Reqte	Valmir Ferreira de Souza Advogado:  Italo Lemos de Vasconcelos   Advogado:  Felipe Fernandes   Advogado:  Guilherme Tadeu de Angelis Aizner
Reqdo	COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ Advogada:  Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli   Advogada:  Tatiana Guidini Guerra

Data		Movimento
05/11/2019		Arquivado Definitivamente Instauração do Incidente de Cumprimento de Sentença
05/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/11/2019		Início da Execução Juntado 0078998-12.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
05/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2927 Página: 837/858
04/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0369/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 230/250: Ciente do trânsito em julgado do v. Acórdão, o qual negou provimento ao recurso. Ante o retro certificado, requeira, a parte vencedora, o que entender de direito, observando-se que as verbas decorrentes da sucumbência do autor estão sob condição suspensiva de exigibilidade. Atente-se o patrono do exequente que a petição que dará início à execução deverá ser cadastrada no sistema, como "cumprimento de sentença". O sistema irá gerar um incidente de cumprimento de sentença que terá número próprio. A partir deste momento, o processo se encontrará em fase de execução. Impõe-se aos advogados, que a partir deste momento, ao realizarem a juntada de novas petições, que façam no número do incidente gerado, bem como não mais nomear as petições a serem juntadas futuramente como cumprimento de sentença. Estes autos, arquivem-se, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Guidini Guerra (OAB 192834/SP), Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB 202266/SP), Italo Lemos de Vasconcelos (OAB 375084/SP), Guilherme Tadeu de Angelis Aizner (OAB 375668/SP), Felipe Fernandes (OAB 384786/SP)
05/11/2019		Arquivado Definitivamente Instauração do Incidente de Cumprimento de Sentença
05/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/11/2019		Início da Execução Juntado 0078998-12.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
05/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2927 Página: 837/858
04/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0369/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 230/250: Ciente do trânsito em julgado do v. Acórdão, o qual negou provimento ao recurso. Ante o retro certificado, requeira, a parte vencedora, o que entender de direito, observando-se que as verbas decorrentes da sucumbência do autor estão sob condição suspensiva de exigibilidade. Atente-se o patrono do exequente que a petição que dará início à execução deverá ser cadastrada no sistema, como "cumprimento de sentença". O sistema irá gerar um incidente de cumprimento de sentença que terá número próprio. A partir deste momento, o processo se encontrará em fase de execução. Impõe-se aos advogados, que a partir deste momento, ao realizarem a juntada de novas petições, que façam no número do incidente gerado, bem como não mais nomear as petições a serem juntadas futuramente como cumprimento de sentença. Estes autos, arquivem-se, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Guidini Guerra (OAB 192834/SP), Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB 202266/SP), Italo Lemos de Vasconcelos (OAB 375084/SP), Guilherme Tadeu de Angelis Aizner (OAB 375668/SP), Felipe Fernandes (OAB 384786/SP)
01/11/2019		Decisão Vistos. Fls. 230/250: Ciente do trânsito em julgado do v. Acórdão, o qual negou provimento ao recurso. Ante o retro certificado, requeira, a parte vencedora, o que entender de direito, observando-se que as verbas decorrentes da sucumbência do autor estão sob condição suspensiva de exigibilidade. Atente-se o patrono do exequente que a petição que dará início à execução deverá ser cadastrada no sistema, como "cumprimento de sentença". O sistema irá gerar um incidente de cumprimento de sentença que terá número próprio. A partir deste momento, o processo se encontrará em fase de execução. Impõe-se aos advogados, que a partir deste momento, ao realizarem a juntada de novas petições, que façam no número do incidente gerado, bem como não mais nomear as petições a serem juntadas futuramente como cumprimento de sentença. Estes autos, arquivem-se, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se.
01/11/2019		Conclusos para Decisão
01/11/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/07/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40892982-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2019 16:55
14/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2830 Página: 908/920
13/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: Providencie o Apelante o recolhimento das Custas de Porte de Remessa e Retorno em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ (Código 110-4), tendo em vista existência de mídia a ser também remetida ao segundo grau. Advogados(s): Tatiana Guidini Guerra (OAB 192834/SP), Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB 202266/SP), Italo Lemos de Vasconcelos (OAB 375084/SP), Guilherme Tadeu de Angelis Aizner (OAB 375668/SP), Felipe Fernandes (OAB 384786/SP)
12/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o Apelante o recolhimento das Custas de Porte de Remessa e Retorno em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ (Código 110-4), tendo em vista existência de mídia a ser também remetida ao segundo grau.
