7001071-37.2014.8.26.0224 Tramitação prioritária
Classe
Execução da Pena
Assunto
Regime Inicial - Fechado
Foro
Presidente Prudente/DEECRIM UR5
Vara
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Juiz
JOSE AUGUSTO FRANCA JUNIOR

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Comunicação de Prisão em Flagrante 3470/2009 64º Distrito Policial - Cidade A. E. Carvalho São Paulo-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Réu  Edson Aparecido Silva Junior Réu Preso
Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo  

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
26/02/2024 Manifestação do MP
06/03/2024 Manifestação da Defensoria Pública
06/03/2024 Manifestação da Defensoria Pública
06/03/2024 Manifestação da Defensoria Pública
08/03/2024 Parecer do MP
08/03/2024 Manifestação da Defensoria Pública
08/03/2024 Manifestação da Defensoria Pública
08/03/2024 Manifestação da Defensoria Pública
14/03/2024 SAP - Falta Grave
15/03/2024 Manifestação do MP
19/03/2024 Manifestação da Defensoria Pública
25/03/2024 Manifestação do MP
30/04/2024 SAP - Boletim Informativo Atualizado
30/04/2024 Parecer do MP
08/05/2024 Manifestação da Defensoria Pública
20/05/2024 Pedido de Comutação de Pena
28/05/2024 Parecer do MP
28/06/2024 Manifestação do MP
03/07/2024 Manifestação da Defensoria Pública
03/07/2024 Manifestação da Defensoria Pública
03/07/2024 Manifestação da Defensoria Pública
05/07/2024 Manifestação do MP
10/07/2024 SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos
12/07/2024 Parecer do MP
22/07/2024 Manifestação da Defensoria Pública
07/08/2024 Embargos de Declaração
09/08/2024 Parecer do MP
23/08/2024 SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional
01/10/2024 SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos
02/10/2024 Manifestação do MP
15/10/2024 Manifestação da Defensoria Pública
31/10/2024 SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos
31/10/2024 Manifestação MP ao Juiz
03/12/2024 SAP - Termo de Audiência – Livramento Condicional
07/12/2024 Manifestação da Defensoria Pública
03/04/2025 Manifestação do MP
23/07/2025 Manifestação do MP
02/08/2025 Manifestação da Defensoria Pública
04/12/2025 SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional
27/01/2026 Manifestação do MP
28/01/2026 Manifestação da Defensoria Pública
16/03/2026 Manifestação do MP
16/03/2026 Manifestação da Defensoria Pública
18/03/2026 SAP - Mandado de Prisão Cumprido

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
25/03/2024 Agravo de Execução Penal  (0004291-28.2024.8.26.0996)
22/10/2024 Agravo de Execução Penal  (0006479-97.2024.8.26.0509)
16/03/2026 Agravo de Execução Penal  (0004320-10.2026.8.26.0996)

Apensos, Entranhados e Unificados

Número Classe Apensamento Motivo
0033581-54.2025.8.26.0996 Execução da Pena 13/03/2026 Soma de penas.
0011398-44.2025.8.26.0041 Execução da Pena 13/03/2026 Soma de penas.
0012005-73.2023.8.26.0996 Execução da Pena 22/03/2024 Soma de penas.
0014223-29.2023.8.26.0041 Execução da Pena 22/03/2024 Soma de penas.
0006894-97.2022.8.26.0041 Execução da Pena 22/03/2024 Soma de penas.
7000142-05.2019.8.26.0361 Execução da Pena 13/12/2023 Soma de penas.
7001953-28.2018.8.26.0266 Execução da Pena 12/12/2023 Soma de penas.
7004838-49.2015.8.26.0224 Execução da Pena 12/12/2023 Soma de penas.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.