Reqte	Luis Fernando de Moura Cagnin Advogado:  Luis Gustavo de Moura Cagnin
Reqdo	Felipe Neto Rodrigues Vieira Advogado:  Leonardo Ribeiro da Luz Fernandes

Data		Movimento
04/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).
01/11/2019		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/11/2019		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
01/11/2019		Conclusos para Despacho
31/10/2019		Conclusos para Despacho
04/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).
01/11/2019		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/11/2019		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
01/11/2019		Conclusos para Despacho
31/10/2019		Conclusos para Despacho
10/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 2516/2532
09/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0238/2019 Teor do ato: Vistos. Em face do caráter infringente dos Embargos opostos por LUIZ FERNANDO DE MOURA CAGNIN , deles conheço apenas para lhes negar provimento, não havendo na sentença qualquer omissão. Int. Advogados(s): Luis Gustavo de Moura Cagnin (OAB 306070/SP), Leonardo Ribeiro da Luz Fernandes (OAB 144982/RJ)
08/10/2019		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Em face do caráter infringente dos Embargos opostos por LUIZ FERNANDO DE MOURA CAGNIN , deles conheço apenas para lhes negar provimento, não havendo na sentença qualquer omissão. Int.
30/09/2019		Conclusos para Despacho
30/09/2019		Conclusos para Despacho
25/09/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WCOA.19.70110573-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/09/2019 14:09
21/09/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR977978557TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Felipe Neto Rodrigues Vieira Diligência : 09/05/2019
20/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 2912/2923
19/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0221/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, com isso, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03 etc.). P.I.C. Advogados(s): Luis Gustavo de Moura Cagnin (OAB 306070/SP), Leonardo Ribeiro da Luz Fernandes (OAB 144982/RJ)
18/09/2019		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, com isso, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03 etc.). P.I.C.
14/08/2019		Conclusos para Sentença
13/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que deixo de certificar a tempestividade da(s) contestação(ões) apresentada(s), tendo em vista que não houve o retorno do(s) AR(s) expedido(s). Nada Mais. Cotia, 13 de agosto de 2019. Eu, ___, AMMC, Escrevente Técnico Judiciário.
31/07/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WCOA.19.70083528-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 31/07/2019 16:27
16/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 2815/2841
15/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0165/2019 Teor do ato: Vistos. Diga o autor em réplica, em 10 dias, e tornem conclusos, para sentença Intimem-se. Cotia, aos 15 de julho de 2.019. Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito Advogados(s): Luis Gustavo de Moura Cagnin (OAB 306070/SP), Leonardo Ribeiro da Luz Fernandes (OAB 144982/RJ)
15/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga o autor em réplica, em 10 dias, e tornem conclusos, para sentença Intimem-se. Cotia, aos 15 de julho de 2.019. Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito
10/07/2019		Conclusos para Sentença
28/05/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WCOA.19.70054691-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/05/2019 11:58
02/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
30/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORDINATÓRIO - CARTA - Citação para Apresentar Contestação - 15 dias
25/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 2821
24/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0092/2019 Teor do ato: Vistos. Indefere-se, por ora, a liminar perquirida. Como assentado em outras oportunidades, é certo que vige, em nosso ordenamento jurídico, a liberdade de manifestação e de imprensa, direitos fundamentais garantidos por cláusula pétrea (artigo 5°, incisos IV, IX e XIV, e 220, da Constituição Federal), pedras basilares de um regime democrático. Neste diapasão, embora o ordenamento jurídico permita análise jurisdicional sobre conteúdo já veiculado (vedada censura prévia), potencialmente causador de danos a direitos da personalidade, é certo que tal atividade deve se dar de maneira excepcional, cautelosa e de maneira a gerar a menor restrição possível. Não é o que aconselha o caso vertente, quer porque a publicação em análise é de 22 de fevereiro de 2.019, o que já retira do pedido liminar o necessário requisito de urgência, quer porque o próprio autor admite que os critérios para desmonetização de vídeos no Youtube são vagos, de tal maneira a ser difícil verificar-se seus motivos, e que realmente teve dois vídeos retirados do ar, de tal maneira a não haver, em juízo perfunctório, a plausibilidade necessária ao pronto deferimento da medida, que, repita-se, por bulir com direitos fundamentais,deve ser adotada em casos excepcionais. Tudo recomenda, portanto, a questão seja analisada com maior cautela, à luz dos elementos a serem coletados via contraditório. Desta maneira, indefiro o pedido liminar. Antevendo a possibilidade de julgamento antecipado da lide, determino a citação do requerido, para resposta, em 15 dias, pena de revelia. Int. Advogados(s): Luis Gustavo de Moura Cagnin (OAB 306070/SP)
24/04/2019		Remetido ao DJE Vistos. Indefere-se, por ora, a liminar perquirida. Como assentado em outras oportunidades, é certo que vige, em nosso ordenamento jurídico, a liberdade de manifestação e de imprensa, direitos fundamentais garantidos por cláusula pétrea (artigo 5°, incisos IV, IX e XIV, e 220, da Constituição Federal), pedras basilares de um regime democrático. Neste diapasão, embora o ordenamento jurídico permita análise jurisdicional sobre conteúdo já veiculado (vedada censura prévia), potencialmente causador de danos a direitos da personalidade, é certo que tal atividade deve se dar de maneira excepcional, cautelosa e de maneira a gerar a menor restrição possível. Não é o que aconselha o caso vertente, quer porque a publicação em análise é de 22 de fevereiro de 2.019, o que já retira do pedido liminar o necessário requisito de urgência, quer porque o próprio autor admite que os critérios para desmonetização de vídeos no Youtube são vagos, de tal maneira a ser difícil verificar-se seus motivos, e que realmente teve dois vídeos retirados do ar, de tal maneira a não haver, em juízo perfunctório, a plausibilidade necessária ao pronto deferimento da medida, que, repita-se, por bulir com direitos fundamentais,deve ser adotada em casos excepcionais. Tudo recomenda, portanto, a questão seja analisada com maior cautela, à luz dos elementos a serem coletados via contraditório. Desta maneira, indefiro o pedido liminar. Antevendo a possibilidade de julgamento antecipado da lide, determino a citação do requerido, para resposta, em 15 dias, pena de revelia. Int.
