| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1000974-28.2021.8.26.0020 | Foro Regional Nossa Senhora do Ó | 4ª Vara Cível | Camila Sani Pereira Quinzani | - |
| Agravante: |
EPAMINONDAS VENANCIO COSTA
Advogado:  Robson Geraldo Costa Advogada:  Natalia Roxo da Silva |
| Agravado: |
Itaú Unibanco S.a.
Advogado:  Elvio Hispagnol |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/08/2021 |
Processo encaminhado para o Arquivo
Certidão de Trânsito Monocrática e Enc. ao Arquivo |
| 10/08/2021 |
Trânsito em julgado
06/08/2021 |
| 21/07/2021 |
Prazo
|
| 16/07/2021 |
Publicado em
Disponibilizado em 15/07/2021 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3319 |
| 15/07/2021 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Decisão [Digital] |
| 10/08/2021 |
Processo encaminhado para o Arquivo
Certidão de Trânsito Monocrática e Enc. ao Arquivo |
| 10/08/2021 |
Trânsito em julgado
06/08/2021 |
| 21/07/2021 |
Prazo
|
| 16/07/2021 |
Publicado em
Disponibilizado em 15/07/2021 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3319 |
| 15/07/2021 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Decisão [Digital] |
| 14/07/2021 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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| 13/07/2021 |
Decisão Monocrática registrada
Decisão monocrática registrada sob nº 20210000548450, com 2 folhas. |
| 13/07/2021 |
Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento. |
| 01/03/2021 |
Conclusos para o Relator
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| 25/02/2021 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.21.00196010-6 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 25/02/2021 16:00 |
| 25/02/2021 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 24/02/2021 |
Publicado em
Disponibilizado em 23/02/2021 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3223 |
| 23/02/2021 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Despacho - [Digital] |
| 22/02/2021 |
Publicado em
Disponibilizado em 19/02/2021 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3221 |
| 22/02/2021 |
Publicado em
Disponibilizado em 19/02/2021 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3221 |
| 19/02/2021 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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| 19/02/2021 |
Petição Intermediária Juntada
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| 19/02/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 19/02/2021 |
Despacho
Vistos. Trata-se de agravo de instrumento (fls. 01/19), com requerimento de liminar, interposto por Epaminondas Venancio Costa, em razão da r. decisão copiada a fls. 39/42, que indeferiu a tutela provisória de urgência. Recurso tempestivo (fls. 43) e desacompanhado de preparo, uma vez que o agravante é beneficiário da gratuidade de Justiça (fls. 39). É o relatório. Os agravantes pugnam, na petição inicial, pela declaração de nulidade dos leilões extrajudiciais designados em relação ao imóvel dado em garantia. Há risco de difícil reparação em desfavor dos agravantes, e dificuldade em eventual reversão da medida. Melhor que se aguarde resposta da parte agravada. Deste modo, presentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, c.c. o artigo 1.019, inciso I, ambos do CPC, defiro a liminar, para determinar, por ora, a suspensão dos atos de execução extrajudicial do bem imóvel indicado na petição inicial. No entanto, tratando-se de provimento provisório, nada impede que, a critério do julgador, o deferimento in limine da tutela pretendida seja reconsiderado após a triangulação processual, com a vinda de elementos mais firmes de convicção. Comunique-se ao r. juízo de origem, servindo cópia desta decisão de ofício. Dispenso as informações judiciais. Intime-se a parte agravada para apresentação de resposta ao recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. Proceda a serventia à anotação da tarja Concessão de Liminar/Tutela Antecipada, nos termos do Comunicado da Presidência do TJ/SP nº 114/2018, publicado no DJE de 15/8/2018. |
| 17/02/2021 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
CARLOS DIAS MOTTA |
| 17/02/2021 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 40 - 26ª Câmara de Direito Privado Relator: 10716 - Carlos Dias Motta |
| 17/02/2021 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Originários
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| 17/02/2021 |
Processo Cadastrado
SJ 1.2.4.1 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Privado 3 |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/02/2021 |
Contraminuta |
| Não há julgamentos para este processo. |