28/05/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40758210-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/05/2019 09:57
14/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2807 Página: 940/950
14/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2807 Página: 940/950
13/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0167/2019 Teor do ato: Vistos. Apresentada apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (artigo 1010, parágrafo 1 do CPC - 15 dias). Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Guidini Guerra (OAB 192834/SP), Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB 202266/SP), Italo Lemos de Vasconcelos (OAB 375084/SP), Guilherme Tadeu de Angelis Aizner (OAB 375668/SP), Felipe Fernandes (OAB 384786/SP)
13/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0167/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 183 e segs.: Apresentada apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (artigo 1010, parágrafo 1 do CPC - 15 dias). Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Guidini Guerra (OAB 192834/SP), Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB 202266/SP), Italo Lemos de Vasconcelos (OAB 375084/SP), Guilherme Tadeu de Angelis Aizner (OAB 375668/SP), Felipe Fernandes (OAB 384786/SP)
09/05/2019		Decisão Vistos. Apresentada apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (artigo 1010, parágrafo 1 do CPC - 15 dias). Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Intime-se.
09/05/2019		Decisão Vistos. Fls. 183 e segs.: Apresentada apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (artigo 1010, parágrafo 1 do CPC - 15 dias). Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Intime-se.
09/05/2019		Conclusos para Decisão
09/05/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40651013-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 09/05/2019 16:36
17/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2019 Data da Disponibilização: 17/04/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 2791 Página: 1297/1318
16/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0139/2019 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração por tempestivos e hei por bem acolhê-los para sanar omissão, conforme abaixo: Em relação aos honorários contratuais do advogado, eles são devidos pela parte que contrata seu advogado, razão pela qual não podem ser exigidos da parte sucumbente, que não participou de tal acordo. Nesse sentido: *INDENIZATÓRIA - honorários contratuais - pretensão da autora de reparação por gastos com contratação de advogado particular para promover ação contra a ré - inadmissibilidade - jurisprudência do C. STJ e deste TJSP - sentença mantida - recurso improvido.* (TJSP;  Apelação Cível 1010859-78.2017.8.26.0320; Relator (a): Jovino de Sylos; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Limeira - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/03/2018; Data de Registro: 27/03/2018) Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido (CPC, art. 487, I) para CONDENAR a ré pagamento de R$15.000,00, a título danos morais, atualizada a partir desta data. Incidirão juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência recíproca e por força do disposto nos artigos 82,§ 2º, 84, 85, § 14, e 86, todos do CPC,o autor arcará com 25% e a ré com 75% das despesas processuais.Com relação aos honorários advocatícios, tendo em vista o disposto no artigo 85, § 14, do CPC, condeno o autor a pagar ao advogado da requerida honorários advocatícios que fixo por equidade em R$1.000,00 e a ré a pagar ao advogado do autor honorários advocatícios que fixo por equidade em R$1.500,00.Considerando que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, tais verbas ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade na forma do art. 98,§3º DO NCPC. No mais, mantenho a sentença tal como lançada. P.R.I. Advogados(s): Tatiana Guidini Guerra (OAB 192834/SP), Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB 202266/SP), Italo Lemos de Vasconcelos (OAB 375084/SP), Guilherme Tadeu de Angelis Aizner (OAB 375668/SP), Felipe Fernandes (OAB 384786/SP)
15/04/2019		Embargos de Declaração Acolhidos Recebo os embargos de declaração por tempestivos e hei por bem acolhê-los para sanar omissão, conforme abaixo: Em relação aos honorários contratuais do advogado, eles são devidos pela parte que contrata seu advogado, razão pela qual não podem ser exigidos da parte sucumbente, que não participou de tal acordo. Nesse sentido: *INDENIZATÓRIA - honorários contratuais - pretensão da autora de reparação por gastos com contratação de advogado particular para promover ação contra a ré - inadmissibilidade - jurisprudência do C. STJ e deste TJSP - sentença mantida - recurso improvido.* (TJSP;  Apelação Cível 1010859-78.2017.8.26.0320; Relator (a): Jovino de Sylos; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Limeira - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/03/2018; Data de Registro: 27/03/2018) Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido (CPC, art. 487, I) para CONDENAR a ré pagamento de R$15.000,00, a título danos morais, atualizada a partir desta data. Incidirão juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência recíproca e por força do disposto nos artigos 82,§ 2º, 84, 85, § 14, e 86, todos do CPC,o autor arcará com 25% e a ré com 75% das despesas processuais.Com relação aos honorários advocatícios, tendo em vista o disposto no artigo 85, § 14, do CPC, condeno o autor a pagar ao advogado da requerida honorários advocatícios que fixo por equidade em R$1.000,00 e a ré a pagar ao advogado do autor honorários advocatícios que fixo por equidade em R$1.500,00.Considerando que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, tais verbas ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade na forma do art. 98,§3º DO NCPC. No mais, mantenho a sentença tal como lançada. P.R.I.
15/04/2019		Conclusos para Decisão
15/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40515808-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2019 10:16
08/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 834/847
05/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0126/2019 Teor do ato: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o(a)(s) embargado(a)(s).Após, conclusos. Advogados(s): Tatiana Guidini Guerra (OAB 192834/SP), Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB 202266/SP), Italo Lemos de Vasconcelos (OAB 375084/SP), Guilherme Tadeu de Angelis Aizner (OAB 375668/SP), Felipe Fernandes (OAB 384786/SP)
03/04/2019		Decisão Determinação Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o(a)(s) embargado(a)(s).Após, conclusos.
03/04/2019		Conclusos para Decisão
03/04/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.19.40454863-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/04/2019 16:59
02/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 912/932
01/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0118/2019 Teor do ato: Diante do exposto, ACOLHO o pedido (CPC, art. 487, I) para CONDENAR a ré pagamento de R$15.000,00, a título danos morais, atualizada a partir desta data. Incidirão juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. A ré arcará com as custas processuais, inclusive honorários advocatícios, despendidos pelo demandante, que fixo em 10% do valor da causa atualizado, corrigido monetariamente pelos índices constantes da tabela de atualização do Tribunal de Justiça deste Estado desde a presente data e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados desde o trânsito em julgado, na forma do art. 85, § 16º, do CPC. P.R.I. Advogados(s): Tatiana Guidini Guerra (OAB 192834/SP), Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB 202266/SP), Italo Lemos de Vasconcelos (OAB 375084/SP), Guilherme Tadeu de Angelis Aizner (OAB 375668/SP), Felipe Fernandes (OAB 384786/SP)
28/03/2019		Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, ACOLHO o pedido (CPC, art. 487, I) para CONDENAR a ré pagamento de R$15.000,00, a título danos morais, atualizada a partir desta data. Incidirão juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. A ré arcará com as custas processuais, inclusive honorários advocatícios, despendidos pelo demandante, que fixo em 10% do valor da causa atualizado, corrigido monetariamente pelos índices constantes da tabela de atualização do Tribunal de Justiça deste Estado desde a presente data e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados desde o trânsito em julgado, na forma do art. 85, § 16º, do CPC. P.R.I.
25/03/2019		Conclusos para Sentença
25/03/2019		Conclusos para Decisão
25/03/2019		Conclusos para Despacho
25/03/2019		Conclusos para Decisão
25/03/2019		Conclusos para Despacho
18/03/2019		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40349010-1 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 18/03/2019 10:31
15/03/2019		Certidão de Publicação Expedida CERTIDÃO DE REPUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO
14/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 749/763
13/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 160 e 161. Esclareça a requerida se as testemunhas arroladas possuem vínculo de parentesco, amizade ou subordinação. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Guidini Guerra (OAB 192834/SP), Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB 202266/SP), Italo Lemos de Vasconcelos (OAB 375084/SP), Guilherme Tadeu de Angelis Aizner (OAB 375668/SP), Felipe Fernandes (OAB 384786/SP)
12/03/2019		Decisão Vistos. Fls. 160 e 161. Esclareça a requerida se as testemunhas arroladas possuem vínculo de parentesco, amizade ou subordinação. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
11/03/2019		Conclusos para Decisão
11/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40310699-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2019 15:04
11/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/02/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40261026-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/02/2019 11:29
27/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2758 Página: 981/1002
26/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Vistos. As partes devem especificar justificadamente as provas que pretendam produzir. Não se trata de mero requerimento genérico de provas pois este requerimento é feito na petição inicial e na contestação. Neste momento as partes devem indicar quais provas pretendem produzir e o porquê. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Guidini Guerra (OAB 192834/SP), Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB 202266/SP), Italo Lemos de Vasconcelos (OAB 375084/SP), Guilherme Tadeu de Angelis Aizner (OAB 375668/SP), Felipe Fernandes (OAB 384786/SP)
25/02/2019		Decisão Vistos. As partes devem especificar justificadamente as provas que pretendam produzir. Não se trata de mero requerimento genérico de provas pois este requerimento é feito na petição inicial e na contestação. Neste momento as partes devem indicar quais provas pretendem produzir e o porquê. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Prazo: 10 dias. Intime-se.
25/02/2019		Conclusos para Decisão
25/02/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40245947-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/02/2019 14:37
20/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40218015-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2019 10:25
19/02/2019		Petição Intermediária Juntada
18/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 977/996
13/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 977/996
12/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0055/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, recolha a requerida a taxa de mandato. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Guidini Guerra (OAB 192834/SP), Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB 202266/SP), Italo Lemos de Vasconcelos (OAB 375084/SP), Guilherme Tadeu de Angelis Aizner (OAB 375668/SP), Felipe Fernandes (OAB 384786/SP)
12/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0055/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 65. Defiro o depósito das mídias digitais em cartório, mediante termo. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Guidini Guerra (OAB 192834/SP), Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB 202266/SP), Italo Lemos de Vasconcelos (OAB 375084/SP), Guilherme Tadeu de Angelis Aizner (OAB 375668/SP), Felipe Fernandes (OAB 384786/SP)
07/02/2019		Decisão Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, recolha a requerida a taxa de mandato. Intime-se.
07/02/2019		Conclusos para Decisão
07/02/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40145534-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/02/2019 17:56
28/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
09/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR938101737TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ Diligência : 07/01/2019
08/01/2019		Petição Intermediária Juntada
30/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2721 Página: 857/867
19/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0419/2018 Teor do ato: Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Anoto que não será feita a audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC. Isto porque não há viabilidade material de realização desta audiência por ausência de estrutura. É importante notar que entre os deveres do magistrado está o de zelar para que o feito se desenvolva segundo a promessa constitucional da duração razoável do processo nos termos do artigo 139, II, do CPC. Nesta quadra, diante da impossibilidade física de realização da audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC, fica ela dispensada. Nada impede que as partes, em querendo, façam reuniões em seus respectivos escritórios (artigo 3º, § 3º, do CPC), podendo também peticionar ao Juízo ante eventual possibilidade concreta de acordo para que seja feita audiência aqui. Assim, ante a ausência de audiência, fica a parte advertida que o prazo para resposta é de 15 dias, a contar da juntada do mandado ou carta de citação aos autos nos termos do artigo 335, III cc artigo 231, I e II, ambos do CPC por interpretação extensiva. Cite-se. Advogados(s): Italo Lemos de Vasconcelos (OAB 375084/SP), Guilherme Tadeu de Angelis Aizner (OAB 375668/SP), Felipe Fernandes (OAB 384786/SP)
17/12/2018		Decisão Vistos. Fls. 65. Defiro o depósito das mídias digitais em cartório, mediante termo. Intime-se.
17/12/2018		Conclusos para Decisão
17/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41711062-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2018 15:45
17/12/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
17/12/2018		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Anoto que não será feita a audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC. Isto porque não há viabilidade material de realização desta audiência por ausência de estrutura. É importante notar que entre os deveres do magistrado está o de zelar para que o feito se desenvolva segundo a promessa constitucional da duração razoável do processo nos termos do artigo 139, II, do CPC. Nesta quadra, diante da impossibilidade física de realização da audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC, fica ela dispensada. Nada impede que as partes, em querendo, façam reuniões em seus respectivos escritórios (artigo 3º, § 3º, do CPC), podendo também peticionar ao Juízo ante eventual possibilidade concreta de acordo para que seja feita audiência aqui. Assim, ante a ausência de audiência, fica a parte advertida que o prazo para resposta é de 15 dias, a contar da juntada do mandado ou carta de citação aos autos nos termos do artigo 335, III cc artigo 231, I e II, ambos do CPC por interpretação extensiva. Cite-se.
17/12/2018		Conclusos para Decisão
17/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41707417-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2018 10:52
17/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 941/957
14/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0416/2018 Teor do ato: Vistos. Providencie o autor a juntada da declaração de hipossuficiência ou o recolhimentos das custas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Advogados(s): Italo Lemos de Vasconcelos (OAB 375084/SP), Guilherme Tadeu de Angelis Aizner (OAB 375668/SP), Felipe Fernandes (OAB 384786/SP)
12/12/2018		Decisão Vistos. Providencie o autor a juntada da declaração de hipossuficiência ou o recolhimentos das custas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.
12/12/2018		Conclusos para Decisão
12/12/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/12/2018	Petições Diversas
17/12/2018	Petições Diversas
07/02/2019	Contestação
20/02/2019	Petições Diversas
25/02/2019	Manifestação Sobre a Contestação
27/02/2019	Indicação de Provas
11/03/2019	Petições Diversas
18/03/2019	Rol de Testemunha
03/04/2019	Embargos de Declaração
15/04/2019	Petições Diversas
09/05/2019	Razões de Apelação
28/05/2019	Contrarrazões de Apelação
18/06/2019	Petições Diversas

Recebido em	Classe
01/11/2019	Cumprimento de sentença  (0078998-12.2019.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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