| Documento | Número | Distrito policial | Município |
|---|---|---|---|
| Inquérito Policial | 372/2017 | 80º Distrito Policial - Vila Joaniza | São Paulo-SP |
| Autor | Justiça Pública |
| Exectdo |
Luiz Henrique Santos Reis
Advogado: Daniel Pereira Advogado: Anselmo Carlos Faria |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/05/2025 |
Arquivado Definitivamente
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| 13/08/2024 |
Mudança de Magistrado
Dr(a). Rogerio Alcazar - (Vaga 1 - Titular I) para o(a) Dr(a). Gabriela Marques da Silva Bertoli - (Vaga 2 - Titular II) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA nº 2024/22117 |
| 06/10/2022 |
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
REGIME ABERTO (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0011725-96.2019.8.26.0041) |
| 23/11/2021 |
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Conforme determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0011725-96.2019.8.26.0041) |
| 23/11/2021 |
Recebidos os Autos do Outro Foro
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| 09/05/2025 |
Arquivado Definitivamente
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| 13/08/2024 |
Mudança de Magistrado
Dr(a). Rogerio Alcazar - (Vaga 1 - Titular I) para o(a) Dr(a). Gabriela Marques da Silva Bertoli - (Vaga 2 - Titular II) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA nº 2024/22117 |
| 06/10/2022 |
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
REGIME ABERTO (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0011725-96.2019.8.26.0041) |
| 23/11/2021 |
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Conforme determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0011725-96.2019.8.26.0041) |
| 23/11/2021 |
Recebidos os Autos do Outro Foro
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| 12/11/2021 |
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
Determinação judicial de fls. 287 Foro destino: Foro Central Criminal Barra Funda |
| 28/01/2021 |
Expedição de documento
Certidão MP 05 dias |
| 10/12/2020 |
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0) |
| 09/12/2020 |
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
Nº Protocolo: WEC5.20.70175069-3 Tipo da Petição: SAP - Mandado de Prisão Cumprido Data: 09/12/2020 13:33 |
| 04/12/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/11/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cumprimento - Decisão de Comutação |
| 27/11/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/11/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que encaminhei cópia do(s) ofício(s) retro ao(s) seu(s) respectivo(s) destino(s). Nada Mais. |
| 11/11/2020 |
Ofício Expedido
Comunica Conversão ao Juízo de Conhecimento |
| 09/11/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 21/08/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 21/08/2020 |
Expedição de documento
Certidão - Decurso de Prazo - Defesa Constituída |
| 29/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0314/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 3094 Página: 3372/3384 |
| 27/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0314/2020 Teor do ato: Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Daniel Pereira (OAB 117566/SP), Anselmo Carlos Faria (OAB 156689/SP) |
| 24/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. |
| 18/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que encaminhei cópia do ofício retro, comunicando ao IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt) acerca do cadastro da presente execução criminal. Nada Mais. |
| 17/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC5.20.70100041-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/07/2020 19:19 |
| 15/07/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que o(a) sentenciado(a) foi condenado(a) à pena restritiva de direito(s) na presente execução criminal e que a apensei aos autos principais, onde cumpre pena privativa de liberdade, diversa, portanto, da penalidade imposta nestes autos. Abro vista ao Ministério Público. |
| 15/07/2020 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 0011725-96.2019.8.26.0041 - Classe: Execução da Pena - Assunto principal: Regime Inicial - Fechado |
| 15/07/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - IIRGD - Cadastro de Processo de Execução Criminal - VEC |
| 15/07/2020 |
Certidão Carcerária Juntada
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| 15/07/2020 |
Folha de Antecedentes Juntada
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| 15/07/2020 |
Certidão Carcerária Juntada
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| 15/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Expedido ofício ao IIRGD comunicando o início do Processo de Execução Criminal. |
| 13/07/2020 |
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Distribuído nos termos da Resolução 616/2013 - TJ/SP |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/07/2020 |
Manifestação do MP |
| 09/12/2020 |
SAP - Mandado de Prisão Cumprido |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |