/09/2024		Conclusos para Decisão
04/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70134657-8 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 04/09/2024 19:06
31/08/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA708926412TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : André Pereira Lima Diligência : 26/08/2024
28/08/2024		Serventuário
28/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0690/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 165/166: intime-se o i. Perito para início dos trabalhos e entrega do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
23/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 165/166: intime-se o i. Perito para início dos trabalhos e entrega do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se.
22/08/2024		Conclusos para Decisão
22/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70127013-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2024 17:42
19/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
19/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0667/2024 Teor do ato: Fls. 159/160: ciência ao autor. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
19/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 159/160: ciência ao autor.
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031
16/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70123489-3 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 16/08/2024 17:21
16/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0662/2024 Teor do ato: Ciência da averbação junto ao sistema ARISP, devendo o exequente atentar-se quanto ao pagamento do boleto que será encaminhado ao e-mail informado pelo advogado, quando da solicitação acima. Verifique a caixa do Spam/lixo eletrônico, observando-se que o boleto é lançado pelo próprio sistema até no máximo 10 (dez) dias úteis. Caso não receba o boleto, acesse o seguinte endereço https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.Htm , observando-se que após o seu vencimento, não será possível emitir a segunda via, de forma que será necessário refazer todo o procedimento para averbação. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
15/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da averbação junto ao sistema ARISP, devendo o exequente atentar-se quanto ao pagamento do boleto que será encaminhado ao e-mail informado pelo advogado, quando da solicitação acima. Verifique a caixa do Spam/lixo eletrônico, observando-se que o boleto é lançado pelo próprio sistema até no máximo 10 (dez) dias úteis. Caso não receba o boleto, acesse o seguinte endereço https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.Htm , observando-se que após o seu vencimento, não será possível emitir a segunda via, de forma que será necessário refazer todo o procedimento para averbação.
15/08/2024		Ofício Juntado
12/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
11/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
02/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho o processo ao cumprimento para expedição da carta de intimação acerca da penhora de fls. 121/122.
21/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70090943-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/06/2024 16:15
21/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992
20/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0476/2024 Teor do ato: Providencie o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013 e Provimento CSM nº 2.739/2024, para cada correspondência. (para intimação do executado acerca da penhora de fls 1121/122). Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
19/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013 e Provimento CSM nº 2.739/2024, para cada correspondência. (para intimação do executado acerca da penhora de fls 1121/122).
19/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
18/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0468/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 129: para avaliação do imóvel nomeio o perito Heitor Ferreira Tonissi, o qual deverá ser intimado para estimativa de seus honorários, devendo ser depositados pela parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
17/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 129: para avaliação do imóvel nomeio o perito Heitor Ferreira Tonissi, o qual deverá ser intimado para estimativa de seus honorários, devendo ser depositados pela parte exequente. Intime-se.
11/06/2024		Conclusos para Decisão
11/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70083479-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2024 11:30
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
22/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0387/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do quanto certificado às fls. 125, retifico a decisão de fls. 121/122, para que passe a constar que fica deferido o pedido de penhora sobre o imóvel de matrícula nº 156.319 (fls. 111/120). Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
21/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do quanto certificado às fls. 125, retifico a decisão de fls. 121/122, para que passe a constar que fica deferido o pedido de penhora sobre o imóvel de matrícula nº 156.319 (fls. 111/120). Intime-se.
