Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0021049-39.2006.8.26.0309 (Principal)

Foro de Jundiaí

Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.

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Impette/Pacient:	Adriano Bezerra Messias
Corréu:	Marcos Willians Herbas Camacho

Impette/Pacient:	Adriano Bezerra Messias
Corréu:	Marcos Willians Herbas Camacho
Corréu:	Júlio César Guedes de Moraes
Corréu:	RODRIGO MUSSELI TELES DA SILVA
Corréu:	Gilson Aparecido Gomes
Corréu:	Anderson Paixao Bertoldo
Corréu:	ADRIANO PAULO DA COSTA
Corréu:	Vlademir Francisco de Assis
Corréu:	Sérgio Eduardo de Castro
Corréu:	Ricardo Alexandrino da Silva
Corréu:	Juliano da Silva Dias
Corréu:	Marcos Antonio Roque
Corréu:	Gelson Gomes
Corréu:	Henrique Daniel dos Santos
Corréu:	Marcos Paulo Ferreira Lustosa

Data		Movimento
31/10/2023		Processo encaminhado para o Arquivo Certifico que o v. acórdão transitou em julgado.
16/10/2023		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
05/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Sem complemento
05/10/2023		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/10/2023		Publicado em Disponibilizado em 04/10/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3834
31/10/2023		Processo encaminhado para o Arquivo Certifico que o v. acórdão transitou em julgado.
16/10/2023		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
05/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Sem complemento
05/10/2023		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/10/2023		Publicado em Disponibilizado em 04/10/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3834
04/10/2023		Ciência de acórdão - Prazo - 10 dias Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão , ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br. Vencimento: 24/10/2023
04/10/2023		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
02/10/2023		Expedido Ofício Comunicado o Julgamento Criminal
02/10/2023		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
29/09/2023		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20230000850851, com 7 folhas.
29/09/2023		Julgado virtualmente Deferiram o pedido de extensão da decisão concessiva de “habeas corpus”, revogando-se a prisão preventiva de Marcos Willians Herbas Camacho. Determinaram a expedição de alvará de soltura clausulado. V.U.
26/09/2023		Julgamento Virtual Iniciado
26/09/2023		Despacho Despacho
25/09/2023		Conclusos para o Relator Termo de conclusão - Relator (automático)
25/09/2023		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.23.01216016-7 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 25/09/2023 10:19
25/09/2023		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
22/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Sem complemento
22/09/2023		Processo encaminhado para o MP - Parecer PGJ - Vista para Parecer [Digital]
22/09/2023		Processo encaminhado para o Proc. Recursos de H.C. e M.S.
22/09/2023		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
22/09/2023		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
12/09/2023		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
04/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Sem complemento
04/09/2023		Publicado em Disponibilizado em 01/09/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3813
04/09/2023		Publicado em Disponibilizado em 01/09/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3813
04/09/2023		Publicado em Disponibilizado em 01/09/2023 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3813
01/09/2023		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/09/2023		Ciência de acórdão - Prazo - 10 dias Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão , ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br. Vencimento: 25/09/2023
01/09/2023		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
01/09/2023		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho [Digital]
31/08/2023		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
31/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Sem complemento
31/08/2023		Processo encaminhado para o Proc. Recursos de H.C. e M.S.
31/08/2023		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
30/08/2023		Despacho Vistos, etc. A defesa de Marco Willians Herbas Camacho, com base na regra prevista no artigo 580, do Código de Processo Penal, postula a extensão dos efeitos da decisão concessiva de "habeas corpus" em favor do réu (paciente) Adriano Bezerra Messsias, alegando que o correú Marco Willians Herbas Camacho se encontra em situação semelhante, divisando um quadro de constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo. Tendo em conta o grande número de réus e que os autos do processo de conhecimento são físicos (o que não permite uma consulta precisa pelo sistema eletrônico do Tribunal de Justiça), a fim de aferir se o requerente encontra-se na mesma situação do paciente beneficiado com o "habeas corpus", solicitem-se informações do d. magistrado de primeiro grau, as quais deverão esclarecer desde que data o requerente se encontra preso preventivamente e se houve solução de continuidade na prisão preventiva. Após, vista à Douta Procuradoria de Justiça.
30/08/2023		Processo encaminhado para o Magistrado Ao Des. Relator em devolução
30/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Sem complemento
