Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0001842-93.2013.8.26.0346 | Foro de Martinópolis | 1ª Vara Judicial | Vandickson Soares Emídio | - |
Partes do Processo
| Apte/Apdo: |
Prefeitura Municipal de Martinópolis
Advogado: Galileu Marinho das Chagas |
| Apdo/Apte: |
Maria Jose Pellegrini
Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 25/08/2021 |
Remetidos os Autos para Vara de Origem
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| 10/02/2021 |
Publicado em
Disponibilizado em 09/02/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3213 |
| 05/02/2021 |
Recebidos os Autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
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| 04/02/2021 |
Remetidos os Autos para Proc. de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 04/02/2021 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20210000063566, com 8 folhas. |
| 25/08/2021 |
Remetidos os Autos para Vara de Origem
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| 10/02/2021 |
Publicado em
Disponibilizado em 09/02/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3213 |
| 05/02/2021 |
Recebidos os Autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
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| 04/02/2021 |
Remetidos os Autos para Proc. de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 04/02/2021 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20210000063566, com 8 folhas. |
| 04/02/2021 |
Julgado virtualmente
Negaram provimento ao recurso do Município e deram provimento em parte ao recurso das autoras. V.U. |
| 21/01/2021 |
Julgamento Virtual Iniciado
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| 10/12/2020 |
Publicado em
Disponibilizado em 09/12/2020 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3183 |
| 09/12/2020 |
Recebidos os Autos pelo Relator
Paola Lorena |
| 09/12/2020 |
Publicado em
Disponibilizado em 04/12/2020 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3182 |
| 04/12/2020 |
Remetidos os Autos para Relator (Conclusão)
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| 04/12/2020 |
Informação
Auxiliando o Des. José Luiz Gavião de Almeida. |
| 04/12/2020 |
Distribuição por Competência Exclusiva
Motivo: Ai: 2013571-48.2016.8.26.0000 Órgão Julgador: 60 - 3ª Câmara de Direito Público Relator: 15468 - Paola Lorena |
| 30/11/2020 |
Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos
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| 30/11/2020 |
Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos
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| 27/11/2020 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público |
Subprocessos e Recursos
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Paola Lorena (5216) |
| 2º | Marrey Uint |
| 3º | Camargo Pereira |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 04/02/2021 | Julgado | Negaram provimento ao recurso do Município e deram provimento em parte ao recurso das autoras. V.U. |