21/05/2024		Conclusos para Decisão
21/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
01/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0321/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 103 e 110/119: Pretende o exequente Condomínio Edificio Jasmim (CNPJ n.º04.170.192/0001-35), penhora sobre imóvel de propriedade do executado André Pereira Lima, CPF/MF nº 262.383.178-50. Uma vez comprovada a titularidade, defiro o pedido de penhora sobre o imóvel de matrícula nº 153.319 (fls. 111/120.), registrado no 18.º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP -Apartamento nº 32, tipo "A"- Localizado no 3º andar do "Edíficio Jasmim" à Rua Professor José Horácio Meireles Teixeira, n. 850 , Vila Susana, 13º Subdistrito do Butantã, de propriedade da executada. Valor da dívida: R$ 23.944,41 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos -fls. 104, em 10 de abril de 2024). SERVIRÁ A PRESENTE POR TERMO DE PENHORA. 2. Nos termos do artigo 841 do CPC, ficará o executado intimado da penhora realizada e da sua nomeação como depositário do imóvel. Expeça-se carta de intimação no endereço de fls. 56, contando o prazo para oposição de impugnação, a partir da publicação do ato ordinatório da lavratura do respectivo termo e/ou da juntada do aviso de recebimento da referida carta de intimação. Para tanto, recolha o exequente as custas postais, no prazo de 15 (quinze) dias.d 3. Se for o caso, providencie a parte exequente o endereço do cônjuge da parte executada, para posterior intimação da penhora, bem como, o necessário à intimação do credor, nos termos do quanto disposto no inciso I do artigo 799 do CPC. 4. Providencie-se a averbação da contrição no banco de dados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, nos termos do Provimento CG 06/2009 e do Provimento CG 30/2011, devendo os dados da averbação e boleto para pagamento, serem encaminhado para o advogado Clarisvaldo da Silva., OAB/SP nº 187.351, telefone nº (11) 9.9424-5546, com endereço eletrônico: clarisvaldosilva@uol.com.Br. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
30/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 103 e 110/119: Pretende o exequente Condomínio Edificio Jasmim (CNPJ n.º04.170.192/0001-35), penhora sobre imóvel de propriedade do executado André Pereira Lima, CPF/MF nº 262.383.178-50. Uma vez comprovada a titularidade, defiro o pedido de penhora sobre o imóvel de matrícula nº 153.319 (fls. 111/120.), registrado no 18.º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP -Apartamento nº 32, tipo "A"- Localizado no 3º andar do "Edíficio Jasmim" à Rua Professor José Horácio Meireles Teixeira, n. 850 , Vila Susana, 13º Subdistrito do Butantã, de propriedade da executada. Valor da dívida: R$ 23.944,41 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos -fls. 104, em 10 de abril de 2024). SERVIRÁ A PRESENTE POR TERMO DE PENHORA. 2. Nos termos do artigo 841 do CPC, ficará o executado intimado da penhora realizada e da sua nomeação como depositário do imóvel. Expeça-se carta de intimação no endereço de fls. 56, contando o prazo para oposição de impugnação, a partir da publicação do ato ordinatório da lavratura do respectivo termo e/ou da juntada do aviso de recebimento da referida carta de intimação. Para tanto, recolha o exequente as custas postais, no prazo de 15 (quinze) dias.d 3. Se for o caso, providencie a parte exequente o endereço do cônjuge da parte executada, para posterior intimação da penhora, bem como, o necessário à intimação do credor, nos termos do quanto disposto no inciso I do artigo 799 do CPC. 4. Providencie-se a averbação da contrição no banco de dados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, nos termos do Provimento CG 06/2009 e do Provimento CG 30/2011, devendo os dados da averbação e boleto para pagamento, serem encaminhado para o advogado Clarisvaldo da Silva., OAB/SP nº 187.351, telefone nº (11) 9.9424-5546, com endereço eletrônico: clarisvaldosilva@uol.com.Br. Intime-se.
29/04/2024		Conclusos para Decisão
26/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70058150-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2024 16:30
26/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
25/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0308/2024 Teor do ato: Para utilização do sistema ARISP, providencie o exequente a Certidão de Registro de Imóvel - CRI atualizada do imóvel, número de telefone celular e endereço de e-mail do advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 105 e 106: ciência quanto ao resultado das demais pesquisas. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
25/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para utilização do sistema ARISP, providencie o exequente a Certidão de Registro de Imóvel - CRI atualizada do imóvel, número de telefone celular e endereço de e-mail do advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 105 e 106: ciência quanto ao resultado das demais pesquisas.
25/04/2024		Documento Juntado
24/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70056584-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/04/2024 17:01
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
16/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0269/2024 Teor do ato: Fls. 97/99: ciência à parte exequente acerca do resultado negativo da pesquisa no sistema SisbaJud. O valor de R$ 49,14 foi desbloqueado. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
15/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Fls. 97/99: ciência à parte exequente acerca do resultado negativo da pesquisa no sistema SisbaJud. O valor de R$ 49,14 foi desbloqueado.