23/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 2558/2559
17/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0078/2019 Teor do ato: Vistos. Indefere-se, por ora, a liminar perquirida. Como assentado em outras oportunidades, é certo que vige, em nosso ordenamento jurídico, a liberdade de manifestação e de imprensa, direitos fundamentais garantidos por cláusula pétrea (artigo 5°, incisos IV, IX e XIV, e 220, da Constituição Federal), pedras basilares de um regime democrático. Neste diapasão, embora o ordenamento jurídico permita análise jurisdicional sobre conteúdo já veiculado (vedada censura prévia), potencialmente causador de danos a direitos da personalidade, é certo que tal atividade deve se dar de maneira excepcional, cautelosa e de maneira a gerar a menor restrição possível. Não é o que aconselha o caso vertente, quer porque a publicação em análise é de 22 de fevereiro de 2.019, o que já retira do pedido liminar o necessário requisito de urgência, quer porque o próprio autor admite que os critérios para desmonetização de vídeos no Youtube são vagos, de tal maneira a ser difícil verificar-se seus motivos, e que realmente teve dois vídeos retirados do ar, de tal maneira a não haver, em juízo perfunctório, a plausibilidade necessária ao pronto deferimento da medida, que, repita-se, por bulir com direitos fundamentais, deve ser adotada em casos excepcionais. Tudo recomenda, portanto, a questão seja analisada com maior cautela, à luz dos elementos a serem coletados via contraditório. Desta maneira, indefiro o pedido liminar. Antevendo a possibilidade de julgamento antecipado da lide, determino a citação do requerido, para resposta, em 15 dias, pena de revelia. Int. Cotia, 12 de abril de 2019. Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito Advogados(s): Luis Gustavo de Moura Cagnin (OAB 306070/SP)
12/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefere-se, por ora, a liminar perquirida. Como assentado em outras oportunidades, é certo que vige, em nosso ordenamento jurídico, a liberdade de manifestação e de imprensa, direitos fundamentais garantidos por cláusula pétrea (artigo 5°, incisos IV, IX e XIV, e 220, da Constituição Federal), pedras basilares de um regime democrático. Neste diapasão, embora o ordenamento jurídico permita análise jurisdicional sobre conteúdo já veiculado (vedada censura prévia), potencialmente causador de danos a direitos da personalidade, é certo que tal atividade deve se dar de maneira excepcional, cautelosa e de maneira a gerar a menor restrição possível. Não é o que aconselha o caso vertente, quer porque a publicação em análise é de 22 de fevereiro de 2.019, o que já retira do pedido liminar o necessário requisito de urgência, quer porque o próprio autor admite que os critérios para desmonetização de vídeos no Youtube são vagos, de tal maneira a ser difícil verificar-se seus motivos, e que realmente teve dois vídeos retirados do ar, de tal maneira a não haver, em juízo perfunctório, a plausibilidade necessária ao pronto deferimento da medida, que, repita-se, por bulir com direitos fundamentais, deve ser adotada em casos excepcionais. Tudo recomenda, portanto, a questão seja analisada com maior cautela, à luz dos elementos a serem coletados via contraditório. Desta maneira, indefiro o pedido liminar. Antevendo a possibilidade de julgamento antecipado da lide, determino a citação do requerido, para resposta, em 15 dias, pena de revelia. Int. Cotia, 12 de abril de 2019. Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito
12/04/2019		Conclusos para Decisão
11/04/2019		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1003157-32.2019.8.26.0152.

Data	Tipo
28/05/2019	Contestação
31/07/2019	Manifestação Sobre a Contestação
25/09/2019	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI