| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1000591-61.2021.8.26.0081 (Principal) | Foro de Adamantina | 2ª Vara | Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato | - |
| Apelante: |
Gabriel Nunes do Val
Advogado:  Vagner Luiz Maion Advogado:  Yohan Karan Facco Dadamo Advogado:  Elias Fortunato |
| Apelado: | Ministério Público do Estado de São Paulo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/10/2022 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 04/10/2022 |
Baixa Definitiva
|
| 04/10/2022 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 04/10/2022 |
Baixa Definitiva
|
| 04/10/2022 |
Expedido Certidão
Certidão de Trânsito em Julgado [Digital] |
| 04/10/2022 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 04/10/2022 |
Baixa Definitiva
|
| 04/10/2022 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 04/10/2022 |
Baixa Definitiva
|
| 04/10/2022 |
Expedido Certidão
Certidão de Trânsito em Julgado [Digital] |
| 26/09/2022 |
Publicado em
Disponibilizado em 23/09/2022 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 3597 |
| 19/09/2022 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 14/09/2022 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.22.01104125-2 Tipo da Petição: Ciência da PGJ Data: 14/09/2022 15:53 |
| 14/09/2022 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 12/09/2022 |
Publicado em
Disponibilizado em 09/09/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3587 |
| 09/09/2022 |
Prazo
|
| 09/09/2022 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 08/09/2022 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/09/2022 |
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.Br. Vencimento: 14/10/2022 |
| 05/09/2022 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20220000716132, com 6 folhas. |
| 05/09/2022 |
Acordão Finalizado
Acórdão Eletronico |
| 31/08/2022 |
Não-Provimento
|
| 31/08/2022 |
Julgado
Negaram provimento ao recurso. V. U. |
| 23/08/2022 |
Publicado em
Disponibilizado em 22/08/2022 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 3574 |
| 20/07/2022 |
Inclusão em Pauta
Para 31/08/2022 |
| 12/07/2022 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
|
| 11/07/2022 |
Despacho À Mesa
Despacho à Mesa |
| 15/03/2022 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 15/03/2022 |
Recebidos os Autos do MP
|
| 14/03/2022 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.22.00263361-4 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 14/03/2022 09:57 |
| 14/03/2022 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 14/03/2022 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 07/03/2022 |
Publicado em
Disponibilizado em 04/03/2022 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3459 |
| 03/03/2022 |
Processo encaminhado para o MP - Parecer
PGJ - Vista para Parecer [Digital] |
| 02/03/2022 |
Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
Termo de Distribuição com Vista ao MP [Digital] |
| 02/03/2022 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.22.00210961-3 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 02/03/2022 13:33 |
| 02/03/2022 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 02/03/2022 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 12 - 8ª Câmara de Direito Privado Relator: 10591 - Benedito Antonio Okuno |
| 25/02/2022 |
Publicado em
Disponibilizado em 24/02/2022 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3455 |
| 22/02/2022 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
|
| 22/02/2022 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1 |
| 18/02/2022 |
Processo encaminhado para outra Seção
Motivo: . Seção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Subseção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 1 |
| 17/02/2022 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro de Adamantina Vara de origem: 2ª Vara |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 02/03/2022 |
Sustentação Oral |
| 14/03/2022 |
Parecer da PGJ |
| 14/09/2022 |
Ciência da PGJ |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Benedito Antonio Okuno (6297) |
| 2º | Clara Maria Araújo Xavier |
| 3º | Salles Rossi |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 31/08/2022 | Julgado | Negaram provimento ao recurso. V. U. |