15/04/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
19/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70036443-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2024 16:58
18/03/2024		Conclusos para Decisão
18/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70035084-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/03/2024 10:38
14/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70033406-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2024 10:46
12/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
11/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0153/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 80/81: constato ausência de pesquisa acerca de valores e dos bens declarados pelo executado e veículos, o que, nos termos do artigo 835 do CPC, deve preceder a penhora de bens imóveis. As medidas executivas devem ser aquelas consideradas menos prejudiciais aos executados, ante o quanto disposto no artigo 805 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
10/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 80/81: constato ausência de pesquisa acerca de valores e dos bens declarados pelo executado e veículos, o que, nos termos do artigo 835 do CPC, deve preceder a penhora de bens imóveis. As medidas executivas devem ser aquelas consideradas menos prejudiciais aos executados, ante o quanto disposto no artigo 805 do Código de Processo Civil. Intime-se.
08/03/2024		Conclusos para Decisão
07/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70029442-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/03/2024 14:40
02/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
01/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0128/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 75/76: trata-se de ação de execução de título extrajudicial, logo, não há que se falar em julgamento do mérito. 2. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. 3. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
01/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 75/76: trata-se de ação de execução de título extrajudicial, logo, não há que se falar em julgamento do mérito. 2. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. 3. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
29/02/2024		Conclusos para Decisão
28/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70025000-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/02/2024 17:32
20/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
19/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0090/2024 Teor do ato: Fl. 71: manifeste a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
16/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Fl. 71: manifeste a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias.
16/02/2024		Certidão de Cartório Expedida B.Certidão - DECORRIDO PRAZO SEM EMBARGOS - CITAÇÃO PESSOAL
09/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA601020515TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : André Pereira Lima Diligência : 17/10/2023
10/10/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
02/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2023 Data da Publicação: 03/10/2023 Número do Diário: 3832
29/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0821/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se nova carta para citação do(a)executada(a), observando-se o novo endereço indicado pela parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
28/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se nova carta para citação do(a)executada(a), observando-se o novo endereço indicado pela parte exequente. Intime-se.
28/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
27/09/2023		Conclusos para Decisão
27/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70136895-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/09/2023 16:48
27/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0812/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que no endereço para citação não havia o número do apartamento da parte executada e para evitar futuro reclamo de nulidade, providencie o exequente o recolhimento de custas para tentativa de citação do requerido. Providencie a Serventia o cadastro do número do apartamento no Sistema SAJ. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
26/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que no endereço para citação não havia o número do apartamento da parte executada e para evitar futuro reclamo de nulidade, providencie o exequente o recolhimento de custas para tentativa de citação do requerido. Providencie a Serventia o cadastro do número do apartamento no Sistema SAJ. Intime-se.
26/09/2023		Conclusos para Decisão
26/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70136062-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2023 16:59
05/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA559121563TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : André Pereira Lima Diligência : 02/08/2023
01/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70105318-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2023 16:33
27/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0626/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787
