Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1054113-75.2018.8.26.0576 (Principal)

Foro de São José do Rio Preto

2ª Vara Cível

Paulo Marcos Vieira

-

Apelante:	Márcio Ferreira da Silva Advogado:  Luciano Barbosa Muniz   Advogado:  Marcos Cesar dos Santos
Apelado:	Sp-45 Empreendimentos Imobiliários Ltda (Em Recuperação Judicial) Advogada:  Maria Augustinho de Oliveira   Advogado:  Giulio Taiacol Aleixo   Advogada:  Arielly D Carla Santana

Apelante:	Márcio Ferreira da Silva Advogado:  Luciano Barbosa Muniz   Advogado:  Marcos Cesar dos Santos
Apelante:	Luciane Fernandes Souza Silva Advogado:  Luciano Barbosa Muniz   Advogado:  Marcos Cesar dos Santos
Apelado:	Nobreville Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogada:  Maria Augustinho de Oliveira   Advogado:  Giulio Taiacol Aleixo   Advogada:  Arielly D Carla Santana
Apelado:	Sp-45 Empreendimentos Imobiliários Ltda (Em Recuperação Judicial) Advogada:  Maria Augustinho de Oliveira   Advogado:  Giulio Taiacol Aleixo   Advogada:  Arielly D Carla Santana

Data		Movimento
13/01/2021		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
13/01/2021		Baixa Definitiva
08/01/2021		Petição Intermediária Juntada
08/01/2021		Petição Intermediária Juntada
08/01/2021		Petição Intermediária Juntada
13/01/2021		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
13/01/2021		Baixa Definitiva
08/01/2021		Petição Intermediária Juntada
08/01/2021		Petição Intermediária Juntada
08/01/2021		Petição Intermediária Juntada
08/01/2021		Petição Intermediária Juntada
08/01/2021		Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
27/08/2020		Petição Intermediária Juntada
27/08/2020		Petição Intermediária Juntada
28/04/2020		Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão) Expedido Certidão ao STJ - [Digital]
28/04/2020		Publicado em Disponibilizado em 27/04/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3031
27/04/2020		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho - [Digital]
23/04/2020		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
23/04/2020		Recurso Especial - Representativo III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, a, da Constituição Federal como representativo da controvérsia, nos termos dos arts. 1.030, IV e V, "b", e 1.036, §1º, do CPC, destacando que: 1. Os Órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado de São Paulo deverão ser comunicados acerca da suspensão do trâmite dos processos que versem sobre a questão de direito objeto deste recurso especial; e 2. Fica orientada a adoção da seguinte cadeia de assuntos da Tabela Processual Unificada do Conselho Nacional de Justiça: 899 (DIREITO CIVIL) - 7681 (OBRIGAÇÕES) - 9580 (ESPÉCIES DE CONTRATOS) - 9582 (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA). Considerando a natureza repetitiva deste feito e sendo incabível a apresentação de recurso contra o exame positivo de admissibilidade, subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça tão logo seja publicada a presente decisão.
13/04/2020		Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/03/2020		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.00285300-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2020 20:48
19/03/2020		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
27/02/2020		Publicado em Disponibilizado em 26/02/2020 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2992
26/02/2020		Prazo
26/02/2020		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Contrarrazões [Proc.Rec] - [Digital]
21/02/2020		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.00179788-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2020 10:16
21/02/2020		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
19/02/2020		Vista (Contrarrazões) Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s).
12/02/2020		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
04/02/2020		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.00099168-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 17:36
04/02/2020		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
04/02/2020		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.00099065-5 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 04/02/2020 17:24
04/02/2020		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
21/01/2020		Publicado em Disponibilizado em 20/01/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2967
20/01/2020		Prazo
20/01/2020		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
13/01/2020		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.00012763-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2020 13:17
13/01/2020		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
08/01/2020		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
17/12/2019		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20190001071021, com 6 folhas.
17/12/2019		Julgado virtualmente Negaram provimento ao recurso. V. U.
13/12/2019		Julgamento Virtual Iniciado
26/11/2019		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.19.01402817-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2019 15:46
26/11/2019		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
22/11/2019		Publicado em Disponibilizado em 21/11/2019 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2937
18/11/2019		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) SERGIO GOMES
18/11/2019		Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 1183 - 37ª Câmara de Direito Privado Relator: 13654 - Sergio Gomes
14/11/2019		Processo encaminhado para outra Seção Motivo: . Seção anterior: Direito Privado Subseção anterior: Direito Privado 1 Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 2
11/11/2019		Publicado em Disponibilizado em 08/11/2019 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2930
06/11/2019		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
06/11/2019		Processo Cadastrado SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1
06/11/2019		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro de São José do Rio Preto Vara de origem: 2ª Vara Cível

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
26/11/2019	Petições Diversas
13/01/2020	Petições Diversas
04/02/2020	Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)
04/02/2020	Petições Diversas
21/02/2020	Petições Diversas
19/03/2020	Petições Diversas

Participação	Magistrado

Relator	Sergio Gomes (39143)
2º	José Tarciso Beraldo
3º	Pedro Kodama

Data	Situação do julgamento	Decisão

17/12/2019

Julgado

Negaram provimento ao recurso. V. U.