0001827-77.2013.8.26.0103 Suspenso
Classe
Ação Civil de Improbidade Administrativa
Assunto
Dano ao Erário
Foro
Foro de Caconde
Vara
Vara Única
Juiz
GUILHERME MARTINS DAMINI

Partes do processo

Reqte  Ministério Publico do Estado de São Paulo
Advogada:  Barbara Beatriz de Faria Basilli  
Reqdo  Antonio Carlos de Faria
Advogada:  Flavia Michelle dos Santos Munhoz Gongora  
Advogado:  Antonio Mario Pinheiro Sobreira  
Advogado:  Percival José Bariani Junior  
  Mais

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
20/09/2013 Carta Precatória
devolvida sem cumprimento
22/05/2014 Petições Diversas
22/05/2014 Petições Diversas
04/08/2015 Contestação
04/08/2015 Contestação
19/10/2015 Indicação de Provas
petição do requerido.
20/11/2015 Rol de Testemunha
manifestação do requerido.
23/11/2015 Rol de Testemunha
manifestação do requerido Antonio C. de Faria.
02/02/2016 Pedido de Prazo
requerido pede prazo para arrolar testemunhas.
11/02/2016 Petições Diversas
manifestação do requerido.
19/02/2016 Petições Diversas
manifestação do requerido.
08/04/2016 Alegações Finais
petição do requerido Antônio Carlos de Faria.
26/04/2016 Alegações Finais
petição do requerido Luciano de Almeida Semensato.
19/09/2016 Embargos de Declaração
19/09/2016 Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria
21/09/2016 Embargos de Declaração
21/09/2016 Embargos de Declaração
24/11/2016 Petições Diversas
pedido de substabelecimento
24/11/2016 Petições Diversas
pedido de reconsideração de embargos de declaração
06/02/2017 Razões de Apelação
06/06/2024 Manifestação do MP
25/07/2024 Manifestação do MP
13/02/2026 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
18/02/2026 Manifestação do MP
20/07/2026 Manifestação do MP

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
22/03/2016 Instrução e Julgamento Realizada 2

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
20/06/2013 Correção Ação Civil de Improbidade Administrativa Cível Erro ao cadastrar como ordinária
29/05/2013 Inicial Procedimento Comum Cível Cível -