26/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0626/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Primeiramente, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seoexequentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Cite(m)-se o executado(s), por carta, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). Nesse sentido: "Civil. Ação de execução de título extrajudicial (crédito relativo às contribuições do condomínio edilício). Decisão que indeferiu o pedido para que a execução abranja as cotas condominiais vincendas até a efetiva satisfação do crédito. Pretensão à reforma. Aplicação do artigo 323 do Novo Código de Processo Civil, com inclusão das parcelas vincendas na ação de execução que visa à satisfação de obrigações continuadas. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO PROVIDO". Agravo de Instrumento nº 2144906-93.2016.8.26-0000 Relator Mourão Neto-09/08/2016. 3. Caso o executado, devidamente citado não efetue o pagamento no prazo mencionado, caberá ao exequente indicar bens passíveis de penhora, nos termos disposto no parágrafo 2º do artigo 829 do Código de Processo Civil. 4. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada aos autos do aviso de recebimento. (CPC, arts. 914 e 915). Ficaintimado o executadoamanifestarnosautos dosembargos eventualmente opostos,sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital,fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será considerado como concordância. 5. Se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá, dentro do prazo para a oposição de embargos, requerer o parcelamento do débito em até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido acrescido de custas e honorários do advogado. 6. A certidão mencionada no artigo 828 do CPC deverá ser requerida diretamente ao cartório. 7. Expeça-se carta para citação. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
26/07/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
26/07/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1.Primeiramente, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seoexequentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Cite(m)-se o executado(s), por carta, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). Nesse sentido: "Civil. Ação de execução de título extrajudicial (crédito relativo às contribuições do condomínio edilício). Decisão que indeferiu o pedido para que a execução abranja as cotas condominiais vincendas até a efetiva satisfação do crédito. Pretensão à reforma. Aplicação do artigo 323 do Novo Código de Processo Civil, com inclusão das parcelas vincendas na ação de execução que visa à satisfação de obrigações continuadas. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO PROVIDO". Agravo de Instrumento nº 2144906-93.2016.8.26-0000 Relator Mourão Neto-09/08/2016. 3. Caso o executado, devidamente citado não efetue o pagamento no prazo mencionado, caberá ao exequente indicar bens passíveis de penhora, nos termos disposto no parágrafo 2º do artigo 829 do Código de Processo Civil. 4. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada aos autos do aviso de recebimento. (CPC, arts. 914 e 915). Ficaintimado o executadoamanifestarnosautos dosembargos eventualmente opostos,sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital,fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será considerado como concordância. 5. Se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá, dentro do prazo para a oposição de embargos, requerer o parcelamento do débito em até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido acrescido de custas e honorários do advogado. 6. A certidão mencionada no artigo 828 do CPC deverá ser requerida diretamente ao cartório. 7. Expeça-se carta para citação. Intime-se.
25/07/2023		Conclusos para Decisão
24/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70100552-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/07/2023 16:35
21/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0604/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
20/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0604/2023 Teor do ato: Vistos. Em 15 dias, deverá a parte exequente regularizar sua representação processual, providenciando a juntada da ata da assembleia que elegeu a síndica e eventuais procurações que outorguem poderes de representação à subscritora da procuração de fls. 4. Sem prejuízo, providencie as custas postais para citação da parte contrária. Intime-se. Advogados(s): Clarisvaldo da Silva (OAB 187351/SP)
19/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em 15 dias, deverá a parte exequente regularizar sua representação processual, providenciando a juntada da ata da assembleia que elegeu a síndica e eventuais procurações que outorguem poderes de representação à subscritora da procuração de fls. 4. Sem prejuízo, providencie as custas postais para citação da parte contrária. Intime-se.
19/07/2023		Certidão de Cartório Expedida B. Certidão - DARE Queimada-Vinculada - Comunicado 2199 de 2021
19/07/2023		Conclusos para Decisão
18/07/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
24/07/2023	Petição Intermediária
01/08/2023	Petição Intermediária
26/09/2023	Petição Intermediária
27/09/2023	Petição Intermediária
28/02/2024	Petição Intermediária
07/03/2024	Petição Intermediária
14/03/2024	Petição Intermediária
18/03/2024	Petição Intermediária
19/03/2024	Petição Intermediária
24/04/2024	Petição Intermediária
26/04/2024	Petição Intermediária
11/06/2024	Petição Intermediária
21/06/2024	Petição Intermediária
16/08/2024	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
22/08/2024	Petição Intermediária
04/09/2024	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
25/10/2024	Petição Intermediária
07/11/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
12/11/2024	Petição Intermediária
21/11/2024	Petição Intermediária
21/02/2025	Petição Intermediária
28/02/2025	Petições Diversas
05/03/2025	Petição Intermediária
06/03/2025	Petição Intermediária
11/03/2025	Petição Intermediária
17/03/2025	Petição Intermediária
10/04/2025	Pedido de Designação de Hastas
15/04/2025	Pedido de Designação de Hastas
15/04/2025	Pedido de Designação de Hastas
09/05/2025	Pedido de Habilitação
15/05/2025	Petições Diversas
21/05/2025	Petição Intermediária
21/05/2025	Embargos de Declaração
09/06/2025	Petições Diversas
18/06/2025	Petições Diversas
23/06/2025	Manifestação do Perito
23/07/2025	Petições Diversas
10/08/2025	Petições Diversas
19/08/2025	Petição Intermediária
27/08/2025	Petições Diversas
14/10/2025	Embargos de Declaração
21/10/2025	Petição Intermediária
21/10/2025	Petição Intermediária
28/10/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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