Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	Ministério Público do Estado de São Paulo - Mpsp
Agravdo	ISAIAS DE OLIVEIRA JUNIOR Réu Preso Advogado:  Silvio Henrique Bitencourt de Oliveira

Data		Movimento
15/05/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1308/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
13/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1308/2026 Teor do ato: Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. Advogados(s): Silvio Henrique Bitencourt de Oliveira (OAB 356552/SP)
13/05/2026		Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
13/05/2026		Conclusos para Decisão
15/05/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1308/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
13/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1308/2026 Teor do ato: Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. Advogados(s): Silvio Henrique Bitencourt de Oliveira (OAB 356552/SP)
13/05/2026		Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
13/05/2026		Conclusos para Decisão
13/05/2026		Conclusos para Despacho
12/05/2026		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.70074416-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/05/2026 15:35
12/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
11/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0007574-88.2026.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. Advogados(s): Silvio Henrique Bitencourt de Oliveira (OAB 356552/SP)
11/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0007574-88.2026.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.
11/05/2026		Recurso Interposto Processo principal: 0009256-83.2023.8.26.0996

Data	Tipo
12/05/2026	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

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