Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1019122-22.2020.8.26.0053 (Principal)

Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho

16ª Vara da Fazenda Pública

Patrícia Persicano Pires

-

Apelante:	Estado de São Paulo Advogada:  Ana Paula Vendramini Segura
Apelada:	Kátia Martins Didier Advogada:  Maria Paula Martins Ribeiro   Soc. Advogados:  Maria Paula Martins Ribeiro   Advogada:  Maria Claudia Vendramini Martins Queiroz Sete

Data		Movimento
29/06/2022		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
29/06/2022		Baixa Definitiva
29/06/2022		Expedido Certidão Certidão de Trânsito em Julgado [Digital]
09/05/2022		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
29/04/2022		Publicado em Disponibilizado em 28/04/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3494
29/06/2022		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
29/06/2022		Baixa Definitiva
29/06/2022		Expedido Certidão Certidão de Trânsito em Julgado [Digital]
09/05/2022		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
29/04/2022		Publicado em Disponibilizado em 28/04/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3494
28/04/2022		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/04/2022		Prazo Intimação - 30 Dias Fica intimada o(a) Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, do v. Acordão proferido nos referidos autos NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U., para interposição de eventual recurso. Vencimento: 27/06/2022
28/04/2022		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
27/04/2022		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
26/04/2022		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20220000303835, com 12 folhas.
26/04/2022		Julgado virtualmente Negaram provimento ao recurso. V. U.
13/04/2022		Julgamento Virtual Iniciado
23/03/2022		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.22.00314270-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 23/03/2022 17:53
23/03/2022		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
18/03/2022		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
10/03/2022		Publicado em Disponibilizado em 09/03/2022 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3462
09/03/2022		Publicado em Disponibilizado em 08/03/2022 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3461
07/03/2022		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2022		Expedido Termo de Intimação Ilmo(a) Senhor(a), Em conformidade com o artigo 183, §1º, do Código de Processo Civil, fica Vossa Senhoria intimado(a) para manifestar-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Cientifico-o(a), outrossim, que referidos autos processam-se eletronicamente, cuja íntegra encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br
07/03/2022		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) OSCILD DE LIMA JÚNIOR
07/03/2022		Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 72 - 11ª Câmara de Direito Público Relator: 13119 - Oscild de Lima Júnior
04/03/2022		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
04/03/2022		Processo Cadastrado SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público
25/02/2022		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho Vara de origem: 16ª Vara da Fazenda Pública

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
23/03/2022	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Oscild de Lima Júnior (28378)
2º	Afonso Faro Jr.
3º	Aroldo Viotti

Data	Situação do julgamento	Decisão

26/04/2022

Julgado

Negaram provimento ao recurso. V. U.