30/08/2023		Expedido Ofício Alvará de Soltura - Determina expedição
30/08/2023		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
29/08/2023		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.23.01092806-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2023 16:28
29/08/2023		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
29/08/2023		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20230000739347, com 7 folhas.
29/08/2023		Julgado virtualmente Concederam a ordem. Expeça-se alvará de soltura clausulado.V. U.
22/08/2023		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.23.01056846-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 22/08/2023 17:01
22/08/2023		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
22/08/2023		Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2023		Despacho Despacho
14/08/2023		Conclusos para o Relator Termo de conclusão - Relator (automático)
14/08/2023		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.23.01010186-4 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 14/08/2023 11:12
14/08/2023		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
11/08/2023		Pedido de Informações Juntado Sem complemento
11/08/2023		Processo encaminhado para o MP - Parecer PGJ - Vista para Parecer [Digital]
10/08/2023		Conclusos para o Relator Termo de conclusão - Relator (automático)
10/08/2023		Pedido de Informações Juntado Sem complemento
09/08/2023		Expedido Certidão Certidão de Apensamento - No Principal
09/08/2023		Apensamento Apensado o processo 2183746-31.2023.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal
09/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Sem complemento
09/08/2023		Processo encaminhado para o Proc. Recursos de H.C. e M.S.
08/08/2023		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
04/08/2023		Despacho DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 0024576-57.2023.8.26.0000 Relator(a): LAERTE MARRONE Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos etc. Considerando a certidão de fls. 57, indicado o atual paradeiro dos autos, solicitem-se informações do d. magistrado de primeiro grau, principalmente no que toca ao tempo de prisão preventiva do paciente, uma vez que se alega, nesta impetração, o excesso de prazo da prisão cautelar. São Paulo, 4 de agosto de 2023. LAERTE MARRONE Relator
03/08/2023		Conclusos para o Relator Termo de conclusão - Relator (automático)
03/08/2023		Publicado em Disponibilizado em 02/08/2023 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3791
02/08/2023		Petição Intermediária Juntada Sem complemento
02/08/2023		Expedido Certidão Certidão genérica
02/08/2023		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho [Digital]
01/08/2023		Petição Intermediária Juntada Sem complemento
01/08/2023		Petição Intermediária Juntada Sem complemento
01/08/2023		Pedido de Informações Juntado Sem complemento
01/08/2023		Processo encaminhado para o Proc. Recursos de H.C. e M.S.
31/07/2023		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
31/07/2023		Despacho DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 0024576-57.2023.8.26.0000 Relator(a): LAERTE MARRONE Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal As informações existentes não permitem definir onde atualmente se encontram os autos (originais) do processo de conhecimento. Diligencie o cartório (solicitando, se for o caso, inclusive, o apoio da Egrégia Presidência da Seção de Direito Criminal), a fim de descobrir o paradeiro dos autos. Int. São Paulo, 31 de julho de 2023. LAERTE MARRONE Relator
31/07/2023		Publicado em Disponibilizado em 28/07/2023 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3788
28/07/2023		Conclusos para o Relator Termo de conclusão - Relator (automático)
28/07/2023		Pedido de Informações Juntado Sem complemento
28/07/2023		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho [Digital]
28/07/2023		Petição Intermediária Juntada Sem complemento
27/07/2023		Pedido de Informações Juntado Sem complemento
27/07/2023		Pedido de Informações Juntado Sem complemento
27/07/2023		Pedido de Informações Juntado Sem complemento
27/07/2023		Pedido de Informações Juntado Sem complemento
27/07/2023		Pedido de Informações Juntado Sem complemento
27/07/2023		Petição Intermediária Juntada Sem complemento
27/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Sem complemento
26/07/2023		Processo encaminhado para o Proc. Recursos de H.C. e M.S.
26/07/2023		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
26/07/2023		Despacho Vistos etc. 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Adriano Bezerra Messias em favor próprio, alegando estar preso preventivamente há 17 anos pela suposta prática de crime de homicídio, pelo que alega sofrer de constrangimento ilegal por excesso de prazo da prisão preventiva. Busca a desconstituição da custódia cautelar. O pedido de liminar foi indeferido (fls. 14/15). A. d. autoridade judicial prestou informações, esclarecendo que os autos (que são físicos) se encontram nesse Tribunal (pelo que se apurou, quando do julgamento do HC nº 2053034-50.2023.8.26.0000, os autos estavam no Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal SJ 5.9, mercê da interposição de recurso contra a decisão que deferiu o pedido de desaforamento). O d. Procuradoria Geral de Justiça, manifestou-se, preliminarmente, pela conversão do julgamento em diligência e, no mérito, pela denegação da ordem (fls. 21/27). É o relatório. 