| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0004821-22.2015.8.26.0196 (Principal) | Foro de Franca | Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. | José Rodrigues Arimatéa | - |
| Apte/Apdo: |
Brunno Henrique Vilione
Advogado: Ciro Fernandes Sanches |
| Apdo/Apte: | Ministério Público do Estado de São Paulo |
| Corréu: | Rodrigo Aparecido Pio |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/12/2018 |
Manifestação |
| 23/01/2019 |
Razões de Apelação |
| 21/02/2019 |
Petições Diversas |
| 21/02/2019 |
Razões de Apelação |
| 04/04/2019 |
Manifestação |
| 11/04/2019 |
Solicitação |
| 18/07/2019 |
Parecer da PGJ |
| 11/09/2019 |
Petições Diversas |
| 04/10/2019 |
Manifestação |
| 15/05/2020 |
Petições Diversas |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Tetsuzo Namba (1829) |
| Revisor | Maria Tereza do Amaral (34635) |
| 3º | Xavier de Souza (50208) |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 26/08/2020 | Julgado | Negaram provimento ao recurso da Acusação e deram parcial provimento ao recurso das Defesas, para readequar as penas, para Beatriz, Aguinaldo e Brunno treze (13) anos de reclusão e dez (10) dias-multa e para Ednaldo e Márcio dezessete (17) anos e seis (6) meses de reclusão e onze (11) dias-multa, subsistindo, no mais, a r. sentença, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. |