2. O que existe nestes autos não permite assentar a exata situação do paciente, lembrando que os autos do processo de conhecimento são físicos. Cabe remarcar, por sua vez, que o habeas corpus constitui instrumento processual de cognição estreita, reclamando prova pré-constituída da indevida lesão ao direito de liberdade (STF, RHC nº 117.982, rel. Min. Ricardo Lewandowski; HC nº 88.718, rel. Min. Celso de Mello, entre outros). Conforme ficou assentado quando da análise do HC nº 2053034-50.2023.8.26.0000, impetrando em favor de um corréu, ao menos em relação a alguns dos acusados, a prisão preventiva não foi ininterrupta, vale dizer, houve solução de continuidade nas custódias cautelares. Neste sentido, a análise do excesso de prazo da prisão preventiva reclama que se identifique o exato quadro (tempo de prisão preventiva) do paciente. 3. Inicialmente, informe o cartório a atual situação do processo de conhecimento.. São Paulo, 26 de julho de 2023. LAERTE MARRONE Relator
25/07/2023		Conclusos para o Relator Termo de conclusão - Relator (automático)
24/07/2023		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.23.00911087-1 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 24/07/2023 19:25
24/07/2023		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
12/07/2023		Publicado em Disponibilizado em 11/07/2023 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3775
12/07/2023		Publicado em Disponibilizado em 11/07/2023 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3775
11/07/2023		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho [Digital]
11/07/2023		Publicado em Disponibilizado em 10/07/2023 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3774
10/07/2023		Processo encaminhado para o MP - Parecer PGJ - Vista para Parecer [Digital]
10/07/2023		Pedido de Informações Juntado Sem complemento
10/07/2023		Expedido Ofício Solicitadas Informações - Sem Liminar - HC - [Digital] - HC e MS
07/07/2023		Processo encaminhado para o Proc. Recursos de H.C. e M.S.
07/07/2023		Liminar Vistos, etc. 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Adriano Bezerra Messias em favor próprio. Ao que se depreende da inicial, afirma estar preso preventivamente há 17 anos pela suposta prática de crime de homicídio, pelo que alega sofrer de constrangimento ilegal por excesso de prazo da prisão preventiva. Busca a desconstituição da custódia cautelar. A liminar, em sede de habeas corpus, reclama um quadro, desenhado a partir de uma cognição sumária, compatível com o momento processual, em que o acenado constrangimento ilegal avulte com elevado grau de verossimilhança. Cuida-se, com efeito, de medida excepcional, reservada para aquelas situações em que a ilegalidade, à primeira vista, mostre-se flagrante. Não se divisa esse panorama no caso vertente. À partida, importa considerar que não foi juntado documento algum à impetração, e, aparentemente, os autos originais são físicos, razão pela qual não podem ser consultados pelo sistema deste Tribunal de Justiça. Neste passo, importa considerar que o reconhecimento do excesso de prazo não deve ser balizado por um critério puramente matemático, vale dizer, pelo simples cômputo dos dias em que preso o acusado cautelarmente. O Direito não constitui uma ciência exata, de sorte que se deixa de visualizar constrangimento ilegal se a demora na ultimação da instrução encontra uma justificativa aceitável. Nessa quadra, DAMÁSIO DE JESUS faz referência ao princípio da razoabilidade dos prazos, anotando, firme em orientação jurisprudencial, ser admissível o excesso em determinadas circunstâncias (Código de Processo Penal Anotado, Saraiva, 22ª edição, pág. 560). A questão será examinada de forma mais detida pelo colegiado, por ocasião do julgamento do mérito da causa, à luz, inclusive, das informações da d. autoridade judiciária. Indefiro, pois, o pedido de liminar. 2. Solicitem-se informações à d. autoridade apontada como coatora. Após vista à d. Procuradoria de Justiça.
07/07/2023		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) LAERTE MARRONE
07/07/2023		Distribuição por Competência Exclusiva Processo prevento: 2053034-50.2023.8.26.0000 Órgão Julgador: 82 - 2ª Câmara de Direito Criminal Relator: 12311 - Laerte Marrone
06/07/2023		Processo encaminhado para a Distribuição de Originários
06/07/2023		Processo Cadastrado SJ 1.2.6.1 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Criminal
06/07/2023		Processo encaminhado para Entrada Seção de Direito Criminal Certidão de digitalização e encaminhamento
06/07/2023		Petição Intermediária Juntada Sem complemento
06/07/2023		Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
24/07/2023	Parecer da PGJ
14/08/2023	Parecer da PGJ
22/08/2023	Juntada de Documentos
29/08/2023	Petições Diversas
25/09/2023	Parecer da PGJ

Participação	Magistrado

Relator	Laerte Marrone (22152)
2º	Francisco Orlando
3º	Alex Zilenovski

Data	Situação do julgamento	Decisão

29/08/2023	Julgado	Concederam a ordem. Expeça-se alvará de soltura clausulado.V. U.
29/09/2023	Julgado	Deferiram o pedido de extensão da decisão concessiva de “habeas corpus”, revogando-se a prisão preventiva de Marcos Willians Herbas Camacho. Determinaram a expedição de alvará de soltura clausulado. V.U.